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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.153/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.155/2019 - Dispensa MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, da Função Comissionada Técnica.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 363/2019 - Nomeia CYNTHIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da rede Ebserh.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 369/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA DIAS XAVIER, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 575/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 575, de 13 de março de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 906/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília (UNB).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 909/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 886/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 887/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 890/2019 - Dispensa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 898/2019 - Redistribui cargos.
- 07/06/2019 - Portaria INEP/MEC 504/2019 - Retifica a Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.113/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.113, de 5 de junho de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2019 - Rescinde, consensualmente, o Contrato nº 22/2014, firmado com KELEN CHRISTIAN VEIGA SILVA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 260/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Matemática, (12035), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no Município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 317/2019 - Nomeia CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 815/2019 - Retifica a Portaria nº 815, de 30 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 862/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS).
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 864/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 867/2019 - Designa RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 868/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 871/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 877/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 879/2019 - Redistribui cargos.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.156/2019 - Dispensa RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, da Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.160/2019 - Dispensa GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 332/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Transferências de Recursos.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 338/2019 - Rescinde consensualmente a partir de 30 de junho de 2019, o Contrato nº 001/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com ANA CAROLINA PUSSI DE BRITO.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 263/2019 - Julga improcedente a revisão administrativa no processo nº 23123.001932/2010-69, instaurada pela Portaria nº 711, de 26 de outubro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 912/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Retifica a Portaria nº1.130, de 7 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 299/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2019, no Parecer CNE/CES 299/2019.
- 10/06/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 159/2019 - Concede, a partir de 30/05/2019, pensão vitalícia a VILDA MARTINS DA ROCHA, esposa do ex-servidor VALMIKI JOSÉ DA ROCHA.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 326/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 884/2019 - Dispensa JUAREZ TAVARES DE ARAÚJO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 897/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 901/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Nomeia CARLA MICHEL RODEGHERI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral.
- 07/06/2019 - Portaria INEP/MEC 492/2019 - Retifica a Portaria nº 492, de 31 de maio de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MEC 881/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo prazo de um ano.
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.114/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.114, de 5 de junho de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 253/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (100770), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1), no município de Sinop/MT.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 323/2019 - Nomeia PAULA MARTINS PASQUA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 873/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.101/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.102/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 571, de 13 de março de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.103/2019 - Exonera LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.107/2019 - Dispensa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.110/2019 - Designa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.111/2019 - Dispensa MARIANA FERREIRA DA SILVA, da Função Comissionada Técnica.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 267/2019 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 268/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 334/2019 - Designa CLENIA MOURA BATISTA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 264/2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão temporária de ingresso de novos estudantes no Curso de Medicina (código e-MEC nº 50662) do Centro Universitário de Caratinga - UNEC (código e-MEC nº 3966), que é mantido pela Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC (código e-MEC nº 384), CNPJ nº 19.325.547/0001- 95.
- 11/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 329/2019 - Retifica a Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.132/2019 - Fica designada MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Grande Dourados.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.137/2019 - Nomeia ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.151/2019 - Exonera JOSE BENEDITO BORELLI JUNIOR, do Cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 190/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 896/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.124/2019 - Nomeia ALESSANDRA REGINA BRASCA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 255/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Civil (92859), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 258/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Mecânica (114844), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Tucuruí/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 319/2019 - Dispensa CELSO LEANDRO DE MOURA do encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 869/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 872/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 876/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.095/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.105/2019 - Nomeia CARLOS HUMBERTO SPEZIA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.112/2019 - Designa ALESSANDRO MARÇAL BANDEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 266/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (86356), bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira - Multivix Vitória (1244), no município de Vitória/ES.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 905/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília (IFBRASILIA).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 907/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 911/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.150/2019 - Nomeia LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 885/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 892/2019 - Designa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.120/2019 - Dispensa SONIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MEC 882/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.117/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 813, de 8 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 111/2019 - Altera a Portaria N° 80/2019.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 257/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia de Materiais (5001235), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Ananindeua/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 322/2019 - Exonera SILVIO ALVES PORTILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 878/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.098/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 798, de 5 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.113/2019 - Designa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.152/2019 - Declara a vacância, a contar de 29 de maio de 2019, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NS-480/245, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 13/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 451/2019 - Credenciamento da Faculdade JK Goiás - Valparaíso, a ser instalada no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, por força de cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 1001958-96.2015.4.01.3400).
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 16/2019 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 3, de 28/02/2018.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 331/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 337/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004, e a ele delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 904/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 910/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.144/2019 - Nomeia HEBER COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 329/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1073.3.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 889/2019 - Nomeia STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 894/2019 - Redistribui cargos
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 902/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.118/2019 - Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.123/2019 - Exonera BRUNO OLÍMPIO VIEIRA, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.125/2019 - Exonera ELIANE VIEIRA DE ASSIS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 256/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Elétrica (92861), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no Município de Tucuruí/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 316/2019 - Nomeia MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Integração e Legislação de Pessoal.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 870/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 875/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 880/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.096/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.003016/2017-30.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.097/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes nos Processos nos 23123.005218/2018-05 e 23051.006123/2012-04.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.114/2019 - Designa EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.116/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004325/2013-01.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.159/2019 - Designa ROBSON FURLAN RICARDO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.161/2019 - Designa LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.163/2019 - Dispensa WISLEY JOÃO PEREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 367/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALBERTO DAVID FADUL FILHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 740/2014 - Retifica a Portaria SERES nº 740, de 2 de dezembro de 2014.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 903/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo prazo de um ano.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 908/2019 - Exonera NÁDILA POMPEU SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.029/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.029, de 28 de maio de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.133/2019 - Dispensa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.135/2019 - Nomeia IGOR PARENTE PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.136/2019 - Nomeia MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.139/2019 - Dispensa MÁRCIO FERNANDES CUNHA do encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 895/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 899/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.119/2019 - Exonera ZELI APARECIDA TEIXEIRA, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.121/2019 - Exonera ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 259/2019 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Letras (18490), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Breves/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 262/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Sistemas de Informação (1180773), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Cametá/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 865/2019 - Exonera MURILO EDUARDO FILHO, do cargo de Chefe de Divisão.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 866/2019 - Nomeia RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 874/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.100/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.115/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Despacho SERES/MEC 34/2019 - Decide o Processo MEC n° 23123.007152/2018-80.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 333/2019 - Designa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Transferências.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 365/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 914/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 958/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 958, de 14 de setembro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.131/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.138/2019 - Nomeia LUCIANE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.142/2019 - Designa PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.146/2019 - Nomeia VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 192/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 888/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 891/2019 - Designa MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 900/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.122/2019 - Dispõe sobre os requisitos para custeio dos deslocamentos de membros de colegiados no âmbito do Ministério da Educação.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.126/2019 - Nomeia CLEBER BORGES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.128/2019 - Nomeia MARCOS AURÉLIO ZENI, para exercer o cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.130/2019 - Nomeia EVISTON BORGES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 7/2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 254/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Educação Física (21849), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 261/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Pedagogia, (12085), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 863/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.099/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 812, de 8 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.106/2019 - Nomeia HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.108/2019 - Designa EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.109/2019 - Dispensa RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.154/2019 - Designa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.157/2019 - Designa MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.162/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 328/2019 - Retifica a Portaria nº 328, de 07 de junho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 330/2019 - Altera a Portaria nº 32, de 06 de junho de 1991.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 335/2019 - Exonera PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 913/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.134/2019 - Designa SAMUEL MARTINS FELICIANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.140/2019 - Designa FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.141/2019 - Dispensa, A Pedido, DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.143/2019 - Exonera CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.145/2019 - Nomeia RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS, para exercer o cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.147/2019 - Designa MILTON PAULO SENA SANTIAGO, Especialista em Financiamento e Execução, lotado na Corregedoria do Ministério da Educação, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado Timothy Martin Mulholland, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004160/2013-60.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 328/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 893/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.127/2019 - Exonera JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, do cargo de Assessor.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 318/2019 - Dispensa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 320/2019 - Designa REGINA GONÇALVES ANDRADE, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.104/2019 - Exonera LUZIANA QUADROS DA ROSA, do cargo de Coordenador-Geral.