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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 06:08:17 - Portaria IBRAM/MTUR 210/2021 - Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 05/03/2021 06:09:07 - Portaria IBRAM/MTUR 215/2021 - Dispor sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MTUR/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços especializados na área de copeiragem e garçom.
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 121/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 15/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 115/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MTUR/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços especializados naárea de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada.
- 26/02/2021 - Portaria MTUR 4/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 26/02/2021 - Portaria SEFIC/ANCINE/MTUR 109/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SEFIC/ANCINE/MTUR 110/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 180/2021 - Retifica a Portaria IBRAM nº 180, de 22 de fevereiro de 2021.
- 26/02/2021 - Resolução FCP/MTUR 1/2021 - Estabelece as áreas territoriais de jurisdição das seis Representações Regionais da Fundação Cultural Palmares.
- 26/02/2021 - Portaria FCP/MTUR 59/2021 - Revoga a Portaria FCP nº 196, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece as áreas territoriais de jurisdição das sete representações regionais da Fundação Cultural Palmares.
- 26/02/2021 - Portaria SEFIC/ANCINE/MTUR 111/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 03/03/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 12/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 119/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 02/03/2021 - Portaria FCP/MTUR 61/2021 - Altera o §1º do art. 2º da Portaria nº 66, de 25 de março de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 208/2021 - Procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica - Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física.
- 02/03/2021 - Ato Administrativo SEFIC/SECULT/MTUR 117/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.