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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 558/2024 - Susta os efeitos da Deliberação nº 212, de 7 de junho de 2023, e por consequência, determinar a suspensão da eficácia do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07
- 24/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 559/2024 - Posterga, em 120 (cento e vinte) dias, o início da vigência da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aprovada pela Resolução nº 6.053, de 31 de outubro de 2024.
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 713/2024 - Habilita a empresa TRANSCHUVA TRANSPORTE LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.775/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.782/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.852/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.860/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.866/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.868/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.972/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.025/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.029/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2007, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
- 23/12/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 103/2024 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo.
- 23/12/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 340/2024 - Nomeia o servidor Huber Ribeiro Tokunaga para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modelagem de Projetos 2 (Comop2) da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 696/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ALBATRAIN S.R.L., até 19 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 716/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa GINSA TRANSPORTE Y LOGISTICA SOCIEDAD ANÓNIMA, até 30 de novembro de 2025, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.979/2024 - Habilita a BUS Transportes Ltda a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.022/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90022/2024, que tem como objeto a aquisição de mobiliários.
- 20/12/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 13/2024 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
- 20/12/2024 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 14/2024 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118.
- 20/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 38/2024 - Extrato do Contrato nº 38/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Salesfive Solucoes Integradas Ltda.
- 20/12/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUFIS/ANTT/MT 102/2024 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 20/12/2024 - Pessoal - Licença SUESP/ANTT/MT 178/2024 - Concede licença capacitação a serem iniciadas no mês de janeiro de 2025, aos servidores classificados para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 547/2024 - Aprova a celebração de termo de ajustamento de conduta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, cujo objeto é a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa, mediante conversão em obrigação de investimentos.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 554/2024 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 7/2024, realizada no período de 8 de julho de 2024 a 22 de agosto de 2024, e reaberta no período de 7 de setembro de 2024 a 7 de outubro de 2024, com o objetivo de tornar público e coletar sugestões e contribuições para as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações relacionadas à regulamentação do procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.953/2024 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BAES0006124, linha Porto Seguro/BA - Guarapari/ES, com a implantação das seções indicadas de 24 a 38 no anexo da decisão.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.956/2024 - Defere o pedido da Auto Viação Catarinense Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0001060, linha Criciuma (SC) - Foz do Iguacu (PR), com a implantação das seções indicadas de 18 a 21 no anexo da decisão.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.961/2024 - Defere o pedido da Matriz Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Várzea Grande (MT), e Goiânia (GO) - Barra do Garças (MT).
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Portaria SE/MT 1.116/2024 - Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Ministério dos Transportes, referente ao período de 2024 a 2026.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 693/2024 - Habilita a empresa MIRO TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.239/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 40/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa G4F Solucoes Corporativas Ltda.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUFIS/ANTT/MT 35/2024 - Aplica à empresa Viação J.L.S. Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Brasília (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA), prefixo 12-9039-00, e respectivos mercados.
- 24/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 37/2024 - Extrato do Contrato nº 37/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Escudo Industria e Comercio de Calcados e E.p.i. Ltda.
- 24/12/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 343/2024 - Nomeia o servidor Frederico Luiz Vieira, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi).
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 711/2024 - Habilita a empresa D&F LOG GESTÃO LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 726/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa MOVIGAS SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, até 05 de novembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.724/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.745/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.790/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.838/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.851/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.859/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.913/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.984/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.004/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.079/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 218/2024 - Designar gestor e fiscal do Contrato nº 038/2024.
- 23/12/2024 - Pessoal - Horário Especial DG/ANTT/MT 325/2024 - Concede horário especial, ao servidor Rafael de Almeida Castro.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 694/2024 - Habilita a empresa TRANSBRITTO EXPRESS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 695/2024 - Habilita a empresa COOPERATIVA PRIME DE TRANSPORTES DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - COOPERPRIME, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 548/2024 - Aplica à empresa Norte Sul Transportes e Turismo Ltda. a sanção de advertência.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 549/2024 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) reajustada de R$ 9,58644 nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR 153/SP, Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 689/2024 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 8074/24 concedido à empresa JOSÉ PAULO TRANSPORTES LTDA.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 717/2024 - Habilita a empresa TGL TRANSPORTE DE GASES LIQUIDOS REFRIGERADOS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 219/2024 - Designar gestor e fiscal do Contrato nº 36/2024.
- 24/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 220/2024 - Designa fiscal do Contrato nº 37/2024.
- 24/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 610/2024 - Autoriza a implantação subterrânea de cabo óptico na BR-050/MG, sob concessão à Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 707/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa NINO CORIN ALBA S.R.L. até 19 de Novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.972/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PRSP0001062 à Auto Viacao Catarinense Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Foz do Iguaçu/PR - São Paulo/SP
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.709/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.727/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.748/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.842/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.998/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.037/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.052/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.057/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.982/2024 - Habilita a Trans Ipanema Ltda a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 23/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.991/2024 - Habilitr a Expresso Transamazonica Ltda. a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 8/2024 - Altera o Contrato do Edital nº 001/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 20/12/2024 - Comissão PF/ANTT/MT 14/2024 - Suspender o prazo, a partir do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 20 de janeiro de 2025, para que a Comissão de Negociação instituída pela Portaria PF/ANTT Nº 8/2024.
- 20/12/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 177/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Jacson Juliano Sommer.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 551/2024 - Aprova a proposta de Solução Consensual contida no Relatório Final nº 003, de 14 de dezembro de 2024, do Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias nº 003/2024 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.963/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Sete Ltda.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 6/2024 - Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.
- 19/12/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 175/2024 - Remover de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Julyce Odilia de Matos Costa.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 684/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE IMK CHILE LOGISTICA INTERNACIONAL SPA, até 11 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 221/2024 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 16/2024.
- 24/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 222/2024 - Designa fiscal do Contrato nº 033/2024.
- 24/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 555/2024 - Aprova a celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 24/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 621/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação da Passarela Terra Boa na BR-116/SP. Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S/A - CCR RioSP.
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 702/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ALCÓN LOGISTICS S.R.L., até 05 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.970/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.720/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.750/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.792/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.849/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.864/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.872/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.918/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.008/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.021/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.042/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.074/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 699/2024 - Habilita a empresa DIAVANTI SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 703/2024 - Habilita a empresa FERVI TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 704/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LA PICADA HNOS S.R.L., até 20 de fevereiro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.609/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.641/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.647/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 7/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 20/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 217/2024 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 13/2024.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 607/2024 - Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 690/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL LAUREANO LUIS PINEDA, até 01 de novembro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 691/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa HDM TRANSPORTES SRL, até 3 de dezembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 712/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa JM TRANSPORTE Y TURISMO SOCIEDAD ANONIMA, até 30 de novembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.193/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 342/2024 - Designa a servidora Francisca Veronica Juca de Morais, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi), durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.966/2024 - Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis (SC) - Santo Angelo (RS), prefixo nº SCRS0077025, e Florianópolis (SC) - Passo Fundo (RS), prefixo nº SCRS0077023, no trecho de Florianópolis (RS) para Passo Fundo (RS).
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.769/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.780/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.883/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.039/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.061/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 341/2024 - Nomeia o servidor Guilherme Oliveira Pires, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, do Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 697/2024 - Habilita a empresa MERLOG - MERCOSUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 701/2024 - Habilita a empresa TRANS CHICÃO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.585/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.587/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.590/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.618/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.657/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.665/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.058/2024 - Disciplina o procedimento administrativo de chamamento público para exploração indireta de ferrovias federais mediante outorga por autorização.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 545/2024 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Marte Transportes Ltda., contra a Deliberação nº 220, de 25 de julho de 2024, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 553/2024 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2023, realizada no período de 10 de abril a 25 de maio de 2023, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 km, que intercepta os estados de São Paulo/SP e Mato Grosso do Sul/MS. Limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.958/2024 - Defere o pedido da Reunidas Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis (SC) - Santo Ângelo (RS), e Florianópolis (SC) - Passo Fundo (RS), no trecho de Florianópolis (SC) para Passo Fundo (RS).
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Portaria SE/MT 1.117/2024 - Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 19/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 002/2007, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
- 19/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 604/2024 - Autoriza a implantação de 10 placas de advertência na BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado: Bionergética Aroeira Ltda.
- 19/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 614/2024 - Defere o pleito formulado pela Concessionária Ecovias do Araguaia, relativo à inclusão da obra de melhoria do tipo Passarela no km 623+500 da BR-153/TO, no perímetro urbano de Aliança do Tocantins/TO.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 692/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL RODONELL DE NELLY DAMASIA VEGA GONZALEZ, até 10 de maio de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 557/2024 - Declara a extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 2/SNTT/MINFRA/2022, de 7 de fevereiro de 2022, relativo à outorga concedida à empresa VLI Multimodal S.A., por meio de autorização, para construção e exploração da Estrada de Ferro - EF-480, localizada entre os municípios de Cubatão/SP e Santos/SP.
- 24/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 705/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LISANDRO JOSE MOINE, até 28 de Dezembro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.967/2024 - Defere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Teresina (PI), prefixo nº GOPI0066024, e Goiânia (GO) - Imperatriz (MA), prefixo nº GOMA0066015, no trecho de Goiânia (GO) para Imperatriz (MA).
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.971/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.731/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.787/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.856/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.863/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.908/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.992/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.033/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.047/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.091/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 700/2024 - Habilita a empresa FIORDE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 708/2024 - Habilita a empresa L H P REIS LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.584/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.588/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.638/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.020/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90020/2024, que tem como objeto a contratação de serviços multidiciplinar de atendimento, desenvolvimento, implantação de ações no campo de saúde, com vistas a proporcionar bem-estar mental e físico aos servidores da ANTT.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 79/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 80/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 550/2024 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Nacional Expresso Ltda. contra a Deliberação nº 314, de 18 de setembro de 2024, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 552/2024 - Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar públicas, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.964/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Sete Ltda.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 176/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Paulo Henrique Hermínio.
- 19/12/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 324/2024 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Wilbert Ribeiro Junquilho.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 709/2024 - Habilita a empresa MARTINS DESPACHOS E ASSESSORIA EM LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 715/2024 - Habilita a empresa PRONTO CARGO RODO LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Portaria SR-TO/DNIT/MT 6.195/2024 - Ratifica a Declaração da Situação de Emergência SEI nº. 19875565, verificada em Obra de Arte Especial localizada no km 0,0 da Rodovia BR-226/TO
- 24/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 132/2024 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 1244609 (641M2 ALV KM 214 ARMAZÉM) e o Trecho Ferroviário situado entre o km 204+470 ao km 220+780, com 16,310 km de extensão, localizado em Campina Grande/PB, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL.
- 24/12/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SUESP/ANTT/MT 180/2024 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nas respectivas classes/padrões em dezembro de 2024.
- 24/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 613/2024 - Autoriza a implantação de travessia aérea de energia elétrica na BR-050/MG, sob concessão à Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.969/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Catarinense Turismo Ltda
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.973/2024 - Defere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Sete Ltda., com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP de nº 181.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.751/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.841/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.845/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.003/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.067/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.117/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 324/2024 - Concede licença capacitação a ser iniciada no mês de janeiro de 2025 ao servidor classificado para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2024.
- 23/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 698/2024 - Habilita a empresa JOSE PEDRO TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.992/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba/PR - Campinas/SP prefixo nº PRSP0064102 e Sao Paulo/SP - Curitiba/PR prefixo nº SPPR0064101, no trecho de Sao Paulo/SP para Curitiba/PR.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Portaria SUFER/ANTT/MT 12/2024 - Altera o parágrafo único do art. 5º, da Portaria nº 10, de 12 de janeiro de 2021.
- 20/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 322/2024 - Designa os servidores Stéphane Louis Georges Quebaud e Ana Beatriz Rodrigues Castro Presidente e Secretária, respectivamente da Audiência Pública nº 13/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
- 20/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 546/2024 - Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 km.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 12/2024 - Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S.A.
- 19/12/2024 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 325/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Romildo Magalhães Martins Filho.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 688/2024 - Habilita a empresa E7 LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 19/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 710/2024 - Habilita a empresa ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 714/2024 - Habilita a empresa Terminal Intermodal Sul S.A., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.143/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.151/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 35/2024 - Extrato do Contrato nº 35/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda..
- 24/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 135/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Transnordestina Logística S.A., no percentual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), com fulcro na Cláusula Oitava do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
- 24/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 556/2024 - Conhece do Pedido de revisão das metas de segurança referente ao exercício de 2025 interposto pela Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA) e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 24/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 615/2024 - Autoriza a implantação de linha de transmissão de rede de energia elétrica na BR-116/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. Interessado: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.
- 24/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 616/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade e melhorias na BR-116/SP. Interessado(a): Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP
- 24/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.968/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Catarinense Turismo Ltda.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.778/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.848/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.854/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.871/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.006/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.014/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.020/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.581/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.583/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 323/2024 - Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Renata Batista Junqueira Nogueira, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 14/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.
- 20/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.965/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Sete Ltda.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 20/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 29.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 30.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.