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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 33/2020 - Dispensa ALESSANDRO MARÇAL BANDEIRA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 41/2020 - Designa, a partir de 30 de janeiro de 2020, JOSÉLIA VIEIRA GONÇALVES FORMIGA, para exercer a Função Gratificada.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 90/2020 - Ficam revogados atos normativos.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 985/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Concórdia (CET CONCÓRDIA), com sede no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.017/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 121/2019.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.028/2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.053/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina, com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.065/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.067/2019 - Recredenciamento da Universidade da Região de Joinville (Univille), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina
- 17/01/2020 - Portaria SE/MEC 20/2020 - Cede o servidor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Campina Grande, para exercício junto ao Governo do Estado da Paraíba.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 83/2020 - Homologa o Parecer nº 809/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717369.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 18/2020 - Dispensa MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 31/2020 - Nomeia MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 47/2020 - Fica homologado o Parecer nº 523/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715472.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 51/2020 - Homologa o Parecer nº 891/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717409.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 52/2020 - Homologar o Parecer nº 869/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802693.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 53/2020 - Homologa o Parecer nº 896/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201803404.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 35/2020 - Dispensa, a pedido, CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 22/01/2020 - Portaria MEC 91/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 850/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 29/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora MAYZA DE SENA MARTINS SOARES MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Piauí, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 30/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 21/2019 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 16/2018.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 987/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Goiânia - Estácio Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.014/2019 - Convalidação de estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.025/2019 - Credenciamento da Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. (FAC- UNILAGOS), com sede no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.035/2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Humanas e Exatas (FAHE), com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.044/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.045/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.064/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.066/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 19/2020 - Efetivao exercício provisório.
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 3/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000025/2019-79.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 17/2020 - Dispensa RONALDO LIMA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 58/2020 - Designa CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 60/2020 - Exonera LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 61/2020 - Nomeia VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o cargo de Assessor.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 44/2020 - Fica homologado o Parecer nº 507/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903209.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 57/2020 - Homologa o Parecer nº 435/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716670.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 24/2020 - Designa MARIA DE LOURDES CÔRTE DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 27/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 29/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 30/2020 - Cede o servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 32/2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 982/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 984/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista, com sede no município de Várzea Paulista, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.013/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de maio de 2019 (186ª Reunião).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.022/2019 - Credenciamento da Faculdade Estratego (ESTRATEGO), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.026/2019 - Credenciamento Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.031/2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.033/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.037/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.039/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba - UNI SANTA CRUZ, por transformação da Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.040/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.046/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 17/2020 - Dispensa MÁRCIA REGINA VELOZO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 20/01/2020 - Portaria MEC 85/2020 - Exonera KARIN LILIAN STROBEL, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 17/01/2020 - Portaria SE/MEC 21/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora JUSSARA GOMES CANUTO.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 67/2020 - Designa ANA PAULA COSTA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 70/2020 - Designa DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 73/2020 - Homologa o Parecer nº 905/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201801783.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 78/2020 - Homologa o Parecer nº 899/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717787.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 80/2020 - Homologa o Parecer nº 901/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802027.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 8/2020 - Nomeia ANA CAROLINA SOUZA LUTTNER para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 36/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 41/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 762/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.012485/2015-74.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 50/2020 - Homologa o Parecer nº 892/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201709074.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 54/2020 - Homologa o Parecer nº 693/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716947.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 31/2020 - Dispensa JOÃO AUGUSTO FERREIRA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 32/2020 - Dispensa ZILMA FLORES FILARDI MIRANDA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 986/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Cultura Montessori (FAMEC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.005/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.016/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Docência e Gestão da Educação emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.024/2019 - Credenciamento da Faculdade Saber de Cuiabá (FASC), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.034/2019 - Credenciamento da Faculdade Batista Maria Lúcia Mota Bonfim (FAC BATISTA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.042/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.050/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 635/2019.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.051/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.056/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de São Caetano, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.062/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Fundação Universitária de Cardiologia, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 20/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 1/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029621/2019-99
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 2/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.000536/2013-53
- 17/01/2020 - Portaria MEC 71/2020 - Homologa o Parecer nº 865/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807158.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 84/2020 - Homologa o Parecer nº 886/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201701970.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 37/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 38/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 43/2020 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117431.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 55/2020 - Homologa o Parecer nº 782/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201611759.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 28/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 88/2020 - Exonera NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.015/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Criminologia, emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.043/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.047/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.049/2019 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.058/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Católica do Cariri (FCC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 18/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria MEC 86/2020 - Nomeia CRISIANE NUNES BEZ BATTI, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 65/2020 - Exonera, a pedido, MARCELO LOPES DA PONTE, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 76/2020 - Homologa o Parecer nº 872/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700963.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 82/2020 - Homologa o Parecer nº 864/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201715225.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 14/2020 - Cede a servidora SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 45/2020 - Fica homologado o Parecer nº 551/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600764.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 46/2020 - Fica homologado o Parecer nº 533/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201800919.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 49/2020 - Homologa o Parecer nº 867/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201714463.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 42/2020 - Designa, a partir de 30 de janeiro de 2020, MARTHA MARILENE DE FREITAS SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 44/2020 - Dispensa VALDOIR PEDRO WATHIER da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Auditoria de Programas.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 46/2020 - Designa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Auditoria de Programas.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 48/2020 - Dispensa LEZIO DA SILVA MIRANDA do encargo de substituto eventual da Divisão de Patrimônio.
- 22/01/2020 - Despacho SERES/MEC 3/2020 - Retifica o Despacho nº 3, de 17 de janeiro de 2020.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 25/2020 - Dispensa PATRICIA COSTA DIAS do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 955/2019 - Credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel Ltda., com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.021/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Americana, na cidade de Asunción, no Paraguai.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.023/2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, a ser instalado no município de Guarapuava, no estado do Paraná
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.027/2019 - Credenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.032/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.036/2019 - Credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.048/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Jaraguá (FEJA), com sede no município de Jaraguá, no estado de Goiás.
- 20/01/2020 - Portaria SERES/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador na Faculdade Fortium de Brasília - FFB (código 3663), anteriormente denominada Faculdade Evangélica - FE, mantida pela Faculdade Evangélica de Brasília LTDA (código 2318), CNPJ nº 05.926.949/0001-30.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 21/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 22/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 42/2020 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 69/2020 - Exonera JOSUÉ CUSTÓDIO FERNANDES, do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 77/2020 - Homologa o Parecer nº 877/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717198.
- 16/01/2020 - Portaria SESU/MEC 8/2020 - Fica autorizado, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 1032328-19.2019.4.01.3400, o curso de Educação Física, Licenciatura, na modalidade a distância, com 600 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Capixaba da Serra (MULTIVIX SERRA),.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 62/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 63/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 16/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 56/2020 - Homologa o Parecer nº 713/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700869.
- 21/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 8/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KATHIANE LUSTOSA AUGUSTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 21/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 10/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS BEZERRA SARMENTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico-Psiquiatra, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh,
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 22/2020 - Exonera ANDRÉ GOMES ALAY ESTEVES, do cargo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 23/2020 - Dispensa DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 26/2020 - Dispensa TALITA DAL'BOSCO RE do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 967/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.020/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, com área de Concentração em Recursos Humanos, ministrado pela Universidade de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.029/2019 - Credenciamento da Faculdade Focus, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.041/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 17/01/2020 - Portaria MEC 72/2020 - Homologa o Parecer nº 890/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807762.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 74/2020 - Homologa o Parecer nº 906/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802595.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 75/2020 - Homologa o Parecer nº 898/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716717.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Retifica a Portaria nº 13.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 15/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 27/2020 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático/PNLD.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 39/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 40/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 48/2020 - Homologa o Parecer nº 822/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710862.
- 22/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 11/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MEC 33/2020 - Designa ELIANE DE CARVALHO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 27/2020 - Efetiva a requisição da servidora LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 28/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora PATRÍCIA QUEIROZ DRUMOND, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 31/2020 - Cede o servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Porteiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 87/2020 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 89/2020 - Nomeia MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.019/2019 - Convalidação de estudos realizados por Marcus Vinícius de Almeida Braga, no curso superior em Logística, tecnológico, concluído na Universidade Anhanguera UNIDER, com sede no município de Itatiba, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.030/2019 - Credenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso (AJES), com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 17/01/2020 - Portaria MEC 66/2020 - Dispensa GUILHERME ARTHUR BOTELHO VICTÓRIO CERIONI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 68/2020 - Designa ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 81/2020 - Homologa o Parecer nº 784/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710961.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 1.913/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.913, de 1º de novembro de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 19/2020 - Designa SANDER SOARES SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 32/2020 - Designa SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Planejamento.