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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/01/2020
23/01/2020 07:13:47
- Portaria STF 26/2020
- Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal passam a ser os constantes da tabela relacionada.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/01/2020
15/01/2020
- Portaria CJF/STJ 10/2020 -
Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/01/2020
21/01/2020
- Portaria TSE 33/2020 -
Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/01/2020
20/01/2020
- Portaria CJF/STJ 32/2020 -
Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n.13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
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