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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025
04/07/2025
- Resolução CDFNMA/MMA 30/2025 -
Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025
- Resolução SRE/ANA/MMA 1.822/2017 -
Aprova o ato relacionado com Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União à Fabio Bonifacio Gomes.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025
04/07/2025
- Portaria MMA 1.432/2025 -
Reconhece a Trilha Verde da Maria Fumaça, situada no Estado de Minas Gerais, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria MMA 1.435/2025 -
Fica habilitada a pessoa jurídica discriminada no Anexo desta Portaria como entidade gestora de sistemas de logística reversa de embalagens em geral, em âmbito nacional.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025
08/07/2025
- Portaria MMA 1.434/2025 -
Institui o Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.412/2025 -
Institui o Plano Estratégico de Aquisição de Produtos Controlados pelo Comando do Exército - PCE de uso restrito (processo nº 02070.010473/2025-83).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025
03/07/2025
- Decisão SFB/MMA 8/2025 -
Contrato de Concessão Florestal nº 02/2016, assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa BENEVIDES MADEIRAS LTDA., para concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal II da Floresta Nacional de Caxiuanã.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025
04/07/2025
- Resolução CDFNMA/MMA 31/2025 -
Fica instituída a Comissão Eleitoral, conforme deliberação na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/07/2025
03/07/2025
- Decisão SFB/MMA 7/2025 -
Contrato de Concessão Florestal nº 01/2016, assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa BENEVIDES MADEIRAS LTDA., para concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal I da Floresta Nacional de Caxiuanã.
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