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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/12/2024 06:34:22 - Portaria MTUR 53/2024 - Institui o Planejamento Estratégico Institucional, com vigência de 2024 a 2027, no âmbito do Ministério do Turismo
- 27/12/2024 06:35:03 - Portaria MTUR 54/2024 - Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.