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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/04/2024 - Portaria MAPA 677/2024 - Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste, de cota preferencial adicional de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024.
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2024 - Retifica ato n° 3, de 25 de janeiro de 2024
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2024 - Dispõe sobre as atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
- 25/04/2024 - Resolução CGSR/MAPA 100/2024 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o ano de 2024.
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2024 - Dispõe sobre as atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos.
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2024 - Dispõe sobre as atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.097/2024 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.053, de 19 de março de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.099/2024 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.064, de 8 de março de 2024.
- 22/04/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.100/2024 - Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cravina (Dianthus).
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2024 - Retifica Ato nº 12, de 28 de março de 2024
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2024 - Retifica Ato nº 14, de 11 de abril de 2024
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 15/2024 - Retifica Ato nº 15, de 15 de abril de 2024
- 25/04/2024 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 63/2024 - Retifica Ato nº 63 de 15 de janeiro de 2024.