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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/04/2024 - Edital DG/ANTT/MT 13/2024 - Processo Seletivo Simplificado para a 2ª visita técnica do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) no ano de 2024.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 20/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 244/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa LOGÍSTICA INTERNACIONAL FB SPA, até 16 de Janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.500/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.504/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 240/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL "TRANSPORTADORA SAN MIGUEL" DE MIGUEL ALBERTO ROMERO AQUINO, até 08 de outubro de 2026, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.299/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.301/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.302/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.305/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.341/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.352/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.393/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.404/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.414/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.415/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.416/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.420/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.449/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.452/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.455/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.458/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 37/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO.
- 24/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 45/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023.
- 24/04/2024 - Portaria SE/MT 405/2024 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A.
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 126/2024 - Nomeia o servidor Rafael Sarto Muller, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.387/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.395/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.399/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 36/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a ANTT e o Município de Corumbá/MS.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 20/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Concessionária Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 109/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 235/2024 - Habilita a empresa TRANSPORTES PESADOS BLUMENAU LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 237/2024 - Habilita a empresa 5 ESTRELAS INFINITY SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.257/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.275/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.280/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 23.042.024/2024 - Aplica contra a empresa ASBIBOP - SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA-ME, sanções administrativas de multa e impedimento de licitar e contratar.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 221/2024 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS CAARÓ LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.075/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.085/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.087/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.090/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.182/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.183/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.184/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.196/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.198/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.207/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.235/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.242/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.251/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.256/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.261/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 236/2024 - Habilita a empresa COOPERATIVA COOMERCSUR TRANSPORTE RODOVIARIO NACIONAL, INTERNACIONAL E COMERCIO EXP. IMP. LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 25/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 241/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa RICARDO SEBASTIAN RIVERO, até 09 de janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.334/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.339/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.350/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.351/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.353/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.403/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.408/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.422/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.459/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.462/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.466/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.367/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.375/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.377/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.383/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.390/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.396/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 107/2024 - Referenda a Deliberação nº 94, de 2 de abril de 2024.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 108/2024 - Aprova a 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 215/2024 - Habilita a empresa ORNELAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 238/2024 - Habilita a empresa BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.109/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.284/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.286/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 349/2024 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Piraquara, no Estado do Paraná.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 103/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 122/2024 - Nomeia o servidor Marcelo Bavier Marcos para exercer o cargo de Coordenador.
- 22/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 123/2024 - Nomeia o servidor Marcus Vinicius Fagundes Mota, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 233/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS PETROLEO BOLIVIA S.R.L., até 08 de abril de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.083/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.088/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.092/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.099/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.169/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.185/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.187/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.237/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.239/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 19/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.497/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.506/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.509/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 127/2024 - Exonera o servidor Cleber Ferreira Rodrigues do cargo de Coordenador.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.298/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.316/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.333/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.342/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.346/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.358/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.430/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.446/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.465/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 94/2024 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.344/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.356/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.361/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.374/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.384/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.389/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.394/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 44/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 23/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 75/2024 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.719 (dois mil e setecentos e dezenove) dias de tempo de contribuição, à servidora ODETE VIEIRA XAVIER.
- 23/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 92/2024 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Vinícius Dantas Lourenço.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 204/2024 - Autoriza a regularização de acesso à rodovia BR- 040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 208/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de implantação de dispositivo de retorno da BR-386/RS.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 222/2024 - Habilita a empresa THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 228/2024 - Habilita a empresa ROFRAN TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.258/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.259/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.279/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.281/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.282/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 71/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Tatiana Furtado Alvim de Amorim.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa ANTT 7/2024 - Reunião participativa, com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 102/2024 - Referenda a Deliberação nº 98, de 11 de abril de 2024.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 105/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 352/2023 - Retifica a Deliberação nº 352, de 16 de outubro de 2023.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.077/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.096/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.151/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.176/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.180/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.188/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.189/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.190/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.192/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.253/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Portaria MT 410/2024 - Aprova o Plano de Outorga para a permissão dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano entre as cidades de Timon-MA e Teresina-PI.
- 26/04/2024 - Decisão DNIT/MT 7/2024 - Dispõe sobre o Recurso Administrativo (16922202), interposto pelo Consórcio HAP-PLANEX-CONVAP.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.475/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.505/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 95/2024 - Concede, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 3 de maio de 2024, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor Carlos Alberto Coelho Cordeiro.
- 25/04/2024 - Edital SUFIS/ANTT/MT 18/2024 - Notifica a pessoa jurídica KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA cientificando-a e intimando-a no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar Alegações Finais nos autos do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.364999/2023-54.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.308/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.311/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.335/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.349/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.401/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.402/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.405/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.409/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.439/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.440/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.454/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.460/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.467/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.340/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.360/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.365/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.368/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.376/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.381/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.382/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.397/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 73/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Alekhine Flaubert Ferreira Reis.
- 23/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 110/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.267/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.271/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.274/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.287/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 70/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Ana Paula Moreira da Silva.
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 382/2024 - Credencia a pessoa jurídica ACA ANTIGOMOBILISMO CIRCUITO DAS AGUAS para atestar as características do veículo de coleção e expedir o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 22/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 383/2024 - Concede renovação do credenciamento do laboratório INNOVATOX ANÁLISES E PESQUISAS LTDA, para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de noventa dias.
- 22/04/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.971/2024 - Ratificar a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-495/RJ.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 6/2024 - Dispõe sobre Reunião Participativa, aberta ao público, quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa SUROC/ANTT/MT 7/2024 - Dispõe sobre Reunião Participativa com o objetivo de colher sugestões em relação à Análise de Impacto Regulatório do Projeto ESG Cargas: Ambiental, Social e Governança no Transporte.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.086/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.173/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.177/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.193/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.199/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.233/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.238/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.245/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.260/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 216/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 245/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa ISOLA VERDE I S.R.L., até 18 de dezembro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.488/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.503/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.510/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.307/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.337/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.363/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.406/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.413/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.436/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.437/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.448/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.450/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.453/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.457/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.461/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.463/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 125/2024 - Nomeia a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 24/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 163/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.336/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.338/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.357/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.371/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.373/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.378/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.380/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.392/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 203/2024 - Autoriza a implantação de dispositivo em desnível na rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - CCR MSVIA.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 210/2024 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às obras de duplicação do trecho homogêneo 12 (TH-12), km 632+000m ao km 653+000m da BR-116/BA.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.263/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.264/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.270/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.285/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Reunião Participativa ANTT 6/2024 - Reunião participativa aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 106/2024 - Aplica à empresa Miramar Teresinha Mattes Vasconcelos Ltda., a sanção de multa pecuniária no valor de R$ 7.428,32.
- 22/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela MIRANDA NETO & CIA LTDA.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.082/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.178/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.195/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.205/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.206/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.230/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.231/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.240/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.241/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.249/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.250/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.252/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.268/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 246/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa PABLO DARIO DE LUCA, até 12 de fevereiro de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.501/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.295/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.303/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.309/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.312/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.313/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.314/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.315/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.354/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.355/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.359/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.410/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.412/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.433/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.441/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 38/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização - ATR.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.345/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.362/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.366/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.398/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 33/2024 - Revoga a Portaria nº 107, de 7 de dezembro de 2023.
- 23/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 35/2024 - Revoga a Portaria nº 110, de 15 de dezembro de 2023.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 26/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Paulista S/A.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 29/2024 - A sociedade empresária Transnordestina Logística S.A. celebrou, em 22 de janeiro de 2014, Contrato de Concessão com a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com prazo até 31 de dezembro de 2057.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 149/2023 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC.
- 23/04/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 202/2024 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-116/BA, sob concessão à Viabahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 220/2024 - Habilita a empresa BRAVO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.272/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.273/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.288/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.290/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 43/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 22/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 90/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, Gerente de Infraestrutura Tecnológica desta Agência.
- 22/04/2024 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.972/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na RODOVIA BR-040/RJ (Estrada União Indústria).
- 22/04/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 104/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
- 22/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 160/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CATARINENSE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
- 22/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 230/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Mario Alejandro Saez Saa, até 08 de Janeiro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.081/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.093/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.101/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.175/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.194/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.201/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.204/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.208/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.244/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.247/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 250/2024 - Habilita a empresa VPM LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.502/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 96/2024 - Altera o Anexo I da Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2024.
- 25/04/2024 - Portaria SENATRAN/MT 384/2024 - Homologa, para a empresa ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA, cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 11.911/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.304/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.306/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.310/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.407/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.434/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.435/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.456/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria SUFIS/ANTT/MT 39/2024 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos relativos à gestão do Acordo de Cooperação Técnica - ACT assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS.
- 24/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 93/2024 - Autoriza o afastamento do páis dos servidores relacionados.
- 24/04/2024 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 124/2024 - Dispõe sobre a designação do servidor Guilherme da Silva Batista Abreu.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.369/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.370/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.372/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.388/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.265/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.276/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.277/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.278/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.283/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 88/2024 - Realoca os cargos de Assessores-Técnicos.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.079/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.080/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.084/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.091/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.094/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.097/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.179/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.181/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.186/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.197/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.232/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.234/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.236/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.243/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.269/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 165/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.480/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.483/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.495/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.498/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.499/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 26/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.507/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 11.491/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.300/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.343/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.347/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.348/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.400/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.419/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 25/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.438/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Portaria PF/ANTT/MT 4/2024 - Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, com a finalidade de analisar as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
- 24/04/2024 - Portaria SE/MT 391/2024 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o projeto de investimento em infraestrutura rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A.
- 24/04/2024 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 2.007/2024 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-010/PA.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.364/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.379/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.385/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.386/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.391/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 24/04/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 24.042.024/2024 - Dispõe sobre o Sexto Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2021.
- 23/04/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 91/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Maurício Oliveira Ferrão.
- 23/04/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 23/2024 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 225/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SERELI SOCIEDAD ANONIMA, até 17 de abri de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 231/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa TODOLOGISTICAPY E.A.S. UNIPERSONAL, até 19 de fevereiro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.266/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 23/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.293/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 69/2024 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Guilherme da Silva Batista Abreu.
- 22/04/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 72/2024 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Renato Almeida dos Santos.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.019/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.089/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.095/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.191/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.202/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.248/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.254/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.255/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.
- 22/04/2024 - Edital SUDEG/ANTT/MT 13.262/2024 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito.