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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/06/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 448/2019 - Torna público o cancelamento da Autorização nº 391/2009.
- 12/06/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.564/2019 - Retifica o Despacho nº 1.564.
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 140/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a presente Portaria.
- 13/06/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 44/2019 - Aprova a Resolução nº 13, de 11 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 11/06/2019 - Resolução ANP/MME 790/2019 - Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.
- 11/06/2019 - Despacho ANP/MME 441/2019 - Torna público o credenciamento da empresa abaixo discriminada como firma inspetora para realizar a Certificação da Produção e da Importação Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio.
- 11/06/2019 - Despacho ANP/MME 442/2019 - Fica alterada a tabela constante do art. 1º da Autorização ANP nº 1.129, de 1 de novembro de 2018.