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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/04/2024 06:43:17 - Portaria MEC 387/2024 - Institui a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação - Rema, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas.
- 29/04/2024 06:43:35 - Portaria MEC 388/2024 - Institui o Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e dá outras providências.
- 29/04/2024 06:45:15 - Portaria SE/MEC 314/2024 - Subdelega competências ao Secretário-Executivo Adjunto, ao Subsecretário de Gestão Administrativa e ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação, para praticar atos que menciona.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 165/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 378/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 646/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e redenciar a LCA - Law Concept Academy
- 24/04/2024 - Portaria MEC 379/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 661/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 369/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 553/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Dama (Cód. 19632), situada à Rua Frederico Kohler.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 370/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 556/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Cesgranrio - FACESGRANRIO.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 375/2024 - Homologa o Parecer nº 565/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 376/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 562/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia o Instituto de Educação Superior Latinoamericano.
- 22/04/2024 - Portaria SERES/MEC 153/2024 - Fica arquivado o processo de supervisão na fase procedimento sancionador instaurado por meio da Portaria SERES nº 59, de 11 de março de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria MEC 364/2024 - Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 157/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 371/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 557/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educaçãoe recredencia a Faculdade Unimed.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 380/2024 - Homologar o Parecer nº 38/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação e Indefere o pedido de credenciamento da Faculdade FK Partners - FK.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 381/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 561/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e recredencia a Faculdade de Minas BH.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 163/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 166/2024 - Fica(m) reconhecido(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 372/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 550/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Anhanguera de Catanduva.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 162/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 368/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 559/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educaçãoe recredencia a Faculdade Uninassau Garanhuns.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 383/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e credencia a Faculdade Tecnológica de Caçu - Fatec.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 385/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 51/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e credencia o Centro Universitário Católica do Rio Grande do Norte - Unicatólica do RN.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 160/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 366/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 726/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e credencia a Faculdade de Caldas Novas - FAC-CALDAS, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 367/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 501/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Brasileira do Recôncavo - FBBR.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 161/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 382/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 755/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e credencia a Faculdade Comunidade das Nações - FCN.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 384/2024 - Homologar o Parecer CNE/CES nº 818/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e credencia a Faculdade Socorro Soares - FASS.
- 24/04/2024 - Portaria SEB/MEC 19/2024 - Altera o Anexo I da Portaria SEB nº 63, de 26 de dezembro de 2023, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3 - Obras Literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 156/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 158/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 159/2024 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria
- 24/04/2024 - Portaria SERES/MEC 164/2024 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 373/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 554/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educaçãoe recredencia a Faculdade Anhanguera de .Paragominas
- 24/04/2024 - Portaria MEC 374/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 555/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Estácio de Alagoinhas.
- 24/04/2024 - Portaria MEC 377/2024 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 564/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e recredencia a Faculdade Uninassau Sobral.