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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Resolução CNPQ/MCTI 18/2025 - Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025

03/06/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 5/2025 - Análise do Recurso apresentado pela GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE ANIMAL (CIAEP nº 02.0212.2022 e CNPJ nº CNPJ 09.059.436/0001-20) e instalações relacionadas, localizadas em Uberlândia e Abadia dos Dourados - MG.
03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 62/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 64/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 65/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 331/2025 - Institui o Escritório de Negócios do Laboratório Nacional de Astrofísica.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025

03/06/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.283/2025 - Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estudo da demografia e história de vida de primatas na RPPN-Feliciano Miguel Abdala, (RPPNFMA), Minas Gerais".

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 332/2025 - Aprova o Regulamento Interno do Escritório de Negócios do Laboratório Nacional de Astrofísica.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Portaria AEB/MCTI 1.738/2025 - Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025

04/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 76/2025 - Análise do Recurso apresentado pelo Meirelles Centro Veterinário (CNPJ 28.066.192/0001-58) e Sra. Beatriz Vieira Bravo Meirelles (CRMV/PR 11044) Ref.: 01245.010741/2023-93 (PI-072.23)

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2025

03/06/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 6/2025 - A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 24/2015, torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, em desfavor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (CNPJ 10.648.539/0001-05) e sua Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 329/2025 - Aprova o Regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Laboratório Nacional de Astrofísica.
29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 328/2025 - Reestrutura o Núcleo de Inovação Tecnológica do Laboratório Nacional de Astrofísica.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/05/2025

30/05/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.649/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança