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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 15/02/2019 06:13:37 - Decreto Legislativo CN 1/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2018 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional.
  • 15/02/2019 06:13:56 - Decreto Legislativo CN 2/2019 - Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
  • 15/02/2019 06:14:13 - Decreto Legislativo CN 3/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
  • 15/02/2019 06:14:34 - Decreto Legislativo CN 4/2019 - Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.
  • 15/02/2019 06:14:54 - Decreto Legislativo CN 5/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
  • 15/02/2019 06:15:14 - Decreto Legislativo CN 6/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
  • 15/02/2019 06:24:13 - Portaria Interministerial ME/CC/SEGOV/PR 13/2019 - Dispõe sobre o procedimento de seleção das Agências de Propaganda da Campanha da Nova Previdência, conforme art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
  • 15/02/2019 06:25:04 - Portaria MC 326/2019 - Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências.
  • 15/02/2019 06:26:32 - Portaria IPHAN/MC 15/2019 - Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Laranjeiras - SE, situado no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.
  • 15/02/2019 06:28:09 - Portaria ME 31/2019 - Autoriza a nomeação, de 80 (oitenta) candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
  • 15/02/2019 06:28:36 - Portaria ME 39/2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.
  • 15/02/2019 06:29:50 - Portaria SE/ME 357/2019 - Delegação de competência para prática de atos de execução orçamentária e financeira.
  • 15/02/2019 06:30:53 - Circular DC/BACEN/ME 3.929/2019 - Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
  • 15/02/2019 06:31:59 - Circular CEF/ME 852/2019 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
  • 15/02/2019 06:36:40 - Portaria SIN/SEAIN/ME 118/2019 - Subdelega competências às autoridades que menciona para nomeação, posse, exoneração, designação e dispensa de servidores; concessão, programação, acumulação e interrupção de férias e concessão de licença para tratar de assuntos particulares e no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 15/02/2019 06:37:39 - Portaria SEF/ME 80/2019 - Subdelega competência para a prática de atos de pessoal no âmbito da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
  • 15/02/2019 06:40:03 - Portaria SOF/SEF/ME 3/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne à Dívida Pública Federal.
  • 15/02/2019 06:40:40 - Portaria SOF/SEF/ME 1/2019 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências.
  • 15/02/2019 06:46:31 - Decisão Normativa PL/TCU 174/2019 - Aprova, para o exercício de 2019, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal.
  • 15/02/2019 06:48:45 - Portaria TSE 105/2019 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.
  • 15/02/2019 06:49:19 - Portaria TSE 104/2019 - Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2018.
  • 15/02/2019 06:50:17 - Decisão COFEN/EFEPL 17/2019 - Aprova o Regimento Interno do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF.
  • 14/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 684/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
  • 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 332/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 333/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 364/2019 - Dispensa JÉSSICA DO NASCIMENTO SAITO da função de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 14/02/2019 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 2/2019 - Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio.
  • 14/02/2019 - Portaria CFC/EFEPL 13/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 39/2019 - Dispõe sobre dispensa e designações de servidores.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 867/2019 - Designa a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 875/2019 - Designa o servidor FAUSTO HENRIQUE MARTINS GOMES MAFRA FILHO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 335/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) (CIAD: MS0416) no cadastro de aeródromos.
  • 14/02/2019 - Portaria MDR 383/2019 - Alterar o art. 1º da Portaria n. 245, de 25 de junho de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Conceição do Araguaia-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 14/02/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.560/2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.
  • 14/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 21/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo.
  • 14/02/2019 - Ato STM 2.590/2019 - Suprime a especialidade APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS do cargo vago de provimento efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área de atividade ADMINISTRATIVA, decorrente da aposentadoria concedida pelo Ato nº 2403/2018.
  • 14/02/2019 - Ato Declaratório CN 1/2019 - Encerra o prazao de vigência da Medida Provisória nº 849, de 31 de agosto de 2018.
  • 14/02/2019 - Ato CN 2/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 855, de 13 de novembro de 2018.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de aparelho de anestesia.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Aquisição de equipamentos, incluso a mão de obra de instalação dos que forem necessários, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da nova Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul Coren/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PRAP/MPF/MACAPA/AP 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CACOAL/RO 2/2019 - Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia visando a ampliação do sistema abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na aldeia Taboca com extensão para aldeia Pista do Leão, localizada no município de Aripuanã-MT.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Aquisição e contratação de serviço de emissão de certificados digitais e-CPF para autenticação pessoal e de uso do Conselho, além do fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento de Certificados Digitais.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNOCS/MDR/FORTALEZA/CE 3/2019 - Registro de preços para futuro e eventual Água mineral natural ou água adicionada de sais, sem gás, acondicionada em vasilhame de plástico de 20 litros, devidamente lacrado, em policarbonato, polietileno, ou polipropileno, com lacre de segurança para bebedouro elétrico, conforme condições, quantidades e xigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/MURIAE/MG 8/2018 - Aquisição de materiais diversos para Laboratório de Moda, utilizados em aulas práticas do Curso de Tecnólogo em Design de Moda.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 8/2018 - Aquisição de material de alvenaria para manutenção das instalações prediais do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (aquisição de vidros).
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 9/2019 - A aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender o Serviço de Cirurgia Ginecológica do HUCAM/UFES.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/BELEM/PA 12/2018 - Contratacao DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 13/2018 - Eventual aquisição de Trena a laser e Sistema de Posicionamento Global - GPS.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 15/2019 - Aquisição de placas e adesivos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 15/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do CER II CEMAR/ARACAJU, localizada no prédio do CEMAR Siqueira Campos (Rua Porto Alegre, s/nº, Bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE), com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 17/2019 - Aquisição de Projetor, tela de projeção, longarina, aparelho de ar condicionado,e estante metálica de aço.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais VOLTAREDONDA/RJ 20/2019 - Aquisição de serviço de cobrança bancária.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESMA/BELEM/PA 20/2019 - Fornecimento de Refeições pronta e devidamente acondicionadas quentinhas - destinadas à alimentação de usuários, para atender as necessidades da rede de saúde mental.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 22/2019 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, unitário, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFSM.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 28/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 29/2019 - Registro de Preços para aquisição de Reagentes para Onco-Hematologia.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.098/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIVERSOS - 02) PLS N¿ 010/2019.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.100/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 5 - PLS 013-2019.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.045/2018 - Contratação da prestação de serviços de preparação e pintura do corpo (tampa superior, fundo, laterais, tanque de expansão, radiadores, ventiladores e suportes) do transformador 2 da Subestação de Atlântida 2, Anexo 1 Termo de Referência do Edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.074/2018 - Serviço de adequação do sistema de proteção contra incêndio CO2, incluindo o fornecimento, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/NATAL/RN 24.017/2019 - Aquisição de material elétrico para atender solicitações, para eventos festivos, feitas pelas comunidades à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR/ Diretoria do Departamento de Iluminação Pública-DIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • 14/02/2019 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 49/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 53/2019 - Revoga o item 4 do Anexo que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 713, de 13 de julho de 2017.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 56/2019 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
  • 13/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 70/2019 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 362/2019 - Designa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 369/2019 - Nomeia JOSÉ BENEDITO BORELLI JÚNIOR, CPF nº 109.695.018-97, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 370/2019 - Designa ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 40697, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 375/2019 - Designa RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549014, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.1.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 377/2019 - Designa DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798310, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1.
  • 13/02/2019 - Portaria MS 102/2019 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 325/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
  • 13/02/2019 - Portaria MME 121/2019 - Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro e ao seu substituto eventual competências.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 359/2019 - Nomeia BERTHA DE MELO GADELHA ABREU para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 23/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 13/02/2019 - Portaria MPDFT/MPU 1/2019 - Instaura Inquérito Civil Público.
  • 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.259/2019 - Aprova as deliberações dos acionistas de PAN SEGUROS S.A.
  • 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 39/2019 - Altera os subitens 1.2, 1.4 e 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 105, de 8 de julho de 2003.
  • 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 126/2019 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc.
  • 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 219/2019 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica NIVEL-NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
  • 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 220/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTIDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 222/2019 - Credencia, a empresa NELSON DE SOUZA CARNEIRO SOBRINHO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 13/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 224/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 317/2019 - Designa SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
  • 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.371/2018 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA, à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.
  • 13/02/2019 - Resolução CFT/EFEPL 52/2019 - Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 607/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil.
  • 13/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR.
  • 13/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AESGA/GARANHUNS/PE 1/2019 - Registro de preços para aquisição eventual e futura de livros para atualização do acervo da Biblioteca Prof.ª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns AESGA/FACIGA.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 1/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços para evento de grande porte denominado 3a Reunião de Coordenação do Exercício Combinado Paraná (Brasil/Paraguai).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/MARABA/PA 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (Café da manhã, almoço, janta e lanches da manhã e tarde) a serem servidas mediante CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres nas dependências do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), mantido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação nas vias internas de acesso dos campi da UFPR em Curitiba e Região Metropolitana, contemplando fornecimento, execução e compactação de base com brita/bica corrida, para atender necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Aquisição de medicamentos da grade de Oncológicos injetáveis padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 9/2019 - Aquisição de veículo, novo, zero km, com recursos do Vigia SUS.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAREM/PA 10/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviço de serragem de madeira in natura (tora) para ser empregada na Obra de pavimentação da BR 163/PA.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 14/2019 - Aquisição de equipamento de informática (microcomputador).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFFAR/SETEC/MEC/SVS/RS 19/2018 - Serviço de manutenção de ordenhadeira.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de pneus de aviação para as aeronaves do COMAER.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de materiais para aparelhos de ar condicionado de janela, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação). OBS. : O lote 2 é reservado à participação exclusiva de ME/EPP.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BELEM/PA 23/2019 - Futura e eventual aquisição de material de consumo para acolhimento dos usuários das unidades da fundação papa joão xxiii funpapa, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 24/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE FORROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O PRÉDIO DO CURSO DE ODONTOLOGIA-CCS da UFSM.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 26/2019 - Avaliação e Controle de Qualidade Externo em Análise Clínicas (contendo 12 kits com substâncias padrão para controle interno e externo da qualidade em análises clínicas e respectivas avaliações).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARAGUARI/MG 27/2018 - Aquisição de material de pintura para o Almoxarifado do 2º Batalhão Ferroviário.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PALMAS/TO 32/2019 - Contratação de empresa especializada no ramo de seguros automotivos, com cobertura compreensiva 100 % da tabela FIPE (seguro total), franquia básica, cobertura de DM (danos materiais), cobertura DC (danos corporais), assistência 24 horas (básica) e cobertura de vidros, para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 33/2019 - Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO na Rodovia, para Manutenção de Pontes de Madeira: BR-425/RO, Trecho: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - ROT. AV 15 NOV (BOIBÓDROMO) ENTR BR-421 (C) ACESS.PONTE BR/BOL; Subtrecho: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) -ENTR BR-421 (A) (NOVA MAMORÉ); Segmento: km 18,1 - km 98,6; Extensão: Pontos Localizados.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 49/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada com ronda eletrônica monitorada, serviços de vigilância armada motorizada e serviços de vigia, diurno e noturno, para atendimento das necessidades da UFTM na cidade de Uberaba-MG e Iturama-MG.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - Aquisição de cinto de segurança, talabarte de posicionamento,trava quedas e mosquetão em aço.
  • 13/02/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.927/2019 - Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.095/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS - 06) PLS N° 170/2018.
  • 12/02/2019 - Decreto sem Número 11.022.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os oficiais-generais relacionados.
  • 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 30/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO ALERCIO COSTA RODRIGUES, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (UFWC-UFC), da Rede Ebserh.
  • 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 31/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
  • 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 33/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARA DE PINHO CUNHA PAIVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
  • 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 36/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAYANA MAIA SABOIA, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC), da Rede Ebserh.
  • 12/02/2019 - Portaria SERES/MEC 48/2019 - Fica autorizado, sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade de Ribeirão Preto (208), mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto (147).
  • 12/02/2019 - Portaria MC 4/2019 - Subdelega competência ao Secretário da Economia Criativa para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria da Economia Criativa - Unidade Gestora 420030, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - Unidade Gestora 420048, da Secretaria da Economia Criativa/FNC - Unidade Gestora 340030 e do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/FNC - Unidade Gestora 340051.
  • 12/02/2019 - Portaria MC 5/2019 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral do Centro Técnico do Audiovisual para atuar como Ordenador de Despesas do Centro Técnico do Audiovisual - Unidade Gestora 420036.
  • 12/02/2019 - Portaria MC 7/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural - Unidade Gestora 420044 e da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural/FNC - Unidade Gestora 340042.
  • 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Pouso Alegre/MG.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 348/2019 - Nomeia ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/02/2019 - Portaria PFN-SC/4R/PGFN/ME 4/2019 - Cancela certidões de regularidade fiscal.
  • 12/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 36/2019 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no km 181+300m, na Pista Norte, em Guararema/SP.
  • 12/02/2019 - Portaria Conjunta MC/SPREV/ME 91/2019 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais:
  • 12/02/2019 - Portaria MI 309/2019 - Exonera KLEBER CAMPOS RODRIGUES FILHO, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 344/2019 - Concede Pensão, à Neuza Ayde Almeida e Silva viúva do ex-servidor Álvaro Almeida e Silva.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 397/2019 - Concede Pensão Temporária, à JACIRA LEMOS MACHADO, filha inválido do ex-servidor FRANCISCO VIERA MACHADO.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 412/2019 - Concede Pensão, à Marlene Maria da Penha Fidelis Koppe, viúva do ex-servidor Jurandyr Koppe.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 429/2019 - Torna sem efeito a portaria 1.419, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 430/2019 - Torna sem efeito a portaria nº 1.420 publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.701/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa W X L QUEEN LTDA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.702/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE ARARI.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.704/2019 - Indefere o pedido de registro da instalação portuária de titularidade do ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.708/2019 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 002664-6, de 25/05/2017, lavrado pela Unidade Regional de Porto Velho - UREPV, desta Agência.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.710/2019 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, relativo à prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 001/99, firmado entre GRANEL QUÍMICA LTDA e a EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.720/2019 - Conhece da consulta formulada pela empresa LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA.
  • 12/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/NOVAANDRADINA/MS 1/2019 - Contratação de serviço de vigilância armada 12x36, de forma ininterrupta, para atender as demandas do Campus Nova Andradina e demais campi do IFMS
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 2/2019 - Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada visando o Fornecimento de Alimentação Hospitalar.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFP/BRASILIA/DF 2/2019 - Fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para a realização de eleições via Internet, compreendendo software específico (Sistema Eletrônico Computacional de Eleições em ambiente Web) e toda a infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eleitoral de 2019 do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CAU/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de descartáveis e produtos de higiene e limpeza para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I-A deste Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CORE/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada em produção, impressão e entrega (postagem) de boletos de cobrança bancária, homologados por banco registrado junto ao CORE-SP, referentes às anuidades das pessoas físicas e jurídicas registradas neste Conselho.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ESMPU/MPU/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a subscrição (locação) do plano de licenciamento dos pacotes de software Autodesk Architeture, Engineering and Construction e Autodesk Product Design and Manufacturing, para atender às necessidades da Divisão de Engenharia e Manutenção da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I do Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/NATAL/RN 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/PELOTAS/RS 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos de Laboratórios, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para atender a demanda dos laboratórios da Embrapa Clima Temperado.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/SALVADOR/BA 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de bens móveis, equipamentos, processos e materiais de expediente, incluindo os trabalhos de carga e descarga, bem como de desinstalação e embalagem dos aparelhos de ar condicionado, em caminhão fechado do tipo baú, a serem executados na Subseção Judiciária de Guanambi, sob o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de seguro total da frota de veículos oficiais do STM com franquia obrigatória e assistência 24 horas, na modalidade de valor de mercado referenciado (100% da tabela FIPE).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais POTIGAS/NATAL/RN 4/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da POTIGÁS, conforme especificações e quantitativos constantes no presente EDITAL e em seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPOLIS/SC 4/2019 - Reforma da cobertura do Fórum da Comarca de Fraiburgo.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 4/2019 - Contratação de serviços continuados de manutenção predial para edificações sob jurisdição da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, em Curitiba PR.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PROCESSAMENTO DE ROUPA HOSPITALAR por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades de internação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para reprodução fotográfica, com encadernação, visando atender as necessidades do projeto CV 04/2016 - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , gerenciado pela FAPESE.
  • 12/02/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 9/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 9/2019 - Aquisição de água mineral e vasilhames.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JIPARANA/RO 11/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (impressora e scanner), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Fornecimento de registradores gráficos sem papel.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 32/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamento - Grupo 52.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 33/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos de cpap, bipap e nobreak.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - Aquisição de Padrão peso molecular de DNA dupla fita e outros.
  • 12/02/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 75/2018 - Retifica a Protocolo ICMS 75/18, de 7 de dezembro de 2018.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 76/2018 - Contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, a fim de atender demanda do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal Do Ceará (HUWC-UFC) UG 150244 pelo período de 12 (doze) meses, no que tange ao projeto de sinalização da Unidade Hospitalar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 620/2018 - Aquisição de Solução de Criptografia para o Backbone com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de prover a confidencialidade dos dados trafegados entre os Data Center do Rio de Janeiro (DCRJ), do Distrito Federal (DCDF) e de São Paulo (DCSP), incluindo prestação dos serviços de capacitação técnica e 250 (duzentos e cinquenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 82/2019 - Redistribui cargos.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 84/2019 - Redistribui cargos.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 200/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 200, de 28 de janeiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 790/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 813/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 344/2019 - Exonera PEDRO PEREIRA LOUREIRO, do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 61/2019 - Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no município de São José dos Campos/SP.
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 193/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 314/2019 - Nomeia a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 11/02/2019 - Portaria ANATEL/MCTIC 271/2019 - Transforma 1 (um) cargo comissionado de assistência, código CASI, em 1 (um) Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Presidência Executiva/PR.
  • 11/02/2019 - Portaria ANAC/MI 3.894/2018 - Retifica a Portaria nº 3.894/SAR, de 18 de dezembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 209/2019 - Credencia, a empresa CLAUDIO MARCUS MELO GONDIM - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 299/2019 - Nomeia DELVAN ALVES CIPRIANO, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 300/2019 - Designa STANLEY SILVA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 307/2019 - Nomeia LUIS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 310/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 342/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.234/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.234, de 08 de dezembro de 2017.
  • 11/02/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 9/2019 - Atualiza o valor de diárias de agentes fiscais do sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução Conter Nº 20/2018, e dá outras providências.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.672/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Prates", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.674/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Leomar", localizada em Juruti/PA, de titularidade de ALVES NASCIMENTO E EVERTON SILVA LTDA - ME.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.723/2019 - Ratifica a subsistência parcial do Auto de Infração nº 001787-6, lavrado em 27/10/2015, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência, afastando as irregularidades de que tratam os Fatos nº 02 e 03, do referido auto de infração.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 366/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 367/2019 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II - Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 761/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 766/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 772/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 801/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 811/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 11/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.253/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.253/2018.
  • 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 82/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 065/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2014, firmado entre a ANTT e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOGRANDE/AP 1/2019 - Registro de Preços para compra de água mineral e recarga de gás liquefeito (P13), em atendimento as demandas do Campus Porto Grande.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma denominada Reforma visando a Instalação do Restaurante Universitário de Aquidauana Setor 12 Bloco 50, em Aquidauana MS, com área total de 241,94 m².
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFP/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licenças de acesso ao Conselho Federal de Psicologia, para uso de plataforma colaborativa na modalidade Software as a Service (SAAS) com provimento de serviços de e-mail, agenda, bate-papo com vídeo, compartilhamento de e-mails e de arquivos, bem como permitir a criação de documentos online, compatíveis com documentos editor de texto, planilhas eletrônicas e apresentação de slides, incluindo suporte técnico, manutenção, solução single sign-on, migração de dados e treinamento.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SRPRF/MJSP/FPOLIS/SC 5/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFF/MEC/NITEROI/RJ 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro e Pará, conforme Termo de Referência e Anexos ao edital.
  • 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2019 - Aquisição de Sistema Contact Center com URA.EL3
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2019 - Aquisição de Material Elétrico. Observação importante: Devido a nova atualização do Catálogo de Material, recomenda-se aos licitantes observarem a descrição detalhada dos itens no Termo de Referência.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 8/2019 - Registro de preços para aquisição de colchonetes de espuma de poliuretano (COURVIM).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Aquisição gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para atender demandas dos diversos laboratórios da UFMS. Conforme previsão para 2019. por SRP.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NITEROI/RJ 19/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração, qualificação e assessoria técnica de equipamentos e instrumentos Médico-hospitalares do Navio Doca Multipropósito ¿Bahia¿.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais VITORIA/ES 20/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de diversos materiais de construção para utilização na manutenção predial das edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CABOFRIO/RJ 21/2018 - Aquisição parcelada e futura de Açafrão da Terra e outros tipos de Grãos, Farináceos e Afins necessários para atender as aulas práticas dos alunos dos cursos de Tecnólogo em Gastronomia, Técnico em Cozinha e outros do campus Cabo Frio do IFFluminense.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/FORTALEZA/CE 27/2019 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa, localizado em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 42/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (AGULHA PARA ACUPUNTURA).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 104/2018 - Compra de EPI¿S (Calçados de Segurança) para a FSCMP.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 310/2019 - Nomeia CATARINA ADRIANA SOARES DE QUEIROZ, do cargo de Coordenador.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 190/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 196/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 304/2019 - Nomeia a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, para ocupar o cargo de Assistente.
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 307/2019 - Nomeia o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 308/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
  • 08/02/2019 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
  • 08/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 19/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 08/02/2019 - Portaria PGR/MPU 76/2019 - Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, a atuação concentrada em polo junto ao Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral, fixando seus Ofícios.
  • 08/02/2019 - Portaria CNJ 23/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
  • 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 762/2019 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS DE FREIRE BASTOS, Agente Administrativo, dos encargos de Supervisor-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
  • 08/02/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 371/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F (IS 175-002F), intitulada "Curso de artigos perigosos ao pessoal envolvido com transporte aéreo".
  • 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.098/2019 - Modifica no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
  • 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.
  • 08/02/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 556/2019 - Retifica a Resolução Normativa CFA Nº 556, de 30/01/2019.
  • 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 80/2019 - Autoriza licença para capacitação, a servidora GIZELLE COELHO NETTO.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 190/2019 - Defere o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda., autorizando a implantação de mercados citados.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 193/2019 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.079666/2016-01, referente à Empresa de Transportes Andorinha S/A.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SFA/MAPA/VARZEAGRANDE/MT 1/2019 - Contratação de Serviços Continuados de Auxiliar Operacional Administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, visando a atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO campus SENHOR DO BONFIM/BA, DA UNIVASF.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/RECIFE/PE 2/2019 - Prestação de serviços de controle de pragas e vetores, consistindo no controle de insetos, roedores e escorpiões, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/MAPA/NATAL/RN 2/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Natal RN ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica e Odontológica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS, na SUREG/RN da Conab, em Natal - RN, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I , deste Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IBAMA/MMA/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de empresa fornecedora de gás GLP em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da Superintendência e das Unidades Técnicas do IBAMA em Mato Grosso do Sul no ano de 2019.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 6/2019 - Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Pesquisa e Centro de Simulação Realística).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - Eventual aquisição de material de consumo para o setor de oftalmologia.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CUIABA/MT 10/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Escovas, indicador e outros para o HUJM.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SALVADOR/BA 10/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e limpeza, bem como ferramentas, para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 11/2019 - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores geradores, com fornecimento de peças e insumos, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM/UFES/EBSERH.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de fardamento para o COMAER.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/LADARIO/MS 14/2018 - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a BFLa.
  • 08/02/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 16/2018 - Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.), denominadas RBO 301, Certificado de Proteção nº 20150089 e RBO 403, Certificado de Proteção nº 20150090 de titularidade da empresa Tamona Agropecuária Ltda., do Brasil.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de Centrífuga para Laboratório e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFTM/SETEC/MEC/UBERABA/MG 49/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais químicos, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital deste processo licitatório, para atender a demanda do IFTM - Reitoria e seus Campi.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 78/2018 - Aquisição de Resistor de Aterramento Resistência 4,1 ohms, Potência nominal regime contínuo 11 kVA e Tensão nominal 240 V, para uso em Subestações.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 79/2018 - O objeto da presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE USO a título precário de CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de forma ONEROSA, visando à instalação de LANCHONETES/CANTINAS, nas condições apresentadas no Termo de Referência, em espaços localizados nas dependências dos campi da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFFLUMINENSE/MEC/GOITACAZES/RJ 84/2018 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE QUATRO ESPÉCIES para ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 100/2018 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 77/2019 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 295/2019 - Dispensa DANILO ALMEIDA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 303/2019 - Designa SONIA NAIR BAO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente.
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 91/2019 - Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 170/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 174/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 179/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 1.506/2018 - Retifica a Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018.
  • 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.097/2019 - Nomeia MARTIM RAMOS CAVALCANTI, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 270/2019 - Concede pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA e pensão temporária a PEDRO HENRIQUE DIAMANTINO DE OLIVEIRA.
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 350/2019 - Nomeia LAURA VARELLA TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
  • 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 198/2019 - Credencia, a empresa NAG FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 201/2019 - Credencia, a empresa PLACAS SANTA CATARINA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 07/02/2019 - Portaria MI 287/2019 - Retifica a Portaria n° 287, de 5 de fevereiro de 2019.
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 296/2019 - Concede Pensão, à Helia Rivelo Bitencourt do Nascimento, viúva do exservidor Augusto Nascimento Filho.
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 378/2019 - Concede Pensão, o João Augusto Alves Felipe Rodrigues, filho menor de 21 anos do ex-servidor José Andrade de Lima Rodrigues.
  • 07/02/2019 - Resolução COFECON/EFEPL 1.999/2019 - Institui a moratória, em caráter excepcional, para pagamento de débitos e prorroga a vigência da intervenção perante o Conselho Regional de Economia da 23ª Região - Corecon/AC, e dá outras providências.
  • 07/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.724/2019 - Expede Medida Administrativa Cautelar determinando à COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP a suspensão dos efeitos da Resolução Homologatória nº 1, de 21 de janeiro de 2019.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/FORTALEZA/CE 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2), por 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar,(enxerto arterial valvulado), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Contratação do serviço de suporte técnico especializado para manutenção corretiva e preventiva, com substituição de componentes, dos equipamentos do Datacenter deste Regional.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais EMATER/MARITUBA/PA 1/2019 - Serviços de Contratação de Seguradora para a prestação de Serviços de Seguro de vida em Grupo.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 1/2019 - Aquisição de Servidor de Rack e Memória PARA POWEREDGE para atualização de DATACENTER.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Serviços continuados de tratamento térmico por incineração/cremação e destinação final de resíduos de serviço de saúde grupo A2 (peças anatômicas de animais) e A3 (peças anatômicas do ser humano) através de fornecimento de embalagem, coleta externa e transporte externo.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/BOAVISTA/RR 2/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 3/2019 - Aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS a fim de atender as demandas e de suprir as necessidades do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CISPAR/MARINGA/PR 5/2019 - PREGÃO para a aquisição de 05 (quatro) aparelhos de ar condicionado para o CISPAR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 5/2019 - Aquisição de água mineral para o Campus Sete Lagoas.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/CURITIBA/PR 7/2019 - Registro de Preços de 240 purificadores de água para as Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 12/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal e interestadual de pacientes em ambulância tipo B de suporte básico, com condutor e um técnico de enfermagem, e em ambulância de Transporte UTI (Suporte Avançado de Vida) TIPO D tripulada por condutor, um enfermeiro e um médico.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Prestação de serviços relacionados à coleta, organização, adaptação, consolidação,planejamento e transposição de conteúdos programáticos para a modalidade à distância, para o Programa de Educação à Distância da ECG/TCE-RJ-ECG Online, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DAF/SES/ARACAJU/SE 16/2019 - O presente edital tem como objeto o Pregão para Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Oncológicos Programação Anual 2019 conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 25/2019 - Aquisição de material de acabamento para impressos, para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 43/2019 - Registro de preços para aquisição de tubos e conexões de polietileno de alta densidade PEAD (colarinhos e tubos) e flanges de aço.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TRESCORACOES/MG 76/2018 - Serviço de readequação e recuperação da sala de Raio X do Posto Médico da Guarnição de Três Corações e reforma do sistema de captação de água pluvial do telhado do Curso de Infantaria da ESA.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 484/2018 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de dados móveis, sob demanda, através da tecnologia 4G e 3G.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.769/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Dispositivo para Transferência de Soluções), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 14/02/2019 - Decreto 9.710/2019 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2428 (2018), de 13 de julho de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aprova o embargo de armas e estende o regime de sanções aplicáveis à República do Sudão do Sul até 31 de maio de 2019.
  • 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 58/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 360 (trezentas e sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade de Mogi das Cruzes, na Avenida Imperatriz Leopoldina, 550, Campus Villa Lobos-São Paulo, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 98/2019 - Dispensa JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 101/2019 - Redistribui cargos.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 362/2019 - Dispensa DONATO PEREIRA DAS VIRGES da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 14/02/2019 - Portaria TJDFT 252/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2019, nos termos do artigo 58 da Lei nº 13.707/2018 (LDO).
  • 14/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 303/2019 - Designar ELENJUCE FERREIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2019.
  • 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 422/2019 - Nomeia RODRIGO HIRAYAMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 869/2019 - Dispensa a servidora CRISTIANE SOARES LOPES, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
  • 14/02/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 6/2019 - Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
  • 14/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 40/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
  • 14/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 50/2019 - Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE BARRETOS.
  • 14/02/2019 - Portaria VALEC/MI 97/2019 - Nomeia WASHINGTON SARAIVA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PATRIMÔNIO (GEPAT), vinculado à SUADM/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
  • 14/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 458/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos-práticos de Comissário de Voo - CMV, nas modalidades presencial e semi-presencial, da AERO TD FACULDADE DE TECNOLOGIA.
  • 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 476/2019 - Concede Pensão Temporária, à ZILA FERREIRA DE SOUZA, filha maior solteira do ex-servidor JOÃO MARTINS FERREIRA.
  • 14/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 389/2019 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes de carne de frango, marca Perdigão, listados.
  • 14/02/2019 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 1/2019 - Amplia a validade da Chave Criptográfica Simétrica empregada para geração de IDN.
  • 14/02/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 23/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 243/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de janeiro de 2019, a vigência do DRS-PCH da PCH Pinhalzinho.
  • 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 333/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Senador Arnon Farias de Mello.
  • 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 386/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Monte Cristo, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031982-1.01.
  • 14/02/2019 - Mensagem PR 41/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT¿ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
  • 14/02/2019 - Mensagem PR 43/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
  • 14/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do servidor BRENO LUCAS ALVARENGA.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CODEPLAN/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para atividades de SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina Do Trabalho (NR-04) , realizar o treinamento da CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05) elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO Programa de Controle médico de Saúde Ocupacional (NR-07), do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-09), do LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais , elaboração dos laudos de Insalubridade (NR-15), Periculosidade (NR-16), Ergonomia (NR-17) e do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (IN INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010) e realização de pericias médicas, mediante demanda para atendimento dos empregados da CODPELAN, nos termos e quantidades estimados no Anexo Único do presente Termo.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de Mão de Obra especializada para manutenção de PABX.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa com experiência comprovada para prestação de serviços de elaboração de material gráfico e facilitação gráfica para a Resex Pirajubaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2019 - Execução da obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica na Secretaria de Comunicação Social - SECOM no Campus Carreiros.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IPHAN/MC/FPOLIS/SC 2/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obras de Restauração da Antiga Alfândega/SC.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 2/2019 - Prestação de Serviços de Segurança Desarmada.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/SAOLUIS/MA 2/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo: Registro de Preços, para eventual aquisição de materiais de consumo: água mineral natural garrafão de 20 litros e caixa de copos de 200 ml, açúcar, adoçante, café, leite, biscoito e gás de cozinha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sendo os grupos 02, 03 e 04 de participação exclusiva para ME/EPP conforme lei complementar 147/2014 e o grupo 01 de ampla participação.
  • 14/02/2019 - Consulta Pública DILIC/IBAMA/MMA 2/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/consultaspublicas/ 1888-consulta-publica-guia-de-avaliacao-de-impacto-ambiental-para-sistemas-detransmissao- de-energia-1-etapa.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PALMAS/TO 3/2019 - Registro de Preços, para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais, destinados a atender as necessidades desta Corte de Contas.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 5/2019 - Aquisição de OSCILOSCÓPIO PORTÁTIL para a CESAMA.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 6/2019 - Prestação de serviço de elaboração e implementação do programa de Saúde e Segurança do Trabalho contido na NR-09: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasília DF, conforme as especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 6/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (curativos).
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRO/SALVADOR/BA 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Telefonista e Recepcionista.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 8/2019 - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades dos diversos setores do HUCAM/EBSERH.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 8/2019 - Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA 0800 conforme descrições, condições e quantidades que constam do Termo de Referência Anexo I, deste edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de material médico-hospitalar, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 9/2019 - Futura e Eventual Aquisição de Camisetas
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 13/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (aparelho de telefone sem fio), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 15/2019 - Aquisição de licenças VMWare V-Sphere Standard
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 16/2019 - Aquisição e instalação de sistema Grupo Gerador Cabinado à diesel para atender às necessidades do sistema de energia da Nova SEDE da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS/AJU), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Registro de preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Veicular, com o fornecimento de peças, para os veículos oficiais das marcas Volkswagen, Peugeot, Ford, Chevrolet, Renault, Citroën, Fiat e Nissan, conforme quantidades e especificações, contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 17/2019 - Contratação de empresa especializada em venda e instalação de 03 (três) equipamentos de transporte vertical de passageiros (elevadores), para serem instalados no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda SEMFAZ, incluindo os serviços de obra civil necessários à adequação dos equipamentos a serem instalados e com a desmontagem e retirada dos equipamentos antigos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição de vídeos de eventos e atividades, com disponibilização de link para transmissão ao vivo (streaming), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 19/2019 - Registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de insumos gráficos diversos para utilização no parque gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PMDF/BRASILIA/DF 21/2018 - Treinamento de aviação, homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de procedimentos de emergência (TPE) em helicóptero, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 26/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Manutenção-Alvenaria e Materiais de Sinalização e Comunicação Visual.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAICO/RN 26/2018 - Serviço de alinhamento e balanceamento, recapagem e recauchutagem.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 36/2019 - AQUISIÇÃO DE ISOFLURANO 100 ml PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 73/2018 - Contratação de serviço de apoio logístico nas dependências do TRT da 1ª Região, para a movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros bens permanentes, com avaliação prévia/triagem e ajustes/reparos no mobiliário, com a finalidade ou decorrente de movimentação, conforme detalhado no Termo de Referência.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIOGRANDE/RS 87/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e a Operação Acolhida.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CANOAS/RS 120/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais odontológicos, constantes no Anexo A deste Termo de Referência, em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 14/02/2019 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO.
  • 13/02/2019 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 41/2019 - Inclui os municípios de Rio verde, Santa Helena de Goiás, Jataí, Santo Antônio da Barra, Maurilândia, Aparecida do Rio Doce, Quirinópolis, Castelândia, Serranópolis na Portaria nº 220, de 20 de outubro de 2016.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 50/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 52/2019 - Convalida o item 34 da Resolução nº 14, de 06/05/2010, publicada em 13/05/2010.
  • 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 87/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CATHERINE SONALY FERREIRA MARTINS.
  • 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 20/2019 - Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para a segunda fase da chamada pública do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, destinada aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos subitens 4.4.5 e 5.1 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 319/2019 - Dispõe sobre o afastamento da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 327/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 328/2019 - Delega competência à Diretora Adjunta da Primeira
  • 13/02/2019 - Portaria AGU/PR 129/2019 - Dispõe sobre a indicação de Procuradores Federais, estáveis no serviço público, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, que participarão de atividades de natureza correicional da Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 355/2019 - Designa MADUREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 358/2019 - Nomeia LUISA ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 360/2019 - Nomeia JOSINALDO RAFAEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 18/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
  • 13/02/2019 - Portaria MJSP 157/2019 - Disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.258/2019 - Aprova a eleição de administrador de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
  • 13/02/2019 - Portaria SECEX/SEAIN/ME 2/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 154, de 6 de fevereiro de 2019.
  • 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 37/2019 - Modifica os modelos CHHS-2 e CHHS-2D, de bombas medidoras.
  • 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2019 - Inclui, em caráter opcional, dispositivo receptor de carga em vidro temperado, nos modelos ELC-10, ELC-15, ELC-25, ELC-6/15/30 e, ELP-10, ELP-25, ELP-6/15/30.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 320/2019 - Exonera FABIANO MARTINS CUNHA, do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
  • 13/02/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 843/2019 - Aprova o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para o exercício de 2020.
  • 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.282/2019 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de RG CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 29.985.998/0001-02, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de agosto de 2018.
  • 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.372/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA, à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.
  • 13/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 2/2019 - Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos e revoga a Resolução CFP nº 11/2007.
  • 13/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 3/2019 - Cria o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Resolução CFT/EFEPL 51/2019 - Aprova o Regulamento Eleitoral que dispõe sobre as eleições do Plenário Deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Suplemento MS 29/2019 - SUPLEMENTO Nº 29 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
  • 13/02/2019 - Decisão COFEN/EFEPL 16/2019 - Altera a data das eleições no âmbito do Conselho Regional de Tocantins, para o biênio 2019/2020, Quadro I e Quadro II/III, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 87/2019 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALESSANDRO JUNIO DA SILVA.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de acesso à Internet, link de 20 Mbps, a ser executado de forma contínua, conforme condições, localizações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/NATAL/RN 1/2019 - Contratação de serviços para realização de evento (sonorização, iluminação; transmissão simultânea, decoração com balões/bexigas, decoração com tecido tipo Malha Tensionada¿, locação de conjunto gerador e Backdrop e serviço de buffet coffee break).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 1/2019 - Outorga de concessão onerosa de uso de espaço físico medindo 29,40 m², para administração e exploração comercial de lanchonete com a finalidade exclusiva de comercialização de gêneros alimentícios e bebidas não alcóolicas, localizado no Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/UBERLANDIA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Lavanderia (lavar, secar e passar roupa de cama, mesa e banho), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 19R/TRT/MACEIO/AL 2/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material para manutenção predial, destinados a atender a demanda da Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Regional.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFC/SETEC/MEC/CONCORDIA/SC 3/2018 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ESPAÇO FÍSICO (BEM PÚBLICO) PARA FINS COMERCIAIS (CANTINA/LANCHONETE) NO IFPR - CAMPUS CURITIBA-situado Rua João Negrão, 1285 - Rebouças Curitiba- PR - 80230-150.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender às necessidades de telecomunicações da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em sua Sede Regional, Delegacias e Unidades Operacionais.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 4/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10 automotivo), para os veículos que compõem a frota da SUB-PE (próprios e/ou locados).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Transporte de carga geral de medicamentos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais MARMELEIRO/PR 6/2019 - Aquisição de diversos itens, como carro funcional, lixeiras, cestos, dispensador, suporte para monitor, tela galvanizada, postes, persiana, gelo reutilizável, fantasia do Zé Gotinha, capa de chuva, tenda, escada multiuso, caixas térmicas, refiladora, tubo elástico e tapetes, conforme as descrições dispostas no Anexo I do presente Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de serviços de confecção de material institucional.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/RIOBRANCO/AC 8/2019 - Trata-se de contratação de serviços de engenharia necessários para a readequação do Posto de Atendimento Eleitoral de Rodrigues Alves, conforme justificativas apresentadas no capítulo 2 do Termo deReferência (Anexo I da minuta do Edital).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ALECE/FORTALEZA/CE 13/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para os serviços de Odontologia, Análises Clínicas, Enfermagem, Fonoaudiologia, Médico, Acupuntura, Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa (DSAS), em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 15/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de copos descartáveis.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Registro de preços para: FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GASES, INCLUINDO EMPRÉSTIMO GRATUITO (COMODATO) DE TANQUE CRIOGÊNICO FIXO E CILINDROS.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2018 - Coleta de resíduos industriais.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 23/2018 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos aviônicos das aeronaves da Aviação do Exército (AvEx).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UNILAB/MEC//REDENCAO/CE 25/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destinados a atender as necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de Serra Elétrica, aplicação óssea para Cirurgia Cardíaca.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 31/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 34/2018 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação,, de forma continuada, nas instalações externas e internas do Centro de Preparação de Oficias da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, sem fornecimento de materiais, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por até 60 meses.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 43/2018 - Aquisição de Materiais Hidráulicos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 63/2019 - Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHIBA e ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 66/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais para atender as demandas operacionais do Programa Luta pela Cidadania, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 170/2018 - Fornecimento de Nutrição Parenteral para o HU-FURG.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 457/2018 - AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500 mg, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.094/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSIVOS - PLS 004-2019.
  • 13/02/2019 - Balancete CODECE/MI 13.022.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - NOVEMBRO/2018.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 95/2019 - Exonera LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, do cargo de Chefe de Serviço. Tornada sem Efeito pela Portaria 368/2019/MEC  
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 351/2019 - Exonera JUSSARA MAYSA SILVA CAMPOS, do cargo de Coordenador-Geral.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 355/2019 - Dispensa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 12/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 28/2019 - Declara vago, a contar de 04 de fevereiro de 2019, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
  • 12/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 34/2019 - Exonera LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
  • 12/02/2019 - Portaria DNIT/MI 835/2019 - Dispensa o servidor CLAÚDIO ANDRÉ NEVES, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 20/12/2018, em virtude de nomeação para titular do cargo.
  • 12/02/2019 - Portaria MI 310/2019 - Nomeia MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 12/02/2019 - Portaria MI 312/2019 - Nomeia GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 313/2019 - Indefere o pedido de pensão formalizado por LUCIA MARIA GOMES COVA, na condição de filha inválida do ex-servidor ARMANDO DA SILVA COVA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.705/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.715/2019 - Comunica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE acerca da denúncia formulada pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no âmbito do Processo nº 50300.000967/2016-51.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.717/2019 - Determina o arquivamento dos autos diante da ausência de objeto, nos termos do que dispõe o art. 52 da Lei nº 9.784, de 1999.
  • 12/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL VIEIRA SOARES, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá-mate) para atender a Superintendência e as Unidades Técnicas do IBAMA em Mato Grosso do Sul no ano de 2019.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/NATAL/RN 3/2019 - Registro de Preços, de pessoa jurídica para a realização de serviços de locação e instalação de aparelhos eletrônicos (consoles, jogos e televisores) para a realização de eventos de Jogos Eletrônicos, dentro da programação dos Jogos Intercampi dos Servidores, Edição 2019.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Materiais para embalagem.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AGUABOA/MT 5/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para a UCT - Unidade de Transfusão de Sangue e Laboratório Municipal de Análises Clinicas da Secretaria de Saúde.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2018 - Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de alimentos,pela empresa contratada que irá locar de parte do imobilizado da Unidade, medindo 115m², para fins de exploração de uma cantina.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ALECE/FORTALEZA/CE 12/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o serviço de odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social DSAS da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando a realização eficiente dos atendimentos do referido serviço, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 15/2019 - Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna posto 44 Horas Semanais, com a utilização de 91 (noventa e uma) Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Aquisição, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de televisores Smart TV e suportes de fixação em teto e parede, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Aquisição de adaptador para transferência de soluções parentais e outros (Esta IRP possui itens em lote).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 25/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atender ao Curso de Medicina do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 32/2019 - Implantação de Registro de Preços para contratações futuras e eventuais de Serviços de Radiologia Odontológico.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2016 - Aquisição de Sensor para monitorização nível de consciência.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 51/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE HIDROELETROLÍTICOS, RELAXANTE MUSCULAR E COLINÉRGICO.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/BRASILIA/DF 160/2019 - Locação de grupo motor-gerador trifásico 2.500 KVA.
  • 11/02/2019 - Decreto 9.705/2019 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia CLAUDIO VILAR FURTADO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 87/2019 - Redistribui cargos.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 728/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 760/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 340/2019 - Fica designado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante da comunidade acadêmica, em substituição a Lívio Amaral.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 345/2019 - Nomeia HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
  • 11/02/2019 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 126/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 135/2019 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 167/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
  • 11/02/2019 - Portaria MJSP 98/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará.
  • 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 31/2019 - Designa a Procuradora-Federal DENISE OLIVEIRA FLORIANO DE LIMA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
  • 11/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 39/2019 - Nomeia a servidora CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Compras, Código CCT-IV, na Gerência de Licitações e Contratos - GLC, desta Agência.
  • 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 33/2019 - Autoriza a implantação de equipamento de leitura automática de placas conforme Projeto Alerta Brasil, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SC.
  • 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 39/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 376/2019 - Concede Pensão, à Clara Elias Carvalho, viúva do ex-servidor Esmar Alves de Amorim.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 305/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 313/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 330/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 11/02/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.253/2019 - Habilita a Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) para concessão de título de especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.673/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade de ISHIGURO E CIA LTDA - EPP.
  • 11/02/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 3/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 30/2018, realizado no dia 10.01.2019.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 326/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 356/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.082, de 2 de agosto de 2018.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 365/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 747/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 769/2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 779/2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 780/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 804/2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 812/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 823/2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Consulta Pública ANS/MS 72/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo análise de impacto regulatório.
  • 11/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Retifica a Deliberação nº 171, de 5 de fevereiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 1/2018 - Cessão de Uso de Bem Imóvel da União, sob Jurisdição do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, para fins de atividade de apoio - Alfaiataria.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço continuado de qualificação operacional e de desempenho dos equipamentos de controle de qualidade (Titulador, Titulador de Karl Fischer e Polarímetro) e serviço continuado de calibração de instrumentos do parque fabril do LQFEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais BOAESPERANCA/ES 1/2019 - Aquisição de um (01) Trator de pneus 4x4 de no mínimo 110 CV e um (01) Triturador de Galhos, em atendimento à secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com o contrato de Repasse nº 825230/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de adequação e complementação dos projetos executivos de engenharia para a conclusão da obra do Edifício de Instituto de Matemática CCMN-UFRJ mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Executivo ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/MANAUS/AM 2/2019 - Contratação de Empresa Prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC para a Unidade Estadual do IBGE/AM, SERVIÇOS DE TELEFONIA LOCAL para a Unidade Estadual conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento continuada de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento do pessoal do Hospital Naval de Salvador e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.
  • 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 3/2019 - Seleção de até 05 apresentações musicais para o Projeto de Extensão ¿6º Festival Douradense de Música¿, dividido em categorias Regional e Nacional.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 4R/TRT/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Cinta Elástica e Capa Plástica para processos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 4/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuado de gestão e gerenciamento por cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos de acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos localizados na região metropolitana do Recife, Caruaru, Petrolina e principais cidades do interior de Pernambuco, além dos serviços de reboques dos veículos por meio de empresas de transporte e socorro mecânico, para atender as necessidades de manutenção dos veículos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco SAMF/PE, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco CGU/PE, da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco SPU/PE, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 5ª Região (PFRN/5ª), da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caruaru/PE (PSFN/CRU) e da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina/PE(PSFN/PLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/LADARIO/MS 4/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de produtos químicos e materiais utilizados na estação de tratamento de água (ETA) da BFLa.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Aquisição de fitas e etiquetas para impressão de código de barras para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 6/2019 - AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
  • 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2019 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 9/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de acesso à rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 9/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (câmera fotográfica digital, lente de zoom normal, lente grande Angular, lente teleobjetiva, flash externo para máquina fotográfica e carregador BC-U2), para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/CUIABA/MT 10/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para proteção patrimonial, visando prevenir e manter a segurança das instalações da comarca de Chapada dos Guimarães MT.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BRB/BRASILIA/DF 12/2019 - Prestação dos serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento dos materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da Agência Campo Grande do BRB Banco de Brasília S.A., para um período de 30 (trinta) meses, conforme condições do edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 15/2019 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - insumos para bomba de infusão de insulina(demanda judicial)
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2019 - Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, bem como de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais diversos, com entrega imediata, para a Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/SAOPAULO/SP 17/2019 - Prestação de serviço de análise ambiental periódica exigida pela Resolução - RE nº 9 da Anvisa, de 16/01/2003, nos prédios do BC em São Paulo.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 21/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FPOLIS/SC 28/2018 - Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento, embalagens e uniformes.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 30/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 02
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIOBRANCO/AC 33/2018 - Registro de preços para eventual prestação de serviço de recapagem/recauchutagem de pneu, alinhamento e balanceamento para manutenção de viaturas (veículos automotivos).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 41/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (SERINGAS DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 46/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (PARTÍCULAS DE POLIVÍNIL ÁLCOOL).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2018 - Registro de Preços para aquisição de Sistema de Monitoramento de Desempenho de Aplicações Web - solução de APM (Application Performance Monitoring) para monitoração fim-a-fim de aplicações JAVA, .NET e PHP, container, javascript, .net core hospedadas em ambiente de Data Center, com flexibilidade de reutilização dos agentes contratados, incluindo integração, configuração, passagem de conhecimento e garantia por 48 (quarenta e oito) meses.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Decreto 9.700/2019 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de  Divisão Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES para exercer o cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.
  • 08/02/2019 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 28/2019 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades na modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 186/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 189/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
  • 08/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 10/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público VICENTE RAFAEL DE BARROS, para exercer atividades na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 295/2019 - Nomeia LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 08/02/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 376/2019 - Revoga, o credenciamento do médico GLAUCO FRANCESCO OLIVEIRA, estabelecido pela Portaria nº 898/SPO, de 11 de abril de 2016.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 424/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EBENÉZER LUNA GOMES DA COSTA.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 434/2019 - Retifica a Portaria nº 330, de 29 de janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 13/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária GOOSE TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
  • 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 77/2019 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 173/2019 - Revoga a Deliberação nº 371, de 25 de outubro de 2017.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 182/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa VJF Transportes Ltda - ME.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 191/2019 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa Dourado Transportadora Turística Ltda.
  • 08/02/2019 - Concursos FUFGD/DOURADOS/MS 1/2019 - Seleção de filmes de curtas metragem para o Projeto de Extensão 7ª Mostra Audiovisual de Dourados , a serem exibidos no Cine Clube UFGD e na Mostra Competitiva de Curtas no período de 2019.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CORE/GOIANIA/GO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, para a prestação de serviços de assistência médica e/ou seguro saúde, sem carência, com cobertura assistencial médico- ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território nacional, com padrões de enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde ANS, para os servidores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, estimados em 09 (nove) vidas.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 1/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E ARMAZENAMENTOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2019 - Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 2/2019 - Aquisição de células capacitivas de potência para reposição em bancos de capacitores das subestações do sistema da Eletrobrás Distribuição Amazonas.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 2/2019 - Compra de insumos com equipamentos em comodato para exames de hemocultura.
  • 08/02/2019 - Concursos UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2019 - Seleção de poesias para o Concurso de Poemas da UFSJ 2019 , inscrições de 27/03/2019 a 05/04/2019.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação de serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva para sistema de controle de acesso, sistema de controle ambiental, sistema de CFTV e gravação, sistema de detecção e alarme manual de incêndio, sistema de detecção de alta sensibilidade e sistema de combate a incêndio do Datacenter da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SRRF/08), incluída a limpeza de entrepisos, entreforros e Sala de Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/FPOLIS/SC 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para manutenção de aparelho de ar condicionado para a sede do CRF/SC e empresa especializada em rastreamento veicular para a frota do CRF/SC.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 5/2019 - Aquisição de licença de uso por tempo determinado de software especializado em solução de mensageria.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/BOAVISTA/RR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para condução de veículos oficiais (Motorista), categoria D , 44h semanais.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CUIABA/MT 5/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/Perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, de acordo com as normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZANDO TECNOLOGIA MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING MPLS DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CPD/UFSM.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 10/2019 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais MERCEDES/PR 14/2019 - Veículo Utilitário tipo Pick up.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SERGIPE/SE 15/2019 - Registro de preços para aquisição de MMH curativos, coberturas especiais e bolsas de colostomia Planejamento 2019.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 17/2018 - Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para descaracterização de mercadorias e adequada disposição dos resíduos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2019 - Implantação do sistema de registro de preços com vigência de 12 (doze) meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade de filtros para a instalação do sistema de climatização de ar condicionado (filtro de ar descartável). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no termo de referencia - anexo I do edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/RECIFE/PE 21/2019 - Serviços de telefonia fixa comutada para acesso a ligações telefônicas de caráter local e longa distância nacional e internacional, através de discagem direta a ramal - ddr.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 39/2019 - Aquisição regular do medicamento PAZOPANIBE COMPRIMIDO 400 MG e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 48/2019 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para compressores Atlas Copco.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2018 - Contratação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva de bibliotecas de fitas, com fornecimento de peças por 36 (trinta e seis) meses.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 94/2018 - Aquisição de pulseira hospitalar.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 135/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de subestação de energia elétrica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFV/MEC/FLORESTAL/MG 207/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos (estantes, mesas, perfuradora de papel e outros).
  • 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 44/2019 - Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 291/2019 - Designa CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 304/2019 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 306/2019 - Designa CÁSSIA CRISTINA BORDINI CINTRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário.
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 171/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 175/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
  • 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 324/2019 - Nomeia IVANA ARAUJO CARVALHO GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 325/2019 - Designa DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe de Divisão, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 9/2019 - Efetiva, a requisição da empregada público NAIARA CRISTINA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Controladoria - Geral da União, exercendo atividades na Diretoria da Auditoria de Políticas de Infraestrutura da secretaria Federal de Controle Interno.
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 293/2019 - Retifica a Portaria nº 293, de 30 de janeiro de 2019.
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 363/2019 - Nomeia FARLEY DE ABREU SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
  • 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 643/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 643, de 29/01/2019.
  • 07/02/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 809/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor AGENOR DIAS DE JESUS.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFN/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2019 - Aquisição de PAPEL A4 para a Reitoria e Campi Avançados Porteirinha e Janaúba do IFNMG para o exercício 2019-2020.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ABGF/ME/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico de informática, mensageiro/contínuo, copeiragem e limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ABGF.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos para passageiros e/ou pequenas cargas com motorista, combustível e quilometragem livre. Modalidade.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MJSP/ARACAJU/SE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Tabela 1 do Termo de Referência.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC na modalidade Local e Longa Distância Nacional LDN, Intra - Regional e Inter-regional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades de telecomunicações do DSEI/MS.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CPL/TJAM/MANAUS/AM 5/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Segurança para restrição de acesso, para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/MARABA/PA 9/2019 - Registro de preço para eventual aquisição parcelada de kit s padronizados de higiene bucal, visando a manutenção dos trabalhos educativos (palestras, escovação dental supervisionada e aplicação de flúor) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá-PA.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 13/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de expediente, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 14/2018 - Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Câmpus Joinville do Instituto Federal de Santa Catarina.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de cateter para derivação ventricular 12mm.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/NITEROI/RJ 25/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de banco de capacitores, com fornecimento de insumos, nas subestações situadas no Complexo Naval de Mocanguê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 36/2019 - Aquisição regular do medicamento CONTRASTE RADIOLÓGICO A BASE DE ÓLEO DE PAPOULA IODADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 38% P/P, 480 MG/ML DE IODO, AMPOLA 10ML (PARA LINFOGRAFIA) e outros, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 440/2018 - AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINAGLICONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE 100 ml PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.814/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS E CONEXÕES PVC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 14/02/2019 - Decreto 9.709/2019 - Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 14.063.959,00, aberto pela Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018.
  • 14/02/2019 - Portaria CAPES/MEC 32/2019 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu.
  • 14/02/2019 - Portaria IBAMA/MMA 393/2019 - Estabelece os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do Ibama ao Sinesp Infoseg.
  • 14/02/2019 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 293/2019 - Institui o Grupo de Gestão do Aplicativo Anatel Comparador - GAAC.
  • 14/02/2019 - Portaria CD 1/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
  • 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 423/2019 - Nomeia FABIANO HERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
  • 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 314/2019 - Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) (CIAD: MS0415) no cadastro de aeródromos.
  • 14/02/2019 - Portaria MI 331/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 560, de 13/12/2018, publicada no DOU nº 240, de 14/12/2018.
  • 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 334/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) (CIAD: RO0050) no cadastro de aeródromos.
  • 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 339/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 769 de 31 de março de 2006.
  • 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 391/2019 - Inscreve o heliponto abaixo no cadastro.
  • 14/02/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 448/2019 - Valida as curvas de ruído para o Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS), apresentadas pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART.
  • 14/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.731/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.590-ANTAQ, de 1º de novembro de 2018.
  • 14/02/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 103/2019 - Fica revogada a Autorização ANP n.º 158 de 04/04/2011.
  • 14/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 204/2019 - Restitui o Processo Administrativo nº 50500.328584/2017-79 à Superintendência de Governança Regulatória - SUREG.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para água e esgoto.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBRAM/MC/OUROPRETO/MG 1/2019 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos por comodato, para o Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/SEROPEDICA/RJ 1/2019 - Fornecimento de Desjejum aos empregados, conforme Acordo Coletivo de Trabalho.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/VILAVELHA/ES 1/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Análises Clínicas.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a Manutenção do Prédio do GSD Prédio do Comando do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus Ala 8 Comando da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARREIRAS/BA 2/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de banheiros químicos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2019 - Contratação de empresa de construção civil para execução da reforma da Sala de Exposição do ILA no CC.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 4/2019 - Aquisição de insumos e equipamentos para o café da manhã do Restaurante Universitário.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais TJ/NATAL/RN 4/2019 - Registro de preços para fornecimento futuro de UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça e à Escola da Magistratura, todos do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUL/EBSERH/MEC/LAGARTO/SE 6/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de CURATIVOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 7/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (açúcar, café e copo descartáveis) pelo período de 12 (doze) meses.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DME/POCOSDECALDAS/MG 10/2019 - Aquisição de Materiais de Cantina.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPE/MEC/RECIFE/PE 14/2019 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Bombas Submersíveis para Drenagem do Subsolo do Hospital das Clínicas da UFPE.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, durante o período de 12 (doze) meses.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 15/2019 - Contratação de Serviços de Chaveiro
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/GUARATINGUETA/SP 19/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/FORTALEZA/CE 38/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-226/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; BR-226/CE: Trecho: DIV. RN/CE - DIV. CE/PI; Subtrecho: ENTR BR- 122/CE-371 (SOLONÓPOLE) - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ); Segmento: Km 116,10 ao Km 255,80; Extensão: 139,70, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 38/2019 - Aquisição com instalação de equipamentos (material permanente) do sistema de videomonitoramento nos municípios de Vilhena no Estado de Rondônia e no município de Comodoro no Estado do Mato Grosso e contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do sistema (serviços) para atender a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, conforme especificações e quantidades completas descritas no Termo de Referência.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 62/2019 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA EM RETINOPATIA DA PREMATURIDADE.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SERPRO/MF/SAOPAULO/SP 1.913/2018 - Solução de software de governança, riscos, conformidade e continuidade de negócios.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 367/2019 - Nomeia LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, Matrícula SIAPE nº 1472785, para exercer o cargo de de Chefe de Serviço, código DAS-101.1.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 372/2019 - Nomeia CLÁUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088150, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 374/2019 - Nomeia FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1853290, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.1.
  • 13/02/2019 - Portaria MCTIC 452/2019 - Altera a composição e arrola as competências do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão - COGIR, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.262/2019 - Aprova a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA.
  • 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 112/2019 - Aprova o convênio de adesão da empresa CPT Brasil Automotiva LTDA.
  • 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 125/2019 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc.
  • 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 221/2019 - Credencia, a empresa ANASTACIA HAMEL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 325/2019 - Nomeia DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.279/2019 - Aprova o encerramento de dependência de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
  • 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.367/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA, à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
  • 13/02/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.867/2019 - Retifica o art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019
  • 13/02/2019 - Despacho SE/MAPA 14/2018 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Preliminar nº 21000.018354/2018-18.
  • 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 602/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem.
  • 13/02/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 608/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 - Imidacloprido.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/GOIANIA/GO 1/2019 - Contratação de empresa especializada em DIAGRAMAÇÃO JORNALÍSTICA, IMPRESSÃO, EMBALAGEM E ETIQUETAGEM, PARA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EDIÇÕES TRIMESTRAIS DE JORNAL PERIÓDICO DENOMINADO CREMEGO EM REVISTA COM 20.000 (VINTE MIL) EXEMPLARES POR EDIÇÃO, totalizando 80.000 (OITENTA MIL) EXEMPLARES.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais 9RF/RFB/ME/JOINVILLE/SC 1/2019 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido para todos os sanitários e copas), a serem executados nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville, Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRF/JOI e unidades administrativas subordinadas, localizadas nas cidades de Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPOLIS/SC 2/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de equipamentos para a ampliação da capacidade de processamento da solução de firewall do Poder Judiciário de Santa Catarina.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFC/SETEC/MEC/CONCORDIA/SC 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo GLP (P13 e P45), Gás Acetileno, Gás Argônio, Gás Oxigênio e Nitrogênio Líquido para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz..
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais INSS/ME/ARACATUBA/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva do INSS em Araçatuba, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Aquisição de material de limpeza para o Comando do Comando Militar do Sul e de suas Unidades Vinculadas.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação da prestação de serviços de produção de audiovisual, envolvendo roteirização, pré-produção, gravação (em estúdio e ambiente externo), edição, finalização, produção de cenários e vinhetas, para compor a produção assinada pela Fundação Oswaldo Cruz na grade do Canal Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais POA/SP 5/2019 - Registro de preços para futura e possível aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento de pacientes cadastrados no Programa de Atenção Domiciliar e Assistência Terapêutica, pela Secretaria de Saúde deste Município.
  • 13/02/2019 - Circular SECEX/SEAIN/ME 6/2019 - Dispõe sobre o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às exportações para o Brasil de pneus de automóveis.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SENAC/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de comunicação de dados terrestres para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENAC-DF, e a rede mundial de computadores (Internet), para atender as necessidades deste Senac-DF.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de serviços de remoção de pacientes em unidade ,móvel terrestre.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de curso, na modalidade In Company, para treinamento em emergências médicas, particularmente emergências cardiovasculares- ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), para capacitar e atualizar 30 (trinta) servidores do Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BACEN/ME/SAOPAULO/SP 19/2019 - Prestação de serviço, sob demanda, de coletas de resíduos orgânicos (lixo domiciliar), no edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP) e transporte e destinação com observância do Artigo 140 da Lei Municipal 13.478, de 2002.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CVM/MF/RIODEJANEIRO/RJ 20/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução dos serviços, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, contratados com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se o custo por metro quadrado (m²), observando-se a peculiaridade, a produtividade, turnos e jornadas de trabalho necessários, e demais especificidades.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2018 - Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Anatomia Patológica - Ponteira Laboratório e outros.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DAF/SES/ARACAJU/SE 23/2019 - Registro de preços para aquisição cartões bacteriológicos para o HUSE Planejamento 2019, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde SES.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de Material Hospitalar (Dreno Torácico em PVC Flexível e Dreno Cirúrgico com Sucção).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 55/2018 - O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Despachante de Veículos da BANESTES SEGUROS S/A.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/CANOAS/RS 97/2018 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/CRICIUMA/SC 112/2018 - Aquisição de permanente de Construção Civil.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/CANOAS/RS 126/2018 - Registro de preços de eventual aquisição de transformadores, em proveito do GAP-CO (Grupamento de Apoio de Canoas), ALA 3, HACO e OMs sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 3/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 93/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
  • 12/02/2019 - Portaria MC 3/2019 - Subdelega competência ao Secretário da Diversidade Cultural para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria da Diversidade Cultural/DIV - Unidade Gestora 420029, da Secretaria de Diversidade Cultural/SNC - Unidade Gestora 420032 e da Secretaria da Diversidade Cultural/DIV/FNC - Unidade Gestora 340029.
  • 12/02/2019 - Portaria MC 8/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual - Unidade Gestora 420046.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/MS 1.318/2018 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.318, de 4 de dezembro de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria SGM/MME 36/2019 - Define que a Agência Nacional de Mineração informe, a esta Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 346/2019 - Designa MARCOS FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/02/2019 - Portaria MJSP 105/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
  • 12/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 426/2019 - Revoga a Portaria n° 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994.
  • 12/02/2019 - Portaria SPREV/ME 4/2019 - Dispõe sbre os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2019.
  • 12/02/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 66/2019 - Prorroga a constituição e altera a composição da equipe de trabalho para preparo e análise dos processos relativos à inclusão e à exclusão de contribuintes no Simples Nacional no âmbito da 8ª Região Fiscal.
  • 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 226/2019 - Transfere atribuições no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 391/2019 - Concede Pensão Temporária, a EDNALDO DO CARMO, pessoa designada que viva na dependência econômica do servidor, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez do ex-servidor JOSÉ BENEDITO DO CARMO.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 401/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1729 de 25 de maio de 2005.
  • 12/02/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 410/2019 - Credencia a associação aerodesportiva COMISSÃO DE AERODESPORTO BRASILEIRA.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 437/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.776 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.692/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.699/2019 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 31976, de 07/03/2018, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.714/2019 - Conhece do aumento de capacidade, sem ampliação de área, do Terminal de Uso Privado - TUP de titularidade da empresa BIANCHINI S/A INDÚSTRIA , COMÉRCIO E AGRICULTURA, localizado no município de Rio Grande/RS.
  • 12/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ASTOR DE LIMA AVERSA NETO.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SEMTEC/MEC/MACEIO/AL 2/2019 - Aquisição de água mineral para o IFAL.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/PALMAS/TO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual necessário à segurança dos Analistas Ambientais que participam de vistorias e acompanhamentos em instalações de risco onde o uso de tais equipamentos é obrigatório como nas plataformas de petróleo e cavernas. Destina-se, também, à aquisição de uniforme com identificação visual do IBAMA (camiseta pólo e camisa social) para todos os Analistas da Diretoria e Núcleos de Licenciamento Ambiental nas Superintendências do Ibama nos Estados (NLAs), que necessitam ser claramente identificados nas diversas atividades externas das quais participa, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CDP/MI/BELEM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das balanças rodoviárias dos portos de Belém, Vila do Conde, Santarém e terminal portuário de Outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CUIABA/MT 3/2019 - Cessão de uso de local para atividade de apoio de barbearia.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais TCM/SAOPAULO/SP 4/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e administração cartões magnéticos ou eletrônicos para aquisição de combustível e serviços de lavagem/limpeza nos automóveis da frota do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em rede credenciada de postos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 6/2019 - Equipamentos de Proteção Individual EPI s, ferramentas para combate a incêndio, materiais e equipamentos de segurança conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
  • 12/02/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/FORTALEZA/CE 11/2018 - Aquisição de Material de Consumo(Café) para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais LNA/MCTIC/ITAJUBA/MG 11/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o refeitório do Observatório do Pico dos Dias (OPD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais LONDRINA/PR 12/2019 - Contratação de empresa especializada em seguro de veículos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 24/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório para o curso de Medicina do Campus Curitibanos, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/MEC/VITORIA/ES 51/2019 - Contratação de serviços de engenharia mecânica, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais, e peças para a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 69/2018 - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 95/2018 - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA C.P.R.E. (COLANGIO PANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), UROLOGIA E PNEUMOLOGIA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSMUFSM).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 185/2018 - Irrigador Sistema Fechado Ponteira.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.096/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIBIOTICOS - 02) PLS N° 006/2019.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 15.847/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 697/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 755/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 57/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP).
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 192/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 199/2019 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 201/2019 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
  • 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 341/2019 - Designa GEFSON LUIS RAZEIRA, 2º Ten Ex, para exercer a função de Assistente Técnico Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, enquadrandoo no grupo "E" do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Portaria DG/SF 126/2018 - Aplica à empresa ALTIUS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, penalidade de MULTA.
  • 11/02/2019 - Portaria MJSP 96/2019 - Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 11/02/2019 - Portaria DNIT/MI 890/2019 - Designa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
  • 11/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 60/2019 - Aprova a inclusão do produto CARTUCHO TONALIZADOR DE IMPRESSÃO COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID PARA IMPRESSORA A LASER E LED (Código Suframa: 2193).
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 216/2019 - Credencia, a empresa EMPLACA ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 305/2019 - Nomeia LIVIA MARIA TIEMI FUJII, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 306/2019 - Nomeia LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 701/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DUTRA FERREIRA.
  • 11/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 264/2019 - Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 369/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.667/2019 - Indefere o pleito formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, ANTÔNIO CLEILSON DE SOUZA ARAÚJO.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.671/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Samal", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa I. P. DE ALMEIDA TRANSPORTES E SERVIÇOS - EPP.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.679/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO - ME.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.684/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MOBILE PORT PARÁ LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.727/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 945-ANTAQ, de 25 de abril de 2013.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 339/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 340/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 344/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.124, de 3 de maio 2018.
  • 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 3/2019 - Retifica o Ato nº 3, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Despacho SERES/MEC 8/2019 - Decide o Processo MEC nº 23709.000080/2018-69 aplicando penalidade à Instituição.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 758/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 773/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 784/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 807/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN - RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 822/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Despacho ANVISA/MS 19/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
  • 11/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
  • 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 81/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 016/2016, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2016, firmado entre a ANTT e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA E DIESEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO CRCPA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CORONELBICACO/RS 2/2019 - Aquisição de luminárias do tipo LED para manutenção da Iluminação Pública Municipal.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de Preços para a prestação do serviço de fornecimento de caixa estacionária (contêineres) de 5m , para retirada de entulho e lixo de natureza vegetal para a Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação da Casai e do Polo Base de Amambaí, imóvel localizado no Município de Amambaí - MS.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tampões de ferro fundido nodular para poços de visita de redes de água e esgoto, hidrantes e caixas de inspeção, para uso da CESAMA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais RIONEGRO/PR 4/2019 - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/FORTALEZA/CE 4/2019 - Prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e letreiros de comunicação visual para áreas externas e internas, conforme as disposições do edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/BARRADOGARCAS/MT 5/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Etenhiritipá, adstrita ao Polo Base de Água Boa/DSEI Xavante/SESAI/MS.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, sob o critério de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - Aquisição de Cone de Inhoff de policarbonato, Provetas, Balões volumétricos e Frascos de coleta autoclaváveis
  • 11/02/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 6/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/SAOPAULO/SP 6/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento e automação de processos de negócio (com conceitos de BPMS - Business Process Management System) que funcionará aliada à gestão de documentos ECM (Enterprise Content Management). Deverá contemplar a implantação, levantamento e desenho de processos, integração com sistemas do CREA/SP e a higienização, em parte, do principal cadastro corporativo.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SALVADOR/BA 7/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário geral.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SALVADOR/BA 8/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos necessários para por em operação o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do Centro de Apoio Técnico (CAT).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 8/2019 - Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SGA/AGU/PR/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades em Unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Minas Gerais,em conformidade com o Decreto n¿ 2.271, de 07/07/1997, Instruções Normativas nº 03/2009, 04/2009 e 05/2009 da SLTI/MPOG, Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 19.01.10 e Decreto 5.450, de 31/05/2005, conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 14/2019 - Registro de Preços, para aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material de Infusão (Equipos e Complementos).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 14/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para esterilização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 29/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - Aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de borracha.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 470/2018 - AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO AGULHADO COM DISPOSITIVO Nº 24 G PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 564/2018 - A contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (sistema de refrigeração via expansão indireta e de renovação de ar).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 613/2018 - Contratação de Licenças de Uso de Ferramentas de Desenvolvimento (ALM) Suíte Rational IBM.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.002/2019 - Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos para a instalação de consultório odontológico nas Unidades de Saúde da Família dos Povoados Sete Casas e Barbosa, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano/Alagoas.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 90.004/2018 - Contratação de serviços por escopo para manutenção preventiva dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI), na área industrial, administrativa e área comum da Usina e nas Subestações de Serra da Mesa em Minaçu GO, Estação de Telecomunicações de Palmeirópolis GO, Subestação de Gurupi TO, Estação de Telecomunicações de Nova Rosalândia TO, Subestação de Barro Alto GO, Subestação de Niquelândia GO e Estação de telecomunicações de Pirineus - GO de responsabilidade da Gerência de Produção Brasília GRB.O.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA.
  • 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 62/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071.
  • 08/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 63/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 312/2019 - Nomeia RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 313/2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 309/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado digital do tipo SSL INT. OV Wildcard 3 anos junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 310/2019 - Exonera, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
  • 08/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 387/2019 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão B (IS nº 108- 001B), formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da Société Air France.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 109/2019 - Retifica a Portaria n° 109, de 18 de janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 196/2019 - Retifica a Portaria n° 196, de 25 de janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Portaria MDR 276/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Canápolis-BA, para ações de Defesa Civil.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 293/2019 - Exonera, RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA , do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 297/2019 - Nomeia MEIRE SAYURI YOSHIHARA, para exercer o cargo de Coordenadora, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
  • 08/02/2019 - Portaria MDR 347/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Serrana-SP, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 384/2019 - Concede Pensão, à ENI SOLL MACEDO, viúva do ex-servidor HIPOLITO MENDONÇA MACEDO.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 436/2019 - Rescinde a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o Contrato de Trabalho do Empregado Público JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES.
  • 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.601/2019 - Revoga a Resolução n° 1.908/2009.
  • 08/02/2019 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 20/2019 - Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao cadastro de armas de fogo no SIGMA.
  • 08/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 11/2019 - Cancelamento no Registro Especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
  • 08/02/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 14/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 189/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para autorizar paralisação do atendimento dos mercados relacionados.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/PORTOVELHO/RO 1/2019 - A presente licitação é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a aquisição de açúcar cristal, embalagem contendo até 2 kg, e café em pó torrado, extra-forte, moído, a vácuo, embalagem contendo até 1 Kg), para atender as necessidades dessa SUPES/IBAMA/RO, Unidades Técnicas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFFAR/SETEC/MEC/JC/RS 1/2019 - Justifica-se a contratação dos referidos serviços para a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Instituto federal Farroupilha/Campus Júlio de Castilhos, por tratar-se de procedimento especificado no manual de funcionamento do mesmo, para que se mantenha o bom funcionamento dos equipamentos, e as condições e padrões de lançamento de efluentes para que fiquem de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e outras normativas.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SE/MS/FORTALEZA/CE 1/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) plataforma elevatória vertical da marca THYSSSENKRUPP (Quadro 1.2) instalada no prédio sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará (NEMS/CE) em Fortaleza/CE, com fornecimento de toda a mão de obra, dispositivos, peças e acessórios, visando adequação às normas técnicas vigentes, com melhoria tecnológica em componentes, partes e sistemas eletromecânicos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/ARACAJU/SE 1/2019 - Serviços de alimentação, com entrega parcelada, conforme as especificações contidas no termo de referência e de acordo com a demanda dos eventos a serem realizados na Sede desta Seção Judiciária e nas Subseções de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá e do Juizado Especial Federal.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais do Centro Cirúrgico, com Óxido de Etileno.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEED/BOAVISTA/RR 2/2019 - Eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 72.471 alunos, sendo 56.395 alunos de ESCOLAS NÃO INDÍGENAS e 16.076 alunos de ESCOLAS INDÍGENAS. Atendendo também ALUNOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, ALUNOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALUNOS COM DIABETES, ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 3/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Curativos Industrializados, cancelados no Pregão Eletrônico n° 53/2018 (processo licitatório n° 102526/2018), para atender a necessidade de 12 (doze) meses, a serem utilizados nas unidades de internação e no ambulatório, para prevenção e tratamento de feridas dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Registro de preços de material de consumo para atender às necessidades do Arquivo Nacional
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Sustentação (do qual faz parte o Suporte Técnico), de Desenvolvimento e de Manutenção da Solução Integrada de Poupança, conforme Especificações Técnicas e Funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 05 (cinco) anos, com possibilidade de renovação ou prorrogação nos termos da Lei e conforme dispuser o instrumento contratual.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 11/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO e TRANSPORTE de SAIBRO GRANÍTICO, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 14/2019 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70%, COM VÁLVULA DO TIPO PUMP (ITEM 01); ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70ºGL, PRODUTO SANEANTE (ITEM 02) E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL (ITEM 03). Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços com vigência de 12 (doze)meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade, de Conexões, Acessórios de isolamento térmico,registro de fechamento rápido e válvula esfera e outros) O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR da universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - anexo I do edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CUIABA/MT 20/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Materiais de consumo para Saúde: Diversos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de chaveiro em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 27/2019 - Implantação do Sistema de Registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada, conforme necessidade de Medicamento (dapsona 100mg com/cap e outros). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - anexo I do edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 30/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível incluindo lavagem dos veículos, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DELINIT.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 31/2019 - Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento da frota de veículos do SAMU, através de Internet, com utilização de tecnologia de cartão micro processada - Chip ou Magnético, e da manutenção automotiva (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios entre outros materiais.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 50/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME IV.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MEC/MANAUS/AM 111/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (estufas de secagem e esterilização).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.086/2019 - Aquisição de medicamentos.
  • 07/02/2019 - Decreto sem Número 6.022.019/2019 - Nomeia MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 79/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 297/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 154/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).
  • 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.096/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.101/2019 - Exonera a pedido, MAGDA LÚCIA DIAS CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 66/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA.
  • 07/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 69/2019 - Altera a abrangência do acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada EMGEPRON.
  • 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 232/2019 - Cria e ativa o Grupamento de Apoio de Santa Cruz.
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 324/2019 - Nomeia MARCELO MIRANDA TEIXEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 325/2019 - Nomeia FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 242/2019 - Concede Pensão, à Maria José Borges, companheira do ex-servidor Onides Leal.
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 364/2019 - Concede Pensão, à Leonice da Cunha Moraes, viúva do ex-servidor Teodoro Barbosa de Moraes.
  • 07/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 377/2019 - Aplica medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público Parati (Código OACI: SDTK), localizado em Parati (RJ).
  • 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 636/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 636, de 29/01/2019.
  • 07/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 691/2019 - Retifica a Portaria de Aposentadoria nº 691, de 30/01/2019.
  • 07/02/2019 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 760/2019 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor ROGÉRIO RODRIGUES.
  • 07/02/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.391/2019 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
  • 06/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 194/2019 - Autoriza o pedido de transferência da Viação São Bento Ltda. para a Rodoviário São Bento Ltda., dos mercados listados.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 2/2019 - Aquisição DE SERINGA PERFUSORA 20 ML PARA BOMBA PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentar-se ao descritivo do objeto no Anexo I do Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCM/SAOPAULO/SP 3/2019 - Registro de Preços (maior percentual de desconto sobre o preço unitário em tabela oficial) para eventual aquisição de material bibliográfico novo, nacional e estrangeiro, constituído de livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, fascículos avulsos de revistas, CD-ROM, DVD e livros eletrônicos (e-books) necessários à atualização e complementação do acervo bibliográfico da Unidade Técnica de Biblioteca e Documentação deste Tribunal.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de manutenção, conservação e implantação de sinalização viária horizontal, vertical e dispositivos auxiliares para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JIPARANA/RO 7/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta tipo: marmitex, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 13/2019 - Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP), recarga e vasilhame em botijão de 13kg, fabricado segundo as normas da (Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT), para atender as necessidades de serviços, programas e órgão vinculado desde SEMCAS (CRAS, CREAS, Conselho, Abrigos, entre outros).
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 13/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CABINE PRIMÁRIA, PAINÉIS DE COMANDO E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA ELÉTRICO, PARA O NÚCLEO DE LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBERLANDIA/MG 19/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme abaixo especificados
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/GOIANIA/GO 31/2019 - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção na Rodovia Federal BR-070/GO, trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, segmento: km 67,30 (070BGO0085) ao km 190,80 (070BGO0120), extensão: 123,50 quilômetros.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 36/2018 - Contratação de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e retirada de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT das áreas hospitalares, com reposição de peças e sem fornecimento de mão de obra exclusiva.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 45/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de QUEROSENE, SOLVENTE, RESINA E SILICONE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFFLUMINENSE/MEC/GOITACAZES/RJ 59/2018 - Aquisição de persiana com instalação para o bloco G e salas da Diretoria Financeira e Orçamentária solicitada pela DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA do Campus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).  
  • 14/02/2019 - Decreto sem Número 13.022.019/2019 - Exonera VLÁDIA POMPEU SILVA do cargo de Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 97/2019 - Designa FABIANA MIQUELETTI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 363/2019 - Nomeia KÊNIA GONÇALVES SABINO para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 424/2019 - Nomeia MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
  • 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 425/2019 - Nomeia PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 864/2019 - Designa o servidor THIAGO GUIMARÃES TAVARES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 866/2019 - Designa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 877/2019 - Designa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 474/2019 - Concede Pensão, à Antônia da Costa Morais dos Santos, viúva do exservidor Felix Pereira da Silva.
  • 14/02/2019 - Resolução CNPCP/MJSP 1/2019 - Dispõe sobre a consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atualizada até Dezembro de 2018, nos termos do determinado na Resolução nº 4/2016-CNPCP.
  • 14/02/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso a seguir especificado.
  • 14/02/2019 - Memorando SGRE/MRE 14.022.019/2019 - Dispõe sobre fortalecer a cooperação em matéria comercial e econômica e promover a expansão e a diversificação do comércio entre o MERCOSUL e a União Econômica Euroasiática, de acordo com as competências dos Participantes.
  • 14/02/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 334/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Distrito - Bloco Soenergy, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031983-0.01.
  • 14/02/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 14.022.019/2019 - Contratação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas brasileiras.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e higienização da rede de dutos, com assistência técnica e substituição de peças e materiais, para os sistemas de ar condicionado tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão, pertencentes ao Biotério Central da UFMG.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (plotagem), cópias e digitalização de plantas dos projetos arquitetônicos e executivos para atender a demanda da SUEST.MS , conforme quantidade e condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAF/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio à gestão de operacionalização e acompanhamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, executado pela Unidade Técnica Estadual - UTE/MA.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/ARACAJU/SE 3/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CEAGESP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Aquisição de Materiais Óleo diesel para as Unidades Armazenadoras de Araraquara, Engenheiro Schmidt, Fernandópolis e Tupã, através do Sistema de Registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 5/2019 - Prestação de serviços gráficos e entrega de materiais.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HEMOBRAS/RECIFE/PE 6/2019 - Registro de preço de Equipamentos de Proteção Individual EPI da fábrica da Hemobrás, para as pessoas em exercício laboral, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, necessários ao funcionamento dos Blocos da Fábrica da Hemobrás, localizada no Polo Farmacoquímico no município de Goiana/PE.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Prestação de serviços de limpeza interna por hidrojateamento em tubos de trocadores de calor da Usina Nuclear de Angra 2, durante a realização das Paradas Técnicas Programadas 2P15 e 2P16.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 6/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, não adquiridos no PE N° 24/2018, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/PALMAS/TO 7/2019 - REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada em telecomunicação para prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP e internet móvel, para comunicação de voz e dados originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com características de serviço pós-pago, nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de 'roaming' e demais especificações constante no Edital e Termo de referencia.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPE/MEC/RECIFE/PE 15/2019 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Reagentes para Imunohematologia I para o Hospital das Clínicas da UFPE
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, por postos de serviço, objetivando a guarda do Meio Circulante, a condução de veículos em operações de transporte de valores e a proteção das instalações do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 16/2016 - Registro de Preço para aquisição de gêneros de panificação destinados a diversas Secretarias Municipais.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 17/2019 - Prestação de serviços de seguros de veículos.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 17/2019 - Materiais de construção em geral, entre outros.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas com o fornecimento de peças para as câmaras frias de vacinas / imunobiológicos - marca INDREL, pertences à Secretaria Municipal da Saúde.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 19/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOORS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 19/2019 - Registro de preço para parafusos e porcas sextavadas.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 22/2019 - Registro de Preços para aquisição de produtos cárneos - bovino e ave.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 26/2019 - Servidor - Storage
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UBERLANDIA/MG 34/2019 - Locação de veículos (Tipo caminhão 3/4, tração 4x2 PBT 8 Ton., com cabine dupla ou suplementar, capacidade para 07 pessoas ), em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/FORTALEZA/CE 36/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-116/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; BR-116/CE: Trecho: FORTALEZA (AV. 13 DE MAIO) - DIV. CE/PE; Subtrecho: ACESSO SUL DE PACAJÚS - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL); Segmento: Km 54,30 ao Km 161,90; Extensão: 107,60Km, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 37/2019 - Contratação através de ata de registro de preços de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) refeições em embalagem tipo quentinha, composta de no mínimo 04 ingredientes entre carboidratos, proteínas, saladas ou equivalente, para atender as necessidades de serviços, programas e órgãos vinculados a SEMCAS.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TAUBATE/SP 40/2018 - Cessão de Uso Posto de Atendimento Bancário.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 56/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço direto, sob demanda, de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação regional e nacional.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 57/2019 - Registro de preços para aquisição de sulfato de alumínio ferroso.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 72/2019 - Prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo e seguro funeral para os empregados da IplanRio.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CET/SAOPAULO/SP 84/2018 - FORNECIMENTO DE LUVA ISOLANTE E LUVA DE COBERTURA, pelo menor valor TOTAL, conforme Anexo III - Proposta
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.066/2018 - Aquisição de isoladores de vidro, conforme descrição e quantidades dispostas no Anexo 2 - Lista de Preços do edital
  • 14/02/2019 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO.
  • 13/02/2019 - Decreto 9.708/2019 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 51/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 366/2019 - Nomeia BRENO TESSINARI DE CARVALHO, CPF nº 046.396.814-02, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
  • 13/02/2019 - Portaria MEC 376/2019 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 46491, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2.
  • 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 21/2019 - Divulga a alteração do resultado da Portaria SGTES/MS nº 16, de 30 de janeiro de 2019, após revisão de ofício e análise das impugnações, realizadas até a data de 06 de fevereiro de 2019, para fins dos subitens 4.4.4 e 4.4.5 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
  • 13/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Retifica a Portaria nº 164/GM/MS, de 1º de fevereiro de 2019.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 323/2019 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1491234, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos.
  • 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 324/2019 - Designa a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 356/2019 - Nomeia FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
  • 13/02/2019 - Portaria DNIT/MI 938/2019 - Delega competência ao Gerente de Projeto, ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para atuar como Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 322/2019 - Exonera JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA .
  • 13/02/2019 - Portaria MI 329/2019 - Nomeia ARISTON AYRES RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 477/2019 - Retifica a Portaria nº 80, de 09 de janeiro de 2019.
  • 13/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 730/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CEZAR AMARO DE OLIVEIRA.
  • 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.278/2019 - Aprova a transferência do controle acionário e da ingerência efetiva nos negócios de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
  • 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.281/2019 - Aprova a instalação de dependência de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
  • 13/02/2019 - Resolução CS/IFET-MA/MEC 98/2018 - Dispõe sobre a criação da Política de Gestão de Riscos, Integridade e Controles Internos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2018 - Serviço de engenharia de reparação do reservatório inferior e superior de água potável do LQFEx.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOLUIS/MA 1/2019 - Aquisição de Material de Expediente.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAREM/PA 1/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos médico e hospitalar.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFC/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria de informática que envolverá a análise em códigos fonte de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e análise de conformidade de prova de conceito de soluções propostas de licitantes do sistema eleitoral eletrônico.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica do ramo ou cooperativa de taxistas para a prestação de serviços de táxi, mediante o sistema de rádio chamada ou equivalente ( teletáxi ), serviço público concedido, regulamentado e fiscalizado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), para atendimento às necessidades de deslocamentos de servidores, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SFA/MAPA/CABEDELO/PB 1/2019 - Contratação de serviços continuados de vigilância armada em turnos de 12x36 horas, diurnos e noturnos, de segunda a domingo, na Sede da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba e no Terminal Público Pesqueiro da Cabedelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo para atender às necessidades das Unidades da Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das Viaturas sobre rodas do 20º RCB e Organizações Militares apenas de Campo Grande MS.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEASTER/BELEM/PA 2/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, por um período de 12 meses, para atender as necessidades das unidades de acolhimento da SEASTER.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços médico-veterinários com fornecimento de materiais para atender o Canil da DPF/CRA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/VALENCA/BA 2/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (P45 e P13).
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJMA/SAOLUIS/MA 3/2019 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para uso da Escola de Magistratura do Maranhão.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CLDF/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MANAUS/AM 6/2019 - Registro de preço para aquisição / instalação / configuração de centrais telefônicas, assim como aparelhos telefônicos IP s e ATA s, a serem utilizadas na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ITATIAIUCU/MG 7/2019 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de gêneros alimentícios (açúcar, café), com fornecimento parcelado,exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - Aquisição de Agar Citrato de Simmons, Agar Dextrose Saboureau, Agar PCA, Iodeto de Potássio, Alfa Naftol, Safranina, Cepa E. coli liofilizada, Cepa E. aerogenes liofilizada, Cepa S. aureus liofilizada, Alça plástica descartável, Água Peptonada, Triptose Soy Broth, Caldo EC MUG, Detergente Alcalino, Oxalato de Amonio, Violeta de Metila, Fita adesiva para Autoclave, Criotubo TSB c/15% glicerina e Indicador Biológico Bacillus atrofhaeus.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais prestações de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, por chamada técnica, de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, instaladas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 10/2019 - AQUISIÇÃO DE TONNER MICR PARA TERMINAL DISPENSOR DE CHEQUE - TCH, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MINISTROANDREAZZA/RO 12/2019 - Aquisição de veiculo 0 Km.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 17/2019 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, com a finalidade de compor o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 19/2019 - Aquisição de Acervo Bibliográfico para o IFSC por maior desconto.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 24/2019 - Cartuchos para impressoras hp.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/VITORIA/ES 25/2018 - Registro de preço exclusivo para ME/EPPs, para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e ferramentaria para manutenção predial da Reitoria e demais participantes, conforme detalhamentos constantes do Anexo I e seus encartes.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 39/2019 - AQUISIÇÃO DE REMIFENTANILA CLORIDRATO 2 MG PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 40/2018 - Aquisição de gases medicinais líquidos e gasosos com cessão de cilindros em regime de comodato para atender o HC/UFTM.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - Aquisição de material ferroso.
  • 13/02/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 127/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.607,69.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/MANAUS/AM 4.007/2019 - Formação de registro de preços para futura aquisição de material de consumo voltado aos grupos de gêneros alimentícios (açúcar, café, adoçante líquido e leite integral), destinados ao atendimento das necessidades de consumo desta Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, por um período estimado de 12 (doze) meses.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 94/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNORTEMG.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 347/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 856, de 30 de agosto de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 349/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 350/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 926, de 6 de setembro de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria SGTES/MS 19/2019 - Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 3, de 11 de janeiro de 2019, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
  • 12/02/2019 - Portaria SGM/MME 37/2019 - Determina à Agência Nacional de Mineração-ANM que instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.
  • 12/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 393/2019 - Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
  • 12/02/2019 - Portaria PRF/MJSP 16/2019 - Descredencia a empresa ARTUR SILVA ZANOTTI-ME, da execução dos serviços de escolta.
  • 12/02/2019 - Portaria ANM/MME 66/2019 - Torna públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2019.
  • 12/02/2019 - Portaria MI 313/2019 - Nomeia LISANDRO COGO BECK, para exercer o cargo de Assessor, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 428/2019 - Torna sem efeito a portaria 1.418, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 438/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.777 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 459/2019 - Concede Pensão Temporária, à LEILA SANDRA DE MATOS E SILVA, filha maior solteira do ex-servidor LUIZ CARLOS MARTINS DE CASTRO E SILVA.
  • 12/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 265/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
  • 12/02/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 28/2019 - Aprova e institui a norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.680/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SUATRANS EMERGÊNCIA S/A.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.686/2019 - Indefere o pedido de outorga de autorização formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, FRANCISCO PEDROSA DE LIMA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.688/2019 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do Microempreendedor Individual - MEI, PAULO CÉSAR DE CARVALHO FONSECA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.689/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual J. A. DE CARVALHO FILHO NAVEGAÇÃO.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FNS/BENEVIDES/PA 2/2019 - Aquisição de Autoclave e Aparelho de Raio X para implantação da UPA no Município de Benevides/PA.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JIPARANA/RO 2/2019 - Aquisições de material de copa e cozinha.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CURITIBA/PR 3/2019 - Prestação de serviços de assessoramento técnico especializado para a obtenção do selo de eficiência energética Procel nas fases de projeto e edificação construída, visando à construção do edifício Sede do Crea-PR na cidade de Curitiba-PR.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FARROUPILHA/RS 3/2019 - Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para uso do Município de Farroupilha.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CODESP/SANTOS/SP 4/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração do Plano de Proteção à Fauna (PPAF), no âmbito do Plano de Emergência Individual do Porto de Santos, componente do processo de regularização ambiental do Porto de Santos, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TELEBRAS/MCTIC/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa de engenharia para realização de serviço de comissionamento, incluindo testes integrados de todos os sistemas de infraestrutura crítica para o início das operações dos equipamentos de infraestrutura, nas obras de construção do CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAL DE BRASÍLIA (COPE P) e do CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAL DO RIO DE JANEIRO (COPE S), para atender ao projeto do Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas SGDC, conforme especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 19R/TRT/MACEIO/AL 6/2019 - Contratação de empresa para a realização de avaliação ortopédica em agentes de segurança deste Tribunal.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 6/2019 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de camisetas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRO/SALVADOR/BA 7/2019 - O presente edital tem por objeto a aquisição e instalação de central de equipamentos de ar condicionado.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDF/BRASILIA/DF 7/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis (materiais hidráulicos), visando atender o Sistema Penitenciário do Distrito Federal e os bens imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.(REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTO NO PREGÃO Nº 11/2018/SSP/DF).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 15/2019 - Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 16,32m², localizada no Campus Universitário de Joinville, destinada à instalação e operação comercial de serviços de reprografia, impressão e digitalização a fim de atender toda a comunidade acadêmica.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJ/VITORIA/ES 22/2019 - Aquisição de materiais médico-hospitalares e farmacológicos, visando atender a Coordenadoria de Serviço Psicossociais e de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de filtros de ar hepa.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Aquisição de Insumo para sequenciamento e outros.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 29/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamento para ordem judicial - Grupo 16.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2018 - Registro de preço para aquisição de Gases Hospitalares com tanque de criogênio e demais cilindros em comodato.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 38/2018 - Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e provimento de internet móvel 4G.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VIGIADENAZARE/PA 44/2018 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Postos das Estratégias Saúde da Família, Vigilância Epidemológica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Vigia de Nazaré- PA por 12(Doze) meses.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 56/2019 - Aquisição de material odontológico - KITS estabilizador para atendimento de pacientes com necessidades especiais.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 172/2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 85/2019 - Redistribui cargos.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 86/2019 - Redistribui cargos.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 319/2019 - Fica homologado o Parecer nº 655/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 658/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 744/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 740/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 341/2019 - Ficam designados JOSÉ RUSSO, MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, ROBÉRIO LINHARES ARRUDA e SEVERINA DE OLIVEIRA DOS REIS para, na condição de membros titulares.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 123/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Quixadá (CE).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 129/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 136/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Araçagy, nova), localizada no Município de São José de Ribamar (MA) e mantém recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 188/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 3.007/2018 - Retifica a Portaria nº 3.007/GM/MS, de 19 de setembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 29/2019 - Designa a servidora JULIANA DOS SANTOS LIMA, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora da ANTT sediada no Ceará, UG 393090.
  • 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 33/2019 - Exonera FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
  • 11/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 16/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de estrada sem pavimentação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC.
  • 11/02/2019 - Portaria PRFN/3R/PGFN/ME 19/2019 - Cancela certidão de regularidade fiscal O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 83 do Regimento Interno da
  • 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 31/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea no trecho entre o Km 204+950m ao Km 205+864m, pista sul, e transversal subterrânea no km 204+950, pista norte para sul, no município de Seropédica/RJ.
  • 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 32/2019 - Autoriza a implantação de rede fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea e subterrânea no trecho entre o km 206+142m e o km 207+345m, no município de Seropédica/RJ.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 207/2019 - Credencia, a empresa C DO C C BETTANZOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 215/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 218/2019 - Credencia, a empresa ANTONIO GOMES FERREIRA DE ABARE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 301/2019 - Nomeia FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 303/2019 - Designa LEANDRO SOARES VARGAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 309/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 331/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 372/2019 - Indefere a petição de Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, indeferir o cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.670/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.678/2019 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 2708-1, de 03/07/2017.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.683/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de CIENT - EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSP E COM DE CALCARIO EIRELI.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.721/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CAMERA AGROALIMENTOS S/A.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 321/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos na linha de Sólidos não estéreis (Embalagem Primária; Granel) na certificação da empresa Patheon Inc., solicitada pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 325/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 334/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 335/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 337/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.312/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.312, de 14 de agosto 2015.
  • 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2019 - Retifica o Ato nº 2, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 770/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 805/2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 813/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 824/2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 825/2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • 11/02/2019 - Deliberação SE/MC 1.268/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
  • 11/02/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.915/2019 - Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
  • 11/02/2019 - Extrato de Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de camisas polo.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MMFDH/BRASILIA/DF 1/2019 - Prestação de serviços continuados para o exercício da função de motorista (CBO-7823-05), para atendimento as unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos localizados em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/RIOVERDE/GO 1/2019 - Aquisição de equipamentos de áudio foto e vídeo para o Auditório.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde, para atender necessidades do Setor Litoral e do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TELEBRAS/MCTIC/BRASILIA/DF 3/2019 - Construção de rede de fibra óptica de suporte a estação de acessos Gateway/Florianópolis-SC e o CVO da Base Aérea de Florianópolis, de acordo com o projeto executivo elaborado pela TELEBRAS, com o fornecimento de cabos de fibras ópticas e demais materiais necessários à sua completa operacionalidade.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 1R/TRT/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE GATEWAY DE SEGURANÇA DE E-MAIL PARA 5500 CAIXAS POSTAIS, COM SUPORTE E GARANTIA, COM DIREITO A ATUALIZAÇÕES, POR 12 MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/BELEM/PA 4/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais a serem utilizados na manutenção dos equipamentos de refrigeração instalados no prédio sede da Justiça Federal/PA.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CISCOPAR/TOLEDO/PR 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de bolsas de Colostomia/ Ileostomia, Urostomia e Adjuvantes de Proteção e Segurança, para a Unidade Centro Regional de Especialidades CRE, do Centro de Especialidades do Paraná CEP, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná CISCOPAR a serem fornecidos pelo período de doze (12) meses.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de 1.500 doses de vacina antigripal quadrivalente.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/MS/LABREA/AM 5/2019 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva do Polo Base Japiim, visando garantir a continuidade dos serviços de atenção à saúde indígena do DSEI Médio Rio Purus/AM.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 13/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais COGRL/MRE/BRASILIA/DF 14/2018 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gás liquefeito de petróleo GLP e contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, por demanda.
  • 11/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 15/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Sobral/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CHOPINZINHO/PR 20/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Cardiológicos e Material Permanente para Secretaria de Saúde.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IEAPM/CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 23/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes originais ou genuínos para as viaturas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 38/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Voriconazol 200 mg.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 40/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (CATETERES E SISTEMA IMPLANTÁVEL PARA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 42/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Seringa manômetro de extrema precisão para ser usada em balões intracranianos para tratar estenoses cerebrais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 43/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (DISPOSITIVO PARA INFUSÃO E COLETA).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 45/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GASTROPROTETOR E REPOSITORES HIDROELETROLÍTICOS.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 91/2019 - Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil e da Residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2018 - Material elétrico.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 494/2018 - AQUISIÇÃO DE ONDANSETRON 2 mg/ml 2 ml PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.788/2018 - Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de exames para procedimentos mamários intervencionistas guiados por imagem (marcações, estereotáxicas pré-cirúrgicas, core biopsy e mamatomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CAPIVARI/SP 2.712/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Capivari.
  • 11/02/2019 - Decreto 9.702/2019 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 309/2019 - Nomeia VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 181/2019 - Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 305/2019 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, do cargo de Assistente.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 08/02/2019 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 16/2019 - Dispõe sobre a emissão de Licença Precária para os egressos do curso de Fisioterapia da FAINTVISA - FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, localizada em Vitória de Santo Antão/PE.
  • 08/02/2019 - Portaria SPREV/ME 86/2019 - Fica identificada como autoridade equivalente, o titular da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto.
  • 08/02/2019 - Portaria FUNARTE/MC 37/2019 - Divulga que o Leandro Silva Altieri, foi o ganhador do Chamamento Público para permissão onerosa de uso nos espaços físicos do Complexo Cultural Funarte SP e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet para instalação de Vending Machines.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 290/2019 - Nomeia IVAN FURLAN FALCONI, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Ministério da Infraestrutura.
  • 08/02/2019 - Portaria MI 294/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 258, de 30 de janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 431/2019 - Retifica a Portaria nº 315, de 28 de janeiro de 2019.
  • 08/02/2019 - Portaria BACEN/ME 101.618/2019 - Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2019.
  • 08/02/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 10/2019 - Altera o Ato declaratório Executivo DRF/CXL nº 3, de 29 de janeiro de 2019, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/060.
  • 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 16/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 176/2019 - Aplica a pena de alternativa de multa à empresa Prime Turismo Ltda. ME.
  • 08/02/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 178/2019 - Autoriza a empresa Planalto Encomendas Ltda. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar Obra de Implantação da Rede de Esgoto e ligações prediais à mesma, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, com fornecimento de material pela Contratada, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Demais especificações no Projeto Básico e seus Apêndices.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEE/BRASILIA/DF 1/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão do tipo careca e pão do tipo brioche) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FAU/UBERLANDIA/MG 2/2019 - Aquisição de um kit para vídeo conferência com instalação e software, destinado a Universidade Federal de Uberlândia/MG, conforme exigências técnicas e quantitativos descritos neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/PALMAS/TO 2/2019 - Aquisição de nobreaks de pequeno porte, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de Computadores e Impressoras para a Subprefeitura Penha.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/FPOLIS/SC 4/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico, no valor correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de crédito, para aquisição de gêneros alimentícios.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva (serviços ordinários), fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da tabela SINAPI, para a manutenção preventiva e corretiva, e serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANPARA/BELEM/PA 4/2019 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LIXEIRAS SELETIVAS E COLETORES DE PILHA, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 5/2019 - Contratação de empresa especializada, com vistas à locação de até 15.000 (quinze mil) cadeiras de plástico com resistência ao peso mínimo de 120 kg, de forma parcelada, para serem utilizadas no exercício 2019 durante os eventos a serem realizados pelas da Universidade Federal de Sergipe.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MPM/MPU/SANTAMARIA/RS 6/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria PJM - Santa Maria/RS, conforme disposições do Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 9/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO de AGREGADOS MINERAIS sendo: PEDRA BRITA 4-A, PEDRA BRITA GRADUADA e PEDRA BRITA Nº 02, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BRB/BRASILIA/DF 14/2019 - Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, integração de sistemas e apoio técnico, nos modelos ágil e tradicional para atendimento às áreas de negócios e de tecnologia do Banco de Brasília BRB.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/CURITIBA/PR 16/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças sob demanda, no sistema de automação e controle predial, que gerencia os subsistemas de climatização, de iluminação e de energia elétrica, e supervisiona os de hidráulica, de no-break, do grupo gerador e de detecção de incêndio, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência Anexo 1.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 18/2018 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.614,00 m² (um mil, seiscentos e quatorze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 2.821, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (Agência).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de Sistema de monitorização de refrigerador, freezer e ambiente, para atender as solicitações da Seção de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 35/2019 - Contratação de empresa para execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pertencentes à classe 6505, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 107/2019 - Compra de Equipamentos para o Banco de Leite da FSCMP.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CANOAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal, com troca de peças, 01 sistema de unidade de geração de água reagente tipo II para utilização em equipamentos da Seção de Análises Clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e consecutivos períodos, até o limite de 60 meses, conforme exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais NATAL/RN 24.012/2019 - Registro de preço, para aquisição de Material Médico Hospitalar (absorventes e fraldas descartáveis), para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.
  • 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 45/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo FIAMFAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Cultura e Ensino Ltda.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 75/2019 - Designa OLAVO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 76/2019 - Nomeia OTAVIO PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
  • 07/02/2019 - Portaria MEC 302/2019 - Exonera LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador-Geral.
  • 07/02/2019 - Portaria IBAMA/MMA 349/2019 - Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama.
  • 07/02/2019 - Portaria SAS/MS 176/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 07/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 301/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 07/02/2019 - Portaria CC/PR 1.098/2019 - Nomeia DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 07/02/2019 - Portaria Normativa MD 10/2019 - Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito da Defesa.
  • 07/02/2019 - Portaria GC3/CA/MD 234/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica.
  • 07/02/2019 - Portaria ANAC/MI 354/2019 - Nomeia MILTON SHUJI UEMURA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 182/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.384 de 1º de agosto de 2018.
  • 07/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 203/2019 - Credencia, a empresa MEGA - PLACA EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 379/2019 - Concede Pensão, à Alzira Lobo Ferreira, viúva do ex-servidor Matilde Ferreira.
  • 07/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 400/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora TEREZINHA DO ROSÁRIO NEVES PEREIRA DA SILVA.
  • 07/02/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.390/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAMOC S.A. - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
  • 07/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 304/2019 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 1.323, de 18 de maio de 2017.
  • 07/02/2019 - Consulta Pública ANVISA/MS 600/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 07/02/2019 - Decisão ANAC/MI 14/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VIGIADENAZARE/PA 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em locação de Trio Elétrico, destinado a atender o Carnaval que é um evento tradicional de Vigia de Nazaré.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/ANAPOLIS/GO 1/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção de vestiários da Ala 2, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I, que é parte integrante deste Edital. A licitação compõe-se de item único, conforme tabela constante do Projeto Básico ANEXO I , sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais 9RF/RFB/ME/MARINGA/PR 1/2019 - Contratação de serviços de manutenção predial para a DRF/Maringá e agências jurisdicionadas, conforme descrito no edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/GUAJARAMIRIM/RO 2/2019 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS II - ITENS CANCELADOS, com fins de atendimento às necessidades do Instituto Federal de Rondônia.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JFPA/BELEM/PA 2/2019 - Contratação, através do registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas e persianas para a sede da Seção Judiciária do Pará.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/VITORIA/ES 3/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA GERAL E VASCULAR, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/SAOPAULO/SP 4/2019 - Aquisição de equipamentos audiovisuais para viabilizar o funcionamento de videoconferência e multiconferência entre as Unidades de Gestão de Inspetoria (UGI s) e as Sedes do CREA-SP, com instalação, treinamento e operação assistida, conforme quantitativo disposto no Anexo I do Edital.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de mesa sob medida, para atender às necessidades do Gabinete do Comandante da Aeronáutica(GABAER).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 15/2019 - Registro de preços, para, por demanda formulada pelo SENADO, a aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético, a ser (em) utilizado (s) nas diversas unidades existentes na estrutura do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/TERESINA/PI 17/2019 - Contratacao dos servicos de locacao de veiculo com operacao e combustivel para traslado de empregados da chesf que trabalham em regime de revezamento de turno nas instalacoes da chesf no estado do piaui conforme termo de referencia tr-dgrte-002/2018.  
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 22/2019 - Aquisição de Workstation.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais LANAGRO/MAPA/PORTOALEGRE/RS 23/2018 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Infraestrutura da Rede de dados, Rede telefônica, Rede elétrica estabilizada, que compõem a estrutura de cabeamento do prédio T da unidade São José em Santa Catarina, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 32/2018 - Abertura de processo licitatório para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Lavanderia para o Comando do Comando Militar da Amazônia e Órgãos participantes.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 35/2019 - Aquisição dos REAGENTES QUÍMICOS-ANTIBIÓTICOS, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital.
  • 07/02/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 52/2018 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 671.874,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais).
  • 07/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PM/FORTALEZA/CE 1.796/2018 - Aquisição de materiais para instalação de sistema de irrigação das pistas de treinamento do Regimento de Polícia Montada da PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 59/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (103449), bacharelado, ministrado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (5322), no Município de Itaqui/RS.
  • 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 100/2019 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral.
  • 14/02/2019 - Portaria MEC 296/2019 - Ficam nomeados ÉDER MARQUES SILVA SANTOS e MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, como membros titular e suplente, em substituição a SAMUEL RICARDO DE PAULO e ALESSANDRA REGINA BRASCA.
  • 14/02/2019 - Portaria SEFIC/MC 105/2019 - Altera as razões sociais dos proponentes relacionados.
  • 14/02/2019 - Portaria MME 134/2019 - Altera a Portaria MME nº 512, de 21 de dezembro de 2018.
  • 14/02/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 51/2019 - Nomeia ANDRE DE ASSIS MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/SF 125/2018 - Aplica à empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA, penalidade de MULTA.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 35/2019 - Exonera LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1819649, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 37/2019 - Nomeia LARISSA WENDLING BRAGA CÔRTES, matrícula SIAPE nº 2136090, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 38/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 42/2019 - Exonera SONIA TORRES CATAO, matrícula SIAPE nº 2078422, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I.
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 44/2019 - Nomeia MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, matrícula SIAPE nº 2085525, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III
  • 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 45/2019 - Nomeia PATRICIA CALDAS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1291209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
  • 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 450/2019 - Exonera SERGIO MARTINS CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
  • 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 870/2019 - Designa a servidora RENATA REGINA DA SILVA, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 14/02/2019 - Portaria DNOCS/MDR 34/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 34 /DG, datada de 05 de fevereiro de 2019.
  • 14/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 394/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 438, de 14 de agosto de 2017.
  • 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 436/2019 - Inscreve o heliponto no cadastro.
  • 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 493/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SANDRA REGINA TORRES DIONÍSIO.
  • 14/02/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 843/2019 - Retifica a Portaria nº 843 de 07/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2019.
  • 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.141/2018 - Fica a pensionista Senhora CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA, notificada de que contra si foi autuado processo administrativo.
  • 14/02/2019 - Mensagem PR 42/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CEASA/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento, desobstrução, limpeza e raspagem de galerias pluviais, rede de esgoto e caixas de gordura a serem executadas nas áreas internas, externas e comuns (áreas de interligação) dos prédios e pavilhões das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA/DF.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SANTAROSADOSUL/RS 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Terceirizado de Limpeza e Conservação com fornecimento de materiais e equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Avançado Sombrio.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanches) para alunos dos cursos Técnicos Integrados dos Campi Sena Madureira e Xapuri, exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa vencedora do certame.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CACOAL/RO 3/2019 - Contratação para a execução da ampliação do sistema de abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na aldeia Segunda, localizada no município de Brasnorte/MT.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/PALMAS/TO 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, entrega de bilhetes eletrônicos ou passagens, em âmbito nacional e, eventualmente internacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, independente de transcrição.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PRT/19R/MPT/MPU/MACEIO/AL 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato, assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJMA/SAOLUIS/MA 4/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Especializada para mapeamento e modelagem dos atuais processos ( as is ) relacionados com a Função Logística Manutenção dos meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/SAOLUIS/MA 6/2019 - Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais expedidas contra o Estado do Maranhão.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 6/2019 - Eventual Aquisição de Material de Consumo (Correlatos).
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 7/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs) utilizados, em regime de Antecipação, e assistência técnica para realização de procedimentos de Eletrofisiologia Cardíaca em pacientes do SUS, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 8/2019 - Prestação de serviços operação de elevadores nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Contratação de serviço técnico especializado para execução de até três ciclos de atualização de software do ambiente computacional de Grande Porte (mainframe) do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
  • 15/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/SALVADOR/BA 11/2019 - Condicionador de ar (tipo split).
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 21/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 27/2019 - REGISTRO DE PREÇOS de uniformes escolares em atendimento às iniciativas do PROGRAMA ESCOLA 2030 do Município de Francisco Beltrão.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 32/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção e instalação coifas de exaustão da cozinha do Hospital Universitário/UFSC, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.
  • 14/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - Aquisição de ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM S-10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 13/02/2019 - Decreto sem Número 12.022.019/2019 - Designa JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
  • 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 54/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 85/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS.
  • 13/02/2019 - Portaria MC 4/2019 - Retifica a Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2019.
  • 13/02/2019 - Portaria SE/ME 343/2019 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Economia e aos dirigentes máximos das entidades vinculadas e dá outras providências.
  • 13/02/2019 - Portaria MME 124/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de estudos, para subsidiar o processo de revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu.
  • 14/02/2019 - Portaria MJSP 159/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal.
  • 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.260/2019 - Aprova a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
  • 13/02/2019 - Portaria MMFDH 21/2019 - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CTIC/MMFDH.
  • 13/02/2019 - Portaria DNOCS/MDR 34/2019 - Fixa, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 42/2019 - Altera os subitens 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 77 de 4 de abril de 2008, e nº 54 de 15 de março de 2013, de acordo com as condições especificadas.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 314/2019 - Dispensa ALEX DE SOUSA ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 318/2019 - Exonera FÁBIO VILARINHO, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá- DNIT/AP.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 319/2019 - Nomeia ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá- DNIT/AP.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 321/2019 - Nomeia DANILO DE SÁ VIANA REZENDE, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 323/2019 - Nomeia SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 326/2019 - Nomeia RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/02/2019 - Portaria MI 327/2019 - Nomeia GUSTAVO DEFILIPPO, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe - DNIT/SE.
  • 13/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 484/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LUCIA MARIA LINS DE RESENDE.
  • 13/02/2019 - Resolução COFEN/EFEPL 534/2017 - Retifica a Resolução Cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017.
  • 13/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Torna insubsistente o afastamento do país dos servidores MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realização da reforma da cobertura e da rede de incêndio na sede do DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR (DTCEA-SV), incluindo fornecimento de material, bem como, mão-de-obra especializada.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Aquisição de cânulas nasais, adaptador de aspiração e tubos de ventilação para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/BELEM/PA 2/2019 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus para máquinas do tipo empilhadeiras e Bobcat utilizados para movimentos de cargas na divisão de docagem, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC).
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Serviço de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/FPOLIS/SC 2/2019 - Contratação de empresas especializadas em construção civil para realização de serviços de engenharia, tipo concerto em banheiros; adequação ao PPCI; recuperação do pátio; recuperação de instalações elétricas; serviços de serralheria; e conserto de infiltrações, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de serviços de Carregador e Almoxarife.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/BELEM/PA 5/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento e instalação de 02(dois) grupos geradores a diesel com potência nominal de 65 KVA ( 5%) carenado, para os prédios da Justiça Federal em Itaituba/PA e Paragominas/PA, incluindo a instalação de todas as peças, componentes, equipamentos e materiais necessários para seu perfeito funcionamento.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/SANTOANTONIO/GO 6/2019 - Formação de Registro de Preços para manutenção de aparelhos de ar-condicionado e compressores da Embrapa Arroz e Feijão.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TSE/BRASILIA/DF 7/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos Alcatel-Lucent 8028s Premium DeskPhone para utilização na Central Telefônica Digital do TSE, incluindo garantia técnica de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 13/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 14/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelho celular (smartphone)
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFFLUMINENSE/MEC/CABOFRIO/RJ 16/2018 - Prestação de serviço de limpeza, conservação e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências do campus Cabo Frio do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BELEM/PA 22/2019 - Aquisição de Utensílios para o Preparo e Distribuição de Merenda Escolar na Rede Municipal d.e Ensino De Belém.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Contratação de pessoa jurídica para execução de sondagens à percussão e elaboração de parecer técnico acerca de avaliação comparativa em relação à sondagem existente e da solução de fundações no imóvel localizado na Rua Presidente Castelo Branco s/nº, Enseada de São Bento, Angra dos Reis, RJ.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 31/2019 - AQUISIÇÃO DE CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 10,5 CM PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.075/2018 - Serviço de limpeza de faixa para o Centro Regional de Manutenção de Laranjeiras do Sul, localizado em Laranjeiras do Sul/PR, o Centro Regional de Manutenção de Campos Novos, localizado em Campos Novos/SC e o Setor de Manutenção Centralizada de Xanxerê, localizado em Xanxerê/SC.
  • 13/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.078/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, separação, ordenamento, processamento e arquivamento de massa documental referente às guias de atendimentos Médico, Ambulatorial, Terapêutico, Odontológico e Farmacêutico produzida pelo Plano de Saúde Eletrosul, conforme disposto no Anexo 1- Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de Preços do Edital.
  • 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 4/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
  • 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 96/2019 - Nomeia LEONARDO MORAIS RODRIGUES BORBA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 346/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 568, de 15 de junho de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 348/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 353/2019 - Dispensa WASLEI JOSE DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 12/02/2019 - Portaria MEC 354/2019 - Designa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 12/02/2019 - Portaria MC 2/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MINC - Unidade Gestora 420014 e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/FNC - Unidade Gestora 340034.
  • 12/02/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 61/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
  • 12/02/2019 - Portaria SG/MPU 128/2018 - Publicar o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.
  • 12/02/2019 - Portaria TCU 72/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 58 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO).
  • 12/02/2019 - Portaria MJSP 106/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força- Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
  • 12/02/2019 - Portaria DNIT/MI 836/2019 - Designa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 224/2019 - Delega e Subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 225/2019 - Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.
  • 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 448/2019 - Efetiva o exercício do empregado público ALAN ALVES BATISTA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro Especial em Extinção do Ministério da Infraestrutura, na Universidade Federal Fluminense - UFF.
  • 12/02/2019 - Resolução CFP/EFEPL 1/2019 - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.693/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados no Termo de Vistoria nº 02/2018, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Paranaguá, sob a guarda e gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
  • 12/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.713/2019 - Recepciona o requerimento e dar ciência acerca da reorganização societária do grupo empresarial controlador da empresa TCP PARTICIPAÇÕES S/A , detentora do controle acionário do TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 1/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), a serem preparadas e servidas nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR Câmpus Pato Branco.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica do ramo de combustíveis na cidade de Natal ou às margens da BR 304 no sentido Portalegre a Natal , para posterior aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), para manutenção de toda a frota de veículos do município de Portalegre/RN, quando a serviço do mesmo na capital.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SAMP/ME/PORTOVELHO/RO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel),sob demanda, para suprimento das frotas de veículos da Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 1/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Hemoconcentradores, cancelados nos Pregões Eletrônicos n¿ 55/2018 (processo n° 165934/2018) e 79/2018 (processo n¿ 285974/2018), a fim de atender a necessidade de 12 (doze) meses para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/SANTAINES/BA 1/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para suprir o estoque do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BANCO DE ENSAIO D:SW/FLUIDSIM, Software de Desenho e Simulação FluidSIM-H (versão 5.x), com, no mínimo, 16 Licenças em Rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/FORTALEZA/CE 2/2019 - Contratação de prestação de serviços especializados para recepção de eventos, cerimonial e operador de som.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/CURITIBA/PR 3/2019 - Manutenção de bombas.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SAOLUIS/MA 5/2019 - Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás (em garrafões de 20 litros, sem vasilhames) para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, Zonas Eleitorais de São Luís, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 6/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Copeiragem, Cozinheiro e Auxiliar de almoxarifado nos prédios educacionais e administrativos da secretaria municipal de educação da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas nesse instrumento e seus Adendos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BAGE/RS 6/2018 - Prestação de serviços de Cantina, para fornecimento de lanches, sucos, bebidas elaboradas ou industrializadas, e outros produtos inerentes ao ramo, sob o critério de Menor Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para a execução total do serviço, para atender a demanda do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 9/2019 - Aquisição de plotagem e adesivos, para o departamento de transito do Município de Prudentópolis.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 11/2019 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ASSESSÓRIOS, destinados a suprir as necessidades das SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SETTRAN/UBERLANDIA/MG 15/2019 - Aquisição de tubos em aço galvanizado, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/SAOPAULO/SP 16/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cabos de rede e conectores RJ45.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 17/2019 - Aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC, visando atender a legislação vigente e assegurar a proteção contra possíveis incêndios ao patrimônio das instalações edificadas da Universidade Federal de Sergipe.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de produtos para atender o Serviço de Farmácia (ácido ascórbico, atropina e outros).
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 31/2019 - Registro de preços para fornecimento de roupas de cama e banho para as unidades escolares.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 32/2019 - Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Aquisição de mobiliários de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/EBSERH/MEC/CUIABA/MT 35/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos hospitalar padronizados, diversos.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 6, de 13 de julho de 2018.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 318/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MEC 331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 786/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 13/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.313/GM/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
  • 11/02/2019 - Portaria MS 124/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Município de Iguatu (CE).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 130/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 134/2019 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
  • 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 166/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).
  • 11/02/2019 - Portaria MS 195/2019 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 312/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 262, de 29 de janeiro de 2019.
  • 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 317/2019 - Nomeia o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor.
  • 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 340/2019 - Dispensa a pedido, ANA LUCIA ALVARES ALVES da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
  • 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 30/2019 - Designa LUCIANO ROSAS GREGGIO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
  • 11/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 356/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RUI LAUTENSCHLAGER.
  • 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 29/2019 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, por meio de ocupação transversal no km 64+810m em Mairiporã/SP.
  • 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 30/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de ocupação longitudinal do km 144+950m ao km 145+150m, pista norte, e ocupação transversal no km 143+450m, em João Pinheiro/MG.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 210/2019 - Credencia, a empresa J D M MICHAEL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 211/2019 - Credencia, a empresa WAGNER ANDRIOLO SILVEIRA & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 302/2019 - Designa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria MI 304/2019 - Nomeia KÁTIA MATSUMOTO TANCON, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
  • 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 392/2019 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Ratacasso França, viúva do ex-servidor Jose Luiz de França.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 307/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 312/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 347/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 368/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.326/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.326, de 6 de dezembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.681/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de ELZA WEISS & CIA LTDA.
  • 11/02/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.690/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização, em favor do Microempreendedor Individual - MEI, DILAERDON PEDRAS.
  • 11/02/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 362/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 93/2018 - Retifica o Ato Nº 93, de 30 de novembro de 2018.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 795/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 797/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 815/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 818/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 829/2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
  • 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 830/2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.
  • 11/02/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o tribunal de contas do estado do maranhão.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ME/SALVADOR/BA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços, com equipamentos para produção documental e digitalização, novos, de primeiro uso, com todos os insumos necessários (EXCETO PAPEL), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com franquia mensal auto compensável e com excedente, para atender a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA BAHIA - entre sua sede e órgãos jurisdicionados e órgãos clientes.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CUIABA/MT 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de Copeira, Jardineiro e Carpinteiro para atender aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT.
  • 11/02/2019 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/RS 2/2019 - Seleção de projetos culturais de música a fim de prestigiar a produção cultural nacional e sul-mato-grossense, no projeto Celebração 2019 , por meio de shows musicais decorrentes deste Concurso, a realizar-se em eventos nos anos de 2019 e 2020.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/MACEIO/AL 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de locação de veículos sem motorista.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 8/2019 - Aquisição de material de consumo (kit laboratório).
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Contratação de serviços de suporte técnico e atualização para 100 (cem) licenças CA Erwin Data Modeler Workgroup Edition, versão 9.7 ou superior, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 9/2019 - Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 10/2018 - Aquisição de peças para o sistema de ar-condicionado do Bloco H, do Quartel-General do Exército.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Vale do Rio Doce/MG.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/BRASILIA/DF 13/2019 - Registro de preços para eventual contratação de 100 (cem) unidades de solução tecnológica para colaboração sem fio nas salas de reunião do Banco Central do Brasil, bem como os respectivos serviços garantia de funcionamento e assistência técnica on-site por 36 (trinta e seis) meses.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/SAOPAULO/SP 15/2019 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material para pintura.
  • 11/02/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 16/2019 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 11/02/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 19/2019 - Habilita, sub judice, a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 21/2019 - Fornecimento de Medicamentos Controlados.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de produtos (Sevoflurano - Liquido inalante e outros) para uso regular nesta unidade e fornecimento de vaporizadores em regime de comodato.
  • 12/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 40/2019 - Aquisição de material de consumo: FITA REAGENTE PARA GLICEMIA, em sistema de registro de preços, em regime de COMODATO, com fornecimento de glicosímetro para a realização destes exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 43/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AHM/SMS/SAOPAULO/SP 465/2018 - AQUISIÇÃO DE CÂNULA GUEDEL PVC Nº 00, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,0 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,5 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 8,0 MM E CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 9,0 MM PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 1.747/2018 - AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILLE a ser usada na unidade do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência CEPID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.853/2019 - Aquisição de uniformes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
  • 11/02/2019 - Decreto 9.701/2019 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Designa CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seus impedimentos legais e regulamentares, em substituição a Pablo Waldemar Rentería.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WILSON ALVES DE SOUZA, Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os oficiais-generais relacionados.
  • 11/02/2019 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
  • 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
  • 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 63/2019 - Designa a servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1073.3.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 308/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.099 de 26 de outubro de 2018.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 314/2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.
  • 08/02/2019 - Portaria MEC 315/2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/MC 19/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 180/2019 - Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas.
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 184/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
  • 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 195/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
  • 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 306/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador.
  • 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
  • 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
  • 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 772/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
  • 08/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 28/2019 - Revisa as Diretrizes para Elaboração de Estudos e Projetos de Rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF.
  • 08/02/2019 - Portaria SEAIN/ME 154/2019 - Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum.
  • 08/02/2019 - Portaria MDR 343/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Catuípe-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.144/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.
  • 08/02/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.
  • 08/02/2019 - Ato CSJT/TST 2/2019 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019.
  • 08/02/2019 - Decisão ANAC/MI 15/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais SE/MAPA/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso da área de 17,5 m², dividida em três lotes, a título oneroso, de área da União, pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, edifício Sede e edifício Anexo B, para instalação de 10 (dez) terminais de autoatendimento, de instituições financeiras diferentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRESS/9R/SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços Gráficos de Impressão, incluindo todo material e mão de obra, da revista CRESS SP, intitulada como Emancipa, em concordância com o edital e seus anexos.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CAPES/MEC/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simultânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira, compreendendo os materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à remoção da pintura atual e nova pintura do piso da quadra poliesportiva do ginásio poliesportivo do CEFET-MG /Campus Divinópolis. Trata-se de quadra poliesportiva de concreto, coberta, no formato 26,0 x 40,0 MT e o serviço consta nas etapas de remoção da pintura, correção das imperfeições, lavagem, aplicação de primer, nova pintura e pintura das faixas demarcatórias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais 8RF/RFB/MF/ARACATUBA/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Ginástica Laboral, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais TELEBRAS/MCTIC/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de material de escritório de uso comum, para abastecer a sede da Telebras.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPEHCGV/BELEM/PA 2/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Tiras Reagentes para Dosagem Glicêmica, com Aparelhos Glicosímetros e Baterias em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, serviços, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CUIABA/MT 2/2019 - Concessão onerosa de uso de espaço físico da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso para a exploração comercial de postos de reprografia, nos seguintes espaços: Pontal do Araguaia e Barra do Garças.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 3/2019 - Aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades das pessoas especiais da Associação de P ais e Amigos dos Excepcionais de Buritis.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/BARRADOGARCAS/MT 4/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia São Francisco, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas corta-fogo sob medida no Depósito de Inflamáveis e de Materiais no CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/COVISA/SAOPAULO/SP 12/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 12/2019 - O Objeto é a aquisição de uniforme para a guarda municipal da prefeitura municipal de são gonçalo.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 13/2019 - Registro de preços para a aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CUIABA/MT 16/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Dreno e outros , para atender demanda do HUJM.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais HUAP/UFF/EBSERH/MEC/NITEROI/RJ 21/2019 - Aquisição Insumos estocáveis de alimentação (Iogurte, Leite e outros).
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Aquisição de carro para uso hospitalar e carro de emergência para atender as solicitações da Divisão de Administração Hospitalar HC I, do Serviço de Administração Hospitalar HC II, Serviço de Administração Hospitalar HC III, Serviço de Administração Hospitalar HC IV, Divisão de Enfermagem HC II e Serviço de Patrimônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 36/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL A BASE DE GELATINA (GELFOAM OU GELITA SPON OU SIMILAR)
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - Registro de preços para aquisição de luvas cirúrgica e de procedimento, uso hospitalar, para abastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6532, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 80/2018 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
  • 11/02/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 123/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva de Ordenhadeira.
  • 08/02/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 173/2018 - Aquisição de Medicamentos Sólidos para o HU.
  • 07/02/2019 - Portaria SERES/MEC 43/2019 - Ficam credenciados, os polos de apoio presencial da UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA.
  • 07/02/2019 - Portaria SE/MEC 81/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.