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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.414/2018 - Delegação de competências
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.563/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora BRUNA DURANTE ORSINI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.575/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.579/2018 - Designa, no período de 12/11 a 16/11/2018, a servidora LUCIANA CRISTINA AVERVBECK PELLES, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 13/11/2018 - Portaria SGTES/MS 318/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.614/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Base Descentralizada de Rio Negro (PR) e autoriza a transferência de incentivo financeiro de custeio ao Município.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.555/2018 - Nomeia o servidor DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.748/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.749/2018 - Cancela o CEBAS, do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.051/2018 - Concede a revalidação automática dos registros de medicamentos específicos e fitoterápicos sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2018 - Nomeia o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.737/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.611/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria SAS/MS 9/2018 - Cadastrar e descadastrar profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.559/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.561/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnico de Nível Superior.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.565/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE HONORATO SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.582/2018 - Dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde, crédito orçamentário na ação 20YL, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.043/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.052/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.551/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 05/11/2018, a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, do cargo de Assessor.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.729/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da COLSAN - Associação Beneficente de Coleta de Sangue, com sede em São Paulo (SP).
- 09/11/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 276/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.556/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.562/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.567/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.568/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.573/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.574/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.577/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.636/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
- 13/11/2018 - Portaria SCTIE/MS 63/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.631/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/11/2018 - Despacho MS 236/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.554/2018 - Designa, no período de 08/11 a 09/11/2018, a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.621/2018 - Habilita o Hospital São Judas Tadeu LTDA - Iguatemi (MS) ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Iguatemi.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.054/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.055/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.067/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.102/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 726/2018 - Concede Pensão, cota integral, à MARIA LENY SILVA BERNARDO, condição de cônjuge de Manoel Osair Bernardo.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.512/2018 - Retifica a Portaria nº 1.512.
- 09/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2018 - Designa, no período de 08/11 a 09/11/2018, a servidora FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Procurador-Chefe.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.631/2018 - Retifica a Portaria nº 1.631/SAS/MS, de 10 de outubro de 2018.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.736/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.610/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.538/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.212/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.560/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.578/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.745/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Recuperação Reviver, com sede em Chapecó (SC).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.044/2018 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.066/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 12/11/2018 - Suplemento MS 217/2018 - SUPLEMENTO Nº 217 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.726/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.734/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.735/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carmo do Rio Claro (MG).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.743/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de janeiro.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.598/2018 - Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.599/2018 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 1º de outubro de 2018 e do Anexo da Portaria nº 3.180/GM/MS, de 2 de outubro de 2018.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.570/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.572/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.580/2018 - Designa, no período de 26/11 a 07/12/2018, o servidor PAULO MARCELO DE LIMA ACCIOLY, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.725/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.047/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.049/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.050/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
- 12/11/2018 - Despacho MS 234/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/11/2018 - Despacho ANVISA/MS 277/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 724/2018 - Concede Pensão, cota integral, a MATEUS CAVALCANTE E CAVALCANTE, filho do ex-servidor MARCELO DA SILVA CAVALCANTE.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.724/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade de Guaraçaí, com sede em Guaraçaí (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.730/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.732/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.562/2018 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS REVIVER), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Abelardo Luz.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.213/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.558/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAUJO OTTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.576/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2018 - Portaria SCTIE/MS 62/2018 - Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/11/2018 - Portaria MS 3.632/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2018 - Consulta Pública MS 59/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.048/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.053/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/11/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 725/2018 - Concede Pensão, cota integral, à ELIZA GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor RAYMUNDO FRAZÃO DA SILVA.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.723/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.727/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Reabilitação Jundiaí, com sede em Jundiaí (SP).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.609/2018 - Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.600/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.601/2018 - Aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências - RAU da região de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 14/11/2018 - Portaria SGTES/MS 320/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.564/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.566/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.415/2018 - Retifica a Portaria nº 3.415/GM/MS, de 22 de outubro de 2018.
- 14/11/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.214/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.552/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora CARLA JANNE FARIAS CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.553/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.733/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG).
- 12/11/2018 - Portaria MS 3.622/2018 - Habilita o Laboratório de Próteses Devolvendo Sorriso, situado no Município de Tocantinópolis (TO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Tocantins e Município de Tocantinópolis.
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.103/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.721/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.740/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 09/11/2018 - Portaria MS 2.261/2018 - Retifica a Portaria nº 2.261/GM/MS, de 27 de julho de 2018.
- 09/11/2018 - Despacho MS 233/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.537/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/11/2018 - Portaria MS 3.446/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo e Município de Marília.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.557/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.569/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO ALMEIDA LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.571/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora FATIMA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2018 - Portaria MS 3.635/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 12/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.747/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Planejamento Natural da Família de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 12/11/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.042/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.720/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.731/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.738/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.739/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 09/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.768/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
- 09/11/2018 - Portaria MS 3.608/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 08/11/2018 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
- 08/11/2018 - Resolução ANVISA/MS 3.041/2018 - Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
- 08/11/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 68/2018 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.