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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/06/2019 07:05:13 - Portaria INTI/CC/PR 33/2019 - Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 14/06/2019 07:06:02 - Portaria AGU/PR 319/2019 - Dispõe sobre a instituição de Força-Tarefa no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhamento e atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional.
- 14/06/2019 07:07:12 - Deliberação SE/MC 1.282/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/12/2018, 19/03/2019 e 07/05/2019, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2019, 19/12/2018 e 22/05/2019.
- 14/06/2019 07:08:35 - Portaria MDR 1.411/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Canarana-MT, Cláudia- MT, Coronel Vivida-PR, Entre Rios-SC, Guarantã do Norte-MT, Ipuaçu-SC, Lajeado-RS, Maratá-RS, Pitanga-PR, Porto Belo-SC, Salvador do Sul-RS, São Francisco de Assis-RS, São João do Sul-SC, São José do Cerrito-SC, Sapiranga-RS e Tapejara-RS no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 14/06/2019 07:09:18 - Portaria MDR 1.412/2019 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 02), apresentada pela Prefeitura de Cascavel-PR, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 14/06/2019 07:10:15 - Portaria ME 297/2019 - Dispõe sobre o estudo de publicização para qualificação de organizações sociais, com o objetivo de absorção de atividades desenvolvidas por entidades ou órgãos públicos da União.
- 14/06/2019 07:10:45 - Portaria ME 299/2019 - Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação e alteração de atos normativos no âmbito do Ministério da Economia.
- 14/06/2019 07:11:12 - Portaria ME 300/2019 - Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências.
- 14/06/2019 07:12:42 - Portaria SEF/ME 138/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 45.105.497,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/06/2019 07:13:51 - Portaria SEF/ME 139/2019 - Altera, mediante antecipação, o limite de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 14/06/2019 07:14:36 - Portaria STN/ME 352/2019 - Estabelece procedimentos para a elaboração, tramitação e alteração dos atos normativos.
- 14/06/2019 07:20:19 - Portaria SEPEC/ME 157/2019 - Aprova o Orçamento 2019 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
- 14/06/2019 07:20:46 - Portaria SEPEC/ME 159/2019 - Institui o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- 14/06/2019 07:21:47 - Circular BACEN/ME 3.945/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
- 14/06/2019 07:23:36 - Carta-Circular DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 3.952/2019 - Divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
- 14/06/2019 07:25:26 - Resolução INSS/ME 682/2019 - Aprova o Plano de Ação 2019 e estabelece procedimentos.
- 14/06/2019 07:29:35 - Resolução ANS/MS 10.341/2019 - Delega competência ao Diretor Adjunto de Gestão para.
- 14/06/2019 07:31:51 - Portaria MTUR 165/2019 - Atualiza as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019.
- 14/06/2019 07:32:21 - Portaria MTUR 175/2019 - Institui os indicadores para o monitoramento e avaliação das metas globais do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 (PNT), aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019.
- 14/06/2019 07:36:52 - Resolução CFP/EFEPL 10/2019 - Define e regulamenta procedimentos administrativos das reuniões da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica e estabelece critérios de publicidade dos materiais provenientes de tais reuniões
- 14/06/2019 - Decreto sem Número 12.062.019/2019 - Retifica o decreto de nomeação de Vilson Rosa de Almeida.
- 13/06/2019 - Decreto sem Número 12.062.019/2019 - Nomeia HELIO VITOR RAMOS FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.153/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.155/2019 - Dispensa MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, da Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MS 491/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Edson Queiroz, Opção VIII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.151/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE VITORIANA DE LIMA NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.311/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.314/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.324/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.325/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.330/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.331/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria CNMP 88/2019 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, que regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 139/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 824/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região integrarão 2 (duas) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 828/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região integrarão 2 (duas) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 830/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região integrarão 2 (duas) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.743/2019 - Retifica a Portaria nº 1.743, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 168/2019 - Autoriza a implantação de fibra óptica transversal e longitudinal na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, entre os Km 117+735m e 122+846m, de interesse da Algar Multimídia S/A.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.598/2019 - Efetiva o exercício do empregado público SERGIO BITTENCOURT FAVARIN, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro deste Ministério da Infraestrutura, na Agência da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, em Tubarão no Estado de Santa Catarina.
- 13/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 36/2004 - Nomeia FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA I, desta Agência.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 80/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária COMBATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Vicentinópolis (GO), a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 657/2019 - Registra, a sociedade empresária Votorantim Cimentos S/A, como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 665/2019 - Veda a expedição de autorizações, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao transportador Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A.
- 13/06/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 169/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 174/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 363/2019 - Nomeia CYNTHIA CORREA DE SOUZA, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da rede Ebserh.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 369/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA DIAS XAVIER, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Hematologia, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 28/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.216/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h (UPA Coroatá) e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.228/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, nova), localizada no Município de Cambé (PR) e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Cambé (PR).
- 12/06/2019 - Portaria MME 243/2019 - Aprovar o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia, e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.880/2019 - Nomeia FERNANDO MACHADO DINIZ, para exercer o cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.883/2019 - Exonera ANDRÉ GUSTAVO STUMPF ALVES DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.895/2019 - Nomeia OSVALDO MATOS DE MELO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.896/2019 - Nomeia CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 199/2019 - Designa GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2511973, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratos Rodoviários.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 200/2019 - Designa EMERSON PEREZ, matrícula SIAPE nº 1514339, para exercer o encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 208,0 sentido Rio de Janeiro/São Paulo (Itapecerica da Serra).
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 201/2019 - Designa RODRIGO DE QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1544308, para exercer o encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 208,0.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 7/2019 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes do Instrumento de Decisão, de 17 de dezembro de 2018, da sociedade estrangeira SACYR CONSTRUCCIÓN, S/A.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 12/2019 - Revoga a Portaria nº 2, de 16 de fevereiro de 2006.
- 12/06/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 109/2019 - Aplica sanção à empresa C.L.A Transporte de Passageiros Ltda.
- 12/06/2019 - Portaria STN/ME 378/2019 - Subdelegação de competência para prática de atos de execução orçamentária e financeira.
- 12/06/2019 - Portaria SECINT/ME 441/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.384/2019 - Concede Pensão vitalícia, à HERCILA TEIXEIRA ALEIXO, cônjuge do ex-servidor Carlos Batista Aleixo.
- 12/06/2019 - Resolução CFO/EFEPL 206/2019 - Altera os artigos 3º e 7º da Resolução CFO-181/2016.
- 12/06/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.951/2019 - Retifica a Resolução nº 6.942-ANTAQ.
- 12/06/2019 - Consulta Pública MS 25/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 64/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/LORENA/SP 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de condicionadores de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Filtros, Óleos Lubrificantes, Pneus, Protetores, Câmaras de Ar e Baterias para a realização da manutenção preventiva das viaturas e equipamentos de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/BRASILIA/DF 4/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição, mediante registro de preços, de Reagentes para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 5/2019 - Aquisição de Material Permanente e de Consumo (lixeiras, caçamba, torneira elétrica, detergente, dispenser, refil de elemento filtrante, holofote, kit emergência, lacre, fita gomada, aplicador de filme strech, dispositivo pirotécnico, lavadora de piso, palete, empilhadeira, calibrador de pneu, refletor, repetidor de sinal, etc...)
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço para manutenção de equipamentos de informática, telefone, câmera e recarga de cartuchos e toners de impressoras do 7º D Sup visando atender as necessidades do 7º D Sup, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/SANTAMARIA/RS 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para manutenção asfáltica e de calçamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 13/2019 - Cancela Registro Especial na atividade de produtor de bebidas alcoólicas, prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de responsabilidade da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 18/2019 - Aquisição de barraca de campanha para equipar viaturas do tipo ABSL nas atividades operacionais e cursos desenvolvidos pelos Grupamentos Especializados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços referente à aquisição de material de consumo específico para a Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Central do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFAM/MEC/MANAUS/AM 25/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (Gases), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Centro de Apoio Multidisciplinar da UFAM, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D, produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Motorista categoria (D), com 10 (dez) profissionais, para condução dos veículos oficiais pertencentes á frota da Fundação Joaquim Nabuco, no prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros de forma eventual, conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-ônibus e vans, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro e manutenção dos veículos, para atendimento de demandas de viagens intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão, participação em cursos, treinamentos, simpósios e outros eventos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RESENDE/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias para deslocamentos em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender o Serviço de Imunofenotipagem/Hematoclínica/DMD (Anticorpo tipo monoclonal, reagente para diagnóstico clínico e tubo de laboratório), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 84/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO, APLICAÇÃO E RETIRADA DE PISOS VINÍLICOS E EMBORRACHADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 133/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para registro de preços para aquisição de medalhas e troféus para a Comissão de Desportos da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 458/2019 - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Carne Bovina, Suína, Frango, Peixe, Linguiça, Presunto de peru e outros, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/06/2019 - Decreto 9.829/2019 - Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
- 11/06/2019 - Decreto 9.831/2019 - Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, o General de Exército JORGE ORLANDO CÉLIZ KUONG, Comandante Geral do Exército peruano.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Transfere para a reserva remunerada, o General de Divisão Intendente EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, do Comando do Exército.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 575/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 575, de 13 de março de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 906/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília (UNB).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 909/2019 - Nomeia SANDRA MARIA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.144/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 649/2019 - Exonera BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO BALTHAZAR do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 654/2019 - Exonera KARINA TORRES PAIVA do cargo de Assistente, da Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/06/2019 - Portaria SNAS/MC 111/2019 - Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.682/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Joviniano Francisco da Silva Neto, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Otávio dos Santos, nº 227, sala 913, Recreio, Vitória da Conquista (BA).
- 11/06/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 514/2019 - Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.
- 11/06/2019 - Resolução CD/ENAP/ME 12/2019 - Regula, nos termos do § 3° do art. 8° da Resolução CNE/CES n° 7, de 11 de novembro de 2017, a emissão de diplomas dos programas institucionais de pós-graduação stricto sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 11/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.543/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 11/06/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 14/2019 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 13/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 11/06/2019 - Despacho sem Número MI 10.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país de ISABELA ALVES PEREIRA OLIVEIRA.
- 10/06/2019 - Decreto sem Número 7.062.019/2019 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grande-Oficial.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 886/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 887/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 890/2019 - Dispensa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 898/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 655/2019 - Exonera ROBERTO ENDRIGO ROSA do cargo de Assessor Técnico, da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.862/2019 - Exonera a pedido, LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO do cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.872/2019 - Nomeia RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.875/2019 - Nomeia DAGOBERTO FERNANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 10/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.974/2019 - Designa o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA, para exercer a função de Coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 1.957, de 17 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Portaria SEF/ME 132/2019 - Remaneja os limites relativos a Emendas Impositivas Individuais, constantes do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 10/06/2019 - Portaria VALEC/MI 352/2019 - Cede, por prazo indeterminado, a empregada LUCIELY DE LIMA ALVES MARTINS, para exercício junto à Secretária Nacional de Transportes, no Ministério da Infraestrutura.
- 10/06/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 582/2019 - Subdelega competência, vedada nova subdelegação, ao Subsecretário de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência para, no seu âmbito de atuação, praticar os atos relacionados.
- 10/06/2019 - Portaria DSE/SGRE/MRE 587/2019 - Estabelece os percentuais de gratificação devidos ao servidor pelo desempenho eventual em atividades contratadas pela Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento de: instrutoria; elaboração de material; coordenação pedagógica; tutoria em curso a distância; correção de prova.
- 10/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.591/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica RINIVE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 10/06/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.984/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARCELINO BATISTA.
- 10/06/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.993/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora JÚLCEA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.498/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução CJF/STJ 555/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.510/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Consulta Pública ANS/MS 75/2019 - Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta normativa que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico na Agência Nacional de Saúde Suplementar em atos processuais por usuários externos.
- 07/06/2019 - Portaria INEP/MEC 504/2019 - Retifica a Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.113/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.113, de 5 de junho de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.126/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 658/2019 - Designa HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Compliance da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.854/2019 - Nomeia GISELLE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.858/2019 - Exonera DERLI ANTUNES PINTO do cargo de Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.859/2019 - Nomeia ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 07/06/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.948/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 863-ANTAQ, de 31 de maio de 2012.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 622/2019 - Defere o pedido da empresa Consórcio Federal de Transportes, para a supressão da linha Goiânia (GO) - Salvador (BA).
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 624/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 629/2019 - Indefere o pedido de autorização da Viação Garcia Ltda, para operar os mercados solicitados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 635/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 639/2019 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Viação Santa Cruz Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento, por perda do objeto.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 644/2019 - Indefere o pedido da Empresa São Cristóvão Ltda, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ.
- 07/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 7.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ASTOR DE LIMA AVERSA NETO.
- 06/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2019 - Rescinde, consensualmente, o Contrato nº 22/2014, firmado com KELEN CHRISTIAN VEIGA SILVA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 260/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Matemática, (12035), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no Município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 317/2019 - Nomeia CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 815/2019 - Retifica a Portaria nº 815, de 30 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 862/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS).
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 864/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 867/2019 - Designa RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 868/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 871/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 877/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 879/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MCTIC 2.784/2019 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/06/2019 - Portaria ANTAQ/MI 196/2019 - Exonera a servidora ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Técnico.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.882/2019 - Dispensa a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, dos encargos de substituta eventual da Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 98/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de viaduto rodoviário no km 009+050.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 265/2019 - Retifica a Portaria Nº 265, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 266/2019 - Retifica a Portaria Nº 266, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 268/2019 - Retifica a Portaria Nº 268, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 282/2019 - Retifica a Portaria Nº 282, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 295/2019 - Retifica a Portaria Nº 295, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 304/2019 - Retifica a Portaria Nº 304, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 338/2019 - Retifica a Portaria nº 330, de 03 de junho de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 339/2019 - Exonera, DANIEL DE SOUSA TSCHIEDEL, do cargo comissionado de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas, vinculado à SUPTI/DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
- 06/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.358/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previstos no art. 3° da Portaria n. 647, de 14 de dezembro de 2017.
- 06/06/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.812/2019 - Concede pensão a EUNICE ALVES GONÇALVES, viúva do ex-servidor MOISES PEGO GONÇALVES.
- 06/06/2019 - Ajuste SGRE/MRE 6.062.019/1996 - O presente Ajuste Complementar tem por objeto a coordenação, a promoção, o acompanhamento e a implementação do projeto "Fundo de Estudos e Peritos" (doravante denominado "Projeto"), no marco da cooperação bilateral em benefício do objetivo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
- 06/06/2019 - Autorização ANP/MME 133/2015 - Retifica a Autorização ANP n.º 133, de 16 de março de 2015.
- 06/06/2019 - Mensagem PR 238/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial".
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 156/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Decreto 9.833/2019 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
- 13/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 13 de maio de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.654/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MENSAGEIRO DO MAR I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.156/2019 - Dispensa RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, da Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.160/2019 - Dispensa GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.262/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.304/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.317/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.319/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.322/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.326/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 227/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor do MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
- 13/06/2019 - Portaria TCU 197/2019 - Abre, ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
- 13/06/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.769/2019 - Designa BRUNO NARDELLI MARANHAO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, na Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/06/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 259/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/06/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 404/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA BATATAIS S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 661/2019 - Toma ciência da alteração da LOP da empresa Real Expresso Ltda, para supressão da seção Brasília (DF) - Ituverava (SP) operada na linha Brasília (DF) - Ribeirão Preto (SP).
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 669/2019 - Estabelece as diretrizes para emissão da declaração técnica de que tratam os artigos 5º, inciso V, e 6º da Portaria nº 512, de 27 de setembro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 672/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 167/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/06/2019 - Portaria SPA/MAPA 2.637/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 332/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Transferências de Recursos.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 338/2019 - Rescinde consensualmente a partir de 30 de junho de 2019, o Contrato nº 001/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com ANA CAROLINA PUSSI DE BRITO.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.894/2019 - Exonera TIAGO DE SOUZA BERNARDES do cargo de Diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 12/06/2019 - Portaria MCTIC 2.860/2019 - Delega competência para a prática de atos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial, afetos aos convênios, contratos de repasse, acordos de cooperação técnica, termos de cooperação e instrumentos congêneres, no âmbito desta Pasta, bem como para a criação de Unidades Gestoras Executoras e para a designação dos respectivos ordenadores de despesas no âmbito da administração direta desta Pasta.
- 12/06/2019 - Portaria ESPEC/MPDFT/MPU 36/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.101437/19-19.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 198/2019 - Designa GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2511973, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Monitoramento Operacional.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.601/2019 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Milla (PI) (CIAD: PI0052) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.604/2019 - Inscrever o aeródromo privado Fazenda Eldorado (MT) (CIAD: MT0507) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.724/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Concórdia (MS) (CIAD: MS0424) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.729/2019 - Inscreve o heliponto privado Guará (MA) (CIAD: MA0079) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.764/2019 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-04-00CW-01-00, emitido em favor da sociedade empresária BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.822/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ANGELITA GONÇALVES DE SOUSA E SILVA , esposa do ex-servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA.
- 12/06/2019 - Resolução CONDEL/SUDAM/MDR 76/2019 - Promulga as Proposições n. 109, 110, 111, 112, 113 e 114.
- 12/06/2019 - Resolução CONDEL/SUDAM/MDR 78/2019 - Promulga a aprovação da Moção de apoio à edição de Medida Provisória visando alteração do § 2º do art. 9º da Lei n. 7.827, de 27/9/1989.
- 12/06/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2019 - Despacho MS 57/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa de aprimoramento, aprendizagem e vivências em reabilitação da APAE/BH - PAAV", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/06/2019 - Despacho MS 60/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 448/2019 - Torna público o cancelamento da Autorização nº 391/2009.
- 12/06/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.564/2019 - Retifica o Despacho nº 1.564.
- 12/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.062.019/2019 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FASEPA/BELEM/PA 4/2019 - O presente Processo Licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de equipamentos de combate a incêndio, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios danificados que se fizerem necessários, de acordo com informações constantes no Termo de Referência, Anexo I.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CONAB/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica em 10 (dez) bombas hidráulicas e 04 (quatro) caixas d¿água, instaladas no edifício da Superintendência Regional da Conab de Minas Gerais, localizada à Avenida Prudente de Morais, 1671, bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/SANTOAUGUSTO/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção corretiva/preventiva de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar com fornecimento de peças e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Eletrofisiologia e Marca-Passos do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/ALCANTARA/MA 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais descartáveis (ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CONAB/MAPA/BRASILIA/DF 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de análise da dívida da Conab com o Cibrius e auditoria atuarial a ser executada nos Planos de Benefícios patrocinados pela Conab, referente ao ano de 2018, a seguir descritos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPEC/NATAL/RN 12/2019 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços a eventos com fornecimento de kits de refeições prontas, em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos Termos de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PONTAPORA/MS 16/2018 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventuais Contratação de Serviço para Buffet, Ornamentação de Festividades e Homenagens em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de cabo de alumínio nu tipo CAA 1590MCM FALCON, para ser utilizado em barramento de subestação, fornecido em bobina única com 2.000 metros, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2019 - Retifica o Ato nº 31, publicado no DOU de 10 de maio de 2019.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LINGUA, ABSORVENTE HIGIENICO, BALÃO DE VENTILAÇÃO E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 48/2019 - Esta licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 101/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves T-27, T-25 e C-95, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 133/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 538/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (instrumentais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 543/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.278/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EMBUTIDOS - 02) - PLS N° 135/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 263/2019 - Julga improcedente a revisão administrativa no processo nº 23123.001932/2010-69, instaurada pela Portaria nº 711, de 26 de outubro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 912/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Retifica a Portaria nº1.130, de 7 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 685/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 11/06/2019 - Portaria TSE 437/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.020/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, e JOSETE BRASIL VENTURA , para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.022/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA e JOSETE BRASIL VENTURA , para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria INMETRO/ME 284/2019 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), disponível no sítio www.inmetro.gov.br/legislacao, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo nominal para os pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.239/2019 - Credencia, a empresa CASA DE PLACAS SANTO ESTEVÃO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.254/2019 - Credencia, a empresa AUTO PLACAS REGIONAL LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.255/2019 - Credencia, a empresa ITAPLAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.259/2019 - Credencia, a empresa AUTO PLACAS TERRA BOA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.321/2019 - Credencia, a empresa RAFAEL FERNANDES MATIAS - ME (MATIAS PLACAS) para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.026/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS.
- 11/06/2019 - Resolução CNPE/PR 12/2019 - Estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis no País, e dá outras providências.
- 11/06/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 11/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP n0 07/2019, realizado no dia 09.05.2019 (Processo Licitatório nº928/2018).
- 11/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 299/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2019, no Parecer CNE/CES 299/2019.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 268/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/06/2019 - Consulta Pública SEDEC/MDR 1/2019 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de regulamentação da lei 12.608/2012, ora conduzida na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos autos do Processo SEI n° 59000.012741/2019-02.
- 11/06/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/ME 8/2019 - Cancela, a pedido, o Registro Especial de USUÁRIO UP 08190/00368.
- 10/06/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 159/2019 - Concede, a partir de 30/05/2019, pensão vitalícia a VILDA MARTINS DA ROCHA, esposa do ex-servidor VALMIKI JOSÉ DA ROCHA.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 326/2019 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 884/2019 - Dispensa JUAREZ TAVARES DE ARAÚJO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 897/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 901/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.129/2019 - Nomeia CARLA MICHEL RODEGHERI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.133/2019 - Designa, no período de 04/04 a 05/05/2019, o servidor OTÁVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.134/2019 - Designa, no período de 10 a 28/06/2019, a servidora DENISE GAMA TEIXEIRA MALTA DE MORAES, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Posto.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.138/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 664/2019 - Nomeia DANIELE MOREIRA CARNEIRO AZEVEDO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.870/2019 - Nomeia SILVIO JOSE CECCHI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MI 2.411/2019 - Designa THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, para o encargo de substituta eventual do Coordenador- Geral, da Consultoria Jurídica deste Ministério, atualmente ocupado por MAURO CÉSAR SANTIAGO.
- 10/06/2019 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 3.944/2019 - Concede Aposentadoria voluntária ao servidor JORGE SAMUEL DE SOUZA DINIZ.
- 10/06/2019 - Portaria SPU/ME 44/2019 - Amplia a aplicabilidade da Portaria 113/2017 para as praias marítimas urbanas e não urbanas.
- 10/06/2019 - Portaria SEF/ME 131/2019 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 10/06/2019 - Portaria SECINT/ME 434/2019 - Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº126, de 2016.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 725/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 725, de 21 de março de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.495/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.496/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.524/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.530/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.539/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.517/2018 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.517, de 14 de junho de 2018.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.520/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.522/2019 - Indefere as petições de registro de medicamento novo, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.348/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/03/2019, a autorização outorgada à ANAELSON COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR.
- 10/06/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 11/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/06/2019 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 20/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 10/06/2019 - Despacho MI 31/2019 - Autoriza a Revisão do Processo Administrativo Disciplinar n° 00058.079066/2012-17.
- 10/06/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 10.062.019/2019 - Dsipõe sobre apresentação de Defesa nos autos do processo administrativo sigiloso nº 50500.029292/2011-61, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 07/06/2019 - Portaria INEP/MEC 492/2019 - Retifica a Portaria nº 492, de 31 de maio de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MEC 881/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo prazo de um ano.
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.114/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.114, de 5 de junho de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 214/2002 - Nomeia IVO JOSÉ GALDINO DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.235/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Eunice Jesus Leal Almeida, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 648/2019 - Designa JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Modernização e Inovação, da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.853/2019 - Exonera MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/06/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 472/2019 - Aplica à pessoa jurídica ALT Engenharia Ltda. EPP, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República, pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 07/06/2019 - Portaria CJF/STJ 301/2019 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 07/06/2019 - Portaria MJSP 580/2019 - Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
- 07/06/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 20/2019 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros.
- 07/06/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 48/2019 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Santa Catarina.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 343/2019 - Nomeia DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E SISTEMAS, vinculado à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças.
- 07/06/2019 - Portaria MMFDH 1.216/2019 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por JOSE PEREIRA DIAS.
- 07/06/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.676/2019 - Revalida por 3 (três) anos, o credenciamento da médica Dra.Virgínia Silva Gomes, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida São João, nº 570, sala 44, Jardim Esplanada, São José dos Campos (SP).
- 07/06/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 3.590/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DONATO SALES LAMEIRA.
- 07/06/2019 - Autorização SRP/ANP/MME 381/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 07/06/2019 - Mensagem PR 241/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 583.
- 07/06/2019 - Ato CN 37/2019 - Designa os integrantes da Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- 07/06/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 57/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 617/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 640/2019 - Indefere o pedido da empresa Planalto Transportes Ltda, para operar mercados novos.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 648/2019 - Indefere o pedido da Empresa Auto Viação Progresso S/A, para operar mercados novos.
- 07/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 11/2019 - Habilita a empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre.
- 07/06/2019 - Despacho MI 30/2019 - Abertura de Sindicância Patrimonial.
- 06/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 114/2019 - Suspende o credenciamento do NSF Bioensaios - Prestação de Serviços de Análises e Certificação Ltda.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 253/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (100770), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1), no município de Sinop/MT.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 323/2019 - Nomeia PAULA MARTINS PASQUA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 873/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.101/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.102/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 571, de 13 de março de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.103/2019 - Exonera LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.107/2019 - Dispensa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.110/2019 - Designa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.111/2019 - Dispensa MARIANA FERREIRA DA SILVA, da Função Comissionada Técnica.
- 06/06/2019 - Portaria ME 263/2019 - Retifica a Portaria n 263, de 3 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MS 1/2019 - Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 10 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.125/2019 - Nomeia TÂNIA MARA ARRAIS MONTEIRO, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT - V, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 06/06/2019 - Portaria sem Número MRE 4.062.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 06/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 644/2019 - Nomeia MARINILDA RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 06/06/2019 - Portaria MJSP 577/2019 - Prorroga a data de entrada em vigor da Portaria nº 240, de 12 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MJSP 1.168/2019 - Revoga a Portaria nº 1.227, de 2 de agosto de 2012, a Portaria nº 1893, de 28 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 674, de 1º de março de 2019 todas da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 06/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.690/2019 - Exonera, a pedido, FABIO BARBOSA MARRA do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, da Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/06/2019 - Portaria SE/MI 2.328/2019 - Nomeia VALESKA POSPIESZ PINTO, para o cargo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.872/2019 - Designa o servidor ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.877/2019 - Designa o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.885/2019 - Dispensa a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, dos encargos de substituta eventual da Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.886/2019 - Designa o servidor ARLINDO PIRES LOPES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.892/2019 - Designa o servidor RAIMUNDO AGNELO SOUZA RODRIGUES, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.896/2019 - Designa a servidora GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.920/2019 - Dispensa o servidor FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.921/2019 - Designa o servidor JOSÉ ROBERTO MOTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.936/2019 - Designa o servidor BRUNO LEZAN BITTENCOURT, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 101/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de linhas férreas entre o km 9+030 e km 10+085 do Ramal de Conceiçãozinha, na ferrovia concedida à MRS logística S.A.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 102/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à execução de travessia aérea de cabos ópticos, no km 3+512 m e km 4+211 m da malha concedida à MRS Logística S.A., no município de Juiz de Fora-MG.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 104/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para implantação de pátio de cruzamento TAG-TVL, do km 474+988 ao km 477+848 da ferrovia EF-364, na malha concedida à Rumo Malha Norte S.A.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 261/2019 - Retifica a Portaria Nº 261, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 290/2019 - Retifica a Portaria Nº 290, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 298/2019 - Retifica a Portaria Nº 298, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 300/2019 - Retifica a Portaria Nº 300, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 302/2019 - Retifica a Portaria Nº 302, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 308/2019 - Retifica a Portaria Nº 308, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 315/2019 - Retifica a Portaria Nº 315, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 318/2019 - Retifica a Portaria Nº 318, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 320/2019 - Retifica a Portaria Nº 320, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 322/2019 - Retifica a Portaria Nº 322, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 327/2019 - Retifica a Portaria Nº 327, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 328/2019 - Retifica a Portaria Nº 328, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SFPP/MI 2.267/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Autopista Fluminense S/A.
- 06/06/2019 - Mensagem PR 239/2019 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de nº 37, de 2013 (nº 7.663/10 na Câmara dos Deputados).
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 163/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.164/2019 - Designa DANILO LEITE DALMON, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.303/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.310/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.312/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.316/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.323/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria sem Número MRE 12.062.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 13/06/2019 - Portaria MME 230/2019 - Retifica a Portaria MME nº 230, de 22 de maio de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria EMA/CM/MD 156/2019 - Altera no art. 3º da Portaria nº 97/2018, deste EM, o período da validade da autorização a que se refere para 14 de junho a 10 de julho de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 6/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, registrado no SisproWeb sob o nº 08190.086429/19-63.
- 13/06/2019 - Portaria Interministerial ME/MAPA 2/2019 - Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de pagamento a ser realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e por intermédio do instrumento de apoio à comercialização dos produtos extrativos, para os exercícios de 2019, 2020 e 2021.
- 13/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 108/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, pela empresa Quevedos Energética S.A.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 174/2019 - Autoriza a implantação da obra ocupação de faixa de domínio por rede de fibra óptica subterrânea e travessia na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RJ, sob concessão à CCR Nova Dutra.
- 13/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.387/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rancho Queimado/SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 13/06/2019 - Ato CN 38/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 879, de 24 de abril de 2019.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 82/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária LOGO AIR TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em Recife (PE), a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 658/2019 - Aplica a pena de inidoneidade à empresa Angyl Viagens e Turismo Ltda, pelo prazo de 3 (três) anos.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 675/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado, em regime de fretamento.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 166/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 267/2019 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria SERES/MEC 268/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 334/2019 - Designa CLENIA MOURA BATISTA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb.
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.149/2019 - Designa, no período de 10 a 14/6/2019, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.222/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 12/06/2019 - Portaria sem Número SGRE/MRE 11.062.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.890/2019 - Nomeia ALEXANDRE MÁRIO TEIXEIRA NUNES, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.891/2019 - Nomeia MARCELO MUNIZ LAMBERTI, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.892/2019 - Exonera a pedido, OSVALDO MATOS DE MELO JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação da Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/06/2019 - Portaria GC3/CA/MD 984/2019 - Aprova a reedição do Regulamento da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica.
- 12/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 267/2019 - Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 6/2019 - Revogar a Portaria nº 10, de 25 de maio de 2011.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 11/2019 - Revoga a Portaria nº 2, de 16 de agosto de 2013.
- 12/06/2019 - Portaria SECINT/ME 440/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.607/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Isabela (MT) (CIAD: MT0506) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.823/2019 - Concede pensão vitalícia, à TERESINHA ALMEIDA DA SILVA, companheira do ex-servidor Eduardo Rodrigues da Silva.
- 12/06/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.848/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 3.301, de 9 de agosto de 2011.
- 12/06/2019 - Resolução CDR/SUR-DF/INCRA/MAPA 240/2019 - Aprova a Cessão de Uso feito pela Prefeitura Municipal de Unái/MG, de uma porção de terra localizada na área comunitária do Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás, situado no município de Unaí/MG, para implantação de uma agroindústria de beneficiamento de farinha de mandioca.
- 12/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.544/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em Obra de construção do Centro de Operações e do Posto de Ressuprimento Avançado do 2º Batalhão de Fronteira, em Cáceres, MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a adequação do vestiário feminino da sede da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/PALMAS/TO 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA WARI WARI, etnia Javaé, Município de Lagoa da Confusão - TO, mediante o regime empreitada por unitário/tarefa, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais MJSP/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREGAN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), unidades integrantes da estrutura desta Pasta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CODEVASF/MI/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação dos serviços de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da Codevasf.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FPOLIS/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de consumo de laboratório, condicionada à cessão, em regime de comodato, de um equipamento para análise automática de Hematologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/LAPA/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem, e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do CAED (Cebtro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculada á Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto á impressão de instrumentos de Avaliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FHB/BRASILIA/DF 16/2019 - O presente pregão tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de materiais técnicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/CASTANHAL/PA 17/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual "Contratação de empresa para aquisição de material de armarinho para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/SAOPAULO/SP 17/2019 - A presente licitação tem por finalidade a ¿aquisição de televisores para Seccionais do CRF-SP¿, em conformidade com o OBJETO - ANEXO I.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 18/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza Industrial, para atender às necessidades do IFSULDEMINAS - Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação eventual de empresa para fornecimento de materiais diversos de informática, HD EXTERNOS E PENDRIVES, ao longo de 12(doze) meses, de acordo com a demanda da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2019 - Retifica o Ato nº 25, publicado no DOU de 12 de abril de 2019.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFAM/MEC/MANAUS/AM 26/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo FCA - Faculdade de Ciências Agrárias, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 26/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a ¿EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA¿.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 30/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Ração para animais dos Biotérios, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de produtos para atender o Serviço Almoxarifado Central - almofada/tinta carimbo, barbante, bateria, caixa arquivo e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 34/2019 - Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de painel ou quadro elétrico, incluso o serviço de montagem para a Central Experimental Multiusuário (CEM) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, que foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante e neste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/BELEM/PA 39/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de pr ços (maior desconto sobre o preço das peças e menor valor do homem-hora) para eventual conta tacão de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na frota das viaturas, máquinas e equipamentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém, afim de manter a sua disponibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para clínica de Buco Maxilo Facial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 81/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação da prestação de serviço para gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos materiais acondicionados, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA 401/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 82/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de microfones gooseneck cardióides e hipercardióides e microfones dinâmicos cardióides, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital e em seus Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Especiais, com cessão de cilindro em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 97/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE KIT DE SEGURANÇA PARA DESKTOP E PERIFÉRICOS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 102/2019 - Aquisição eventual de material de consumo para a clínica de Urologia.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 198/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Seringas; Agulhas e Tubos de coleta, todos da marca BECTON E DICKINSON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/06/2019 - Decreto 9.827/2019 - Delega competência ao Ministro de Estado da Infraestrutura para definir a área dos portos organizados.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 264/2019 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão temporária de ingresso de novos estudantes no Curso de Medicina (código e-MEC nº 50662) do Centro Universitário de Caratinga - UNEC (código e-MEC nº 3966), que é mantido pela Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC (código e-MEC nº 384), CNPJ nº 19.325.547/0001- 95.
- 11/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 329/2019 - Retifica a Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.132/2019 - Fica designada MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Grande Dourados.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.137/2019 - Nomeia ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.151/2019 - Exonera JOSE BENEDITO BORELLI JUNIOR, do Cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.140/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 353/2019 - Subdelega competência aos dirigentes das Unidades administrativas locais da 8º RF que administram mercadorias apreendidas.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.257/2019 - Credencia, a empresa COMERCIO DE PLACAS BRUMADO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.272/2019 - Credencia, a empresa C A RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 4.044/2019 - Altera a fundamentação utilizada na Portaria nº 140, de 22 de outubro de 2003.
- 11/06/2019 - Resolução CS/PGT/MPT/MPU 165/2019 - Dispõe sobre o afastamento de Membros do Ministério Público do Trabalho do exercício de suas funções para frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos; para elaboração de monografias, dissertações, trabalhos e teses; para comparecer e ministrar seminários ou congressos, bem como integrar missões oficiais.
- 11/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.062.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor ANDRE MARQUES CAETANO.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 190/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 896/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.124/2019 - Nomeia ALESSANDRA REGINA BRASCA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria ME 274/2019 - Retifica a Portaria n 274, de 6 de junho de 2019.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.137/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 666/2019 - Exonera FABÍOLA ALBUQUERQUE BRASIL do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.873/2019 - Exonera ANDRÉ LUIS ARGOLO RIBEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 194/2019 - Dsipõe sobre dispensa de servidores.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MI 2.409/2019 - Dispensa CÍNTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, do encargo de substituta eventual de Coordenador, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 10/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.873/2019 - Designa o servidor ROGÉRIO BOGADO MEDINA, como Gestor Financeiro e a servidora MARCIA OSHIRO SARAIVA, Agente Administrativo, e como sua substituta nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraguai - AHIPAR/DNIT.
- 10/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.747/2019 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-01-5IJR-04- 00, emitido em favor da sociedade empresária ONESKO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.487/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.493/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.525/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.529/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.542/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 10/06/2019 - Resolução CJF/STJ 556/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.082/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.082, de 25 de abril de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.508/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.513/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.515/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.535/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 3.311/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/03/2019, a autorização outorgada à HORIZONTE CONTEUDOS LTDA.
- 07/06/2019 - Portaria ME 274/2019 - Delega ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a competência para aprovar indicadores e fixar metas referentes à avaliação de desempenho institucional.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.229/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.237/2019 - Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC, a serem disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.856/2019 - Exonera MARIA AMÉLIA SASAKI do cargo de Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 07/06/2019 - Portaria TCU 193/2019 - Delega competência ao Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro para assinar o Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com diversos órgãos e entidades públicos no Estado, visando à formação da Rede de Controle de Combate à Corrupção.
- 07/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 187/2019 - Dispensa FÁBIO QUERINO GONÇALVES, do encargo de Coordenador de Padronização em Fiscalização de Transportes , no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
- 07/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 188/2019 - Dispensa TATIANA FURTADO ALVIM DE AMORIM, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Padronização em Fiscalização de Transportes , no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
- 07/06/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 35/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 346/2019 - Designa ANDERSON ARAÚJO POSSENTI, para substituir o GERENTE DE GESTÃO DE PROJETOS CORPORATIVOS, vinculado à Assessoria de Governança, Estratégia e Integridade da Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 07/06/2019 - Portaria STN/ME 361/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de Maio de 2019.
- 07/06/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 80/2019 - Prorroga por 30 trinta) dias, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Glifosato em produtos agrotóxicos no País.
- 07/06/2019 - Despacho SRP/ANP/MME 432/2019 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 335, de 18 de março de 2013.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 631/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 650/2019 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para operar novo mercado.
- 07/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 29/2019 - Alfandega, até 17/01/2021, os 95 Tanques instalados no TERLIG que menciona.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 255/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Civil (92859), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 258/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Mecânica (114844), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Tucuruí/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 319/2019 - Dispensa CELSO LEANDRO DE MOURA do encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 869/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 872/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 876/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.095/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.105/2019 - Nomeia CARLOS HUMBERTO SPEZIA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.112/2019 - Designa ALESSANDRO MARÇAL BANDEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.164/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 06/06/2019 - Portaria DG/CD 116/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa E-Box Comércio e Representações Eireli ME.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.870/2019 - Dispensa o servidor TALES SANTOS DE MEDEIROS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.878/2019 - Designa o servidor ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.888/2019 - Dispensa a servidora GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, da função de Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.890/2019 - Dispensa a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, dos encargos de substituta eventual da Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.894/2019 - Designa o servidor LIEV REFKALEFSKY, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 95/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT de Travessia aérea de linha de transmissão, no km 593+669 m, no Ramal MACAU, no município de Pedro Avelino/RN.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 105/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de águas pluviais, no km 058+258 m da malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 263/2019 - Retifica a Portaria Nº 263, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 264/2019 - Retifica a Portaria Nº 264, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 273/2019 - Retifica a Portaria Nº 273, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 277/2019 - Retifica a Portaria Nº 277, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 292/2019 - Retifica a Portaria Nº 292, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 297/2019 - Retifica a Portaria Nº 297, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 301/2019 - Retifica a Portaria Nº 301, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 305/2019 - Retifica a Portaria Nº 305, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 314/2019 - Retifica a Portaria Nº 314, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SNTTA/MI 2.423/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2019 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 06/06/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 11/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços continuados de chaveiro, a serem executados na Sede da ANTT e Postos de fiscalização.
- 05/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 614/2019 - Audiência Pública Nº 07/2019 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária MRS.
- 06/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RICARDO BISINOTTO CATANANT e ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO.
- 13/06/2019 - Decreto 9.835/2019 - Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
- 13/06/2019 - Decreto sem Número 12.062.019/2019 - Nomeia VILSON ROSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.158/2019 - Designa RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.286/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município de Coruripe (AL).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.318/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.329/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 140/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI a presente Portaria.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 827/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região integrarão 3 (três) divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 169/2019 - Autoriza a readequação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 13/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.386/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 6° da Portaria n. 680, de 18 de dezembro de 2017.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.618/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JOSELIA BARRETO, cônjuge do ex-servidor Rubens Barreto.
- 13/06/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 515/2019 - Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2019 a outubro de 2023.
- 13/06/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 44/2019 - Aprova a Resolução nº 13, de 11 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/06/2019 - Mensagem PR 243/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
- 13/06/2019 - Mensagem PR 245/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2018 (MP nº 842/18), transformado na Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018, acaba de promulgá-lo.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 83/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária HCR TÁXI AÉREO LTDA.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 663/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 673/2019 - Aprova o recadastramento da autorizatária Viação São Bento Ltda, TAR nº 157, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 165/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 173/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Decisão CGDESP/DPP/DNIT/MI 11.062.019/2019 - Não penaliza o Consórcio CONCREMAT-ENGESUR.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 329/2019 - Dispõe sobre Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.148/2019 - Designa a servidora PAULA BEATRIZ MARTINS BARBOSA, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador Estadual.
- 12/06/2019 - Portaria MME 244/2019 - Autoriza a Ecom Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.885/2019 - Nomeia JOÃO MANOEL SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 12/06/2019 - Portaria MCTIC 2.851/2019 - Institui Grupo de Trabalho para propor melhorias à gestão do emprego dos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem).
- 12/06/2019 - Portaria SE/MI 2.362/2019 - Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Barra do Riacho, nos termos que especifica.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 1/2019 - Fica a MGE STUDIOS PRODUCTIONS, LLC, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social MGE STUDIOS PRODUCTIONS, LLC.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.653/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mina de Ouro (MT) (CIAD: MT0508) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Resolução CD/SUDENE/MDR 127/2019 - Aprova a Proposição n. 125/2019, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação.
- 12/06/2019 - Resolução CD/SUDENE/MDR 129/2019 - Aprova a Proposição n. 127/2019, que trata do Relatório de Resultados e Impactos - exercício de 2018, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
- 12/06/2019 - Despacho MS 58/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 61/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 656/2019 - Susta os efeitos da Deliberação nº 76, de 15 de janeiro de 2019, que aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 014/2017.
- 12/06/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 12.062.019/2019 - Dispõe sobre a aquisição de peças de uniforme (camisa manga curta, camisa manga longa, agasalho, gandola, calça e segunda pele), pelo Sistema de Registro de Preços, para uso dos servidores que atuam nos serviços de fiscalização do transporte terrestre e da infraestrutura rodoviária.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de manutenção corretiva do Espectrômetro Nicolet 6700,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPAM/CEPLAC/MAPA/BELEM/PA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telecomunicações de acesso à Internet, sem necessidade de provedor, de forma contínua, para atendimento das demandas da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Pará e Amazonas - CEPLAC-SUPAM nas suas unidades interiorizadas, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/IBIRAMA/SC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão ONEROSA de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO, sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/ARACAJU/SE 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de embarcações e peças sobressalentes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/RIOVERDE/GO 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/UMIRIM/CE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados, com mão de obra exclusiva, de auxiliar operacional de manutenção (44h semanais), porteiro (12x36) e de recepcionistas (30h semanais), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua no Instituto Federal do Ceará, campus Umirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANCINE/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, sob demanda, com fornecimento de peças, materiais e componentes, de aparelhos de ar condicionado, por um período de 12 (doze) meses, com previsão de prorrogação nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFA/BRASILIA/DF 8/2019 - Aquisição de solução de segurança de rede composta por um ou mais appliances, compreendendo equipamentos, software, treinamento e prestação de serviços com 03 (três) anos de garantia e suporte de software e hardware para atender ao Conselho Federal de Administração.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 11/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção, segurança e socorro, áudio, vídeo e foto, manobra e patrulhamento, e sinalização visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/TERESINA/PI 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de operador de máquina copiadora/reprográfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Aquisição e Instalação de Proteção Balística de Áreas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e Laboratório de Pesquisas Clínicas do Instituto Nacional de Infectologia no Campus Manguinhos - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e demais Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de informática Desktop para atender aos setores administrativos, e técnicos durante o Censo 2020, novos, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 meses, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Circuito para ventilador pulmonar e outro para atender o CTI - 13º andar (7F) DMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 67/2019 - A presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Técnico em Secretariado e Recepção, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União na Unidade de Juína/MT, em regime de empreitada por menor preço global por item, conforme especificações constantes neste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IFET/SETEC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 203/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Laboratorial : Bastão Vidro, Lâmina Vidro , Suporte Universal - Coler Parmer , Termômetro Digital , Pescador em PP , Termohigrômetro - Texto , Alcoometro, Bequer , balão Volumétrico, Dessecador , Frasco Reagente , Hemocímetro, Frasco Vidro - Duran Group , Frasco Reator - Kimble , Cuba Vidro - Camag e Frasco vidro com tampa - Schott Duran , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 559/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - BIT'S, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.277/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EMBUTIDOS - 02) - PLS N° 135/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.174/2019 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de serviços de condução de veículos, para atendimento da Eletronorte, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo V).
- 11/06/2019 - Decreto 9.826/2019 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
- 11/06/2019 - Decreto 9.828/2019 - Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Exonera NEWTON LUIZ KAMINSKI do cargo de Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Nomeia CARLOS GUEDES DE LACERDA, Profes sor do Instituto Federal de Alagoas, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Designa os representantes dos trabalhadores para participar da 108ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, realizada no período de 7 a 22 de junho de 2019, na cidade de Genebra, Suíça, com ônus.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 266/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (86356), bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira - Multivix Vitória (1244), no município de Vitória/ES.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 905/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília (IFBRASILIA).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 907/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 911/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.150/2019 - Nomeia LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.146/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 42/2019 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.023/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA e JOSETE BRASIL VENTURA, para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.025/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA e JOSETE BRASIL VENTURA , para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 4/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 004/2012, de 05 de março do ano de 2012.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.258/2019 - Credencia, a empresa SERTANÓPOLIS COMÉRCIO DE PLACAS VEICULAR LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.320/2019 - Credencia, a empresa 4 RODAS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.340/2019 - Credencia, a empresa O RAFAELA CASSIM ALABI - PLACAS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.390/2019 - Concede pensão vitalícia, à RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA PAULA, cônjuge do ex-servidor José Almeida Domingos de Paula.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 270/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/06/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 34/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 10/06/2019 - Decreto sem Número 7.062.019/2019 - Nomeia ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, para exercer o cargo de Secretário Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Decreto sem Número 7.062.019/2019 - Exonera a pedido, CARLOS HUMBERTO MANNATO do cargo de Secretário Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 885/2019 - Dispensa LENA CAVALCANTE FALCÃO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 892/2019 - Designa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.120/2019 - Dispensa SONIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 10/06/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.094/2019 - Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 662/2019 - Nomeia VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.878/2019 - Nomeia FELIPE MÊMOLO PORTELA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.879/2019 - Exonera RODRIGO ALVES DA SILVA do cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 191/2019 - Exonera AGNALDO MADELA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1781133, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.404/2019 - Homologa, o sistema informatizado (software) denominado "VIA AGENTE V.2.0" do talão eletrônico, desenvolvido pela ALTAVIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.486/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.488/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.497/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.531/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 167/2019 - Fixa regras que orientam o exercício de plantão nas unidades do Ministério Público do Trabalho
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.161, de 02 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.484/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene da empresa constante no anexo.
- 10/06/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 13/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 34/2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 n° 73/2008 e Habilita ao RECOF "Prestação de Serviços" a empresa que menciona
- 10/06/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 81/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MEC 882/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
- 07/06/2019 - Portaria MEC 1.117/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 813, de 8 de abril de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.128/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.131/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país da servidora ROSIENE ROSALIA ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.860/2019 - Nomeia FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
- 07/06/2019 - Portaria PRSE/MPF/MPU 74/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa FBRP COMERCIAL DO BRASIL LTDA.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MI 2.355/2019 - Exonera CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, do cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 07/06/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 20/2019 - Altera a Portaria SPREV n° 22, de 25 de maio de 2018, que disciplina a disponibilização das bases de dados referentes às informações cadastrais, funcionais e remuneratórias dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e membros de Poder vinculados ao RPPS da União, destinadas a subsidiar sua avaliação atuarial.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 345/2019 - Designa NOEMI DE MELO FARIA, para substituir a GERENTE DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA, vinculada à Assessoria de Governança, Estratégia e Integridade da Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 07/06/2019 - Portaria SAF/ANAC/MI 1.706/2019 - Subdelega competência aos servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional Rio de Janeiro - RRRJ.
- 07/06/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 3.970/2019 - Concede Pensão vitalícia à MARIA APARECIDA CAMPOS LIMA, viúva do exservidor WILSON PEREIRA LIMA.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 645/2019 - Indefere o pedido da Viação Santa Cruz Ltda, para operar novos mercados.
- 06/06/2019 - Decreto 9.825/2019 - Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
- 06/06/2019 - Portaria MAPA 114/2019 - Altera a alínea "b", do art. 1º da Portaria nº 49, de 29 de março de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 111/2019 - Altera a Portaria N° 80/2019.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 257/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia de Materiais (5001235), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Ananindeua/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 322/2019 - Exonera SILVIO ALVES PORTILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 878/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.098/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 798, de 5 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.113/2019 - Designa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.121/2019 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 06/06/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 517/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório de Representação em Jaraguá do Sul/SC.
- 06/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 656/2019 - Nomeia EDMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/06/2019 - Portaria MCTIC 2.799/2019 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/06/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 652/2017 - Retifica a Portaria nº 652, de 23 de fevereiro de 2017.
- 06/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.691/2019 - Nomeia RAFAEL BRAGA DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Atendimento, Análise e Segurança da Informação, na Gerência Técnica de Gestão da Informação, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.875/2019 - Dispensa o servidor RICARDO VALENTINI, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.897/2019 - Dispensa o servidor JOSÉ AIRTO LEITE, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.914/2019 - Dispensa o servidor LEANDRO BASTOS LANDIM, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.917/2019 - Designa o servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.934/2019 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.935/2019 - Designa o servidor FAUSTO HENRIQUES MARTINS GOMES MAFRA FILHO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 269/2019 - Retifica a Portaria Nº 269, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 280/2019 - Retifica a Portaria Nº 280, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 281/2019 - Retifica a Portaria Nº 281, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 289/2019 - Retifica a Portaria Nº 289, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 306/2019 - Retifica a Portaria Nº 306, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 329/2019 - Retifica a Portaria Nº 329, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria INCRA/MAPA 1.165/2019 - Divulga os resultados alcançados na Avaliação de Desempenho Institucional do 8º Ciclo relativa ao período de 01/05/2018 a 30/04/2019.
- 06/06/2019 - Portaria SFPP/MI 2.269/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Autopista Planalto Sul S/A .
- 06/06/2019 - Despacho SEPEC/ME 2/2019 - Aprova o cumprimento dos resultados pelo INMETRO quanto aos indicadores e metas previstos para o ano de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 164/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Decreto sem Número 12.062.019/2019 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, PER-ARNE HJELMBORN, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Suécia.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.152/2019 - Declara a vacância, a contar de 29 de maio de 2019, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NS-480/245, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 13/06/2019 - Portaria MS 528/2019 - Habilita o Município de Rio do Antônio (BA), a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgência Regional de Guanambi (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Bahia e Município de Rio do Antônio.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.307/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 144/2019 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas UHE Suíça, UHE Quebra Queixo e UHE Jirau.
- 13/06/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 229/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CASA OLIVEIRA DO NORDESTE LTDA.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 821/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região integrarão 3 (três) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 831/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região integrarão 2 (duas) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 202/2019 - Nomeia LEONARDO FARIAS PASSOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 172/2019 - Autoriza a implantação do acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-050/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A., situado no km 105+000 em Cristalina/GO.
- 13/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.623/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO ACRE LTDA.
- 13/06/2019 - Resolução SPFI/SE/MDR 2/2019 - Cancela, os incentivos financeiros concedidos pelo Finam à Empresa COMPANHIA VALE DO MOJUZINHO S.A.
- 13/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.546/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 13/06/2019 - Instrução Normativa MAPA 14/2019 - Adota a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GM/MERCOSUL nº 63/18 e dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos, e revoga a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 29 de dezembro de 2006.
- 13/06/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 451/2019 - Credenciamento da Faculdade JK Goiás - Valparaíso, a ser instalada no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, por força de cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 1001958-96.2015.4.01.3400).
- 13/06/2019 - Mensagem PR 244/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2018 (MP nº 812/17), transformado na Lei nº 13.682, de 19 de junho de 2018.
- 13/06/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 59/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 84/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária JAÍBA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 86/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 659/2019 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações, ao transportador Modenuti Locadora de Bens Ltda.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 662/2019 - Indefere o pedido de autorização emergencial para operar o mercado Itumbiara (GO) - Araporã (MG), pleiteado pela empresa Auto Ônibus Del Oeste Ltda.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 666/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa ATM Viagens e Turismo Ltda, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 671/2019 - Audiência Pública Nº 08/2019 - Submete à Audiência Pública, com Consulta Pública, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de atualização da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC.
- 13/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GISELA BIACCHI EMANUELLI.
- 13/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 168/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 171/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 172/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2019 - Decisão DAF/DNIT/MI 12.062.019/2019 - Recurso Administrativo.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 16/2019 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Núcleo de Correição, designada pela Portaria nº 3, de 28/02/2018.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 331/2019 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 337/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004, e a ele delegar competência para ordenar despesas e operar recursos destinados ao referido Projeto.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.223/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Jaíba (MG).
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.259/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Ariquemes (RO) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.276/2019 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde ao Hospital Federal que compõe a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional (REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.882/2019 - Nomeia VIVIAN VIVAS, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.886/2019 - Exonera JOÃO WILSON SAVINO CARVALHO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amapá.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.887/2019 - Exonera a pedido, EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS do cargo de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Educação.
- 12/06/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.756/2019 - Dispensa, a pedido, RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação AVSEC, código CGE IV, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 12/06/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.757/2019 - Designa HENRIQUE TAITSON QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação AVSEC, na Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 8/2019 - Fica a AQUARIUS BRASIL B.V., com sede em Prins Bernhardplein 200, 1097 JB Amsterdam, Países Baixos, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social AQUARIUS BRASIL B.V.
- 12/06/2019 - Portaria MI 493/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, a contar do termo final estabelecido pela Portaria n° 561, de 13/12/2018.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.704/2019 - Altera a inscrição do aeródromo privado Pouso na Serra (SC) (CIAD: SC0026) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.717/2019 - Revoga a Portaria nº 263/SIA, de 28 de janeiro de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.726/2019 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Liberty (GO) (CIAD: GO0191) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Resolução CONDEL/SUDAM/MDR 77/2019 - Promulga a Proposição n. 115.
- 12/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 432/2019 - Retifica a Deliberação nº 432, de 30 de abril de 2018.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático nos extintores e manutenção em mangueiras de incêndio para os Campi, Reitoria do IFB e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de mobiliários em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Carta-Circular CGCOM/SUSEP/ME 3/2019 - Dispõe sobre Esclarecimentos complementares à Carta Circular Eletrônica nº 1/2018/SUSEP/DICON/CGCOM
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/GOIANIA/GO 3/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de serviços de elaboração de projetos executivos de REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA IGREJA MATRIZ DE PIRENÓPOLIS E DA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DA IGREJA MATRIZ DE CORUMBÁ DE GOIÁS, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e nos Anexos que compõem o instrumento convocatório, partes integrantes deste Edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJS/FPOLIS/SC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo e permanentes para a realização das avidades inerentes ao Programa de Saúde do Servidor - PROSSERV e ao atendimento pré-hospitalar no âmbito da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal - ANPRF e dos órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 4/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes à Alfândega do Porto de Santos e das que vierem a ser incorporadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDECC/LAVRAS/MG 4/2019 - Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE APARATO DE RECEPÇÃO DE DADOS DE BIOTELEMETRIA ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR, constantes no Termo de Referência, em anexo ao presente Edital, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais RFB/ME/RIOGRANDE/RS 5/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Material de Consumo(expediente, elétrico e eletrônico, copa e cozinha/gêneros de alimentação, processamento de dados, limpeza e produção de higienização), visando a atender às necessidades da Alfândega da RFB no Porto do Rio Grande e unidade jurisdicionada, Inspetoria da RFB em Chui, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender às necessidades do 2º Grupamento de Engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais SUDEG/ANTT/MI/BRASILIA/DF 8/2019 - Aquisição de peças de uniforme (camisa manga curta, camisa manga longa, agasalho, gandola, calça e segunda pele), pelo Sistema de Registro de Preços, para uso dos servidores que atuam nos serviços de fiscalização do transporte terrestre e da infraestrutura rodoviária, realizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 9/2019 - Autoriza a empresa Petrobras Distribuidora S/A, a dar início à operação integral na instalação portuária de sua titularidade denominada ETC Bemar III, localizada na rua Pajurá, nº 171 - Vila Buriti, CEP 69.075-160 no município de Manaus/AM.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atendimento ao Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ALEGRE/ES 15/2019 - Aquisição de material de consumo (pão francês, pão para cachorro quente e de forma), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 18/2019 - Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS DE LAYOUT, NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA (MÃO-DE-OBRA E MATERIAL), NAS UNIDADES DO BANPARÁ LOCALIZADAS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realizar todas as manutenções corretivas necessárias, incluindo, respectivamente, o teste da válvula de segurança e a substituição de junta de vedação do compressor GA110 AFF 100 (220V/60HZ), fabricante ATLAS COPCO (número de série: BRP077412), com o fornecimento de mão de obra, de todos os materiais necessários à execução das referidas atividades e emissão de certificado de garantia de execução para atender as necessidades do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de saúde ocupacional para realizar Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO), dos servidores do quadro de pessoal permanente do IBGE, lotados nas Unidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 27/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de Preço para quantificar, especificar e definir as condições para a ¿EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA AVICULTURA E DE EMBALAGENS¿.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 37/2019 - Retifica o Ato nº 37, publicado no DOU de 04 de junho de 2019.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 48/2019 - O objeto da presente licitação será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com características executivas e de escolta, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível para atendimento das demandas institucionais do Chefe do Poder Executivo Estadual, Vice-Governador e outras autoridades, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 52/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de uso laboratorial (atende às SBP's SABMI nº 036, 044 e 075/2019; SAHEP nº 027/2019; SAMAM nº 003/2018 e 020/2019; SAPAR nº 038/2018, 042, 044 e 049/2019; SAVIR nº 103/2019 e SEMIE nº 009/2019), tais como agitadores, banho seco, banho de ultrassom, sistema para eletroforese, cabine workstation, cabine para exaustão de gases, microcentrífugas, espectrofotômetro, sistema de purificação de água, cuba de eletroforese, digestor de microondas, centrífugas, homogeneizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 58/2019 - Aquisição de cartuchos toner para impressoras HP, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 103/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 16.268/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviço de revitalização de 7 reatores e transformadores de potência na Regional de Operação do Maranhão, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo VI), Termo de Referência (Anexo IV) ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III).
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Exonera o General de Brigada Intendente ANDRÉ BASTOS SILVA, do Comando do Exército, do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças.
- 11/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 119/2019 - Submete à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que deverá aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade da Cebola".
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 904/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 910/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.144/2019 - Nomeia HEBER COSTA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 684/2019 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.141/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.808/2019 - Estabelece a Estrutura de funcionamento interno da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.021/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA e JOSETE BRASIL VENTURA , para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria DNIT/MI 4.024/2019 - Designa os servidores ELPÍDIO BARBOSA e JOSETE BRASIL VENTURA , para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Conta Especial - TCE.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.319/2019 - Credencia, a empresa PLACAS CAMARGO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.952/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 578-ANTAQ, de 19 de agosto de 2009.
- 11/06/2019 - Resolução COAF/MJSP 31/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo Coaf, na forma do §1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para cumprimento de sanções impostas nos termos da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019; e para as comunicações de que trata o art. 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relacionadas a terrorismo e seu financiamento.
- 11/06/2019 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 13/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 11/06/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 15/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.283,90 (mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 329/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1073.3.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 889/2019 - Nomeia STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 894/2019 - Redistribui cargos
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 902/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.118/2019 - Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS no âmbito do Ministério da Educação - MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.123/2019 - Exonera BRUNO OLÍMPIO VIEIRA, do cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.125/2019 - Exonera ELIANE VIEIRA DE ASSIS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.136/2019 - Nomeia o servidor ESTÊVÃO AUGUSTO REZENDE CAMPOS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/06/2019 - Portaria IN/CC/PR 151/2019 - Designa a servidora MARIANA ZANATTA SILVA, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas na Coordenação Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 667/2019 - Exonera RAFAEL MONTEIRO DE CARVALHO do cargo de Assessor, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.868/2019 - Nomeia YSRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.866/2019 - Delega Competência Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul e ao seu Substituto.
- 10/06/2019 - Portaria VALEC/MI 351/2019 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado ADEMIR DA GUIA COSTA OLIVEIRA, Engenheiro 1-B, para exercício junto à Secretária Nacional de Transportes, no Ministério da Infraestrutura.
- 10/06/2019 - Portaria SECINT/ME 438/2019 - Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 126, de 2016.
- 10/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.748/2019 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-03-5IGE-02- 00, emitido em favor da sociedade empresária BRASAG Brasil Serviço Aeroagricola Ltda.
- 10/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.474/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAR - SERVIÇOS DE ANALISES E ENGENHARIA VEICULAR EIRELI, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 10/06/2019 - Portaria SR-GO/DNIT/MI 3.800/2019 - Designa membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.491/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.431/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.431, de 30 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.505/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.527/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.534/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Despacho EMA/CM/MD 9/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Colômbia no Brasil.
- 10/06/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 58/2019 - Afasta, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Leandro de Sousa Silva.
- 10/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 269/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2019.
- 10/06/2019 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 29/2019 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 12.778.043/0001-81.
- 07/06/2019 - Portaria SPA/MAPA 2.578/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2019 a 09 de julho de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria ME 275/2019 - Subdelega ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a competência para a prática de atos de provimento e exoneração, a pedido, de cargos efetivos do respectivo Quadro de Pessoal, em decorrência de habilitação em concursos públicos.
- 07/06/2019 - Portaria MS 764/2019 - Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Municípios de Minas Gerais.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.861/2019 - Nomeia IVANEI GONCALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 07/06/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 46/2019 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº. 014/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS).
- 07/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.446/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CTV - CENTRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 07/06/2019 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MCTIC 21/2019 - Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.021466/2019-92, a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional com orientações para homologação de produtos por Declaração de Conformidade destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 609/2019 - Referenda a Deliberação nº 607, de 29 de maio de 2019, que rejeitou a proposta de realização de uma nova sessão pública, em Itaituba/PA, objeto do pleito autoral.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 628/2019 - Defere o pedido da empresa Expresso Transporte Turismo Ltda, para a paralisação da linha Salvador (BA) - Sertânia (PE).
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 632/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 636/2019 - Aplica a pena de alternativa de multa à empresa São Matheus Bady Bassit Transportes e Turismo Ltda.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 637/2019 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa R.C. Garcia Turismo - ME, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 641/2019 - Indefere o pedido da empresa Kandango Transporte e Turismo Ltda, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 642/2019 - Indefere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 643/2019 - Indefere o pedido da empresa Planalto Transportadora Turística Ltda, para operar mercados novos.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 652/2019 - Indefere o pedido da Viação Progresso e Turismo S/A, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 654/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
- 07/06/2019 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 9/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 07/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 12/2019 - Habilita a empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre.
- 07/06/2019 - Ata CONSAD/VALEC/MI 30.052.019/2019 - Retifica a Ata da 7ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 109/2019 - Credencia o São Camilo Laboratório e Reprodução Animal Ltda, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 256/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Engenharia Elétrica (92861), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no Município de Tucuruí/PA.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 316/2019 - Nomeia MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Integração e Legislação de Pessoal.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 870/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 875/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 880/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.096/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.003016/2017-30.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.097/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes nos Processos nos 23123.005218/2018-05 e 23051.006123/2012-04.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.114/2019 - Designa EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.116/2019 - Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004325/2013-01.
- 06/06/2019 - Portaria MS 2/2019 - Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos a escolha de municípios, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.122/2019 - Designa o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para exercer o encargo de Substituto de Ouvidor.
- 06/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.123/2019 - Exonera, a pedido, a servidora CAMMILLA HORTA GOMES, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.874/2019 - Designa o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.876/2019 - Designa o servidor ISAIAS REIS PINHEIRO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.879/2019 - Dispensa a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.881/2019 - Designa a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.918/2019 - Designa o servidor SERGIO BOMFIM PEREIRA, para substituir o Coordenador de Programação de Investimentos, da Coordenação- Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria CVPAF-MS/GGPAF/ANVISA/MS 1/2019 - Delega competência de GESTOR FINANCEIRO da CVPAF/MS a servidora Dalvelina da Costa leite.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 97/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT de assentamento de travessia - Linha de Recalque Três Pontes no Km 474+458 m, entre as estações Eng. Manoel Feio e Itaim Paulista, na malha concedida à MRS Logística S.A.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 107/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à execução de Paralelismo em Nível para ampliação de Terminal Urbano de Transportes, do km 105+366 m ao km 105+597 m, da malha concedida à Rumo Malha Sul S.A.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 270/2019 - Retifica a Portaria Nº 270, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 283/2019 - Retifica a Portaria Nº 283, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 284/2019 - Retifica a Portaria Nº 284, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 285/2019 - Retifica a Portaria Nº 285, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 291/2019 - Retifica a Portaria Nº 291, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 294/2019 - Retifica a Portaria Nº 294, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 317/2019 - Retifica a Portaria Nº 317, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 341/2019 - Exonera, LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, do cargo comissionado de Superintendente de Planejamento de Engenharia Interino, vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 06/06/2019 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 41/2019 - Dispõe sobre a CAIS MAUÁ DO BRASIL S.A.
- 06/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 262/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 157/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 158/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 161/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/06/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 162/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.159/2019 - Designa ROBSON FURLAN RICARDO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.161/2019 - Designa LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.163/2019 - Dispensa WISLEY JOÃO PEREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/06/2019 - Portaria MS 665/2019 - Renova a Qualificação, Altera a Opção de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Bom Jesus da Lapa.
- 13/06/2019 - Portaria MS 748/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Leste Mogi Mirim, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi Mirim.
- 13/06/2019 - Portaria MS 814/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vicente Missiano - Centro, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.313/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.321/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.327/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.328/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.332/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 142/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 826/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região integrarão 3 (três) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 164/2019 - Autoriza a implantação da obra ocupação por rede de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia BR-376/PR, sob concessão à autopista litoral sul.
- 13/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.762/2019 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-10-5IIT-01-01, Revisão 1, emitido em 07 de junho de 2019, em favor da sociedade empresária MAPA AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.608/2019 - Altera o exercício do empregado público HERMÍNIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, ocupante do emprego de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ficando movimentado da Defensoria Pública no Rio de Janeiro para o Instituto Federal do Rio de Janeiro, ambos no estado do Rio de Janeiro.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.615/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DA LUZ DE SOUZA CALIXTO, cônjuge do exservidor José Castro Calixto.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.626/2019 - Efetiva o exercício do empregado público LEÔNIDAS DE ALMEIDA, ocupante do Emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro deste Ministério da Infraestrutura, na Superintendência Regional do DNIT, no Estado de Minas Gerais.
- 13/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.545/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição do lote 220103417C da vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, Pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e Haemophilus tipo b.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 81/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária TRADIÇÃO AERO AGRÍCOLA EIRELI, a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 660/2019 - Aplica a pena de cassação da autorização, com declaração de inidoneidade à empresa Sul América Transportes Ltda - ME.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 668/2019 - Anula a Deliberação nº 132, de 22 de janeiro de 2019.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 670/2019 - Estabelece as diretrizes para emissão da declaração técnica de que tratam os artigos 5º, inciso V, e 6º da Portaria nº 517, de 05 de outubro de 2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 674/2019 - Aprova o recadastramento da autorizatária Ribe Transporte Ltda, TAR nº 171, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 13/06/2019 - Circular CEF/ME 862/2019 - Publica a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 336/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 30/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.243/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado, Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Vitória (ES), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos Municípios.
- 12/06/2019 - Portaria MS 1.297/2019 - Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria ANP/MME 257/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.889/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.893/2019 - Exonera LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 189/2019 - Autoriza o afastamento do País, dos servidores relacionados, com ônus para esta Agência, no período de 2 à 6 de julho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.730/2019 - Designa MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência.
- 12/06/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.742/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Prefeitura Municipal de Chapecó.
- 12/06/2019 - Portaria SE/MI 2.361/2019 - Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que especifica.
- 12/06/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 585/2019 - Dispõe sobre os os fatores de atualização, para o mês de junho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.749/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.422/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LYDIA IGNES ROSSI BUB, cônjuge do ex-servidor Rolf Edelberto Bub.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.498/2019 - Rescinde por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público FRANCISCO LOPES DE PINNA.
- 12/06/2019 - Despacho MS 59/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Implantação do biobanco e bioportal de genômica do câncer de pênis da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 12/06/2019 - Despacho MS 63/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/MARECHAL/AL 2/2019 - A presente licitação tem por objeto a OBRA DE ACESSIBILIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO. O regime será o de execução indireta por empreitada por Preço UNITÁRIO, de Forma Contínua, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes do presente Edital e seus anexos;
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de expediente para as Organizações Militares da guarnição de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CRC/BRASILIA/DF 3/2019 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando o fornecimento de produtos e serviços referentes à organização dos eventos do CRCDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/JUAZEIRODONORE/CE 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para o IFCE - Campus Juazeiro do Norte, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCG/MEC/CAJAZEIRAS/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Centro de Formação de Professores da UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANDES/VITORIA/ES 4/2019 - A presente licitação visa à contratação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e também via plataforma WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e hospedagem, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RESENDE/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Obra de Construção de Dois Castelos D'água na Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, para o armazenamento da água potável a ser distribuída às residências de suas 03 (três) Vilas Militares, situada à Rodovia Presidente Dutra , Km 306, Bairro Independência, na cidade de Resende-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PRODEPA/BELEM/PA 7/2019 - A presente licitação terá como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CRATO/CE 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, FARINHNA DE TRIGO E FERIMENTO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de sociedade empresarial especializada na "prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a CDRJ", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 6.650/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/COXIM/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, para o 47° BI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 9/2019 - Aquisição de PRODUTOS PARA TRAUMATO ORTOPEDIA COM PRÓTESES EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, UASG: 150244, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais SEPESD/SG/MD/BRASILIA/DF 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, a saber, material médico cirúrgico de Punho e Mão, para a Seção de Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para secretariado escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na aquisição de rádios comunicadores transceptores HT¿s digitais, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento químico e manutenção mensal, por um período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de seringas de bomba, perfusores e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 81/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de aquisição de açucareiro de vidro, adoçante, bandeja em aço inoxidável, caneca de alumínio, coador de flanela, colher em aço, copo de vidro, dispensador de copos, flanela, garrafa térmica, lã de aço, pano de prato, papel toalha, porta copo, saponáceo, xícara com pires, esponja de espuma e guardanapo de papel, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital e em seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/HUMAITA/AM 305/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo (Fazenda Experimental), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PMCE/FORTALEZA/CE 545/2019 - Aquisição de próteses auditivas para policiais militares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Nomeia LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL, para exercer o cargo de Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional.
- 11/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 367/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALBERTO DAVID FADUL FILHO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 11/06/2019 - Portaria SERES/MEC 740/2014 - Retifica a Portaria SERES nº 740, de 2 de dezembro de 2014.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 903/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo prazo de um ano.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 908/2019 - Exonera NÁDILA POMPEU SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.029/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.029, de 28 de maio de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.133/2019 - Dispensa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.135/2019 - Nomeia IGOR PARENTE PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.136/2019 - Nomeia MARCOS VINICIUS DA CRUZ COELHO, para exercer o cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.139/2019 - Dispensa MÁRCIO FERNANDES CUNHA do encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 683/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 11/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 659/2019 - Nomeia RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial do Presidente da República.
- 11/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 660/2019 - Nomeia GISELLE NUNES MENDES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.346/2019 - Suspende os efeitos da Portaria/COGEP/MTPA nº 4.012, de 20 de outubro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.414/2019 - Concede pensão vitalícia, à MARIA DAS NEVES SANTOS FERNANDES, cônjuge do ex-servidor Nelson Fernandes Pereira.
- 11/06/2019 - Resolução CONAERO/MI 3/2019 - Aprova o Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para a Copa América de Futebol 2019.
- 11/06/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 11.062.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 265/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 895/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 899/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.119/2019 - Exonera ZELI APARECIDA TEIXEIRA, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.121/2019 - Exonera ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.135/2019 - Designa, no período de 10 a 14/06/2019, a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.863/2019 - Exonera a pedido, VICTÓRIO GALLI FILHO do cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.864/2019 - Exonera a pedido, MARCELO JANDRE DELAROLI do cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.866/2019 - Exonera a pedido, IOLANDA KEIKO MIASHIRO OTA do cargo de Assessora Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.869/2019 - Nomeia RAFAEL MONTEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.876/2019 - Nomeia EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.877/2019 - Nomeia MARINA BRITO BATTILANI BOLZAN, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
- 10/06/2019 - Portaria SEF/ME 133/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e da Defesa, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.179.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.589/2019 - Concede, por quatro anos renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIPETRAN SUL EIRELI, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 10/06/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.378/2019 - Designar ordenadores e gestores de despesas e subdelega competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.490/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.492/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.494/2019 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.523/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.528/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.541/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.206 de 12 de maio de 2016.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.503/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.504/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.506/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.509/2019 - Torna insubsistente a publicação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa B.M. Tech. Worldwide Co., Ltd., solicitada pela empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.511/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.521/2019 - Prorroga por até 40 ( quarenta ) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 ( cento e vinte e dois) dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.538/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.259, de 19 de agosto de 2016.
- 10/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 36/2019 - Declara Desalfandegado o Recinto que menciona.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.127/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.129/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.130/2019 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do servidor FERNANDO DE MORAES REGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.230/2019 - Habilita o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.233/2019 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.239/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, do Hospital Geral Prado Valadares e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Jequié.
- 07/06/2019 - Portaria PRSE/MPF/MPU 76/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa SELCOI - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
- 07/06/2019 - Portaria MJSP 578/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Sistema Penitenciário do estado do Amazonas.
- 07/06/2019 - Portaria MJSP 579/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF.
- 07/06/2019 - Portaria ANTAQ/MI 197/2019 - Nomeia o servidor RODOLPHO EMERSON SILVA DE VASCONCELLOS, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Planejamento e Coordenação Interna.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 342/2019 - Nomeia DANIELA LEMES CORADO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AJUSTES, vinculado à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças.
- 07/06/2019 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2019 - Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, relativo à competência de 2018, e dá outras providências.
- 07/06/2019 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.135/2019 - Revoga a Resolução nº 877/2013 - CONFERE que regulamenta a contratação de assistência médica pelas Entidades do Sistema Confere/Cores para seus empregados e dá outras providências.
- 07/06/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.933/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MAMUTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
- 07/06/2019 - Despacho SRP/ANP/MME 434/2019 - Fica cancela a Autorização ANP nº 127, de 21/06/2007.
- 07/06/2019 - Mensagem PR 240/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 582.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 610/2019 - Indefere o pedido da empresa Viação São Luiz Ltda, de implantação da linha Campo Grande (MS) - Birigui (SP).
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 613/2019 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mioto Turismo e Viagens Ltda - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 621/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para supressão das seções listadas.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 649/2019 - Indefere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, para operar mercados novos.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 651/2019 - Indefere o pedido da Rota do Mar Viagens Ltda, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 653/2019 - Indefere o pedido da Planalto Transportadora Turística Ltda, para operar novos mercados.
- 07/06/2019 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 10/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, no valor de R$ 19.487,17.
- 07/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 32/2019 - Alfandega, até 28/03/2040, os 48 Tanques instalados no TERLIG que menciona.
- 07/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.278/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/06/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.280/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 259/2019 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Letras (18490), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Breves/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 262/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Sistemas de Informação (1180773), bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Cametá/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 865/2019 - Exonera MURILO EDUARDO FILHO, do cargo de Chefe de Divisão.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 866/2019 - Nomeia RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 874/2019 - Redistribui cargos.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.100/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.115/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria AGU/PR 288/2019 - Retifica a Portaria AGU nº 288, de 22 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 653/2019 - Designa FELIPE DE LIMA SANTANA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/06/2019 - Portaria GC4/CA/MD 937/2019 - Revoga Portarias que dispõem sobre o Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC).
- 06/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.692/2019 - Exonera, a pedido, ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, do Cargo Comissionado Técnico, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.867/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.883/2019 - Designa o servidor ARLINDO PIRES LOPES, para substituir a Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.887/2019 - Designa a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.891/2019 - Designa o servidor JOSÉ FABIO PORTO GALVÃO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.895/2019 - Dispensa a servidora RENATA ANDRADE CAVALCANTE, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.925/2019 - Dispensa, o servidor SEVERINO JÚLIO SILVA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.932/2019 - Dispensa o servidor FAUSTO HENRIQUES MARTINS GOMES MAFRA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 100/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação do sistema de esgotamento sanitário de coletores tronco e interligação GUAIÓ - km 34 - Pórtico 35+4,16 m, na malha concedida à MRS Logística S.A.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 260/2019 - Retifica a Portaria Nº 260, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 262/2019 - Retifica a Portaria Nº 262, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 267/2019 - Retifica a Portaria Nº 267, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 274/2019 - Retifica a Portaria Nº 274, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 287/2019 - Retifica a Portaria Nº 287, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 293/2019 - Retifica a Portaria Nº 293, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 296/2019 - Retifica a Portaria Nº 296, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 299/2019 - Retifica a Portaria Nº 299, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 307/2019 - Retifica a Portaria Nº 307, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 310/2019 - Retifica a Portaria Nº 310, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 321/2019 - Retifica a Portaria Nº 321, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 323/2019 - Retifica a Portaria Nº 323, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 340/2019 - Exonera, RAIMUNDO NONATO PALMEIRAS DIAS JÚNIOR, do cargo comissionado de Superintendente de Gestão de Infraestrutura Interino, vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 06/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.359/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Soledade/RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 06/06/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.553/2019 - Cassa o credenciamento da Clínica CARDIOMEX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, estabelecido pela Portaria nº 641/SPO, de 23 de fevereiro de 2018.
- 06/06/2019 - Despacho SERES/MEC 34/2019 - Decide o Processo MEC n° 23123.007152/2018-80.
- 06/06/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.923/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 690ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia
- 05/06/2019 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 7/2019 - Comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.
- 13/06/2019 - Lei Complementar 168/2019 - Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2018.
- 13/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 343/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.305/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.306/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.308/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.320/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.333/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/06/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.768/2019 - Dispensa MANOEL BRAZ DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 163/2019 - Autoriza a implantação da obra acesso a marginal sul na faixa de domínio da rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 175/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
- 13/06/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 176/2019 - Autoriza a implantação da obra ocupação por rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul.
- 13/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.381/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Rio Grande do Norte - RN, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/06/2019 - Portaria MDR 1.384/2019 - Fixa, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, o limite de despesa a ser empenhada com a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.385/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.764/2019 - Retifica a Portaria nº 1764, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2019.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.357/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JURACY ILAYNA DE ABREU IGREJA, cônjuge do ex-servidor João Gonzaga da Igreja Filho Quinto.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.593/2019 - Rescinde, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público RAIMUNDO FERNANDES NETO.
- 13/06/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 4.060/2019 - Declara que o servidor CARLOS JOSE SABINO COSTA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 13/06/2019 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 4.110/2019 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia Federal BR-222/MA.
- 13/06/2019 - Audiência ANTT 8/2019 - Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013.
- 13/06/2019 - Mensagem PR 246/2019 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao Projeto de Lei nº76, de 2018 - Complementar (no 500/18 - Complementar, na Câmara dos Deputados), acaba de promulgá-lo.
- 13/06/2019 - Decisão ANAC/MI 85/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 667/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Proença de Souza e Cia Ltda - ME.
- 13/06/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 170/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/06/2019 - Decisão CGDESP/DPP/DNIT/MI 11.062.019/2019 - Aplica a empresa ENGENHARIA ESPECIALIZADA OBRA CIVIL E INDUSTRIAL LTDA, as sanções de MULTA no valor de R$ 77.363,40 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 333/2019 - Designa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Transferências.
- 12/06/2019 - Portaria EBSERH/MEC 365/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MAGDALA DE ARAÚJO NOVAES, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de E-Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 12/06/2019 - Portaria SCTIE/MS 29/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.884/2019 - Exonera ALLAN CAMELLO SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 12/06/2019 - Portaria ANTAQ/MI 199/2019 - Rerratifica o art. 1º da Portaria nº 175/DG, de 29 de maio de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.743/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 4/2019 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a alteração da denominação da filial brasileira IECSA S.A., autorizada a funcionar no Brasil por meio da Portaria nº 15, de 2 de junho de 2006.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.654/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nascente (MT) (CIAD: MT0509) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.696/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado Terras de São José (SP) (CIAD: SP0687) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.425/2019 - Concede Pensão vitalícia, à CIRLENE BASTOS FONSECA, cônjuge do ex-servidor José Fonseca.
- 12/06/2019 - Portaria PF/MJSP 9.971/2019 - Aprova a criação de Oficialato de Ligação em Bogotá/Colômbia na Secretaria Executiva da AMERIPOL - OFLPF/BOG/SEMEX /CGCI/DIREX/PF.
- 12/06/2019 - Resolução CGSIM/ME 51/2019 - Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019.
- 12/06/2019 - Despacho MS 65/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo, interposto pela SBHCI, contra a decisão do Secretário da SCTIE/MS de não incorporar o procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) para tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CONAB/MAPA/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de 27.000 (vinte e sete mil) unidades de capas de fardos, para a montagem de cestas de alimentos, com o objetivo de dar cumprimento ao disposto no Termo de Execução Descentralizada - TED nº 005/2017, firmado entre o Ministério da Cidadania - MC e a CONAB, que contempla a entrega das Cestas de Alimentos devidamente acondicionadas, para suprimento alimentar às Comunidades Indígenas do Mato Grosso do Sul (FUNAI), atendidas por esta Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRTR/5R/SAOPAULO/SP 1/2019 - O objeto deste Pregão consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, emissão e fornecimento de vale alimentação e vale refeição, na forma de cartões com chip de segurança, destinados aos funcionários do CRTR-SP, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SRTE/ME/MACEIO/AL 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços Continuados de Vigia, Copeiro, Servente de Limpeza e Encarregado de Turma, todos regidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, celebrada entre o Sindicato da Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Alagoas e o SINDLIMP, registrada no MTE sob o nº AL000087/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/PALMAS/TO 5/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de materiais de Proteção e Segurança (EPI), para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais ENAP/ME/BRASILIA/DF 6/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica de direito privado para para administrar programa de estágio não obrigatório para estudantes de nível intermediário e superior. Os serviços serão realizados em regime de empreitada por preço global no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Construção, com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Manutenção - DEMAN e diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe, de forma parcelada, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática Laptops, novos, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 meses, visando atender as necessidades das subáreas do IBGE planejadas para o Censo Demográfico 2020, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 14/2019 - Cancela Registro Especial na atividade de engarrafador de bebidas alcoólicas, prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de RECARGA DE EXTINTORES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/MEC/BELEM/PA 26/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO DE (01 (uma) INCUBADORA E 01 (uma)SELADORA DE ESTEIRA AUTOMÁTICA)pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 31/2019 - SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM RÁDIO FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de matéria prima farmacêutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2019 - Foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de abacate, cacau, café, citros, figo, maçã, pera, pêssego, rosa, seringueira e uva, conforme processo nº 21000.048516/2017-61.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 44/2019 - O objeto da presente licitação é a compra de Materiais de Irrigação, visando suprir demandas do Programa de Conservação de Fauna e Flora e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas da UNIVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/GUARATINGUETA/SP 56/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo período de doze meses, para eventual Aquisição de produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SCTAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 304/2019 - Aquisição de material elétrico de consumo diversos (fita alta fusão, fita isolante, plug, relê fotocélula, cabo flexível, lâmpadas, reatores, capacitores e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.143/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FENO - PLS N° 228/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 16.226/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Locação de 13 (treze) máquinas copiadoras NOVAS para a ELETROBRAS ELETRONORTE em Rondônia, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção, fornecimento de material de consumo para utilização (excluído o papel) e treinamento das pessoas que irão operar as máquinas copiadoras, e impressão de 1.800 folhas em papel A1 (com fornecimento de papel) de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
- 11/06/2019 - Decreto 9.830/2019 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Reconduz ANTÔNIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 11/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 117/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa e Anexo que que visam estabelecer em todo território nacional a complementação dos padrões de identidade e qualidade de água de coco.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 914/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 958/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 958, de 14 de setembro de 2018.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.131/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.138/2019 - Nomeia LUCIANE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.142/2019 - Designa PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.146/2019 - Nomeia VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.142/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.143/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.145/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.147/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO RORIZ DE ARRUDA LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 661/2019 - Nomeia PRISCILLA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/06/2019 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 41/2019 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
- 11/06/2019 - Portaria ANTAQ/MI 193/2019 - Dispensa o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto do titular da Corregedoria - CRG, desta Agência.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.307/2019 - Credencia, a empresa JP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.407/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LINDOMAR RIBEIRO DA SILVA, companheira do ex-servidor Isolino Violal.
- 11/06/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.381/2019 - Fica delegada a competência aos Diretores para, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção a servidores e colaboradores eventuais da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- 11/06/2019 - Resolução ANP/MME 790/2019 - Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.
- 11/06/2019 - Despacho ANP/MME 441/2019 - Torna público o credenciamento da empresa abaixo discriminada como firma inspetora para realizar a Certificação da Produção e da Importação Eficiente de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio.
- 11/06/2019 - Despacho ANP/MME 442/2019 - Fica alterada a tabela constante do art. 1º da Autorização ANP nº 1.129, de 1 de novembro de 2018.
- 11/06/2019 - Mensagem PR 242/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíca para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 264/2019 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 266/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/06/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/ME 7/2019 - Cancela, a pedido, o Registro Especial de IMPORTADOR -IP 08190/00161.
- 10/06/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 192/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 888/2019 - Designa AROUDINAN MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 891/2019 - Designa MALENA MARIA SILVA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 900/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.122/2019 - Dispõe sobre os requisitos para custeio dos deslocamentos de membros de colegiados no âmbito do Ministério da Educação.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.126/2019 - Nomeia CLEBER BORGES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.128/2019 - Nomeia MARCOS AURÉLIO ZENI, para exercer o cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.130/2019 - Nomeia EVISTON BORGES PINTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/06/2019 - Portaria ME 277/2019 - Subdelega competência ao Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração para autorizar o funcionamento no País de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação de autorização.
- 10/06/2019 - Portaria ME 278/2019 - Reabre ao Orçamento de Investimento para 2019 crédito especial no valor total de R$ 15.000.000,00 em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A. e de R$ 100.000.000,00 em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para os fins que especifica.
- 10/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 663/2019 - Nomeia MARIA REGINA REIS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.867/2019 - Nomeia MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 193/2019 - Exonera EDUARDO FERES AUA, matrícula SIAPE nº 7866486, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 195/2019 - Nomeia EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2074036, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 196/2019 - Nomeia FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1020498, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/06/2019 - Portaria SAR/ANAC/MI 1/2019 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 10/06/2019 - Portaria SEST/SEDD/ME 13/2019 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio das Empresas Estatais Federais constantes no Anexo.
- 10/06/2019 - Portaria SEF/ME 130/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 4.796.042.040,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 10/06/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.994/2019 - Designa o servidor JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.485/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução CJF/STJ 553/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 10/06/2019 - Resolução CJF/STJ 554/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 743/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 743, de 21 de março de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.500/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.507/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.514/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.516/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.518/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.519/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.526/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.533/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 1.440, de 30 de maio de 2019.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.537/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Ata CONAB/MAPA 10.042.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2019.
- 10/06/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 7/2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015.
- 10/06/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 33/2019 - Amplia a Área Alfandegada que menciona. Revoga os Atos Declaratórios Executivos SRRF08 nº 21, de 08 de maio de 2015, e nº 03, de 15 de janeiro de 2019
- 10/06/2019 - Ato TNU/CJF/STJ 52/2019 - Esta secretaria intimou as partes e os advogados dos processos indicados, para que efetuassem o cadastramento no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho do corrente ano.
- 10/06/2019 - Despacho sem Número MI 7.062.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de ANTÔNIO JÚLIO CASTIGLIONI NETO - Diretor Presidente, BRUNO LUCIANO FARDIN, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento e de RAQUEL DE MOURA BARBOSA GUIMARÃES.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MEC 883/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), pelo prazo de três anos.
- 07/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.119/2019 - Delega, em seus períodos de férias, afastamentos ou licenças, competência específica à Adjunta de Diretora da Segunda Diretoria da ANVISA.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.234/2019 - Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), Porte III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.238/2019 - Habilita o Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), Porte III, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.857/2019 - Nomeia ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.
- 07/06/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 225/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 347/2019 - Designa DANIEL BARROS GÓES, para substituir o GERENTE DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 348/2019 - Designa ALEX PAIVA RAMPAZZO, para substituir a Superintendente de Meio Ambiente e Desapropriação, vinculada à Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 07/06/2019 - Portaria MI 490/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores OSMAN DE MOURA MELO, JOÃO AVELINO DA SILVA FILHO e ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA.
- 07/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.361/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5° da Portaria n. 54, de 25 de janeiro de 2018.
- 07/06/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 3.494/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Cristina Cordeiro Dellatorre.
- 07/06/2019 - Portaria DEAFI/BACEN/ME 103.190/2019 - Dispõe sobre as competências dos Chefes Adjuntos do Deafi e sobre a substituição do Chefe do Deafi em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, com vistas a estabelecer segregação de funções entre as áreas de contabilidade, orçamento e execução financeira.
- 07/06/2019 - Portaria BACEN/ME 103.198/2019 - Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
- 07/06/2019 - Resolução Normativa IBRAM/MC 2/2019 - Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.
- 07/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.483/2018 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) contante(s) no ANEXO.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 611/2019 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações, ao transportador Vailant & Ribeiro Ltda.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 615/2019 - Autoriza a empresa Reunidas Transporte S/A, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos da ação autuada sob o nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, a operar os mercados listados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 616/2019 - Revoga o Termo de Autorização de Serviços Fretados - TAF nº 42.6424, concedido pela Deliberação nº 837, de 10 de outubro de 2018, à empresa Sky Tour Turismo Ltda - EPP.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 618/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Empresa Auto Viação Progresso S/A.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 619/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 623/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 625/2019 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações, ao transportador Transportes Cristo Vencedor Ltda - ME.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 626/2019 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações, ao transportador Jae Transportes Ltda.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 627/2019 - Revoga a Deliberação nº 180, de 7 de julho de 2016.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 630/2019 - Indefere o pedido de autorização da empresa Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda, para operar os mercados solicitados.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 634/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 638/2019 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 016/2018, realizada no período de 10 de dezembro de 2018 a 23 de janeiro de 2019.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 646/2019 - Indefere o pedido da Amatur - Amazônia Turismo Ltda, para operar mercados novos.
- 07/06/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 12/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
- 07/06/2019 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 43/2019 - Dispõe sobre a TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP.
- 06/06/2019 - Lei Ordinária 13.840/2019 - Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- 06/06/2019 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 144/2019 - Retifica a Portaria n° 20, de 24 de janeiro de 2018.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 254/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Educação Física (21849), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SERES/MEC 261/2019 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Pedagogia, (12085), licenciatura, ministrado pela Universidade Federal do Pará - UFPA (569), no município de Castanhal/PA.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MEC 863/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação (MEC).
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.099/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 812, de 8 de abril de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.106/2019 - Nomeia HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.108/2019 - Designa EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.109/2019 - Dispensa RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 06/06/2019 - Portaria MS 945/2019 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h de Delmiro Gouveia - AL, Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.
- 06/06/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 211/2019 - Retifica a Portaria nº 211, de 27 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria SE/MI 2.331/2019 - Nomeia JADER WILSON, para o cargo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.871/2019 - Dispensa o servidor ISAIAS REIS PINHEIRO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.893/2019 - Dispensa o servidor SANDOVAL MACHADO DE SOUZA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.913/2019 - Designa o servidor EDUARDO DE MELO GARCIA, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.927/2019 - Designa o servidor VON BRAUNER MEDEIROS DE SOUZA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.933/2019 - Dispensa o servidor BRUNO LEZAN BITTENCOURT, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 99/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à execução de assentamento de travessia - Interceptador ITI-15 Montante no km 474+228 m, entre as estações de Eng. Manoel Feio e Itaim Paulista, na malha concedida à MRS Logística S.A.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 271/2019 - Retifica a Portaria Nº 271, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 272/2019 - Retifica a Portaria Nº 272, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 275/2019 - Retifica a Portaria Nº 275, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 278/2019 - Retifica a Portaria Nº 278, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 279/2019 - Retifica a Portaria Nº 279, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 286/2019 - Retifica a Portaria Nº 286, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 303/2019 - Retifica a Portaria Nº 303, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 309/2019 - Retifica a Portaria Nº 309, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 312/2019 - Retifica a Portaria Nº 312, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 316/2019 - Retifica a Portaria Nº 316, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 319/2019 - Retifica a Portaria Nº 319, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria MMFDH 1.219/2019 - Altera a Portaria nº 333, de 19 de outubro de 2018, que institui no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências.
- 06/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.256/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 06/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 263/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 13/06/2019 - Decreto 9.832/2019 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.
- 13/06/2019 - Decreto 9.834/2019 - Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
- 13/06/2019 - Decreto 9.836/2019 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de sociedade de crédito, financiamento e investimentos a ser constituída pela Suppliercard Participações S.A.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.154/2019 - Designa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.157/2019 - Designa MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/06/2019 - Portaria MEC 1.162/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 13/06/2019 - Portaria MS 666/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Caratinga.
- 13/06/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.150/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.263/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.309/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 13/06/2019 - Portaria MS 1.315/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/06/2019 - Portaria CNMP 90/2019 - Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 141/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas.
- 13/06/2019 - Portaria SPDE/MME 143/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 13/06/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 228/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor do MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 822/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região integrarão 2 (duas) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 823/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região integrarão 3 (três) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 833/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região integrarão 3 (três) Divisões temáticas especializadas.
- 13/06/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 107/2019 - Aplica sanção à empresa GLOBATEC ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
- 13/06/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.602/2019 - Efetiva o exercício do empregado público RUBENS MOTONIO, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do Quadro deste Ministério da Infraestrutura, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no Estado do Rio de Janeiro.
- 13/06/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 4.132/2019 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, a servidora: ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA.
- 13/06/2019 - Resolução CNPE/PR 13/2019 - Altera a Resolução CNPE nº 2, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece diretrizes para a realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa.
- 13/06/2019 - Resolução SPFI/SE/MDR 7/2019 - Cancela, os incentivos financeiros concedidos pelo Finam à Empresa CIPESA INDUSTRIA DE PESCA DE PARGO S.A.
- 13/06/2019 - Ato Regimental AGU/PR 2/2019 - Altera o Ato Regimental nº 1, de 22 de março de 2019, para prever a possibilidade de designação ad hoc de membro, lotado e em exercício na Consultoria-Geral da União (CGU) e nos seus órgãos de execução, para exame e emissão de manifestação jurídica em processo submetido à CGU.
- 13/06/2019 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 8/2019 - Comunica que realizará Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC.
- 13/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 664/2019 - Veda a expedição de autorizações, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao transportador Edson Queiroz Araújo Veras.
- 13/06/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 328/2019 - Retifica a Portaria nº 328, de 07 de junho de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 330/2019 - Altera a Portaria nº 32, de 06 de junho de 1991.
- 12/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 335/2019 - Exonera PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 12/06/2019 - Portaria MS 961/2019 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.881/2019 - Exonera SÉRGIO AKUTAGAWA do cargo de Diretor de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
- 12/06/2019 - Portaria CC/PR 1.888/2019 - Nomeia LARISSA MOUTINHO DE MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amapá.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 190/2019 - Autoriza o afastamento do País, do servidor relacionado, com ônus para esta Agência, no período de 02 à 12 de agosto de 2019.
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 197/2019 - Dispensa PAULA CARVALHO ROCHA NEVES, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional de Minas Gerais.
- 12/06/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 9/2019 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes da Resolução da Assembleia Geral de Sócios, de 18 de setembro de 2018.
- 12/06/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 108/2019 - Aplica sanção à empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.
- 12/06/2019 - Portaria ANCINE/MC 273/2019 - Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2019-2020.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.655/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (BA) (CIAD: BA0249) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.725/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flights Ranch (BA) (CIAD: BA0258) no cadastro de aeródromos.
- 12/06/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 2.012/2019 - Aprova o calendário para a realização do processo eleitoral por meio de sistema eletrônico no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 12/06/2019 - Resolução CONDEL/SUDAM/MDR 79/2019 - Promulga a Proposição n. 117.
- 12/06/2019 - Resolução CD/SUDENE/MDR 128/2019 - Aprova a Proposição n. 126/2019 que institui o Regimento de Funcionamento do Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
- 12/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 123/2003 - Nomeia MONTESQUIEU TARGINO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 12/06/2019 - Despacho MS 56/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face da decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 12/06/2019 - Despacho MS 62/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Humanização nos cuidados paliativos em oncologia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ESMARN/NATAL/RN 1/2019 - Constitui-se objeto do presente certame o REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de produção editorial, com fornecimento de versão digital e versão para impressão, da Revista Direito e Liberdade (RDL), em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, para fazer face às necessidades da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consoante autorização constante às folhas 136/137v dos respectivos autos, motivada pelas justificativas técnicas formuladas pelo Coordenador Científico da Revista Direito e Liberdade da referida Escola, às folhas 02/02v.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/TRESCORACOES/MG 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do laboratório de idiomas da ESA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais COFFITO/BRASILIA/DF 7/2019 - Locação de 01 (uma) licença de uso anual de Sistema de Controle Financeiro, Orçamentário e Patrimonial, para cada um dos 19 (dezenove) integrantes do Sistema COFFITO/CREFITOS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBRAM/MC/BRASILIA/DF 10/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, Garçom e Encarregado Geral para a sede do Instituto Brasileiro de Museus Ibram, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução, conforme previsto abaixo, pelo critério do menor preço.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 11/2019 - Contratação de serviços de limpa-fossa e manutenção do reservatório principal de água da 2ª Cia Sup do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/PETROLINA/PE 13/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Comuns para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais DETRAN/MI/PORTOVELHO/RO 15/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente (ferramentas) - alicates, kit serrinha, escova em aço, espátulas, pincéis, talhadeira, trena, kit chaves, chave trafix, parafusadeira - para atender à Coordenaria de Ciretrans, de acordo com a justificativa, quantidades e especificações técnicas mínimas constantes no Item 2.1 do TERMO DE REFERÊNCIA 5598547.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ferramentas e Insumos para o Grupo Especial de Simuladores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/EBSERH/MEC/CAMPOGRANDE/MS 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS GRUPO DESCARTÁVEIS - para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian-HUMAP/UFMS - FILIAL EBSERH, conforme condições, quantidades e excigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (inciso III, Artigo 32, da Lei n° 13.303/2016).
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 33/2019 - O objeto desta licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de maravalha para animais dos Biotérios, em atendimentos às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e preditiva de geradores e compressores de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 36/2019 - Seleção e contratação de empresa de acordo com o objeto e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 49/2019 - O objeto da presente licitação será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com características executivas e de escolta, com proteção balística, com quilometragem livre, sem condutor e sem combustível para atendimento das demandas institucionais do Chefe do Poder Executivo Estadual, Vice-Governador e outras autoridades, conforme as especificaçõese condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 82/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS E APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.55
- 14/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 105/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA USO EM OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 13/06/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 149/2019 - A presente licitação tem como objeto a de carteiras e cadeiras para os núcleos do Projeto Golfinho da CAESB.
- 11/06/2019 - Decreto sem Número 10.062.019/2019 - Designa a seguinte comitiva para acompanhá-lo em visita oficial à República Argentina, nos dias 6 e 7 de junho de 2019.
- 11/06/2019 - Portaria SDA/MAPA 110/2019 - Submete à Consulta Pública, o Projeto de Instrução Normativa que proíbe, em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana.
- 11/06/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.546/2019 - Concede Autorização de Pesca, em caráter precário, para a embarcação "IGOMAR SI", inscrita no SisRGP sob o número SC-0000905-4 e na autoridade marítima sob o número TIE 443-011870-1, por determinação judicial.
- 11/06/2019 - Portaria SE/MEC 913/2019 - Redistribui cargos.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.134/2019 - Designa SAMUEL MARTINS FELICIANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.140/2019 - Designa FÁBIO AUGUSTO DE VASCONCELOS COELHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia e Inovação.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.141/2019 - Dispensa, A Pedido, DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.143/2019 - Exonera CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.145/2019 - Nomeia RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS, para exercer o cargo de Assessor.
- 11/06/2019 - Portaria MEC 1.147/2019 - Designa MILTON PAULO SENA SANTIAGO, Especialista em Financiamento e Execução, lotado na Corregedoria do Ministério da Educação, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado Timothy Martin Mulholland, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.004160/2013-60.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 681/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/06/2019 - Portaria SAS/MS 682/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/06/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 110/2019 - Aplica sanção à empresa UNIFABRIC DO BRASIL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.
- 11/06/2019 - Portaria MI 492/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar diagnóstico da situação dos contratos, termos de execução descentralizada, convênios e termos de compromisso transferidos pelo Ministério da Infraestrutura ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.237/2019 - Credencia, a empresa AMB PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.240/2019 - Credencia a empresa EMPLACADORA DE VEICULOS MASTER PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.261/2019 - Credencia, a empresa PATRICIA GONCALVES AGUIAR - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.306/2019 - Credencia, a empresa WELMA MARIA DA SILVA PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/06/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 41/2019 - Aprova a Resolução nº 12, de 4 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 11/06/2019 - Despacho MD 18/2019 - Tem a finalidade de conferir efeito vinculante ao Parecer nº 00492/2018/CONJUR-MD/CGU/AGU.
- 11/06/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 271/2019 - Retifica posições na carreira de servidores.
- 11/06/2019 - Circular SUSEP/ME 587/2019 - Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.
- 10/06/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 328/2019 - Designa o servidor Leonardo de Sousa Leão, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MEC 893/2019 - Redistribui cargos.
- 10/06/2019 - Portaria MEC 1.127/2019 - Exonera JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, do cargo de Assessor.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.865/2019 - Exonera , a pedido, LAZARO GILVANO DE DEUS SILVA do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.871/2019 - Nomeia IEDA MARIA SILVEIRA FLEURY NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/06/2019 - Portaria CC/PR 1.874/2019 - Nomeia ANTÔNIO RICARDO DE ALCÂNTARA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 10/06/2019 - Portaria DECEA/CA/MD 77/2019 - Atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta nº 6/SACCOMAER, de 5 de setembro de 2018, que dispõe sobre Áreas Especiais nos Sítios Aeroportuários.
- 10/06/2019 - Portaria STJ 192/2019 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 10/06/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 192/2019 - Exonera ALINE JURACH SALEM, matrícula SIAPE nº 1674429, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 10/06/2019 - Portaria SE/MI 2.410/2019 - Dispensa JORGE ANTONIO GUIMARÃES VIDAL, do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Consultoria Jurídica deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 780, de 12/03/2019.
- 10/06/2019 - Portaria VALEC/MI 353/2019 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado ROBERTO OMENA BARBOSA DA SILVA, para exercício junto à Secretária Nacional de Transportes, no Ministério da Infraestrutura.
- 10/06/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.988/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DE OLVEIRA SILVA.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.489/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.499/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.532/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.540/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.501/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.502/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.512/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.517/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.536/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 10/06/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.454/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.454, de 20 de dezembro de 2018.
- 10/06/2019 - Deliberação CGEN/MMA 39/2018 - Retifica a Deliberação CGen nº 39, de 21 de março de 2018.
- 10/06/2019 - Deliberações Internas DG/ANTT/MI 655/2019 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 50500.577832/2017-11.
- 10/06/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n.4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 10/06/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 10.062.019/2019 - Dispõe sobre apresentação de Defesa nos autos do processo administrativo sigiloso nº50500.184815/2013-01, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros, imputadas à Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda.
- 10/06/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 10.062.019/2019 - Dispõe sobre processo administrativo sigiloso nº 50501.313910/2018-14, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros, imputadas aos ADMINISTRADORES OU CONTROLADORES da empresa Big Benn Transportes, Viagens e Turismo Ltda.
- 10/06/2019 - Acórdão CFMV/EFEPL 6/2019 - Recurso em Processo Eleitoral.
- 07/06/2019 - Portaria INEP/MEC 513/2019 - Retifica o Artigos 6º e 7º da Portaria nº 513, de 31 de maio de 2019.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.232/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - Mac do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 07/06/2019 - Portaria MS 1.236/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Pediátrico do Hospital Martagão Gesteira - Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 07/06/2019 - Portaria INTI/CC/PR 31/2019 - Altera disposições da Portaria nº 18, de 24 de abril de 2019 - Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e dá outras providências.
- 07/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 652/2019 - Dispensa NICOLAS PFLUEGER RAYNAL LIRA, CC, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 07/06/2019 - Portaria SE/CC/PR 657/2019 - Designa RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/06/2019 - Portaria CC/PR 1.855/2019 - Nomeia GABRIELLA NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 07/06/2019 - Portaria SE/MI 2.356/2019 - Nomeia REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 07/06/2019 - Portaria VALEC/MI 344/2019 - Designa MARIA CECILIA PULLEN PARENTE BADAUY, para substituir o ASSESSOR DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E INTEGRIDADE, vinculado à Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 07/06/2019 - Portaria MI 491/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, WILSON MARTINS SALOMAO e MARÍLIA GONCALVES CORDEIRO SILVESTRE.
- 07/06/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.362/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 475, de 7 de novembro de 2018.
- 07/06/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.738/2019 - Suspende a pedido o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2018-11- 60DX-01-00, emitido em favor da sociedade empresária GOOSE Táxi Aéreo Ltda.
- 07/06/2019 - Portaria SR-RO/DNIT/MI 3.995/2019 - Concede pensão à NINA DA SILVA FERREIRA, companheira do ex-servidor, SEBASTIÃO XIMENES AIRES.
- 07/06/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.423/2019 - Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Adreferendum".
- 07/06/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.939/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.154-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 612/2019 - Cancela a autorização ao transporte rodoviário internacional de cargas, e vedar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações, ao transportador Transporte Pesado "30 de Mayo" S.R.L, NIT: 1028949023, país de origem: Bolívia.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 620/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Ouro e Prata S/A.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 633/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/06/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 647/2019 - Indefere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, para operar novos mercados.
- 06/06/2019 - Lei Ordinária 13.839/2019 - Retifica a Lei nº 13.839, de 4 de junho de 2019.
- 06/06/2019 - Lei Ordinária 13.841/2019 - Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 318/2019 - Dispensa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 06/06/2019 - Portaria FNDE/MEC 320/2019 - Designa REGINA GONÇALVES ANDRADE, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/06/2019 - Portaria MEC 1.104/2019 - Exonera LUZIANA QUADROS DA ROSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/06/2019 - Portaria ME 264/2019 - Retifica a Portaria n 264, de 3 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 4/2019 - Dispõe sobre os valores de diárias e auxílios representação devidos aos conselheiros, funcionários, assessores, fiscais, instrutores de processos ético- profissionais, membros de comissões e grupos de trabalho instituídos pelo CREFITO-17 e demais profissionais colaboradores, e dá outras providências.
- 06/06/2019 - Portaria MJSP 573/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Civil do Estado do Ceará.
- 06/06/2019 - Portaria ANAC/MI 1.693/2019 - Nomeia AMANDA LOIOLA CALUWAERTS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.928/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor IVAN DE AROLA PEDROSA, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 06/06/2019 - Portaria DNIT/MI 3.937/2019 - Designa a servidora EDUARDA DE QUEIROZ MOTTA, para para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/06/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 30/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 030/01, de 29 de novembro do ano de 2001.
- 06/06/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 103/2019 - Autoriza a execução de obra para implantação de passagem inferior, no km 65 da Estrada de Ferro Vitória a Minas - VALE em Aricanga, no município de Ibiraçu/ES.
- 06/06/2019 - Portaria SNAS/MC 105/2019 - Suspende os efeitos do indeferimento do pedido de renovação de CEBAS formulado nos autos do Processo Administrativo nº 71000.070959/2015-45.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 276/2019 - Retifica a Portaria Nº 276, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 288/2019 - Retifica a Portaria Nº 288, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 311/2019 - Retifica a Portaria Nº 311, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 313/2019 - Retifica a Portaria Nº 313, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 324/2019 - Retifica a Portaria Nº 324, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 325/2019 - Retifica a Portaria Nº 325, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria VALEC/MI 326/2019 - Retifica a Portaria Nº 326, de 31 de maio de 2019.
- 06/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.310/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERINS - SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 06/06/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.344/2019 - Atualiza, o endereço da pessoa jurídica LK PLACAS LTDA, previamente credenciada para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV por meio da Portaria DENATRAN nº 1.113, de 28 de março de 2019.
- 06/06/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 376/2019 - Autoriza a empresa NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA , a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 06/06/2019 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 5.062.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do empregado Goodson de Luces Fortes, com ônus, para participar da Conferência Global AIM Tunis 2019 and Exhibition.