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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Defesa
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/04/2024
23/04/2024
- Exposição de Motivos MD/PR 28/2024 -
Dispõe sobre as férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/04/2024
22/04/2024
- Portaria GC3/CA/MD 1.435/2024 -
Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo (OPEA), denominado Novo Valongo.
22/04/2024
- Portaria MD 1.983/2024 -
Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar aos militares relacionados.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/04/2024
26/04/2024
- Portaria MD 2.139/2024 -
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança de Voo das Forças Armadas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/04/2024
25/04/2024
- Portaria DADM/SGM/CM/MD 37/2024 -
Altera Código e Descrição de Atividade Econômica.
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