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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/05/2019 - Portaria MME 230/2019 - Aprova, a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2019.
- 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 788/2019 - Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural, e a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios de fixação do preço mínimo do petróleo, para incluir outra agência de informação, e a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, que estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo, para incluir códigos de produtos.
- 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 313/2019 - Autoriza a empresa ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 314/2019 - Autoriza a empresa COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 336/2019 - Autoriza a empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 338/2019 - Autoriza a empresa LOGITRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 23/05/2019 - Portaria MME 228/2019 - Altera a Portaria MME nº 224, de 13 de maio de 2019.
- 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 787/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2019.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 341/2019 - Autoriza a empresa WORLD BRANDS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 24/05/2019 - Balancete EPE/MME 24.052.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 332/2019 - Autoriza a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 335/2019 - Autoriza a empresa TGV DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E IMPORTAÇÃO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 339/2019 - Autoriza a empresa AXA OIL PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 333/2019 - Autoriza a empresa REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 343/2019 - Autoriza a empresa BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.