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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2024
27/12/2024 06:19:09
- Portaria IBRAM/MINC 3.295/2024
- Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, de acordo com o Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, que altera o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/12/2024
20/12/2024
- Portaria FUNARTE/MINC 672/2024 -
Torna público os projetos selecionados para a suplementação orçamentária.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2024
23/12/2024
- Portaria IBRAM/MINC 3.273/2024 -
Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/12/2024
26/12/2024
- Portaria IBRAM/MINC 3.292/2024 -
Torna sem efeito a Portaria Ibram Nº 3289, de 23 de dezembro DE 2024.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2024
23/12/2024
- Portaria MINC 2/2024 -
Institui, no âmbito do Gabinete da Ministra, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2024
24/12/2024
- Portaria MINC 176/2024 -
Delega competências, institui o Comitê de Triagem do Objeto - CTO, no âmbito do Ministério da Cultura - MinC, e dispõe sobre regras e procedimentos para o processo de distribuição, análise de propostas e autorização para execução de emendas parlamentares impositivas no exercício de 2024.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/12/2024
20/12/2024
- Portaria IBRAM/MINC 3.264/2024 -
Estabelece as metas globais, as metas intermediárias e a matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo quinto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
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