-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 46/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.692/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.693/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.734/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.691/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Retifica a Portaria nº 2.695 /GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.717/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 312/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, e altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 313/2019 - Dispõe sobre o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências.
- 17/10/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 728/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País e sobre as medidas decorrentes de sua reavaliação toxicológica.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.657/2019 - Designa a servidora GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.824/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.874/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.875/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.879/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.888/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/10/2019 - Consulta Pública MS 54/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.678/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.685/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO OLIVEIRA LEITAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 311/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 38, de 12 de agosto de 2013, que aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
- 15/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2019 - Designa, no período de 7 a 25/10/2019, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituo de Coordenador.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.703/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.708/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 15/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 133/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a especificado.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.659/2019 - Nomeia a servidora KARLA ALVES LACERDA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.661/2019 - Exonera o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.665/2019 - Nomeia a servidora LILIANE AUGUSTA FERNANDES MELO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.668/2019 - Nomeia a servidora ANA CLEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.863/2019 - Indefere as petições de transferência de titularidade de cadastro de família de produtos e Cancelamento de registro ou cadastro por transferência de titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.864/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.880/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.881/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.887/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.732/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.736/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.673/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.675/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.716/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.718/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 314/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2019 - Designa a servidora PRISCILA LEMOS COSTA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.669/2019 - Exonera, a pedido, a servidora DANIELA MARQUES DE ANDRADE LEMOS, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria FUNASA/MS 8.381/2019 - Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.390/2019 - Na Resolução - RE n°2.390, de 28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 169, de 2 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 68, e em Suplemento, pág. 121.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.838/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.862/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.877/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/10/2019 - Portaria SCTIE/MS 48/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a alfaalglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.735/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.676/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.679/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.684/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.719/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
- 16/10/2019 - Portaria MS 2.722/2019 - Estabelece incentivo financeiro para implementação e fortalecimento das ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo e outros agravos imunopreveníveis, no âmbito da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.713/2019 - Descredencia a Clinica Psiquiátrica Salto de Pirapora SC LTDA, CNES 2082918, localizada no Município de Salto de Pirapora/SP.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.715/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.671/2019 - Nomeia o servidor EWERTON LUCIANO MARTINS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.671/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Ampliada, Porte I, do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
- 14/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 315/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.861/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.867/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.886/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 131/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.695/2019 - Nomeia a servidora LARISSA CARDOSO AMARAL, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.696/2019 - Designa, no período de 14/10/2019 a 1º/11/2019, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.697/2019 - Designa, no período de 19 a 25/10/2019, a servidora ROSENILDE MARTINS LIMA BORGES, para exercer o encargo de substitua de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.698/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do cargo de Assessor.
- 18/10/2019 - Portaria MS 2.745/2019 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.674/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.686/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/10/2019 - Portaria MS 665/2017 - Retifica a Portaria 665/GM/MS, de 6 de março de 2017.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.704/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa"
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.709/2019 - Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.712/2019 - Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassados para implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.651/2019 - Designa, no período de 14/10 a 12/11/2019, a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.662/2019 - Exonera, a partir de 1º/10/2019, a servidora JOSEFA JEANE GOMES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.664/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO JOSE VIANA OTTONI, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2019 - Dispensa o servidor HENRIQUE BUENO KUSSAMA, do encargo de substituto de Coordenador.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Desabilita Unidade de Suporte Básico - USB destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de São João da Boa Vista; e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Casa Branca.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 837/2019 - Retifica a Resolução - RE n°837, de 29 de março de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.473/2019 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora ORTOVIDE Clínica Ortodôntica Ltda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.810/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.810, de 3 de outubro de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.837/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.865/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.866/2019 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.873/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 129/2019 - Retira o efeito suspensivo dos recursos a seguir especificados.
- 18/10/2019 - Portaria GGAF/ANVISA/MS 142/2019 - Delega aos Gerentes de Logística, de Gestão da Arrecadação, de Orçamento e Finanças, de Contratos e Parcerias e aos Coordenadores de Contabilidade e Custos, de Diárias e Passagens e de Licitações Públicas a competência para expedição de Ofícios e Cartas no âmbito da sua área de atuação.
- 18/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 14/10/2019, o servidor ROGÉRIO DE AGUIAR MARSHALL, do encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 18/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 316/2019 - Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.681/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.682/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 134/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.698/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.706/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Apicum- Açu (MA), Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.660/2019 - Exonera a servidora SARA GUIMARÃES DA ROCHA MENDES, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.818/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Importação por conta e ordem de terceiro ou por encomenda.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.836/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.839/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.859/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.876/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.878/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.884/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 743/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora GRAÇA MARIA CERQUEIRA FIÚZA DA COSTA CORDEIRO.
- 17/10/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 744/2019 - Concede aposentadoria voluntária à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO FONSECA LEDINGHAM.
- 17/10/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 61/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.672/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.677/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.680/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Portaria MS 2.720/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.640/2019 - Retifica a Portaria nº 2.640/GM/MS, de 4 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.699/2019 - Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.710/2019 - Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.656/2019 - Nomeia o servidor GUILHERME BORBA DANTAS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.663/2019 - Exonera o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.806/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.806, de 4 de julho de 2019.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.823/2019 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.840/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.868/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.882/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.883/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 128/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado.
- 14/10/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 130/2019 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado
- 21/10/2019 - Suplemento MS 199/2019 - SUPLEMENTO Nº 199 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.683/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.690/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 310/2019 - Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.673/2019 - Retifica a Portaria nº 2.673/GM/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.695/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizada em Tucuruí (PA) e mantém os recursos destinados ao Estado do Pará e Município de Tucuruí (PA).
- 15/10/2019 - Portaria MS 2.700/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.670/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Carapina) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
- 14/10/2019 - Portaria MS 2.672/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Nova (Manoel Maria Serrão Valente) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Capanema.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.825/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 14/10/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.860/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 14/10/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.885/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos