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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 49/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 53/2019 - Revoga o item 4 do Anexo que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 713, de 13 de julho de 2017.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 56/2019 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 13/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 70/2019 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 362/2019 - Designa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5
- 13/02/2019 - Portaria MEC 369/2019 - Nomeia JOSÉ BENEDITO BORELLI JÚNIOR, CPF nº 109.695.018-97, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 370/2019 - Designa ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 40697, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 375/2019 - Designa RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549014, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.1.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 377/2019 - Designa DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798310, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 30/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO ALERCIO COSTA RODRIGUES, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (UFWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 31/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 33/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARA DE PINHO CUNHA PAIVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 36/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAYANA MAIA SABOIA, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria SERES/MEC 48/2019 - Fica autorizado, sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade de Ribeirão Preto (208), mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto (147).
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 82/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 84/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 200/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 200, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 790/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 813/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 344/2019 - Exonera PEDRO PEREIRA LOUREIRO, do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II - Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 761/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 766/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 772/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 801/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 811/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 77/2019 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 295/2019 - Dispensa DANILO ALMEIDA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 303/2019 - Designa SONIA NAIR BAO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 58/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 360 (trezentas e sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade de Mogi das Cruzes, na Avenida Imperatriz Leopoldina, 550, Campus Villa Lobos-São Paulo, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 98/2019 - Dispensa JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 101/2019 - Redistribui cargos.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 50/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 52/2019 - Convalida o item 34 da Resolução nº 14, de 06/05/2010, publicada em 13/05/2010.
- 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 87/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CATHERINE SONALY FERREIRA MARTINS.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 95/2019 - Exonera LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, do cargo de Chefe de Serviço. Tornada sem Efeito pela Portaria 368/2019/MEC
- 12/02/2019 - Portaria MEC 351/2019 - Exonera JUSSARA MAYSA SILVA CAMPOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 355/2019 - Dispensa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 87/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 728/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 760/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 340/2019 - Fica designado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante da comunidade acadêmica, em substituição a Lívio Amaral.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 345/2019 - Nomeia HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 747/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 769/2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 779/2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 780/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 804/2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 812/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 823/2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 44/2019 - Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 291/2019 - Designa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 304/2019 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 306/2019 - Designa CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 367/2019 - Nomeia LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, Matrícula SIAPE nº 1472785, para exercer o cargo de de Chefe de Serviço, código DAS-101.1.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 372/2019 - Nomeia CLÁUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088150, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 374/2019 - Nomeia FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1853290, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.1.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 697/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 755/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Despacho SERES/MEC 8/2019 - Decide o Processo MEC nº 23709.000080/2018-69 aplicando penalidade à Instituição.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 758/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 773/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 784/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 807/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN - RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 822/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA.
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 62/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
- 08/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 63/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 312/2019 - Nomeia RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 313/2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 79/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 297/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 51/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 366/2019 - Nomeia BRENO TESSINARI DE CARVALHO, CPF nº 046.396.814-02, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 376/2019 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 46491, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2.
- 13/02/2019 - Resolução CS/IFET-MA/MEC 98/2018 - Dispõe sobre a criação da Política de Gestão de Riscos, Integridade e Controles Internos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 94/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNORTEMG.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 347/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 856, de 30 de agosto de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 349/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 350/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 926, de 6 de setembro de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 85/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 86/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 319/2019 - Fica homologado o Parecer nº 655/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 658/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 744/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 740/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 341/2019 - Ficam designados JOSÉ RUSSO, MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, ROBÉRIO LINHARES ARRUDA e SEVERINA DE OLIVEIRA DOS REIS para, na condição de membros titulares.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 770/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 805/2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 813/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 824/2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 825/2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 45/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo FIAMFAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 75/2019 - Designa OLAVO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 76/2019 - Nomeia OTAVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 302/2019 - Exonera LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 59/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (103449), bacharelado, ministrado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (5322), no Município de Itaqui/RS.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 100/2019 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral.
- 14/02/2019 - Portaria MEC 296/2019 - Ficam nomeados ÉDER MARQUES SILVA SANTOS e MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, como membros titular e suplente, em substituição a SAMUEL RICARDO DE PAULO e ALESSANDRA REGINA BRASCA.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 54/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 85/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 96/2019 - Nomeia LEONARDO MORAIS RODRIGUES BORBA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 346/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 568, de 15 de junho de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 348/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 353/2019 - Dispensa WASLEI JOSE DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 354/2019 - Designa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 6, de 13 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 318/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 786/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 795/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 797/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 815/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 818/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 829/2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 830/2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 63/2019 - Designa a servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1073.3.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 308/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.099 de 26 de outubro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 314/2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 315/2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 43/2019 - Ficam credenciados, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 81/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 55/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 358/2019 - Torna sem efeito a exoneração de ELAINE DA SILVA GONTIJO, efetivada pela Portaria MEC nº 32, de 10 de janeiro de 2019
- 13/02/2019 - Portaria MEC 359/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 368/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 95, de 11 de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 371/2019 - Nomeia IVONE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6055061, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 32/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO GUILHERME PINTO VINAGRE, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 352/2019 - Nomeia LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Portaria SERES/MEC 47/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 83/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 90/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 317/2019 - Fica homologado o Parecer nº 663/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 649/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 338/2019 - Ficam remanejados, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 750/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes, a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 767/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Interior Paulista (FIP), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 768/2018 - Recredenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 778/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 792/2018 - Recurso da Faculdade UNIRB - Natal contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 78/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 299/2019 - Dispensa RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/02/2019 - Despacho SERES/MEC 7/2019 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.017370/2011-42.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 57/2019 - Fica declarado sem efeito o disposto no número de ordem 9, do Anexo da Portaria SERES/MEC n.º 905, de 24 de dezembro de 2018.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 60/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (86674), bacharelado, ministrado pela Faculdade LS - FACELS (3396), em Brasília/DF, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior Ltda - EPP.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 62/2019 - Dispõe sobre o arquivamento do processo 23709.000140/2016-81.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 99/2019 - Designa PLYNIO PEREIRA MACIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 13/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 68/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Coordenação de Gestão por Competências, Código FCPE-101.3.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 364/2019 - Dispensa MARIA AURIANA PINTO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 40500, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4
- 13/02/2019 - Portaria MEC 373/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741419, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 88/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 89/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 91/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 736/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 339/2019 - Nomeia EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 343/2019 - Nomeia SARAH CAROLINA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 762/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 763/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Cafelândia, com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 771/2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 776/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 782/2018 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 783/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 789/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraibana, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 793/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 814/2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 18/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, concedida ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 307/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.189 de 14 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria FUFAM/MEC 465/2019 - Retifica os termos da Portaria GR nº 214, de 27/01/2017.
- 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 46/2019 - Torna sem efeito a linha 2, do anexo da Portaria SERES Nº 799, de 09 de novembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 56/2019 - Autoriza a requisição do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 294/2019 - Designa MILENA LINS FERNANDES SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 298/2019 - Ficam distribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 300/2019 - Designa LAURA VICUÑA VELASQUEZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 360/2019 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.114, de 31 de outubro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 361/2019 - Dispensa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 363/2019 - Exonera, a pedido LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 357/2019 - Nomea RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Resolução CD/FNDE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativas à competência de 2018, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 65/2019 - Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 92/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- 11/02/2019 - Portaria MEC 320/2019 - Fica homologado o Parecer nº 667/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 765/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 342/2019 - Nomeia ALEXANDRE MATHIAS PEDRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 798/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 799/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 819/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 828/2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, emitir diploma de graduação em Matemática.
- 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 80/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, pelo prazo de um ano.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 292/2019 - Designa GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 293/2019 - Dispensa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 301/2019 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso a elas referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 07/02/2019 - Portaria MEC 305/2019 - Dispensa MARCELO GUERREIRO CALDAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.