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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2018 - Portaria MEC 781/2018 - Ficam retificados os dados finais do Censo Escolar 2017.
- 16/08/2018 - Portaria MEC 782/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 568, de 15 de junho de 2018.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 557/2018 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (66397), ministrado pela Faculdade Promove de Belo Horizonte - Promove (2450), localizada no município de Belo Horizonte/MG.
- 15/08/2018 - Portaria SE/MEC 2.255/2017 - Retifica a Portaria nº 2.255, de 28 de novembro de 2017.
- 14/08/2018 - Edital UFTM/MEC 19/2018 - Torna público o Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Programas de Residências Integrada Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (PRIMAPS)
- 14/08/2018 - Edital UFU/MEC 11.082.018/2018 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo(a) INSTITUTO DE GEOGRAFIA.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 773/2018 - Fica designados ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO e FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Distrito Federal.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 774/2018 - Fica designado ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, como membro titular, em substituição a Eline Neves Braga Nascimento.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.617/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.621/2018 - Autorizar a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 756/2018 - Fica homologado o Parecer nº 277/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 757/2018 - Fica homologado o Parecer nº 302/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 762/2018 - Fica homologado o Parecer nº 298/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 764/2018 - Fica homologado o Parecer nº 312/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 765/2018 - Fica homologado o Parecer nº 272/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 766/2018 - Fica homologado o Parecer nº 305/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 769/2018 - Fica homologado o Parecer nº 304/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 495/2018 - Dispensa JORDANNA MARIA NUNES COSTA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 496/2018 - Designa CÁSSIA AUGUSTA AMARAL BUANI para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 353/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 364/2018 - Credenciamento do FIAM - FAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 372/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 375/2018 - Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 408/2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da CAPES, na reunião realizada em 15 de fevereiro de 2018 (1ª Reunião).
- 16/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.626/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, pelo prazo de três anos.
- 16/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.628/2018 - Autoriza a cessão da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 556/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (1130272), ministrado pela Faculdade Estácio de Carapicuíba - Estácio Carapicuíba (4169), localizada no município de Carapicuíba/SP.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 558/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (21151), ministrado pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE (1422), localizado no município de Manaus/AM.
- 15/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.625/2018 - Designa CAETANA JURACY REZENDE SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 15/08/2018 - Edital IFSUL/MEC 137/2018 - Torna pública, por este meio, retificação do Edital Nº 117 de 29/06/2018, que trata do Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto.
- 15/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 481/2018 - Cumprimento de determinação judicial.
- 15/08/2018 - Edital UFPE/MEC 15.082.018/2018 - Abre as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2019.1.
- 15/08/2018 - Edital UFPE/MEC 15.082.018/2018 - Abre as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2019.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 755/2018 - Fica homologado o Parecer nº 286/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 763/2018 - Fica homologado o Parecer nº 335/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.609/2018 - Dispensa GEILSA LADEIRA BIZARRA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.613/2018 - Nomeia MARIA DE LOURDES DIAS BARRETO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 447/2018 - Retifica a Portaria Nº 447, de 12 de julho de 2018.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 377/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 15/08/2018 - Edital UFPE/MEC 45/2018 - Retifica o anexo 1 do EDITAL nº45 de 10 de agosto de 2018.
- 15/08/2018 - Edital UNIFAL/MEC 95/2018 - Torna público que selecionará candidatos para vagas eventualmente não preenchidas nas Chamadas relativas ao Edital º 74/2018, de 14 de junho de 2018.
- 15/08/2018 - Edital CCS/UFRJ/MEC 718/2018 - Torna público que estarão abertas, DE 19 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2018 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado, turma de NOVEMBRO DE 2018
- 13/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 489/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- 13/08/2018 - Portaria MEC 748/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 748, de 7 de agosto de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 775/2018 - Ficam designados os membros do Comitê de Acompanhamento e Avaliação da Reserva de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.610/2018 - Designa VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.611/2018 - Dispensa JOÃO ALVES DE SOUSA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 483/2018 - Retifica a Portaria Nº 483, de 30 de julho de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 494/2018 - Designa RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS ROSSI para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.607/2018 - Dispensa JOAQUIM GONÇALVES NETO, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.608/2018 - Designa LUIZ CARLOS IGNÁCIO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 345/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jequié, a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 350/2018 - Credenciamento da Faculdade CEAFI, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 362/2018 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação de São Paulo (Singularidades/ISESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 378/2018 - Recredenciamento da Faculdade São Basílio Magno, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 382/2018 - Recredenciamento da Faculdade Raízes (SER), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 391/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Estácio FMJ), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 402/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 554/2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 15/08/2018 - Portaria MEC 780/2018 - Fica dispensado, a pedido, ANASTÁCIO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
- 15/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.623/2018 - Designa DAVI BARROS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.624/2018 - Dispensa MÁRCIA SERÔA DA MOTTA BRANDÃO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 15/08/2018 - Edital CCS/UFRJ/MEC 719/2018 - Seleção de curso de doutorado
- 10/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 497/2018 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 759/2018 - Fica homologado o Parecer nº 321/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 760/2018 - Fica homologado o Parecer nº 322/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 493/2018 - Dispensa MAURÍCIO CÉSAR MARQUES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.249/2018 - Retifica a Portaria nº 1.249, de 08 de junho de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.605/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM, pelo prazo de seis meses.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 342/2018 - Credenciamento da Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 343/2018 - Credenciamento da Faculdade Cenbrap, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 344/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), por transformação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 347/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoinhas, a ser instalada no município de Alagoinhas, estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 349/2018 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Londrina (Politécnica), a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 352/2018 - Credenciamento do Centro Universitário UniDeVry Ruy Barbosa, por transformação da Faculdade Ruy Barbosa Wyden (FRB WYDEN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 361/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 365/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 383/2018 - Recredenciamento da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira (ESPF), com sede no município de Porto Ferreira, no estado de São Paulo.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 550/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador com decisão de arquivamento de pedido de credenciamento e de autorização de curso de Medicina em desfavor do mantenedor Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 551/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador em face do Instituto Superior de Ciências da Saúde- INCISA (cód. 2552), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 73, II, do Decreto 9.235/2017.
- 14/08/2018 - Edital CAPES/MEC 29/2018 - Torna público a seleção de propostas de eventos científicos e tecnológicos de curta duração no país.
- 14/08/2018 - Edital IFAC/MEC 14.082.018/2018 - Torna sem efeito o Extrato De Convocação Nº 01/2018.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 777/2018 - Exonera, a pedido, ALANKE FARIAS PEREIRA, do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.619/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de três anos.
- 10/08/2018 - Portaria Interministerial MF/MEC 4/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES, previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 758/2018 - Fica homologado o Parecer nº 301/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 767/2018 - Fica homologado o Parecer nº 316/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 768/2018 - Fica homologado o Parecer nº 296/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 492/2018 - Designa TATIANA LEAL LENGRUBER, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 749/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 358/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 367/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 376/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (FESGO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 381/2018 - Recredenciamento da Faculdade Canção Nova, com sede no município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2018 - Consulta acerca da validade de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados por instituição de ensino superior do sistema federal de ensino fora da chamada área de competência acadêmica ou área de conhecimento.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 545/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 548/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 552/2018 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento da Faculdade Afirmativo- FAFI (cód. e-MEC nº. 1072), mantida pelo Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá - EPP (código e-MEC nº 748), e a desativação de seus cursos.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 553/2018 - Fica INDEFERIDA a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pelo Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 555/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Direito, bacharelado (96277), ministrado pela Faculdade de Direito Unidade Guarapari - Fadig (2511), localizada no município de Carapicuíba/SP.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 559/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de Renovação de Reconhecimento, do curso de graduação em Fisioterapia (53869), bacharelado, ministrado pela Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FAL (1298), localizada no município de Maceió/AL.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 560/2018 - Fica indeferido o pedido de autorização para oferta do curso superior de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas - FAMAP, código 15079, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Master S/S Ltda. - ME.
- 15/08/2018 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.471/2018 - Altera a Portaria IFTM-Reitoria nº 1.332 de 21/08/2017, DOU de 23/08/2017.
- 15/08/2018 - Edital PROAD/UFRJ/MEC 1/2018 - Celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação Mediante Dispensa de Chamamento Público.
- 15/08/2018 - Edital PROPLAN/UFRGS/MEC 15.082.018/2018 - Notifica a EMPRESA: JGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
- 14/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 499/2018 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/08/2018 - Edital UNIPAMPA/MEC 307/2018 - Torna público o Resultado Final do processo seletivo simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais de Nível Superior.
- 14/08/2018 - Edital UNB/MEC 337/2018 - Torna público o Edital de Resultado Final N. 337/2018 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 677/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 677, de 13 de julho de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 778/2018 - Atribui competências no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.622/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 751/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 351/2018 - Credenciamento da Faculdade Poliensino, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 354/2018 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Tecnologia de Botucatu (FAGETEC), a ser instalada no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 363/2018 - Credenciamento do Centro Universitário São Miguel (Unisãomiguel), por transformação da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 366/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 369/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 373/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Florianópolis - SENAC Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 380/2018 - Recredenciamento da Escola Superior de Criciúma (Esucri), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 397/2018 - Credenciamento da Faculdade Belas Artes de São Paulo (FEBASP), a ser instalada no município de Votorantim, estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 398/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2018 - Portaria CAPES/MEC 182/2018 - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
- 16/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.629/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS.
- 16/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.630/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pelo prazo de três anos.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 546/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 549/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/08/2018 - Edital FUFAM/MEC 75/2018 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de processo seletivo simplificado destinado à contratação de PROFESSORES VISITANTES, brasileiros ou estrangeiros, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 14/08/2018 - Portaria MEC 779/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 14/08/2018 - Edital CAPES/MEC 36/2017 - Torna público a alteração do Edital 36/2017, publicado no DOU de 14/08/2017, seção 3.
- 14/08/2018 - Edital UFPE/MEC 45/2018 - Retifica Edital nº45 de 10 de agosto de 2018.
- 14/08/2018 - Edital IFAC/MEC 14.082.018/2018 - Convoca os candidatos relacionados para comparecer à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 772/2018 - Fica designados JADIR JOSÉ PELLA e LEZI JOSÉ FERREIRA, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no estado do Espírito Santo.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.615/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de três anos,
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.616/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo de três anos.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 750/2018 - Fica designado CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 752/2018 - Fica homologado o Parecer nº 10/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 753/2018 - Fica homologado o Parecer nº 503/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 754/2018 - Fica homologado o Parecer nº 214/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.604/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 341/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 348/2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 355/2018 - Credenciamento da Faculdade Republicana Brasileira (FRBr), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 357/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Brumado, a ser instalada no município de Brumado, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 360/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 370/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 385/2018 - Recredenciamento da Faculdade Raízes (SER), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 403/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/08/2018 - Portaria SEB/MEC 30/2018 - Divulga resultado final da etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital 01/2017/CGPLI.
- 16/08/2018 - Resolução CS/IFET-SE/MEC 3/2018 - Altera ad referendum o Estatuto do IFS.
- 15/08/2018 - Portaria SERES/MEC 547/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/08/2018 - Edital UFOB/MEC 38/2018 - Torna público que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para Servidores Técnico Administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
- 15/08/2018 - Edital UFRJ/MEC 709/2018 - Retifica o Edital de homologação nº 559, de 20 de junho de 2018
- 15/08/2018 - Edital IFAC/MEC 15.082.018/2018 - Torna Público a notificação à empresa RECICLAR COMERCIAL LTDA-EPP.
- 15/08/2018 - Edital UFPE/MEC 15.082.018/2018 - Abre as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2019.
- 13/08/2018 - Portaria MEC 776/2018 - Ficam designados ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO e FERNANDA MARSARO DOS SANTOS para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação - MEC.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.614/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 13/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.618/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
- 13/08/2018 - Portaria FUFAM/MEC 1.730/2018 - Altera os termos da Portaria GR 2658/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09.11.2017.
- 10/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 498/2018 - Designa ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento Financeiro do PAR.
- 10/08/2018 - Portaria SERES/MEC 544/2018 - Ficam defreridos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 770/2018 - Fica homologado o Parecer nº 300/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria MEC 771/2018 - Fica homologado o Parecer nº 293/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.612/2018 - Designa JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.672/2017 - Retifica a Portaria nº 1.672, de 15 de agosto de 2017.
- 09/08/2018 - Portaria CAPES/MEC 175/2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.606/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, pelo prazo de um ano.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 339/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de São José dos Campos (FMN SJ Campos), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 340/2018 - Credenciamento da Faculdade de Direito 8 de Julho (F8), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 356/2018 - Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FAS), a ser instalada no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 359/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 371/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 374/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 386/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 399/2018 - Credenciamento da Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 401/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).