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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/10/2019 06:21:31 - Portaria MEC 1.773/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013.
- 21/10/2019 06:22:34 - Portaria MEC 1.795/2019 - Estabelece o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação.
- 21/10/2019 06:23:30 - Portaria FNDE/MEC 541/2019 - Institui o Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/10/2019 06:24:03 - Portaria FNDE/MEC 546/2019 - Dispõe sobre a instituição Comitê de Gestão Estratégica e Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2019 06:24:33 - Portaria FNDE/MEC 543/2019 - Constitui Comitê para a Elaboração do Relatório de Gestão do FNDE (CERG-FNDE), relativo ao exercício de 2019 e subsequentes e dá outras providências.
- 21/10/2019 06:25:35 - Portaria CAPES/MEC 232/2019 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.753/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.747, de 15 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.754/2019 - Nomeia ALEXANDRE BARBOSA BRANDÃO DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.756/2019 - Dispensa PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria SERES/MEC 461/2019 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Universidade Brasil (código e-MEC 319), visando à possível aplicação de penalidades previstas no art. 73, II do Decreto nº 9.235/2017. Processo administrativo de supervisão nº 23123.000606/2019-72.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.749/2019 - Dispensa ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
- 17/10/2019 - Portaria SESU/MEC 53/2019 - Instaura Processo Administrativo.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.435/2019 - Retifica a Portaria nº 1.435, de 14 de agosto de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.595/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.749/2019 - Designa, LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.757/2019 - Designa VALÉRIA FERNANDES NUNES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.764/2019 - Designa BRUNO TORRES GUEDES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 404/2019 - Dispensa, a pedido, Márcio Gabriel Marques Júnior, da Função Comissionada Técnica.
- 15/10/2019 - Portaria SERES/MEC 460/2019 - Revoga os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.745/2019 - Dispensa LEIDIMAR FERNANDES DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 14/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 559/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIAGO MAAS.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.372/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.372, de 16 de julho de 2019.
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 572/2019 - Exonera PAULO ROBERTO MARTINS SERRA, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Ebserh Sede.
- 18/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 573/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE SCHUCH, empregado público ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 18/10/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 948/2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.760/2019 - Dispensa, a pedido, HERTA RANI TELES SANTOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.766/2019 - Designa MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/10/2019 - Portaria SERES/MEC 462/2019 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes até o encerramento da oferta, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 539/2019 - Designa GINA CLAUDIA LOUBACH para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Operacionalização do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação e de Apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb.
- 18/10/2019 - Portaria MEC 1.345/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.345, de 12 de julho de 2019.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.746/2019 - Exonera IZABEL LIMA PESSOA, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.748/2019 - Designa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.750/2019 - Designa THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 23/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.763/2019 - Dispensa FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.765/2019 - Dispensa BRUNO TORRES GUEDES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 17/10/2019 - Portaria EBSERH/MEC 69/2013 - Retifica a Portaria nº 69, de 30 de setembro de 2013.
- 17/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2019 - Revoga a Portaria nº 285, de 4 de julho de 2016.
- 17/10/2019 - Portaria SE/MEC 1.748/2019 - Dispensa, a pedido, EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.755/2019 - Exonera, A Pedido, RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.758/2019 - Dispensa MÁRCIO SIMÕES, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.759/2019 - Designa FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 16/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 538/2019 - Institui Força-Tarefa no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atuação na extração, tratamento, análise e carga dos dados referentes ao Censo Escolar 2020 nos sistemas e demais dispositivos de tecnologia da informação relacionados às políticas públicas de educação.
- 21/10/2019 - Portaria MEC 1.747/2019 - Exonera ALEXANDRE BUZOGANY, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 17/10/2019 - Portaria FNDE/MEC 540/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Portaria MEC 1.762/2019 - Designa BRUNO TORRES GUEDES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/10/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 282/2019 - Concede aposentadoria ao servidor DAILTON WILLIAM RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.735/2019 - Nomeia FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.744/2019 - Designa EDUARDO CARVALHO SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2019 - Revoga, a Portaria nº 207, de 13 de junho de 2018.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.741/2019 - Dispensa BRUNO PEREIRA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 15/10/2019 - Portaria MEC 1.742/2019 - Designa GILSON RICARDO DANIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 327, de 2 de setembro de 2019.
- 14/10/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 398/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/10/2019 - Portaria MEC 1.736/2019 - Nomeia CRISTIANE DIAS LEPIANE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.