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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Trabalho e Emprego Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Portaria MTE 870/2025 - Estabelece as metas globais para o segundo ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025

03/06/2025 - Portaria MTE 830/2025 - Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025

04/06/2025 - Portaria MTE 862/2025 - Aprova a proposta orçamentária para o exercício 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
04/06/2025 - Portaria MTE 863/2025 - Delega competência para responder como representante do Ministério do Trabalho e Emprego no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria MTE 766/2025 - Fica instituída no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a Semana do Trabalhador(a), que será realizada a cada mês de maio, preferencialmente na semana correspondente ao dia 1º, ou na subsequente.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria SE/MTE 831/2025 - CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021.