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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 153/2021 - Nomeia LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 156/2021 - Exonera JULIO CESAR COSTA PINTO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Mensagem PR 59/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 123/2021 - Designa HUMBERTO SALES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Divisão, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Soluções Jurídico-Tecnológicas, do Departamento de Gestão Estratégica.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 124/2021 - Designa ALINE PAULA DUARTE, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502070), da Procuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 133/2021 - Nomeia JOAQUIM IZIDIO NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 159/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO FLEURY, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 160/2021 - Nomeia RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 162/2021 - Exonera ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 02/03/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2021 - Reconduz a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 55/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 (MP nº 998/20).
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 23/2021 - Concede em virtude do falecimento de MARCIA CLAUDIA DE CASTRO SOUZA, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão temporária a contar de 10 de dezembro de 2020, data do óbito, à CLARA DE CASTRO SOUZA OLIVEIRA.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 56/2021 - Cede o Advogado da União LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 134/2021 - Retifica a portaria nº 134, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 144/2021 - Exonera FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 145/2021 - Nomeia EVANDRO RAMOS SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 147/2021 - Nomeia LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 149/2021 - Exonera JOSE CARLOS NADER MOTTA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 57/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021.
- 26/02/2021 - Portaria IN/SG/PR 12/2021 - Revoga atos de caráter normativo na forma do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 124/2021 - Designa os membros para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 139/2021 - Exonera, a pedido, FILOMENA MARIA BASTOS GOMES do cargo de Subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 141/2021 - Nomeia DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 148/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DAS MERCÊS GOMES MASSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 01/03/2021 - Mensagem PR 54/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
- 25/02/2021 - Portaria CC/PR 128/2021 - Nomeia DANIEL RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais PR/BRASILIA/DF 8/2021 - Fornecimento de refeições tipo autosserviço com e sem churrasco, sobremesas e bebidas.
- 25/02/2021 - Mensagem PR 46/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 24/2021 - Concede, em virtude do falecimento de TANIA BARRETO TEIXEIRA SOARES, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a contar de 4 de janeiro de 2021, data do óbito, à WILSON TEIXEIRA SOARES, cônjuge.
- 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 26/2021 - Concede aposentadoria voluntária a SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 71/2021 - Designa JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 103/2021 - Designa GABRIELA SCHERER, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Geral de Administração.
- 01/03/2021 - Portaria GSI/PR 85/2021 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, e para concessão e despesas de diárias e passagens.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 148/2021 - Exonera GUSTAVO MACHADO PIRES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 125/2021 - Designa GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como membro suplente representante do Ministério da Economia, em substituição a Pedro Maciel Capeluppi.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 134/2021 - Nomeia JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 138/2021 - Nomeia EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, para exercer o cargo de Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 157/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora CLAUDIA TASSI ADRIAO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Mensagem PR 49/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.603.
- 26/02/2021 - Mensagem PR 51/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.856, de 14 de julho de 2017, que renova, a partir de 27 de outubro de 2013, a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais PR/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos e embarcação.
- 25/02/2021 - Mensagem PR 47/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 27/2021 - Nomeia SUSANA SANTOS SANDES GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, na Coordenação-Geral de Projetos da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 151/2021 - Exonera ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 157/2021 - Nomeia ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 158/2021 - Nomeia JORGE LUIZ DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 58/2021 - Designa MAURO LUCIO BAIONETA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Escritório de Representação do Departamento de Gestão Estratégica.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 67/2021 - Designa DEOLINDO CRIVELARO NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 132/2021 - Retifica a portaria nº 132, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 134/2021 - Designa JOSÉ DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança, do Departamento de Gestão Estratégica.
- 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CGU/PR/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamentoimparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic).
- 01/03/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 13/2021 - Autoriza a alteração do período de afastamento para estudo no País da Procuradora Federal VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA.
- 26/02/2021 - Portaria AGU/PR 48/2021 - Dispensa TATIANA CABRAL XAVIER ACCIOLY, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, na cidade de Maceió/AL.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 135/2021 - Exonera ROBERTO LUIZ ARRAES LOPES do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 136/2021 - Nomeia JULIANO ROJAS MAIA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 147/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GASPIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 152/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANTONIA CIRENE LOIOLA PINTO CURADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 153/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora CARMEN DE LIMA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 25/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 60/2021 - Designa CECILIA LUANA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502044), da Procuradoria-Seccional Federal Vale do São Francisco/PE.
- 25/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 93/2021 - Concede aposentadoria voluntária a JAQUELINE LOPES MORO.
- 25/02/2021 - Portaria CC/PR 130/2021 - Nomeia VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 74/2021 - Designa NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 60/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.675.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 61/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.676.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 63/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.680.
- 02/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 129/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARCOS ANTONIO PINTO CAVALCANTI.
- 02/03/2021 - Resolução CNPE/PR 1/2021 - Institui Grupo de Trabalho - GT para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica.
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 22/2021 - Concede aposentadoria voluntária a PEDRO INOCENCIO BINDA.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 51/2021 - Designa CHARLON LUIS ZALEWSKI, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 54/2021 - Dispensa FLÁVIA MARTINS AFFONSO, do encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 59/2021 - Dispensa , JOSÉ SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 61/2021 - Dispensa ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 65/2021 - Designa BRUNO GUSTAVO MOREIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Resolução CMED/CG/PR 2/2021 - Altera a Resolução CTE-CMED nº 3, de 4 de dezembro de 2020, para modificar o cronograma de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e revoga Resoluções e Comunicados publicados pela CMED no período compreendido entre 2003 e 2019 que apresentam perda de objeto ou exaurimento de finalidade.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 126/2021 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 126/2021 - Designa RENATO CESTARI, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502019), da Procuradoria-Seccional Federal em Bauru/SP.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 132/2021 - Exonera MAURICIO DE VASCONCELOS MEDEIROS do cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 137/2021 - Nomeia JULIE MESSIAS E SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 151/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA CRISTINA MULLER, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 154/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES COMERLATO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de reagentes químicos.
- 26/02/2021 - Mensagem PR 50/2021 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.543, de 7 de dezembro de 2020, que autoriza a transferência direta da concessão outorgada originalmente à Rádio Imprensa S.A. para a Rádio Imprensa de Madureira de Anápolis Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 69/2021 - Designa THIAGO DE SOUSA MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Estratégia e Soluções, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 72/2021 - Procede a permuta entre o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência de Administração no Distrito Federal, e a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, integrantes da Estrutura Regimental da Advocacia-Geral da União.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 104/2021 - Dispensa ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Geral de Administração.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 154/2021 - Exonera AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES do cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 161/2021 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 02/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 114/2021 - Concede em virtude do falecimento de LITELTON MARQUES BRAZ, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ MARQUES BRAZ, cônjuge.
- 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de propriedade intelectual.
- 01/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 29/2021 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Avaliação dos Resultados da Revisão por Pares do Centro de Governo.
- 01/03/2021 - Portaria GSI/PR 84/2021 - Aprova o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 133/2021 - Retifica a portaria nº 133, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 143/2021 - Nomeia MAURICIO AUGUSTO COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 146/2021 - Exonera LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 26/02/2021 - Portaria AGU/PR 47/2021 - Designa "ad hoc" a Advogada da União CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA, promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 131/2021 - Exonera ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 143/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ADILES DE FÁTIMA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 70/2021 - Nomeia THIAGO DE SOUSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 73/2021 - Dispensa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4 (2101439), da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 02/03/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 119/2021 - Reconduz a Junta Médica, designada pela Portaria nº 620, de 10 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 56/2021 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 (MP nº 1.003/20).
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 21/2021 - Concede aposentadoria voluntária a NERON LANDIM DOMINGUEZ.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 55/2021 - Designa SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 60/2021 - Designa ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 66/2021 - Dispensa LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 142/2021 - Exonera JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA NAGANO do cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 26/02/2021 - Portaria CISET/SG/PR 13/2021 - Revoga os seguintes atos normativos objeto do processo de revisão e consolidação da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/02/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 20/2021 - Concede aposentadoria por invalidez a MIGUEL GOMES DE QUEIROZ.
- 26/02/2021 - Portaria AGU/PR 49/2021 - Designa CARIOLANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, na cidade de Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 94/2021 - Concede aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS BITELO SOUSA.
- 26/02/2021 - Portaria CC/PR 127/2021 - Designa EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO para compor o Comitê Federal de Assistência Emergencial como membro 1º suplente representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em substituição a Alexandre Magno Fernandes Moreira.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 158/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Mensagem PR 48/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.590.
- 25/02/2021 - Portaria CC/PR 129/2021 - Nomeia GUSTAVO CHAVES LOPES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 25/02/2021 - Mensagem PR 45/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 68/2021 - Dispensa MARCELO FENOLL RAMAL, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (320003), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 101/2021 - Dispensa ROBINSON ATAÍDE COSTA, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 102/2021 - Dispensa TIAGO SILVA JACOB, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013133), Coordenação de Administração, da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ABIN/GSI/PR/BRASILIA/DF 6/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 150/2021 - Exonera CLARICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 159/2021 - Nomeia GUSTAVO LEIPNITZ ENE, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Mensagem PR 58/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.657.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 62/2021 - Designa ANDRÉA DE MOURA SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 63/2021 - Cede a Procuradora Federal MICHELLE DINIZ MENDES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Assuntos Jurídicos Administrativos, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, na cidade de Brasília/DF.
- 01/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 119/2021 - Exonera ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, do cargo em comissão de Coordenador, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 95/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CARLA PORTELA VARGAS DE CASTRO.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 128/2021 - Dispensa WANDO DIOMEDES, do encargo de substituto eventual do Chefe de Setor, código FG-2 (502019), da Procuradoria-Seccional Federal em Bauru/SP.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 140/2021 - Nomeia PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 155/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ROSALINA SILVA ASSUNÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 156/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MÉRCIA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 26/02/2021 - Mensagem PR 52/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.