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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.284/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.384/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.396/2024 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Manaus Ambiental S/A.
- 23/12/2024 - Portaria MCID 1.234/2024 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 23/12/2024 - Portaria MCID 1.246/2024 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Logística Ambiental de São Paulo S/A - LOGA.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.348/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.350/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.349/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.383/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.402/2024 - Aprova o enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, de projeto de infraestrutura no setor de saneamento básico apresentado pela Águas de Reúso de Vitória S.A.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.231/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, apresentada pelo Município de Nova Alvorada do Sul/MS, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.351/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.385/2024 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- 24/12/2024 - Portaria MCID 1.425/2024 - Altera a Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, e a Portaria MCID nº 520, de 05 de junho de 2024, referentes à linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.