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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Pouso Alegre/MG.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 348/2019 - Nomeia ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 362/2019 - Dispensa DONATO PEREIRA DAS VIRGES da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 1/2019 - Amplia a validade da Chave Criptográfica Simétrica empregada para geração de IDN.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 41/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT¿ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 43/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 13/02/2019 - Portaria AGU/PR 129/2019 - Dispõe sobre a indicação de Procuradores Federais, estáveis no serviço público, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, que participarão de atividades de natureza correicional da Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 355/2019 - Designa MADUREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 358/2019 - Nomeia LUISA ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 360/2019 - Nomeia JOSINALDO RAFAEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 324/2019 - Nomeia IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 325/2019 - Designa DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe de Divisão, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.096/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.101/2019 - Exonera a pedido, MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 14/02/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 51/2019 - Nomeia ANDRE DE ASSIS MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 42/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 323/2019 - Nomeia PATRÍCIA GUEDES MEMÓRIA, 1º Sgt PMDF, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 326/2019 - Nomeia CLAUDIA FONTANA FIGUEIREDO para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.099/2019 - Nomeia GIOVANA DIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 3/2019 - Designa JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, da Coordenação Geral de Normalização e Pesquisa - CGNPE, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Diretor da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização -DAFN, e do seu substituto legal, responder pelo expediente.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 365/2019 - Designa ABÁDIO MENDES FERREIRA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Mensagem PR 40/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.053.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 330/2019 - Nomeia GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 333/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 338/2019 - Nomeia FABIO BOERES JUVENCIO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.105/2019 - Cede a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.108/2019 - Nomeia ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.126/2019 - Nomeia MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.128/2019 - Exonera a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 07/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 2/2019 - Exonera a pedido LEONARDO GARCIA GRECO, do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas desta Autarquia.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.102/2019 - Nomeia PATRICIA NEVES RAPOSO, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.104/2019 - Exonera SERGIO NOGUEIRA SEABRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 115/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Altamira/PA .
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 349/2019 - Designa ADÉLIO ALVES PEREIRA, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 350/2019 - Nomeia LUANA MARDEGAN CURTI para exercer o cargo de Assessor, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 351/2019 - Nomeia BRUNA LIVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTHAZAR para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informação do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 352/2019 - Designa CRISTÓVÃO DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Coordenação do Gabinete da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 353/2019 - Designa VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 328/2019 - Designa JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.106/2019 - Designa os membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.117/2019 - Nomeia ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 321/2019 - Nomeia DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.103/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 121/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório de Representação em Juazeiro/BA.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 345/2019 - Nomeia MARLON SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Mensagem PR 36/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.898.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 339/2019 - Designa JULIANA GONÇALVES MELO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.110/2019 - Nomeia AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.115/2019 - Nomeia SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.125/2019 - Nomeia PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.127/2019 - Nomeia ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.131/2019 - Nomeia LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.