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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 57/2018 - Delega competência ao Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas.
- 14/08/2018 - Edital SUR-PI/IBAMA/MMA 14.082.018/2018 - Notificação o interessado relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurado, ou por não ter procurado o Órgão, da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração (estando a multa já paga), com perdimento dos animais e dos bens apreendidos.
- 15/08/2018 - Edital GEX-SANTAREM/IBAMA/MMA 15.082.018/2018 - Notifica ao interessado para que procure o IBAMA, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da presente publicação.
- 15/08/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 712/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Estado do Pará.
- 14/08/2018 - Edital SUR-PI/IBAMA/MMA 14.082.018/2018 - Notifica o interessado relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurado, ou por não ter procurado o Órgão, da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração.
- 14/08/2018 - Edital SUR-PI/IBAMA/MMA 14.082.018/2018 - Notifica o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurado, ou por não ter procurado o Órgão, da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração de ADVERTÊNCIA.
- 13/08/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 54/2018 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Poço da Cruz, e rio Moxotó, localizados no Estado de Pernambuco.
- 13/08/2018 - Deliberação CGEN/MMA 44/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.002019/2015-19, de interesse da SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.
- 13/08/2018 - Deliberação CGEN/MMA 45/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.002031/2015-15, de interesse da SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.
- 13/08/2018 - Portaria MMA 324/2018 - Altera o Anexo II da Portaria nº 483, de 22 de dezembro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 13/08/2018 - Deliberação CGEN/MMA 46/2018 - Declara o não enquadramento da pesquisa no âmbito da legislação brasileira, com a consequente dispensa da necessidade de regularização das atividades de acesso ao patrimônio genético e desnecessidade de anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.001995/2015-46.
- 09/08/2018 - Portaria CR1/ICMBIO/MMA 1/2018 - Ementa: Renova a portaria e modifica a composição do Consultivo da Floresta Nacional do Bom Futuro no estado de Rondônia.
- 09/08/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 702/2018 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira - PAN PPMA, contemplando quatorze táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.