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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 960/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sao Joao do Paraiso/MG-Sao Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015203, e Sao Paulo/SP-Cordeiros/BA, prefixo nº SPBA0015020, no trecho de Salinas/MG para Sao Paulo/SP.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 962/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Reunião Participativa SUFER/ANTT/MT 9/2025 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 9/2025 aberta ao público, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias - Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário. Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (Minuta de Resolução 1A).
- 08/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 225/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., sem lhe conceder efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 226/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., sem lhe conceder efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 497/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lauro Muller, no Estado de Santa Catarina, código de órgão autuador nº 28189-0.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 499/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador nº 22573-0.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 682/2025 - Declara a utilidade pública complementar de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na PR-418. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 695/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, no km 022+884, município de Mundo Novo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 708/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-040/MG, do km 748+800 ao km 749+062, município de Santos Dumont/MG, sob concessão à EPR Minas Gerais S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 004/2023, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 1/2025 - Altera o Anexo B previsto no inciso I, da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta na Modalidade Multas - TAC Multas do Contrato de Concessão nº 013/00-MT PJ/CD/215/98), a fim de ajustar as obrigações constantes no Anexo B.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Alteração do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, a fim de transferir a titularidade da GPM - Grão-Pará Multimodal S.A. para a GPM Ferrovia EF-317 S.A.
- 04/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 161/2025 - Concede a servidora Celma Corado Batista, aposentada no cargo de Agente Administrativo, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 214/2025 - Aprova a celebração do 17º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A., referente ao Edital nº 003/2013.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 218/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Palmas/TO - Porto Alegre do Norte/MT.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 390/2025 - Habilita a empresa MARQUETTI TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 705/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, entre o km 263+405 e o km 263+465, município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 677/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio base fixa, na BR-116/RJ, no km 074+060 e no km 087+932, município de Teresópolis/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2022, de interesse WINITY S.A. e TIM S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Portaria SR-MS/DNIT/MT 2.588/2025 - Retifica a Portaria nº 2.588 de 22 de abril de 2025.
- 09/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 164/2025 - Designa o servidor André Dulce Gonçalves Maia, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric desta Agência.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 714/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de acesso na faixa de domínio da BR-386/RS, no km 345+600m, no município de Lajeado/RS, sob a concessão a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse da Comercial Zaffari Ltda - Stok Center.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 715/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-101/SC, nos km 394+400 e km 394+800, município de Maracajá/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2022, de interesse de Cooperativa Pioneira de Eletrificação - COOPERA.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 727/2025 - Autoriza o início de execução de Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias - Antecipação da Duplicação de 900 m do segmento "D" e do retorno em nível (ID-18) no município de Fontoura Xavier - km 269+200 e o km 324+100 da BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 83/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 82, de 25 de junho de 2025.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Altera e prorroga o Contrato nº 49/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 679/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-369/PR, no km 045+330, município de Bandeirantes/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2023, de interesse Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 495/2025 - Altera a Portaria Senatran nº 968, de 25 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento de dados biométricos dos condutores e a constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach. Nota: Esta Portaria entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 84/2025 - Concede abono de permanência ao servidor LUPÉRCIO LAGDEM LOBÃO.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 213/2025 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Orleide da Silva Ribeiro Ltda., CNPJ nº 10.849.732/0001-04, não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 216/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Confresa/MT - Imperatriz/MA.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 356/2025 - Habilita a empresa MEATIMPEX LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 360/2025 - Habilita a empresa MARCONE VIDAL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 82/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de julho e agosto de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 669/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de duto de transporte de granéis líquido na faixa de domínio da BR-277/PR, no km 001+640m, no município de Paranaguá/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A., conforme contrato do edital de concessão Nº 02/2023, de interesse de CPA Terminal Paranaguá S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 16/2025 - Altera os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia (Per), Anexo Ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
- 10/07/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 165/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Castelo Branco Coelho.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 711/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de acesso na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 1+706m, no município de Uberlândia/MG, sob a concessão a Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2013, de interesse da Granja Marileusa Desenvolvimento Imobiliário S.A.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 494/2025 - A Tecnológico de Transporte e Trânsito LTDA, por força de determinação judicial, fica autorizada a oferecer, na modalidade de ensino a distância, os cursos de capacitação de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino de Centro de Formação de Condutores (CFC).
- 08/07/2025 - Comunicado SUROD/ANTT/MT 1/2025 - Comunica a alteração da data da sessão, da referida audiência, para o dia 12 de agosto de 2025.
- 08/07/2025 - Pessoal - Designação SUPAS/ANTT/MT 5/2025 - Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Chamamentos Públicos relativos à autorização para prestação do serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros.
- 08/07/2025 - Pessoal - Nomeação SUESP/ANTT/MT 35/2025 - Altera a Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025.
- 08/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 969/2025 - Habilita a Viação Royal Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 393/2025 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária nº 6545/20, nº 6473/20, nº 6546/20, nº 6366/19 e nº 6547/20 concedido à empresa NLA LATINOAMÉRICA LOGÍSTICA LTDA.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 395/2025 - Habilita a empresa CARREIRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 706/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-040/RJ, no km 074+502, município de Duque de Caxias/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. conforme contrato do edital de concessão nº 138/1995, de interesse de Ampla Energia e Serviços S.A. (ENEL Distribuidora Rio).
- 04/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 475/2025 - Revoga, a pedido da empresa VERRI INSPEÇÕES DE SEGURANÇAS VEICULARES EIRELI,a Portaria DENATRAN nº 2299 de 17 de Novembro de 2020.
- 04/07/2025 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 3.994/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada para intervenção de obras emergenciais de manutenção/conservação, conforme descrito.
- 04/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 160/2025 - Concede ao servidor Jose Ricardo Noronha de Carvalho, aposentado no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 215/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Anápolis/GO - Guarulhos/SP.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 8/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 01/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 69/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 386/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MAGNONE S.A., até 25 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 672/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da BR-101/SC, no Km 133+600m, município de Balneário Camboriú/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Forte Administradora de Bens LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 673/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de equipamento de monitoramento hidrológico na Ponte do Caí na faixa de domínio da BR-386/RS, do km 426+780 ao km 426+930, no município de Nova Santa Rita/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 680/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 152+300m, no município de Mandirituba/PR, sob a concessão a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 06/2007, de interesse do Posto Milchesky Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 953/2025 - Defere o pedido da Matriz Transporte Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMT0150005.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 957/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Auto Viação Porto Rico Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 405/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa PARANA LOGISTICA Y SERVICIOS S.R.L, até 18 de maio de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 656/2025 - Autoriza o início das obras de Implantação da OAE Ponte sobre o Rio Caiabi km 802+320, sentido sul, da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 09/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 952/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 955/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Evolução Transportes e Turismo LTDA.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 709/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-153/SP no km 006+680, no município de Icém/SP sob concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A conforme contrato de concessão edital nº 005/2007 de interesse da empresa Coqueiros Transmissora de Energia S.A.
- 08/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 950/2025 - Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sao Paulo/SP - Teresina/PI, prefixo nº SPPI0049065, e Sao Paulo/SP - Floriano/PI, prefixo nº SPPI0049066, no trecho de Sao Paulo/SP - Floriano/PI.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 477/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SGI INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 498/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 22691-0.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 397/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TTE SOZA S.A., até 22 de março de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 83/2025 - Concede abono de permanência à servidora LEIZE ATHAYDE BRAGA.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 85/2025 - Concede abono de permanência ao servidor ARMANDO GARCEZ FILHO.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 220/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Brasília/DF - Itaituba/PA.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 41/2025 - Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 75/2025 - Recurso em Processo Administrativo Sancionador (PAS).
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 76/2025 - Proposta de Processo de Participação e Controle Social referente a 1ª revisão quinquenal do contrato da concessionária Via Costeira.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 193/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 380/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES JIRENA S.A.C., até 30 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 670/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Leste Flu Serviços de Telecom Ltda.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 676/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 34 (trinta e quatro) placas de sinalização vertical de advertência, na BR-050/MG, entre o km 131+345 e o km 204+620, municípios de Uberaba/MG e Delta/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Delta Sucroenergia S.A. e Raízen Energia S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 685/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade na faixa de domínio da BR-101/RJ no km 276+300, no município de Tanguá/RJ sob concessão da Autopista Fluminense S/A conforme contrato de concessão edital nº 004/2007 de interesse da empresa L1 M3 Publicidade LTDA.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Portaria DNIT/MT 4.048/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública formada a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria.
- 09/07/2025 - Pessoal - Afastamento SUSPI/ANTT/MT 87/2025 - Prorroga, até 18 de agosto de 2025, o afastamento concedido ao servidor Leandro Dogakiuchi Silva, por meio da Portaria SUESP nº 30, de 25 de fevereiro de 2025.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 63.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 194/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 031/2021.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MT 8.072.025/2025 - Dispõe sobre doação de bens móveis (veículos automotores).
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 221/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, para autorizar a operação da linha Brasília/DF - Canarana/MT.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 358/2025 - Habilita a empresa ACCESS GLOBAL CHARTERING E TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 693/2025 - Altera a Portaria SUROD Nº 200/2019, de 25/06/2019, referente a regularização, conservação e manutenção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC no km 170+530, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse do POSTO JÓIA DA BR LTDA.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 696/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, no km 057+316, município de Eldorado/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 67/2025 - Pedido de reconsideração.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 68/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 398/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES MARVEL S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 943/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Pessoal - Afastamento SUSPI/ANTT/MT 86/2025 - Autoriza o afastamento do servidor Michell Bernardo dos Santos, para participar de curso de formação em virtude da aprovação no concurso público para o cargo de Especialista em Recuros Minerais, da Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 24 de julho a 1º de agosto de 2025.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 84/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 17, de 02 de abril de 2025, que estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo aos prazos internos de análises e manifestações técnicas às demandas entre as unidades organizacionais.
- 08/07/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 163/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Ian Moreira Ribeiro.
- 08/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 389/2025 - Aprova modelo operacional de Vale-Pedágio obrigatório (VPO) que prevê a utilização de identificação automática de placas veiculares, por meio de sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), pela a empresa Roadcard Instituição de Pagamento Integrado da Logística S.A.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria MT 502/2025 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Serviço da CGFIS da Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito, código FCE 1.05, para a Corregedoria deste Ministério dos Transportes.
- 07/07/2025 - Portaria MT 504/2025 - Institui diretrizes referentes à gestão e exploração dos pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações de armazenagem e movimentação de produtos administrados pela Infra S.A.
- 07/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 7/2025 - Altera e prorroga o Contrato nº 48/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 394/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa R.D. GROUP TRANSPORTE E.A.S. UNIPERSONAL, até 19 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 704/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+270, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 04/07/2025 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 4/2025 - Realiza Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar nº 13/2025 relativa à 1ª Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019.
- 04/07/2025 - Pessoal - Teletrabalho DG/ANTT/MT 159/2025 - Autoriza o teletrabalho, com residência na China, da empregada pública Patricia Baptista Sampaio Cunha, lotada na Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, pelo período de 2 (dois) anos, com execução integral do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 681/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-277/PR, no km 063+340, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2023, de interesse Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 66/2025 - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Referente ao Edital nº 003/2013.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 78/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade - LPA ao servidor AFONSO PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 674/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 186+450, no município de Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 678/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 59+000m, no município de Araquari/SC, sob a concessão a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Artric Soluções Ambientais Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 961/2025 - Defere o pedido da Amatur Amazonia Turismo Ltda., para realizar operação conjunta da linha Porto Velho/RO-Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0028004, com a linha intermunicipal vicinal Porto Velho/RO-Nova California/RO, no trecho de Porto Velho/RO para Nova California/RO.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 24/2025 - Retifica a Portaria Coreg nº 24, de 29 de maio de 2025.
- 09/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 311/2025 - Designa o servidor Thiago Theiss, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - Ctric da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Grtmc.
- 09/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 954/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Amarelinho Transporte de Passageiros LTDA.
- 09/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 956/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 710/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Retaludamento na BR-386/RS
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria MT 503/2025 - Detalha a nomenclatura e as atribuições das subunidades da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes.
- 07/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 123/2025 - Fica revogada a Portaria SUFER nº 14, de 14 de março de 2016.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 692/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+370, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 951/2025 - Defere o pedido da Matriz Transportes e Turismo Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMT0150004.
- 04/07/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 157/2025 - Altera a Portaria DG nº 327, de 30 de dezembro de 2024.
- 04/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 103/2025 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para implantação de desvio ferroviário no km 026+525 da Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM, no município de Barão de Cocais/MG, pela Vale S.A.
- 04/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 158/2025 - Designa os servidores Marcelo José Gottardello, e Sidnei Luiz Silvestrin, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2025.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 219/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Teresina/PI - Sinop/MT.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Portaria SE/MT 485/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que estabelece os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção, no âmbito do Ministério dos Transportes, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, e revoga a Portaria nº 45, de 11 de março de 2021.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 382/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MEDLOG TRUCKS BOLIVIA LIMITADA - MTB LTDA, até 16 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 737/2025 - Aprova o BIM Mandate e orienta a elaboração do PD-BIM no âmbito dos projetos, obras e serviços de engenharia dos contratos de concessão de rodovias federais
- 10/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 975/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Rio de Janeiro/RJ-Natal/RN, prefixo nº RJRN0015133, e Rio de Janeiro/RJ-João Pessoa/PB, prefixo nº PBRJ0015097, no trecho de João Pessoa/PB para Rio de Janeiro/RJ, e das linhas Rio de Janeiro/RJ-NATAL/RN, prefixo nº RJRN0015133, e Rio de Janeiro/RJ-Recife/PE, prefixo nº PERJ0015093, no trecho de Recife/PE para Rio de Janeiro/RJ.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/07/2025 - Pessoal - Afastamento SUSPI/ANTT/MT 88/2025 - Prorroga, até 18 de agosto de 2025, o afastamento concedido ao servidor Thertison Teixeira de Oliveira, por meio da Portaria SUESP nº 31, de 26 de fevereiro de 2025.
- 09/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 713/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de galeria de dutos para passagem de cabos de fibra óptica de telecomunicação na faixa de domínio da BR-116/RJ, no km 182+410, município de Nova Iguaçu/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A.
- 09/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 162/2025 - Prorroga, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 6 de agosto de 2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor André Sousa Ramos.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 476/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA.
- 07/07/2025 - Portaria MT 505/2025 - Altera a Portaria MT/GM nº 689, de 17 de julho de 2024, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura.
- 07/07/2025 - Portaria DNIT/MT 4.007/2025 - Aprova o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para o exercício de 2026.
- 07/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 224/2025 - Aprova o Plano de Negócios da Auditoria Interna.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 675/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Retaludamento na BR-386/RS
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 691/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+170, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 928/2025 - Retifica a Decisão Supas nº 928, de 24 de junho de 2025.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 217/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Goiânia/GO - Querência/MT.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 222/2025 - Aprova a Proposta Preliminar nº 13/2025 relativa à 1ª Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII), referente ao trecho da BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 223/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa WLS Comércio e Serviços Ltda. (Welesley Christofer Silveira), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta federal, pelo prazo de 3 (três) meses e 18 (dezoito) dias.
- 04/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 309/2025 - Designa o servidor Henrique Ferreira Martins, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - Gegir
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 192/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 037/2022.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 384/2025 - Habilita a empresa BIANCHINI LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 668/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 083+890m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2023, de interesse da Cocal Cereais LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 671/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Predlink Rede de Telecomunicações Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.