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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/02/2019 - Portaria CFC/EFEPL 13/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 14/02/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.560/2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.
- 13/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 2/2019 - Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos e revoga a Resolução CFP nº 11/2007.
- 13/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 3/2019 - Cria o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Resolução CFT/EFEPL 51/2019 - Aprova o Regulamento Eleitoral que dispõe sobre as eleições do Plenário Deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 16/2019 - Altera a data das eleições no âmbito do Conselho Regional de Tocantins, para o biênio 2019/2020, Quadro I e Quadro II/III, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.253/2019 - Habilita a Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) para concessão de título de especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária.
- 11/02/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.915/2019 - Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 4/2019 - Institui as regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, e revoga a Resolução CFP º 07/2003 e Resolução CFP nº 15/1996
- 13/02/2019 - Resolução CFT/EFEPL 55/2019 - Altera os artigos, 23 a 37 da Resolução CFT nº 40 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Resolução CFFA/EFEPL 539/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 6º, 7º, 14, 19, 20, 22, 28 e 29 do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº 503/2017.
- 13/02/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.559/2019 - Institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade (PLS-CFC).
- 14/02/2019 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 1/2019 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.
- 14/02/2019 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 250/2019 - Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis
- 13/02/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 4/2019 - Altera a Portaria N° 54, de 13 de janeiro de 2017.
- 13/02/2019 - Resolução CFT/EFEPL 53/2019 - Altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da resolução CFT nº 35 que dispões sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais.