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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/08/2018 - Portaria CC/PR 950/2018 - Fica homologado o resultado final do Prêmio Viva Voluntário - Edição 2018.
- 10/08/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 52/2018 - Adota a Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil para o biênio 2018- 19
- 10/08/2018 - Mensagem PR 429/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.343/2018 - Adquire o imóvel rural denominado "FAZENDA COQUEIRO" com área registrada, avaliada e certificada de 492,1903, localizada no município de Capela/SE.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 443/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 15/08/2018 - Portaria SUR-AL/INCRA/CC/PR 1.316/2018 - Reconhece 89 famílias da Associação de Desenvolvimento da Comunidade Remanescente de Quilombos Tabacaria, código SIPRA nº AL 0241000 RTRQ (Reconhecimento de Território Quilombola), localizada no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, pertencente ao Território Quilombola de Tabacaria.
- 15/08/2018 - Mensagem PR 437/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 15/08/2018 - Mensagem PR 448/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 2.027, de 18 de abril de 2018.
- 15/08/2018 - Mensagem PR 450/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2018 (MP nº 827/18).
- 16/08/2018 - Mensagem PR 447/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Edital PR 16.082.018/2018 - Concede prazo à empresa PRESTCON - Prestação de Serviços Contagem LTDA, para apresentação de Recurso.
- 14/08/2018 - Mensagem PR 432/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 14/08/2018 - Mensagem PR 433/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 440/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 444/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Edital PR 16.208.201/2018 - Notifica a empresa GVP Consultória e Produção de Eventos Ltda.
- 15/08/2018 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 6/2018 - Fica subdelegada ao Secretário de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 15/08/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.264/2018 - Reconhece 40 famílias da Comunidade Quilombola Sao Miguel Arcanjo do Morro Seco, codigo SIPRA n SP0383000, localizada no municipio de Iguape, pertencente ao Territorio Quilombola Sao Miguel Arcanjo do Morro Seco.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 424/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 425/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 14/08/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 52/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 52, de 9 de agosto de 2018.
- 14/08/2018 - Mensagem PR 439/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 422/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 427/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2018 (MP nº 832/18).
- 16/08/2018 - Mensagem PR 445/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 446/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/CC/PR 95/2018 - Autoriza a descentralização de recursos para o pagamento do imóvel rural "Fazenda Coqueiro", com área medida de 492,1903 hectares, localizado no município de Capela/SE.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 441/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.
- 16/08/2018 - Mensagem PR 442/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações.