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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.360/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.451/2018 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.461/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 16/08/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.170/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 240/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.025/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora VANESSA LUCAS XAVIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.240/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.252/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).
- 13/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.188/2018 - Retifica a Portaria nº 1.188/SAS/MS, de 31 de julho de 2018.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.143/2018 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 10/08/2018 - Portaria SE/MS 832/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 996/2018 - Nomeia o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 10/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2018 - Designa, no período de 09/08 a 10/08/2018, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.123/2018 - Retifica a Portaria nº 2.123/GM/MS, de 11 de julho de 2018.
- 10/08/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 179/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.338/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.340/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro Especializado em Reabilitação.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.358/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Leme.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.413/2018 - Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 15/08/2018 - Portaria SGTES/MS 237/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.038/2018 - Designa, no período de 21/08 a 24/08/2018, a servidora GIOVANA LÍRIO NASCIMENTO SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.041/2018 - Nomeia a servidora SIMONE HONORATO SANTANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.252/2018 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação CER IV de Foz do Iguaçu - PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Foz do Iguaçu.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.359/2018 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.942/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que habilita os Estados, Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.366/2018 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 238/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2018 - Altera a Portaria nº 2.222, de 7 de dezembro de 2016, que define os critérios e procedimentos para seleção, nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.241/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo, com sede em Peritiba (SC).
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.251/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares (ES).
- 13/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.028/2018 - Designa o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DE ASSIS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 13/08/2018 - Resolução CNS/MS 588/2018 - Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.149/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.155/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.170/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.172/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 10/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.257/2018 - Inclui membro em equipe de transplante
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.424/2018 - Habilita a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Maragogi como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.042/2018 - Designa a servidora SIMONE HONORATO SANTANA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.369/2018 - Retifica a Portaria nº 2.369, de 6 de agosto de 2018.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.412/2018 - Altera prazo estabelecido na Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
- 15/08/2018 - Portaria FUNASA/MS 4.958/2018 - Torna público o resultado final da seleção de Municípios no Estado do Tocantins para capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 242/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.034/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.036/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.247/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.248/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.249/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Central Centro Regional de tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS).
- 13/08/2018 - Portaria MS 2.433/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Paracatu.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 577, de 8 de março de 2018.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.152/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.171/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.173/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 16/08/2018 - Portaria SCTIE/MS 29/2018 - Institui Grupo de Trabalho sobre regulação do acesso no SUS a medicamentos manipulados para condições negligenciadas via Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.336/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.337/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.363/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.472/2018 - Habilita o Hospital São José como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município Teresópolis.
- 16/08/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.169/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.033/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.250/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).
- 14/08/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 182/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 13/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.154/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.514, de 14 de junho de 2018.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.166/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.261/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.394/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Equipe de Saúde Bucal do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo (SP).
- 10/08/2018 - Despacho MS 195/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.393/2018 - Estabelece recursos financeiros destinados ao custeio da estratégia de ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, para os estados e municípios que excederam os limites financeiros pactuados em Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.520/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de leitos de UTI do Hospital Carlos Fernando Malzoni Matão no Município de Matão (SP) a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 16/08/2018 - Portaria FUNASA/MS 4.801/2018 - Delega competência ao Superintendente Estadual da Funasa em Mato Grosso do Sul.
- 16/08/2018 - Despacho MS 194/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 15/08/2018 - Portaria IEC/SVS/MS 110/2018 - Dispõe sobre a relação entre o Instituto Evandro Chagas e as Fundações de Apoio ao ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional científico e tecnológico.
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.044/2018 - Nomeia a servidora WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para ocupar o cargo de Subprocurador-Chefe.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.356/2018 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 243/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 270/SGTES/MS, de 14 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 244/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.031/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.032/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.029/2018 - Designa, no período de 13/08 a 20/08/2018, o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.142/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.151/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.165/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2018 - Retifica a Portaria n° 1.010, de 06 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2018 - Designa a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 09/08/2018 - Portaria MS 2.406/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.045/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.203/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto (SP).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.362/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.427/2018 - Altera a habilitação da Santa Casa de Misericórdia para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
- 16/08/2018 - Consulta Pública MS 36/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/08/2018 - Consulta Pública MS 37/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/08/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 185/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 16/08/2018 - Despacho MS 198/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.039/2018 - Nomeia a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 15/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.040/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 15/08/2018, a servidora VIRGÍNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, do cargo de Subprocurador-Chefe.
- 15/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.245/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 1.245, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.
- 15/08/2018 - Portaria MS 1.572/2018 - Retifica a Portaria nº 1.572/GM/MS, de 1º de junho de 2018.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.417/2018 - Remaneja recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS), aprovados no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Metropolitana de Porto Alegre (RS).
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.487/2018 - Habilita a APAE de Patrocínio (MG) como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.035/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora FATIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.239/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Viração Educomunicação, com sede em São Paulo (SP).
- 14/08/2018 - Portaria MS 2.442/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 14/08/2018 - Portaria MS 2.443/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 14/08/2018 - Despacho ANVISA/MS 184/2018 - Não recebe no efeito suapensivo o recurso a seguir especificado.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.150/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.153/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/08/2018 - Suplemento MS 155/2018 - SUPLEMENTO Nº 155 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
- 09/08/2018 - Portaria SGTES/MS 235/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.012/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.013/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2018 - Designa a servidora DANIELE CARCUTE SOARES CAETANO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 09/08/2018 - Portaria MS 2.403/2018 - Habilita a APAE Parnaíba - PI como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
- 09/08/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 181/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 16/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.037/2018 - Altera a Portaria n° 898, de 6 agosto de 2015.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.071/2018 - Habilita a Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP da Santa Casa de Misericórdia de Guariba e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Guariba.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.378/2018 - Cessa os efeitos da Portaria nº 835/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.400/2018 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.414/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Walter, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.416/2018 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC de Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e dos Hospitais Filantrópicos.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.521/2018 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Guatapará (SP), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Guatapará.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.522/2018 - Altera a Opção e o valor da habilitação em custeio e da Opção e o valor de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Pedro Thomé F. Reis, Porte II, nova), para (UPA 24h Dr. Pedro Thomé F. Reis, Opção VIII, nova), localizada no Município de Sertãozinho (SP).
- 16/08/2018 - Despacho MS 192/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/08/2018 - Despacho MS 193/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/08/2018 - Despacho MS 197/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 16/08/2018 - Despacho MS 199/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 14/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.030/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.238/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.
- 14/08/2018 - Portaria MS 2.267/2018 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde ao Hospital Federal que compõe a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 14/08/2018 - Portaria MS 2.369/2018 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 14/08/2018 - Portaria MS 2.444/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 14/08/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.168/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 10/08/2018 - Portaria DIMON/ANVISA/MS 1.007/2018 - Delega aos servidores designados lotados na Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) ou em uma de suas unidades, pelo prazo de três anos, a ação de competência da Gerência de Produtos Controlados (GPCON).
- 10/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.256/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.254/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e do Município de Colorado.
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.255/2018 - Altera a habilitação do Hospital Evangélico de Curitiba - PR para UNACON com Serviço de Hematologia e Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 10/08/2018 - Portaria MS 2.399/2018 - Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos Municípios de Atibaia e de Paraguaçu Paulista (SP).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.364/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.415/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB).
- 16/08/2018 - Portaria MS 2.426/2018 - Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE como Centro Especializado em Reabilitação CER IV e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do São Paulo e Município de Pirassununga.
- 15/08/2018 - Portaria MS 2.486/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Passos (MG).
- 15/08/2018 - Edital SGTES/MS 12/2018 - Torna pública a abertura do presente edital para o 57º Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 01 (um) profissional para prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO
- 14/08/2018 - Portaria SGTES/MS 241/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.245/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 14/08/2018 - Edital SGTES/MS 11/2018 - Seleção de profissionais médicos
- 14/08/2018 - Edital FUNASA/MS 14.082.018/2018 - Convoca o Proprietário da Empresa L.A. Comércio e Construções Ltda, para retirar a NOTIFICAÇÃO nº 598/2017, referente ao TC/PAC nº 1078/08, (Siafi nº 640486).
- 13/08/2018 - Resolução CNS/MS 583/2018 - Publica o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em anexo a esta resolução.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.792/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.792, de 05 de julho de 2018.
- 13/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.164/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.