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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/04/2024 - Portaria ANA/MMA 14/2011 - Retifica a Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2011.
- 25/04/2024 - Apostilamento SAF/ANA/MMA 19.012.011/2011 - Tem por objeto indicar o crédito orçamentário e a nota de empenho para custear as despesas no exercício de 2011, referentes ao Contrato nº 046/ANA/2009