Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Atos do Poder Judiciário Relação dos 39 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/01/2025

08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.728/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.826/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.154/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.519/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.658/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.754/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.318/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.082/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.725/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.535/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.965/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.516/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.883/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.542/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.057/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.175/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.522/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.662/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.685/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.309/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.082/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.771/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
08/01/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.829/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/01/2025

07/01/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 7/2025 - Divulga a lista de veículos que compõem a frota oficial do Conselho da Justiça Federal.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/01/2025

13/01/2025 - Resolução CJF/STJ 934/2024 - Altera o art. 2º, inciso II, da Resolução CJF n. 568, de 4 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2007.

Relação dos 39 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/01/2025

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/01/2025

09/01/2025 - Súmulas Vinculantes STF 62/2024 - É legítima a revogação da isenção estabelecida no art. 6º, II, da Lei Complementar 70/1991 pelo art. 56 da Lei 9.430/1996, dado que a LC 70/1991 é apenas formalmente complementar, mas materialmente ordinária com relação aos dispositivos concernentes à contribuição social por ela instituída.

Relação dos 39 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/01/2025

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/01/2025

06/01/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 10/2025 - Altera a Portaria CJF n. 734, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o valor mensal do auxíliosaúde no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.