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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 677/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio base fixa, na BR-116/RJ, no km 074+060 e no km 087+932, município de Teresópolis/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2022, de interesse WINITY S.A. e TIM S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 667/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 366+850m, no município de Juatuba/MG, sob a concessão a Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2025, de interesse de BLR Postos Ltda.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Portaria MT 480/2025 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a situação da execução do Contrato de Subconcessão da Estrada de Ferro EF-334 - FIOL 1.
- 01/07/2025 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 3.921/2025 - RATIFICA a declaração de situação de emergência na Ponte Milton Guilherme, km 80,30, Obra de Arte Especial-OAE sobre o Rio Guaporé da rodovia federal BR-174B/MT.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 946/2025 - Habilita a Expresso Evolução Transportes e Locações Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 341/2025 - Habilita a empresa KIELING MULTIMODAIS DE TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 643/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do Trevo na BR-153/PR. Interessado(a): EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 652/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-153/GO, no km 182+191m, no município de Campinorte/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 700/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação do Posto de Pesagem Veicular, no km 169+067 na rodovia BR-153/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 703/2025 - Estabelece a minuta referencial de Atestado de Capacidade Técnica de Concessionária de Rodovia Federal.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 190/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 026/2023.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 80/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 67, de 02 de junho de 2025, que estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à avaliação dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Gestão da Qualidade, de Gestão de Segurança Viária, de Gestão Antissuborno e de Gestão Operacional, relacionados aos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 26/06/2025 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 38/2025 - Estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - Sigicor, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
- 26/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2023.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 110/2025 - Registra a ArcelorMittal Brasil S.A. - AMB, como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas, para o fluxos, produtos, origem e destino indicados no Anexo Único desta Decisão, prestados pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 115/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 184/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 41/2021.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 205/2025 - Revoga a habilitação da empresa TruckPad meios de Pagamentos Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 206/2025 - Defere o pleito de reequilíbrio parcial apresentado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP, na modalidade baseada em evidências, em razão da execução de obras emergenciais na rodovia BR-101/RJ/SP.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 375/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES CARVALHO LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 646/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 097+940m, no município de Santa Tereza de Goiás/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 82/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de julho e agosto de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 669/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de duto de transporte de granéis líquido na faixa de domínio da BR-277/PR, no km 001+640m, no município de Paranaguá/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A., conforme contrato do edital de concessão Nº 02/2023, de interesse de CPA Terminal Paranaguá S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 665/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de WLENET Serviços de Telecomunicações Ltda.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 687/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Unidades de Operações Policiais (UOPs) - UOP 04, km 63+550 na rodovia BR-369/PR, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Leilão / Concessão SUCON/ANTT/MT 3/2025 - Comunica que foi inserido novo Cronograma, no site do Processo Competitivo, após a realização do evento 15 - Divulgação do resultado da Sessão Pública do Processo Competitivo, no dia 26 de junho de 2025.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 661/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de linha aérea de distribuição de energia elétrica, na BR-153/SP, no km 060+226, município de São José do Rio Preto/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2007, de interesse de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 663/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 205+500m, no município de São José/SC, sob a concessão a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Kobrasol Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 664/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-153/GO, no km 530+000m, no município de Hidrolândia/GO, sob a concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 699/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Implantação da Nova OAE Ponte sobre o Rio Teles Pires km 736+640 ao km 736+890, sentido norte, da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 64/2025 - Proposta de Deliberação que aprova a 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - Autopista Planalto Sul S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 379/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 387/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MIGUEL ANTONIO PESOA, até 12 de maio de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.003/2025 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para atender às necessidades da agência nacional de transportes terrestres - ANTT.
- 27/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 376/2025 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSPORTES DALLAPRIA LTDA.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 182/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 031/2021.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 183/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 187/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 20/2020.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 636/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 273+400m, no município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 645/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 050+050m, no município de Porangatu/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 8/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 01/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 69/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 386/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MAGNONE S.A., até 25 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 672/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da BR-101/SC, no Km 133+600m, município de Balneário Camboriú/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Forte Administradora de Bens LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 673/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de equipamento de monitoramento hidrológico na Ponte do Caí na faixa de domínio da BR-386/RS, do km 426+780 ao km 426+930, no município de Nova Santa Rita/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 680/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 152+300m, no município de Mandirituba/PR, sob a concessão a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 06/2007, de interesse do Posto Milchesky Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 377/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES TCM LTDA., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 701/2025 - Autoriza o início de execução do serviço de Implantação de Sistema de Controle Automático de Velocidade de Veículos no segmento da Rodovia BR-040/MG sob concessão à Concessionária EPR Via Mineira S.A, conforme Levantamento Técnico para Implantação de Controladores de Velocidade apresentado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A no processo 50505.006538/2025-81.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 2/2025 - Altera a subcláusula 13.1 do Termo Aditivo nº 003/2023 referente ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 921/2025 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0006155.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 922/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 928/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SESP0015199.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Comunicado SUROC/ANTT/MT 1/2025 - Esclarece quanto à adequada aplicação do item 3.6 do Edital em referência, que trata da atualização anual do valor máximo que pode ser cobrado pelas entidades credenciadas pela ANTT para realização da prova de conhecimento eletrônica ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 650/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-414/GO, no km 421+543m, no município de Abadiânia/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 690/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Implantação do Dispositivo em Desnível, Tipo Diamante ID 26 - km 814+040 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 82/2025 - Fica instituído o Comitê de Transição previsto no art. 58 da Resolução ANTT nº 6.063/2025, relativo ao encerramento do Contrato de Concessão PG-138/95-00, firmado com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), com vistas à transição para o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2025, que tem por objeto a BR-040/495/MG/RJ, celebrado com o Consórcio Nova Estrada Real.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 112/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Itapoá Terminais Portuários S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 12, de 22 de janeiro de 2025.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 188/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 13/2021.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 204/2025 - Aprova a Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a utilização do Sistema de Gestão de Investimentos de Concessões Rodoviárias - Sigicor, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, pelos usuários internos, externos e das concessionárias.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 647/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-414/GO, no km 382+031m, no município de Corumbá de Goiás/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 50.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 75/2025 - Recurso em Processo Administrativo Sancionador (PAS).
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 76/2025 - Proposta de Processo de Participação e Controle Social referente a 1ª revisão quinquenal do contrato da concessionária Via Costeira.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 193/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 380/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES JIRENA S.A.C., até 30 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 670/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Leste Flu Serviços de Telecom Ltda.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 676/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 34 (trinta e quatro) placas de sinalização vertical de advertência, na BR-050/MG, entre o km 131+345 e o km 204+620, municípios de Uberaba/MG e Delta/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Delta Sucroenergia S.A. e Raízen Energia S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 685/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade na faixa de domínio da BR-101/RJ no km 276+300, no município de Tanguá/RJ sob concessão da Autopista Fluminense S/A conforme contrato de concessão edital nº 004/2007 de interesse da empresa L1 M3 Publicidade LTDA.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 707/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Implantação do Posto de Pesagem Veicular, no km 432+174 na rodovia BR-414/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 3.885/2025 - PRORROGA, até dezembro de 2025, o período compreendido no Art. 2º da Portaria nº 13, de 2 de janeiro de 2025.
- 01/07/2025 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 3.922/2025 - Determina a PROIBIÇÃO do tráfego de veículos de passageiros e de cargas com o Peso Bruto Total Combinado-PBTC acima de 30,00 (trinta) toneladas na Ponte Milton Guilherme.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato nº 44/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa G4F Solucoes Corporativas LTDA.
- 01/07/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 155/2025 - Autoriza o afastamento do país da servidora Michelle Vieira de Almeida, Coordenadora de Estudos Avançados, desta Agência, com o objetivo de participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, na Indiana University, que será realizado nas cidades de Bloomington e Indianápolis, nos Estados Unidos.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.002/2025 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50500178746202441.
- 30/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Retifica a data de término da vigência que consta no item 1.1.1. Do terceiro termo aditivo, diante da identificação de erro material.
- 30/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 308/2025 - Nomeia a servidora Thaís Souza Santos, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário - Coreu, subordinada à Ouvidoria - Ouvid desta Agência.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 383/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa CS REPUESTOS SOCIEDAD ANONIMA, até 28 de junho de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 653/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-153/GO, no km 291+863m, no município de Rialma/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 684/2025 - Autoriza o início de Implantação de 39 Radares (controladores e redutores de velocidade) - BR-116/SC/PR (Obra do TAC Multas), sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 688/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Duplicação e Adequação da pista existente à Classe IA, do trecho entre o km 661+200 ao km 680+400 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 698/2025 - Autoriza o início de Implantação de Passarela no Km 131+200 (Mandirituba) na BR-116/PR (Obra do TAC multas), sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 109/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Ferroguarani Empreendimentos Logísticos Ltda., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 29, de 7 de março de 2023.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 181/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 16/2021.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 186/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2022.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 189/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 08/2020.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 203/2025 - Revoga a habilitação da empresa Novocard do Brasil Administradora de Cartões Ltda., como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 373/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa PUERTO DEL PILAR S.R.L., até 20 de maio de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 634/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 642+170, município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. conforme contrato do Edital de Concessão Nº 001/2019, de interesse de Thiago Soares Fonseca.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 638/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 605+800m, no município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 648/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-376/PR, no Km 625+000, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Auto Posto Tio Zico 6 LTDA.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 67/2025 - Pedido de reconsideração.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 68/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 398/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES MARVEL S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 943/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Portaria SE/MT 479/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes rodoviário proposto pela empresa Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.
- 02/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 212/2025 - Aprova a 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 697/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Duplicação e Adequação da pista existente à Classe IA, do trecho entre o km 701+000 ao km 713+500 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 933/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais FORTALEZA/CE-SAO PAULO/SP, e SOBRAL/CE-SAO PAULO/SP, no trecho de TAUA/CE para SAO PAULO/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 106/2025 - Homologa o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Norte S/A, no percentual de 5,32% (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento), com fulcro na Deliberação nº 244, de 19 de agosto de 2022.
- 30/06/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 305/2025 - Exonera, a pedido, o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário - Coreu, subordinada à Ouvidoria - Ouvid, desta Agência.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 642/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-116/PR, no km 115+900, município de Curitiba/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 006/2007, de interesse de Auto Posto Zem LTDA.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 658/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de drenagem, às margens da BR-153/GO, do km 508+630 ao km 509+100, município de Aparecida de Goiânia/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse de Camil Alimentos S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 683/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Ampliação e Melhorias - Segmento Homogêneo nº 57 - BR-116/RJ, km 452,90 ao km 454,50, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 694/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Implantação da Base SAU-08 km 357+800 da BR-163/MT sentido Sul da BR-070/163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 307/2025 - Designa a servidora Rafaela Paiva Brandão, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria - Ouvid desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 e 25 de julho de 2025, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 8/2025 - Reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 001/2023.
- 26/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 185/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 015/2022.
- 26/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 374/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL "CAPITAL SUCRE" R.L., até 18 de março de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 631/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 4 placas de sinalização vertical de indicação na faixa de domínio da BR- 050/GO, do km 272+695m ao km 274+075m, no município de Catalão/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2013, de interesse de SEST Serviço Social do Transporte.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 640/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio na BR-163/MS, no km 459+250m, no município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão Nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 641/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio na BR-163/MS, no km 797+200m, no município de Coxim/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão Nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 66/2025 - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Referente ao Edital nº 003/2013.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 78/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade - LPA ao servidor AFONSO PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 674/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 186+450, no município de Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 678/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 59+000m, no município de Araquari/SC, sob a concessão a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Artric Soluções Ambientais Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 385/2025 - Habilita a empresa CRISTION RENATO NUNES CARDOSO, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 659/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso às margens da BR-116/MG, no Km 707+090m, município de Muriaé/MG, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2022, de interesse de Luís Fernando Bani Carvalho.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 666/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de K2 Telecom e Multimídia Ltda.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 686/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Unidades de Operações Policiais (UOPs) - UOP 02, km 17+460 na rodovia BR-277/PR, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 923/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 929/2025 - Homologa a expedição de licença complementar para a empresa LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. em conformidade com o art. 24 do ATIT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Asuncion (PRY) - Curitiba (BR).
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 932/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BELO HORIZONTE/MG-CAMPO GRANDE/MS, e BELO HORIZONTE/MG-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, no trecho de BELO HORIZONTE/MG para SAO JOSE DO RIO PRETO/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.004/2025 - Torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft, por Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 338/2025 - Habilita a empresa MOVVI LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, com âmbito de atuação nacional e internacional, pelo prazo de 10 anos.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 657/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 16 (dezesseis) placas de sinalização vertical de advertência, na BR-262/MG, do km 810+570 ao km 842+545, municípios de Uberaba/MG e Conceição das Alagoas/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse de Delta Sucroenergia S.A. e Raízen Energia S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 914/2025 - Retifica a Decisão Supas nº 914, de 17 de junho de 2025.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.018/2024 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50500158830202448.
- 27/06/2025 - Portaria SE/MT 470/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que institui a Política Nacional de Segurança Viária e Patrimonial em Rodovias Federais, que estabelece diretrizes integradas para a segurança viária e patrimonial na malha rodoviária federal.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 202/2025 - Defere o pedido da empresa Danistur Transporte Rodoviário Ltda., para autorizar a operação da linha Goiânia/GO - São Felix do Xingu/PA.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 915/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 916/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Portaria SE/MT 485/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que estabelece os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção, no âmbito do Ministério dos Transportes, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, e revoga a Portaria nº 45, de 11 de março de 2021.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 382/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MEDLOG TRUCKS BOLIVIA LIMITADA - MTB LTDA, até 16 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 37/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 38/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 689/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Ponto de Parada e Descanso - PPD 01, km 209+650 na rodovia PR-092, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 1/2025 - Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovias Nova 381 S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 118/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de área necessária à implantação de canteiro de suporte, para fins de execução das obras relativas ao lote EMT05, na altura do km 50 + 200 m ao km 50 + 230 m, no município de Bela Vista do Piauí/PI, na malha concedida à TLSA.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 210/2025 - Aprova a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S/A., visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 924/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 934/2025 - Defere o pedido da Real Expresso Ltda. para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasília/DF-Santos/SP, prefixo nº DFSP0064063, e Uberlândia/MG-Santos/SP, prefixo nº MGSP0064020, no trecho de Uberlândia/MG para Santos/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 191/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente. Essa Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 75/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica para a apuração dos parâmetros de desempenho de obras obrigatórias e de serviços, nos contratos de concessão de rodovias federais, sob responsabilidade da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária. Nota: Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2025
- 26/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.723/2025 - RATIFICA nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (21473917), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na BR-116/RS no segmento do km 177,50 ao km 180,0 da BR-116/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.
- 26/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 113/2025 - Torna pública, em decorrência da não manifestação pela Itapoá Terminais Portuários S.A., a perda de eficácia da Decisão SUFER nº 13, de 22 de janeiro de 2025.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 644/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR 153/GO, no km 411+442m, no município de Pirenópolis/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 649/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-376/PR, no Km 624+150, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Posto Tio Zico II LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 913/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes LTDA., para realizar operação simultânea da linha interestadual Foz do Iguaçu/PR-Rio de Janeiro/RJ.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 914/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RSMT0209009 à Constantina Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 41/2025 - Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. Nota: Esta Decisão entra em vigor à zero hora do dia 9 de julho de 2025
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 192/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 037/2022.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 384/2025 - Habilita a empresa BIANCHINI LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 668/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 083+890m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2023, de interesse da Cocal Cereais LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 671/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Predlink Rede de Telecomunicações Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 3.885/2025 - Retifica a PORTARIA Nº 3.546 de 26 DE JUNHO DE 2025.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 209/2025 - Aprova a 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 211/2025 - Aprova a celebração do 16º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A., visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 930/2025 - Altera o art. 1º da Portaria SUPAS nº 253, de 31 de outubro de 2018.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 8/2025 - Realiza Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre a proposta de incluir no rol de obras obrigatórias dos Programas de Exploração de Rodovias - PERs dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais as obras de reconstrução do pavimento.
- 30/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 388/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa RODOSAFRA TRANSPORTES SOCIEDAD ANONIMA, até 18 de julho de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 651/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio-base na faixa de domínio da BR-414/GO, no km 395+684m, no município de Corumbá de Goiás/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Araguaia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2021, de interesse de Winity S.A.
- 30/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 660/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-153/SP, no km 125+038m, no município de Ubarana/SP, sob a concessão a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2007, de interesse da Prefeitura Municipal de Ubarana/SP.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 306/2025 - Designa o servidor Alexssander Jean Santos Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 81/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática análise técnica de planejamentos de obras e serviços, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pela Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - GEGIR. Nota: Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2025
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 207/2025 - Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A.
- 26/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 208/2025 - Concede anuência prévia, para ingresso do Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, na estrutura de controle societário da Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 639/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de equipamento de contagem/classificação de tráfego na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 345+300m, no município de Rio Brilhante/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de Interesse SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 26/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 654/2025 - Autoriza o início de execução das obras de duplicação do trecho entre o km 558+800 ao km 562+000 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 26/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 931/2025 - Suspende o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 312433, da SAINT-CLAIR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 26/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
