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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2019 - Portaria SE/MS 448/2019 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 582/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 597/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 598/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 604/2019 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 605/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
- 24/05/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.275/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.051/2019 - Declara, a partir de 20/5/2019, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I, código de vaga n° 998663.
- 23/05/2019 - Despacho MS 44/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
- 23/05/2019 - Despacho MS 45/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Impacto da colangioscopia e da análise molecular na antecipação do diagnóstico e customização do tratamento dos pacientes com suspeita de estenose biliar maligna", apresentado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.030/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.036/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 640/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública para alterar o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 641/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 651/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria MS 761/2019 - Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Japeri (RJ).
- 21/05/2019 - Despacho MS 34/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de prorrogação do prazo de execução de projeto no âmbito do PRONON.
- 21/05/2019 - Balancete HEMOBRAS/MS 21.052.019/2018 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial em 31 de dezembro.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2019 - Nomeia o servidor ALBERTO LEONOR OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 187/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 187, de 24 de janeiro de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 847/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 847, de 03 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.274/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.288/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.291/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.321/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.323/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 584/2019 - Altera a composição de equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 560/SAS/MS, de 8 de maio de 2019.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 601/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 602/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 609/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Bom Jesus, com sede em Cianorte (PR).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 623/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
- 24/05/2019 - Portaria MS 1.020/2019 - Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 23/05/2019 - Portaria MS 962/2019 - Exclui as propostas nº 11659.171000/1130-34 e nº 11659.171000/1130-27 dos anexos das Portarias nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, e nº 3.181/GM/MS, de 24 dezembro de 2013, que habilitam Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.042/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.045/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.048/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.052/2019 - Designa, no período de 20 a 27/05/2019, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Gabinete.
- 23/05/2019 - Despacho MS 40/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa Educação Continuada em Gestão Oncológica", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria SE/MS 450/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria MS 3.649/2018 - Retifica a Portaria nº 3.649/GM/MS, de 16 de novembro de 2018.
- 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 284/2019 - Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, no País.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 642/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 650/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 580/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).
- 21/05/2019 - Portaria MS 778/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
- 21/05/2019 - Portaria MS 788/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 844/2019 - Desabilita estabelecimentos de saúde como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado de Minas Gerais e Municípios de Formiga, Teófilo Otoni, Uberaba e Belo Horizonte.
- 21/05/2019 - Portaria MS 876/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) localizada no Município de Araguaína (TO).
- 21/05/2019 - Consulta Pública MS 24/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.271/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.294/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 591/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 596/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.040/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.041/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.050/2019 - Nomeia o servidor EDUARDO BRAGA DUTRA ROCHA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT - III, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
- 23/05/2019 - Despacho MS 41/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 22/05/2019 - Portaria SE/MS 451/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.027/2019 - Nomeia o servidor LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.038/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 283/2019 - Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 644/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 652/2019 - A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 576/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, com sede em Salvador (BA).
- 21/05/2019 - Portaria MS 840/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Goiânia (GO), proposta nº 37623.3520001/12-012, constante no Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.
- 21/05/2019 - Portaria MS 847/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município Marechal Deodoro (AL).
- 21/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 20/5/2019, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, do encargo de Substituta de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria SE/MS 432/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2019 - Designa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.017/2019 - Designa o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BELFORT FRANCO NETO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.290/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.314/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 595/2019 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 612/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, com sede em Campo Belo (MG).
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.044/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.053/2019 - Designa o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 23/05/2019 - Portaria MS 3.578/2018 - Dispõe sobre Portaria nº 3.578/GM/MS, de 6 de novembro de 2018.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.035/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 285/2019 - Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
- 22/05/2019 - Despacho MS 33/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Ampliação da oferta de radioterapia para rede pública da região de Campinas" apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/05/2019 - Portaria MS 829/2019 - Credencia o Município de Coari (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 21/05/2019 - Portaria MS 839/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/05/2019 - Portaria MS 852/2019 - Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), e estabelece dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia.
- 21/05/2019 - Portaria MS 870/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irineópolis, pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joinville (SC), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Irineópolis (SC).
- 21/05/2019 - Portaria MS 891/2019 - Determina O Arquivamento dos autos absolvendo as servidoras ROSANY ALVES DA VEIGA BIANCHINI, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, e ELZA AUXILIADORA DINIZ, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.272/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.293/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.312/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.322/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.337/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4337, de 6 de novembro de 2014.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.587/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.587, de 27 de novembro de 2014.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MS 458/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 588/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 620/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG).
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.056/2019 - Nomeia o servidor GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe.
- 23/05/2019 - Despacho MS 42/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa de capacitação e integração de recursos humanos em pesquisa clínica de grupos cooperativos", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria SE/MS 449/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.031/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA BASTOS SOARES, Diretora.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.034/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO FABIO COSTA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 638/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 646/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 648/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria MS 770/2019 - Exclui o Município de Olho d'Agua (PB) e inclui Município de Igaracy (PB) na composição de agrupamento de municípios habilitados com Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) com sede no Município de Piancó (PB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 782/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Agudos do Sul, pertencentes à Regional de Curitiba (PR), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 21/05/2019 - Portaria MS 890/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos estabelecimentos hospitalares.
- 21/05/2019 - Despacho MS 35/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base" apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 62/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 728/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 728, de 21 de março de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.273/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.284/2019 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da Matriz.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.311/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.313/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 590/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Acre, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 592/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 603/2019 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 24/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 76/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 23/05/2019 - Portaria MS 947/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Doverlândia (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.054/2019 - Nomeia o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 23/05/2019 - Despacho MS 38/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 22/05/2019 - Portaria SE/MS 336/2019 - Retifica a Portaria SE/MS nº 336, de 29 de abril de 2019.
- 22/05/2019 - Portaria MS 848/2019 - Retifica a Portaria nº 848/GM/MS, de 10 de maio de 2019.
- 22/05/2019 - Portaria MS 932/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.028/2019 - Designa o servidor LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.033/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.039/2019 - Nomeia o servidor DOMINGOS BISPO JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 639/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração do prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 645/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria MS 780/2019 - Renova a Qualificação de Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado dos Municípios de Arara (PB), Aroeiras (PB) e Caturité (PB), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).
- 21/05/2019 - Portaria MS 877/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 21/05/2019 - Consulta Pública MS 23/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/05/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 354/2019 - Concede Pensão, cota integral, à HENRIETTE LAGE JUNQUEIRA, viúva do ex-servidor LUIZ HENRIQUE JUNQUEIRA.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2019 - Designa a representação da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, celebrado entre o Ministério da Saúde, Ministério da Economia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Portaria FUNASA/MS 4.262/2019 - Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo 6º.-A, §2º. da Portaria nº 1.581 de 1º. de junho de 2018 do Ministério da Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.315/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.324/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/05/2019 - Portaria SE/MS 457/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 589/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.029/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.032/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.037/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 643/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 647/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 465/2019 - Retifica a Portaria nº 465/SAS/MS, de 5 de Abril de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria MS 777/2019 - Desabilita a Santa Casa de Santo Amaro como Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco e estabelece a dedução dos recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Município de São Paulo.
- 21/05/2019 - Portaria MS 779/2019 - Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Camaragibe (PE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 63/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/05/2019 - Portaria MS 874/2019 - Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
- 20/05/2019 - Portaria MS 941/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 919/GM/MS, de 14 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.020/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/05/2019 - Resolução CIT/MS 44/2019 - Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 864/2019 - Retifica a Resolução - nº 864, de 11 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.069/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.069, de 25 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.287/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.327/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.328/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 579/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS)..
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 581/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 606/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 607/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira (SP).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 613/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS).
- 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 614/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 23/05/2019 - Portaria CAJIS/ANVISA/MS 2/2019 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Tocantins, a competência para julgamento, pelo prazo de um ano, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito da Região Norte
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.046/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.047/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.049/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.055/2019 - Nomeia o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 23/05/2019 - Despacho MS 37/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 23/05/2019 - Despacho MS 39/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 23/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 75/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 23/05/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.274/2019 - Decide sobre os recurso a especificado.
- 22/05/2019 - Portaria MS 946/2019 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 4.257/GM/MS, de 27 de dezembro de 2018.
- 22/05/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 29/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 74/2019 - Determino a sua publicação.
- 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 649/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 21/05/2019 - Portaria MS 784/2019 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 21/05/2019 - Portaria MS 850/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do anexo da Portaria nº 133/GM/MS, de 28 de janeiro de 2019.
- 21/05/2019 - Despacho MS 36/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto ""Onco ensino: treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da área da saúde em oncologia - fase II", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 20/05/2019 - Portaria MS 848/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 863/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 863, de 4 de abril de 2019.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.285/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.292/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.325/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.