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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 332/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 333/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 21/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria MS 102/2019 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 325/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 607/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 61/2019 - Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no município de São José dos Campos/SP.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 193/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 314/2019 - Nomeia a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 310/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 342/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.234/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.234, de 08 de dezembro de 2017.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 190/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 196/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 304/2019 - Nomeia a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 307/2019 - Nomeia o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 308/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 91/2019 - Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 170/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 174/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 179/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 14/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 389/2019 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes de carne de frango, marca Perdigão, listados.
- 14/02/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 23/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 20/2019 - Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para a segunda fase da chamada pública do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, destinada aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos subitens 4.4.5 e 5.1 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 319/2019 - Dispõe sobre o afastamento da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 327/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 328/2019 - Delega competência à Diretora Adjunta da Primeira
- 13/02/2019 - Suplemento MS 29/2019 - SUPLEMENTO Nº 29 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- 11/02/2019 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MS 126/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/02/2019 - Portaria MS 135/2019 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 167/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 305/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 313/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 330/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Consulta Pública ANS/MS 72/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo análise de impacto regulatório.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 186/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 189/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 171/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 175/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 602/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 608/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 - Imidacloprido.
- 11/02/2019 - Portaria MS 57/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 192/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 199/2019 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 11/02/2019 - Portaria MS 201/2019 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 264/2019 - Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 369/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 19/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 309/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado digital do tipo SSL INT. OV Wildcard 3 anos junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 310/2019 - Exonera, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 154/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
- 07/02/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.391/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
- 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 21/2019 - Divulga a alteração do resultado da Portaria SGTES/MS nº 16, de 30 de janeiro de 2019, após revisão de ofício e análise das impugnações, realizadas até a data de 06 de fevereiro de 2019, para fins dos subitens 4.4.4 e 4.4.5 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Retifica a Portaria nº 164/GM/MS, de 1º de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 323/2019 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1491234, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 324/2019 - Designa a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 12/02/2019 - Portaria SGTES/MS 19/2019 - Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 3, de 11 de janeiro de 2019, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
- 12/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 265/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 11/02/2019 - Portaria MS 123/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Quixadá (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 129/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 136/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Araçagy, nova), localizada no Município de São José de Ribamar (MA) e mantém recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão.
- 11/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 188/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 11/02/2019 - Portaria MS 3.007/2018 - Retifica a Portaria nº 3.007/GM/MS, de 19 de setembro de 2018.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 309/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 331/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 372/2019 - Indefere a petição de Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, indeferir o cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 181/2019 - Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 305/2019 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, do cargo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 176/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 301/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.390/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
- 07/02/2019 - Consulta Pública ANVISA/MS 600/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 11/02/2019 - Portaria MS 13/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.313/GM/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 11/02/2019 - Portaria MS 124/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Município de Iguatu (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 130/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 134/2019 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 166/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).
- 11/02/2019 - Portaria MS 195/2019 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 312/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 262, de 29 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 317/2019 - Nomeia o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 307/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 312/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 347/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 368/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.326/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.326, de 6 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 180/2019 - Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 184/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 195/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 306/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 08/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 90/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 133/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 155/2019 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 159/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 160/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 168/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 173/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 300/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificados digitais do tipo A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao Servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 320/2019 - Dispõe sobre o afastamento do país da seguinte servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 321/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 330/2019 - Nomeia JOSÉ RICARDO SANTANA, para ocupar o cargo de Secretário Executivo da CMED, código CA-I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Gabinete do Diretor-Presidente.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 604/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 - Metomil.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 605/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo D06 - Deltametrina.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 606/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina
- 11/02/2019 - Portaria MS 125/2019 - Renova a Qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Município de Joinville (SC), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Joinville (SC).
- 11/02/2019 - Portaria MS 128/2019 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/02/2019 - Portaria MS 157/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Regional de Imperatriz (MA), Bases Descentralizadas localizadas nos Municípios de Imperatriz e Sítio Novo (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 11/02/2019 - Portaria MS 197/2019 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 318/2019 - Nomeia o servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 266/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 306/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 311/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 315/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 371/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 185/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Senhora Aparecida, com sede em Luz (MG).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 197/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 303/2019 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 07/02/2019 - Portaria SGTES/MS 14/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 153/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 163/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 172/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 177/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 178/2019 - Exclui membro em equipe de transplante.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.655/2018 - Retifica a Portaria nº 1655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria MS 153/2019 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 322/2019 - Designa, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2110837, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT V
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 326/2019 - Nomeia o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1578125, para ocupar o cargo de Subprocurador-Chefe, código CCT-V, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 11/02/2019 - Portaria MS 132/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 4.013/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 316/2019 - Nomeia a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 308/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 314/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 341/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 343/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 359/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 370/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.012/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 2.012, de 06 de junho de 2013.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 12/2019 - Retifica a Portaria nº 12/SAS/MS, de 03 de janeiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 302/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnico de Nível Superior.
- 07/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 18/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de fevereiro de 2019, o prazo para recebimento de contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle de importações e exportações de plantas, substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 334/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.250/2019 - Decide sobre os recursos especificados, conforme anexo.
- 13/02/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2019 - Dispõe sobre consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do cateter com revestimento hidrofílico para a realização de cateterismo vesical intermitente em pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 601/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P30 - Praletrina.
- 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 603/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C74 - Ciantraniliprole.
- 11/02/2019 - Portaria MS 133/2019 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 4.099/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 191/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 315/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 346/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 353/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 290, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 358/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.437/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.437 de 22 de dezembro de 2016.
- 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Retifica a Despacho n° 17, de 4 de fevereiro de 2019.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 156/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 157/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).
- 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 164/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).