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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 794/2018 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 802/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.160/2018 - Dispensa ROBERVAL ANGELO FURTADO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.168/2018 - Fica homologado o Parecer nº 571/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.172/2018 - Fica homologado o Parecer nº 540/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.174/2018 - Fica homologado o Parecer nº 420/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.176/2018 - Fica homologado o Parecer nº 501/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.179/2018 - Fica homologado o Parecer nº 437/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.180/2018 - Fica homologado o Parecer nº 491/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 804/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000005/2018-06.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 805/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.017351/2011-16.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.161/2018 - Designa HELIO LEITE DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.166/2018 - Fica homologado o Parecer nº 539/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.169/2018 - Fica homologado o Parecer nº 521/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.175/2018 - Fica homologado o Parecer nº 422/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.177/2018 - Fica homologado o Parecer nº 506/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.178/2018 - Fica homologado o Parecer nº 527/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.183/2018 - Fica homologado o Parecer nº 559/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/11/2018 - Portaria SPO/SE/MEC 2/2018 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 655/2018 - Designa LEANDRO HISATO HIRAIWA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 656/2018 - Designa GESSÉ RAMALHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.791/2018 - Nomeia ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 793/2018 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.158/2018 - Ficam designados JÚLIO SANDRO HECK e FLÁVIO LUIZ BARBOSA NUNES, para representarem o Ministério da Educação.
- 14/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 395/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 806/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Floresta - ISEF (código e-MEC nº 2033), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda ). Processo administrativo de supervisão nº 23709.000238/2016-39.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 78/2018 - Decide o Processo MEC nº 23709.000032/2018-71.
- 14/11/2018 - Ato FUFPI/MEC 1.779/2018 - Retifica o Ato da Reitoria nº. 1641/16, de 26/09/2016, publicado no D.O.U. de 29/09/2016.
- 12/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 393/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 795/2018 - Fica INDEFERIDO a proposta de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolado pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL ANJOS CUSTODIOS.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 798/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 801/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.170/2018 - Fica homologado o Parecer nº 526/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 654/2018 - Dispensa, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.790/2018 - Designa MAGDA REJANE CORDEIRO DE ARAUJO SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.794/2018 - Designa MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GMMEC.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 77/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000002/2018-64.
- 14/11/2018 - Despacho SERES/MEC 79/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000040/2018-17.
- 12/11/2018 - Portaria CAPES/MEC 249/2018 - Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 797/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 800/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.163/2018 - Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.184/2018 - Dispensa RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 14/11/2018 - Portaria MEC 1.188/2018 - Divulga a relação de estados, além do Distrito Federal, que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.793/2018 - Dispensa ROMULO CARDOSO FERREIRA, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 14/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.795/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, pelo prazo de um ano.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.159/2018 - Ficam remanejados, de imediato, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo para o Ministério da Educação, os cargos de direção e as funções gratificadas a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.171/2018 - Fica homologado o Parecer nº 504/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.181/2018 - Fica homologado o Parecer nº 530/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.185/2018 - Designa LÚCIO MEIRA DE MESQUITA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 08/11/2018 - Portaria MEC 1.154/2018 - Dispensa CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MEC 1.789/2018 - Dispensa GERSON CABRAL DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/11/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 394/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 665/2018 - Designa LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 14/11/2018 - Portaria SERES/MEC 803/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria FNDE/MEC 661/2018 - Publica o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2018.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.162/2018 - Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.164/2018 - Ficam remanejados, de imediato, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo para o Ministério da Educação, os cargos de direção e as funções gratificadas a eles referentes, constantes no Anexo I a esta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.165/2018 - Fica homologado o Parecer nº 419/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.167/2018 - Fica homologado o Parecer nº 492/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/11/2018 - Portaria SERES/MEC 792/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/11/2018 - Portaria MEC 1.155/2018 - Fica homologado o Parecer nº 213/2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 796/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria SERES/MEC 799/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.173/2018 - Fica homologado o Parecer nº 287/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/11/2018 - Portaria MEC 1.182/2018 - Fica homologado o Parecer nº 485/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.