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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.799/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Comando de Preparo.
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 70/2018 - Desvincula administrativamente o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe autonomia administrativa.
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 81/2018 - Cassa a autonomia administrativa da 25ª Circunscrição de Serviço Militar e designa como organização militar sucessora o Comando da 10ª Região Militar.
- 12/11/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 368/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.845/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Unidade Aérea.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.847/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Brigada de Defesa Antiaérea.
- 14/11/2018 - Portaria SEF/CE/MD 71/2018 - Cassa a autonomia administrativa do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva e vincula-o administrativamente ao Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 14/11/2018 - Exposição de Motivos MD/PR 190/2018 - Encaminhamento à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar da Submissão Revista Parcial da Margem Oriental/Meridional de Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira, além das duzentas milhas náuticas, com a inclusão da Elevação do Rio Grande.
- 14/11/2018 - Despacho EMA/CM/MD 40/2018 - Dispõe sobre alteração do período da visita do USS "RAMAGE", pertencente à Marinha dos Estados Unidos da América, ao porto de Recife-PE (Suape), de 15 a 21 para 14 a 20 de novembro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria EMA/CM/MD 317/2018 - Concede autorização ao Barco de Pesquisa "ALPHA DELPHINI" para realizar atividades de pesquisa científica em AJB.
- 09/11/2018 - Portaria GC1/CA/MD 1.828/2018 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho da Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA, constante do inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 09/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.846/2018 - Aprova a reedição do Regulamento de Unidade de Defesa Antiaérea.
- 09/11/2018 - Portaria GC1/CA/MD 1.858/2018 - Aprova a reedição das Instruções para Designação de Oficiais para Missões no Exterior".
- 08/11/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.800/2018 - Aprova a reedição da reedição do Regulamento do Grupo de Instrução Tática e Especializada.
- 08/11/2018 - Despacho EMA/CM/MD 39/2018 - Alteração do período da visita do Oceanographic Research Vessel RRS "DISCOVERY", pertencente à Marinha do Reino Unido, ao porto de Santos-SP, de 5 a 11 para 7 a 13 de novembro de 2018. Este Despacho Decisório altera o DESPACHO DECISÓRIO Nº 37/2018, deste Estado-Maior.