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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 12/2014 - Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2014, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 51/2025 - Altera o Contrato nº 40/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Marik Assessoria e Treinamento Ltda.
- 25/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.314/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Antonio Fernandes Sobrinho a pesquisar água mineral no(s) Município(s) de Coxim/MS.
- 25/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 4.338/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Caio Rodrigo Santana Marques a pesquisar areia no(s) Município(s) de Imperatriz/MA, São Miguel do Tocantins/TO.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 55/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 42/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 30/06/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 268/2025 - Designa Clauton Fonseca Sampaio, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de Solicitante de Passagem.
- 26/06/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 16/2025 - Torna pública a retificação do subitem 14.2.3 do Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, e alterações, e do subitem 2.2 do Edital nº 15 - ANM, de 18 de junho de 2025, conforme a seguir especificado.
- 27/06/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 265/2025 - Designa os servidores, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Aline Fernandez Chagas, como Gestora, Regina Carvalho De Oliveira, como fiscal, Bruno Junio Bicalho Zica, como fiscal substituto, referente ao Contrato 48/2025, celebrado entre a ANM e a empresa Patricia Kuba.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 46/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa SOS Tecnologia e Gestao da Informacao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 52/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 43/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 54/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 41/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 57/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 44/2024 celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.
- 27/06/2025 - Deliberação DC/ANM/MME 28/2025 - Acata o pedido de remoção, de ofício, no interesse da administração e sem mudança de sede, da servidora Cláudia Martinez Maia.
- 30/06/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 266/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1535/2025 (SEI n. 17023976), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/06/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 15/2025 - Resultado final na avaliação de títulos
- 25/06/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 272/2025 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, a servidora Cláudia Martinez Maia, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, para a Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado.
- 24/06/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 282/2025 - Designa Francisco de Farias Dantas, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM
- 24/06/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 283/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal ANM nº 268, de 11 de junho de 2025
- 25/06/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.823/2025 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.793.
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 47/2025 - Extrato de Contrato nº 47/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
- 27/06/2025 - Contrato ANM/MME 48/2025 - Extrato de Contrato nº 48/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Patricia Kuba
- 30/06/2025 - Pessoal - Designação SGA/ANM/MME 267/2025 - Designa Carla Viganigo Rangel De Castilhos, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com o perfil de Solicitante de Passagem.
- 24/06/2025 - Portaria MME 843/2025 - Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos nas tarifas de uso da rede de transmissão e distribuição de energia elétrica.
- 25/06/2025 - Portaria MME 844/2025 - Fica aprovada a minuta de Contrato de Energia de Reserva do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CER-CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, a ser celebrado entre a Diamante Geração de Energia Ltda. e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 30/06/2025 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 4/2025 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (DFD) n. 1431/2024 (SEI n. 14117187), e designa os servidores a seguir relacionados para, sobre a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 27/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 56/2025 - Repactuação de preços do contrato nº 45/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Visao Administracao e Construcao Ltda.