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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 862/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Córrego de Ubaranas, a área de 1.626,8176 ha (hum mil e seiscentos e vinte e seis hectares, oitenta e um ares e setenta e seis centiares), situada no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 862/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Córrego de Ubaranas, a área de 1.626,8176 ha (hum mil e seiscentos e vinte e seis hectares, oitenta e um ares e setenta e seis centiares), situada no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 862/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Córrego de Ubaranas, a área de 1.626,8176 ha (hum mil e seiscentos e vinte e seis hectares, oitenta e um ares e setenta e seis centiares), situada no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 862/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Córrego de Ubaranas, a área de 1.626,8176 ha (hum mil e seiscentos e vinte e seis hectares, oitenta e um ares e setenta e seis centiares), situada no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, a área de 973,0591 ha (novecentos e setenta e três hectares cinco ares e noventa e hum centiares), situada no Município Cachoeira, no Estado Bahia.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, a área de 973,0591 ha (novecentos e setenta e três hectares cinco ares e noventa e hum centiares), situada no Município Cachoeira, no Estado Bahia.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, a área de 973,0591 ha (novecentos e setenta e três hectares cinco ares e noventa e hum centiares), situada no Município Cachoeira, no Estado Bahia.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, a área de 973,0591 ha (novecentos e setenta e três hectares cinco ares e noventa e hum centiares), situada no Município Cachoeira, no Estado Bahia.
- 24/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 12/2018 - Julga improcedente recursos.
- 24/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 12/2018 - Julga improcedente recursos.
- 24/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 12/2018 - Julga improcedente recursos.
- 24/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 12/2018 - Julga improcedente recursos.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 278/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.936.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 278/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.936.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 278/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.936.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 278/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.936.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 279/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.932.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 279/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.932.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 279/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.932.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 279/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.932.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 280/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 280/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 280/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 280/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 281/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 281/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 281/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 281/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 282/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.661.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 282/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.661.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 282/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.661.
- 24/05/2018 - Mensagem PR 282/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.661.
- 23/05/2018 - Portaria PGU/AGU/PR 4/2018 - Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria PGU/AGU/PR 4/2018 - Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria PGU/AGU/PR 4/2018 - Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria PGU/AGU/PR 4/2018 - Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 61/2007 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 23/05/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 61/2007 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 23/05/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 61/2007 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 23/05/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 61/2007 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 482/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo AROEIRA, a área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta centiares e vinte e quatro ares), situada no Município de Pedro Avelino, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 482/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo AROEIRA, a área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta centiares e vinte e quatro ares), situada no Município de Pedro Avelino, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 482/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo AROEIRA, a área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta centiares e vinte e quatro ares), situada no Município de Pedro Avelino, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 482/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo AROEIRA, a área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta centiares e vinte e quatro ares), situada no Município de Pedro Avelino, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 485/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas, a área de 3.795,6701 ha (três mil setecentos e noventa e cinco hectares, sessenta e sete ares e um centiare), situada no Município Eldorado, no Estado de São Paulo.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 485/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas, a área de 3.795,6701 ha (três mil setecentos e noventa e cinco hectares, sessenta e sete ares e um centiare), situada no Município Eldorado, no Estado de São Paulo.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 485/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas, a área de 3.795,6701 ha (três mil setecentos e noventa e cinco hectares, sessenta e sete ares e um centiare), situada no Município Eldorado, no Estado de São Paulo.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 485/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas, a área de 3.795,6701 ha (três mil setecentos e noventa e cinco hectares, sessenta e sete ares e um centiare), situada no Município Eldorado, no Estado de São Paulo.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Famílias Araújo e Ribeiro, a área de 79,7302ha (setenta e nove hectares, setenta e três ares e dois centiares), situada no Município Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Famílias Araújo e Ribeiro, a área de 79,7302ha (setenta e nove hectares, setenta e três ares e dois centiares), situada no Município Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Famílias Araújo e Ribeiro, a área de 79,7302ha (setenta e nove hectares, setenta e três ares e dois centiares), situada no Município Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Famílias Araújo e Ribeiro, a área de 79,7302ha (setenta e nove hectares, setenta e três ares e dois centiares), situada no Município Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, a área de 9.951,7097 ha (nove mil novecentos e cinquenta e hum hectares, setenta ares e noventa e sete centiares), situada no Município Bom Jesus da Lapa, no Estado Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, a área de 9.951,7097 ha (nove mil novecentos e cinquenta e hum hectares, setenta ares e noventa e sete centiares), situada no Município Bom Jesus da Lapa, no Estado Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, a área de 9.951,7097 ha (nove mil novecentos e cinquenta e hum hectares, setenta ares e noventa e sete centiares), situada no Município Bom Jesus da Lapa, no Estado Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, a área de 9.951,7097 ha (nove mil novecentos e cinquenta e hum hectares, setenta ares e noventa e sete centiares), situada no Município Bom Jesus da Lapa, no Estado Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 855/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Maloca, a área de 0,9328 ha (zero hectares, noventa e três ares e vinte e oito centiares), situada no Município Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 855/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Maloca, a área de 0,9328 ha (zero hectares, noventa e três ares e vinte e oito centiares), situada no Município Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 855/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Maloca, a área de 0,9328 ha (zero hectares, noventa e três ares e vinte e oito centiares), situada no Município Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 855/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Maloca, a área de 0,9328 ha (zero hectares, noventa e três ares e vinte e oito centiares), situada no Município Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 23/05/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 28/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 28, de 27 de abril de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 28/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 28, de 27 de abril de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 28/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 28, de 27 de abril de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 28/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 28, de 27 de abril de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 4/2018 - Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 4/2018 - Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 4/2018 - Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 4/2018 - Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017.
- 22/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 13/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 51, de 29 de novembro de 2016.
- 22/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 13/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 51, de 29 de novembro de 2016.
- 22/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 13/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 51, de 29 de novembro de 2016.
- 22/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 13/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 51, de 29 de novembro de 2016.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 259/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 259/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 259/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 259/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 260/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 260/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 260/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 260/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 261/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 261/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 261/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 261/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 262/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 1.301, de 5 de abril de 2017.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 262/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 1.301, de 5 de abril de 2017.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 262/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 1.301, de 5 de abril de 2017.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 262/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 1.301, de 5 de abril de 2017.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 263/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 263/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 263/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 263/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 264/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 264/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 264/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 264/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 265/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 265/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 265/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 265/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 266/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 266/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 266/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 266/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 272/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.885.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 272/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.885.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 272/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.885.
- 22/05/2018 - Mensagem PR 272/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.885.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 273/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 273/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 273/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 273/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 274/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 274/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 274/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 274/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 275/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 275/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 275/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 275/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 276/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 276/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 276/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 276/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 277/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 277/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 277/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 23/05/2018 - Mensagem PR 277/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 3/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 188, de 16 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 3/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 188, de 16 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 3/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 188, de 16 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 3/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 188, de 16 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 475, de 29 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 475, de 29 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 475, de 29 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 475, de 29 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 5/2018 - Ratifica a PORTARIA/INCRA/P/Nº 579, de 28 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 5/2018 - Ratifica a PORTARIA/INCRA/P/Nº 579, de 28 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 5/2018 - Ratifica a PORTARIA/INCRA/P/Nº 579, de 28 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 5/2018 - Ratifica a PORTARIA/INCRA/P/Nº 579, de 28 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 6/2018 - Aprova os critérios para distribuição de créditos orçamentários e para provisão de limites orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o exercício 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 6/2018 - Aprova os critérios para distribuição de créditos orçamentários e para provisão de limites orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o exercício 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 6/2018 - Aprova os critérios para distribuição de créditos orçamentários e para provisão de limites orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o exercício 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 6/2018 - Aprova os critérios para distribuição de créditos orçamentários e para provisão de limites orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o exercício 2018.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 7/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Valmir Fagundes Júnior, Cristina de Almeida Fagundes Mendes, Marilú Dias Cardoso, Paulo César Fagundes Neves e Maria Genoveva Coelho Fagundes Neves, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.001788/2005-81.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 7/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Valmir Fagundes Júnior, Cristina de Almeida Fagundes Mendes, Marilú Dias Cardoso, Paulo César Fagundes Neves e Maria Genoveva Coelho Fagundes Neves, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.001788/2005-81.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 7/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Valmir Fagundes Júnior, Cristina de Almeida Fagundes Mendes, Marilú Dias Cardoso, Paulo César Fagundes Neves e Maria Genoveva Coelho Fagundes Neves, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.001788/2005-81.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 7/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Valmir Fagundes Júnior, Cristina de Almeida Fagundes Mendes, Marilú Dias Cardoso, Paulo César Fagundes Neves e Maria Genoveva Coelho Fagundes Neves, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.001788/2005-81.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 8/2018 - Julgar improcedente o recurso apresentado por Eleotérica Pereira Bispo Gonçalves, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.001180/2009-17.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 8/2018 - Julgar improcedente o recurso apresentado por Eleotérica Pereira Bispo Gonçalves, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.001180/2009-17.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 8/2018 - Julgar improcedente o recurso apresentado por Eleotérica Pereira Bispo Gonçalves, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.001180/2009-17.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 8/2018 - Julgar improcedente o recurso apresentado por Eleotérica Pereira Bispo Gonçalves, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.001180/2009-17.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 9/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Churchill Cavalcante César, Thaize Helena Eneias e Márcia Aparecida Costa Bento, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001298/2006-95.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 9/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Churchill Cavalcante César, Thaize Helena Eneias e Márcia Aparecida Costa Bento, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001298/2006-95.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 9/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Churchill Cavalcante César, Thaize Helena Eneias e Márcia Aparecida Costa Bento, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001298/2006-95.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 9/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Churchill Cavalcante César, Thaize Helena Eneias e Márcia Aparecida Costa Bento, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001298/2006-95.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 10/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por Wellyngton de Melo, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001430/2011-26.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 10/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por Wellyngton de Melo, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001430/2011-26.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 10/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por Wellyngton de Melo, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001430/2011-26.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 10/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por Wellyngton de Melo, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001430/2011-26.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 11/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por José Wilson Ferro Gomes Batista, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.007149/2005-58.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 11/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por José Wilson Ferro Gomes Batista, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.007149/2005-58.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 11/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por José Wilson Ferro Gomes Batista, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.007149/2005-58.
- 21/05/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 11/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por José Wilson Ferro Gomes Batista, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.007149/2005-58.
- 18/05/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 820/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida TCE por mais de 60 (sessenta) dias, convalidando os atos anteriormente praticados.
- 18/05/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 820/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida TCE por mais de 60 (sessenta) dias, convalidando os atos anteriormente praticados.
- 18/05/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 820/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida TCE por mais de 60 (sessenta) dias, convalidando os atos anteriormente praticados.
- 18/05/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 820/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida TCE por mais de 60 (sessenta) dias, convalidando os atos anteriormente praticados.
- 18/05/2018 - Mensagem PR 257/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica."
- 18/05/2018 - Mensagem PR 257/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica."
- 18/05/2018 - Mensagem PR 257/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica."
- 18/05/2018 - Mensagem PR 257/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica."
- 18/05/2018 - Mensagem PR 258/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 183, de 2017 (nº 5.278/16 na Câmara dos Deputados).
- 18/05/2018 - Mensagem PR 258/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 183, de 2017 (nº 5.278/16 na Câmara dos Deputados).
- 18/05/2018 - Mensagem PR 258/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 183, de 2017 (nº 5.278/16 na Câmara dos Deputados).
- 18/05/2018 - Mensagem PR 258/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 183, de 2017 (nº 5.278/16 na Câmara dos Deputados).
- 17/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 768/2018 - Cria Grupo de Trabalho composto por servidores do INCRA.
- 17/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 768/2018 - Cria Grupo de Trabalho composto por servidores do INCRA.
- 17/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 768/2018 - Cria Grupo de Trabalho composto por servidores do INCRA.
- 17/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 768/2018 - Cria Grupo de Trabalho composto por servidores do INCRA.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 252/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.646.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 252/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.646.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 252/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.646.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 252/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.646.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 253/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 253/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 253/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 253/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.666, de 16 de maio de 2018.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 254/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 254/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 254/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 254/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 255/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 255/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 255/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 255/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 256/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.905.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 256/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.905.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 256/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.905.
- 17/05/2018 - Mensagem PR 256/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.905.