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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Cultura Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025

04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 72/2019 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
04/06/2025 - Portaria FUNARTE/MINC 699/2025 - Homologa o resultado final do referido edital.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 121/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Portaria FUNARTE/MINC 697/2025 - Portaria de Suplementação Orçamentária - Edital BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS - TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Chamada para participação em eventos.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 123/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
02/06/2025 - Instrução Normativa MINC 24/2025 - Institui o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e estabelece suas diretrizes.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria FCP/MINC 122/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
29/05/2025 - Portaria MINC 210/2025 - Publica a relação definitiva entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no Edital MinC nº 1, de 24 de março de 2025.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025

04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 124/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 125/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/05/2025

29/05/2025 - Portaria MINC 211/2025 - Altera o art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de maio de 2025, que estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2025

04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 120/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 126/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
04/06/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.525/2025 - Estabelece procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria a serem observados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria Interministerial MEC/MINC 4/2025 - Estabelece as regras e o funcionamento do Prêmio VIVALEITURA e institui o Comitê Gestor do Prêmio.
02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 118/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2025

05/06/2025 - Resolução Normativa IBRAM/MINC 23/2025 - Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu Casa de Benjamin Constant, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/06/2025

02/06/2025 - Portaria Interministerial MEC/MINC 3/2025 - Institui o Conselho Diretivo, a Coordenação Executiva e o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 119/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.