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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/02/2021

25/02/2021 - Resolução CFB/EFEPL 236/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/03/2021

03/03/2021 - Resolução CFF/EFEPL 701/2021 - Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/02/2021

25/02/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.615/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/03/2021

02/03/2021 - Resolução CFQ/EFEPL 293/2021 - Regulamenta a alínea "b" do Art. 4º da Lei nº 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/03/2021

01/03/2021 - Decisão CFO/EFEPL 17/2021 - Aprova as reformulações orçamentárias do CRO-RS relativas aos exercícios de 2018 e 2020.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/02/2021

26/02/2021 - Decisão COFEN/EFEPL 26/2021 - Proclama e divulga o resultado da eleição do Conselho Federal de Enfermagem para o triênio 2021-2024 (23/04/2021 a 22/04/2024).

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/02/2021

25/02/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.614/2021 - Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/20, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/03/2021

02/03/2021 - Resolução CFN/EFEPL 684/2021 - Retifica a Resolução CFN nº 684, de 11 de fevereiro de 2021.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/03/2021

04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.384/2021 - Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2021 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí .

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/03/2021

01/03/2021 - Decisão CFO/EFEPL 16/2021 - Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2021.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/03/2021

04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.385/2021 - Julga a Prestação de Conta anual do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná.
04/03/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 1/2021 - Altera a redação do § 4º do Art. 6º, Artigos 7º, 11, 12 e 13, inclui dispositivos e reformula o anexo da RESOLUÇÃO CONTER nº 16, de 29 de outubro 2020, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de auxílio representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.383/2021 - Aprova registro de Título de Especialista.