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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 15/2020 - Exonera RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS do cargo de Secretária Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 18/2020 - Exonera, a pedido, CELSO TOSHITO MATSUDA do cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 13/2020 - Designa THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2020 - Mensagem PR 13/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 5/2020 - EXONERA, a pedido GERALDO MOREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 3032106, do cargo de Coordenador código DAS-101.3, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 12/2020 - Exonera ROBSON NAPIER BORCHIO do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 10/2020 - Nomeia ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 11/2020 - Nomeia ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 4/2020 - DESIGNA PAULO MARCIO BARBOSA FONTES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 9/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 10/2020 - Informa ao Congresso Nacional que a Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, foi retificada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria AGU/PR 12/2020 - Delega a competência prevista no prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, ao Consultor-Geral da União e ao Procurador-Geral Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
- 17/01/2020 - Portaria CC/PR 1/2020 - Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/01/2020 - Portaria CC/PR 9/2020 - Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comitê Interministerial de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.117.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 16/2020 - Nomeia EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 17/2020 - Nomeia CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 17/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 3/2020 - NOMEIA JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 6/2020 - NOMEIA, BIANCA MARTINS ROCKENBACH, para exercer o cargo de Coordenador código DAS- 101.3, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 17/01/2020 - Resolução CC/PR 1/2020 - Fica indicado o General de Divisão ANTONIO MANOEL DE BARROS para atuar como Coordenador Operacional no Estado de Roraima e no Município de Manaus, Estado do Amazonas, áreas afetadas por fluxo migratório provocado por crise humanitária.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 11/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 12/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 630.