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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Outorga à W A MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 19/2021 - Outorga à JAZIDA OURO BRANCO EIRELI, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 29/2021 - Outorga à PEDREIRA JUSSARA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CIANORTE/PR, JUSSARA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 31/2021 - Outorga à PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 581/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 05.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 582/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 07.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 585/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santo Apolinário.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2019 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 23/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 233/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.348/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACIARA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.356/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.375/2021 - Autoriza C.E. MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de MONTE SANTO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.377/2021 - Autoriza OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de JUAZEIRO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.382/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a M. C. GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.386/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.398/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.401/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, PLANALTO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.406/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.407/2021 - Autoriza AS SERVICOS MEDICOS ORTOPEDICOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MUNIZ FERREIRA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.414/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 03/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 922/2021 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 922, de 23 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 228/2021 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.720/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 5, CEG UFV.RS.MG.049188- 8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 218/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 2/ Contrato 48610.217990/2019-80.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 524/2021 - Registra alteração da razão social da Paulista Comercializadora de Energia Ltda: para Infinity Trading Comercializadora de Energia Ltda.
- 02/03/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 530/2021 - Dá provimento parcial à reclamação interposta pela Narciso e Athayde LM Panificadora Ltda - Della Panificadora.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 539/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Flor do Mato, com potência de 7.300 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.000958-0.03, localizada no rio do Mato, no estado de Santa Catarina.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.339/2021 - Autoriza à OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZO até 06/09/2021, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.340/2021 - Autoriza à WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA até 20/09/2022, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 42/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Geny Borges Silva.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 918/2021 - Define os procedimentos e critérios a serem utilizados no cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida de cada concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, em consonância com a Portaria MME nº 120, de 20 de abril de 2016, revoga a Resolução Normativa nº 762, de 21 de fevereiro 2017, e a Resolução Normativa nº 772, de 27 de junho de 2017.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 919/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados, e revoga a Resolução Normativa nº 740, de 11 de outubro de 2016.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.737/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Ramal Tainhas, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 442/2021 - Decide por conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. - Celg-GT em face do Auto de Infração nº 0016/2020-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 481/2021 - Conhece e, no mérito, da provimento ao pleito da Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda., no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período de 77 (setenta e sete) dias de atraso na implantação da PCH Dois Saltos.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 36.855/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de rotinas operacionais nos almoxarifados da Eletrobras Eletronorte S.A.
- 26/02/2021 - Portaria Normativa MME 2/2021 - Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 - PDE 2030.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 565/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São João Paulo II.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.694/2021 - Altera a Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.219, de 15 de setembro de 2020.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 16/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 18/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), DENIVALDO GADELHA LIMA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 510/2021 - Libera a unidade geradora UG5, de 2.350 kW de capacidade instalada, da EOL Ararinha Azul, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037001-0.01, para início da operação em teste a partir de 26 de fevereiro de 2021.
- 25/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 344/2021 - Retifica o Despacho nº 344, de 9 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.264/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVIO LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.286/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.304/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG, CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.309/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.317/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 03/03/2021 - Solicitação de Viagem SRM/ANM/MME 1.323/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.329/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABARÁ/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 5/2021 - Outorga à LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RESERVA/PR, TIBAGI/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 9/2021 - Outorga à INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de VÁRZEA DA ROÇA/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 16/2021 - Outorga à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SALTO DO ITARARÉ/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 20/2021 - Outorga à RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 21/2021 - Outorga à FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 583/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Caio.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Contrato GER-SC/ANM/MME 44/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a unidade avançada de criciúma/sc.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 234/2021 - Declara habilitada a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 548/2021 - Renova, até 19 de fevereiro de 2022, a validade dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO n° 429 a 440, todos de 13 de fevereiro de 2020
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.374/2021 - Autoriza MLX CONSULTORIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de JAGUARIPE/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.379/2021 - Autoriza BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.381/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.387/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.389/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.400/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.410/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.412/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.419/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.423/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.424/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA, SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de AMARGOSA/BA.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 49/2021 - Nomeia DENILSON SANTOS MATOS, para o cargo de Assistente da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada da ANM.
- 03/03/2021 - Edital ANM/MME 2/2020 - Torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 40/2021 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Recepção da ANM/RJ.
- 03/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 558/2021 - Libera a unidade geradora UG3 de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, para início da operação comercial a partir de 3 de março de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.724/2021 - Altera o término da vigência da outorga e o cronograma de implantação da PCH Mantovilis, CEG PCH.PH.MT.033916-4.01, com 5.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, estado de Mato Grosso.
- 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 119/2021 - Fica a empresa IGARAPE ENERGETICA LTDA, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 123/2021 - Fica a empresa Apollo Comercializadora Ltda., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 217/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 1/ Contrato 48610.217990/2019-80.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 220/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675), emitido em 10/01/2020, relativa à Plataforma de Pargo 1.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 226/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0208575
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 467/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana X, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031393-9.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
- 02/03/2021 - Despacho SEL/ANEEL/MME 545/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Agronegócioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A. em face do Despacho nº 321, de 5 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.341/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 01/03/2021 - Portaria MME 492/2021 - Determina, a execução de Obras de Distribuição na Área de Concessão da Amazonas Energia S.A., para fins de interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 216/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CANABRAVA LTDA.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.005/2021 - Aquisição de andaime tubo roll.
- 26/02/2021 - Portaria PFE/ANM/PGF/AGU 5/2021 - Prorroga até o dia 27 de abril de 2021 o prazo indicado no artigo 6º da PORTARIA n. 00001/2020/PFE-ANM/PGF/AGU, de 30 de dezembro de 2021.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 568/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato II.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 13/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), MARIA APARECIDA BATISTA LIMA, a permissão para extrair TURMALINA, FELDSPATO, MICA, QUARTZO no(s) Município(s) DE JUAZEIRINHO/PB.
- 26/02/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 117/2021 - Autoriza a empresa ENAUTA ENERGIA S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 26/02/2021 - Despacho ANEEL/MME 446/2021 - Revoga o Despacho nº 3.344, de 2020.
- 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 494/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho.
- 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 502/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Garimpeiros I, EOL Garimpeiros II e EOL Garimpeiros III, localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 127/1272 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SETE BARRAS/SP.
- 25/02/2021 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 153/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 506, SEI 2229668.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 204/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 208/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 505/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.269/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.270/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVO ROMANHA FILHO EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.273/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, LINDÓIA/SP, SERRA NEGRA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.280/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de QUADRA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.293/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.296/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.305/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WESLEY FREITAS MARÇAL, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.311/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMAR SOARES JARDIM, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.316/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.318/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI RODRIGUES BORGES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RIFAINA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.322/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG, MONTE CARMELO/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 3/2021 - Outorga à ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SILVIANÓPOLIS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 8/2021 - Outorga à CERAMICA SOLAR LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CASCALHO RICO/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 13/2021 - Outorga à PORTO MIRANDA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PRATA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 14/2021 - Outorga à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 17/2021 - Outorga à ESSA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 23/2021 - Outorga à CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 27/2021 - Outorga à CHAME PEDREIRA EIRELI, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de ITABUNA/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 34/2021 - Outorga à POLIMIX CONCRETO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 577/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 02.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 578/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 03.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 924/2021 - Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 870, de 2020, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021.
- 04/03/2021 - Extrato de Dispensa de Licitação ANM/MME 8/2021 - Pagamento de condomínio referente à locação das salas 701 e 801 e 20 (vinte) vagas de garagem em imóvel com localização no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco N , em Brasília /DF, com prazo de vigência de 24 meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Contrato GER-SC/ANM/MME 55/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a gerência regional da anm em florianópolis.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 230/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 231/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 04/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 568/2021 - Libera as unidades geradoras UG3, UG4 e UG5, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XVII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034638-1.01.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.347/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.351/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.352/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.373/2021 - Autoriza TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de POTIRAGUÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.392/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ANDARAÍ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.395/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.397/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.403/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.408/2021 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.415/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 03/03/2021 - Portaria SPDE/MME 574/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ciro.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Prestação de serviços de transmissão de sinal de TV.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 35/2021 - Serviços de monitoramento da fauna voadora para as linhas de transmissão.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 39/2021 - Aquisição de duas mesas vibratórias.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.716/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 1, CEG UFV.RS.MG.049183-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.718/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 3, CEG UFV.RS.MG.049186- 1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.722/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 7, CEG UFV.RS.MG.049190- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 4/2021 - Aprova a Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 117/2021 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 117 de 25 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 534/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo I deste Despacho.
- 02/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 541/2021 - Fixa a bandeira tarifária Amarela com vigência no mês de março de 2021.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 41/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José João da Silva Filho.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.735/2021 - Transfere para Cemig Geração Poço Fundo S.A., a titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Poço Fundo, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MG.002092-3.01.
- 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 8/2021 - Prorroga de forma excepcional o prazo de vigência do contrato nº. 001/2016, pelo período de 06 (seis) meses.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 525/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 528/2021 - Homologa, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 532/2021 - Libera a unidade geradora UG8, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO JANUÁRIO 10 S.A.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 572/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato VI.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.741/2021 - Autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão nº 60/2001, a realizar as melhorias listados no Anexo I.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para oslaboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 11/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), LIPETHEU EXTRACAO DE GEMAS LTDA., a permissão para extrair AMETISTA, TURMALINA no(s) Município(s) DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 12/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 36/2021 - Serviços de regência de coral e acompanhamento instrumental.
- 25/02/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 116/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 202/2021 - Torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 83, de 1º de fevereiro de 2020.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 205/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 504/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.258/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.265/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI MIRIM/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.297/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.298/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.310/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.321/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.325/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.333/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de QUARTEL GERAL/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.336/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.155/2020 - Aquisição de diltro de ar.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 1/2021 - Outorga à MINERAÇÃO J S LTDA, concessão para lavrar TONALITO, no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 28/2021 - Outorga à HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 30/2021 - Outorga à CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MISSAL/PR.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.700/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Formoso II - Rio Formoso III, localizada no estado da Bahia.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.703/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Boa Esperança II RB - Floriano, localizada nos estados do Maranhão e Piauí.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/CAMPINAS/SP 3/2021 - Moto-bombas submersíveis.
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 126/2021 - Autoriza a empresa MÁRCIO ROBERTO CAZELA ME, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 232/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 04/03/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 553/2021 - Autoriza a redução não onerosa do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (modalidade consumo) contratado por meio do CUST nº 010/2003.
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 555/2021 - Revoga, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.363/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.369/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.399/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.402/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.405/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.422/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEX SANDRO LUNZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 04/03/2021 - Extrato GER-SC/ANM/MME 4.032.021/2021 - Alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 03/03/2021 - Portaria Normativa MME 3/2021 - Altera a Portaria nº 389/GM/MME, de 14 de outubro de 2019
- 03/03/2021 - Resolução ANM/MME 61/2021 - Regulamenta, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, a implantação, execução e monitoramento do Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 295/2020 - Fornecimento de sobressalentes para bomba dosadora.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 513/2021 - Altera, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.124/2021 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA
- 02/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 50/2021 - Designa ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA, no período de 26/02 a 02/03/2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 120/2021 - Autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTIVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 02/03/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 139/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2226502) .
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 219/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma Vermelho 1.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 227/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0177830
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 460/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana IV, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031520- 6.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 916/2021 - Estabelece as condições gerais para a incorporação das Demais Instalações de Transmissão - DIT no Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica e revoga a Resolução Normativas nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, a Resolução Normativa nº 781, de 22 de agosto de 2017; e a Resolução Normativa nº 810, de 17 de abril de 2018.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 917/2021 - Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem como disciplina a solicitação e a emissão eletrônica do Certificado de Adimplemento e revoga a Resolução Normativa nº 538, de 5 de março de 2013 e o art. 7º da Resolução Normativa nº 649, de 27 de fevereiro de 2015.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.723/2021 - Altera o término da vigência da outorga e o cronograma de implantação da PCH Dois Saltos, CEG PCH.PH.PR.033975-0.01, com 30.000 kW de potência instalada, localizada no município de Prudentópolis, estado do Paraná.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.738/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.393, de 30 de maio de 2017.
- 02/03/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 118/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 214/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 440/2021 - Indefere o Requerimento Administrativo apresentado Serveng Energias Renováveis S.A. atinente à antecipação do início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado CCEAR das Centrais Geradoras Eólicas União dos Ventos 12 a 14.
- 02/03/2021 - Despacho SRM/ANEEL/MME 529/2021 - Homologa, o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) celebrado entre a COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA - CERIS (unidade suprida) e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- 26/02/2021 - Portaria MME 491/2021 - Altera a Portaria nº 376/GM/MME, de 14 de outubro de 2020.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 566/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Crispim.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 567/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato I.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 10/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), COOPERATIVA DOS REQUEIROS MINERAIS COOPREMI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição de 3600 litros de óleo hidráulico TR68.
- 26/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 171/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO.
- 26/02/2021 - Despacho ANEEL/MME 447/2021 - Indefere o pedido de Medida Cautelar, interposto pela Norte Brasil Transmissora de Energia - NBTE.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de administração das ações escriturais da eletrobras.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 211/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO PARANAIBA DE COMBUSTIVEIS LTDA.
- 25/02/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 486/2021 - Anui previamente ao pleito da Rialma Transmissora de Energia II S.A. para realizar alterações em seu Ato Constitutivo.
- 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 506/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.259/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JUNDIAÍ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.260/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.261/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAÇARIGUAMA/SP, PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.262/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.271/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ELDORADO/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.284/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI, a pesquisar CAULIM, FILITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, NAZARÉ PAULISTA/SP;
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.294/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.295/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.301/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, W T JUNIOR ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.302/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, W T JUNIOR ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.330/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO JANDER DE SOUSA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.334/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.337/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PIRANGUCU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRANGUÇU/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 2/2021 - Outorga à INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 7/2021 - Outorga à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 24/2021 - Outorga à TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GUAÍRA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 35/2021 - Outorga à INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
- 04/03/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.834/2021 - Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, com vigência a partir da competência de março de 2021, a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, e prorroga a aplicação das tarifas TUST-CDE.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.697/2021 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Canudos I - Jeremoabo e à estrada de acesso à Subestação Jeremoabo.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 22/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), JOÃO NOGUEIRA LIMA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA,
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 125/2021 - Autoriza a empresa MAXX SOLUTIONS SERVICO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 04/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 569/2021 - Suspende, à partir de 1º de janeiro de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2, UG3 e UG4, com 2.363 kW de capacidade instalada total, da UHE Macaco Branco, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.SP.001349-8.01.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.344/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NOERMERSON REAL DE BRITO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.345/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEGREDO ENERGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.346/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.350/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.353/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.354/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.358/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.361/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO LUIS MATTEI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de TESOURO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.371/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALEGRETE/RS.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.376/2021 - Autoriza REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.383/2021 - Autoriza JORGE LUIZ GOMES LEMOS, a pesquisar QUARTZITO no Município de BRUMADO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.384/2021 - Autoriza MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de ÉRICO CARDOSO/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.385/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, T.M.PENITENTE DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.388/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.391/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INOVAR STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.393/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.396/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.404/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.418/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 03/03/2021 - Portaria MME 493/2021 - Altera a Portaria nº 23/GM/MME, de 27 de janeiro de 2020
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 540/2021 - Registra o DRO da EOL Serra Talhada, CEG EOL.CV.MG.045694-2.01, com 242.000 kW de Potência Instalada.
- 03/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 556/2021 - Libera a unidade geradora UG7, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão II, para início da operação em teste a partir de 3 de março de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.721/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 6, CEG UFV.RS.MG.049189- 6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 121/2021 - Autoriza a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, a exercer a atividade de filial de distribuidor de GLP a granel.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 221/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675), emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma Vermelho 2.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 537/2021 - Registra o DRO da UFV Barra III, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.MG.050590-0.01, com 49.110 kW de Potência Instalada, localizada no município de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 538/2021 - Registra o DRO da UFV Barra IV, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.MG.050591-9.01, com 49.110 kW de Potência Instalada, localizada no município de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 542/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.250 kW cada, totalizando 2.500 kW de capacidade instalada, da CGH Doutor Augusto Gonçalves de Souza,.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.343/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.736/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Fitesa, localizada no município Cosmópolis, estado de São Paulo.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 215/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 441/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A em face ao Auto de Infração nº 1004/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços da Geração e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, de forma a alterar o valor da penalidade de multa para R$ 107.234,48.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 443/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral em face do Auto de Infração nº 1/2021, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, para no mérito manter a penalidade de multa aplicada, no valor de R$ 91.619,87.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.725/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar IV, CEG UFV.RS.CE.035645-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.855, de 26 de maio de 2020.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.726/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar V, CEG UFV.RS.CE.035680-8.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.856, de 26 de maio de 2020.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 14/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), BRUNO CESAR CECCHINI, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 268/2020 - Fornecimento de materiais de laboratório.
- 26/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 511/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG14, de 3.150 kW cada, totalizando 44.100 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.033021-3.01, para início da operação em teste a partir de 1º de março de 2021.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.106/2020 - Aquisição de peças sobressalentes para válvula de bloqueio.
- 25/02/2021 - Portaria MME 490/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de Transporte de Produtos Inflamáveis e Combustíveis da Classe I.
- 25/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 497/2021 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade dos Despachos de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH das Pequenas Centrais Hidrelétricas e do DRS-UHE da Usina Hidrelétrica.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.268/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ANSELMO RIBEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TAGUAÍ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.281/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, DIABÁSIO, TURFA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.283/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.291/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.306/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUBENS LUIZ GHISOLFI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.307/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GIL LOPES VALE, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTO HIPÓLITO/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.313/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA, a pesquisar QUARTZITO, SERPENTINITO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.315/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R F DE PAULA ALIMENTOS ME, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de CANÁPOLIS/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.331/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.335/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROCITY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MONTES CLAROS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 12/2021 - Outorga à ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de FRANCISCO ALVES/PR, IPORÃ/PR, TERRA ROXA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 18/2021 - Outorga à ITINGA MINERACAO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 22/2021 - Outorga à PEDREIRA GENARO - EIRELI, concessão para lavrar GRANITO, SAIBRO, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 25/2021 - Outorga à CEREALISTA JOSA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 33/2021 - Outorga à MINERACAO VITORIA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2019-ger/se.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2018 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 39/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de condução de veículos e operação de máquinas e equipamentos.
- 04/03/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 124/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 229/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.355/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.359/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA GUARITA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.364/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO SANDIM GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.365/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VNC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLNIZA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.367/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de POXORÉU/MT, TESOURO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.370/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.390/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INOVAR STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.421/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEX SANDRO LUNZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JARDIM/MS.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 547/2021 - Altera as coordenadas geográficas e potências instaladas das UFV Urucuia 2 a 5, localizadas no município de Urucuia, estado de Minas Gerais.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.067/2020 - Serviço de acesso dedicado à internet, com redundância, proteção anti-ddos e firewall.
- 02/03/2021 - Resolução ANM/MME 60/2021 - Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que disciplina a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.
- 02/03/2021 - Resolução ANP/MME 839/2021 - Estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.719/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 4, CEG UFV.RS.MG.049187- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços de limpeza, arrumação e higienização predial.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 222/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma de Carapeba 1/3.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 223/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma de Carapeba 2.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.342/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 915/2021 - Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e revoga a Resolução Normativa nº 398, de 23 de março de 2010; a Resolução Normativa nº 413, de 3 de novembro de 2010 e a Resolução Normativa nº 616, de 1º de julho de 2014.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 921/2021 - Estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação ou a exploração de central geradora de energia elétrica e revoga a Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, o art. 59 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020 e os arts. 28, 29 e 30 da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 444/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp em face do Auto de Infração nº 3, de 2019, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 02/03/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 518/2021 - Indefere o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte para que a ANEEL autorize o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a alterar o Período Preferencial de Manutenção definido para o ano de 2020, de forma a abarcar o período de realização das intervenções nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 527/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL São Gabriel I, EOL São Gabriel II e EOL São Gabriel III, localizadas no município de São Gabriel, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 531/2021 - Libera a unidade geradora UG15, de 3.150 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.033021-3.01, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 17 S.A.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.001/2021 - Aquisição de peças sobressalentes.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 564/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santo Alderico.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.727/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar VI, CEG UFV.RS.CE.035672-7.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.857, de 26 de maio de 2020.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 15/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), LUCAS PERALTA PAVARINA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 17/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), EMERSON PAULINO DE OLIVEIRA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 499/2021 - Altera o Despacho nº 3.414, de 2020.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.150/2020 - Aquisição de peças de reposição para válvulas de segurança do sistema de gás.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 206/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 207/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/02/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 488/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao pedido apresentado pela Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG e pela Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. - ENF.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.255/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.257/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.274/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.276/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL GAMEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP, PARDINHO/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.320/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, DELFINÓPOLIS/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.328/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, PERDIZES/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.332/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NILSON LUIZ PERIM, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.338/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 576/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 01.
- 04/03/2021 - Portaria GER-GO/ANM/MME 748/2021 - Designa no âmbito da Gerência Regional no Estado de Goiás, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, ONIVAL EDUARDO TORRES, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2019 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 21/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), NESTOR LEANDRO DA SILVA, a permissão para extrair CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 127/2021 - Autoriza a empresa ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA.
- 04/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 235/2021 -
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 244/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correio interno, mensageria, recepção, portaria e telefonista.
- 04/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 515/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 557/2021 - Registra o DRO da EOL Umari, CEG EOL.CV.RN.050744-0.01, com 276.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra de São Bento, estado do Rio Grande do Norte.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.349/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.360/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODOPEM AGROPECUARIA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.362/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.372/2021 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.378/2021 - Autoriza MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.380/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURICIO DE ARAUJO CORTES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.416/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.417/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.420/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 03/03/2021 - Portaria SPDE/MME 575/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ciríaco.
- 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços especializados a fim de preparar a estratégia para o desenvolvimento do centro deeExcelência em eficiência energética (EE) industrial.
- 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 39/2021 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Gestão Arquivística e Guarda Documental da ANM/RJ
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 484/2021 - Altera, a pedido do interessado, os Despachos e Autorizações relacionados no ANEXO I deste Despacho.
- 02/03/2021 - Portaria SPDE/MME 573/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.717/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 2, UFV.RS.MG.049185-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-MT/ANM/MME 3/2021 - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 224/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à unidade de Produção e Perfuração Peregrino C/ Contratos ANP nº 48610.003887/2000 (Peregrino: BMC- 7) e 48610.001365/2008-65 (Pitangola: BM-C-47/CM-529).
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 489/2021 - Conhece e, no mérito, dar parcial provimento ao pleito da PCH Mantovilis S.A.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 535/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Serra dos Antunes I, EOL Serra dos Antunes II, EOL Serra dos Antunes III, EOL Serra dos Antunes IV e EOL Serra dos Antunes V, localizadas no município de Piratini, no estado do Rio Grande do Sul.
- 02/03/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 536/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da UEG Araucária Ltda.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 920/2021 - Aprova os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE e revoga a Resolução Normativa nº 556, de 18 de junho de 2013, o art. 1º da Resolução Normativa nº 830, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução Normativa nº 892, de 11 de agosto de 2020.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 922/2021 - Estabelece valores dos estudos que compõem leilões de geração e de transmissão e procedimentos para ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos , revoga a Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013, Resolução Normativa nº 675, de 25 de agosto de 2015, Resolução Normativa nº 708, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 445/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Iracema Transportadora de Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 8.677, de 10 de março de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 501/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de São Zacarias 01 a 10.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 563/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Alexandrina
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 571/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato V.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.730/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar IX, CEG UFV.RS.CE.035675-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.860, de 26 de maio de 2020.
- 26/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 73/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL.
- 26/02/2021 - Despacho ANEEL/MME 490/2021 - Arquiva o Termo de Intimação nº 09, de 2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade- SFE.
- 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 495/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 36.227/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de asseio, conservação e serviços gerais.
- 26/02/2021 - Aviso ANM/MME 26.022.021/2021 - Divulga e torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 210/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO ARIZONA TREVO DA SERRA LTDA.
- 25/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 498/2021 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Bedim, com 6.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - PCH.PH.PR.037757-0.01.
- 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 507/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.256/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.266/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVES WILLIAN FIORAMONTE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ARTUR NOGUEIRA/SP, MOGI MIRIM/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.275/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO HENRIQUE RAMOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de AMERICANA/SP, COSMÓPOLIS/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.282/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA SAFIRA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEREIRAS/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.292/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.300/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WALDETE LORENTZ LEAL, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de FELISBURGO/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.308/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BORDA DA MATA/MG, POUSO ALEGRE/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.319/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.324/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.326/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.327/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 4/2021 - Outorga à BRAUNA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de MATOZINHOS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 10/2021 - Outorga à PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 11/2021 - Outorga à MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔNIA/PR, IPORÃ/PR, TERRA ROXA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 15/2021 - Outorga à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TIMBURI/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 26/2021 - Outorga à CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 32/2021 - Outorga à JOSÉ KAMPA ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de PORTO AMAZONAS/PR.
- 04/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 51/2021 - Concede pensão vitalícia à Fabíola Aroucha de Lacerda e Silva, viúva do servidor Roberto Luiz Neves Silva.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 579/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 04
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 580/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 06.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 584/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Bernardo.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.701/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Futura 6 Geração e Comercialização de Energia Solar e Participações S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV SE UFV Futura - Juazeiro da Bahia III, localizada no estado da Bahia.
- 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 19/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), ERNANE GALVAO MACEDO, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 40/2021 - Aquisição de Conjunto de espirais horário e anti-horário para moinhos.
- 04/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 567/2021 - Fixa os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de janeiro de 2021.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.366/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.368/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.394/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.409/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAILANCE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.411/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.413/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 122/2021 - Autoriza a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 225/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0204257
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 543/2021 - Libera as unidades geradoras UG6 e UG7, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.040883-2.01.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 544/2021 - Libera a unidade geradora UG6, de 3.550 kW da EOL Vila Maranhão II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.038326-0.01, para início da operação em teste a partir de 2 de março de 2021.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 40/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Honório de Melo Junior.
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 914/2021 - Estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos e revoga a Resolução Normativa nº 417, de 23 de novembro de 2010, a Resolução Normativa nº 522, de 12 de dezembro de 2012, a Resolução Normativa nº 582, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 923/2021 - Revoga a Resolução Normativa nº 303, de 26 de fevereiro de 2008.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 245/2020 - Contratação de serviços de manutenção em geral.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 523/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de Santa Inês 13 a 16, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 533/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG5 de 4.200 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VI, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.040883-2.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de titularidade da SERROTE VI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 562/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santo Antero.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 569/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato III.
- 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 570/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato IV.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.715/2021 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Luiz Gonzaga I, CEG UFV.RS.PE.045056-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.728/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar VII, CEG UFV.RS.CE.035676-0.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.858, de 26 de maio de 2020.
- 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.729/2021 - Altera o cronograma de implantação da UFV Bom Lugar VIII, CEG UFV.RS.CE.035679-4.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 8.859, de 26 de maio de 2020.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 20/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), ED WILSON PALHA SOUSA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 34/2021 - Execução do programa de monitoramento de fauna terrestre.
- 26/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 212/2021 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 548, de 5 de novembro de 2009.
- 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 496/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho.
- 26/02/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 509/2021 - Fixa, a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE para os agentes de distribuição de energia elétrica que passaram por atualização tarifária no mês de fevereiro de 2021.
- 25/02/2021 - Resolução ANM/MME 59/2021 - Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.
- 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 209/2021 - Torna pública a revogação da autorização ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis da pessoa jurídica ANP nº 1013/2015.
- 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 503/2021 - Libera as unidade geradoras UG2 e UG5, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.263/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.267/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAVES WILLIAN FIORAMONTE, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI MIRIM/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.277/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMUEL GAMEIRO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP, PARDINHO/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.278/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ILHA LTDA, a pesquisar SILTITO, GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.279/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NATIVIDADE DA SERRA/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.285/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.287/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VINICIUS CRUZ VENANZONI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, SÃO PEDRO DO TURVO/SP.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.288/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NILTON COSTA LINS JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.289/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO RODOLFO DE ALBUQUERQUE BRAGA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.290/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.299/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.303/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, W T JUNIOR ME, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARANAÍBA/MG, CARANDAÍ/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.312/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALOÍSIO G BARROSO MARTINS, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, ESMERALDA, TOPÁZIO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG, NOVA ERA/MG.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.314/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 38.357/2021 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de centrais e condicionadores de ar.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.077/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de readequação e implementação da sala de servidor.