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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/05/2018 - Portaria MMA 35/2018 - Retifica a Portaria nº 35, de 26/02/2018, publicada no D.O.U. de 27/02/2018.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 35/2018 - Retifica a Portaria nº 35, de 26/02/2018, publicada no D.O.U. de 27/02/2018.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 35/2018 - Retifica a Portaria nº 35, de 26/02/2018, publicada no D.O.U. de 27/02/2018.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 35/2018 - Retifica a Portaria nº 35, de 26/02/2018, publicada no D.O.U. de 27/02/2018.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 149/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, na forma do Anexo a esta Portaria.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 149/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, na forma do Anexo a esta Portaria.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 149/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, na forma do Anexo a esta Portaria.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 149/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, na forma do Anexo a esta Portaria.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 502/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 502/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 502/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 502/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2018 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2018 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2018 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2018 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
- 22/05/2018 - Moção CNRH/MMA 69/2018 - Recomenda à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários estabelecidos em lei ao CT-Hidro para o financiamento das atividades sob sua competência, com vistas a apoiar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- 22/05/2018 - Moção CNRH/MMA 69/2018 - Recomenda à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários estabelecidos em lei ao CT-Hidro para o financiamento das atividades sob sua competência, com vistas a apoiar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- 22/05/2018 - Moção CNRH/MMA 69/2018 - Recomenda à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários estabelecidos em lei ao CT-Hidro para o financiamento das atividades sob sua competência, com vistas a apoiar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- 22/05/2018 - Moção CNRH/MMA 69/2018 - Recomenda à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários estabelecidos em lei ao CT-Hidro para o financiamento das atividades sob sua competência, com vistas a apoiar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- 21/05/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2018 - Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
- 21/05/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2018 - Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
- 21/05/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2018 - Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
- 21/05/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2018 - Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
- 21/05/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 509/2018 - Revoga, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução ANA nº 1057 de 04 de agosto de 2014.
- 21/05/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 509/2018 - Revoga, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução ANA nº 1057 de 04 de agosto de 2014.
- 21/05/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 509/2018 - Revoga, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução ANA nº 1057 de 04 de agosto de 2014.
- 21/05/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 509/2018 - Revoga, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução ANA nº 1057 de 04 de agosto de 2014.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 488/2018 - Alteração do parágrafo único do art. 30 da Portaria ICMBio nº 304, de 30 de maio de 2016.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 488/2018 - Alteração do parágrafo único do art. 30 da Portaria ICMBio nº 304, de 30 de maio de 2016.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 488/2018 - Alteração do parágrafo único do art. 30 da Portaria ICMBio nº 304, de 30 de maio de 2016.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 488/2018 - Alteração do parágrafo único do art. 30 da Portaria ICMBio nº 304, de 30 de maio de 2016.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 489/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 489/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 489/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
- 18/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 489/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Bico do Javaés.
- 17/05/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 110/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 17/05/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 110/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 17/05/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 110/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 17/05/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 110/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 17/05/2018 - Portaria MMA 140/2018 - Altera o Regimento Interno do Comitê- Executivo do Plano Nacional de Contingência - PNC para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- 17/05/2018 - Portaria MMA 140/2018 - Altera o Regimento Interno do Comitê- Executivo do Plano Nacional de Contingência - PNC para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- 17/05/2018 - Portaria MMA 140/2018 - Altera o Regimento Interno do Comitê- Executivo do Plano Nacional de Contingência - PNC para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- 17/05/2018 - Portaria MMA 140/2018 - Altera o Regimento Interno do Comitê- Executivo do Plano Nacional de Contingência - PNC para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.