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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/06/2019 - Portaria MS 491/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Edson Queiroz, Opção VIII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.151/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE VITORIANA DE LIMA NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.311/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.314/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.324/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.325/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.330/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.331/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 28/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.216/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h (UPA Coroatá) e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.228/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, nova), localizada no Município de Cambé (PR) e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Cambé (PR).
- 12/06/2019 - Consulta Pública MS 25/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 64/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.498/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Consulta Pública ANS/MS 75/2019 - Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta normativa que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico na Agência Nacional de Saúde Suplementar em atos processuais por usuários externos.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.262/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.304/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.317/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.319/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.322/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.326/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 57/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa de aprimoramento, aprendizagem e vivências em reabilitação da APAE/BH - PAAV", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/06/2019 - Despacho MS 60/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.133/2019 - Designa, no período de 04/04 a 05/05/2019, o servidor OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.134/2019 - Designa, no período de 10 a 28/06/2019, a servidora DENISE GAMA TEIXEIRA MALTA DE MORAES, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.138/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 725/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 725, de 21 de março de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.495/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.496/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.524/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.530/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.539/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/06/2019 - Portaria MS 1/2019 - Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 10 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.125/2019 - Nomeia TÂNIA MARA ARRAIS MONTEIRO, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT - V, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.303/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.310/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.312/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.316/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.323/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.149/2019 - Designa, no período de 10 a 14/6/2019, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.222/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.137/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.487/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.493/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.525/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.529/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.542/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.229/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.237/2019 - Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a serem disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 80/2019 - Prorroga por 30 trinta) dias, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrotóxicos no País.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.286/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município de Coruripe (AL).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.318/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.329/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.148/2019 - Designa a servidora PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador Estadual.
- 12/06/2019 - Despacho MS 58/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 61/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.486/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.488/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.497/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.531/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.128/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.131/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora ROSIENE ROSALIA ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 528/2019 - Habilita o Município de Rio do Antônio (BA), a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgência Regional de Guanambi (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Rio do Antônio.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.307/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.223/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Jaíba (MG).
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.259/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Ariquemes (RO) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.276/2019 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde ao Hospital Federal que compõe a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 684/2019 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.141/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.136/2019 - Nomeia o servidor ESTÊVÃO AUGUSTO REZENDE CAMPOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.491/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 06/06/2019 - Portaria MS 2/2019 - Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos a escolha de municípios, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.122/2019 - Designa o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para exercer o encargo de Substituto de Ouvidor.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.123/2019 - Exonera, a pedido, a servidora CAMMILLA HORTA GOMES, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 13/06/2019 - Portaria MS 665/2019 - Renova a Qualificação, Altera a Opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
- 13/06/2019 - Portaria MS 748/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Leste Mogi Mirim, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi Mirim.
- 13/06/2019 - Portaria MS 814/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vicente Missiano - Centro, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.313/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.321/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.327/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.328/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.332/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 30/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.243/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado, Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Vitória (ES), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.297/2019 - Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Despacho MS 59/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Implantação do biobanco e bioportal de genômica do câncer de pênis da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 12/06/2019 - Despacho MS 63/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.135/2019 - Designa, no período de 10 a 14/06/2019, a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.490/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.492/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.494/2019 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.523/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.528/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.541/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.206 de 12 de maio de 2016.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.127/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.129/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.130/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor FERNANDO DE MORAES REGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.230/2019 - Habilita o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.233/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.239/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, do Hospital Geral Prado Valadares e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Jequié.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.305/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.306/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.308/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.320/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.333/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 29/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Despacho MS 65/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo, interposto pela SBHCI, contra a decisão do Secretário da SCTIE/MS de não incorporar o procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.142/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.143/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.145/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.147/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO RORIZ DE ARRUDA LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.485/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.119/2019 - Delega, em seus períodos de férias, afastamentos ou licenças, competência específica à Adjunta de Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.234/2019 - Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), Porte III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.238/2019 - Habilita o Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), Porte III, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
- 13/06/2019 - Portaria MS 666/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Caratinga.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.150/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.263/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.309/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.315/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/06/2019 - Portaria MS 961/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 56/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 62/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Humanização nos cuidados paliativos em oncologia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 681/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 682/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.489/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.499/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.532/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.540/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.232/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - Mac do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.236/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Pediátrico do Hospital Martagão Gesteira - Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.