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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 27/05/2019 06:08:10 - Portaria SE/MC 38/2019 - Institui, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI, e aprova seu regimento.
  • 27/05/2019 06:09:58 - Portaria ME 239/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir)
  • 27/05/2019 06:10:39 - Portaria SE/ME 835/2019 - Subdelega competência ao Secretário Executivo do Ministério da Economia para gerir os recursos dos programas que especifica no âmbito do Ministério da Economia.
  • 27/05/2019 06:11:50 - Resolução INSS/ME 681/2019 - Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais Especializadas de Alta Performance no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho.
  • 27/05/2019 06:13:00 - Portaria MJSP 556/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao estado do Pará, na Região Metropolitana de Belém.
  • 27/05/2019 06:15:05 - Portaria SCTIE/MS 26/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • 27/05/2019 06:17:37 - Portaria DPGF/DPU 392/2019 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
  • 27/05/2019 06:18:50 - Portaria TSE 377/2019 - Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.
  • 27/05/2019 06:24:28 - Ato TST 180/2019 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2018 a abril de 2019.
  • 27/05/2019 06:26:59 - Ato Normativo STM 339/2019 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências .
  • 24/05/2019 - Decreto 9.802/2019 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
  • 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 279/2019 - Exonera SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA do cargo em comissão de Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
  • 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 280/2019 - Dispensa, a pedido,JANINE DE ALMEIDA MENEZES do encargo de substituta eventual da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 763/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 770/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 774/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MS 448/2019 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 582/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 597/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 598/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 604/2019 - Exclui membros de equipe de transplante.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 605/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 624/2019 - Retifica a Portaria nº 624, de 22 de maio de 2019.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 625/2019 - Nomeia GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/05/2019 - Portaria TSE 352/2019 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.
  • 24/05/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 158/2019 - Retifica a Portaria nº 158, de 10.05.2019.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.772/2019 - Dispensa CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.773/2019 - Dispensa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.271/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mato Verde/MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.940/2019 - Concede Pensão, à EDSON DE FREITAS SANTOS, filho inválido do ex-servidor Francisco José dos Santos.
  • 24/05/2019 - Resolução ANAC/MI 518/2019 - Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.
  • 24/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.902/2019 - Retifica o art. 1º da Resolução Normativa nº 30-ANTAQ, de 13 de abril de 2019.
  • 24/05/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.275/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 340/2019 - Autoriza a empresa CHEVRON BRASIL PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 54/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores citados.
  • 24/05/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Dispõe sobre prorrogação de contrato.
  • 24/05/2019 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 7/2019 - Aplicação da penalidade de advertência.
  • 23/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.362/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I e II, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 21/2019 - Revoga a Portaria nº 308 de 01 de outubro de 2018.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 746/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.051/2019 - Declara, a partir de 20/5/2019, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I, código de vaga n° 998663.
  • 23/05/2019 - Portaria MRE 556/2019 - Subdelega ao presidente da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, a competência para realizar as autorizações previstas no artigo 6º, § 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012.
  • 23/05/2019 - Portaria MME 230/2019 - Aprova, a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria AGU/PR 288/2019 - Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.789/2019 - Nomeia MARCO AURELIO SOUTO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.790/2019 - Exonera JOSÉ SANT ANNA BEVILÁQUA do cargo de Diretor de Informática da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.791/2019 - Nomeia DAVID WU TAI, para exercer o cargo de Diretor de Informática da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.794/2019 - Nomeia ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 47/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO EUGENIO CUTZ SAMICO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 51/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público KURIOS IGOR PINHEIRO DE MELO QUEIROZ pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.497/2019 - Dispensa o servidor RAFAEL RESENDE VERSIANI SANTOS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
  • 23/05/2019 - Portaria SECINT/ME 420/2019 - Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da aplicação da medida antidumping vigente sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México.
  • 23/05/2019 - Portaria DGP/DIRAD/BACEN/ME 102.988/2019 - Fica delegada ao Gerente Administrativo em São Paulo a competência para designar servidores e profissionais para, sem prejuízo de outras atribuições ordinárias, compor equipe multifuncional responsável por viabilizar e avaliar as condições de acessibilidade ao prédio do Banco Central em São Paulo.
  • 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 788/2019 - Altera a Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, que estabelece os critérios de fixação do preço de referência do gás natural, e a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, que estabelece os critérios de fixação do preço mínimo do petróleo, para incluir outra agência de informação, e a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, que estabelece os critérios para fixação do preço de referência do petróleo, para incluir códigos de produtos.
  • 23/05/2019 - Resolução CFO/EFEPL 203/2019 - Altera a Resolução CFO-162/2015 e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.920/2019 - Indefere o pedido de registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.925/2019 - Conhece da consulta formulada pela COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, por meio da Carta CA/DIRPAD CIRCULAR/WA/035/2018.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.926/2019 - Autoriza a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, a celebrar instrumento contratual de transição junto à empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.
  • 23/05/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 61/2019 - Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 38, de 2 de março 2017.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2019 - Credenciamento da Faculdades Integradas da América do Sul, a ser instalada no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2019 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FNSA), a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2019 - Credenciamento da Faculdade Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa, a ser instalada no município Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 266/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 270/2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Despacho MS 44/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. PRONON/PRONAS.
  • 23/05/2019 - Despacho MS 45/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Impacto da colangioscopia e da análise molecular na antecipação do diagnóstico e customização do tratamento dos pacientes com suspeita de estenose biliar maligna", apresentado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 548/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportadora Turística Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 559/2019 - Indefere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para operar novos mercados.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 563/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 564/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
  • 23/05/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 861/2019 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 30/2019 - Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 12/2019 e mantém as atividades do Porto Seco que menciona.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 81/2019 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 732/2019 - Designa MIRIAM VALESCA FERREIRA, para exercer a Função Gratificada.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 738/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 740/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.030/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.036/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 620/2019 - NOMEIA OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 51/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VERDE situado no Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá - AP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 79/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MAIROWAY, situado no Município de Apiacás, no Estado do Mato Grosso - MT.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.432/2019 - DISPENSA, a pedido, o servidor NEIMAR AKIRA MIQUITERA, Analista em Infraestrutura de Transportes.
  • 22/05/2019 - Portaria EPL/MI 165/2019 - Designa FREDERICO JORGE GOMES DE SOUSA, CPF: ***.232.651-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 22/05/2019 - Portaria Interministerial SEDG/MEC/ME 216/2019 - Autoriza a contratação de 2 (dois) Profissionais de Nível Superior Especializado, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • 22/05/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 1.513/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Aerodesportivo- CPA do AEROCLUBE ESTADO DE MINAS GERAIS.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.827/2019 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à IVONE DA SILVA BARBOSA.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.865/2019 - Concede pensão vitalícia, nos termos do art. 5º inciso I alínea "a", da Lei nº 3.373/58,combinado com a Lei nº. 6782/80, à TEREZINHA ARAÚJO SILVA DE CASTRO.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.932/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MOYSES FERRAZ JUNIOR.
  • 22/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.916/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa HIGH TIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA - EPP, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 640/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública para alterar o prazo de validade da regularização de produtos saneantes e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 641/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 651/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Ato CN 30/2019 - Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
  • 22/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 242/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 66/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 79/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas para ciência da multa de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Promove, na Ordem do Mérito Naval.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Reconduz RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Nomeia BRUNO MACEDO DIAS, para exercer o cargo de Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 21/2019 - Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Tauá de Comunicação Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 26/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 37/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Londrina, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 43/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 48/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Santa Rosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 974/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 974, de 8 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 761/2019 - Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Japeri (RJ).
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 40/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público JOSE LUIZ ALVES DE LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 129/2019 - Autoriza a implantação de travessias de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 134/2019 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio da rodovia BR-050/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias de Minas Gerais Goiás S.A.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 220/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria MI 485/2019 - Designa PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.719/2019 - Concede Pensão Temporária, à DINALVA MARTINS DA SILVA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor João Martins da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.818/2019 - Concede pensão vitalícia, à MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA, cônjuge do ex-servidor Francisco Leite Ferreira.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.883/2019 - Concede pensão vitalícia, à ANTONIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Antonio Rufino da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.889/2019 - Altera o exercício do empregado público JORGE ALBERTO SILVERIO, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro deste Ministério da Infraestrutura, para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na cidade de Urussanga, em Santa Catarina.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.955/2019 - Credencia, a empresa EMPLACADORA DE VEÍCULOS MERCO PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.956/2019 - Credencia a empresa BELTRÃOPLAC EMPRESA ESTAMPADORA DE PLACAS VEICULAR LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.960/2019 - Credencia, a empresa JULIANA MAXIMO DOS SANTOS - COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DIRAD/BACEN/ME 102.941/2019 - Delega competência ao Chefe de Gabinete da Diretora de Administração para realizar a supervisão administrativa dos Gerentes Administrativos Regionais e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 58/2019 - Aprova as Resoluções nº 48, 49, 50 e 51, de 2018.
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.907/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.251-ANTAQ, de 24 de novembro de 2015.
  • 21/05/2019 - Despacho MS 34/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de prorrogação do prazo de execução de projeto no âmbito do PRONON.
  • 21/05/2019 - Balancete HEMOBRAS/MS 21.052.019/2018 - Dispõe sobre Balanço Patrimonial em 31 de dezembro.
  • 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 313/2019 - Autoriza a empresa ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 314/2019 - Autoriza a empresa COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 21/05/2019 - Mensagem PR 193/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.437.
  • 21/05/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 52/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 43/2019 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 45/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 22/2019 - Cancela a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, o (a) médico (a) veterinário (a) RÉGIS ALVES MOREIRA.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 714/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 717/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 719/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2019 - Nomeia o servidor ALBERTO LEONOR OLIVEIRA BRITO, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.021/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.022/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.769/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.770/2019 - Nomeia JOSÉ CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.773/2019 - Exonera GUILHERME RELVAS D'OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
  • 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 197/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 20/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 35/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública RAQUEL GONDIM MUNIZ MIRANDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 20/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.437/2019 - Exonera, CERES NOLETO SILVA BERTOLINO, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 133/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 140/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S/A, no km 216+370m, no município de Palhoça/SC, de interesse da Prefeitura Municipal de Palhoça/SC.
  • 20/05/2019 - Portaria IBRAM/MC 182/2019 - Institui o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e dá outras providências.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 232/2019 - Exonera ANDERSON FRANÇA NÓBREGA, do cargo comissionado de GERENTE NORTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA, cuja denominação atual é GERENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA, vinculado à SUGIF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 233/2019 - Exonera ADEMAR BATISTA DA COSTA JUNIOR, do cargo comissionado de GERENTE DE MANUTENÇÃO FERROVIÁRIA, vinculado à SUGIF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria DGP/SE/ME 498/2019 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 26/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 187/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 187, de 24 de janeiro de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 847/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 847, de 03 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.038, de 18 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.274/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.288/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.291/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.321/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.323/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.269/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.277/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.278/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.281/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.301/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.304/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Mensagem PR 192/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor VINÍCIUS KLEIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes: bovina, suína, frango, peru, peixe), ovos, conservas e embutidos), para atender as demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém, sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CACAPAVA/SP 2/2019 - Aquisição de veículo automotor.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 3/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para construção e recuperação da infraestrutura da Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém, Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/FORTALEZA/CE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gestão e fornecimento de Vales Alimentação, em forma de cartão com chip de segurança, para todos os servidores do Coren-CE, conforme descrito neste edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 5/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial e Jardineiro, para efetuar reparos, manutenção e adaptações nos prédios e área externa, pertencentes ao Câmpus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período nas condições previstas na lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, até o limite de 60 (sessenta) meses
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFC/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação  de serviços de auditoria e de consultoria do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho Federal de Contabilidade, baseado nas normas ABNT NBR ISO 9001:2015; 14001:2015, 37001:2016 e 45001:2018, para posterior certificação nas referidas normas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 6/2019 - Materias de consumo para o Laboratório de Soldagem do Campus Coruripe.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 6/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE TURBIDIMETROS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CARACARAI/RR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para atender aos estudantes do IFRR/Campus Novo Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento e montagem de piso elevado para os Laboratórios de Física, Eletrônica, Eletrônica Digital, Simulação Eletrônica e Radar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAROSADOSUL/RS 10/2019 - Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção predial com mão de obra exclusiva para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Santa Rosa do Sul
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CNJ/BRASILIA/DF 11/2019 - Registro de preços de piso vinílico autoportante, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NITEROI/RJ 11/2019 - O Objeto da presente licitação destina-se ao Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, destinado a Base Naval do Rio de Janeiro, conforme quantitativos e especificações.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para apoio às Operações Militares da 4ª Bda Inf L (Mth), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CURITIBA/PR 17/2019 - Contratação de 1 (um) serviço de dosagens bioquímicas com fornecimento de todos os insumos, como reagentes, calibradores e controles.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MPM/MPU/CAMPOGRANDE/MS 23/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de jardinagem, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, com visita quinzenal, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande - PJM/MS, situada na Rua XV de Novembro, 2212 - jardins dos Estados - Bairro Campo Grande-MS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 26/2019 - Aquisição de copos descartáveis para água e café, para uso nas unidades CAPGV e Centro Cultural em Fortaleza - CE
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BACEN/ME/BRASILIA/DF 43/2019 - Prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar peças em tecido) para o Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), conforme Especificações Básicas constantes do Anexo 1.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PCDF/BRASILIA/DF 50/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software da Microsoft, conforme especificações e detalhadas.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 50/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de válvulas solenóides para uso da CESAMA, conforme condições e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, que fazem parte deste Instrumento Convocatório.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 53/2019 - Os médicos tiveram de retirar oito centímetros de tendão e, posteriormente, realizar um excerto de tecido, usando para isso uma parte da pele do braço onde estava tatuado o nome da filha.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 89/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 139/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL , conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 144/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGULHA PARA ANESTESIA, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/RIODEJANEIRO/RJ 221/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA ILIMITADA, NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, devidamente descrito, caracterizado e especificado neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
  • 20/05/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 964/2019 - Revoga a outorga concedida ao Município de Belo Oriente, por intermédio da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, por meio da Resolução ANA nº 166, de 18/02/2014, publicada no DOU em 20/02/2014.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 16.089/2019 - Serviço de Motoristas, para atender a Divisão do Luz Para Todos no Estado do Amapá EMAPT.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 767/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.019/2019 - Nomeia JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.020/2019 - Exonera ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, do cargo de Assessor.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.023/2019 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 805/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB.
  • 24/05/2019 - Portaria ME 240/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos órgãos da Administração Pública Federal direta para o Ministério da Economia.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 584/2019 - Altera a composição de equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 560/SAS/MS, de 8 de maio de 2019.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 601/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 602/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 609/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Bom Jesus, com sede em Cianorte (PR).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 623/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).
  • 24/05/2019 - Portaria MS 1.020/2019 - Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
  • 24/05/2019 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 9/2019 - Instaura o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos decorrentes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região Administrativa de Taguatinga.
  • 24/05/2019 - Portaria CJF/STJ 268/2019 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2019, nos termos previstos no § 2º, art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
  • 24/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 41/2019 - Efetiva a requisição da empregada pública ANA CARLA RAMOS LUCENA BELCHIOR DE MELO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 24/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.279/2019 - Nomeia FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Engenharia e Manutenção Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF).
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.774/2019 - Dispensa VICTOR MELO FREIRE, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 2/2019 - Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019
  • 24/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 98/2019 - Aprova o modelo HBP-1120 de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Omron, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana.
  • 24/05/2019 - Portaria MMFDH 1.075/2019 - Altera a Portaria MDH nº 160, de 7 de março de 2019.
  • 24/05/2019 - Portaria MMFDH 1.157/2019 - Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude.
  • 24/05/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 1.522/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 141-004, Revisão A (IS nº 141- 004A), intitulada "Processo de certificação de centro de instrução de aviação civil pelo RBAC nº 141".
  • 24/05/2019 - Resolução COFECI/EFEPL 1.422/2019 - Revoga o § 2º do Artigo 1º da Resolução-Cofeci nº 900, de 1º de abril de 2005.
  • 24/05/2019 - Mensagem PR 207/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.134.
  • 23/05/2019 - Decreto sem Número 22.052.019/2019 - Concede APOSENTADORIA, a TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 748/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 757/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria MS 962/2019 - Exclui as propostas nº 11659.171000/1130-34 e nº 11659.171000/1130-27 dos anexos das Portarias nº 3.146/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, e nº 3.181/GM/MS, de 24 dezembro de 2013, que habilitam Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.042/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.045/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.048/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.052/2019 - Designa, no período de 20 a 27/05/2019, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de Substituta de Chefe de Gabinete.
  • 23/05/2019 - Portaria GC1/CA/MD 835/2019 - Delegação de competência.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 52/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público ALEXANDRE JORGE TORRES PEREIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 241/2019 - Averba para efeitos de aposentadoria 2.184 (dois mil cento e oitenta e quatro) dias de tempo de contribuição, ao servidor JADER CESAR DE MENEZES E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Transportes Terrestres.
  • 23/05/2019 - Portaria SEGOV/PR 43/2019 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República para autorizar os afastamentos do País dos integrantes do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades vinculadas a esta Pasta.
  • 23/05/2019 - Portaria VALEC/MI 252/2019 - Exonera ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI, do cargo comissionado de ASSESSORA, vinculado à DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.920/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ZULEIDE MADRUGA FILGUEIRAS, cônjuge do ex-servidor Jose Martins Filgueira.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.922/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MAMUTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2019 - Credenciamento da Faculdade do Sertão do Araripe, a ser instalada no município de Trindade, no estado de Pernambuco.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 234/2019 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Sorocaba, a ser instalada no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 243/2019 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 250/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, por transformação da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), por transformação da Faculdades Integradas de Patos (FIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 253/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (FACS - GHC), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 258/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Facol (Unifacol), por transformação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (Facol), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 283/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 286/2019 - Recredenciamento da Faculdade AUM (Faum), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 303/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Expoente (Fatec- Expoente), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Despacho MS 40/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa Educação Continuada em Gestão Oncológica", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 538/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Transportes Coletivo Serra Azul Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 539/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 541/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação São Luiz Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 546/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 556/2019 - Audiência Pública Nº 06/2019 - Submete à Audiência Pública a proposta de revisão da Resolução nº 1.431, de 26 de abril de 2006.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 560/2019 - Indefere o pedido da Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para operar mercados novos.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 562/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 734/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MS 450/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 22/05/2019 - Portaria MS 3.649/2018 - Retifica a Portaria nº 3.649/GM/MS, de 16 de novembro de 2018.
  • 22/05/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.734/2019 - Retifica a Portaria nº 5.734, de 23 de abril de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 618/2019 - DISPENSA LIDIA DINIZ TAVEIRA da função de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 54/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BLUE DIAMOND, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 63/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA PORQUINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 67/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTIVA, situado no Município de Maracaju, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 70/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED-MACAÉ, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 81/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GOIÁS BARREIRO, situado no Município de Montividiu, no Estado de Goiás - GO.
  • 22/05/2019 - Portaria ANTAQ/MI 157/2019 - Nomeia o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063982, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.418/2019 - DESIGNA o servidor LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, Técnico de Estradas, matrícula DNIT nº 1328-5, CPF nº 504.167.157-53, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.425/2019 - DESIGNA o servidor UGO MOURÃO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4027-4, CPF nº 006.095.069-27, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.447/2019 - DESIGNA o servidor HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula DNIT nº 4354-0, CPF nº 631.721.949-49, para substituir o Superintendente Regional, código DAS- 101.4.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.450/2019 - DISPENSA o servidor CID NEY SANTOS MARTINS, Economista, matrícula DNIT nº 259-3, CPF nº 384.115.987-72, dos encargos de substituto eventual da Coordenadora de Acompanhamento e Controle, código FCPE 101.3.
  • 22/05/2019 - Portaria SPU/ME 35/2019 - Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 95/2019 - Aprova o modelo VaporTEK, de dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Veeder-Root e condições de aprovação especificadas.
  • 22/05/2019 - Portaria EPL/MI 163/2019 - Designa RÔMULO CASTELO BRANCO GOMES DE ARAÚJO, CPF: ***.230.597-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PORTOS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 22/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.259/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.561/2019 - Concede Pensão Vitalícia, artigo 217, inciso "I", alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à MARIA JOSÉ LACET DIAS.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.831/2019 - Concede Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso "I", alínea "a" da Lei nº 8.112/90, à MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MONTEIRO.
  • 22/05/2019 - Portaria SFPP/MI 1.922/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos Organizados, proposto pela empresa Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S/A.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.991/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO LUIZ LIMA DA SILVA.
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.002/2019 - Renovar a certificação da empresa BRASIL TRAN INDÚSTRIA DE LACRES LTDA EPP como produtora de lacres aplicados nas placas de veículos automotores com sistema de controle integrado.
  • 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 284/2019 - Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, no País.
  • 22/05/2019 - Instrução SUSEP/ME 97/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
  • 22/05/2019 - Instrução SUSEP/ME 99/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
  • 22/05/2019 - Instrução SUSEP/ME 100/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
  • 22/05/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 400/2017 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2017.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 642/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 650/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 20/05/2019 - Edital SUDEG/ANTT/MI 82/2019 - Notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 22/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 239/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores FRANCISVAL DIAS MENDES.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 4/2019 - Concede cancelamento da habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
  • 22/05/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 30/2019 - Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0007/2019.
  • 22/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 44/2008 - Constitui Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de peças de uniformes, a serem entregues na Unidade Regional da ANTT no Maranhão.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 69/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 70/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 72/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 80/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 134/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Concede aposentadoria a DULCINA DE HOLANDA PALHANO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Designa JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 18/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 20/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO LESTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 24/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 30/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 34/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 35/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à APRC - ASSOCIAÇÃO PRATIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratânia, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 44/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 45/2019 - Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., e posteriormente transferida à Spring Televisão S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.006/2019 - Nomeia JULIANA DEMONTE MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Educação Básica deste Ministério.
  • 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 580/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maanaim - I.M, com sede em Brasília (DF).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 778/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de Goiânia (GO), constante do Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012, que Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 788/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 844/2019 - Desabilita estabelecimentos de saúde como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado de Minas Gerais e Municípios de Formiga, Teófilo Otoni, Uberaba e Belo Horizonte.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 876/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) localizada no Município de Araguaína (TO).
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 616/2019 - Nomeia VERA LÚCIA LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 37/2019 - Retifica a Portaria Nº 37 de 17 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria MMFDH 1/2019 - Delega competência para recebimento de intimações e mandado judicial.
  • 21/05/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 88/2019 - Autoriza a implantação de obra referente à ampliação e adequações de oficina de vagões situada no município de Ribeirão Preto/SP, na malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 136/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 211/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 212/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 226/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 233/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria VALEC/MI 241/2019 - Nomeia MAURÍCIO SANTO MATAR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE JURÍDICO DE CONSULTIVO, vinculado à ASJUR/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 21/05/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 394/2019 - Aprova o encerramento do Plano de Benefícios Fugro, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 2.542, de 29 de setembro de 2008.
  • 21/05/2019 - Portaria MI 482/2019 - Nomeia ARNALDO LUIS THEODOSIO PAZETTI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 21/05/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.458/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. Rodrigo Bicudo Krempel Santana - CRM-SE 2780, MC 114, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.796/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA AUDANIRA AMARAL DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Jurandir Henrique da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.813/2019 - Concede Pensão Vitalicia, à MARIA BIANCA RIBEIRO STUDART DA FONSECA, cônjuge do ex-servidor Evandro Salgado Studart da Fonseca.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.821/2019 - Fica a pensionista Senhora SONIA TERESINHA PRUDENCIO, notificada de que contra si foi autuado processo administrativo.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.836/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA DE MEDEIROS ROCHA, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor José Valdecio Rocha.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.859/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JUNY MESSIAS CALDAS SANTOS, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Newton Dias dos Santos.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.866/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT n°1.941, de 27 de Setembro de 2013.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.937/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora YOLANDA CAMPOS CORRÊA.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.950/2019 - Credencia, a empresa ESTAMPAGEM DE PLACAS DOIS VIZINHOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.963/2019 - Credencia, a empresa ESTAMPARIA DE PLACAS VEICULARES MANDAGUAÇU LTDA -ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 29/2019 - Aprova a Norma de Controle Patrimonial dos Portos Organizados, Estabelecendo Procedimentos a Serem Adotados Quando da Incorporação e da Desincorporação de Bens da União sob a Guarda e Responsabilidade das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de Áreas e Instalações Portuárias.
  • 21/05/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 8/2019 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº 02/2019, realizada no dia 02.05.2019 (Processo Licitatório nº 2775/2015).
  • 21/05/2019 - Consulta Pública MS 24/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 332/2018 - Retifica a Autorização ANP n.º 332, de 8 de maio de 2018.
  • 21/05/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 29/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • 21/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/ME 42/2019 - Declara restabelecida a validade do Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi)
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 125/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 274/2019 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 699/2019 - Designa JOSE LUIZ LIBERATOSCIOLI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 705/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 706/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 713/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 718/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 721/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria MC 942/2019 - Dispõe sobre competência para decidir sobre a aprovação da prestação de contas e autorizar a suspensão ou cancelamento dos registros de inadimplência nos sistemas da Administração Pública Federal, no âmbito do Ministério da Cidadania.
  • 20/05/2019 - Portaria sem Número MRE 14.052.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.775/2019 - Nomeia ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
  • 20/05/2019 - Portaria MJSP 539/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal.
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.474/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público Colatina (código identificador de aeródromo - CIAD: ES0004), em Colatina/ES, no cadastro de aeródromos.
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.478/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público Manoel Ribas (código indicador de aeródromo - CIAD: PR0037), em Goioerê/PR, no cadastro de aeródromos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.869/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1733, de 03 de maio de 2019.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.893/2019 - Dispensa, DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário.
  • 20/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 90/2019 - Aprova os modelos da família Pioneer PX, PXP e PR, classes de exatidão I e II, marca Ohaus.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 231/2019 - Exonera EDUARDO ANTONIO TAVARES QUADROS, do cargo comissionado de GERENTE GERAL, vinculado à PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 239/2019 - Nomeia ELAINE SANTOS BICALHO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculada à SUGEP/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.247/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.271/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.294/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 2.212, de 12 de junho de 2014.
  • 20/05/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.269/2019 - Revoga o § 2º do Artigo 18 da Resolução CFMV Nº 1076, de 11 de dezembro de 2014, e altera a Resolução CFMV Nº 1094, de 21 de outubro de 2015.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.296/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.303/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.306/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.310/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.050/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.050, de 28 de julho de 2017.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de áreas pertecentes a 17ª Bda Inf Sl e sua dependente administrativa 17ª Cia Inf Sl, para instalação e exploração de serviços de lanchonete (cantina) e barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANEEL/MME/BRASILIA/DF 5/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, conforme as especificações deste Edital e seus Anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais INMETRO/ME/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais de expediente e de acondicionamento e embalagem, visando suprir as necessidades da Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NITEROI/RJ 5/2019 - Contratação de serviço para a realização das manutenções preventivas de equipamentos dos navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 5/2019 - Contratação de Serviço Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva (com fornecimento de peças) no Laboratório de Biossegurança Nível 3 do Instituto Gonçalo Moniz - IGM/FIOCRUZ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FAU/UBERLANDIA/MG 7/2019 - A presente Seleção tem por objeto aquisição de Servidores Dell PowerEdge 1U, destinado a Universidade Federal de Uberlândia/MG, conforme exigências técnicas e quantitativos descritos neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais GUAJARAMIRIM/RO 8/2019 - Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais do Município de Guajará-Mirim/RO em Jornal de grande Circulação Estadual, com envio de página da publicação realizada, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/MANAUS/AM 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (insumos laboratoriais para análise de parâmetros de Microbiologia Manual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ANAC/MI/BRASILIA/DF 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças para solução de TI de auxílio à tradução do tipo CAT Tool (Computer-Aided/ Computer-Assisted Translation Tool, ou Ferramenta para Tradução Auxiliada por Computador, em tradução livre), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PCDF/BRASILIA/DF 12/2019 - Aquisição de material de Informática dispositivos de armazenamento de dados, tipo disco rígido, para a Seção de Perícia de Informática e para outras seções que fazem uso intensivo de armazenamento e de processamento de dados do Instituto de Criminalística da PCDF, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRECI/2R/SAOPAULO/SP 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços sob a responsabilidade técnica de profissional devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho Profissional, com a utilização de produtos saneantes devidamente registrados no Ministério da Saúde, para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, prevenção contra cupins e desalojamento de morcegos, pombos e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos e pontos baixos das edificações, em todas as áreas internas e externas (calçadas no entorno do imóvel), compreendidas pelas vias: Alameda Guainumbis, Avenida Irerê, Alameda Uapés e Avenida Indianópolis incluindo as áreas verdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 25/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, visando atender a Secretaria de Município de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 44/2019 - Constitui o objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FENO DE ALFAFA (ITENS 01 e 02); RAÇÃO PARA EQUINOS (ITEM 03); E RAÇÃO PARA BOVINOS (ITEM 04), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 46/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE AEROBARCO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação com manutenção preventiva e corretiva de analisador automatizado para exames imunológicos e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 75/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de reagentes e materiais para uso no laboratório municipal, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 111/2019 - Aquisição de correias trapezoidal
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 124/2019 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviço de produção de vídeos informativos/educacionais, incluindo planejamento, roteiro, direção, tomadas externas e internas, captação de imagens aéreas, edição, locução, trilha sonora, legendas, audiodescrição, janela de interpretação de língua de sinais, entre outros elementos necessários para atender as necessidades da CAESB.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 4.021/2019 - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 16.171/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, adequação e manutenção do sistema de cabeamento estruturado de comunicação de dados da rede da Eletrobras Eletronorte, em Brasília-DF.
  • 24/05/2019 - Decreto sem Número 23.052.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a FAUSTO LUSTOSA NETO no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
  • 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 281/2019 - Designa o servidor Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 766/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.021/2019 - Nomeia ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS, para exercer o cargo de Assessor.
  • 24/05/2019 - Portaria ME 241/2019 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a integrar programa de gestão, em experiênciapiloto, na modalidade teletrabalho.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 591/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 596/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 628/2019 - Nomeia ROSÂNGELA PATRÍCIO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/05/2019 - Portaria EMA/CM/MD 130/2019 - Altera o art. 3º da Portaria nº 338/2018.
  • 24/05/2019 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 8/2019 - Instaura o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde mental pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), situados na Região Administrativa de Taguatinga.
  • 24/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.482/2019 - Exonera GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.776/2019 - Designa CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.782/2019 - Designa MARCELO LEME VILELA, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 2.006/2019 - Dispensa da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), nível superior, órgão Setorial, a servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA.
  • 24/05/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 33/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.
  • 24/05/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 94/2019 - Aplica sanção à empresa SHOW PLÁSTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.260/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Abre Campo - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.896/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ARCENO SILVA, cônjuge do ex-servidor Valter Silva.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.905/2019 - Concede Pensão vitálicia, à MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO LAUBER, cônjuge do ex-servidor Antônio Nelsio Lauber.
  • 24/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.041/2019 - Credencia, a empresa L & N PLACAS AUTOMOTIVAS DE ILHÉUS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 24/05/2019 - Resolução ANAC/MI 519/2019 - Altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 336/2019 - Autoriza a empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 338/2019 - Autoriza a empresa LOGITRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 24/05/2019 - Mensagem PR 208/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América.
  • 24/05/2019 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 5/2019 - Torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública, franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução.
  • 24/05/2019 - Despacho sem Número MI 23.052.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de Sra. JENNYFER TSAI e de RICARDO MORIMASSA SAKAKIBARA.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 759/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.040/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.041/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.050/2019 - Nomeia o servidor EDUARDO BRAGA DUTRA ROCHA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT - III, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
  • 23/05/2019 - Portaria MME 228/2019 - Altera a Portaria MME nº 224, de 13 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 48/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública KATHARINE FELIX PRACA ALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 49/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCIO SANTIAGO DE AGUIAR, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria VALEC/MI 250/2019 - Exonera ADELINO AMÉRICO DE FREITAS, do cargo comissionado de GERENTE DE SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL, vinculado à SUTES/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 23/05/2019 - Portaria SECINT/ME 391/2019 - Retifica a Portaria SECINT Nº 391, de 7 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.525/2019 - Concede pensão vitalícia, à QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Luiz Felipe de Oliveira.
  • 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 787/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de abril de 2019.
  • 23/05/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.571/2019 - Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Resolução CODEFAT/ME 831/2019 - Estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (Facunicamps Goiânia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2019 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Blumenau, a ser instalada no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 236/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2019 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2019 - Credenciamento de Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR), por transformação da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no município de Registro, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 252/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Gama e Souza, por transformação da Faculdade Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 256/2019 - Credenciamento da Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2019 - Credenciamento da Faculdade SENAC Turismo e Gastronomia, a ser instalada no município Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 267/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 271/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 294/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Valença, por transformação do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no município de Valença, no estado do Rio de Janeiro.
  • 23/05/2019 - Despacho MS 41/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
  • 23/05/2019 - Recomendação PRODEP/MPDFT/MPU 1/2019 - Recomenda à Administradora Regional de Taguatinga, Sra. KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS, a tomada de imediatas providências para exoneração do condenado ERIK ADRIANO ALVES DOS REIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, por ofensa à lei e à Constituição Federal de 1988.
  • 23/05/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre alteração de item na Cláusula do contrato.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 540/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportadora Turística Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 544/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Progresso S/A.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 549/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JBL Turismo Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 552/2019 - Indefere o pedido de autorização da empresa Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 557/2019 - Indefere o pedido da Reunidas Turismo S/A, para operar mercados novos.
  • 23/05/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 26/2019 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 80/2019 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Engarrafador de bebidas alcoólicas.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MS 451/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.027/2019 - Nomeia o servidor LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.038/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 53/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA OURO VERDE, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 62/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA FEDERAL-RIO PARANÁ, situado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 66/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FORMOSA
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 73/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIO BRILHANTE, situado no Município de Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 82/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURA, situado no Município de Brasilândia de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG.
  • 22/05/2019 - Portaria MB/CM//MD 141/2019 - Cria o 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Portaria SNJ/MJSP 296/2019 - Revoga a Portaria Ministerial n° 2180, de 23 de dezembro de 2014.
  • 22/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 94/2019 - Aprova o modelo DFS, de dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Wayne e condições de aprovação especificadas
  • 22/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 97/2019 - Altera a Portaria Inmetro/Dimel nº 194 de 17 de outubro de 2016.
  • 22/05/2019 - Portaria INMETRO/ME 245/2019 - Aprova a Política de Segurança e Proteção Biológica do INMETRO.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.974/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE.
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.986/2019 - Atualiza, nos termos do item 14 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, alterada pela Resolução CONTRAN nº 733, de 10 de maio de 2018, o endereço da pessoa jurídica PLACA 10 - COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME.
  • 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 283/2019 - Dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
  • 22/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.915/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do microempreendedor individual FERNANDO LUIS LIMA SOARES 64667553391, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 644/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 652/2019 - A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 22.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
  • 22/05/2019 - Ato CN 31/2019 - Prorroga o prazo de vigência Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019.
  • 22/05/2019 - Ato CN 32/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 878, de 27 de março de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 61/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 84/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 129/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 135/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 31/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 337/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 341/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.008/2019 - Designa FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.009/2019 - Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
  • 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 576/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, com sede em Salvador (BA).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 840/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Goiânia (GO), proposta nº 37623.3520001/12-012, constante no Anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 847/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Alagoas e Município Marechal Deodoro (AL).
  • 21/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.026/2019 - Dispensa, a pedido, a partir de 20/5/2019, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, do encargo de Substituta de Coordenador.
  • 21/05/2019 - Portaria DPU 390/2019 - Convalida ato relativo ao Segundo Aditivo ao Termo de Acordo, firmado em 23 de junho de 2018, entre a empresa QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE S.A. e a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 599/2019 - Designa EDMAR ALVES DE JESUS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral de Acompanhamento de Proposições, na Diretoria Legislativa da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 608/2019 - Dispensa ROBERTO BAPTISTA DA SILVA, da função de Auxiliar, da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 609/2019 - Designa JOSÉ RODRIGUES FERREIRA para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação- Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 611/2019 - Dispensa a pedido, LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.781/2019 - Nomeia EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.784/2019 - Exonera FAUZE MARTINS CHEQUER do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.393/2019 - Designa o servidor MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.395/2019 - Dispensa a servidora LAISE SABINO DE MELO, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado Mato Grosso desta Autarquia.
  • 21/05/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 17/2019 - Divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social relativas ao exercício de 2020, posicionadas em 31 de dezembro de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 216/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 217/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 221/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 227/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 228/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 229/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria MI 483/2019 - Exonera, GERMANA DE HOLANDA MENEZES, do cargo em comissão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em caráter de transitoriedade.
  • 21/05/2019 - Portaria SEPRT/ME 514/2019 - Subdelega, unicamente, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, competência para autorizar, em seu âmbito de atuação, os afastamentos do País, com ônus, ônus limitado ou sem ônus.
  • 21/05/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.464/2019 - Inscreve heliponto no cadastro.
  • 21/05/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.486/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 21/05/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 1.512/2019 - Reativa o Certificado de Atividade Aérea (CAA) e homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Privado de Avião do AEROCLUBE DE BIRITIBA MIRIM.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.720/2019 - Concede Pensão Temporária, à OLIENE MARTINS DA SILVA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor João Martins da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.721/2019 - Concede Pensão Temporária, à JOANA RAIMUNDA MARTINS, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor João Martins da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.723/2019 - Concede Pensão Temporária, à GERSONITA MARTINS DA SILVA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor João Martins da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.724/2019 - Concede Pensão Temporária, à EDITH MARTINS DA SILVA , filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente do ex-servidor João Martins da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.755/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DALVA LOPES, cônjuge do ex-servidor José da Paz Coelho Lopes Filho.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.849/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à EVANE VIEIRA RAMOS, cônjuge do ex-servidor Abner Antero de Ávila Ramos.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.864/2019 - Concede pensão, à THEREZA CHRISTINA ARAUJO DE CASTRO, filha solteira, sem cargo público permanente, do ex-servidor Germano de Castro.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.868/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1.098 de 28 de junho de 2013.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.898/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA DO CARMO PEREIRA XAVIER, cônjuge do ex-servidor Francisco Xavier da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.902/2019 - Concede Pensão, a MATHEUS GUILHERME RODRIGUES TOURINHO, filho menor de 21 anos do ex-servidor Nazareno Bastos Tourinho.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.949/2019 - Credencia, a empresa BELL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.958/2019 - Credencia, a empresa RONEY SANTOS RIBEIRO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 3.378/2019 - Designa o Analista Administrativo ARIVALDO MARQUES DE AMORIM e os Analistas em Infraestrutura em Transportes, BRUNO LEZAN BITENCOURT e LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão do RDC.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 54/2019 - Opina pela qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.911/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa GLOBAL MARITIME SERVICE LTDA.
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.912/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
  • 21/05/2019 - Mensagem PR 194/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
  • 22/05/2019 - Mensagem PR 199/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 126/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2009 - Exonera ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JUNIOR do cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2019 - Designa ELZIO VICENTE DA SILVA para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Luiz Carlos Nóbrega Nelson.
  • 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 174/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 336/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS CUGLER MENEGHETTI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 716/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 724/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria ME 225/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MS 432/2019 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.016/2019 - Designa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.017/2019 - Designa o servidor JOSÉ DE RIBAMAR BELFORT FRANCO NETO, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.776/2019 - Exonera FERNANDO ALMEIDA RIOMAR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 20/05/2019 - Portaria SCO/ANATEL/MCTIC 778/2019 - Altera o disposto no art. 1º da Portaria nº 630, de 22 de julho de 2013.
  • 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 195/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 20/05/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 27/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.024725/19-15.
  • 20/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 36/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública MARIA BENEDITA MONTAGNER DE MORAES SARMENTO pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 20/05/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 169/2019 - Nomeia JÚLIA THAYS BECKER CASSEMIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.933/2019 - Efetiva a cessão de empregados públicos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.934/2019 - Efetiva, o exercício dos empregados públicos abaixo relacionados, do quadro deste Ministério da Infraestrutura, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 20/05/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 32/2019 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 124/2019 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-050/GO, por meio de travessia no km 282+018m, em Catalão/GO.
  • 20/05/2019 - Portaria EPL/MI 160/2019 - Exonera CLOVIS MARCELO DIAS BUENO do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNCIA.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 230/2019 - Exonera SIMONE PEREIRA SANTOS, do cargo comissionado de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO, vinculada à ASCOM/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.233/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 244, de 17 de setembro de 2014.
  • 20/05/2019 - Portaria STPC/CGU 1.705/2019 - Subdelega ao Diretor de Prevenção da Corrupção as competências estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 1.911, de 04 de outubro de 2013.
  • 20/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.939/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ADÉLIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANÇA.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 19/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 21/2019 - Nega por unanimidade da votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 22/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 23/2019 - Pedido de vistas, aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.290/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.314/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 147/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 147, de 17 de janeiro de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.283/2019 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.308/2019 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme anexo.
  • 20/05/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 8/2019 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de feijão ( Phaseolus vulgaris ), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidos no México.
  • 20/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RENATA DA COSTA ALFRADIQUE DIAS.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais MRE/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comum de apoio administrativo e operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RESENDE/RJ 2/2018 - Serviços de processamento de roupas hospitalares (nas dependências da contratada), compreendendo as seguintes etapas: pesagem, transporte (coleta e entrega), umectação, pré-lavagem, alvejamento, desinfecção, acabamento (acidulação e amaciamento), calandragem e empacotamento
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/BRASILIA/DF 4/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Prestação de serviços profissionais especializados, não juramentados, de tradução, de versão e de revisão gramatical de textos de conteúdo relacionado à pesquisa científica e agropecuária de alta complexidade, nos idiomas Inglês, Espanhol e Francês, conforme demanda, na quantidade estimada no termo de referência deste Edital, considerando a vigência de 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CRUZEIRODOSUL/AC 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Empresa Especializada para o fornecimento de 6 (seis) refeições diárias (incluindo alimentação infantil - mamadeira e suplementação nutricional - quando houver necessidade.) para atender a demanda da Casa de Apoio do Índio (CASAI) localizada no município de Mâncio Lima, (CASAI) Rio Branco e ( CASAI) Parintins , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CAPES/MEC/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de imunização preventiva contra a gripe, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 1.200 doses de vacina combinada tetravalente contra a influenza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/BELEM/PA 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para estagiários visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para atender demanda da FUNASA/SUEST/PA, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações constantes neste instrumento.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 6/2019 - Eventual aquisição de material de consumo para o laboratório de química do campus Pouso Alegre.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SAOVICENTEDOSUL/RS 8/2019 - Aquisição de medicamentos veterinários
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 10/2019 - O presente pregão tem por objeto a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital, possui oito itens, dividido em cotas de participação, observado o disposto no Decreto Municipal nº 56.475/2015.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PORTALEGRE/RN 12/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de preço para aquisição de brinquedos para estruturação de brinquedoteca na unidade do programa criança feliz, conforme especificações contantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e correlatos
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de Torres de Carregadores Coletivos, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Hipoclorito de Sódio e Soda Cáustica
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - Serviço de manutenção corretiva do painel de indicação MWS-ANALOG TKZ
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 103/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Oftalmologia.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 111/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO - MECÂNICA - FERRAMENTAS, SOLDA, REDES CANALIZADAS A VAPOR E CORREIAS para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COGERH/FORTALEZA/CE 335/2019 - Serviço de ginástica laboral, circuito de treinamento funcional e corrida, prática esportiva de voleibol e pratica esportiva de futebol society para os colaboradores da companhia da COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/AVARE/SP 9.582/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de inspeção, manutenção corretiva, incluindo a substituição de peças, nas catracas e totens Henry, conforme demanda,
  • 20/05/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 28/2019 - Trata o presente Acórdão da análise de recurso administrativo formulado pelo TERMINAL DE ARMAZENAGEM DA PARAÍBA LTDA - TEAPA.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.803/2019 - Promulga o Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, firmado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.
  • 24/05/2019 - Decreto sem Número 23.052.019/2019 - Concede aposentadoria a MÁRCIA LEITE NERY no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 762/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 771/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 595/2019 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 612/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, com sede em Campo Belo (MG).
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.785/2019 - Designa PRISCILLA DE LA PUENTE VAZ SAMPAIO, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria DDPA/SUR-SP/INCRA/MAPA 987/2019 - Exclui, em caráter definitivo o(a) Senhor(a) SUELI COSTA MAURIZ E BENEDITO DE CAMPOS FILHO , referente à Parcela / Fração ideal nº 176, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.266/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4.º da Portaria n. 326 de 28, de junho de 2017.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.872/2019 - Concede pensão vitalícia, à ALDEIDES GOMES ROBERTO, cônjuge do ex-servidor Manoel Roberto de Oliveira.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.011/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HAROLDO BARBOSA FILHO.
  • 24/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.029/2019 - Credencia, a empresa JULIANO LIMA DE OLIVEIRA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 341/2019 - Autoriza a empresa WORLD BRANDS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Balancete EPE/MME 24.052.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
  • 24/05/2019 - Mensagem PR 206/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 581.
  • 24/05/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 137/2018 - Aplica penalidade de advertência.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 747/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 756/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.044/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.053/2019 - Designa o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
  • 23/05/2019 - Portaria MS 3.578/2018 - Dispõe sobre Portaria nº 3.578/GM/MS, de 6 de novembro de 2018.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.795/2019 - Nomeia LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 23/2019 - Retifica a Portaria Nº 23 de 7 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.507/2019 - Dispensa FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria- Presidência, código CGE II, desta Agência.
  • 23/05/2019 - Portaria MTUR 143/2019 - Revoga a Portaria nº 209, de 25 de maio de 2012, que delega competência ao Presidente da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo para a prática de atos de provimento de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis de 1 a 4.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.927/2019 - Concede Pensão Vitalícia, ao Sr. JOÃO DE CASTRO MACIEL, cônjuge da ex-servidora Laurita Borba de Castro Maciel.
  • 23/05/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.568/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2019.
  • 23/05/2019 - Resolução STN/ME 4/2019 - Designa o Coordenador-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM para exercer o papel de Secretaria Executiva do Grupo Estratégico do Comitê de Garantias.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2019 - Credenciamento da Faculdade Dexter (DEXTER), a ser instalada no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 248/2019 - Credenciamento do Centro Universitário São José (UNISJ), por transformação da Faculdade São José (FSJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 249/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 255/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Serra Dourada, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 262/2019 - Credenciamento do Centro Universitário CNEC de Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 268/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 288/2019 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II de Sergipe - DP II Sergipe, com sede no município de Lagarto, no estado de Sergipe.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 297/2019 - Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
  • 23/05/2019 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 4/2019 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete - Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 533/2019 - Indefere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, para implantação dos mercados a seguir como seções na linha Brasília (DF) - Curitiba (PR).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 543/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Ouro e Prata S/A.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 547/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa Auto Viação Progresso S/A.
  • 23/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CLEBER LIMA SILVA.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 77/2019 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor de bebidas alcoólicas.
  • 23/05/2019 - Medida Provisória 883/2019 - Revoga a Medida Provisória nº 866, de 20 de dezembro de 2018, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 139/2019 - Concede, a partir de 16/05/2019, pensão vitalícia a HILTON FERNANDES VIANA, esposo da ex-servidora OLINDA MOURA DE SOUZA VIANA.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.035/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 619/2019 - EXONERA ALKIANA MELO LINHARES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 621/2019 - EXONERA MARTHA RICARDO CORREA BARBOZA MOUTERDE do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 60/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto APODI QUIXERÉ, situado no Município de Quixeré, no Estado do Ceará - CE.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 72/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO DO VALE MIRACATU, situado no Município de Miracatu, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ANTAQ/MI 166/2019 - Dispensa o servidor JEIEL LOYOLA DE FERRY JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1514219, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Belém - UREBL.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.416/2019 - DESIGNA o servidor WANDERSON LOPES DA SILVA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 739-0, CPF nº 452.014.556-20, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.446/2019 - DISPENSA o servidor WAGNER FAUSTINO ALVES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 10-8, CPF nº 647.266.811-68, dos encargos de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.451/2019 - DESIGNA o servidor CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2831-2, CPF nº 909.579.031- 20, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Controle, código FCPE 101.3.
  • 22/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 96/2019 - Autoriza, em caráter opcional, o uso da denominada "caixa de distribuição CAPZ" nas ligações dos taxímetros eletrônicos modelos Smart, Capz Bold, Capz Jimp, Capz Yes, Capz GP 2000 Série Ouro, Capz Série Prata e Capz Expto GP 2005.
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.988/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa AUTO PLACAS IVAI LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 22/05/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 285/2019 - Proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
  • 22/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.330/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) contante(s) no ANEXO.
  • 22/05/2019 - Despacho MS 33/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "Ampliação da oferta de radioterapia para rede pública da região de Campinas" apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 22/05/2019 - Autorização SPDT/ANP/MME 324/2019 - Concede autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
  • 22/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 240/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora JACQUELINE WENDPAP.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/ME 1/2019 - Dispensa a Petrobrás Transporte S/A - Transpetro, do cumprimento de requisitos técnicos e operacionais previstos na Portaria RFB n. 3.518/2011.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 5/2019 - Retifica o Ato Declaratório Executivo N° 5, de 07/05/2019.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/ME 37/2019 - Cancela a habilitação, à pessoa jurídica que menciona, a habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 62/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 69/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 74/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 75/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 78/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 128/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 130/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 133/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número MI 15.052.019/2019 - Retifica o Despacho de 15 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Nomeia GILSON MACHADO GUIMARAES NETO, para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 23/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 25/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Moraes Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 27/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ji-Paranaense (Ascojipa) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 28/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 33/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 41/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tucupi de Arte Cultura e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marituba, Estado do Pará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 46/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Vitorino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitorino, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 335/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria Interministerial MRE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento de diplomas, ementas e histórico escolar por egressos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G de que trata o Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 730/2019 - Redistribui cargos.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.007/2019 - Exonera MAURO LUIZ RABELO, do cargo de Coordenador-Geral.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 829/2019 - Credencia o Município de Coari (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 839/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 852/2019 - Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), e estabelece dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 870/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irineópolis, pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joinville (SC), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Irineópolis (SC).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 891/2019 - Determina O Arquivamento dos autos absolvendo as servidoras ROSANY ALVES DA VEIGA BIANCHINI, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, e ELZA AUXILIADORA DINIZ, aposentada do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 613/2019 - Nomeia ADELIO ALVES PEREIRA, 2º Sgt Ex., para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.785/2019 - Nomeia LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.786/2019 - Nomeia FERNANDO CESAR LORENCINI, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
  • 21/05/2019 - Portaria CREFITO/4R/EFEPL 40/2019 - Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4).
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 44/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público MARCOS ANDRE UCHOA DE ANDRADE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.216/2019 - Designa o servidor EDSON CAMPOS, como responsável pela realização da Conformidade de Registros de Gestão SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Rede Ferroviária Federal S.A.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.392/2019 - Dispensa o servidor LUIZ ALBERTO PAIXÃO, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
  • 21/05/2019 - Portaria PRFN/4R/PGFN/ME 1/2019 - Cancela Certidão de Regularidade Fiscal.
  • 21/05/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 90/2019 - Autoriza a execução do Projeto de Interesse Próprio - PIP referente à ampliação do galpão de truques do sítio de Conselheiro Lafaiete no km 460+000 m, na malha concedida à MRS Logística S.A.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 132/2019 - Autoriza a implantação de iluminação pública na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 137/2019 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Companhia de Concessão Rodoviária Rio-Juiz de Fora (Concer) Concessionária de Rodovias S/A.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 230/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 231/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 1.492/2019 - Credencia, a clínica INSTITUTO DE SAÚDE FATOR HUMANO LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.684/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARILENE FERREIRA SILVA , esposa do ex-servidor José Manoel Pedro da Silva.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.829/2019 - Concede Pensão temporária, à EMILLY MARTINS DE ALMEIDA FERREIRA.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.830/2019 - Concede Pensão temporária, à CLEIDSON KAUAN ALMEIDA SANTANA, menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos do exservidor Antônio Almeida.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.848/2019 - Concede Pensão Vitalicia, à LUZIA RODRIGUES DA COSTA , cônjuge do ex-servidor Getulio Filogonio da Costa.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.948/2019 - Credencia, a empresa XANDELE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.953/2019 - Credencia, a empresa CAFELANDIA AUTOPLACAS LTDA - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 3.374/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO LUIZ SOUTO BENTIM.
  • 21/05/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 4/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Quinta Reunião Plenária.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 55/2019 - Opina pela qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus -Boa Vista no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.910/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SERVIÇOS PORTUÁRIO PINGUIM MAR LTDA.
  • 21/05/2019 - Resolução CNAS/MC 19/2019 - Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  • 21/05/2019 - Mensagem PR 195/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco.
  • 21/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 238/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 21/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 5/2019 - Alfandega a instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado que menciona.
  • 21/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 13/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico relacionado.
  • 21/05/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2019 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos, seus componentes e afins concedidos.
  • 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 176/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 177/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 229/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Bacabal- MA .
  • 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 337/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GEORGIA KARINA MORGENSTERN MILANI, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 339/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 703/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 704/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 711/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 723/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 726/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 131/2019 - Institui o 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.768/2019 - Designa DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Políticas Sociais da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 198/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 41/2019 - Deixa de conhecer o pedido de revisão apresentado pelo Sr. Afrânio Raul Alves de Carvalho.
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.481/2019 - Revoga a alínea "b" do inciso IV do art. 2º da Portaria nº 2.829/SIA, de 11 de setembro de 2018.
  • 20/05/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 31/2019 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa Dumas S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
  • 20/05/2019 - Portaria MI 480/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, a contar do termo final estabelecido pela Portaria nº 452, de 17/4/2019.
  • 20/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.347/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor NELIO GOUVEA GONÇALVES.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.272/2019 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.293/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.312/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.322/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.337/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4337, de 6 de novembro de 2014.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.587/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.587, de 27 de novembro de 2014.
  • 20/05/2019 - Resolução CRG/CGU 1/2019 - Institui o Regimento Interno da Rede de Corregedorias criada pela Portaria CRG/CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.276/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.280/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.286/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.295/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.302/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 20/05/2019 - Mensagem PR 191/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEONARDO BANDEIRA REZENDE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SAOLUIS/MA 1/2019 - Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza, pintura, cartuchos e toners para impressão, material elétricos, ferramentas, pneus e sobressalentes de viaturas para Capitania dos Portos do Maranhão, pelo período de 12 meses.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/RIOBRANCO/AC 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a serem prestados nas dependências da Gerência Executiva em Rio Branco/AC e demais unidades de sua abrangência, nos imóveis indicados no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ALTAMIRA/PA 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/BRASILIA/DF 4/2019 - Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASES ESPECIAIS para a Embrapa Agroenergia, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para prestação do serviço outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/05/2019 - Ato Declaratório Executivo ALF-AIRJ/7RF/ME 4/2019 - Cassa a habilitação de empresa para realizar o despacho aduaneiro de remessas expressas.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JAGUARIAIVA/PR 5/2019 - Aquisição de veículo tipo SUV, conforme especificações do termo de referência do Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/URUCUCA/BA 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de 20 litros cada, em regime de comodato, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/CUIABA/MT 6/2019 - Constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de toners para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas, conforme as especificações e condições gerais contidas no Anexo I (Termo de Referência).
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 10/2018 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (Serviços de Conservação de Áreas Verdes, Gramados e Jardins), com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental, adubo químico, adubo orgânico, forrações, máquinas e equipamentos e pessoal
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 11/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à aquisição de medicamentos de uso geral incluindo medicamentos da Portaria 344/98, com comodato de equipamento, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 11/2019 - O presente EDITAL tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE COPA, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EMATER/PORTOVELHO/RO 13/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à rede Internet Via Rádio ou Fibra Ótica, velocidade mínima de 5 MB para o Centro de Treinamento da EMATER-RO/CENTRER, no município de Ouro Preto D¿Oeste, durante o período de 12 (doze) meses.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 27/2019 - Contratação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho, incluindo a sua coleta e entrega, no âmbito do DTCEA-TRM, DTCEA-CY, DTCEA-SRO, DTCEA-PCO e DTCEA-TNB e CINDACTA I.
  • 20/05/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 32/2019 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35mm, mas inferior a 4,75mm, comumente classificadas nos itens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de peças, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 68/2019 - A presente licitação visa à escolha da PROPOSTA mais vantajosa para o FORNECIMENTO do objeto descrito no TERMO DE REFERÊNCIA e nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO FORNECIMENTO, partes integrantes deste EDITAL.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FORTALEZA/CE 83/2019 - Telefonia movel via satelite, com fornecimento em carater de aluguel de kits de estacoes moveis portateis e acessorios, para uso das equipes de manutencao de linhas de transmissao de teresina
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 140/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS III, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 227/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Materiais de consumo, para atender ás demandas do Convênio n° 720.350/2012 entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, pertecentes ás classes 9105, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAG/FORTALEZA/CE 369/2019 - Serviços de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o Aedes Aegyptis nas áreas internas e externas da SEPLAG e Equipamentos (Centro de Convivência, PAI, CPREV, COPEM e ARQUIVO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.247/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) PLS N° 109/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.804/2019 - Altera o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.805/2019 - Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (28PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
  • 24/05/2019 - Portaria SDA/MAPA 79/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 67, de 5 de novembro de 2018.
  • 24/05/2019 - Portaria FNDE/MEC 282/2019 - Designa o servidor Luís Cláudio da Fonseca Bragança Pinheiro, Diretor de Administração da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - OEI BRA 14/004.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.017/2019 - Nomeia IGOR PARENTE PINTO, para exercer o cargo de Assessor.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.022/2019 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MS 458/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 588/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 620/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG).
  • 24/05/2019 - Portaria CNMP 73/2019 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 627/2019 - Exonera MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA do cargo de Assistente, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/05/2019 - Portaria GC4/CA/MD 855/2019 - declara o caráter militar do empreendimento e das atividades realizadas na área do Aeródromo Militar de Moura, destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.787/2019 - Designa DANIELLE DE SA QUIRINO COSTA, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.270/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Araquari - SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.038/2019 - Credencia, a empresa RONEY SANTOS RIBEIRO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 24/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.042/2019 - Credencia, a empresa GM ESTAMPADORA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 24/05/2019 - Audiência ANTT 5/2019 - Audiência Pública, franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as revisões quinquenais em decorrência de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços em concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.
  • 24/05/2019 - Decisão ANAC/MI 71/2019 - Homologa o resultado processo licitatório veiculado no Edital de Leilão nº 01/2018 e adjudica os respectivos objetos às proponentes vencedoras.
  • 24/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 554/2019 - Audiência Pública Nº 05/2019 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que regulamenta as revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT.
  • 24/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 17/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".
  • 24/05/2019 - Decisão Executiva FBN/MC 18/2019 - Torna público o resultado do Prêmio Camões de 2019, atribuído ao escritor brasileiro Chico Buarque de Hollanda em 21 de maio de 2019, no Brasil.
  • 24/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 257/2008 - Constitui Comissão.
  • 24/05/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 29/2019 - Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela empresa R. S. DE CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 744/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 750/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 751/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.056/2019 - Nomeia o servidor GUSTAVO HENRIQUE TRINDADE DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.787/2019 - Nomeia CHRISTIANO SOUTO PUPPI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.792/2019 - Nomeia FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.793/2019 - Nomeia CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 23/05/2019 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 776/2019 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
  • 23/05/2019 - Portaria TJDFT 911/2019 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 50/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.499/2019 - Designa o servidor SÓCRATES WENDEL PEREIRA BORGES, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 23/05/2019 - Portaria SPO/SE/MJSP 7/2019 - Autoriza a baixa de inscrições dos Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica - CNPJ's que deixaram de integrar a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto à Receita Federal do Brasil.
  • 23/05/2019 - Portaria VALEC/MI 251/2019 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL, vinculado à SUTES/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 23/05/2019 - Portaria SECINT/ME 421/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.526/2019 - Concede pensão Temporária, à TÉRCIA MARIA DE OLIVEIRA, filha inválida do ex-servidor Luiz Felipe de Oliveira.
  • 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 789/2019 - Altera a Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010, que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários, reduzindo o limite máximo do teor de enxofre nos combustíveis marítimos para as embarcações que não dispuserem de sistema de limpeza de gases de escape.
  • 23/05/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.270/2019 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2019 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.570/2019 - Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.846/2019 - Altera a Resolução nº 4.308, de 10 de abril de 2014, que "dispõe sobre a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.919/2019 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 002716-2, de 22/08/2017, lavrado pela Unidade Regional de Fortaleza - UREFT, desta Agência.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 6/2019 - Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 246/2019 - Credenciamento da Faculdade ISEIB de Betim (FISBE), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 261/2019 - Credenciamento da Faculdade Fecomércio Roraima (FACORR), a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 269/2019 - Recurso contra as medidas cautelares impostas à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 273/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 275/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 285/2019 - ecredenciamento da Faculdade de Educação de Costa Rica, com sede no município de Costa Rica, no estado de Mato Grosso do Sul.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 290/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 291/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), com sede no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 292/2019 - Recredenciamento da Faculdade JK Brasília - Samambaia, com sede com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 293/2019 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, iniciados na Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG) e continuados na Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), para conclusão das matérias restantes da graduação.
  • 23/05/2019 - Despacho MS 42/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Programa de capacitação e integração de recursos humanos em pesquisa clínica de grupos cooperativos", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 23/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 236/2019 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 236, de 20 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 244/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 545/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Transporte Coletivo Duarte Ltda.
  • 23/05/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 857/2019 - Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 79/2019 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor de bebidas alcoólicas.
  • 23/05/2019 - Carta-Circular DEORF/DINOR/BACEN/ME 3.950/2019 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 3.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 733/2019 - Designa CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, para exercer a Função Gratificada.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 739/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria MEC 1.012/2019 - Nomeia SORAYA MARIA DE MIRANDA LÔBO MENDES, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MS 449/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.031/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA BASTOS SOARES, Diretora.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.034/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO FABIO COSTA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 622/2019 - NOMEIA DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 59/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COSTA LESTE AEROVILLE, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 61/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÃO LUIZ, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 71/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CAJURU, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 76/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo APARECIDO OSÓRIO DA SILVA, situado no Município de Bariri, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 78/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RIO AZUL, situado no Município de Vila Velha da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso - MT.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 83/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRANCISCO MELLÃO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo- SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 86/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULISTA PLAZA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ANTAQ/MI 165/2019 - Designa o servidor MARCOS GARBE, matrícula SIAPE nº 2240630, para o encargo de substituto do titular da chefia da Unidade Regional de Belém - UREBL.
  • 22/05/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.480/2019 - DISPENSA FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.449/2019 - DESIGNA o servidor RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5363-5, CPF nº 013.789.925-47, para substituir a Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4.
  • 22/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 141/2019 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz, BR-040/RJ.
  • 22/05/2019 - Portaria EPL/MI 164/2011 - Nomeia EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS, CPF: ***.767.138-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DE PORTOS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 22/05/2019 - Portaria Interministerial MEC/ME 232/2019 - Autoriza a contratação de 11 (onze) Profissionais de Nível Superior Especializados, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • 22/05/2019 - Portaria INMETRO/ME 248/2019 - Consulta Pública. Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo, estabelecendo os requisitos obrigatórios de desempenho para a disponibilização destes motores elétricos no mercado nacional. ORIGEM: Inmetro / MDIC.
  • 22/05/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 1.510/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da EPAC - ESCOLA PARAENSE DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 22/05/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 1.514/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ADLER TREINAMENTO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.828/2019 - Concede Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à SUSANA DA SILVA BARBOSA.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.938/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LOURIVAL MOREIRA.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.975/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora KÁTIA CRISTINA DA SILVA GOMES.
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.984/2019 - Atualiza, nos termos do item 14 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, alterada pela Resolução CONTRAN nº 733, de 10 de maio de 2018, o endereço da pessoa jurídica J. L. COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME.
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.987/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa IMPÉRIO DAS PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 22/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.914/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa NAVEGANTES FRETES MARÍTIMOS E APOIO PORTUÁRIO LTDA, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 638/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 646/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 648/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Mensagem PR 198/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.115.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo IRF-SAOSEBASTIAO/8RF/ME 2/2019 - Dispensa a Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados - CNAGA, do cumprimento de requisitos técnicos e operacionais previstos na Portaria RFB n.3.518/2011.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 55/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 66/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 67/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 71/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 21/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 73/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 76/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande Oficial.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Nomeia FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Wlademir Soares Capistrano.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 16/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D'OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 19/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 39/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 318/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 336/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 342/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 728/2019 - Exonera RAFAEL RIBEIRO FAIM, do cargo de Chefe de Serviço.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 770/2019 - Exclui o Município de Olho d'Agua (PB) e inclui Município de Igaracy (PB) na composição de agrupamento de municípios habilitados com Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) com sede no Município de Piancó (PB).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 782/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Agudos do Sul, pertencentes à Regional de Curitiba (PR), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 890/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI dos estabelecimentos hospitalares.
  • 21/05/2019 - Portaria ANP/MME 216/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.783/2019 - Nomeia WISLEY JOÃO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.388/2019 - Dispensa a servidora PATRÍCIA TAVARES DE MATTOS CALDAS, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.389/2019 - Designa o servidor ANDRE LUIS ALBERNAZ MARTINEZ, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.394/2019 - Designa a servidora THIELLY SCHMIDT FURTADO STAHELIN, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 21/05/2019 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 50/2003 - Retifica a Portaria INCRA/SR-01/PA nº 50, de 23 de outubro de 2003.
  • 21/05/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 87/2019 - Autoriza, para fins de regularização, a execução dos Projetos de Interesse Próprio da Concessionária - PIP.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 219/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria MI 484/2019 - Dispensa, MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.
  • 21/05/2019 - Portaria CRG/CGU 1.692/2019 - Revoga a Portaria n.º 1.683, de 27 de junho de 2018.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.832/2019 - Concede pensão, a Nestor Ribeiro Dantas, filho inválido do ex-servidor Nestor Justino Dantas.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.880/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à SHEILA ABRAHÃO MARQUES, cônjuge do ex-servidor Alberto José Marques.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.885/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA FELIX MARINHO BARBOSA, cônjuge do ex-servidor Américo Barbosa.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.962/2019 - Credencia, a empresa AUTO PLACAS STI LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria SR-RS/DNIT/MI 3.391/2019 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, a servidora ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA. Revogada pela Portaria 3503/2019/SR-MT/DNIT/MI  
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.913/2019 - Aprova a proposta de inclusão do tema referente aos acordos operacionais firmados entre Empresas Brasileiras de Navegação - EBNs na navegação de Cabotagem, no âmbito da Agenda Regulatória da ANTAQ relativa ao biênio 2020/2021.
  • 21/05/2019 - Despacho MS 35/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto "reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base" apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 21/05/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 51/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 18/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 134/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.288/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019.
  • 20/05/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 178/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 230/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Codó- MA.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 700/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 709/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 722/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 62/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 20/05/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 168/2019 - Exonera, a pedido, MARIA DIAS CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
  • 20/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.438/2019 - Nomeia JULIA BEATRIZ ANDRADE DO NASCIMENTO ALVES para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.479/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.853/2019 - Dispensa ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Política e Planejamento e Integração da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 20/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 92/2019 - Altera a tabela do item 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de abril de 2015.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 135/2019 - Revoga a Portaria nº 127, de 21 de junho de 2017.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 229/2019 - Exonera ANA MÁRCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, vinculada à PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 236/2019 - Nomeia BRUNO FONTOURA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, vinculado à SUGIF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.246/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Uruará/PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 20/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.403/2019 - Designa a servidora FERNANDA PRISCILA ALVES, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 20/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 25/2019 - Nega aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 728/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 728, de 21 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.273/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.284/2019 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da Matriz.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.311/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.313/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 642, de 14 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 768/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 768, de 28 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.266/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Novartis Pharmaceuticals Corporation.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.268/2019 - Inclui a linha Produtos Estéreis: Soluções parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica na certificação da empresa PHARMACIA & UPJOHN COMPANY LLC, solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.305/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
  • 20/05/2019 - Ata CER/MAPA 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a ATA DA 2ª REUNIÃO DA 5ª TJR-CER/PROAGRO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
  • 20/05/2019 - Mensagem PR 190/2019 - Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de nº 1.321, de 2019.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização e Descupinização, em caráter combativo e preventivo, consistindo na eliminação de todo e qualquer tipo de praga, tais como escorpiões, morcegos e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB e demais unidades de sua abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/URUCUCA/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção e instalação de grades de metalon nas janelas e portas do novo bloco de salas de aulas do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CACERES/MT 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Barbearia para atender ás necessidades do 2° Batalhão de Fronteira, conforme condições, quantidades e excigências estabelecidas neste Edfital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 6/2019 - A contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), e serviço de longa distância nacional (LDN), através da tecnologia mínima 3G ou superior (onde houver disponibilidade), pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 12 (doze) (Chip s habilitados Micro Sim), tendo a obrigatoriedade de substituí-los ambos os chips a cada 12 (doze) meses, oferecendo o serviço de ligações VC1, VC2, VC3 além de serviços de mensagens de texto, tarifa zero, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, para a Câmara Municipal de Buritis, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 48 meses.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/PIRAPORA/MG 6/2019 - Contratação de prestação de serviços de seguro de vida , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no Projeto Básico.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 6/2019 - Aquisição de agua mineral sem gas, potavel de mesa, acondicionada em garrafoes de 20 litros para o IAM
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - Este processo visa a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE A 2019, A FIM DE IMUNIZAR O QUADRO FUNCIONAL NA SEDE E NAS INSPETORIAS DO CREA/RS, COM QUANTIDADE ESTIMADA DE 200 A 280 DOSES, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I, deste edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFGD/MEC/DOURADOS/MS 20/2019 - A presente licitação, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tem como objeto a contratação de serviços continuados, de Locação de Veículos, com motorista, para Viagens Intermunicipais e Interestaduais, visando suprir as necessidades da Universidade, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Geradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 27/2019 - O presente certame licitatório tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS EM PRETO E BRANCO, INCLUINDO SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CONTINUADA, NAS CENTRAIS DE REPROGRAFIA LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E TODOS OS INSUMOS E PEÇAS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE PAPEL conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TABATINGA/AM 29/2018 - Contratação de prestação de serviço de transporte nacional de cargas de materiais sanguíneos (hemoderivados, hemocomponentes e insumos).
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 44/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo e 12 (doze) meses, para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - CÂNULAS E TUBOS para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PMDF/BRASILIA/DF 45/2019 - Registro de preços para futura aquisição de materiais diversos de perícia criminal militar, novos e de primeiro uso, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no anexo A do Termo de Referência, de que trata o Anexo I deste Edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ALECE/FORTALEZA/CE 53/2013 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de material permanente para os serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I Termo de Referência do Edital.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/MEC/SAOPAULO/SP 66/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual de serviço de MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO para o Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos equipamentos das conexões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 68/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a contratação de empresa especializada para atendimento a idosos em situação de acolhimento, com internamento, que apresente equipe técnica habilitada para o referido serviço - Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 93/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de calcário calcítico para utilização por produtores rurais familiares da microbacia Água Vermelha.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 106/2019 - Registro de Preços para aquisição de Acessórios de Cirurgia e Esterilização.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 107/2019 - Registro de Preços para aquisição de Implantes Cocleares-Próteses Auditivas Osteointegradas.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 110/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ETIQUETAS, TONERS E PEÇAS PARA IMPRESSORA para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 138/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ENSURE E ISOSOURCE SOYA, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 157/2019 - A licitação será realizada por item único, Radio Motorola DTR620, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COGERH/FORTALEZA/CE 424/2019 - Serviços de manutenção mecânica incluindo a utilização de equipamentos e materiais para atendimento as estruturas hídricas da COGERH, em todo o EstadO do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.248/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (04) - PLS Nº 004-2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.801/2019 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 769/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 775/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.014/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 983, de 25 de setembro de 2018.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.015/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 700, de 23 de julho de 2018.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 590/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Acre, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 592/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 603/2019 - Inclui membros em equipe de transplante.
  • 24/05/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 170/2019 - Designa PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2127612, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, Código CGE I, desta Agência.
  • 24/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.542/2019 - Designa O DIRETOR RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR, para assumir a presidência da Agência, em virtude de afastamento simultâneo do Diretor-Presidente e do Diretor substituto previamente designado.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.775/2019 - Dispensa VIVIANE DE ANDRADE PEREIRA SANTABAIA, do encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.786/2019 - Designa BRUNO FONSECA REIS, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SFB/MAPA 59/2019 - Subdelega a competência aos Diretores de Concessão Florestal e Monitoramento; Pesquisa e Informação Florestal; e de Cadastro e Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
  • 24/05/2019 - Portaria EMBRATUR/MTUR 81/2019 - Institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 24/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 99/2019 - Aprova o modelo Abastecimento 3/4'', de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Dynexflex.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.912/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LEA FERRAZ RODRIGUES, cônjuge do ex-servidor Haroldo Mendonça Rodrigues.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.954/2019 - Concede Pensão vitalícia, à AURISTELA FERREIRA DA CÂMARA, cônjuge do ex-servidor José Câmara.
  • 24/05/2019 - Portaria SR-MT/DNIT/MI 3.503/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.391, de 17 de maio de 2019.
  • 24/05/2019 - Resolução CODEFAT/ME 833/2019 - Altera a Resolução nº 822, de 3 de dezembro de 2018, que altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.
  • 24/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 76/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 332/2019 - Autoriza a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 335/2019 - Autoriza a empresa TGV DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E IMPORTAÇÃO S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 339/2019 - Autoriza a empresa AXA OIL PETRÓLEO LTDA., a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 245/2019 - Concede Horário Especial de Estudante a Servidor  
  • 23/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.348/2019 - Concede Autorização de Pesca, em caráter precário, para a embarcação "IZADORA I", inscrita no SisRGP sob o número SC-0022060-4 e na autoridade marítima sob o número TIE 443-049195-0, por determinação judicial.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 662/2019 - Retifica a Portaria nº 662, de 14 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 761/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
  • 23/05/2019 - Portaria MEC 1.013/2019 - Nomeia MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA, para exercer o cargo de Assessor.
  • 23/05/2019 - Portaria MS 947/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Doverlândia (GO), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO).
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.054/2019 - Nomeia o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, para ocupar o cargo de Coordenador.
  • 23/05/2019 - Portaria CC/PR 1.788/2019 - Exonera a pedido, HELENA LEÃO COSTA TAPETY do cargo de Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria Normativa MD 30/2019 - Institui a Rede Vitória Régia e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Portaria GC4/CA/MD 849/2019 - declara o caráter militar do empreendimento e das atividades realizadas na área do Aeródromo Militar de Iauaretê, destinado ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
  • 23/05/2019 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 29/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.025186/19- 60.
  • 23/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.540/2019 - Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MI 2.014/2019 - Designa IGOR MATTOS PORDEUS, para o encargo de substituto eventual de Coordenador- Geral, do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
  • 23/05/2019 - Portaria VALEC/MI 249/2019 - Nomeia LAURA COUTO ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, vinculado à ASCOM/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 23/05/2019 - Portaria GAEM/SAR/ANAC/MI 1.527/2019 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1905-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico ZOE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.
  • 23/05/2019 - Resolução CODEFAT/ME 832/2019 - Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, de nº 19965.100586/2019-50, relativa ao exercício de 2018.
  • 23/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.333/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, o recolhimento de todos os lotes dos modelos PES100401, PES100501, PES100502 e PES101801, do produto Sistema Xtremities EasyLock para Micro Fragmentos, registrado em nome da empresa BR Implantes Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.
  • 23/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.341/2019 - Concede prévia anuência ao pedido de patente BR 112016003644-1.
  • 23/05/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2019 - Estabelece os procedimentos simplificados para a fiscalização de produtos hortícolas.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 245/2019 - Credenciamento da Faculdade Paulistana Unidas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 257/2019 - redenciamento da Faculdade de Ensino Integrado, a ser instalada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 265/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 272/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 276/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAÍ), com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 295/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Audiência ANTT 4/2019 - Audiência Pública, com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete - Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.
  • 23/05/2019 - Audiência ANTT 6/2019 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que estabelece procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida
  • 23/05/2019 - Despacho MS 38/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 551/2019 - Defere os parcelamentos listado.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 555/2019 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ATM Viagens e Turismo Ltda (Hélio da Rocha Turismo - ME).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 558/2019 - Indefere o pedido da Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para operar novos mercados.
  • 23/05/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 860/2019 - Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.
  • 23/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 198/2008 - Designa PAULA DENIZE DE PINA PICQUET, como fiscal do Contrato nº 035/2008.
  • 22/05/2019 - Decreto 9.785/2019 - Retifica o DECRETO Nº 9.785, DE 7 DE MAIO DE 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 735/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MS 336/2019 - Retifica a Portaria SE/MS nº 336, de 29 de abril de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria MS 848/2019 - Retifica a Portaria nº 848/GM/MS, de 10 de maio de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria MS 932/2019 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.028/2019 - Designa o servidor LUIS BERNARDO DELGADO BIEBER, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.033/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.039/2019 - Nomeia o servidor DOMINGOS BISPO JUNIOR, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 623/2019 - NOMEIA LORENE DE SA VASCONCELOS para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 52/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto METROPOLITAN CRICIÚMA, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 57/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMAPUÃ, situado no Município de Camapuã, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 58/2019 - Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 64/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ISABELA, situado no Município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso- MT.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 68/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ARIRIBÁ, situado no Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 69/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOÃO DA BARRA, situado no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro - RJ
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 74/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DAS BANDEIRINHAS, situado no Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas Gerais - MG.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 75/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MIGUEL DA CATEQUESE, situado no Município de Nova Andradina, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 77/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA BARRINHA, situado no Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 84/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PORTAL DOS LAGOS, situado no Município de Boituva, no Estado de São Paulo- SP.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 87/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBEROSTAR PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA.
  • 22/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 41/2019 - Retifica a Portaria nº 41, de 20 de maio de 2019.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.415/2019 - DISPENSA o servidor ROBERTO RIBEIRO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 114-7, CPF nº 409.920.557-68, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
  • 22/05/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 1.515/2019 - Autoriza a alteração da razão social da MARTINS AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., para VELAIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA..
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.983/2019 - Atualiza, nos termos do item 14 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, alterada pela Resolução CONTRAN nº 733, de 10 de maio de 2018, o endereço da pessoa jurídica MOURA PLACAS LTDA - ME
  • 22/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.985/2019 - Atualiza, nos termos do item 14 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 729, de 6 de março de 2018, alterada pela Resolução CONTRAN nº 733, de 10 de maio de 2018, o endereço da pessoa jurídica RF PLACAS EIRELI - ME.
  • 22/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.402/2019 - Concede aposentadoria voluntária a servidora LOURDES JUNQUEIRA PAIVA, matrículas DNIT nº 2603-4 e SIAPE nº 844041, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário.
  • 22/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.329/2019 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642, de 10 de março de 2017.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 639/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração do prazo de validade da regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 645/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 323/2019 - Autoriza a empresa GLENCORE DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 22/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 40/2008 - Designa GENILSON QUEIROZ RODRIGUES, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 081/2007.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 63/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 83/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 22/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 93/2008 - Designa KARLYSON NAZARÉ SANTANA, como substituto de Fiscal do Contrato Administrativo nº 024/2006.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 131/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Designa JULIO MARIA RODRIGUES para acompanhar ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 17/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania - ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 22/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Ola FM Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranapuã, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 38/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 334/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA FAUCZ MUNHOZ DA CUNHA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 780/2019 - Renova a Qualificação de Unidades de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado dos Municípios de Arara (PB), Aroeiras (PB) e Caturité (PB), pertencentes a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 877/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
  • 21/05/2019 - Portaria INTI/CC/PR 22/2019 - Retifica a Portaria nº 22, de 9 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria IN/CC/PR 136/2019 - Altera a Portaria nº 166, de 14 de maio de 2018.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 612/2019 - Designa CIDALIA GOMES SANT'ANA para a exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 615/2019 - Designa JULIANA MAURO CAPITA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 43/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público LUCIANO RAMOS DE LUCENA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MI 2.000/2019 - Dispensa MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, da Função Gratificada - FGR - 3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 126/2019 - Autoriza a implantação de travessias para Linhas de Transmissão em 345Kv na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 213/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 215/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 223/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 224/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 225/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.490/2019 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.844/2019 - Revoga a Portaria COGEP nº 3.729, de 20/11/2018.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.867/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA ALVES DE SOUSA, cônjuge do ex-servidor Francisco Batista de Sousa.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.901/2019 - Concede Pensão Vitalícia à MARIA LÚCIA DA CRUZ MARTINS, cônjuge do ex-servidor Wilson Martins.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.918/2019 - Concede pensão temporária, à MARIA VITALINA RAMOS, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público do ex-servidor Virgilio Ferreira Ramos.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.947/2019 - Credencia, a empresa VALENTE PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 21/05/2019 - Portaria DEATI/BACEN/ME 102.938/2019 - Delega atribuições no âmbito do Departamento de Atendimento Institucional - Deati.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 56/2019 - Opina pela qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
  • 21/05/2019 - Instrução Normativa CRG/CGU 8/2019 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017.
  • 21/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Retifica a DESPACHO Nº 69, DE 7 DE MAIO DE 2019.
  • 21/05/2019 - Consulta Pública MS 23/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 21/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 315/2019 - Autoriza a empresa ZEMA CIA DE PETRÓLEO, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos.
  • 21/05/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 9/2019 - Dispõe sobre a Prestação de serviço de acesso a base de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta de CPF E CNPJ - fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).
  • 21/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 14/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".
  • 21/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 15/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET-PC".
  • 21/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 16/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CABOS ÓPTICOS.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 33/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Ato 8R/TRT 178/2019 - Revoga o Ato nº 453/2016.
  • 20/05/2019 - Decreto 9.795/2019 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2019 - Nomeia JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2019 - Concede aposentadoria a BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  • 20/05/2019 - Portaria SESU/MEC 18/2019 - Designa os Membros da Secretaria de Educação Superior -SESu.
  • 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 231/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 311/2019 - Retifica a Portaria nº 311, de 22 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Portaria EBSERH/MEC 335/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TSUKIYO OBU KAMOI, empregado público ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 702/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 708/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 712/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 715/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 725/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 354/2019 - Concede Pensão, cota integral, à HENRIETTE LAGE JUNQUEIRA, viúva do ex-servidor LUIZ HENRIQUE JUNQUEIRA.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2019 - Designa a representação da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, celebrado entre o Ministério da Saúde, Ministério da Economia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.023/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.024/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARLA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria FUNASA/MS 4.262/2019 - Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo 6º.-A, §2º. da Portaria nº 1.581 de 1º. de junho de 2018 do Ministério da Saúde.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.771/2019 - Nomeia BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.772/2019 - Exonera MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO do cargo de Secretária Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.774/2019 - Exonera a pedido, ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.777/2019 - Exonera LIGIA MARIA SCHERER do cargo de Diretora do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
  • 20/05/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 405/2019 - Aplica à pessoa jurídica André Luiz Domingues Alves - Perfuração de Poços de Água, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.473/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia (código identificador de aeródromo - CIAD: RO0002), em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 131/2019 - Autoriza a travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SC, no km 001+349m, em Mafra/SC, de interesse da Telefônica Brasil S/A.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 235/2019 - Nomeia BRUNO FONTOURA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA, vinculado à SUGIF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 238/2019 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, para exercer interinamente o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE TERMINAIS E SUBCONCESSÕES, vinculado à SUTES/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria MI 481/2019 - Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura a descentralizar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil reais).
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.315/2019 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.324/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 784/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 784, de 28 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.082/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.082, de 25 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.279/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.297/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.298/2019 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 794, de 28 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.307/2019 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
  • 20/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO VICENTE JANCZURA.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Aquisição de materiais e insumos de Lavanderia Hospitalar
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CRC/BRASILIA/DF 2/2019 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando o fornecimento de produtos e serviços referentes à organização dos eventos do CRCDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da rampa de aderência para instrução de escalada do 11° Batalhão de Infantaria de Montanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CODESP/SANTOS/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria técnica à fiscalização no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras do cais da Ilha Barnabé - Margem Esquerda do Porto de Santos, pelo prazo de execução de até 18 (dezoito) meses e prazo de vigência de 21 (vinte e um) meses, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do INSS administrados pela Gerência Executiva do INSS em Campo Grande, com fornecimento de mão de obra, peças e demais componentes necessários ao correto funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NITEROI/RJ 5/2019 - Possível aquisição de material de consumo para atender o Setor de Aprovisionameto do Centro de Instrução de Operações Especiais.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando à aquisição de material de saúde à Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais INT/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos químicos para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/RIOBRANCO/AC 7/2019 - Constitui objeto do presente termo a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/BRASILIA/DF 8/2019 - Adquirir medicamentos padronizados para o Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (SFH-HNBra), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOAOPESSOA/PB 8/2018 - Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/NATAL/RN 10/2019 - A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de serviços de confecção e instalação de placas de identificação para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMBORIU/SC 10/2019 - Aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/CURITIBA/PR 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de associação e/ou cooperativa de prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI na cidade de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba, que fornecer o maior desconto sobre o faturamento mensal, respeitando taxas aplicadas no decreto municipal vigente da URBS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 6R/CRN/RECIFE/PE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de móveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AL/NATAL/RN 13/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material e equipamentos necessários ao uso da Assembleia Legislativa do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de material promocional personalizado com a logomarca do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen para divulgação e distribuição no Congresso do Conselho Internacional de Enfermagem 2019 - International Council of Nurses (ICN), conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e/ou fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas leves, equipamentos, reboques, tratores, máquinas de terraplanagem e seus implementos, para atender as viaturas pertencentes ao Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no TR.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CONIMS/PATOBRANCO/PR 23/2019 - Aquisição de aparelhos, utensílios e equipamentos de odontologia, destinados aos municípios de chopinzinho/pr, honório serpa/pr, itapejara d¿oeste/pr, saudade do iguaçu/pr e vitorino/pr conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BRB/BRASILIA/DF 26/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuro fornecimento de dispositivos de armazenamento de chaves criptográficas e certificado digital para pessoa física (e-CPF), jurídica (e-CNPJ) e para servidor de rede na hierarquia da ICP-Brasil com garantia para o BRB - Banco de Brasília S/A., conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de algemas para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/SAOPAULO/SP 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico para divulgação de processos de Seleção de discentes para os cursos Técnicos de Nível Médio do IFSP, para ingresso no 1º semestre de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital na Tabela 01 do Termo de Referência.
  • 20/05/2019 - Ato TNU/CJF/STJ 46/2019 - Intima as partes e os advogados dos processos indicados, para que efetuassem o cadastramento no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho do corrente ano.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - Fornecimento e instalação de portas especiais do prédio de monitoração de rejeitos - PMR.
  • 20/05/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 72/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 74/2019 - Aquisição de DEIONIZADORES AUTOMÁTICOS para aplicação nas casas de força do CINDACTA I e unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de móveis para as secretarias de Turismo e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 142/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - SWAB, UREASE E DEXTROSE, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 407/2019 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais pertencentes ao Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.246/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (6) - PLS N° 241/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.199/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (19) - PLS Nº 096/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.799/2019 - Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 765/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 768/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 772/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 773/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.016/2019 - Exonera ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI, do cargo de Assessor.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MS 457/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 589/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 629/2019 - Nomeia ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
  • 24/05/2019 - Portaria MCTIC 2.445/2019 - Altera a Portaria nº 6.543/2017/SEI-MCTIC, de 09 de novembro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS.
  • 24/05/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 203/2019 - Cria a área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.783/2019 - Designa DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.784/2019 - Designa KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, para o encargo de substituta eventual de Coordenador- Geral, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 1.997/2019 - Designa EDUARDO CALDAS ROSSI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficado exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 2.009/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), nível intermediário, órgão setorial, à servidora JANE SILVA DAMASCENO.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 2.010/2019 - Dispensa EDUARDO CALDAS ROSSI, do encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.274/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bom Retiro - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.930/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à LAURA OLIVEIRA DE ATAIDE, cônjuge do ex-servidor Antonio Pedro Teixeira de Ataide.
  • 24/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.608/2019 - Designa o servidor THIAGO PATSON GOMES DE MELO, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
  • 24/05/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 511/2019 - Retifica a Resolução nº 511, de 7 de dezembro de 2018.
  • 24/05/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 563/2019 - Retifica a Resolução Normativa CFA Nº 563, de 26/04/2019.
  • 24/05/2019 - Resolução STN/ME 5/2019 - Define os prazos e requisitos mínimos a serem observados pela Secretaria do Tesouro Nacional para fins de manifestação acerca de pleitos pautados em reuniões da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX de interesse de estados, Distrito Federal e municípios e respectivas empresas estatais não dependentes para a realização de novas operações de crédito externo com garantia da União.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 333/2019 - Autoriza a empresa REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 24/05/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 343/2019 - Autoriza a empresa BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
  • 24/05/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 53/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 24/05/2019 - Extrato de Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 20/2019 - Contratação de 03 (três) inscrições para participação no evento Global Public Transport Summit Stockholm - 2019 , a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2019, em Estocolmo/Suécia, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico da contratação
  • 24/05/2019 - Acórdão ANTAQ/MI 30/2019 - Trata o presente Acórdão de comunicação de fato relevante da empresa LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A sobre o cancelamento das ordens de serviço relativas à construção das embarcações de cascos EI-506, EI-507 e EI-508.
  • 23/05/2019 - Decreto sem Número 22.052.019/2019 - Designa a seguinte comitiva para acompanhar o Vice-Presidente em visita oficial à República Popular da China.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 743/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 749/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 753/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 754/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 758/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 760/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
  • 23/05/2019 - Portaria ME 235/2019 - Fica delegada competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Economia para gerir os recursos, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.043/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria CNJ 81/2019 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.492/2019 - Designa s integrantes da 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto ao DNIT.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.951/2019 - Concede Pensão Temporária, à MARLENE DE FÁTIMA WENDT, filha inválida do ex-servidor Osvaldo Wendt.
  • 23/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.969/2019 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa NEXXPAGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
  • 23/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.005/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
  • 23/05/2019 - Resolução ANP/MME 786/2019 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de abril de 2019.
  • 23/05/2019 - Resolução CFO/EFEPL 204/2019 - Altera as alíneas do art. 2º da Resolução CFO- 163/2015.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.924/2019 - Extingue o Processo nº 50300.000073/2013-18 por exaurimento de finalidade.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.927/2019 - Conhece da comunicação efetuada pela empresa ADONAI QUÍMICA S/A, titular do Contrato de Arrendamento PRES nº 003/98.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.928/2019 - Conhece da consulta formulada pela COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA.
  • 23/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.332/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 254/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim, a ser instalada no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 260/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Coari (FAMETRO), a ser instalada no município de Coari, no estado do Amazonas.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 278/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho (FAEC-PVH), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 281/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Ipanema, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 534/2019 - Indefere o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda, para implantação da linha Passo Fundo (RS) - Chapecó (SC), via Erechim (RS).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 536/2019 - Audiência Pública Nº 04/2019 - Submete à Audiência Pública, proposta de Resolução com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 537/2019 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa M & R Turismo Ltda, pelo prazo de 3 (três) anos.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 550/2019 - Defere o pedido de transferência da empresa da Expresso Guanabara S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para Consórcio Federal de Transportes.
  • 23/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CLEMENTINO RODRIGUES VERAS NETO.
  • 23/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 6/2019 - Altera o ADE SRRF09 nº 67, de 16 de dezembro de 2008, com a redação que lhe foi dada pelo ADE SRRF09 nº 15, de 7 de agosto de 2014, para prorrogar o prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá
  • 23/05/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.942/2019 - Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
  • 22/05/2019 - Portaria MEC 1.011/2019 - Exonera ALINE MATOS BARBOSA, do cargo de Gerente de Projeto.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.029/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.032/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.037/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 56/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO HAMBURGO, situado no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul - RS
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 65/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PATROL, situado no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão- MA.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 80/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JAD, situado no Município de Santa Rita do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.  
  • 22/05/2019 - Portaria ANTAQ/MI 156/2019 - Exonera o servidor MARCOS FABRÍCIO DE SOUZA ALEIXO, matrícula SIAPE nº 1512907, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
  • 22/05/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 331/2019 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 403,400.00 (quatrocentos e três mil e quatrocentos dólares norteamericanos) para o produto BASE PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - Cód. Suframa 0654.
  • 22/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.452/2019 - DESIGNA o servidor JILBERGLEI VIEIRA MEDEIROS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5253-1, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3.
  • 22/05/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.361/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Provisória da SUSEP e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.569/2019 - Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Instrução SUSEP/ME 101/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 4.
  • 22/05/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 226/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de março de 2019.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 643/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 647/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 22.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 3/2019 - Retifica o Ato Declaratório Executivo N° 3, de 07/05/2019.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 54/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 61/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 72/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 22/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/ME 74/2019 - Cancela a habilitação para Operar o Regime Especial (Reidi) da pessoa jurídica que menciona. O cancelamento da habilitação implica no cancelamento automático das co-habilitações a ela vinculadas.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 75/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Admite, na Ordem do Mérito Naval.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Nomeia SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ulisses Rabaneda dos Santos.
  • 21/05/2019 - Decreto sem Número 20.052.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 9 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 29/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JACUIZINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 36/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIRI DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 40/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uirapuru, Estado de Goiás.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 42/2019 - Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 339/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 729/2019 - Redistribui cargos.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.003/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.003, de 16 de maio de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria MEC 1.010/2019 - Fica homologado o Parecer nº 644/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 21/05/2019 - Portaria SAS/MS 465/2019 - Retifica a Portaria nº 465/SAS/MS, de 5 de Abril de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 777/2019 - Desabilita a Santa Casa de Santo Amaro como Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestante de Alto Risco e estabelece a dedução dos recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Município de São Paulo.
  • 21/05/2019 - Portaria MS 779/2019 - Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Camaragibe (PE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.779/2019 - Nomeia FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.782/2019 - Nomeia MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, para exercer o cargo de Diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 41/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério do Estado da Educação.
  • 21/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.509/2019 - Desliga o membro titular AUGUSTO FONSECA DA COSTA, representante do segmento dos usuários de serviços aéreos, do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 127/2019 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 222/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 232/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria INMETRO/ME 239/2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 20, de 15 de fevereiro de 2017, que aprova a Regulamentação Técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária.
  • 21/05/2019 - Portaria VALEC/MI 242/2019 - Nomeia KARINE MARTINS BORGES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE JURÍDICO DE CONTENCIOSO, vinculado à ASJUR/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 21/05/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.496/2019 - Considera heliponto privado homologado e aberto ao tráfego aéreo .
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.850/2019 - Concede Pensão Vitalicia à ANA MAXIMA DOS ANJOS, Cônjuge do ex-servidor Erasmo Egidio dos Anjos.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.873/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ROSENI GONÇALVES CRUZ, cônjuge do ex-servidor Gerso Antonio Cruz.
  • 21/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.907/2019 - Altera a Portaria nº 1846 de 09/05/2019.
  • 21/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.959/2019 - Credencia, a empresa SHOPPING DAS PLACAS EIREL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 53/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para a execução por meio de contratos de parceria.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 57/2019 - Recomenda a inclusão da participação acionária minoritária detida pela União no capital social do IRBBrasil Resseguros S.A. e das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 59/2019 - Opina favoravelmente à instituição da política federal para estruturação de projetos de infraestrutura por meio de parcerias em empreendimentos públicos federais e para a desestatização e à instituição da política de fomento a parcerias em empreendimentos públicos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e dá outras providências.
  • 21/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.909/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual GLAUCIVALDO SOUZA DA SILVA.
  • 21/05/2019 - Mensagem PR 196/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Romênia.
  • 21/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ VICENTE SANTINI.
  • 21/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 236/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 008/2019.
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 9/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VARGINHA/6RF/ME 18/2019 - Declara restabelecida a validade do Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) .
  • 21/05/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 21.052.019/2019 - Notifica a sociedade empresária VIAÇÃO PARANAÍBA LIMITADA da realização de Fiscalização Econômico-Financeira 2019, nos autos do processo n° 50500.313932/2019-75.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2019 - Designa CELSON BARROS COUTINHO MENDES, SAULO COSTA DA FONSECA, WILLIAN ELORZA e MANOEL HERMIDA LAGE para participar de visita de verificação da adequação técnica de armas de fogo.
  • 20/05/2019 - Portaria SERES/MEC 232/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 697/2019 - Designa DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 710/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 720/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SGTES/MS 63/2019 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
  • 20/05/2019 - Portaria MS 874/2019 - Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
  • 20/05/2019 - Portaria MS 941/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 919/GM/MS, de 14 de maio de 2019.
  • 20/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.020/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 20/05/2019 - Portaria MD 2.196/2019 - Promove personalidades civis e estrangeira, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval.
  • 20/05/2019 - Portaria MD 2.199/2019 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, militares das Forças Auxiliares e as personalidades civis e estrangeiras.
  • 20/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 38/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público RODOLFO ANTONIO DE MOURA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.854/2019 - Designa ROBERTO ZAIDAN, servidor do quadro de pessoal desta pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Política e Planejamento e Integração da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.917/2019 - Nomeia ELIZETE HANEMANN BELUCI, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 20/05/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 89/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea no km 893+500 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Patrocínio/MG.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 138/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 381/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Autopista Fernão Dias S/A.
  • 20/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 139/2019 - Autoriza a implantação de travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no Km 027+213m, no Município de Joinville/SC, de interesse da Algar Soluções em TIC S/A.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 234/2019 - Nomeia ERASMO VERISSIMO DE CASTRO SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL, vinculado à PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria VALEC/MI 237/2019 - Nomeia LAURA COUTO ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO, vinculada à ASCOM/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 20/05/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.483/2019 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 20/05/2019 - Resolução CIT/MS 44/2019 - Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 864/2019 - Retifica a Resolução - nº 864, de 11 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.069/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.069, de 25 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.287/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.327/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.328/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 20/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.908/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, de 16 de julho de 2009.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 537/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 537, de 28 de fevereiro de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.263/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.270/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.282/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.300/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.309/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 20/05/2019 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 73/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 20/05/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 309/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FÁTIMA DO SUL AGRO ENERGÉTICA S.A. - ÁLCOOL E AÇÚCAR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
  • 20/05/2019 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 20.052.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE ABRIL DE 2019.
  • 20/05/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE GOMES BARROS.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e contínuo, para atender a Conab/RS, conforme especificações constante neste edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CODESP/SANTOS/SP 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a execução de obras e serviços de recuperação estrutural do cais e dolfins existentes, contenção de talude, instalação de passarelas metálicas e construção de um dolfim de amarração, na Ilha Barnabé ¿ Margem Esquerda do Porto de Santos, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de organização de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de serviço de emissão de certificado digital com Token A3
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNAI/MMFDH/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais, por demanda, visando à manutenção predial do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/GOIAS/GO 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo/expediente e cartuchos de toner coloridos, visando abastecer o almoxarifado da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FBN/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, nas dependências do Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional, Casa da Leitura e do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando a Contratação do Remanescente da Construção do Estacionamento de Entrada do 3º BIS, em Barcelos/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/FORTALEZA/CE 7/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de gases especiais com locação de cilindros para a Embrapa Agroindústria Tropical, com fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SACOS PLÁSTICOS PARA DESCARTE DE RESIDOS DE LABORATÓRIO COM RISCO BIOLOGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 9/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa para emissão de Apólice de Seguro do Edifício Matarazzo contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vidros, vendaval e fumaça, impacto de veículos aéreos e terrestres, tumulto e responsabilidade civil, por um período de 12 (doze) meses, conforme ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 18/2019 - Contratação de sistema para operacionalização, gestão, controle, escrituração e contabilidade da carteira de títulos e valores mobiliários do BANESTES (renda fixa e derivativos) e de seus clientes em custódia (custódia qualificada); incluindo os serviços de manutenção e suporte técnico ao referido sistema
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CACERES/MT 29/2019 - Registros de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de KIT DE ESCOVAÇÃO e MODELO ANATOMICO HUMANO - BOCA para atender as necessidades da Equipe de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 32/2019 - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática (Implementação e Manutenção da Redesim), de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 32/2019 - A presente licitação tem por objeto a Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de pneus diversos e câmaras de ar 2, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).  
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 43/2019 - O presente termo de referência tem por objeto a prestação continuada de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustível e serviços de limpeza para atender necessidade do HUJM sobre os veículos, conforme as seguintes características técnicas constantes no Termo de Referência.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/TERESINA/PI 45/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de PAPÉIS PARA ELETROCARDIÓGRAFO, PAPEL VÍDEO IMPRESSÃO E FILMES RADIOLÓGICOS para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí ¿ HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 94/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a Aquisição de caminhão com carroceria fechada tipo furgão baú, novo, 0 km para transporte de materiais do tipo volumoso eventuais bens móveis da Municipalidade.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 108/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Estesiômetro - Kit para teste de sensibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde.
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 141/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR, PARA EVISCERAÇÃO - MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA - PULSEIRA, IDENTIFICAÇÃO, INFANTIL, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 24/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 143/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: EUCALIPTOL, HEMOSTÁTICO LOCAL, PORTA AMÁLGAMA E ARCO DE OSTBY ADULTO E INFTANTIL, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 151/2018 - Serviços de controle de qualidade, levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga e plano de radioproteção de dois equipamentos de Raio-X portátil da marca Intecal modelo CR-7 100ma/90kv; um equipamento de Raio-X fixo da marca INTECAL modelo 800ma/125kv; um equipamento de Raio-X fixo da marca SIEMENS modelo Multix B 500 ma; um equipamento de Raio-X odontológico periapical, da marca PROCION Modelo Ion 70X coluna móvel; um equipamento de Raio-X odontológico periapical, da marca GNATUS Modelo Timer 70C; doze equipamentos de Raio-X odontológico periapical, da marca DABI ATLANTE Modelo Spectro 70X Eletronic; um equipamento de mamografia da marca SIEMENS modelo MAMMOMAT 1000; um equipamento de tomografia computadorizada da marca GE modelo BRIVO 385, 16 canais; um equipamento de radiografia odontológica, da marca DABI ATLANTE Modelo Eagle 3D
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 386/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.596/2018 - Aquisição de Material para serviços de manutenção elétrica no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS e anexos e que serão executados sob os cuidados do Setor de Manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
  • 24/05/2019 - Decreto 9.800/2019 - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
  • 24/05/2019 - Decreto sem Número 23.052.019/2019 - Concede aposentadoria a KARINA SARAIVA CUNHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho e com proventos deste.
  • 24/05/2019 - Decreto sem Número 23.052.019/2019 - Nomeia DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Professor da Universidade Federal de Viçosa, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 24/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.288/2019 - Retifica a Portaria Nº 2288, DE 17 DE MAIO DE 2019.
  • 24/05/2019 - Portaria SAP/MAPA 2.372/2019 - Cancelar Licença de Pescador Profissional inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 17, da Instrução Normativa nº 6 de 29 de junho de 2012.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 764/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MEC 776/2019 - Redistribui cargos.
  • 24/05/2019 - Portaria MEC 1.018/2019 - Designa ANTONIO CORREA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 579/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS)..
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 581/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 606/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 607/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira (SP).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 613/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS).
  • 24/05/2019 - Portaria SAS/MS 614/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 24/05/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.786/2019 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
  • 24/05/2019 - Portaria CJF/STJ 270/2019 - Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo vago do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
  • 24/05/2019 - Portaria SE/MI 2.007/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC), nível superior, órgão setorial, ao servidor EDUARDO CALDAS ROSSI.
  • 24/05/2019 - Portaria DDPA/SUR-SP/INCRA/MAPA 986/2019 - Exclui, em caráter definitivo, os Senhores MARILZA DA SILVA E REGINALDO DE SOUZA DAMACENO, referente à Parcela nº 12, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS.
  • 24/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.261/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eldorado do Carajás - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.877/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE PINHO, companheira do exservidor Luiz Gonsaga do Nascimento.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.936/2019 - Altera o exercício da empregada pública MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DE LACERDA, ocupante do emprego de Assistente Gráfico, do quadro deste Ministério da Infraestrutura, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no estado do Rio de Janeiro.
  • 24/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.943/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ISA DE CASTRO DIAS, cônjuge do ex-servidor Raimundo Dias Irmão.
  • 24/05/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 2.037/2019 - Credencia, a empresa GOLD PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 24/05/2019 - Portaria SR-MT/DNIT/MI 3.543/2019 - Designa a servidora RITA DE CASSIA DE FRANÇA FERRAZ, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no Sistema SIAFI, no âmbito desta Superintendência.
  • 24/05/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 18/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único".
  • 24/05/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 77/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 24/05/2019 - Portaria SUAFI/ANTT/MT 267/2008 - Designa MANUEL RICARDO SIMÃO, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 044/2008.
  • 23/05/2019 - Decreto 9.798/2019 - Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 741/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 742/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 745/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 752/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/MEC 755/2019 - Redistribui cargos.
  • 23/05/2019 - Portaria CAJIS/ANVISA/MS 2/2019 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Tocantins, a competência para julgamento, pelo prazo de um ano, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito da Região Norte
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.046/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.047/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.049/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 23/05/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.055/2019 - Nomeia o servidor FÁBIO GAMA ALCURI, para ocupar o cargo de Assessor.
  • 23/05/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 72/2019 - Designa os servidores públicos responsáveis pela catalogação, revisão e administração da Base de Gestão do Conhecimento da Intervenção Federal na Área de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
  • 23/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 624/2019 - Nomeia CARINA ADRIANO MACHADO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação- Geral de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 23/05/2019 - Portaria CNEN/MCTIC 25/2019 - Institui o Plano de Ação relativo ao controle regulatório sobre a Barragem de Rejeitos da UTM-Caldas O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 45/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público ALISSON CHARLES FAGUNDES DE MELO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 23/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 46/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública RENATA LYRA CALIFE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União - AGU.
  • 23/05/2019 - Portaria ANAC/MI 1.508/2019 - Designa TIAGO CUNICO CAMARA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Presidência, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
  • 23/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.528/2019 - Outorga à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a condição de Agente de Carga Aérea Acreditado.
  • 23/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.921/2019 - Concede Pensão temporária, à FRANCISCO MARCELINO DA SILVA , filho inválido do ex-servidor Ataíde Marcelino da Silva.
  • 23/05/2019 - Resolução CSDPU/DPU 149/2019 - Os usuários dos serviços da DPU deverão ser preferencialmente comunicados de atos processuais e notificados a comparecerem aos setores de assistência jurídica da DPU (setor de atendimento) por mensagens eletrônicas (Whatsapp ou similar), correio eletrônico (e-mail) ou por telefone.
  • 23/05/2019 - Resolução CSDPU/DPU 150/2019 - Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências.
  • 23/05/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 513/2019 - Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.917/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa ZEMAX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.918/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do microempreendedor individual ODJANIO ALVES DE OLIVEIRA.
  • 23/05/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.921/2019 - Declara extinto o Processo nº 50300.015112/2018-96, uma vez que o objeto da decisão se tornou prejudicado por fato superveniente.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 241/2019 - Credenciamento da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2019 - Credenciamento da Faculdade Educacional Millennium (FAMIL), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • 23/05/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 274/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 23/05/2019 - Despacho MS 37/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
  • 23/05/2019 - Despacho MS 39/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
  • 23/05/2019 - Despacho ANVISA/MS 75/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
  • 23/05/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.274/2019 - Decide sobre os recurso a especificado.
  • 23/05/2019 - Aviso de Audiência Pública DG/ANTT/MI 6/2019 - Comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução.
  • 23/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 234/2019 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 234, de 15 de maio de 2019.
  • 23/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 243/2019 - Concede licença capacitação a servidora.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 535/2019 - Indefere o pedido da empresa Viação Nacional S/A, para a implantação da linha Salvador (BA) - Jequitinhonha (MG).
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 542/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JBL Turismo Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 553/2019 - Conhece do Pedido de Reconsideração da empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda.
  • 23/05/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 561/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 23/05/2019 - Circular VIFUG/CEF/ME 858/2019 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
  • 22/05/2019 - Decreto 9.797/2019 - Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 138/2019 - Concede, a partir de 08/04/2019, pensão vitalícia a MARIA LEÃO DE CARVALHO, esposa do ex-servidor CLAUDIO JOSÉ ALVES GOMES DA SILVA.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 736/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/MEC 737/2019 - Redistribui cargos.
  • 22/05/2019 - Portaria MS 946/2019 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 4.257/GM/MS, de 27 de dezembro de 2018.
  • 22/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 617/2019 - EXONERA, a pedido, INOILSON QUEIROZ do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 55/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BEIRA RIO, situado no Município de Itaúba, no Estado do Mato Grosso - MT.
  • 22/05/2019 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 85/2019 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FEDERACÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.420/2019 - DESIGNA o servidor JOSÉ MAURÍCIO MEDEIROS COSTA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5630-8, CPF nº 384.311.814-00, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1.
  • 22/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.422/2019 - DISPENSA, a pedido, a servidora VIRGINIA LUIZ CERQUEIRA SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes.
  • 22/05/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.826/2019 - Concede Pensão Vitalícia, nos termos do art. 5º inciso I alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à TEREZA DA SILVA BARBOSA.
  • 22/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.399/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ETEVALDO SOUZA REIS, matrículas DNIT nº 537-1 e SIAPE nº 843953, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário.
  • 22/05/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.847/2019 - Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC; e dá outras providências.
  • 22/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.331/2019 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 2.079, de 2 de agosto de 2018.
  • 22/05/2019 - Instrução SUSEP/ME 98/2019 - Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 29/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 22/05/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 74/2019 - Determino a sua publicação.
  • 22/05/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 649/2019 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
  • 23/05/2019 - Mensagem PR 200/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 883, de 22 de maio de 2019.
  • 22/05/2019 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 20.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores FRANCISVAL DIAS MENDES.
  • 20/05/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 77/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas, para ciência da manutenção da penalidade multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 127/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 22/05/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 132/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 21/05/2019 - Decreto 9.796/2019 - Institui o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação para o monitoramento e a avaliação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 32/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGUANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
  • 21/05/2019 - Decreto Legislativo CN 47/2019 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 338/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria MAPA 340/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MEC 731/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás (UFGO).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 784/2019 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
  • 21/05/2019 - Portaria MS 850/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do anexo da Portaria nº 133/GM/MS, de 28 de janeiro de 2019.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/CC/PR 614/2019 - Designa DANIEL GONÇALVES VIANA para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 21/05/2019 - Portaria CC/PR 1.780/2019 - Exonera CLAUDIO DUTRA CRESPO do cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 21/05/2019 - Portaria MD 2.217/2019 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 21/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 39/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público DANIEL MATOS DE SA FREIRE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MI 1.998/2019 - Exonera SHEILA MARIA DE ANDRADE PARENTE, do encargo de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
  • 21/05/2019 - Portaria SE/MI 1.999/2019 - Dispensa LILIAN MAYRA FRIAES VASCONCELOS, da Função Gratificada - FGR - 2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
  • 21/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.397/2019 - Designa o servidor FABIANO TOCANTINS DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado Mato Grosso desta Autarquia.
  • 21/05/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 130/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
  • 21/05/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 214/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 21/05/2019 - Portaria VALEC/MI 240/2019 - Exonera DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de GERENTE JURÍDICO DE CONSULTIVO, vinculado à ASJUR/PRESI, com lotação em Brasília/DF.
  • 22/05/2019 - Resolução CPPI/PR 52/2019 - Opina pela qualificação de empreendimentos dos setores de transportes rodoviário, portuário, hidroviário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND.
  • 21/05/2019 - Resolução CFBM/EFEPL 307/2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
  • 21/05/2019 - Despacho MS 36/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto ""Onco ensino: treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da área da saúde em oncologia - fase II", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 21/05/2019 - Mensagem PR 197/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia do Norte.
  • 21/05/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 237/2019 - Interrompe licença capacitação concedida a servidor.
  • 21/05/2019 - Despacho UAR-PORTOALEGRE/SFC/ANTAQ/MI 5/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
  • 21/05/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 13/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/05/2019 - Lei Ordinária 13.831/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
  • 20/05/2019 - Decreto sem Número 17.052.019/2019 - Designa comitiva para acompanhá-lo em visita oficial aos Estados Unidos da América.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 696/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 698/2019 - Dispensa CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 701/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 707/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MEC 727/2019 - Redistribui cargos.
  • 20/05/2019 - Portaria MEC 1.005/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 572, de 13 de março de 2019.
  • 20/05/2019 - Portaria MS 848/2019 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Adulto Tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
  • 20/05/2019 - Portaria CC/PR 1.778/2019 - Nomeia SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Oriente Médio da Secretaria de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África do Ministério das Relações Exteriores.
  • 20/05/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 194/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 20/05/2019 - Portaria GC3/CA/MD 804/2019 - Dispõe sobre autorização de implantação da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em grau de recurso por interesse público.
  • 20/05/2019 - Portaria ESPEC/MPDFT/MPU 38/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.031097/19-16.
  • 20/05/2019 - Portaria INFRAERO/MI 37/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público JOSE RAFAEL TORRES DE ARAUJO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 20/05/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.477/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.870/2019 - Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos que especifica.
  • 20/05/2019 - Portaria SE/MI 1.957/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo colaborar com a transição das atribuições desenvolvidas pelo antigo Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental - DIPGA e do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária - INPH.
  • 20/05/2019 - Portaria DNIT/MI 3.369/2019 - Dispensa o servidor ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
  • 20/05/2019 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 85/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-26/TO nº 85, de 03 de dezembro de 2007.
  • 20/05/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 93/2019 - Autoriza, de forma opcional, a ligação do módulo de rádio e biometria de comunicação cyborg diretamente na central de sinais do modelo MIG X7 Automatic, de taxímetro eletrônico, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 180, de 16 de outubro de 2014.
  • 20/05/2019 - Portaria EPL/MI 161/2019 - Exonera MARINEZ CHIELE do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 20/05/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 609/2019 - Permuta o cargo em comissão de Coordenador de Administração - Coad, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Patrimônio Cultural - Copac, ambos no âmbito do Museu do Índio.
  • 20/05/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.244/2019 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
  • 20/05/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 3.401/2019 - Dispensa o servidor SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
  • 20/05/2019 - Resolução CER/MAPA 24/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 863/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 863, de 4 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.285/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.292/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.325/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 230/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 230, de 24 de janeiro de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 991/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 991, de 17 de abril de 2019.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.264/2019 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos concedida à empresa Alembic Pharmaceuticals Limited - Unit I, solicitada pela empresa Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.265/2019 - Inclui o intermediário eluato de feiba na certificação da empresa Baxter Manufacturing S.p.A, solicitada pela empresa Shire Farmacêutica Brasil Ltda.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.267/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.275/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.299/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 20/05/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.318/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.318, de 6 de dezembro de 2018.
  • 20/05/2019 - Despacho sem Número CC/PR 17.052.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO BARROS GOMES.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/TEOFILOOTONI/MG 1/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para o funcionamento da Plataforma Elevatória de Acessibilidade instalada no prédio do IFNMG Campus Teófilo Otoni e órgãos participantes, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais RFB/ME/MOSSORO/RN 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de copeiragem e limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/LAPA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE LIVRO DE 70 ANOS DO 15º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MARABA/PA 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de obra referente a Instalação do Grupo Gerador Cummis C200D6 de 250 KVA Cabinado do H Gu Marabá, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo do Comando do 9° Grupamento Logístico, 18° Batalhão de Transporte, 9° Batalhão de Saúde Companhia de Comando do 9° Grupamento Logístico e Posto de Recrutamento Militar, em parcela do imóvel da União (MS 09-0047), nas dependências do 18° Batalhão de Transporte, situado na Avenida Duque de Caxias, 1127, Vila Alba, Campo Grande/MS, cedida por meio de contrato de cessão de uso, segundo as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPE/PORTOVELHO/RO 4/2019 - A presente licitação tem como objeto à aquisição de eletrodomésticos para a Defensoria Pública do município de Cacoal convênio - 250/2016/CGMAJ/CGAJUD/DPJUS/SNJ, conforme quantidades, condições e especificações minuciosamente descritas neste Edital e seus anexos.  
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Municipais 10RF/RFB/ME/SANTACRUZDOSUL/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário local de bens móveis, bens em almoxarifado e acervo documental de propriedade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul/RS, visando à mudança de endereço da Sede da rua Felipe Jacobus Filho nº 6 e 8, para a rua Gaspar Silveira Martins nº 1130 (esquina com a rua Juca Werlang), no município de Santa Cruz do Sul/RS, com seguro específico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 22/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASCAVEL/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de pneus,câmaras de ar e protetores de câmaras para emprego nas viaturas pertencentes às Organizações Militares subordinadas à 15a Brigada de Infantaria Mecanizada, incluindo este Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 23/05/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/ANAPOLIS/GO 9/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços (manutenção e conservação de bens imóveis), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento e Anexo A Lista de Itens.