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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MPDFT/MPU 20/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 22/05/2018 - Portaria MPDFT/MPU 20/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 22/05/2018 - Portaria MPDFT/MPU 20/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 22/05/2018 - Portaria MPDFT/MPU 20/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 21/05/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 248/2018 - Aplica à pessoa jurídica Samer dos Santos Locação de Mão de Obra Eireli-ME, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 21/05/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 248/2018 - Aplica à pessoa jurídica Samer dos Santos Locação de Mão de Obra Eireli-ME, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 21/05/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 248/2018 - Aplica à pessoa jurídica Samer dos Santos Locação de Mão de Obra Eireli-ME, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 21/05/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 248/2018 - Aplica à pessoa jurídica Samer dos Santos Locação de Mão de Obra Eireli-ME, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.