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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/12/2024 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 69/2024 - Dispõe sobre o cancelamento das habilitações dos médicos citados.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 405/2024 - Habilita o Médico Veterinário, CLAUDIO FELIPE RODRIGUES TELES, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos nos municípios de Crateús e Nova Russas/CE.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.602/2024 - Habilita a Médica Veterinária JANAINA DE MARCHI, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para saída de eventos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.606/2024 - Habilita a Médica Veterinária ISADORA DE BRITTO CORTELA, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 738/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário, GUILHERME OLIVO MANFIOLETTI.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 747/2024 - Habilita a médica veterinária JAMILI CRISTINA VELHO, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 745/2024 - Habilita a Médica Veterinária, JÉSSICA SANTOS DA CRUZ, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de aves (galinha e peru), nos municípios relacionados.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 748/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário RENAN ALISSON HERMES, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 845/2024 - Revoga a suspensão da habilitação da médica veterinária RIANNE MORAIS CLÍMACO, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para equídeos, constante na Portaria nº 0338, de 30 de agosto de 2018.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 852/2024 - Cancela a habilitação concedida ao médico veterinário MARCOS AURELIO PARO, para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito Interestadual e Intraestadual de animais egressos de eventos de concentração de animais por motivo de falecimento do habilitado.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 63/2024 - HABILITA no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o Médico Veterinário NICOLAS BARROS DE VASCONCELOS, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Piauí.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 64/2024 - Habilita a Médica Veterinária Brígida Celeste Aranha Lopes, para emissão de GTA para a espécie aves oriundas da empresa Santa Izabel Alimentos LTDA, com propriedades localizadas nos municípios relacionados.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 737/2024 - Habilita a Médica Veterinária MARILI LUZ BORGONOVO, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do estado de de Santa Catarina.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 744/2024 - Habilita o médico veterinário KAIQUE MURILO TREVISAN, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 20/12/2024 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 307/2024 - Habilita a Médica Veterinária NATHÁLIA ROZA SANTOS, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.601/2024 - Habilita o Médico Veterinário DIONATAN CARLOS LOPES, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.605/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida a Médica Veterinária POLIANA BRESAN, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 736/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário LUCAS KLEIN.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 846/2024 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal-GTA para fins de trânsito interestadual, observando as normas e dispositivos legais em vigor, para as espécies animais relacionadas.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 849/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida à médica veterinária ROSANE APARECIDA PROVINCIANO ARAUJO TRANQUILLINI, para fornecer Guia de Trânsito Animal-GTA para fins de trânsito de aves e ovos férteis.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 850/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário RENZO CIRELLI, para fornecer Guia de Trânsito Animal-GTA para fins de trânsito Interestadual e Intraestadual de animais egressos de eventos de concentração de animais.
- 24/12/2024 - Resolução CGRS/MAPA 98/2023 - Retifica a tabela contante no anexo da Resolução nº 98, de 27 de dezembro de 2023.
- 26/12/2024 - Portaria MAPA 749/2024 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, o Sistema de Certificação Sanitária e-Phyto para a certificação de produtos de origem vegetal.
- 26/12/2024 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 105/2024 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 739/2024 - Habilita o Médico Veterinário, LUCAS LAZZARINI, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de suínos, nos municípios relacionados.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 750/2024 - Habilita o médico veterinário FABRICIO VENTURA DOS SANTOS, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 174/2024 - Cadastra a empresa ARTEMOBILI MÓVEIS LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.600/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário LUIZ FERNANDO BLASCZYK, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20/06/2013.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.603/2024 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL TOBIAS CAVALHEIRO, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná.
- 20/12/2024 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.604/2024 - Cancela, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário NATHAN ANTONIO CARDOSO TONINI, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 746/2024 - Cancela, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária, DANIELA DALLA ROSA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de aves (galinha), nos municípios relacionados.
- 24/12/2024 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 749/2024 - Habilita o médico veterinário FERNANDO BERNARDI, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal.
- 24/12/2024 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 847/2024 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal-GTA para fins de trânsito interestadual e intraestadual de animais egressos de eventos de concentração de animais, que não implique movimentação da área não habilitada para área habilitada pela União Europeia.