-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 624/2019 - Retifica a Portaria nº 624, de 22 de maio de 2019.
- 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 625/2019 - Nomeia GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/05/2019 - Portaria AGU/PR 288/2019 - Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.789/2019 - Nomeia MARCO AURELIO SOUTO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.790/2019 - Exonera JOSÉ SANT ANNA BEVILÁQUA do cargo de Diretor de Informática da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.791/2019 - Nomeia DAVID WU TAI, para exercer o cargo de Diretor de Informática da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.794/2019 - Nomeia ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 58/2019 - Aprova as Resoluções nº 48, 49, 50 e 51, de 2018.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 193/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.437.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.769/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.770/2019 - Nomeia JOSÉ CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.773/2019 - Exonera GUILHERME RELVAS D'OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 20/05/2019 - Mensagem PR 192/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 628/2019 - Nomeia ROSÂNGELA PATRÍCIO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/05/2019 - Mensagem PR 208/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 599/2019 - Designa EDMAR ALVES DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Acompanhamento de Proposições, na Diretoria Legislativa da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 608/2019 - Dispensa ROBERTO BAPTISTA DA SILVA, da função de Auxiliar, da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 609/2019 - Designa JOSÉ RODRIGUES FERREIRA para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação- Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 611/2019 - Dispensa a pedido, LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.781/2019 - Nomeia EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.784/2019 - Exonera FAUZE MARTINS CHEQUER do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 54/2019 - Opina pela qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 194/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 22/05/2019 - Mensagem PR 199/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 619/2019 - EXONERA ALKIANA MELO LINHARES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República
- 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 621/2019 - EXONERA MARTHA RICARDO CORREA BARBOZA MOUTERDE do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 613/2019 - Nomeia ADELIO ALVES PEREIRA, 2º Sgt Ex., para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.785/2019 - Nomeia LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.786/2019 - Nomeia FERNANDO CESAR LORENCINI, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 21/05/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 4/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Quinta Reunião Plenária.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 55/2019 - Opina pela qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus -Boa Vista no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 195/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco.
- 20/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 131/2019 - Institui o 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.768/2019 - Designa DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Mensagem PR 191/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.787/2019 - Nomeia CHRISTIANO SOUTO PUPPI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.792/2019 - Nomeia FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.793/2019 - Nomeia CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 622/2019 - NOMEIA DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/05/2019 - Mensagem PR 198/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.115.
- 21/05/2019 - Portaria INTI/CC/PR 22/2019 - Retifica a Portaria nº 22, de 9 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 136/2019 - Altera a Portaria nº 166, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 612/2019 - Designa CIDALIA GOMES SANT'ANA para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 615/2019 - Designa JULIANA MAURO CAPITA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 56/2019 - Opina pela qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.771/2019 - Nomeia BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.772/2019 - Exonera MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO do cargo de Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.774/2019 - Exonera a pedido, ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.777/2019 - Exonera LIGIA MARIA SCHERER do cargo de Diretora do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.779/2019 - Nomeia FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.782/2019 - Nomeia MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 53/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para a execução por meio de contratos de parceria.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 57/2019 - Recomenda a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRBBrasil Resseguros S.A. e das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 59/2019 - Opina favoravelmente à instituição da política federal para estruturação de projetos de infraestrutura por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais e para a desestatização e à instituição da política de fomento a parcerias em empreendimentos públicos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e dá outras providências.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 196/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
- 21/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ VICENTE SANTINI.
- 23/05/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 72/2019 - Designa os servidores públicos responsáveis pela catalogação, revisão e administração da Base de Gestão do Conhecimento da Intervenção Federal na Área de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
- 23/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 624/2019 - Nomeia CARINA ADRIANO MACHADO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação- Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 617/2019 - EXONERA, a pedido, INOILSON QUEIROZ do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
- 23/05/2019 - Mensagem PR 200/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 883, de 22 de maio de 2019.
- 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 614/2019 - Designa DANIEL GONÇALVES VIANA para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.780/2019 - Exonera CLAUDIO DUTRA CRESPO do cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 52/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos dos setores de transportes rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 21/05/2019 - Mensagem PR 197/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
- 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.778/2019 - Nomeia SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
- 20/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 17.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO BARROS GOMES.