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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/12/2024 - Portaria MD 5.831/2024 - Altera a Portaria GM-MD nº 1.511, de 26 de março de 2024, para prorrogar o emprego temporário e episódico, de meios das Forças Armadas em apoio às ações governamentais na Terra Indígena Yanomami.
- 23/12/2024 - Portaria MB/MD 292/2024 - Altera a Portaria n° 274/MB, de 23 de setembro de 2019, que cria a Base de Submarinos da Ilha da Madeira e dá outras providências.
- 19/12/2024 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 147/2024 - Aprova a 2ª Modificação das Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC.
- 19/12/2024 - Portaria SEPESD/MD 5.353/2024 - Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2025.
- 20/12/2024 - Despacho MD 38/2024 - Dispõe sobre Termo de Licitação Especial nº 01/2024.
- 20/12/2024 - Despacho MD 39/2024 - Dispõe sobre Termo de Licitação Especial nº 01/2024.
- 20/12/2024 - Despacho MD 37/2024 - Dispõe sobre Termo de Licitação Especial nº 02/2024.
- 20/12/2024 - Portaria COMOPNAV/CM/MD 11/2024 - Altera a alínea b do anexo R (Plano de Manutenção da Habilitação de Prático Manobras Mínimas por Quadrimestre) das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR).
- 20/12/2024 - Portaria MD 5.796/2024 - Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de programações financiadas por emendas de bancada estadual ou de comissão permanente no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares.
- 20/12/2024 - Despacho EMA/CM/MD 37/2024 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Espanha no Brasil.