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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 228/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 258/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 265/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 280/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Retifica o Ato nº 14, do DOU de 17 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Retifica o Ato nº 16, do DOU de 16 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 245/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 252/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 261/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amazonas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 266/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 271/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 274/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria CGL/SPOA/SE/MAPA 943/2025 - Estabelece os critérios e as orientações para a execução no orçamento de 2025 de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, do DOU de 05 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2025 - Retifica o Ato nº 17, do DOU de 20 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 227/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 231/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 232/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 238/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 242/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 243/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 249/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 255/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 256/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 257/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 264/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 267/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 372/2024 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 372, de 16 de agosto de 2024.
- 05/06/2025 - Portaria MPA 479/2025 - Cancela as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no art. 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2024 - Retifica o Ato nº 7, no DOU de 26 de fevereiro de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2025 - Retifica o Ato nº 09, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Retifica o Ato nº 12, do DOU de 09 de abril de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 230/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 237/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 239/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 240/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 244/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 254/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 259/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 260/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 262/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 273/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica o Ato nº 10, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2024 - Retifica o Ato nº 18, DOU de 25 de abril de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2021 - Retifica o Ato nº 19, do DOU de 13 de abril de 2021.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 226/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 229/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 246/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 248/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 250/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 251/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 263/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 268/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 270/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 272/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 276/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 278/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 05/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 58/2025 - Fica suspenso o credenciamento do laboratório Dave, nome empresarial Dave Assistência Veterinária LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 236/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 253/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 279/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 233/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 234/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 235/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 241/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 247/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 269/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 275/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 277/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 281/2025 - Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de 9 de novembro de 2021, que estabelece as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC.
- 29/05/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 238/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/05/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 240/2025 - Altera as Resoluções Nº 234 e Nº 235, de 12 de maio de 2025, referentes a resultados do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).