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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/03/2021 - Portaria CAPES/MEC 45/2021 - Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 04/03/2021 - Portaria IFAM/MEC 336/2021 - Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 05/03/2021, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 44, de 05/03/2020.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e luvas de procedimento.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 8/2021 - Aquisição materiais de consumo laboratorial.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 9/2021 - Aquisição de itens para procedimentos assistenciais.
- 03/03/2021 - Portaria IBC/MEC 4/2021 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 68/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 3/2021 - Aquisição insumos para hemoterapia (cartões e antissoro).
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de material médico específico.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 6/2021 - Contratação de licenças vitalícias do software GstarCAD, tipo CAD, e de licenças vitalícias do software ArchiCAD, tipo BIM.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 13/2021 - Aquisição de material laboratorial - painéis/cartões para identificação de microorganismos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFC/SETEC/MEC/CONCORDIA/SC 21/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo ¿ glp (p13 e p45), gás acetileno, gás argônio, gás oxigênio e nitrogênio líquido.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Raimundo Sá, por transformação do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2021 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2021 - Recredenciamento da Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2021 - Recredenciamento da Faculdade Tecsoma (FATEC), com sede no município de Paracatu, estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 79/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 82/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 562, de 13 de setembro de 2018.
- 02/03/2021 - Ato UFPI/MEC 255/2021 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Médico Veterinário - Clínica Médica de Cães e Gatos, elencado no item 1.2.1 do Edital 06/2019 - UFPI.
- 01/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 16/2021 - Prorroga por mais 1 (um) ano, a partir de 13 de março de 2021, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, objeto do Edital nº 61, de 23 de abril de 2019.
- 01/03/2021 - Portaria SETEC/MEC 81/2021 - Divulga resultado de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020, em complementação ao resultado da Portaria Setec nº 28/2021.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 91/2021 - Nomeia FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 26/02/2021 - Portaria MEC 115/2021 - Dispensa, a pedido, EDUARDO FRANÇA AMARAL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 164/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 165/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 169/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 174/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Educacional Araucária - FACEAR (cód. e-MEC nº 13749), mantida pela Organização Educacional Araucária Ltda.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HDT/UFT/MEC/ARAGUAINA/TO 1/2021 - Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e operacionais.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BARBACENA/MG 1/2021 - Aquisição de materiais para produção industrial e embalagens.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 5/2021 - Aquisição de insumos para esterilização.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUB/MEC/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição eventual de materiais de consumo.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 7/2021 - Aquisição de material de limpeza e produção de higienização e material químico e material farmacológico afins.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 13/2021 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal.
- 25/02/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 274/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
- 25/02/2021 - Portaria UFAC/MEC 428/2021 - Prorroga por mais 01 (um) ano, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 43/2019.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 3/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de materiais de elétrica.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 4/2021 - Aquisição de Insumos Laboratoriais.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAL/MEC/MACEIO/AL 10/2021 - Aquisição com instalação de chaves seccionadoras.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2021 - Aquisição de produtos.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 6/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARAQUARI/SC 9/2021 - Serviços continuados de trabalhadores rurais polivalentes.
- 03/03/2021 - Portaria SEB/MEC 54/2021 - Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica para a prática dos atos que menciona.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 67/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 133/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, instituído pelo Edital nº 01/2021/DDP, de 07 de janeiro de 2021.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 3/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de aventais descartáveis.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 170/2021 - Exonera, a pedido, LUCIANA MIRANDA DE SOUSA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 171/2021 - Nomeia JEAN KAIO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 172/2021 - Nomeia UBIRATAN NUNES DE LUCENA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2021 - Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforma dos laboratórios.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2021 - Credenciamento da Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2021 - Credenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de insumos.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico (bacteriologia).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2021 - Recredenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2021 - Recredenciamento da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56, de 23 de janeiro de 2019.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 84/2020 - Aquisição de tecidos, agulhas, linhas, plásticos laminado e transparente, tinta para serigrafia, travesseiros, cobertores, etc..
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 85/2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 01/03/2021 - Portaria IFSUL/MEC 3/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
- 01/03/2021 - Portaria UFES/MEC 95/2021 - Altera em parte, a Portaria nº 33/2021-R, publicada no DOU em 22/01/2021, Seção 1.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 160/2021 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 2/2021 - Serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio e estacionamento
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 5/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Aquisição de gás e água mineral.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 10/2021 - Aquisição de lubrificantes, materiais de manutenção de veículos e materiais de áudio, vídeo e foto.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2020 - Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes.
- 26/02/2021 - Portaria MEC 114/2021 - Exonera MARCELO SILVA PONTES, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 154/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 156/2021 - Cede a servidora JURANDIR SANTOS DE NOVAES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Belém.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 157/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 161/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 162/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 5/2021 - Contratação de Serviço de limpeza Asseio e conservação.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 9/2021 - Aquisição de fitas de glicemia com glicosímetro em comodato.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 105/2021 - Homologa o Parecer nº 563/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 107/2021 - Homologa o Parecer nº 684/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 108/2021 - Homologa o Parecer nº 630/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 8/2020 - Aquisição parcelada e futura de alfinete.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 22/2021 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo órteses, próteses e materiais especiais.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 173/2021 - Dispensa, a pedido, MARIA GLÁUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 04/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 294/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 7/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 17/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 30/2020 - Prestação do serviço continuado de telefonia corporativa, fixa comutada stfc, nas modalidades ilimitadas de ligações Locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, e pacote de ligações internacionais.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 79/2020 - Aquisição de cadeiras.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 66/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 118/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687), mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA - IREP (Código e- MEC 545).
- 03/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 748/2021 - Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados por mais dois anos a partir das datas listadas no anexo.
- 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 814/2021 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Educação e Humanidades, instituído pelo Edital nº 05/2020, publicado no DOU de 16/12/2020.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2021 - Aquisição de esquadrias em alumínio.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 8/2021 - Aquisição de material de consumo farmacológico medicamentos diversos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 8/2021 - Aquisição de material de expediente, itens para brinquedoteca, pastas para prontuários e insumos para gráfica.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de saneantes, antissépticos e materiais.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 74/2020 - Serviços laboratoriais de medicina laboratorial, medicina transfusional, genética, anatomia patológica e citopatologia.
- 02/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 96/2021 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 144/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 141 de 24 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 453/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 07/2019.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2021 - Recredenciamento da Faculdade do Sertão Baiano (FASB), com sede no município de Monte Santo, no estado da Bahia
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves (FTEC Bento Gonçalves), com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 90/2021 - Atualiza as metas instituídas pela Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, explicitando as metas intermediárias.
- 01/03/2021 - Portaria MEC 117/2021 - Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 166/2021 - Cede o servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 168/2021 - Cede o servidor CLEISON MARIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 272/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de material de consumo
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 6/2021 - Aquisição de medicamentos de linha geral e multivitaminas.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BJDOITABAPOANA/RJ 6/2021 - Eventual aquisição de ventiladores de teto, de parede e oscilante.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 7/2021 - Aquisição de lentes, OPMEs e aspirador ultrassônico.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de gases comprimidos
- 26/02/2021 - Portaria MEC 116/2021 - Nomeia SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 167/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 168/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 170/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 26/02/2021 - Portaria UFAM/MEC 233/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
- 26/02/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.886/2021 - Remaneja a CD-4 atribuída à Pró-Reitoria de Administração para o Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 5/2021 - Eventual aquisição de material permanente.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 10/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 26/02/2021 - Despacho SERES/MEC 22/2021 - Decide o processo nº 23000.003397/2020-49.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 80/2020 - Serviços de telecomunicações.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 106/2021 - Homologa o Parecer nº 642/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 1/2021 - Material de concretagem.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRPE/MEC/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de serviço de engenharia.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 2/2021 - Aquisição de medicamentos (fentanila, propofol, clonazepam, metoprolol e outros).
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2021 - Contratação de licença perpétua de software de gerenciamento de banco de dados.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 174/2021 - Dispensa MÔNICA DE CÁSSIA NERI ROSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 175/2021 - Designa RAYANNE RIBEIRO SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 176/2021 - Cede o servidor DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo Federal de Alagoas.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 76/2020 - Aquisição com fornecimento de materiais odontológicos.
- 03/03/2021 - Portaria EBSERH/MEC 36/2021 - Nomeia VALERIA CRISTINA GABASSA, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).
- 03/03/2021 - Portaria MEC 119/2021 - Credencia o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará (código e-MEC nº 1107), no município de Quixadá/CE, mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de material permanente odontológico.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação externa.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 9/2021 - Serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Suprimentos para impressora e materiais de expediente de tecnologia de informação, administrativos de comunicação.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/IBIRAMA/SC 23/2021 - Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo laboratoria.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 116/2020 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2021 - Credenciamento da Faculdade ITEC, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 15/2021 - Produtos manipulados (preparações magistrais e oficinais).
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 37/2020 - Aquisição de material laboratorial e de manutenção em geral de bens móveis e imóveis.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2021 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 40/2020 - Aquisição de equipamentos agrícolas e de equipamentos de refrigeração, circulação de ar, limpeza e manutenção.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2021 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 73/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 87/2021 - Dispensa, RENATA BOMFIM MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 164/2021 - Cede o servidor Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 167/2021 - Cede a servidora ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Resolução CONSAD/UFMA/MEC 243/2021 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 185-D, de 11 de outubro de 2017.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 6/2021 - Aquisições de material de farmacológico (idarrubicina 10 mg solução injetável frasco ampola e outros).
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 9/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha
- 01/03/2021 - Despacho SERES/MEC 23/2021 - Trata da abertura de processos administrativos de supervisão tendo em vista a não homologação do Parecer CNE/CP Nº 10/2020 (Doc. SEI nº 2511937), que dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 85/2020 - Contratação de Laboratório de apoio para realização de exames
- 26/02/2021 - Portaria FNDE/MEC 86/2021 - Dispensa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Documentação, Informação e Logística.
- 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 157/2021 - Cede a servidora MARCIA MARIANA BITTENCOURT BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Belém.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 171/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Serviços de telefonia fixa.
- 25/02/2021 - Portaria FNDE/MEC 81/2021 - Designa LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 104/2021 - Designa a servidora VANESSA CARNEIRO DA COSTA REZENDE, Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, do Gabinete do Ministro, para gerenciar a execução das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2020.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFCG/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 11/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos anestésicos, ansiolíticos e antiinflamatórios: ácido acetilsalicílico, benzocaína, fentanila, midazolam, propofol e outros.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 13/2021 - Aquisição de material insumos alimentícios.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 22/2021 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 46/2021 - Aquisição de insumos de estomias.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de conjuntos decassetes com plates de fósforo fotossensível.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 11/2021 - Serviços de coleta e remoção de entulhos.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.013/2021 - Aquisição de nutrição parenteral pediátrica manipulada.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 122/2021 - Homologa o Parecer nº 652/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria IFMT/MEC 282/2021 - Aplica sanção à empresa DDMIX TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração e Descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) anos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 3/2021 - Prestação de serviços de apoio e manutenção.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 4/2021 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.
- 02/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.893/2021 - Remaneja, a Função Gratificada nível 03 do DeA-Ar/ProAd (UORG 469), para a Pró-Reitoria de Administração - ProAd (UORG 092) - Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 2/2021 - Credenciamento do Centro Universitário FAMEC (UNIFAMEC), por transformação da Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 3/2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP - Online), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 6/2021 - Credenciamento da Faculdade ALFA de Teófilo Otoni (ALFA), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FAL, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2021 - Recredenciamento da Faculdade Marinho Paulista (FAMP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2021 - Recredenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIb), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria IFES/MEC 48/2021 - Homologa o Resultado final da seleção para contratação de Professor Substituto, prevista no Edital 02/2020 - Campus Cachoeiro, para a área de estudo/disciplina de Informática- 40 horas, conforme Anexo I.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 88/2021 - Exonera CELSO LEANDRO DE MOURA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 92/2021 - Dispensa MARCELLE BARROS DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 93/2021 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 162/2021 - Cede a servidora JAMINE BORGES DE MORAIS, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Milhã.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 165/2021 - Cede o servidor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 169/2021 - Cede o empregado LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO, ocupante do emprego de Educador Físico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 286/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRPE/MEC/RECIFE/PE 3/2021 - Cessão de uso, a título oneroso ara funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário PAB
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 5/2021 - Continuados de telefonia fixa comutada/convencional
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAL/MEC/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de medicamentos
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 14/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 19/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis (pães).
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 31/2021 - Retifica a Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 2021.
- 26/02/2021 - Portaria IFES/MEC 41/2021 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2021 do campus Piúma.
- 26/02/2021 - Portaria MEC 113/2021 - Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 155/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 158/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/ALEGRE/ES 6/2020 - Aquisição de material de consumo.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 11/2021 - Água mineral potável sem gás e garrafão para água potável.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 57/2020 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação.
- 25/02/2021 - Portaria FNDE/MEC 83/2021 - Designa PHILIPE OLIVEIRA DIAS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/02/2021 - Portaria UFT/MEC 153/2021 - Dá publicidade aos Atos Normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PALMAS/TO 4/2021 - Reforma do ginásio.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 6/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de mudanças.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 12/2021 - Aquisição de alimentos, medicamentos e suplementos alimentares.
- 04/03/2021 - Portaria IFG/MEC 352/2021 - Revoga os atos normativos, referentes à Pró-Reitoria de Ensino do IFG.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFCG/MEC/SOUSA/PB 2/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2021 - Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/TERESINA/PI 3/2021 - Serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 40/2021 - Aquisição parcelada deinstrumentais (cabo de bisturi n 3 e outros).
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/LABREA/AM 1/2021 - Aquisição de ração e medicamentos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 7/2021 - Aquisição de material médico.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 13/2021 - Aquisição de gás GLP e água mineral.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIOESTE/MEC/CASCAVEL/PR 18/2021 - Aquisição de insumos para limpeza e esterilização de materiais hospitalares.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 20/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 24/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 47/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar material respiratório (tubo de látex, reanimador, filtro de ventilação mecânica, vacuômetro, sistemas fechados de aspiração traqueal, máscara de ventilação, entre outros).
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELOHORIZONTE/MG 78/2020 - Aquisição, em caráter de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais.
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 145/2021 - Retifica a Portaria nº 89 de 03 de fevereiro de 2021 publicada no DOU edição 25, pagina 177 de 05/02/2021.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 7/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 8/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 9/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa (UNINASSAU João Pessoa), por transformação da Faculdade UNINASSAU João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 19/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2021 - ecredenciamento da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2021 - Recredenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2021 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2021 - Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2021 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 89/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 161/2021 - Cede a servidora CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 271/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 9/2021 - Aquisição de luvas cirúrgicas e de procedimentos, máscaras, propés e toucas descartáveis.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 10/2021 - Realização do manejo integrado de fauna sinantrópica
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 18/2021 - Medicamentos antimicrobianos.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 68/2020 - Aquisição de ferramentas
- 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 154/2021 - Designa PAULO SÉRGIO PARRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto.
- 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 155/2021 - Cede o servidor CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Belém.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 156/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 163/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 166/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 172/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 1/2021 - Locação de módulos produtores de ar comprimido medicinal e vácuo clínico.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 4/2021 - Aquisição reagentes de hemostasia com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUB/MEC/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e medicamentos de uso veterinário.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUB/MEC/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de itens de sinalização, segurança e higiene.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 27/2021 - Aquisição de materiais de assistência ao paciente (drenos, sondas/cateteres, tubos e coletores).
- 25/02/2021 - Portaria MEC 110/2021 - Homologa o Parecer nº 620/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 111/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - LLV/CCE, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020.
- 25/02/2021 - Portaria UFT/MEC 152/2021 - Revoga a Portaria nº 667, de 01/10/2020, publicada no DOU nº 192, de 06/10/2020.
- 25/02/2021 - Portaria UFFS/MEC 1.535/2021 - Torna públicos os atos normativos da Universidade Federal da Fronteira Sul revisados na Etapa II, conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 1/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 43/2021 - Aquisição de contrastes.
- 04/03/2021 - Portaria UFES/MEC 107/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2021, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 17/2018-R, publicado do DOU em 06/03/2018, homologado conforme Edital nº 55/2018-R, publicado no DOU em 18/06/2018.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa CONSUP/IFPI/MEC 8/2021 - Consolida e atualiza o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 9/2021 - Aquisição de dvd's graváveis.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 9/2021 - Aquisições de materiais de consumo para saúde.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 20/2021 - Aquisições de produtos farmacológicos.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 51/2020 - Aquisição com fornecimento de gás e combustíveis lubrificantes.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 120/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina de Açailândia no município de Açailândia, no estado do Maranhão, mantida pelo IBMEC Educacional Ltda.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 121/2021 - Fica homologado o Parecer nº 20/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria UFRPE/MEC 157/2021 - Revoga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito desta IES.
- 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar
- 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 10/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 12/2021 - Aquisição de material de OPME.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 17/2021 - Serviços de assistência técnica relativa à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de climatização e dos equipamentos de refrigeração.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 62/2020 - Aquisição material elétrico eletrônico.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 114/2020 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.012/2021 - Aquisição de frascos coletores para fluidos e vias aéreas.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SETEC/MEC/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios de segurança do trabalho.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 7/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2021 - Credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 30/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio da Paraíba (Estácio Paraíba), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2021 - Recredenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 58/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Empreendedorismo SEBRAE - SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2021 - Credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 61/2021 - Credenciamento da Faculdade PECEGE, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2021 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 172, de 10 de março de 2016.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 94/2021 - Dispensa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA do encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 95/2021 - Designa RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 159/2021 - Dispensa WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 163/2021 - Cede a servidora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria IFFAR/MEC 409/2021 - Publica os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados, conforme Anexo I e II, tendo em vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União através do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 1/2021 - Serviços de locação de máquinas pesadas
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIOESTE/MEC/CASCAVEL/PR 3/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o refeitório
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de rouparia hospitalar.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 6/2021 - Serviços continuados de interconexão de redes de dados
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/PELOTAS/RS 11/2021 - Aquisição de insumos para endoscopia.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2020 - Prestação dos serviços de natureza continuada de transporte intercampi de passageiros
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 91/2020 - Aquisição de insumos para clínica de prótese dentária.
- 26/02/2021 - Portaria EBSERH/MEC 34/2021 - Cede a empregada LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para ter exercício junto ao Ministério da Saúde.
- 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 158/2021 - Cede o servidor VANDER SOARES MATOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 159/2021 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 173/2021 - Instaura Procedimento Sancionador em face curso de Construção de Edifícios (cód. 106984) ofertado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 175/2021 - Instaura procedimento sancionador perante Instituto de Ensino Superior Múltiplo - IESM (cód. e-MEC nº 3375), mantido pelo Centro de Ensino Superior Maria da Conceição Gaspar Ltda. (cód. e-MEC nº 2131).
- 26/02/2021 - Portaria UFS/MEC 231/2021 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 13/03/2021, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº. 004/2019, publicado no D.O.U. em 14/03/2019.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 4/2021 - Aquisição de ácido acético e outros.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/ALTAFLORESTA/MT 5/2021 - Serviços de motorista (categoria D ).
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 22/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/EBSERH/MEC/GOIANIA/GO 29/2021 - Aquisição de material para reabilitação órteses e próteses.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 112/2021 - Homologa o Parecer nº 725/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2021 - Aquisição de gás glp.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 177/2021 - Cede o servidor JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo do Estado de Alagoas.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação dos serviços para adequação dos projetos de levantamento físico, projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico e projetos de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.
- 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 813/2021 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Departamento de Clínica Médica, instituído pelo Edital nº 11, de 17/10/2019.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de livros e materiais de impressão gráfica.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 4/2021 - Aquisição de aparelhos condicionadores.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 5/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares (sondas).
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSCAR/EBSERH/MEC/SAOCARLOS/SP 6/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HULW/EBSERH/MEC/JOAOPESSOA/PB 8/2021 - Aquisição de produtos para saúde para terapia intensiva.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de crachá funcional.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 18/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 19/2021 - Aquisição de nutriçõesparenterais formuladas.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 30/2020 - Aquisição de material de limpeza e descartáveis.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 43/2020 - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e material de sinalização.
- 02/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 65/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 1/2021 - Aquisição de álcool isopropílico 5 litros e outros.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2021 - Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2021 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Bauru (FIB), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2021 - Recredenciamento da Universidade de Itaúna (UIT), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros (FEI), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2021 - Credenciamento da Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 64/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 76/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2021 - Serviços de instalação e manutenção de extintores, mangueiras e sinalização
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2021 - Aquisição de Materiais Farmacológicos
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 32/2020 - Aquisição de biblioteca de fitas LTO7 outros.
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 160/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 563/2020 - Retifica a Portaria nº 563, de 03 de dezembro de 2020.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 8/2021 - Aquisição de produtos de limpeza, higienização, EPI e acondicionamento.
- 26/02/2021 - Despacho SERES/MEC 21/2021 - Decide o Processo nº 23000.022260/2020-93
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2020 - Aquisição de bandeiras, tinta para marcador e materiais de consumo diversos.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 56/2020 - Aquisição de prótese mamária e expansor de tecido.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 93/2020 - Aquisição parcelada de material de expediente.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 109/2021 - Homologa o Parecer nº 571/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Portaria MEC 111/2021 - Homologa o Parecer nº 612/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 24/2020 - Aquisição de materiais de uso em laboratório acadêmico.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2021 - Aquisição de produtos para atender a divisão de enfermagem - DEN colchão pneumático.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 45/2021 - Aquisição de curativos.