-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 925/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Espírito Santo.
- 08/11/2018 - Resolução ANA/MMA 86/2018 - Institui o Programa de Qualidade Regulatória da Agência Nacional de Águas - ANA, aprova o Manual de instruções para elaboração, implementação e revisão da agenda regulatória da Agência e dá outras providências.
- 14/11/2018 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 17/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 9, de 13 de julho de 2018, que disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento, a fiscalização e o monitoramento dos contratos de concessão de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais.
- 14/11/2018 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 16/2018 - Aprova as normas reguladoras para obtenção e renovação de porte, uso, cautela, descarte e destruição de material controlado no âmbito deste Instituto.
- 13/11/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 1.733/2018 - Revoga a outorga concedida a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, por meio da Resolução ANA Nº 792/2012.
- 13/11/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 1.730/2018 - Revoga, a partir de 18 de janeiro de 2018, a Resolução ANA Nº 505, de 18 de maio de 2016.
- 12/11/2018 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 2/2018 - Modifica a Composição do conselho da Floresta Nacional de Negreiros, no Estado de Pernambuco.
- 12/11/2018 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 243/2018 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades da experiência-piloto da modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.