Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MAPA
MCTIC
MINC
MD
MEC
MF
MIN
MJS
MPS
MPA
MS
MCID
MC
MRE
MME
MDA
MDCF
MDIC
ME
MMA
MPDG
MTE
MTUR
MTPA
MPU
TCU
EFEPL
Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2019
23/05/2019
- Portaria MRE 556/2019 -
Subdelega ao presidente da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, a competência para realizar as autorizações previstas no artigo 6º, § 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/05/2019
20/05/2019
- Portaria sem Número MRE 14.052.019/2019 -
Concede passaporte diplomático.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/05/2019
21/05/2019
- Portaria Interministerial MRE/MEC 1/2019 -
Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013.
Voltar
