-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/04/2024 - Portaria MINC 125/2024 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Cultura - CE/MinC.
- 25/04/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 617/2024 - Altera, no âmbito desta Fundação, a denominação da unidade relacionada.
- 22/04/2024 - Portaria FCRB/MINC 10/2024 - Estabelece o 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB.
- 22/04/2024 - Portaria FCP/MINC 78/2024 - Dispõe sobre esta portaria certifica que a comunidade se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/04/2024 - Portaria FCP/MINC 80/2024 - Dispõe sobre esta portaria certifica que a comunidade se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 22/04/2024 - Portaria FCP/MINC 82/2024 - Dispõe sobre esta portaria certifica que a comunidade se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.