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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2019
18/10/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 503/2019 -
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Olho D¿Água do Tronco, (Processo Administrativo Nº 02070.006155/2019-70).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2019
15/10/2019
- Portaria ICMBIO/MMA 575/2019 -
Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN Cachoeirinha. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.005712/2019-35.
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