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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/08/2019
20/08/2019 06:16:34
- Portaria SG/CJF/STJ 396/2019
- Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no segundo semestre de 2019, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/08/2019
15/08/2019
- Portaria TSE 598/2019 -
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
15/08/2019
- Portaria TSE 600/2019 -
Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/08/2019
12/08/2019
- Resolução CJF/STJ 569/2019 -
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/08/2019
16/08/2019
- Portaria STJ 272/2019 -
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/08/2019
15/08/2019
- Resolução CJF/STJ 564/2019 -
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução CJF n. 5, de 14 de março 2008.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/08/2019
14/08/2019
- Portaria STF 277/2019 -
Dispõe sobre os recursos orçamentários comprometidos para contratações de novos serviços e/ou de aquisições.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/08/2019
15/08/2019
- Resolução CJF/STJ 568/2019 -
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES- 2015/00340, de 11 de fevereiro de 2015.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/08/2019
19/08/2019
- Portaria CJF/STJ 156/2019 -
Dispõe sobre a alteração da Portaria n. CJF-POR- 2018/00488, de 29 de novembro de 2018.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/08/2019
14/08/2019
- Resolução CJF/STJ 567/2019 -
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 313, de 22 de outubro de 2014.
14/08/2019
- Resolução CJF/STJ 565/2019 -
Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 396, de 4 de maio 2016.
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