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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 51/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VERDE situado no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá - AP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 79/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAIROWAY, situado no Município de Apiacás, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 197/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 54/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLUE DIAMOND, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 63/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA PORQUINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 67/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTIVA, situado no Município de Maracaju, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 70/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED-MACAÉ, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 81/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GOIÁS BARREIRO, situado no Município de Montividiu, no Estado de Goiás - GO.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 53/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OURO VERDE, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 62/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA FEDERAL-RIO PARANÁ, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 66/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FORMOSA
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 73/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIO BRILHANTE, situado no Município de Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 82/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURA, situado no Município de Brasilândia de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 22/05/2019 - Portaria MB/CM//MD 141/2019 - Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.
- 22/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 22.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 195/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 60/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto APODI QUIXERÉ, situado no Município de Quixeré, no Estado do Ceará - CE.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 72/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO DO VALE MIRACATU, situado no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 198/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 59/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COSTA LESTE AEROVILLE, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 61/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO LUIZ, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 71/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 76/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo APARECIDO OSÓRIO DA SILVA, situado no Município de Bariri, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 78/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO AZUL, situado no Município de Vila Velha da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 83/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRANCISCO MELLÃO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo- SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 86/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTA PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 23/05/2019 - Portaria Normativa MD 30/2019 - Institui a Rede Vitória Régia e dá outras providências.
- 23/05/2019 - Portaria GC4/CA/MD 849/2019 - declara o caráter militar do empreendimento e das atividades realizadas na área do Aeródromo Militar de Iauaretê, destinado ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 52/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto METROPOLITAN CRICIÚMA, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 57/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMAPUÃ, situado no Município de Camapuã, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 58/2019 - Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 64/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ISABELA, situado no Município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso- MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 68/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ARIRIBÁ, situado no Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 69/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOÃO DA BARRA, situado no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro - RJ
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 74/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DAS BANDEIRINHAS, situado no Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas Gerais - MG.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 75/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MIGUEL DA CATEQUESE, situado no Município de Nova Andradina, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 77/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA BARRINHA, situado no Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo - SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 84/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTAL DOS LAGOS, situado no Município de Boituva, no Estado de São Paulo- SP.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 87/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBEROSTAR PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 56/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO HAMBURGO, situado no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul - RS
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 65/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PATROL, situado no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão- MA.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 80/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JAD, situado no Município de Santa Rita do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.
- 20/05/2019 - Portaria MD 2.196/2019 - Promove personalidades civis e estrangeira, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
- 20/05/2019 - Portaria MD 2.199/2019 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, militares das Forças Auxiliares e as personalidades civis e estrangeiras.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 55/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BEIRA RIO, situado no Município de Itaúba, no Estado do Mato Grosso - MT.
- 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 85/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FEDERACÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
- 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 194/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 20/05/2019 - Portaria GC3/CA/MD 804/2019 - Dispõe sobre autorização de implantação da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em grau de recurso por interesse público.