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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 2/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Guard Sistemas de Segurança Ltda.
- 03/06/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 259/2025 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, Margarida Lima, do Serviço de Outorga do Rio de Janeiro, para o Serviço de Fiscalização do Rio de Janeiro, ambos vinculados a Gerência da ANM no estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.944/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itaju do Colônia/BA.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 3/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 5/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.805/2025 - Concede Auxílio Funeral à Chrystian Semonetti Guedes.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.789/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Milton Ricardo Caires da Silva a pesquisar gnaisse, granito no(s) Município(s) de Dom Basílio/BA,Livramento de Nossa Senhora/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.911/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), VIP AIR Mineracao I Ltda a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Chorrochó/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.913/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itapé/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.915/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Tiago Jeferson de Souza Brandao a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.768/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Boa Ventura/PB,Itaporanga/PB,Pedra Branca/PB.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.769/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Aruana D'abadia LTDA, a pesquisar Água Mineral,água Potável de Mesa no(s) Município(s) de Sítio d'Abadia/GO.
- 03/06/2025 - Portaria MME 839/2025 - Ficam divulgados, para Consulta Pública, os subsídios apresentados ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.938/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora LTDA, a pesquisar Minério de Manganês,grafita no(s) Município(s) de Jussari/BA,Itapé/BA.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.939/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), E. S. Mineracoes LTDA, a pesquisar Minério de Ferro,argila,gnaisse no(s) Município(s) de Itaúna/MG,Igaratinga/MG,Pará de Minas/MG.
- 02/06/2025 - Portaria ANP/MME 305/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela PORTARIA ANP Nº 306, DE 4 DE JUNHO DE 2025
- 02/06/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 257/2025 - Exonera Selene Chaves Cavalcante, do cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa e nomeia Elingiton de Barros Soares, para o cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa.
- 02/06/2025 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.799/2025 - Concede Auxílio Funeral à Criselda Mendes da Silva.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.777/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fremont Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Xique-Xique/BA,Morpará/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.787/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Coil Administracao Participacoes e Empreendimentos Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Taubaté/SP.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.767/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruna Aguiar dos Santos, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Rondon do Pará/PA.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.771/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins a pesquisar minério de cobre, minério de níquel no(s) Município(s) de Cristalândia/TO.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.772/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sao Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda a pesquisar ouro, basalto, calcário, gnaisse, granito no(s) Município(s) de Viçosa/MG.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.945/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Perseveranca Mineracao Por Empreendimentos Ltda a pesquisar diamante, diamante no(s) Município(s) de Brejo/MA, Milagres do Maranhão/MA, Matias Olímpio/PI.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.946/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Patricia Santos Gilbert Figueiredo a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Ferros/MG.
- 02/06/2025 - Contrato ANM/MME 35/2024 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-10-08.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 244/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Leda Ferreira dos Santos.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.912/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itapé/BA.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 36/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 36/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.766/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins, a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ferro,minério de Níquel no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.773/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Priscilla Souza dos Santos a pesquisar gnaisse, granito no(s) Município(s) de Novo Repartimento/PA.
- 29/05/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 37/2025 - Repactua o valor do Contrato 16/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.
- 29/05/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação ANM/MME 29.052.025/2025 - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Agência Nacional de Mineração e a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 236/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Marilac Figueiredo e Souza de Toledo.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.781/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Rocha Brasil Mineracao LTDA, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Hidrolândia/CE.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.785/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Arkenstone Mineracao Ltda a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Jussara/BA, São Gabriel/BA, Central/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.786/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/05/2025 - Contrato ANM/MME 34/2024 - Retifica o Extrato de Contrato nº 00034/2024.
- 30/05/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 37/2025 - Repactua o valor do Contrato 16/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.774/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agroplanta Fertilizantes e Inovacoes S.A. em Recuperacao Judicial a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 02/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 17/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Equinocio Vigilancia e Seguranca Privada LTDA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.779/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Felipe Jose Bill, a pesquisar Areia,cascalho,saibro,caulim,laterita no(s) Município(s) de Santa Izabel do Pará/PA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.782/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bento Agronegocio, Empreendimento Pecuario e Prestadora de Servicos Ltda a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Bocaiúva/MG, Montes Claros/MG.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.784/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Castro Extracao e Aluguel de Maquinas Ltda a pesquisar AREIA, diamante no(s) Município(s) de Ortigueira/PR.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.788/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BRX Mineracao Ltda a pesquisar cascalho no(s) Município(s) de Cristal/RS,São Lourenço do Sul/RS.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.910/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins a pesquisar minério de cobre, minério de ferro, minério de níquel no(s) Município(s) de Aragominas/TO, Araguanã/TO.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.770/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thiago de Santana Guimaraes, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Camaçari/BA.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.775/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Audenir Gil de Souza a pesquisar turmalina, granito no(s) Município(s) de Campanário/MG.
- 03/06/2025 - Pessoal - Vacância ANM/MME 251/2025 - Declara a vacância, a partir de 03/06/2025, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pela servidora WAGNARA ALVES RIBEIRO.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.942/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Jussari/BA,Itaju do Colônia/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.776/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fremont Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Xique-Xique/BA,Morpará/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.783/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ernani Jardim de Miranda Machado a pesquisar ouro, areia, diamante no(s) Município(s) de Jacinto/MG.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 32/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 32/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 32/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 32/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 35/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 35/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 03/06/2025 - Contrato ANM/MME 45/2025 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 00045/2025.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.940/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora LTDA, a pesquisar Minério de Manganês,grafita no(s) Município(s) de Itaju do Colônia/BA.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.943/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Ana Paula Moller a pesquisar areia, saibro, turfa, argila no(s) Município(s) de Santo Antônio da Patrulha/RS.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 4/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.778/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Brasmin Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro,calcário,calcário,calcário no(s) Município(s) de Nova Olinda/TO.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.780/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Shirlei Menezes da Silva dos Santos, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Cosmorama/SP.