-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 170/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 170/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 170/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 170/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 352/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 352/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 352/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 352/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 465/2018 - Fica designado JÚLIO XANDRO HECK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, a contar da publicação desta Portaria, com mandato até 16 de fevereiro de 2020, para conclusão do quadriênio 2016-2020.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 465/2018 - Fica designado JÚLIO XANDRO HECK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, a contar da publicação desta Portaria, com mandato até 16 de fevereiro de 2020, para conclusão do quadriênio 2016-2020.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 465/2018 - Fica designado JÚLIO XANDRO HECK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, a contar da publicação desta Portaria, com mandato até 16 de fevereiro de 2020, para conclusão do quadriênio 2016-2020.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 465/2018 - Fica designado JÚLIO XANDRO HECK para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, a contar da publicação desta Portaria, com mandato até 16 de fevereiro de 2020, para conclusão do quadriênio 2016-2020.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 466/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 466/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 466/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 18/05/2018 - Portaria MEC 466/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 867/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 867/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 867/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 867/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 868/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 868/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 868/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 868/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 869/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 869/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 869/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 869/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 870/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 870/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 870/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 870/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 871/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 871/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 871/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 871/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 872/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 872/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 872/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 872/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 873/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 873/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 873/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 873/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 874/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 874/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 874/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 874/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 875/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 875/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 875/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 875/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 876/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 876/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 876/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 876/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 877/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 877/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 877/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 877/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 878/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 878/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 878/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 878/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 879/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 879/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 879/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 879/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 880/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 880/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 880/2018 - Redistribui cargos.
- 18/05/2018 - Portaria SE/MEC 880/2018 - Redistribui cargos.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 128/2018 - Retifica a Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 128/2018 - Retifica a Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 128/2018 - Retifica a Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 128/2018 - Retifica a Portaria nº 128, de 20 de fevereiro de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 292/2018 - Dispensa, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 292/2018 - Dispensa, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 292/2018 - Dispensa, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 292/2018 - Dispensa, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 293/2018 - Designa, JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 293/2018 - Designa, JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 293/2018 - Designa, JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 293/2018 - Designa, JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 17/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 450/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 08 de novembro de 2017.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 450/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 08 de novembro de 2017.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 450/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 08 de novembro de 2017.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 450/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 08 de novembro de 2017.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 451/2018 - Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 452/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 452/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 452/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 452/2018 - Fica homologado o Parecer nº 410/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 453/2018 - Fica homologado o Parecer nº 100/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 453/2018 - Fica homologado o Parecer nº 100/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 453/2018 - Fica homologado o Parecer nº 100/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 453/2018 - Fica homologado o Parecer nº 100/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 454/2018 - Fica homologado o Parecer nº 123/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 454/2018 - Fica homologado o Parecer nº 123/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 454/2018 - Fica homologado o Parecer nº 123/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 454/2018 - Fica homologado o Parecer nº 123/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 455/2018 - Fica homologado o Parecer nº 172/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 455/2018 - Fica homologado o Parecer nº 172/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 455/2018 - Fica homologado o Parecer nº 172/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 455/2018 - Fica homologado o Parecer nº 172/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 456/2018 - Fica homologado o Parecer nº 144/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 456/2018 - Fica homologado o Parecer nº 144/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 456/2018 - Fica homologado o Parecer nº 144/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 456/2018 - Fica homologado o Parecer nº 144/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 457/2018 - Fica homologado o Parecer nº 38/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 457/2018 - Fica homologado o Parecer nº 38/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 457/2018 - Fica homologado o Parecer nº 38/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 457/2018 - Fica homologado o Parecer nº 38/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 458/2018 - Fica homologado o Parecer nº 145/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 458/2018 - Fica homologado o Parecer nº 145/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 458/2018 - Fica homologado o Parecer nº 145/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 458/2018 - Fica homologado o Parecer nº 145/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 459/2018 - Fica homologado o Parecer nº 142/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 459/2018 - Fica homologado o Parecer nº 142/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 459/2018 - Fica homologado o Parecer nº 142/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 459/2018 - Fica homologado o Parecer nº 142/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 460/2018 - Fica homologado o Parecer nº 164/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 460/2018 - Fica homologado o Parecer nº 164/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 460/2018 - Fica homologado o Parecer nº 164/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 460/2018 - Fica homologado o Parecer nº 164/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 461/2018 - Fica homologado o Parecer nº 463/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 461/2018 - Fica homologado o Parecer nº 463/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 461/2018 - Fica homologado o Parecer nº 463/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 461/2018 - Fica homologado o Parecer nº 463/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 462/2018 - Fica homologado o Parecer nº 45/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 462/2018 - Fica homologado o Parecer nº 45/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 462/2018 - Fica homologado o Parecer nº 45/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 462/2018 - Fica homologado o Parecer nº 45/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 463/2018 - Fica homologado o Parecer nº 50/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 463/2018 - Fica homologado o Parecer nº 50/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 463/2018 - Fica homologado o Parecer nº 50/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 463/2018 - Fica homologado o Parecer nº 50/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 464/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 464/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 464/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 17/05/2018 - Portaria MEC 464/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 841/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 841/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 841/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 841/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 842/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 842/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 842/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 842/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 843/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 843/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 843/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 843/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 844/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 844/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 844/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 844/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 845/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 845/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 845/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 845/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 846/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 846/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 846/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 846/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 847/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 847/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 847/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 847/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 848/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 848/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 848/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 848/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 849/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 849/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 849/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 849/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 850/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 850/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 850/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 850/2018 - Redistribui cargos _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 851/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 851/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 851/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 851/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 852/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 852/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 852/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 17/05/2018 - Portaria SE/MEC 852/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 893/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________