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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/11/2018 07:01:17 - Portaria PR 17/2018 - Delega competência ao Ministro de Estado Extraordinário Coordenador do Gabinete de Transição.
- 16/11/2018 07:02:46 - Portaria SNJ/SG/PR 35/2018 - Institui a Comenda "Parceiro da Juventude" e dá outras providências
- 09/11/2018 - Portaria SG/PR 59/2018 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e dá outras providências.
- 09/11/2018 - Mensagem PR 624/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.730, de 8 de novembro de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.740/2018 - Designa a Diretoria de Gestão Estratégica - DE, como unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 13/11/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.775/2018 - Reconhece 45 famílias da Comunidade Quilombola Desterro, código SIPRA SE0217012, localizada no município de Indiaroba, Estado de Sergipe, pertencente ao TQ Desterro.
- 13/11/2018 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 14/2018 - Regulamenta novas curvas elípticas e algoritmos de resumo (hash) no âmbito da ICP-Brasil.
- 14/11/2018 - Portaria SG/PR 60/2018 - Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República.
- 14/11/2018 - Mensagem PR 636/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 855, de 13 de novembro de 2018.
- 13/11/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.768/2018 - Reconhece 150 famílias da Comunidade Quilombola POVOADO FORRAS, código SIPRA SE0217010, localizada no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola POVOADO FORRAS.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 629/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Pará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 630/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Pará e o New Development Bank - NDB.
- 09/11/2018 - Portaria CC/PR 2/2018 - Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.
- 09/11/2018 - Mensagem PR 623/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2018 (MP nº 842/18).
- 12/11/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 82/2018 - Retifica a Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018.
- 12/11/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 85/2018 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
- 09/11/2018 - Mensagem PR 626/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.732, de 8 de novembro de 2018.
- 09/11/2018 - Mensagem PR 627/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.655.
- 08/11/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 92/2018 - Aprova a Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 08/11/2018 - Mensagem PR 622/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.036.
- 13/11/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.739/2018 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.
- 13/11/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.767/2018 - Reconhece 160 famílias da Comunidade Quilombola MOCAMBO, código SIPRA SE0217011, localizada no município de Aquidabã, Estado de Sergipe, pertencente ao Território Quilombola MOCAMBO.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 632/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de permissões às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 13/11/2018 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 144/2018 - Decide autorizar a Liberação das Condições Resolutivas do TÍTULO DE PROPRIEDADE nº DF04200000078, emitido em 27/12/2000, referente à parcela nº 60, do Projeto de Assentamento TRÊS BARRAS, localizado no Município de CRISTALINA/GO.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 633/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2017.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 628/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
- 13/11/2018 - Mensagem PR 634/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.033.