Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MAPA
MCTIC
MINC
MD
MEC
MF
MIN
MJS
MPS
MPA

MS
MCID
MC
MRE
MME
MDA
MDCF
MDIC
ME
MMA
MPDG
MTE
MTUR
MTPA
MPU
TCU
EFEPL

Ministério de Minas e Energia Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/02/2019

13/02/2019 - Portaria MME 121/2019 - Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro e ao seu substituto eventual competências.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/02/2019

08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019

14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 243/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de janeiro de 2019, a vigência do DRS-PCH da PCH Pinhalzinho.
14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 333/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Senador Arnon Farias de Mello.
14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 386/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Monte Cristo, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031982-1.01.
14/02/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 103/2019 - Fica revogada a Autorização ANP n.º 158 de 04/04/2011.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/02/2019

12/02/2019 - Portaria SGM/MME 36/2019 - Define que a Agência Nacional de Mineração informe, a esta Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/02/2019

08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.601/2019 - Revoga a Resolução n° 1.908/2009.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019

14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 334/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Distrito - Bloco Soenergy, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031983-0.01.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/02/2019

12/02/2019 - Portaria SGM/MME 37/2019 - Determina à Agência Nacional de Mineração-ANM que instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019

14/02/2019 - Portaria MME 134/2019 - Altera a Portaria MME nº 512, de 21 de dezembro de 2018.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/02/2019

13/02/2019 - Portaria MME 124/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de estudos, para subsidiar o processo de revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/02/2019

14/02/2019 - Portaria MME 131/2019 - Atribui ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a execução das seguintes funções relacionadas ao suprimento eletroenergético dos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas.