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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 98/2019 - Aplica sanção à empresa CONEMBRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 305/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 69/2019 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle.
- 15/08/2019 - Portaria CE/MD 1.222/2019 - Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências.
- 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 307/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC).
- 14/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.409/2019 - Aprova a reedição do Regulamento da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.