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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 279/2019 - Exonera SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA do cargo em comissão de Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 280/2019 - Dispensa, a pedido,JANINE DE ALMEIDA MENEZES do encargo de substituta eventual da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 763/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 770/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 774/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 21/2019 - Revoga a Portaria nº 308 de 01 de outubro de 2018.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 746/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul, a ser instalada no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2019 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FNSA), a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2019 - Credenciamento da Faculdade Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa, a ser instalada no município Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 266/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 270/2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 732/2019 - Designa MIRIAM VALESCA FERREIRA, para exercer a Função Gratificada.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 738/2019 - Redistribui cargos.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 740/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 714/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 717/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 719/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 767/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.019/2019 - Nomeia JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.020/2019 - Exonera ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, do cargo de Assessor.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.023/2019 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 805/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 748/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 757/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2019 - Credenciamento da Faculdade do Sertão do Araripe, a ser instalada no município de Trindade, no estado de Pernambuco.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 234/2019 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Sorocaba, a ser instalada no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 243/2019 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 250/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, por transformação da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), por transformação da Faculdades Integradas de Patos (FIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 253/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (FACS - GHC), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 258/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facol (Unifacol), por transformação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (Facol), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 283/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 286/2019 - Recredenciamento da Faculdade AUM (Faum), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 303/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Expoente (Fatec- Expoente), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 734/2019 - Redistribui cargos.
- 22/05/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 400/2017 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017.
- 20/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 274/2019 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 699/2019 - Designa JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 705/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 706/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 713/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 718/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 721/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 281/2019 - Designa o servidor Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 766/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.021/2019 - Nomeia ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessor.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 759/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (Facunicamps Goiânia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Blumenau, a ser instalada no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 236/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2019 - Credenciamento de Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no município de Registro, no estado de São Paulo.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 252/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, por transformação da Faculdade Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 256/2019 - Credenciamento da Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2019 - Credenciamento da Faculdade SENAC Turismo e Gastronomia, a ser instalada no município Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 267/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 271/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 294/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Valença, por transformação do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no município de Valença, no estado do Rio de Janeiro.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.008/2019 - Designa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.009/2019 - Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 174/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 336/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS CUGLER MENEGHETTI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 716/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 724/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 762/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 771/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 747/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 756/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2019 - Credenciamento da Faculdade Dexter (DEXTER), a ser instalada no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2019 - Credenciamento do Centro Universitário São José (UNISJ), por transformação da Faculdade São José (FSJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 249/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 255/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2019 - Credenciamento do Centro Universitário CNEC de Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 268/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 288/2019 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II de Sergipe - DP II Sergipe, com sede no município de Lagarto, no estado de Sergipe.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 297/2019 - Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
- 21/05/2019 - Portaria Interministerial MRE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013.
- 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 730/2019 - Redistribui cargos.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.007/2019 - Exonera MAURO LUIZ RABELO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 176/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 177/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 229/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Bacabal- MA .
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 337/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GEORGIA KARINA MORGENSTERN MILANI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 339/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 703/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 704/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 711/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 723/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 726/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 282/2019 - Designa o servidor Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.017/2019 - Nomeia IGOR PARENTE PINTO, para exercer o cargo de Assessor.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.022/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 744/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 750/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 751/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 6/2019 - Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 246/2019 - Credenciamento da Faculdade ISEIB de Betim (FISBE), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 261/2019 - Credenciamento da Faculdade Fecomércio Roraima (FACORR), a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 269/2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 273/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 275/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 285/2019 - ecredenciamento da Faculdade de Educação de Costa Rica, com sede no município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 290/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 291/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), com sede no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 292/2019 - Recredenciamento da Faculdade JK Brasília - Samambaia, com sede com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 293/2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, iniciados na Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG) e continuados na Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), para conclusão das matérias restantes da graduação.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 733/2019 - Designa CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, para exercer a Função Gratificada.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 739/2019 - Redistribui cargos.
- 22/05/2019 - Portaria MEC 1.012/2019 - Nomeia SORAYA MARIA DE MIRANDA LÔBO MENDES, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 178/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 230/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Codó- MA.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 700/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 709/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 722/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 769/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 775/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.014/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 983, de 25 de setembro de 2018.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.015/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 700, de 23 de julho de 2018.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 662/2019 - Retifica a Portaria nº 662, de 14 de maio de 2019.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 761/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
- 23/05/2019 - Portaria MEC 1.013/2019 - Nomeia MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA, para exercer o cargo de Assessor.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 245/2019 - Credenciamento da Faculdade Paulistana Unidas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 257/2019 - redenciamento da Faculdade de Ensino Integrado, a ser instalada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 265/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 272/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 276/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAÍ), com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 295/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 334/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA FAUCZ MUNHOZ DA CUNHA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 21/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Retifica a DESPACHO Nº 69, DE 7 DE MAIO DE 2019.
- 20/05/2019 - Portaria SESU/MEC 18/2019 - Designa os Membros da Secretaria de Educação Superior -SESu.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 231/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 311/2019 - Retifica a Portaria nº 311, de 22 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 335/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TSUKIYO OBU KAMOI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 702/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 708/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 712/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 715/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 725/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 765/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 768/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 772/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 773/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.016/2019 - Exonera ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI, do cargo de Assessor.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 743/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 749/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 753/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 754/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 758/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 760/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 254/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim, a ser instalada no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Coari (FAMETRO), a ser instalada no município de Coari, no estado do Amazonas.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 278/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho (FAEC-PVH), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 281/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Ipanema, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
- 22/05/2019 - Portaria MEC 1.011/2019 - Exonera ALINE MATOS BARBOSA, do cargo de Gerente de Projeto.
- 22/05/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 226/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 729/2019 - Redistribui cargos.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.003/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.003, de 16 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria MEC 1.010/2019 - Fica homologado o Parecer nº 644/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 232/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 697/2019 - Designa DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 710/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 720/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 764/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 776/2019 - Redistribui cargos.
- 24/05/2019 - Portaria MEC 1.018/2019 - Designa ANTONIO CORREA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 741/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 742/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 745/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 752/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 755/2019 - Redistribui cargos.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 241/2019 - Credenciamento da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2019 - Credenciamento da Faculdade Educacional Millennium (FAMIL), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 274/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 22/05/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 138/2019 - Concede, a partir de 08/04/2019, pensão vitalícia a MARIA LEÃO DE CARVALHO, esposa do ex-servidor CLAUDIO JOSÉ ALVES GOMES DA SILVA.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 736/2019 - Redistribui cargos.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 737/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 696/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 698/2019 - Dispensa CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 701/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 707/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 727/2019 - Redistribui cargos.
- 20/05/2019 - Portaria MEC 1.005/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 572, de 13 de março de 2019.