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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/10/2019 - Portaria GC4/CA/MD 1.808/2019 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e das Atividades realizadas nas áreas dos Tombos PE.001- 001 e PE.001-002, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 15/10/2019 - Portaria MD 4.195/2019 - Fica delegada competência ao Secretário-Geral, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, incluindo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, para aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e suas revisões.
- 18/10/2019 - Portaria GC4/CA/MD 1.816/2019 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e Atividades realizadas na área dos Tombos AM.001- 001 e AM.001-002, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 18/10/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 21/2019 - Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.