-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/03/2021 - Portaria MMA 73/2021 - Torna pública a seleção das unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque", e fixa valores mínimos de referência.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/GOIANIA/GO 3/2021 - Destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos.
- 26/02/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 3/2021 - Dispõe sobre o Capítulo VIII da Resolução CONAMA 492, de 2018, para estabelecer os requisitos e critérios para a avaliação de veículos leves de passageiros e veículos leves comerciais por meio de ensaio de emissões em tráfego real para as Fases PROCONVE L7 e L8.
- 26/02/2021 - Portaria JBRJ/MMA 13/2021 - Reconhece a Associação de Amigos do Jardim Botânico - AAJB como Associação de Amigos nos termos da legislação específica.