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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 755/2019 - Exonera, a pedido, BRUNO SIMENOV THOME do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 764/2019 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para Investimentos em Infraestrutura, no âmbito do Comitê Interministerial de Governança:
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 767/2019 - Designa GABRIEL PRADO LEAL para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 772/2019 - Nomeia RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer o cargo de Chefe.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.195/2019 - Nomeia SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.200/2019 - Exonera JOAO MARIA ROQUE do cargo de Coordenador da Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 14/08/2019 - Resolução CC/PR 8/2019 - Indica como Coordenador Operacional da Força Tarefa Logística Humanitária no Município de Manaus, Estado do Amazonas, o General de Divisão EDUARDO PAZUELLO.
- 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 182/2019 - Exclui, a senhora SOLANGE APARECIDA CAZON e o senhor LUIZ MENDES ALVES , referente à Parcela/Fração ideal nº 91, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Iaras, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP007500000471.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 751/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 760/2019 - Nomeia VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.212/2019 - Nomeia KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.214/2019 - Exonera PAULO JOSE DOS REIS SOUZA do cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 19/08/2019 - Mensagem PR 354/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.149.
- 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 775/2019 - Nomeia ALEXANDRE MAGNO MENDES SILVA, ST PMDF, para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/08/2019 - Despacho sem Número CC/PR 15.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA.
- 15/08/2019 - Portaria IN/CC/PR 183/2019 - Designa o servidor CLEITON PACHECO SILVA, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial.
- 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 768/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 548, de 16 de abril de 2019.
- 15/08/2019 - Mensagem PR 353/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica."
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.187/2019 - Exonera MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.192/2019 - Exonera ALBERTO JOSÉ NAVARRO PASCOAL do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.210/2019 - Exonera, a pedido, PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA do cargo de Secretário de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.211/2019 - Exonera PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.215/2019 - Nomeia KATJA SOPHIA BECKER, para exercer o cargo de Diretora de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 756/2019 - Designa CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.140/2019 - Retifica a Portaria nº 2.140, de 31 de julho de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.196/2019 - Exonera EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.199/2019 - Nomeia NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.201/2019 - Nomeia HELENA AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.204/2019 - Exonera FABRICIO MOURA MOREIRA do cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.207/2019 - Nomeia FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA BOAVENTURA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2019 - Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
- 13/08/2019 - Mensagem PR 348/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.175.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 761/2019 - Nomeia KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 762/2019 - Exonera CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.197/2019 - Exonera LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAUJO do cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.198/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.028, de 15 de julho de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.209/2019 - Nomeia LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 14/08/2019 - Mensagem PR 350/2019 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.723, de 2019.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 754/2019 - Designa DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2019 - Mensagem PR 346/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.121, de 2019 (nº 10.042/18 na Câmara dos Deputados).
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.168/2019 - Nomeia GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.179/2019 - Retifica a Portaria nº 2.179, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.202/2019 - Nomeia DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.208/2019 - Nomeia RONDINELLE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sexta Reunião Plenária.
- 13/08/2019 - Mensagem PR 347/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.188.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 746/2019 - Exonera THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 763/2019 - Nomeia MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 766/2019 - Nomeia RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 758/2019 - Designa JOAO LUIZ TEDESCHI para exercer o encargo de substituto eventual na Funçã o Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.180/2019 - Retifica a Portaria nº 2.180, de 7 de agosto de 2019.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.189/2019 - Exonera SEBASTIÃO DA SILVA do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.193/2019 - Nomeia ALUISIO VIVEIROS CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.206/2019 - Nomeia MARCELO DONNINI FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 769/2019 - Nomeia ISAC DO VALE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2019 - Mensagem PR 351/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.570.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 765/2019 - Designa DAVID NASSER MAGALHÃES ROCHA para exercer a Função Gratificada.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.190/2019 - Nomeia SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.191/2019 - Nomeia AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.205/2019 - Nomeia MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 753/2019 - Nomeia ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 757/2019 - Designa ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Gerente de Projeto.
- 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 773/2019 - Designa DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.188/2019 - Nomeia BERTHA DE MELO GADELHA ABREU, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.194/2019 - Nomeia DARCTON POLICARPO DAMIÃO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.203/2019 - Exonera OCILEIA FERNANDES CARNEIRO do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.