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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria sem Número MRE 16.102.019/2019 -
Concede passaporte diplomático.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2019
18/10/2019
- Memorando SGRE/MRE 18.102.019/2019 -
Dispõe sobre processo crescente de aproximação e integração que se manifesta nas regiões fronteiriças dos três Estados Parte.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria MRE 1.011/2019 -
Altera o artigo 3° da Portaria nº 270, de 22 de março de 2018.
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