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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Previdência Social Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 474/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano AXALTA PREV, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2025

30/05/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.287/2025 - Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 470/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano II de Aposentadoria, administrado pela Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 473/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios II FMC Química, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo Multipatrocinado.
02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPOR 475/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios GREIF, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria INSS/MPS 1.844/2025 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 487/2025 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia e parcial da JA! Indústria e Comércio de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda., do Plano CPQDPREV, CNPB nº 2000.0043-18 , administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 471/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano III de Aposentadoria, administrado pela Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
02/06/2025 - Portaria INSS/MPS 1.837/2025 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área da Gerência-Executiva Feira de Santana.