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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 326/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 328/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 02/06/2025 - Portaria INEP/MEC 363/2025 - Realoca e altera funções comissionadas no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 02/06/2025 - Portaria MEC 395/2025 - Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário.
- 30/05/2025 - Portaria SEB/MEC 109/2025 - Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD Ensino Médio - 2026-2029.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 339/2025 - Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 348/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 357/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 99/2025 - Recredenciamento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 102/2025 - Recredenciamento da Faculdade América, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 105/2025 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - Unisulma, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 119/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 19 de junho de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Osasco - FCO, com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Félix Guisard, com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo
- 04/06/2025 - Portaria SERES/MEC 330/2025 - Procede à revisão das penalidades aplicadas pela Portaria SERES/MEC nº 703, de 11/12/2024.
- 04/06/2025 - Portaria FNDE/MEC 505/2025 - Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 2/2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 61, de 24 de janeiro de 2024.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 26/2025 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cachoeiro - Multivix Cachoeiro, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 88/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Marabá, com alteração da organização acadêmica para a Faculdade Anhanguera de Marabá - FAM, com sede no município de Marabá, no estado do Pará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2025 - Credenciamento da Faculdade ITEQ, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 100/2025 - Recredenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 103/2025 - Recredenciamento da Faculdade Pecege, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 104/2025 - Recredenciamento da Faculdade Lumina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 693, de 9 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2025 - Credenciamento da Faculdades Santa Casa de Montes Claros - FASCMC, a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais
- 03/06/2025 - Portaria SETEC/MEC 23/2025 - Institui a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 325/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 333/2025 - Retifica a ementa da Portaria nº 333, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU de 27 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 340/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 346/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Design, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 355/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina UNIFAMETRO, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 473, de 11 de setembro de 2024
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 89/2025 - Credenciamento do ISANTACASA - Instituto Santa Casa de Educação, Pesquisa e Inovação, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 345/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 356/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 3/2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 697, de 6 de novembro de 2024.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2025 - Credenciamento da Faculdade Mineira Educacional - FME, a ser instalada no município de Varginha, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 108/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, com sede no município de Itu, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 117/2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 620, de 13 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de São Vicente.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Dulce - FSD, a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 342/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 343/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 350/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 352/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 354/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 92/2025 - Credenciamento da Faculdade Tapajós Educacional - FTE, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 111/2025 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Direito do Norte - IDN Manaus, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2025 - Credenciamento da Faculdade FK Partners EAD - FKEAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 161/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 364, de 1º de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Mais de Ituiutaba, com sede no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 605, de 10 de agosto de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 427, de 9 de junho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 341/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 344/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Jornalismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 347/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 349/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 359/2025 - Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Cariri - UFCA, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2025 - Recurso contra a decisão da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Psicologia da Educação, obtido na Universidade do Minho - Campus Gualtar, em Braga, Portugal
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 93/2025 - Credenciamento da Faculdade Atitude, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 503, de 13 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Innovare - FACINN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 163/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 311, de 12 de abril de 2023, que tratou do recredenciamento da Faculdade Stella Maris - FSM, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Esbam - UNIESBAM, por transformação da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 743/2024 - Recredenciamento da Faculdade Unifametro Maracanaú, com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sumaré, com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 23/2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 29/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 757, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da FASEA Faculdade Sul-Americana de Ensino e Aplicação Ltda., a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Evangélico de Goianésia - UNIEGO, por transformação da Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG, com sede no município de Goianésia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 112/2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade da Região Serrana - FARESE, com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 113/2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Sebastião, com sede no município de São Sebastião, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 118/2025 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini - FACISO-Goiânia, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 124/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 110, de 26 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Católica de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 138/2025 - Credenciamento da Faculdade Master Pós Educação - FAMASTER, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Faminas Belo Horizonte, por transformação da Faculdade de Minas BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 310, de 9 de maio de 2024
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 322/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 329/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 351/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 353/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 25/2025 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva - FICV, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 390, de 27 de janeiro de 2021.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 97/2025 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Guaratuba - ISEPE Guaratuba, com sede no município de Guaratuba, no estado do Paraná
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 107/2025 - Recredenciamento da Faculdade Novo Milênio - FNM, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2020 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Maranhense - FCMA, com sede no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão