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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 21/2020 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO PARANATINGA LTDA.
- 15/01/2020 - Despacho SFG/ANEEL/MME 64/2020 - Retifica o Despacho nº 64, de 13 de janeiro de 2020
- 15/01/2020 - Despacho sem Número SCG/ANEEL/MME 87/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046700-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040569-8.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 84/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040571-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho ANEEL/MME 92/2020 - Conhece o pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE)Transmissora Delmiro Gouveia S.A. - TDG.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.30929117.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 24/2020 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 33/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Serrote I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 32/2020 - Revisa para 4,78 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Salto Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.002673-5.04.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 34/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Delta 7 I, Delta 7 II e Delta 8 I na forma do Anexo.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 22/2020 - Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 23/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 85/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046698-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 21/2020 - Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 25/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 63/2020 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Seleção 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046702-2.01com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morada Nova, estado do Ceará.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 86/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046699-9.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 83/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040570-1.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.