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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Integração Nacional
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025
03/06/2025
- Portaria MIR 236/2025 -
Estabelece diretrizes para a definição do cronograma das etapas estaduais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conferindo autonomia aos estados, em articulação com os municípios, para estipular suas datas, observados os prazos nacionais.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025
05/06/2025
- Portaria MIR 238/2025 -
Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial
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