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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2018 - Decreto 9.381/2018 - Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 24/05/2018 - Decreto 9.381/2018 - Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 24/05/2018 - Decreto 9.381/2018 - Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 24/05/2018 - Decreto 9.381/2018 - Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 23/05/2018 - Decreto 9.380/2018 - Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
- 23/05/2018 - Decreto 9.380/2018 - Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
- 23/05/2018 - Decreto 9.380/2018 - Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
- 23/05/2018 - Decreto 9.380/2018 - Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
- 22/05/2018 - Decreto 9.378/2018 - Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 22/05/2018 - Decreto 9.378/2018 - Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 22/05/2018 - Decreto 9.378/2018 - Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 22/05/2018 - Decreto 9.378/2018 - Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 22/05/2018 - Decreto 9.379/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
- 22/05/2018 - Decreto 9.379/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
- 22/05/2018 - Decreto 9.379/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
- 22/05/2018 - Decreto 9.379/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
- 22/05/2018 - Medida Provisória 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
- 22/05/2018 - Medida Provisória 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
- 22/05/2018 - Medida Provisória 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
- 22/05/2018 - Medida Provisória 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
- 18/05/2018 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
- 18/05/2018 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
- 18/05/2018 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
- 18/05/2018 - Decreto 9.377/2018 - Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
- 17/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- 17/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- 17/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- 17/05/2018 - Decreto 9.376/2018 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.