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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 305/2019 - Efetiva exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 464/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDER BABYGTON ALVES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radioterapia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.447/2019 - Exonera, a pedido, MICHELLE BARBOSA HOROVITS, do cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.455/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.460/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.460/2019 - Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.461/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.469/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 294/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 295/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 302/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.423/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.425/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.430/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.431/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.441/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.457/2019 - Dispensa ARIOSTO ANTUNES CULAU, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.458/2019 - Designa ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.459/2019 - Fica designado MAURÍCIO AIRES VIEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 457/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.406/2019 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Gratificada.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.411/2019 - Redistribui cargos.
- 14/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 20/2019 - Designa o servidor, RONILSON NUNES MENDES, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria SERES/MEC 366/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 455/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSUE RAFAEL FERREIRA CUNHA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 457/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 458/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.349/2019 - Dispensa, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.360/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.364/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.398/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.402/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 450/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.448/2019 - Nomeia ANDRÉ ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.458/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 300/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 304/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.417/2019 - Dispensa, a pedido, DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.432/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.433/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.434/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.443/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2019 - Credenciamento da Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA), a ser instalada no município de Martinópolis, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2019 - Dispõe sobre o Parecer: CNE/CES 497/2019.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.357/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.361/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.367/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.368/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.369/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.387/2019 - Redistribui cargos.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 22/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06, de 13 de julho de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.456/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.465/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 291/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 448/2019 - Designa FLAVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.424/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.428/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria MEC 1.456/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 681, de 25 de março de 2019
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Londrina - INESUL, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.407/2019 - Redistribui cargo
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.413/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.347/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.348/2019 - Designa ROGERIO DENTELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.350/2019 - Designa HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.358/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), pelo prazo de um ano.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.370/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.371/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.390/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.393/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.394/2019 - Redistribui cargos.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 21/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 19/08/2019 - Portaria SERES/MEC 372/2019 - Torna sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.449/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano (IFBAIANO).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.459/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.463/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 292/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 298/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 299/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria INEP/MEC 720/2019 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), edição 2019/1, realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2019.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.419/2019 - Dispensa CLEDENILZE DE SOUSA SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.420/2019 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.427/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.437/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.440/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 438/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2019 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
- 14/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 460/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANILTON BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 461/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA RIBEIRO ALBAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 450/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIA FERNANDES LOREA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.267/2019 - Retifica a Portaria nº 1.267, de 31 de julho de 2019.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.351/2019 - Dispensa MARIA JOSÉ BELARD GIRÃO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.353/2019 - Dispensa RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.366/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.374/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.375/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.395/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.404/2019 - Redistribui cargo.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.450/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II (C. PEDRO II).
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.451/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.464/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.466/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.470/2019 - Exonera ERIVALDO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2019 - Fica autorizado o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
- 16/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 465/2019 - Nomeia AGLAI ARANTES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da rede Ebserh.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.436/2019 - Designa ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.438/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.445/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2019 - Recredenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 459/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLA VANDAME DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.346/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.352/2019 - Dispensa JOSÉ FAUSTINO FERNANDES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.359/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.383/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.391/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.396/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.400/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.403/2019 - Redistribui cargos.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 226/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA.
- 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 227/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora KÁTIA FERRER LUZARDO.
- 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 463/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA FLENIK KERSTEN, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.452/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.457/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria MEC 1.461/2019 - Ficam nomeados os pesquisadores para compor o painel de especialistas da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.418/2019 - Designa GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.421/2019 - Dispensa INÊS ABADIA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.426/2019 - Redistribui cargo.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.442/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.446/2019 - Redistribui cargos
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2019 - Credenciamento da Faculdade Cecape, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Jaru, com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 496/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasiliense de Negócios (FBN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 15/08/2019 - Portaria SEB/MEC 25/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.
- 15/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 446/2019 - Dispensa SIMONE LOPES MENDES MARRA do encargo de substituta eventual do Serviço de Biblioteca e Publicação Oficial.
- 15/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 462/2019 - Exonera JOÃO EVANGELISTA GUEDES FILHO, do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.405/2019 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.410/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.356/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUMA).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.362/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.363/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.365/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.377/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.389/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.392/2019 - Redistribui cargos.
- 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 297/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.439/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.444/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 407/2019 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL), a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.412/2019 - Redistribui cargos
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.414/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.415/2019 - Redistribui cargos.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.416/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.345/2019 - Designa WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.355/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.373/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.378/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.379/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.380/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.381/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.382/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.384/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.385/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.388/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.397/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.399/2019 - Redistribui cargos.
- 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 287/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 452/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIAH ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.437/2019 - Exonera MARA SILVIA ANDRÉ EWBANK, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.438/2019 - Dispensa FLAVIANE REIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.440/2019 - Nomeia EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.446/2019 - Fica homologado o Parecer nº 211/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/08/2019 - Portaria MEC 1.449/2019 - Fica homologado o Parecer nº 363/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 290/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.453/2019 -
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.462/2019 - Redistribui cargos
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.467/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.468/2019 - Redistribui cargos.
- 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.471/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO GALINDO LIMA, para exercer o cargo de Assistente.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 293/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 296/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 303/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.422/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.429/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Redistribui cargos.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 403/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Pelotas (FMN Pelotas), a ser instalada no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 208/2018.
- 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 137/2018.
- 15/08/2019 - Portaria SERES/MEC 365/2018 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.408/2019 - Redistribui cargos.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.452/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria MEC 1.455/2019 - Designa FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.354/2019 - Designa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.372/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.376/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.386/2019 - Redistribui cargos.
- 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.401/2019 - Redistribui cargos.