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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 520/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
- 14/08/2019 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 1/2019 - Dá nova redação ao CTR 01 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR).
- 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 570/2019 - Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.
- 12/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.928/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 16/08/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2019 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execuçao dos créditos na dívida ativa e recuperaçao de crédito e dá outras providências.
- 16/08/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.283/2019 - Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (PRODES), instituído pela Resolução CFMV nº 1239, de 7 de novembro de 2018.