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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/05/2018 - Portaria MME 175/2018 - Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Entidade Operacionalizadora do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", com as atribuições estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa.
- 23/05/2018 - Portaria MME 175/2018 - Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Entidade Operacionalizadora do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", com as atribuições estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa.
- 23/05/2018 - Portaria MME 175/2018 - Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Entidade Operacionalizadora do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", com as atribuições estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa.
- 23/05/2018 - Portaria MME 175/2018 - Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Entidade Operacionalizadora do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", com as atribuições estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.015/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.732/2011.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.015/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.732/2011.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.015/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.732/2011.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.015/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.732/2011.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.016/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 6.650/2017.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.016/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 6.650/2017.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.016/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 6.650/2017.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.016/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 6.650/2017.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 18/05/2018 - Portaria ANP/MME 194/2018 - Delega competência, por tempo indeterminado, à Superintendência de Exploração para praticar atos administrativos.
- 18/05/2018 - Portaria ANP/MME 194/2018 - Delega competência, por tempo indeterminado, à Superintendência de Exploração para praticar atos administrativos.
- 18/05/2018 - Portaria ANP/MME 194/2018 - Delega competência, por tempo indeterminado, à Superintendência de Exploração para praticar atos administrativos.
- 18/05/2018 - Portaria ANP/MME 194/2018 - Delega competência, por tempo indeterminado, à Superintendência de Exploração para praticar atos administrativos.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 730/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 730/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 730/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 730/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 731/2018 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 731/2018 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 731/2018 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Resolução ANP/MME 731/2018 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2018.
- 18/05/2018 - Despacho ANP/MME 621/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 18/05/2018 - Despacho ANP/MME 621/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 18/05/2018 - Despacho ANP/MME 621/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 18/05/2018 - Despacho ANP/MME 621/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.