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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/06/2025 - Resolução CIRM/CM/MD 5/2025 - Apoio ao mérito da submissão à UNESCO da Proposta de Reconhecimento da RBM-VT em sua versão anexada.
- 27/06/2025 - Despacho GC4/CA/MD 3/2025 - Defere, o arquivamento do processo, com fundamento nas conclusões contidas no Relatório Final da Comissão que conduziu o Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurado pela Portaria GABAER nº 1212/GC4, de 06 de setembro de 2024.
- 30/06/2025 - Despacho EMA/CM/MD 19/2025 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 30/06/2025 - Portaria EMA/CM/MD 145/2025 - Concede Anuência Prévia à União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) para realizar acesso ao patrimônio genético, nos termos do art. 27, § 5º do Decreto nº 8.772/2016.
- 02/07/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.883/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa MARINHO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
- 02/07/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.886/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa TOPOMEN SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA.
- 27/06/2025 - Resolução CIRM/CM/MD 1/2025 - Atualização da composição do Comitê Executivo "AQUIPESCA"
- 27/06/2025 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 100/2025 - Aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar.
- 27/06/2025 - Portaria CE/MD 2.492/2025 - Autoriza a alienação de bens imóveis próprios nacionais residenciais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 27/06/2025 - Resolução CIRM/CM/MD 3/2025 - Alteração da composição do Comitê Executivo de Desenvolvimento Sustentável.
- 27/06/2025 - Resolução CIRM/CM/MD 6/2025 - Aprovação do V Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (V PAF-ZC), 2025-2027, elaborado no âmbito do GT ad hoc GI-GERCO