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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/06/2019
13/06/2019
- Portaria EMA/CM/MD 156/2019 -
Altera no art. 3º da Portaria nº 97/2018, deste EM, o período da validade da autorização a que se refere para 14 de junho a 10 de julho de 2019.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2019
12/06/2019
- Portaria GC3/CA/MD 984/2019 -
Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2019
10/06/2019
- Despacho EMA/CM/MD 9/2019 -
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Colômbia no Brasil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2019
06/06/2019
- Portaria GC4/CA/MD 937/2019 -
Revoga Portarias que dispõem sobre o Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC).
06/06/2019
- Portaria DPC/DGN/CM/MD 211/2019 -
Retifica a Portaria nº 211, de 27 de maio de 2019.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2019
11/06/2019
- Despacho MD 18/2019 -
Tem a finalidade de conferir efeito vinculante ao Parecer nº 00492/2018/CONJUR-MD/CGU/AGU.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2019
10/06/2019
- Portaria DECEA/CA/MD 77/2019 -
Atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta nº 6/SACCOMAER, de 5 de setembro de 2018, que dispõe sobre Áreas Especiais nos Sítios Aeroportuários.
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