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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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EFEPL
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/06/2019
14/06/2019 07:36:52
- Resolução CFP/EFEPL 10/2019
- Define e regulamenta procedimentos administrativos das reuniões da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica e estabelece critérios de publicidade dos materiais provenientes de tais reuniões
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2019
12/06/2019
- Resolução CFO/EFEPL 206/2019 -
Altera os artigos 3º e 7º da Resolução CFO-181/2016.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/06/2019
11/06/2019
- Resolução CFBIO/EFEPL 514/2019 -
Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/06/2019
13/06/2019
- Resolução CFBIO/EFEPL 515/2019 -
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2019 a outubro de 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2019
07/06/2019
- Resolução CONFERE/EFEPL 1.135/2019 -
Revoga a Resolução nº 877/2013 - CONFERE que regulamenta a contratação de assistência médica pelas Entidades do Sistema Confere/Cores para seus empregados e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2019
06/06/2019
- Deliberação COFECON/EFEPL 4.923/2019 -
Homologa os processos administrativos apreciados na 690ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/06/2019
12/06/2019
- Resolução COFECON/EFEPL 2.012/2019 -
Aprova o calendário para a realização do processo eleitoral por meio de sistema eletrônico no exercício de 2019, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2019
10/06/2019
- Acórdão CFMV/EFEPL 6/2019 -
Recurso em Processo Eleitoral.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2019
07/06/2019
- Resolução COFECI/EFEPL 1.423/2019 -
Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Adreferendum".
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2019
06/06/2019
- Portaria COFFITO/EFEPL 4/2019 -
Dispõe sobre os valores de diárias e auxílios representação devidos aos conselheiros, funcionários, assessores, fiscais, instrutores de processos ético- profissionais, membros de comissões e grupos de trabalho instituídos pelo CREFITO-17 e demais profissionais colaboradores, e dá outras providências.
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