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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 06:30:36 - Portaria CFC/EFEPL 218/2018 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2018.
- 25/05/2018 06:31:07 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 93/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 53/2017 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 53/2017 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 53/2017 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 53/2017 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 49/2018 - Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
- 24/05/2018 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 49/2018 - Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
- 24/05/2018 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 49/2018 - Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
- 24/05/2018 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 49/2018 - Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.
- 23/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 13/2018 - Altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências.
- 23/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 13/2018 - Altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências.
- 23/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 13/2018 - Altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências.
- 23/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 13/2018 - Altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências.
- 23/05/2018 - Resolução CREF/4R/EFEPL 108/2018 - Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
- 23/05/2018 - Resolução CREF/4R/EFEPL 108/2018 - Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
- 23/05/2018 - Resolução CREF/4R/EFEPL 108/2018 - Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
- 23/05/2018 - Resolução CREF/4R/EFEPL 108/2018 - Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
- 23/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 600/2018 - Retifica a Resolução n° 600, de 25 de fevereiro de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 600/2018 - Retifica a Resolução n° 600, de 25 de fevereiro de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 600/2018 - Retifica a Resolução n° 600, de 25 de fevereiro de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 600/2018 - Retifica a Resolução n° 600, de 25 de fevereiro de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 854/2018 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 23/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 854/2018 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 23/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 854/2018 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 23/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 854/2018 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 22/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 853/2018 - Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de RORAIMA e sede em BOA VISTA e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região.
- 22/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 853/2018 - Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de RORAIMA e sede em BOA VISTA e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região.
- 22/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 853/2018 - Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de RORAIMA e sede em BOA VISTA e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região.
- 22/05/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 853/2018 - Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de RORAIMA e sede em BOA VISTA e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região.
- 22/05/2018 - Resolução CFC/EFEPL 1.540/2018 - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs.
- 22/05/2018 - Resolução CFC/EFEPL 1.540/2018 - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs.
- 22/05/2018 - Resolução CFC/EFEPL 1.540/2018 - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs.
- 22/05/2018 - Resolução CFC/EFEPL 1.540/2018 - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs.
- 21/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 12/2018 - Regulamenta a concessão de recursos provenientes da Conta Revista (Divulgação) para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia.
- 21/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 12/2018 - Regulamenta a concessão de recursos provenientes da Conta Revista (Divulgação) para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia.
- 21/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 12/2018 - Regulamenta a concessão de recursos provenientes da Conta Revista (Divulgação) para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia.
- 21/05/2018 - Resolução CFP/EFEPL 12/2018 - Regulamenta a concessão de recursos provenientes da Conta Revista (Divulgação) para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia.
- 21/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 21/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 21/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 21/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 21/05/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.098/2018 - Altera o art. 2º, o art. 3º, o inciso II do art. 6º e o inciso III do art. 28 da Resolução nº 1.075.
- 21/05/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.098/2018 - Altera o art. 2º, o art. 3º, o inciso II do art. 6º e o inciso III do art. 28 da Resolução nº 1.075.
- 21/05/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.098/2018 - Altera o art. 2º, o art. 3º, o inciso II do art. 6º e o inciso III do art. 28 da Resolução nº 1.075.
- 21/05/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.098/2018 - Altera o art. 2º, o art. 3º, o inciso II do art. 6º e o inciso III do art. 28 da Resolução nº 1.075.
- 21/05/2018 - Decisão COREN-SP/EFEPL 1/2018 - A concessão de auxílio representação e jetons no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo passa a ser regulamentada por esta Decisão.
- 21/05/2018 - Decisão COREN-SP/EFEPL 1/2018 - A concessão de auxílio representação e jetons no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo passa a ser regulamentada por esta Decisão.
- 21/05/2018 - Decisão COREN-SP/EFEPL 1/2018 - A concessão de auxílio representação e jetons no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo passa a ser regulamentada por esta Decisão.
- 21/05/2018 - Decisão COREN-SP/EFEPL 1/2018 - A concessão de auxílio representação e jetons no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo passa a ser regulamentada por esta Decisão.
- 18/05/2018 - Resolução CONTER/EFEPL 4/2018 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Intervenção no Crtr da 5ª Região, Visando a Continuidade dos Trabalhos da Diretoria Provisória, Nomeada Pela Resolução Conter Nº 9/2017, Para que Possa Ultimar a Normalização e Regularização da Prestação dos Serviços Públicos, Além da Apuração de Supostas Infrações Éticas dos Membros do 5º Corpo de Conselheiros Afastados, Improbidade Administrativa e dos Danos ao Erário em Razão das Práticas que Iterativamente Vêm Sendo Constatadas.
- 18/05/2018 - Resolução CONTER/EFEPL 4/2018 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Intervenção no Crtr da 5ª Região, Visando a Continuidade dos Trabalhos da Diretoria Provisória, Nomeada Pela Resolução Conter Nº 9/2017, Para que Possa Ultimar a Normalização e Regularização da Prestação dos Serviços Públicos, Além da Apuração de Supostas Infrações Éticas dos Membros do 5º Corpo de Conselheiros Afastados, Improbidade Administrativa e dos Danos ao Erário em Razão das Práticas que Iterativamente Vêm Sendo Constatadas.
- 18/05/2018 - Resolução CONTER/EFEPL 4/2018 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Intervenção no Crtr da 5ª Região, Visando a Continuidade dos Trabalhos da Diretoria Provisória, Nomeada Pela Resolução Conter Nº 9/2017, Para que Possa Ultimar a Normalização e Regularização da Prestação dos Serviços Públicos, Além da Apuração de Supostas Infrações Éticas dos Membros do 5º Corpo de Conselheiros Afastados, Improbidade Administrativa e dos Danos ao Erário em Razão das Práticas que Iterativamente Vêm Sendo Constatadas.
- 18/05/2018 - Resolução CONTER/EFEPL 4/2018 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Intervenção no Crtr da 5ª Região, Visando a Continuidade dos Trabalhos da Diretoria Provisória, Nomeada Pela Resolução Conter Nº 9/2017, Para que Possa Ultimar a Normalização e Regularização da Prestação dos Serviços Públicos, Além da Apuração de Supostas Infrações Éticas dos Membros do 5º Corpo de Conselheiros Afastados, Improbidade Administrativa e dos Danos ao Erário em Razão das Práticas que Iterativamente Vêm Sendo Constatadas.
- 17/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 17/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 17/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
- 17/05/2018 - Resolução CFN/EFEPL 603/2018 - Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.