Logo Datalegis
  • Home
  • Empresa
  • Ordenamento Jurídico
  • Produtos
  • Casos de Sucesso
  • Fale Conosco















   

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.


Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
  • TODOS
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • PR
  • MAPA
  • MCTI
  • MINC
  • MD
  • MEC
  • MF
  • MIN
  • MJS
  • MPS
  • MPA
  • MS
  • MCID
  • MINICOM
  • MRE
  • MME
  • MDA
  • MDCF
  • MDIC
  • MMA
  • MPDG
  • MTE
  • MTUR
  • MTPA
  • MPU
  • TCU
  • EFEPL
  • 05/03/2021 05:52:33 - Portaria Normativa CGU/AGU/PR 1/2021 - Disciplina a atividade de assessoramento jurídico no âmbito das Consultorias Jurídicas da União nos Estados, e dá outras providências.
  • 05/03/2021 05:55:30 - Portaria RFB/ME 14/2021 - Institui a Equipe Nacional de Cobrança de Obras (Eobra Nacional).
  • 05/03/2021 05:56:56 - Resolução DC/BACEN/ME 77/2021 - Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) e divulga seu Regulamento.
  • 05/03/2021 05:58:50 - Portaria ENAP/ME 71/2021 - Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
  • 05/03/2021 06:00:58 - Portaria MJSP 76/2021 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno.
  • 05/03/2021 06:02:36 - Portaria MMA 78/2021 - Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.
  • 05/03/2021 06:04:56 - Portaria MS 390/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
  • 05/03/2021 06:05:43 - Portaria SAPS/MS 11/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
  • 05/03/2021 06:06:54 - Portaria ANVISA/MS 142/2021 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 05/03/2021 06:07:08 - Portaria ANVISA/MS 143/2021 - Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
  • 05/03/2021 06:08:17 - Portaria IBRAM/MTUR 210/2021 - Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
  • 05/03/2021 06:09:07 - Portaria IBRAM/MTUR 215/2021 - Dispor sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros.
  • 04/03/2021 - Portaria CAPES/MEC 45/2021 - Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
  • 04/03/2021 - Portaria IFAM/MEC 336/2021 - Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 05/03/2021, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 44, de 05/03/2020.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 137/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, a servidora BIANCA KOLLROSS, do cargo de Assistente.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 138/2021 - Nomeia a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para ocupar o cargo de Coordenador.
  • 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 177/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP).
  • 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 178/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Outorga à W A MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 19/2021 - Outorga à JAZIDA OURO BRANCO EIRELI, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 29/2021 - Outorga à PEDREIRA JUSSARA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CIANORTE/PR, JUSSARA/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 31/2021 - Outorga à PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 581/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 05.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 582/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 07.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 585/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santo Apolinário.
  • 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 5/2021 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2021.
  • 04/03/2021 - Portaria MI 36/2021 - Retifica a Portaria nº 36, de 2 de março de 2021.
  • 04/03/2021 - Portaria ANAC/MI 155/2021 - NOMEIA MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V.
  • 04/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 162/2021 - DESIGNA LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 179/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 181/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 182/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 191/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, para a supressão da linha APUCARANA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (PR), prefixo 09-0123-00, com a paralisação dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 87.
  • 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.326/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.368/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 370/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Fontoura Xavier - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 376/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cascavel-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria DRF-SALVADOR/5RF/ME 80/2021 - Dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador.
  • 04/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 691/2021 - Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
  • 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 919/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/03/2021 - Instrução Normativa DAGES/FUNAI/MJSP 7/2021 - Altera o art. 22. da Instrução Normativa nº 3/PRES, de 08 de fevereiro de 2021
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e luvas de procedimento.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 8/2021 - Aquisição materiais de consumo laboratorial.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 9/2021 - Aquisição de itens para procedimentos assistenciais.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2019 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
  • 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 23/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
  • 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 233/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.348/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACIARA/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.356/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.375/2021 - Autoriza C.E. MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de MONTE SANTO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.377/2021 - Autoriza OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de JUAZEIRO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.382/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a M. C. GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.386/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.398/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.401/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, PLANALTO/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.406/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.407/2021 - Autoriza AS SERVICOS MEDICOS ORTOPEDICOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MUNIZ FERREIRA/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.414/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.427/2021 -  Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
  • 04/03/2021 - Mensagem PR 62/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.677.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Concurso para a escolha da melhor canção militar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material específico para diagnóstico laboratorial.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de ares-condicionados.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de manutenção dos sistemas de controle da propulsão e governo dos navios da Marinha do Brasil.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RESENDE/RJ 66/2020 - Aquisição de móveis, materiais e equipamentos para mobiliar alojamentos, salas de estudo e áreas comuns.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ADASA/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de locação de veículos com motoristas, abastecimento, manutenção, seguro e outros.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CATALAO/GO 3/2021 - Contratação de serviços para fabricação, montagem e instalação de reservatórios apoiados metálicos e circulares.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DONAINES/PB 3/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANCIOLIMA/AC 4/2021 - Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMEC/NOVAANDRADINA/MS 4/2021 - Aquisição de gêneros alimenticios.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais 24R/TRT/CAMPOGRANDE/MS 5/201 - Serviços fotográficos, de filmagem, de streaming.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FLORAI/PR 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CATOLEDOROCHA/PB 5/2021 - Aquisição de gênero de hortifrutigrajeiros.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CM/GUAIBA/RS 5/2021 - Prestação de serviço de suporte técnico, para os servidores efetivos e vereadores.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGR/MPF/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de carpete modular em placa.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OEIRAS/PI 7/2021 - Serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAARACA/RS 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais STM/BRASILIA/DF 13/2021 - Serviço programado e emergencial de abastecimento dos geradores (óleo diesel S-500).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 13/2021 - Serviço médico eletivo, urgência e emergência em neurologia.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais 18R/TRT/GOIANIA/GO 14/2021 - Aquisição de materiais de expediente e outros.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal e afins.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 19/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 19/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de itens de revista.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 20/2021 - Manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para equipamento termodesinfectora.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 22/2021 - Aquisição e instalação deplataformas metalicas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 23/2021 - Serviços de lavagem de veículos, maquinas e equipamentos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saneamento.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 28/2021 - Aquisição de reagentes e demais insumos que são utilizados para realização de exames diversos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 35/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - suporte respiratório I.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 38/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 117/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (sonda de gastrostomia de 03 vias para alimentação, adulto, calibre 24 fr).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 118/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (conjunto de nefrostomia percutânea).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.905/2020 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar, carros para transporte roupa/material, carros de limpeza e lixeiras.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.123/2021 - Locação de equipamento de automatizado de imunohematologia.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.131/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 25.001/2021 - Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10).
  • 04/03/2021 - Ato ANA/MDR 308/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Enel Green Power Paranapanema S/A., rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento hidrelétrico Paranapanema).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/BRASILIA/DF 18/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de suprimento de energia ininterrupta, do tipo no-break e chaves de transferência.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVOLINO/AL 2/2021 - Aquisição de água mineral.
  • 03/03/2021 - Decreto sem Número 25.022.021/2021 - Retifica o Decreto de designação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 03/03/2021 - Portaria IBC/MEC 4/2021 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
  • 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 68/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 03/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 135/2021 - Constitui como sua procuradora, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL INT. OV WILDCARD junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, a servidora Gabriela Ribeiro Botelho Marques.
  • 03/03/2021 - Portaria MS 368/2021 - Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.
  • 03/03/2021 - Portaria MS 376/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 153/2021 - Nomeia LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 156/2021 - Exonera JULIO CESAR COSTA PINTO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
  • 03/03/2021 - Portaria MD 831/2021 - Dispõe sobre a aplicação da regra de transição prevista na alínea "b" do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
  • 03/03/2021 - Portaria DG/CD 33/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 19 (dezenove) meses, à empresa BRASSFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
  • 03/03/2021 - Portaria MI 37/2021 - Absolve Edmar Azevedo Gonçalves, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
  • 03/03/2021 - Portaria MI 40/2021 - Demite Roberto Rodrigues de Souza Júnior.
  • 03/03/2021 - Portaria SE/MI 89/2021 - Designa FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Ferroviários I, da Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 03/03/2021 - Portaria SE/MI 93/2021 - Dispensa a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
  • 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 169/2021 - DESIGNA CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, código CCT III, da Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
  • 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 172/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
  • 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.238/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 03/03/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 14/2021 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
  • 03/03/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 15/2021 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
  • 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 341/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 714, de 24 de março de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 348/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.558, de 28 de setembro de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 350/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Friburgo - RJ, para ações de Defesa Civil.
  • 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 902/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 903/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 922/2021 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 922, de 23 de fevereiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/ARACAJU/SE 1/2021 - Contratação de serviço de locação de central telefônica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/FPOLIS/SC 3/2021 - Aquisição insumos para hemoterapia (cartões e antissoro).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de material médico específico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 6/2021 - Contratação de licenças vitalícias do software GstarCAD, tipo CAD, e de licenças vitalícias do software ArchiCAD, tipo BIM.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 13/2021 - Aquisição de material laboratorial - painéis/cartões para identificação de microorganismos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFC/SETEC/MEC/CONCORDIA/SC 21/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo ¿ glp (p13 e p45), gás acetileno, gás argônio, gás oxigênio e nitrogênio líquido.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MTUR/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços especializados na área de copeiragem e garçom.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de veículos oficiais.
  • 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de Medicamentos
  • 04/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
  • 03/03/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 228/2021 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
  • 03/03/2021 - Mensagem PR 59/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ITAQUI/RS 1/2021 - Contratação de serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de insumos asfálticos. 
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DEADI/SEORI/SG/MD/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split system.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 81/2020 - Aquisição de material odontológico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar condicionado  
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMEB/SALVADOR/BA 2/2021 - Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores. 
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOAODABARRA/RJ 3/2021 -  Aquisição de oxigênio medicinal
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FEIRANOVA/PE 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CDP/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de computadores com dimensões ultra-reduzidas, estações de trabalho, periféricos e equipamentos de proteção elétrica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAPELA/AL 5/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFF/MEC/NITEROI/RJ 6/2021 - Aquisição de Equipamentos Energéticos E Baterias Para Nobreaks
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OEIRAS/PI 6/2021 - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de dispositivos móveis portáteis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMURG/GOIANIA/GO 7/2021 -  Aquisição de solução de identificação patrimonial envolvendo coletores de dados de bens móveis, plaquetas de alumínio.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 7/2021 - Locação de tablets com pacote de dados/voz, seguro e serviços adicionais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRODEPA/BELEM/PA 7/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do parque computacional.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 8/2021 - Contratação de ferramenta de gestão de dados mestres do fabricante Informática llc.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Serviço de conservação, manutenção corretiva e preventiva nos elevadores. 
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de seguro empresarial.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 10/2021 - Fornecimento de equipamento e suprimento de informática.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ADASA/BRASILIA/DF 12/2020 - Aquisição de 42 (quarenta e dois) dataloggers telemétricos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 13/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 13/2020 - Contratação/aquisição de fornecimento e instalação de novo sistema de ar condicionado.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 13/2021 - Aquisição pneus, câmaras e protetores novos para todos os veículos da frota municipal.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SIQUEIRACAMPOS/PR 16/2021 - Aquisição de Materiais Esportivos  
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SF/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCA/SP 19/2021 - Aquisição de medicamentos broncodilatadores, anti-histaminicos e corticoides.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PILAR/AL 20/2020 - Aquisições De Quadro Branco
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais REALEZA/PR 21/2021 - Aquisição de um veículo
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 23/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 23/2021 - Fornecimento de Soluções em gasoterapia.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 24/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, orquestração e gestão inteligente redundante, sustentação, suporte e administração de ambiente de infraestrutura de tic.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 24/2021 - Aquisição de equipamentos de protecção individual (botina e luvas).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGES/SC 26/2021 - Aquisição de lubrificantes.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 33/2021 - Execução Dos Serviços De Tipagem Sanguínea Em Gel
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 36/2021 - Aquisição de equipamentos de mobiliário para escritório e eletrodoméstico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULOAFONSO/BA 42/2021 - Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 43/2021 - Aquisição de lancetas de segurança.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 66/2021 - Serviços técnicos especializados de proteção radiológica individual.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEE/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de medicamentos
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 102/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cateter descartável para ablação de veia safenada por radiofrequencia).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 113/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (cânula nasal para oxigênio, tipo óculos, tamanho adulto).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 135/2021 - Aquisições de medicamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 205/2020 - Aquisição de fardamento completo
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/CEARAMIRIM/RN 10.001/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.125/2021 - Aquisição de pneus automotivos.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 66/2021 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio Reajustada de R$ 5,96091 aplicável ao trecho concedido da BR-101/RJ, trecho Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, explorado pela concessionária Autopista Fluminense S/A.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 68/2021 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUFRAMA/ME/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços de desinsetização, desratização e sanitização.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/SAOPAULO/SP 17/2021 - Serviços de ortetização e protetização.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/ARACAJU/SE 26/2021 - Aquisição de equipamentos para compor o studio de pilates.
  • 02/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 46/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
  • 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 169/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
  • 03/03/2021 - Portaria MS 373/2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.
  • 02/03/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 68/2021 - Revogação de Portarias.
  • 02/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 23/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada SARA RODRIGUES GARCIA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União - AGU.
  • 02/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 157/2021 - DISPENSA CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV.
  • 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 158/2021 - NOMEIA CAROLINA MOURA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV.
  • 02/03/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 1.116/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Rondônia, os servidores José Maria Eirado Filho, Sebastião Carlos de Castro Andrade e Nerisvaldo Guilherme da Silva.
  • 02/03/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 4.320/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2021-02-01 - YABORÃ / 39-1477 aplicável aos aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
  • 02/03/2021 - Portaria NI/PARAIBA/PB 4/2021 - Dispõe sobre procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE-PB.
  • 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.720/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 5, CEG UFV.RS.MG.049188- 8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Raimundo Sá, por transformação do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2021 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2021 - Recredenciamento da Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2021 - Recredenciamento da Faculdade Tecsoma (FATEC), com sede no município de Paracatu, estado de Minas Gerais
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 79/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 82/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 562, de 13 de setembro de 2018.
  • 02/03/2021 - Ato UFPI/MEC 255/2021 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Médico Veterinário - Clínica Médica de Cães e Gatos, elencado no item 1.2.1 do Edital 06/2019 - UFPI.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição solução de tecnologia de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI) para a sala cofre Fiocruz.
  • 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 218/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 2/ Contrato 48610.217990/2019-80.
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 524/2021 - Registra alteração da razão social da Paulista Comercializadora de Energia Ltda: para Infinity Trading Comercializadora de Energia Ltda.
  • 02/03/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 530/2021 - Dá provimento parcial à reclamação interposta pela Narciso e Athayde LM Panificadora Ltda - Della Panificadora.
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 539/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Flor do Mato, com potência de 7.300 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.000958-0.03, localizada no rio do Mato, no estado de Santa Catarina.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.339/2021 - Autoriza à OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZO até 06/09/2021, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.340/2021 - Autoriza à WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA até 20/09/2022, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais PRR/1R/MPF/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de manutenção predial.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PR/MPF/FPOLIS/SC 1/2021 - Serviços continuados de vigilância armada.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOAODOTIGRE/PB 2/2021 - Aquisição de veiculo automotor.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de material pedagógico.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/CUIABA/MT 6/2021 - Aquisição de cadeiras.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 9/2021 - Aquisição de artefatos de concreto e tubos PEAD. 
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DIVINODASLARANJEIRAS/MG 11/2021 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijas de 13 kg, botijas, reguladores e mangueiras.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de geradores e componentes elétricos.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 12/2021 - Fornecimento de blocos de concreto simples.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJAC/RIOBRANCO/AC 15/2021 - Serviços de agenciamento de viagens e hospedagens.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 15/2021 - Fornecimento de GLP em botijas de 13 e 45 kg.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 16/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte e destinação final dos resíduos volumosos não contaminados classe II.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 17/2021 - Aquisição de insumos(fralda infantil tamanho G e XXG, e pomada Desitin).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 28/2021 - Aquisição de medicamentos (grupo 7: sistema respiratório, oftálmico, otológico, antialérgico, antídotos e contrastes).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 74/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 139/2021 - Fornecimento de hipoclorito de sodio 10mg/ml de cloro ativo (1%) solução frasco 1 l.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais METROFOR/FORTALEZA/CE 145/2021 - Aquisição de materiais e trilhos TR 45.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 205/2021 - Aquisições de lima bastarda.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.238/2020 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 2.264/2021 - Serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.128/2021 - Aquisição de carreta agrícola.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SGC/SE/ME/RECIFE/PE 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores.
  • 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 7/2021 - Revigora e altera o Convênio ICMS 53/07, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.
  • 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao § 2º da cláusula terceira e altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial.
  • 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 9/2021 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas, Pará e Tocantins ao Convênio ICMS 07/13, dos Estados do Mato Grosso e Santa Catarina ao § 2º da cláusula primeira e altera o Convênio ICMS 07/13, que autoriza a concessão de benefício fiscal nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico, destinadas à indústria de reciclagem.
  • 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 2/2021 - Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
  • 01/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 16/2021 - Prorroga por mais 1 (um) ano, a partir de 13 de março de 2021, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, objeto do Edital nº 61, de 23 de abril de 2019.
  • 01/03/2021 - Portaria SETEC/MEC 81/2021 - Divulga resultado de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020, em complementação ao resultado da Portaria Setec nº 28/2021.
  • 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 91/2021 - Nomeia FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 01/03/2021 - Portaria MMA 73/2021 - Torna pública a seleção das unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque", e fixa valores mínimos de referência.
  • 01/03/2021 - Portaria MINICOM 2.049/2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão, no âmbito do Ministério das Comunicações.
  • 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 58/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CHRISTIAN ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 42/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Geny Borges Silva.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MCTI 4.506/2021 - Altera a Portaria nº 3.222/2020/SEI-MCTI, de 27 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
  • 01/03/2021 - Portaria MMFDH 633/2021 - Delega competência ao Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global para coordenar o serviço de biblioteca no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 56/2021 - Nomeia Alekhine Flaubert Ferreira Reis,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Unidade Remota PF-ANTT Campo Grande, no âmbito Procuradoria Federal junto à ANTT, desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 142/2021 - Designa ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 1.054/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora DULCINEIA CASTRO DE BRITO.
  • 01/03/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 1.078/2021 - Dispensa o Procurador Federal FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 22/02/2021.
  • 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.093/2021 - Designa o servidor ALLAN JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 01/03/2021 - Portaria SUDENE/MDR 23/2021 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/SUDENE, no âmbito da Sudene.
  • 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 336/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.280, de 04 de maio de 2020.
  • 01/03/2021 - Portaria FUNDACENTRO/ME 507/2021 - Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 65, de 17 de março de 2020
  • 01/03/2021 - Portaria PGFN/ME 2.381/2021 - Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
  • 01/03/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 2.412/2021 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira SACYR NEOPUL, S.A., autorizada a funcionar no Brasil pela Portaria nº 8, de 6 de julho de 2009.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 856/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 861/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 867/2021 - Aprovr os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 877/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 890/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 894/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.128/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.128, de 16 de abril de 2020.
  • 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 918/2021 - Define os procedimentos e critérios a serem utilizados no cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida de cada concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, em consonância com a Portaria MME nº 120, de 20 de abril de 2016, revoga a Resolução Normativa nº 762, de 21 de fevereiro 2017, e a Resolução Normativa nº 772, de 27 de junho de 2017.
  • 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 919/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados, e revoga a Resolução Normativa nº 740, de 11 de outubro de 2016.
  • 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.737/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Ramal Tainhas, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul.
  • 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.896/2021 - Admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento realizadas com beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e amplia, em caráter excepcional, o prazo de reembolso de operações contratadas no âmbito da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, de que trata a Seção 11 (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar) do Capítulo 10 (Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2021.
  • 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 91/2018 - Retifica o Ato nº 91, publicado no DOU de 23 de novembro de 2018.
  • 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 442/2021 - Decide por conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. - Celg-GT em face do Auto de Infração nº 0016/2020-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 481/2021 - Conhece e, no mérito, da provimento ao pleito da Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda., no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período de 77 (setenta e sete) dias de atraso na implantação da PCH Dois Saltos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 36.855/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de rotinas operacionais nos almoxarifados da Eletrobras Eletronorte S.A.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GUAIRA/PR 1/2021 - Serviços de manutenção e conservação de veículos sobre rodas, com instalações, equipamentos e materiais necessários.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 8/2021 - Aquisição de materiais elétricos/ eletrônicos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação e material incluso.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIOBRANCO/AC 21/2020 - Aquisição de materiais de construção em geral (consumo).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de câmeras para videoconferência e fornos micro-ondas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAQUAQUECETUBA/SP 1/2021 - Aquisição de cimento Portland CPII - E-32.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BOTUPORA/BA 1/2021 - Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JABOATAODOSGUARARAPES/PE 1/2021 - Fornecimento de equipamentos permanentes.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/VITORIA/ES 2/2021 -  Manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) cabines detectoras de metais.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano e teste de bombeamento.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de assistência médico-hospitalar e acidente de trabalho.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DETRAN/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de tubos de ferro galvanizados e luvas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/SAOPAULO/SP 3/2021 - Serviços de elaboração e implementação das Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de café.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HEMOBRAS/RECIFE/PE 4/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Prestação dos serviços continuados de limpeza e higienização
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 -  Procedimentos junto à concessionária de energia
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OEIRAS/PI 5/2021 - Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de solução de cftv (circuito fechado de tv) em fibra óptica.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRMV/SALVADOR/BA 6/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PORTALEGRE/RN 7/2021 - Aquisição de combustíveis.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ALTONIA/PR 9/2021 - Fornecimento de veículos de passeio.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIONEGRO/PR 10/2021 - Contratação de serviços de áudio e vídeo para eventos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a locação de tenda.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 17/2021 - Aquisição de peças para cilindrosde gas cloro.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 17/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de carnê de iptu.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 31/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de exames.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RESENDE/RJ 38/2021 - Aquisição de avental e máscaras faciais.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 63/2021 - Aquisições de legumes e hortalíças.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ECT/BRASILIA/DF 73/2020 - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 91/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (campo cirúrgico oftalmológico com adesivo e bag).  
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 92/2021 - Fornecimento de medicamento (toxina botulínica tipo a 100 ui pó liófilo injetável).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 206/2021 - Aquisição de silicone e querosene.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 290/2020 - Aquisição de pedra britada.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INB/MME/RESENDE/RJ 1.124/2020 - Fornecimento de flanges.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.116/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, dietas enterais adultos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.117/2021 - Aquisição de material de salvamento.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos dos Sistemas móveis de visualização por imagens (raio-x).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SRPRF/MJSP/TERESINA/PI 2/2021 - Contratação de serviços de tratador de animais.
  • 01/03/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 2.395,80 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre A renúncia, pela CONTRATADA, do seu direito ao reajuste do valor do contrato ora aditado e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/ 2020.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 6/2021 - Serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos.
  • 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 49/2021 - Reconhece o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados sobre o lucro de exploração, relativo ao projeto de implantação de empreendimento na área de atuação da SUDENE, da pessoa jurídica que menciona.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/GOIANIA/GO 10/2021 - Realização de teste laboratorial para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
  • 26/02/2021 - Portaria SFA-PI/SE/MAPA 9/2021 - Cancela o credenciamento a pedido da própria interessada, a Médica Veterinária ALEXANDRA EVANGELISTA FERNANDES, para fornecer CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (CIS ) modelo E para fins de trânsito de Produtos de origem animal para fins industriais.
  • 26/02/2021 - Portaria MEC 115/2021 - Dispensa, a pedido, EDUARDO FRANÇA AMARAL, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 164/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 165/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 169/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 174/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Educacional Araucária - FACEAR (cód. e-MEC nº 13749), mantida pela Organização Educacional Araucária Ltda.
  • 26/02/2021 - Portaria MINICOM 2.013/2021 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério das Comunicações.
  • 26/02/2021 - Portaria SAES/MS 155/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
  • 26/02/2021 - Portaria Normativa MME 2/2021 - Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 - PDE 2030.
  • 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 565/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São João Paulo II.
  • 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 123/2021 - Designa HUMBERTO SALES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Divisão, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Soluções Jurídico-Tecnológicas, do Departamento de Gestão Estratégica.
  • 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 124/2021 - Designa ALINE PAULA DUARTE, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502070), da Procuradoria-Seccional Federal em Uberlândia/MG.
  • 26/02/2021 - Portaria CC/PR 133/2021 - Nomeia JOAQUIM IZIDIO NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 159/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ALEXANDRE DO NASCIMENTO FLEURY, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 153/2021 - Defere o pedido da empresa CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 94.
  • 26/02/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 154/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
  • 26/02/2021 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 888/2021 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-470/SC.
  • 26/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.313/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 26/02/2021 - Portaria SUDENE/MDR 44/2021 - Revoga a Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2021.
  • 01/03/2021 - Portaria MC 614/2021 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.
  • 26/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 846/2021 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
  • 26/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 848/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 26/02/2021 - Resolução ANS/MS 2.646/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo.
  • 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.694/2021 - Altera a Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.219, de 15 de setembro de 2020.
  • 26/02/2021 - Resolução CVM/ME 19/2021 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017, a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017.
  • 26/02/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 168/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais HDT/UFT/MEC/ARAGUAINA/TO 1/2021 - Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e operacionais.  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BARBACENA/MG 1/2021 - Aquisição de materiais para produção industrial e embalagens.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 5/2021 - Aquisição de insumos para esterilização.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUB/MEC/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição eventual de materiais de consumo.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 7/2021 - Aquisição de material de limpeza e produção de higienização e material químico e material farmacológico afins.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/ARACAJU/SE 13/2021 - Aquisição de oxigênio gasoso medicinal.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Ração para primatas.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Contratação de serviços de operação.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 20/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 6 , conjunto completo para automação, qualitativo de rotavírus, elisa, teste, em amostras fecais.
  • 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 16/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL CGL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
  • 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 18/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), DENIVALDO GADELHA LIMA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
  • 26/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 510/2021 - Libera a unidade geradora UG5, de 2.350 kW de capacidade instalada, da EOL Ararinha Azul, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037001-0.01, para início da operação em teste a partir de 26 de fevereiro de 2021.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização interna.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 3/2021 - Aquisição de material de construção.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BOAVISTA/RR 30/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, nos equipamentos de cozinha industrial e copa.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TAUBATE/SP 51/2020 - Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva da viatura CCI FENIX.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2020 - Aquisição de material de consumo para a oftalmologia.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OUREM/PA 2/2021 - Fornecimento de link de internet
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 3/2021 - Aquisições de pneus e acessórios  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/BOAVISTA/RR 3/2021 - Aquisição de forro de fibra mineral.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/SERTANOPOLIS/PR 5/2021 - Aquisição de Produtos de Lavanderia  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais INDIANOPOLIS/PR 6/2021 - Aquisição de veículo de pequeno porte.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BRUMADINHO/MG 7/2021 - Prestação de serviços de exames médicos complementares.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUGV/EBSERH/MEC/MANAUS/AM 7/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SARANDI/PR 8/2021 - Fornecimento de distribuidor de calcário de 600kG hidráulico e escarificador de hastes  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PLACAS/PA 9/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar exames laboratoriais
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIEDADE/SP 10/2021 - Aquisição De Trator Cortador De Grama
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUGV/EBSERH/MEC/MANAUS/AM 11/2021 - Aquisição de tubos e agulhas para coleta de sangue humano.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JANIOPOLIS/PR 11/2021 - Aquisição de material hospitalar e odontológico.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIONEGRO/PR 20/2020 - Aquisição de materiais e utensílios de cozinha.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SALTODOLONTRA/PR 24/2021 -  Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 25/2021 - Aquisição de materiais gráficos
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOPAULO/SP 26/2021 - Serviços de cantina.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 33/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 33/2021 - Fornecimento e instalação de peças no elevador.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 71/2021 - Aquisição Em Sistema De Registro De Preços De Material De Órteses, Próteses E Materiais Especiais - Opme
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 95/2020 - Contratação de empresa para realização de análises laboratoriais.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 118/2021 - Fornecimento de materiais para cirurgia de neurologia.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 199/2021 - Aquisições de rotâmetro.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 2.250/2021 - Locação de veículos.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 3.202/2020 - Aquisição de pneus e acessórios.
  • 26/02/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 5/2021 - Torna público a comunicação da alteração no evento 4 dos procedimentos, item 16 do edital.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 144/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 160/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha LONDRINA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SP) 09- 0476-31.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 255/2020 -  Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes  Secretaria De Estado Indústria, Ciência E Tecnologia-Ac
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 258/2020 - Aquisição de Material de Copa e Cozinha  Secretaria De Estado Indústria, Ciência E Tecnologia-Ac
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 284/2020 - Contratação de empresa de engenharia  
  • 25/02/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 274/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
  • 25/02/2021 - Portaria UFAC/MEC 428/2021 - Prorroga por mais 01 (um) ano, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 43/2019.
  • 25/02/2021 - Portaria SE/MJSP 136/2021 - Altera a Portaria nº 578, de 27 de maio de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
  • 25/02/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 16/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 16, de 6 de janeiro de 2021.
  • 25/02/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 44/2021 - Aprovar a postergação do Cronograma Físico- Financeiro do 25º Ano Concessão (2020) para o 26º Ano Concessão (2021) - Concessionária da Rodovia
  • 25/02/2021 - Portaria DNIT/MI 1.023/2021 - Designa o servidor GILVAN DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Imperatriz, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
  • 25/02/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 1.042/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, Carlos Hamilton de Moura Pinho, e Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.121/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.122/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.130/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.155/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.156/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.168/2021 - Inscreve o Aeródromo relacionado abaixo no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.171/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.181/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.188/2021 - Inscrevero Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.208/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.308/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado citado.
  • 25/02/2021 - Portaria Conjunta SEDS/SEPRT/ME 23/2021 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência março de 2021, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Estado do Acre. (Processo nº 10132.100077/2021-70).
  • 25/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 810/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 821/2021 - Revoga a Resolução - RE nº 129, de 13 de janeiro de 2021.
  • 25/02/2021 - Resolução CFB/EFEPL 236/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região.
  • 25/02/2021 - Resolução ANTAQ/MI 8.104/2021 - Altera o inciso XVI do art. 19 do Anexo da Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014.
  • 25/02/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 76/2021 - Dispõe sobre os instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro para fins de implementação da política cambial.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/TERESINA/PI 3/2021 - Fornecimento de desjejum.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 3/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 4/2021 - Aquisição de Insumos Laboratoriais. 
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de materiais de elétrica.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAL/MEC/MACEIO/AL 10/2021 - Aquisição com instalação de chaves seccionadoras.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 24/2021 - Aquisição de produtos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/CACOAL/RO 3/2021 - Aquisição de copos descartáveis, caféaçúcar e chá.
  • 25/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 344/2021 - Retifica o Despacho nº 344, de 9 de fevereiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.264/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVIO LUIZ DA SILVEIRA JUNIOR, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.286/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.304/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE VIEIRA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG, CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.309/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.317/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
  • 03/03/2021 - Solicitação de Viagem SRM/ANM/MME 1.323/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CARAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.329/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABARÁ/MG.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TUBARAO/SC 2/2021 - Aquisição de ar condicionados e cortinas de vento/ar.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODOSLOPES/MA 1/2021 - Fornecimento de combustíveis.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ALAGOAVIVA/PB 1/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviço de locação de caminhão tipo cavalo mecânico.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de cimento.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALMT/CUIABA/MT 5/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em estabilizadores, no-break e bancos de baterias.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GUARAI/TO 6/2021 - Fornecimento de medicamentos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FAZENDARIOGRANDE/PR 7/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FUTEL/UBERLANDIA/MG 12/2021 - Fornecimento de reservatórios de água cilíndrico 10 M.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 14/2021 - Registro de preços de álcool 70% gel e líquido.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 16/2021 - Serviços de esvaziamento, coleta, transporte e destinação final proveniente de limpeza de fossa.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais GOIOERE/PR 21/2021 - Contratação de empresa especializada no monitoramento e análise de água subterrânea.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 25/2021 - Aquisição de lâminas, unhas e acessórios.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 27/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 34/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSI/PARAUAPEBAS/PA 62/2020 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual e materiais de atendimento a emergência.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 70/2021 - Aquisição de material médico hospitalar seringa descartável.
  • 25/02/2021 - Ato CN 2/2021 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.
  • 25/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 139/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CAMPINA DA LAGOA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0053-00.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 244/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDVAN FAUSTINO CAVALCANTI, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 257/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ROBERTO FARIA COSTA, UHE Itumbiara, Município de TUPACIGUARA/MG, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 262/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MARQUES RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UHE Jurumirim, Município de Arandu/SP, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 265/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a REGINALDO NEVES GOMES, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 6/2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 25/02/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 10/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 10, de 3/2/2021, e intima a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
  • 25/02/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 63/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A.
  • 04/03/2021 - Decreto 10.643/2021 - Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • 04/03/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SE/MAPA 1/2021 - Renova o credenciamento número BR-SP751, da empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico.
  • 04/03/2021 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 24/2021 - Cancela, a pedido, a habilitação da Médica Veterinária LUIZA ANDRADE DE SOUSA, para colheita e envio de amostras para diagnóstico de Mormo no âmbito do estado do Pará.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 141/2021 - Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, do cargo de Assessor.
  • 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 171/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 5/2021 - Outorga à LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RESERVA/PR, TIBAGI/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 9/2021 - Outorga à INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de VÁRZEA DA ROÇA/BA.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 16/2021 - Outorga à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SALTO DO ITARARÉ/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 20/2021 - Outorga à RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 21/2021 - Outorga à FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 583/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Caio.
  • 04/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 30/2021 - Nomeia o servidor FELIPE PUGIAN JARDIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relações Parlamentares.
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 55/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-060/GO sob concessão à Concebra; interessada: FR URB Goianápolis Empreendimentos.
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 57/2021 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt; interessada: Socitel Telecom
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 180/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados listados.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 189/2021 - Revoga a PORTARIA Nº 939, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 198/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
  • 04/03/2021 - Portaria MI 270/2021 - Estabelece diretrizes para a regularização, a fiscalização, a exploração e a gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.
  • 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.184/2021 - Dispensa o servidor LAERCIO COELHO PINA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
  • 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.325/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 364/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 369/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Concórdia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 371/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Seara - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria STN/SEF/ME 712/2021 - Convalida atos administrativos relacionados ao processo de execução orçamentário-financeira realizados pela Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais (COINT) em dezembro de 2020.
  • 04/03/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/ME 749/2021 - Retifica a Portaria Interministerial nº 749, de 18 de janeiro de 2021.
  • 04/03/2021 - Portaria MC 611/2021 - Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.
  • 04/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 907/2021 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
  • 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 918/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 920/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/03/2021 - Resolução ANA/MDR 64/2021 - Aprova o Eixo Temático 5 - Normas de Referência para o Saneamento e atualiza a Agenda Regulatória da ANA, para o período 2020/2021.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 6/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARAQUARI/SC 9/2021 - Serviços continuados de trabalhadores rurais polivalentes.
  • 04/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 17/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
  • 04/03/2021 - Extrato de Contrato GER-SC/ANM/MME 44/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a unidade avançada de criciúma/sc.
  • 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 234/2021 - Declara habilitada a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, como transportador revendedor retalhista (TRR).
  • 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 548/2021 - Renova, até 19 de fevereiro de 2022, a validade dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO n° 429 a 440, todos de 13 de fevereiro de 2020
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.374/2021 - Autoriza MLX CONSULTORIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de JAGUARIPE/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.379/2021 - Autoriza BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.381/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.387/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.389/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.400/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.410/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.412/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.419/2021 -  Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, QUEIMADAS/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.423/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.424/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA, SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.429/2021 -  Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de AMARGOSA/BA.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SALVADOR/BA 1/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIOBRANCO/AC 4/2021 - Serviço de telefonia fixa comutada.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MONTESCLAROS/MG 10/2020 - Aquisição de uniformes especiais para o setor de aprovisionamento.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PALMAS/TO 12/2020 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para viaturas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PONTAGROSSA/PR 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HFA/MD/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de material de saúde.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Serviço de confecção de pães.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 41/2020 - Aquisição de material de construção em geral.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 61/2020 - Futura aquisição de peças originais genuínas de primeira linha para viatura blindada.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.022/2020 - Aquisição de insumos para ração animal.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CORE/CURITIBA/PR 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia civil para execução das reformas dos telhados das unidades.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TRESCORACOES/MG 1/2021 - Aquisição de peças.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUIZGONZAGA/RS 2/2021 - Aquisição de eletroeletrônicos, ar condicionado e equipamentos de informática.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação e implementação de um sistema integrado de áudio, vídeo e imagem.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CLEVELANDIA/PR 3/2021 - Contratação de empresa jornalística, para execução de serviços atinentes a publicação diária dos atos oficiais.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais PGJ/MP/TERESINA/PI 4/2021 - Aquisição de água mineral em garrafão, garrafa e copos e vasilhame com capacidade de 20 litros.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HEMOBRAS/RECIFE/PE 5/2021 - Prestação de serviço móvel pessoal (SMP).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de poltronas para auditório.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CATOLEDOROCHA/PB 6/2021 - Aquisição de gênero de panificação.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPINAGRANDE/PB 11/2021 - Aquisição de material de equipamento de proteção individual.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 11/2021 - Prestação de serviço de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção à vácuo com caminhão e motorista.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de material elétrico.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOGRANDE/RS 11/2021 - Aquisção de cartuchos ou toners SMED. 
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 14/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLOG/ARACAJU/SE 15/2021 - Aquisição material médico cirúrgico hospitalar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESPA/BELEM/PA 16/2021 - Aquisição de fios de sutura.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMBE/PR 17/2021 - Fornecimento de fertilizantes e substrato.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/RECIFE/PE 33/2021 - Aquisição de medicamentos gerais. 
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 37/2021 - Aquisição de aparelho de ampliação sonora individual bilateral para criança.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 73/2021 - Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção, tv smart 50 , access point de longo alcance e rastreador de cabo rj11 rj45 cat 5.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 120/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (coletor de urina sistema fechado).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 122/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOLUISDOQUITUNDE/AL 2.002/2021 - Fornecimento de cestas básicas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 51/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária.
  • 04/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 85/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 163/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI.
  • 04/03/2021 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 1/2021 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 33/2021 - Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PACODOLUMIAR/MA 1/2021 - Fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVOLINO/AL 3/2021 - Aquisição gás butano (glp, liquefeito de petróleo) p-13.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SDESDH/PETROLINA/PE 35/2021 - Aquisição de eletrodomésticos e outros.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 75/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador que tem por objeto apurar supostas condutas infracionais imputadas à Empresa Brasileira de Navegação (EBN) AJATO NAVEGAÇÃO EIRELI - ME.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 76/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA, para apuração de conduta infracional relativa ao fato de não apresentar boa situação econômico-financeira.
  • 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Concede aposentadoria a ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
  • 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 27/2021 - Habilita o Médico Veterinário CHRISTOFER HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, CRMV-PR Nº 18832 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINA , ASININA E MUAR no Estado do Paraná
  • 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 30/2021 - Habilita a Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
  • 03/03/2021 - Portaria SEB/MEC 54/2021 - Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica para a prática dos atos que menciona.
  • 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 67/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 03/03/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 133/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, instituído pelo Edital nº 01/2021/DDP, de 07 de janeiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 121/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 03/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 49/2021 - Nomeia DENILSON SANTOS MATOS, para o cargo de Assistente da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada da ANM.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 160/2021 - Nomeia RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 162/2021 - Exonera ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • 03/03/2021 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 850/2021 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
  • 03/03/2021 - Portaria MI 42/2021 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, DENISE RIOS EHNDO, e GLADISNEY FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.004300/2021-79.
  • 03/03/2021 - Portaria MI 43/2021 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, DENISE RIOS EHNDO e GLADISNEY FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.004298/2021-38.
  • 03/03/2021 - Portaria SE/MI 88/2021 - Dispensa BRUNO PICININ FERNANDEZ, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Ferroviários I, da Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 163/2021 - DISPENSA, a pedido, RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, do encargo de substituto eventual do Cargo Técnico Comissionado de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
  • 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 167/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
  • 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 168/2021 - DISPENSA, a pedido, HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS,  do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, código CCT III, da Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
  • 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.138/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 340/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.181, de 13 de agosto de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 345/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 03/03/2021 - Portaria COMAC/SUFIS/RFB/ME 6/2021 - Retifica o Anexo Único da Portaria Comac Nº 2, de 27 de janeiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 2.466/2021 - Fica a CAVOSA OBRAS Y PROYECTOS, S.A, com sede em calle Juan Esplandiú, nº 11-13, planta 14, Madri, Espanha, autorizada a funcionar no Brasil.
  • 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 694/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
  • 03/03/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 473/2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
  • 03/03/2021 - Resolução CFF/EFEPL 701/2021 - Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
  • 03/03/2021 - Instrução Normativa MAPA 4/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 72, de 16 de novembro de 2018, que aprova os requisitos e os procedimentos administrativos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 3/2021 - Aquisição de material elétrico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSM/EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de aventais descartáveis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Aquisição de correias de transmissão.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de minociclina cloridrato, 100 mg.
  • 03/03/2021 - Edital ANM/MME 2/2020 - Torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
  • 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 40/2021 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Recepção da ANM/RJ.
  • 03/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 558/2021 - Libera a unidade geradora UG3 de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, para início da operação comercial a partir de 3 de março de 2021.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPINAS/SP 1/2021 - Serviço de impressão gráfica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANCIOLIMA/AC 1/2021 - Aquisição de adubos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais METRO/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento de materiais de expediente.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais STTP/CAMPINAGRANDE/PB 2/2021 - Fornecimento de dispositivos delimitadores de tráfego, tachão e tachas (sinalização horizontal).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2021 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CABACEIRAS/PB 4/2021 - Contratação de empresa com registro na anp para fornecer combustíveis para os veículos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de materiais de escritório.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBGE/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Contratação de prestação de serviços continuados de recepção, controle, operação e fiscalização de portaria dos imóveis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/ALEGRETE/RS 6/2020 - Aquisição de material permanente.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOSANTOS/PI 7/2021 - Contratações de fornecimento parcelado de exames laboratoriais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MOGIGUACU/SP 8/2021 - Fornecimento parcelado de medicamentos diversos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFF/MEC/NITEROI/RJ 9/2021 - Aquisição de Gás GLP
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 10/2021 - Aquisição de motocicletas.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 14/2021 - Contratação de profissional para aplicação de exames psicológicos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 19/2021 -  Aquisição de uniformes.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 19/2021 - Aquisição de Medicamentos e Correlatos  
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 22/2021 - Aquisição de mangueiras de LED e acessórios.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BORDADAMATA/MG 25/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de apostilas para o ensino fundamental.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BENTOGONCALVES/RS 26/2021 - Aquisição de equipamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FRANCISCOBELTRAO/PR 28/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/CAMPOGRANDE/MS 32/2020 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/PALMAS/TO 34/2021 - Serviço de transporte/remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 97/2021 - Serviço de confecção de pasta para prontuário em cartão Kraft 420g/m².
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 111/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (caneta para bisturi elétrico wem, estéril, descartável).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 142/2021 - Contratação de empresa para locação de aparelho de ventilação pulmonar microprocessado.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 149/2020 - Aquisição de bobinas e scanners
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 215/2021 - Aquisição de material de permanente 02(duas) centrífugas refrigeradas microprocessadas.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/FORTALEZA/CE 226/2021 - Aquisição de projetores de multimídia.
  • 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 680/2020 - Serviços de Bombeiro Civil
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 726/2020 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 764/2020 - Aquisição de materiais de pintura (restauração) e manutenção predial. 
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEIRO/PB 1.024/2021 - Aquisição de kit nutricional de gênero alimentícios.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.130/2021 - Aquisição de insumos.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 71/2021 - Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas dos trechos contidos nos seguintes lotes descritos no item 4.17 do Anexo 1 do Contrato de Subconcessão - Edital de Concorrência Internacional nº 02/2018, celebrado entre a União, por meio da ANTT, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e a Rumo Malha Central S/A.
  • 03/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.240/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1240/2018.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 3/2021 - Fornecimento de caixas de papel sulfite a4.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CARPINA/PE 4/2021 - Fornecimento parcelado de equipamentos e EPIs.
  • 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 170/2021 - Exonera, a pedido, LUCIANA MIRANDA DE SOUSA, do cargo de Chefe de Serviço.
  • 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 171/2021 - Nomeia JEAN KAIO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
  • 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 172/2021 - Nomeia UBIRATAN NUNES DE LUCENA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
  • 02/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 65/2021 - Concede pensão temporária a Elizângela Nascimento Tavares, viúva de João Tavares dos Santos.
  • 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 130/2021 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
  • 02/03/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2021 - Reconduz a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
  • 02/03/2021 - Portaria MCTI 4.499/2021 - Fica revogada a Portaria MCTIC nº 1.141, de 5 de março de 2018.
  • 02/03/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 60/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CONSTRUTORA J FILHOS LTDA.
  • 02/03/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 73/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
  • 02/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 24/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado IBRAHIM YOUSEF FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
  • 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 50/2021 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt;
  • 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 259/2021 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VARGINHA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
  • 02/03/2021 - Portaria NI/ESPIRITOSANTO/ES 13/2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
  • 02/03/2021 - Resolução Normativa ANS/MS 465/2021 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 892/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
  • 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.724/2021 - Altera o término da vigência da outorga e o cronograma de implantação da PCH Mantovilis, CEG PCH.PH.MT.033916-4.01, com 5.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, estado de Mato Grosso.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2021 - Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforma dos laboratórios.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2021 - Credenciamento da Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2021 - Credenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais HUB/UNB/EBSERH/MEC/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de insumos.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico (bacteriologia).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2021 - Recredenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2021 - Recredenciamento da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56, de 23 de janeiro de 2019.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 84/2020 - Aquisição de tecidos, agulhas, linhas, plásticos laminado e transparente, tinta para serigrafia, travesseiros, cobertores, etc..
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 85/2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de sacos plásticos.
  • 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 119/2021 - Fica a empresa IGARAPE ENERGETICA LTDA, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
  • 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 123/2021 - Fica a empresa Apollo Comercializadora Ltda., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
  • 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 217/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 1/ Contrato 48610.217990/2019-80.
  • 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 220/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675), emitido em 10/01/2020, relativa à Plataforma de Pargo 1.
  • 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 226/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0208575
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 467/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana X, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031393-9.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
  • 02/03/2021 - Despacho SEL/ANEEL/MME 545/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Agronegócioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A. em face do Despacho nº 321, de 5 de fevereiro de 2021.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.341/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
  • 02/03/2021 - Mensagem PR 55/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 (MP nº 998/20).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INPA/MCTIC/MANAUS/AM 16/2020 - Aquisição de alimentação humana.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SESI/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de infraestrutura para manutenção e revitalização do contrapiso e piso de grama sintética.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SENAI/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução da manutenção corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas subestações.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACUTINGA/MG 3/2021 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos hospitalares e odontológico.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CISALV/RESSAQUINHA/MG 4/2021 - Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 5/2021 - Serviços de análise de água e limpeza do poço artesiano da Sede Administrativa.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOAREAL/BA 7/2021 - Fornecimento de materiais diversos.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/MACEIO/AL 7/2021 - Aquisição de microcomputadores, monitores e notebooks.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALDEODORO/AL 7/2021 - Fornecimento de urnas e serviço de traslado funerário.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ENTRERIOSDOOESTE/PR 8/2021 - Fornecimento de material gráfico tipo formulário de nota fiscal de produtor.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOBELO/MG 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 10/2021 - Aquisição de grama sintética com instalação.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOIOXIM/PR 12/2021 -
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VARGEMGRANDEDOSUL/SP 17/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/ITAUNA/MG 20/2021 - Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos de indução (assíncronos).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 65/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 126/2021 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de fisioterapia.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 2.253/2021 - Locação de âmbulâncias.
  • 02/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 84/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/SAOPAULO/SP 16/2021 - Serviços continuados de auxiliar administrativo e recepcionista.
  • 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 4/2021 - Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
  • 01/03/2021 - Portaria IFSUL/MEC 3/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
  • 01/03/2021 - Portaria UFES/MEC 95/2021 - Altera em parte, a Portaria nº 33/2021-R, publicada no DOU em 22/01/2021, Seção 1.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 160/2021 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
  • 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 15/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
  • 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 115/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 114/2021 - Nomeia o servidor HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de Assistente
  • 02/03/2021 - Portaria sem Número IRBR/MRE 26.022.021/2021 - Altera a Portaria de 5 de julho de 2019.
  • 01/03/2021 - Portaria MME 492/2021 - Determina, a execução de Obras de Distribuição na Área de Concessão da Amazonas Energia S.A., para fins de interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
  • 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 23/2021 - Concede em virtude do falecimento de MARCIA CLAUDIA DE CASTRO SOUZA, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão temporária a contar de 10 de dezembro de 2020, data do óbito, à CLARA DE CASTRO SOUZA OLIVEIRA.
  • 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 56/2021 - Cede o Advogado da União LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 134/2021 - Retifica a portaria nº 134, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 144/2021 - Exonera FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 145/2021 - Nomeia EVANDRO RAMOS SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 147/2021 - Nomeia LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 149/2021 - Exonera JOSE CARLOS NADER MOTTA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
  • 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 20/2021 - Dispõe sobre PATOLOGISTAS ASSOCIADOS.
  • 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 21/2021 - Dispõe sobre a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CALDAS.
  • 01/03/2021 - Portaria MMFDH 634/2021 - Altera a Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 53/2021 - Exonera Melissa Domingues de França, matrícula SIAPE nº 3079369, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 138/2021 - Designa FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Cadastro da Força de Trabalho, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 141/2021 - Designa CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 146/2021 - Designa THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Recrutamento e Seleção, na Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.085/2021 - Dispensa o servidor RAFAEL GUSTAVO BORDIN, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
  • 02/03/2021 - Portaria RFB/ME 12/2021 - Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
  • 01/03/2021 - Portaria INSS/ME 1.279/2021 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 173/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 863/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 871/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 878/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 888/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 896/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.721/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.721, de 27 de setembro de 2019.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.656/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.656, de 16 de setembro de 2020.
  • 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.892/2021 - Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.
  • 01/03/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.011/2021 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/MAPA/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 2/2021 - Serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio e estacionamento
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUOL/EBSERH/MEC/NATAL/RN 5/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 10/2021 - Aquisição de lubrificantes, materiais de manutenção de veículos e materiais de áudio, vídeo e foto.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Aquisição de gás e água mineral.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2020 - Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/GOIANIA/GO 3/2021 - Destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MTUR/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços especializados naárea de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada.
  • 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 216/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CANABRAVA LTDA.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.005/2021 - Aquisição de andaime tubo roll.
  • 02/03/2021 - Mensagem PR 57/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 1/2012 - Aquisição de medalhas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o projeto de instalação de poço artesiano.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 8/2021 - Aquisição de diversos materiais.
  • 01/03/2021 - Ata AMAZUL/CM/MD 55/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAMARIA/RS 62/2020 - Eventual aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GILBUES/PI 1/2021 - Locação de veículos
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços comuns de engenharia.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAISABELDOPARA/PA 2/2021 - Aquisição de (01) veículo tipo van.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CANDIDOMENDES/MA 3/2021 - Eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SENTOSE/BA 3/2021 - Serviços de locações de veículos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais GOIANIA/GO 4/2021 - Serviços de confecção e cópias de chaves em geral, troca de segredos, abertura e reparos de fechaduras, entre outros.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JEQUIE/BA 5/2021 - Fornecimento de emulsão asfaltica e concreto betuminoso usinado a quente.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 2R/TRT/SAOPAULO/SP 5/2021 -  Aquisição de suportes de mesa e teclados bluetooth para uso em notebooks
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONSENHORPAULO/MG 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CENTRODOGUILHERME/MA 7/2021 - Eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/VITORIA/ES 8/2021 - Serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SARANDI/PR 10/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para lavanderia de roupa hospitalar.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAPRATADOIGUACU/PR 11/2021 - Contratação de empresa para elaboração de projetos para execução de trevo de acesso ao distrito industrial.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIBEIRAOCLARO/PR 13/2021 - Aquisição de materiais elétricos diversos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 15/2021 - Aquisição de OPME para cirurgia plástica.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 16/2021 - Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 16/2021 -  Aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva dos compressores de alta pressão.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais VARGEMGRANDEDOSUL/SP 16/2021 - Aquisição de medicamentos. 
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 20/2021 - Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 20/2021 - Aquisição de anéis e arruelas de borracha, válvulas e tubos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARILUZ/PR 21/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 29/2021 - Aquisição de medicamento estrogénos e distúrbios hormonais.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 30/2021 - Materiais de uso contínuo do laboratório de análises clínicas com o fornecimento de equipamentos em comodato.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 32/2021 - Aquisição de material médico hospitalar seringas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 42/2021 - Aquisição de sulfato de alumínio líquido.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CELESC/FPOLIS/SC 64/2021 - Aquisição de cabo protegido.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 93/2021 - Fornecimento de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de placa de reforço acetabular).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 96/2021 - Aquisição de materiais da gasoterapia.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CODECA/CAXIASDOSUL/RS 118/2020 - Aquisição parcelada de aduelas (galerias) de concreto.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 125/2021 - Serviços de 400 (quatrocentos) bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com chafariz.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 811/2020 - Aquisição de material de consumo
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.017/2021 - Serviços de recarga de extintores de incêndio.
  • 01/03/2021 - Aviso SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Aplica à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL EIRELI LTDA (CNPJ: 08.885.182/0001-37) as sanções administrativas: impedimento de licitar e contratar com a União, por 03 (três) meses.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre a revisão decorrente de negociação entre as partes contratantes, visando a redução em 3% do valor mensal pactuado, para os meses de março, abril e maio de 2021.
  • 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 48/2021 - Reconhece o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados sobre o lucro de exploração, relativo ao projeto de implantação de empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
  • 26/02/2021 - Decreto sem Número 25.022.021/2021 - Exonera no âmbito do Ministério da Defesa, o Contra-Almirante (FN) PAULO SERGIO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, do Comando da Marinha, do cargo de Subchefe de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
  • 26/02/2021 - Portaria MEC 114/2021 - Exonera MARCELO SILVA PONTES, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 154/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
  • 26/02/2021 - Portaria SE/MEC 156/2021 - Cede a servidora JURANDIR SANTOS DE NOVAES ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Belém.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 157/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 161/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 162/2021 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SAES/MS 161/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).
  • 26/02/2021 - Portaria PFE/ANM/PGF/AGU 5/2021 - Prorroga até o dia 27 de abril de 2021 o prazo indicado no artigo 6º da  PORTARIA n. 00001/2020/PFE-ANM/PGF/AGU, de 30 de dezembro de 2021.
  • 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 568/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato II.
  • 26/02/2021 - Portaria IN/SG/PR 12/2021 - Revoga atos de caráter normativo na forma do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 26/02/2021 - Portaria CC/PR 124/2021 - Designa os membros para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 139/2021 - Exonera, a pedido, FILOMENA MARIA BASTOS GOMES do cargo de Subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 141/2021 - Nomeia DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
  • 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 148/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DAS MERCÊS GOMES MASSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria GC4/CA/MD 43/2021 - Declara o caráter militar dos Empreendimentos e das Atividades realizadas por Organizações Militares do Comando da Aeronáutica.
  • 26/02/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 64/2021 - Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 6º das Portarias nº 33 e nº 34/DPC, ambas de 21 de janeiro de 2019 e do art. 1º da Portaria nº 290/DPC, de 26 de agosto de 2020.
  • 26/02/2021 - Portaria MJSP 89/2021 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, em ações de combate à criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul.
  • 26/02/2021 - Portaria SE/MI 86/2021 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
  • 26/02/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.315/2021 - Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107 Emenda 02.
  • 26/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.336/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
  • 26/02/2021 - Portaria SEDEC/MDR 327/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul-AC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/02/2021 - Portaria SEDEC/MDR 329/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sena Madureira-AC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 26/02/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 8/2021 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 2/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 89 e 90, de 21 de janeiro de 2021.
  • 26/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 855/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 26/02/2021 - Resolução ANS/MS 2.650/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Interdental Odontologia Integrada Ltda.
  • 26/02/2021 - Resolução CVM/ME 23/2021 - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ARACAJU/SE 5/2021 - Contratação de Serviço de limpeza Asseio e conservação.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 9/2021 - Aquisição de fitas de glicemia com glicosímetro em comodato.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/TERESINA/PI 2/2021 - Serviços de impressões, cópias e digitalização.
  • 26/02/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 16/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
  • 26/02/2021 - Despacho MS 52/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 13/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), MARIA APARECIDA BATISTA LIMA, a permissão para extrair TURMALINA, FELDSPATO, MICA, QUARTZO no(s) Município(s) DE JUAZEIRINHO/PB.
  • 26/02/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 117/2021 - Autoriza a empresa ENAUTA ENERGIA S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
  • 26/02/2021 - Despacho ANEEL/MME 446/2021 - Revoga o Despacho nº 3.344, de 2020.
  • 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 494/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho.
  • 26/02/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 502/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Garimpeiros I, EOL Garimpeiros II e EOL Garimpeiros III, localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
  • 01/03/2021 - Mensagem PR 54/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SALVADOR/BA 2/2021 - Futura e eventual aquisição de material para serviços de manutenção e instalação de ar condicionado.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2020 - Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios B e descartáveis.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 16/2020 - Serviços de reparos de motores a diesel.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 22/2020 - Aquisição de protetor perimetral do tipo concertina com instalação.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Serviços de confecção de camisa feminina azul-claro de mangas curtas com ombreiras ou passantes.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos de segurança.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/NIQUELANDIA/GO 1/2021 - Aquisição medicamentos e correlatos.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DETRAN/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de etilotestes (químicos descartáveis).
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 2/2021 - Aquisição de Rochas Trituradas  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IPEM/MANAUS/AM 3/2021 - Prestação de serviços de gestão náutica. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEED/BOAVISTA/RR 4/2021 - Aquisição De Centrais De Ar
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOPEDRODOSCRENTES/MA 4/2021 - Contratação de empresa para locação de veículos. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADESANTAROSA/PB 7/2021 - Aquisição parcelada de material elétrico.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALCANDIDORONDON/PR 10/2021 - Contratação de serviços de cessão de sistema de controle de frequência. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FES/CUIABA/MT 10/2021 - Aquisição de etiquetas e ribbons.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 16/2021 - Aquisição de encanamentos, bombas e caixas d água.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 20/2021 - Aquisição de mobiliário escolar.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 21/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (leite pasteurizado tipo c).
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 25/2021 - Fornecimento de material odontológico- grupo 02 e 03.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/BOAVISTA/RR 31/2021 - Aquisição de cadeiras longarinas.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 42/2021 - Serviços de monitoramento dos parâmetros da qualidade da água.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 208/2021 - Serviço de alimentação (café da manhã, almoço e jantar).
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 2.032/2020 - Aquisição de materiais necessários ao combate da pandemia do coronavirus.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.115/2021 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.023/2021 - Serviços continuados de transmissão de dados, instalação e operação de links wan dedicados, links wan não dedicados e links de internet.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.086/2021 - Aquisição de protetor solar.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.019/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.202/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas).
  • 26/02/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 77/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 143/2021 - Conhece o pedido de reconsideração apresentado pela EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, e no mérito negar provimento.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 146/2021 - Defere o pedido da Empresa Auto Viação Progresso S/A, para a implantação da linha ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), prefixo 20- 0044-00.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 152/2021 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0202-00.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 159/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CAMPO MOURÃO (PR) - ATIBAIA (SP), prefixo 09-0366-30.
  • 26/02/2021 - Decisão ANAC/MI 298/2021 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
  • 26/02/2021 - Ato ANA/MDR 275/2021 - Revoga, a partir de 9 de fevereiro de 2021, a outorga emitida a JAILSON DA CONCEICAO SILVA, por meio da Resolução ANA nº 1992, de 11 de dezembro de 2014.
  • 26/02/2021 - Ato ANA/MDR 282/2021 - Revoga, a outorga emitida a COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO, por meio da Resolução ANA Nº 201, 6 de fevereiro de 2013.
  • 26/02/2021 - Ato ANA/MDR 284/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à GIANE VOLITE COELHO NUNES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação, alteração.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais INPI/ME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos, de pareceres, de laudos, de levantamentos, de especificações, de estudos de viabilidade técnica-econômica-legal, de análises técnicas, de orçamentos.
  • 26/02/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 16/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 18, de 29 de fevereiro de 2016.
  • 25/02/2021 - Lei Complementar 179/2021 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
  • 25/02/2021 - Medida Provisória 1.033/2021 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19.
  • 25/02/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 31/2021 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário VALDIR ROBERTO TONIN
  • 25/02/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 32/2021 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária CARLA MINGHINI DE CAMPOS
  • 25/02/2021 - Portaria MEC 105/2021 - Homologa o Parecer nº 563/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 25/02/2021 - Portaria MEC 107/2021 - Homologa o Parecer nº 684/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 25/02/2021 - Portaria MEC 108/2021 - Homologa o Parecer nº 630/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 25/02/2021 - Portaria SAES/MS 144/2021 - Exclui membros de equipe de transplante.
  • 25/02/2021 - Portaria CC/PR 128/2021 - Nomeia DANIEL RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 25/02/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.493/2021 - Altera, excepcionalmente, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 4.440, de 2 de fevereiro de 2021, que estabelece o prazo de preenchimento e envio do Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) do Brasil, disponibilizado no sítio eletrônico www.gov.br/mcti, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em página eletrônica específica para o Formict, referente às informações do ano-base 2019.
  • 25/02/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 60/2021 - Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 1º da Portaria nº 288/DPC, de 26 de agosto de 2020.
  • 25/02/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 63/2021 - Prorroga em caráter excepcional, até 23 de agosto de 2021, em face do contexto da emergência de saúde da COVID-19, o prazo do credenciamento da Fundação Homem do Mar (FHM), estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 384/DPC, de 5 de dezembro de 2018 e da Portaria nº 3/DPC, de 11 de janeiro de 2019.
  • 25/02/2021 - Portaria MJSP 51/2021 - Dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional Antidrogas aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos do § 1º do art. 5º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986.
  • 25/02/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 41/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ sob concessão à Autopista Fluminense S.A;
  • 25/02/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 45/2021 - Autorizar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Autopista Litoral Sul S.A .
  • 25/02/2021 - Portaria DNIT/MI 1.018/2021 - Designa o servidor LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 25/02/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 1.048/2021 - Reconduz como pregoeira, para fins de atuação em pregão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, a servidora Ana Cristina Menezes Pereira.
  • 25/02/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.809/2020 - Retifica a Portaria nº 3.809, de dezembro de 2020.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.107/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.128/2021 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.187/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.200/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.216/2021 - Exclui o Heliponto Privado relacionado do cadastro de aeródromos da ANAC,.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.219/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.225/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.242/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.280/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 814/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 816/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 818/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 819/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
  • 25/02/2021 - Resolução CFC/EFEPL 1.615/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.
  • 25/02/2021 - Instrução Normativa DEINF/DSTAT/BACEN/ME 82/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 8/2020 - Aquisição parcelada e futura de alfinete. 
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 22/2021 - Aquisição de produtos para saúde, do tipo órteses, próteses e materiais especiais.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/BRASILIA/DF 4/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de catracas, cancelas veiculares e totens.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/NATAL/RN 1/2021 - Serviços de auxiliar operacional de serviços diversos (auxiliar de escritório).
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2020 - Aquisição de materiais biológicos.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 127/1272 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SETE BARRAS/SP.
  • 25/02/2021 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 153/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 506, SEI 2229668.
  • 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 204/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 208/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
  • 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 505/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.269/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.270/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVO ROMANHA FILHO EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITU/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.273/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, LINDÓIA/SP, SERRA NEGRA/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.280/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de QUADRA/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.293/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.296/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.305/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WESLEY FREITAS MARÇAL, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.311/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMAR SOARES JARDIM, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.316/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.318/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI RODRIGUES BORGES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de RIFAINA/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.322/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG, MONTE CARMELO/MG.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais PR/BRASILIA/DF 8/2021 - Fornecimento de refeições tipo autosserviço com e sem churrasco, sobremesas e bebidas.
  • 25/02/2021 - Mensagem PR 46/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PICOS/PI 3/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 3/2021 - Aquisição de equipos para bombas de infusão.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PETROLINA/PE 16/2020 - Aquisição de lixeira tipo container.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ANCHIETA/ES 1/2021 - Fornecimento da renovação de assinatura de 800 (oitocentas) licenças de uso de software antivírus.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais REGENERACAO/PI 1/2021 - Aquisição de combustíveis.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 1/2021 - Aquisições de acessórios para banheiro.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIRANA/MA 1/2021 - Aquisição de ambulância.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DEMERVALLOBAO/PI 1/2021 - Fornecimento parcelado de materiais de construção.
  • 25/02/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SP/ANM/MME 1/2021 - Dsipõe sobre prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EMPROTUR/NATAL/RN 2/2021 - Serviços de terceirização de mão de obra.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DEMERVALLOBAO/PI 2/2021 - Fornecimento parcelado de material de limpeza.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de álcool etílico 70% (p/p) gel frasco com bomba dosadora de 500 ml.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SALGUEIRO/PE 3/2021 - Aquisição de material de consumo. 
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMAS/MOCAJUBA/PA 3/2021 - Aquisição de urnas funerárias.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/OEIRAS/PI 4/2021 - Aquisição de tubos e conexões.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALE/PORTOVELHO/RO 4/2021 - Aquisição de fragmentadora de papel.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais METRO/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais e acessórios.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFF/MEC/NITEROI/RJ 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTAMARIA/RS 11/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de curso.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais SG/PR/BRASILIA/DF 14/2021 - Serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TERRAROXA/PR 23/2021 - Serviços de recapagens, vulcanização e manchão, em pneus diversos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 24/2021 - Contratação de seguro total para 81 veículos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 25/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 30/2021 - Aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 37/2021 - Aquisição de 15 rolos de película preto legenda.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMPESA/RECIFE/PE 38/2021 - Aquisição de conjuntos motobombas dos tipos dosadoras, monoblocos e multiestágio.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COGERH/FORTALEZA/CE 57/2021 - Aquisição de 15 (quinze) no-breaks senoidal de 6kVA.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais APPA/PARANAGUA/PR 79/2021 - Serviços de manutenção viária.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 101/2020 - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para a realização de eventos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 220/2020 - Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/BARRADOGARCAS/MT 1/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 41/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-251/MG.
  • 25/02/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 133/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 239/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a IAGUARA AGROPECUARIA S.A, UHE Rosana, Município de Inajá/PR, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 242/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., rio Aripuanã, Município de Aripuanã/MT, outras.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 243/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AREAL NAQUE LTDA - EPP, rio Doce, Município de Caratinga/MG, mineração, alteração.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 245/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE GERALDO DE LIMA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 250/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a OSVALDO PEREIRA DE SA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 253/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALCIDES PEREIRA CALDAS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 255/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO, rio São Francisco, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 260/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS RODRIGUES SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato Declaratório Executivo RFB/ME 2/2021 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
  • 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 173/2021 - Dispensa, a pedido, MARIA GLÁUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
  • 04/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 294/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 140/2021 - Nomeia a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para ocupar o cargo de Assessor.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 145/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, do cargo de Assistente.
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 147/2021 - Designa, no período de 08 a 20/03/2021, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
  • 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 170/2021 - Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 179/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG).
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 3/2021 - Outorga à ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SILVIANÓPOLIS/MG.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 8/2021 - Outorga à CERAMICA SOLAR LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CASCALHO RICO/MG.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 13/2021 - Outorga à PORTO MIRANDA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PRATA/MG.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 14/2021 - Outorga à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 17/2021 - Outorga à ESSA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 23/2021 - Outorga à CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 27/2021 - Outorga à CHAME PEDREIRA EIRELI, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de ITABUNA/BA.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 34/2021 - Outorga à POLIMIX CONCRETO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 577/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 02.
  • 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 578/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 03.
  • 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 24/2021 - Concede, em virtude do falecimento de TANIA BARRETO TEIXEIRA SOARES, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a contar de 4 de janeiro de 2021, data do óbito, à WILSON TEIXEIRA SOARES, cônjuge.
  • 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 26/2021 - Concede aposentadoria voluntária a SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO.
  • 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 71/2021 - Designa JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 103/2021 - Designa GABRIELA SCHERER, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 6/2021 - Fixa os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha.
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 52/2021 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de gás na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont sob concessão à ViaBahia;
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 54/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG sob concessão à CONCEBRA; interessada: Mantiqueira Transmissão de Energia S.A
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 59/2021 - Autoriza a regularização de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ sob concessão à Autopista Fluminense;
  • 04/03/2021 - Portaria SE/MI 84/2021 - Dispensa DANIEL ANTONIO MACHADO PERES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Ferroviária I, da Coordenação-Geral de Gestão Ferroviária do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 04/03/2021 - Portaria ANAC/MI 156/2021 - NOMEIA MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 177/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 187/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99.
  • 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.191/2021 - Designa o servidor ROBERTO FERNANDES E SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestres, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.324/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 365/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Martins-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 368/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Domingos-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 372/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capivari-SP, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria MC 610/2021 - Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV.
  • 04/03/2021 - Resolução Normativa ANS/MS 465/2021 - Retifica a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
  • 04/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 924/2021 - Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 870, de 2020, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.
  • 04/03/2021 - Resolução ANTAQ/MI 40/2021 - Institui a Agenda Regulatória da ANTAQ, com o objetivo de aprimorar o processo regulatório, aumentando a transparência, conferindo previsibilidade para as ações da Agência e permitindo a participação social.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFTM/MEC/UBERABA/MG 7/2021 - Aquisição de ferramentas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMA/EBSERH/MEC/SAOLUIS/MA 17/2021 - Aquisição de material de consumo. 
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 30/2020 - Prestação do serviço continuado de telefonia corporativa, fixa comutada stfc, nas modalidades ilimitadas de ligações Locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, e pacote de ligações internacionais.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 79/2020 - Aquisição de cadeiras.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/SALVADOR/BA 6/2021 - Fornecimento de alimentação de peixes-bois-marinhos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 -  Aquisição de material médico-hospitalar.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
  • 04/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021.
  • 04/03/2021 - Extrato de Dispensa de Licitação ANM/MME 8/2021 - Pagamento de condomínio referente à locação das salas 701 e 801 e 20 (vinte) vagas de garagem em imóvel com localização no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco N , em Brasília /DF, com prazo de vigência de 24 meses.
  • 04/03/2021 - Extrato de Contrato GER-SC/ANM/MME 55/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a gerência regional da anm em florianópolis.
  • 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 230/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 231/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 04/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 568/2021 - Libera as unidades geradoras UG3, UG4 e UG5, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XVII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034638-1.01.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.347/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.351/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.352/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.373/2021 - Autoriza TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de POTIRAGUÁ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.392/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ANDARAÍ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.395/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.397/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.403/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.408/2021 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.415/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 2/2021 - Aquisição de material permanente.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados II).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RECIFE/PE 40/2020 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 61/2020 - Aquisição de ferramental de oficina.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 4/2021 - Serviço de conservação e manutenção de elevadores.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/VITORIA/ES 6/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de frota.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 9/2021 - Fornecimento de diversos materiais hospitalares, materiais de distribuição gratuita.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FARROUPILHA/RS 9/2021 - Serviços de máquinas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JIPARANA/RO 14/2021 - Aquisição de material de consumo medicamentos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JIPARANA/RO 15/2021 - Aquisição de material de consumo (material cirúrgico).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais NATAL/RN 15/2021 - Fórmula infantil hipoalergênica.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/VOLTAREDONDA/RJ 16/2021 - Aquisição de materiais de coleta de sangue à vacuo (agulhas e tubos).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DOISVIZINHOS/PR 17/2021 - Aquisição de grama esmeralda em leivas para plantio e replantio.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 29/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 73/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 79/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais - opme - kit cateter mono lumen de acesso venoso central 20g.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SPS/FORTALEZA/CE 190/2021 - Aquisições com instalação e montagem de equipamentos, para urbanização de praças (playground infantil).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MJSP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para Execução do projeto de restauração e recuperação estrutural das vigas.
  • 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 167/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Progresso e Turismo S/A, para a supressão da linha SAPUCAIA (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), prefixo 07-0164-20.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SE/ME/BOAVISTA/RR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada.
  • 04/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 5/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo DRF/FNS Nº 05, de 25 de fevereiro de 2021.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 117/2021 - Serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CPAL/MACEIO/AL 2/2021 - Aquisição de óleo diesel rodoviário S-10 e gasolina comum.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SITIONOVO/RN 6/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente de informática.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 74/2021 - Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado pela ANTAQ que tem por objeto representação formulada pelo Sindicado dos Estivadores do Estado de Rondônia (SEER), contida na Carta SEER (SEI nº 0583837).
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 84/2021 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1151165), por meio da qual requer a suspensão da autorização concedida por esta Agência, no âmbito da Resolução ANTAQ nº 8.014/2020 (SEI nº 1136622).
  • 03/03/2021 - Portaria SAP/MAPA 63/2021 - Estabelece a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, referentes ao ano de 2021, em complementação à Portaria SAP/MAPA nº 322, de 29 de dezembro de 2020, e retifica a Portaria SAP/MAPA nº 28, de 28 de janeiro
  • 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 66/2021 - Efetiva o exercício provisório.
  • 03/03/2021 - Portaria MEC 118/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687), mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA - IREP (Código e- MEC 545).
  • 03/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 748/2021 - Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados por mais dois anos a partir das datas listadas no anexo.
  • 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 814/2021 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Educação e Humanidades, instituído pelo Edital nº 05/2020, publicado no DOU de 16/12/2020.
  • 03/03/2021 - Portaria FCRB/MTUR 12/2021 - Revoga os atos expedidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa.
  • 03/03/2021 - Portaria SPDE/MME 574/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ciro.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 152/2021 - Nomeia GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GÓIS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.514/2021 - Dispõe sobre as condições dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País para efeitos do atendimento ao Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 996/2021 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
  • 03/03/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 164/2021 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
  • 03/03/2021 - Portaria DPGF/DPU 202/2021 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao terceiro quadrimestre de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria MI 35/2021 - Absolve Luiz Augusto Bassani, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
  • 03/03/2021 - Portaria MI 36/2021 - Absolve José Antônio Santana Echeverria, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
  • 03/03/2021 - Portaria SE/MI 91/2021 - Dispensa SEBASTIÃO BASTOS PINHEIRO JUNIOR, do encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe da Divisão dos Subsistemas de Ferrovias e Portos, da Coordenação-Geral dos Subsistemas de Ferrovias e Portos do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
  • 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 166/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA EPP.
  • 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 175/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
  • 03/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.146/2021 - Altera a Portaria/DG nº 1.779, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 30/03/2020.
  • 03/03/2021 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 1.147/2021 - Concede pensão por morte à FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA CUNHA viúva do ex-servidor JOSÉ CAVALCANTE CUNHA.
  • 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.157/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 03/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.327/2021 - Estabelece a frequência, a ser observada no ano 2021, de medição do coeficiente de atrito, de medição da profundidade da macrotextura e de medição do índice de irregularidade longitudinal das pistas de pouso e decolagem.
  • 03/03/2021 - Portaria SGD/SEDG/ME 2.496/2021 - Institui o Programa Startup Gov.br e estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados na gestão dos profissionais temporários contratados que atuarão em projetos de Transformação Digital, conforme autorizado pela Portaria SEDDG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria CGTI/DGI/CNEN/MCTI 1/2021 - Delega competência às chefias das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação do IPEN, CDTN, IEN e IRD para, no âmbito de suas respectivas Unidades Gestoras, atuar como Autoridade Competente de Tecnologia da Informação para praticar os atos descritos.
  • 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 905/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/BENTOGONCALVES/RS 2/2021 - Compra de gêneros alimentícios (kits para café da manhã).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2021 - Aquisição de esquadrias em alumínio.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/RIOGRANDE/RS 8/2021 - Aquisição de material de expediente, itens para brinquedoteca, pastas para prontuários e insumos para gráfica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 8/2021 - Aquisição de material de consumo farmacológico medicamentos diversos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de saneantes, antissépticos e materiais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFJF/EBSERH/MEC/JUIZDEFORA/MG 74/2020 - Serviços laboratoriais de medicina laboratorial, medicina transfusional, genética, anatomia patológica e citopatologia.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de empresa para promover a conectividade telefônica com a central telefônica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANVISA/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de certificação digital.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de pelicula de controle e proteção solar com instalação.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de misoprostol de 25 mcg e de 200 mcg.
  • 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.014/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.017/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Prestação de serviços de transmissão de sinal de TV.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 35/2021 - Serviços de monitoramento da fauna voadora para as linhas de transmissão.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 39/2021 - Aquisição de duas mesas vibratórias.
  • 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da Execução do serviço comum de engenharia
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 12/2021 -  Cessão de uso de imóveis de domínio da união.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 21/2021 - Prestação de serviço de gestão do parque de equipamentos médico-hospitalares.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de serviços para fornecimento de franquia mensal de 2.000 consultas.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ALEGRE/ES 2/2021 - Fornecimento de medicamentos não padronizados.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IMPERATRIZ/MA 2/2021 - Aquisição de central telefônicas PABX e outros equipamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais URUCUI/PI 3/2021 - Fornecimento de material de consumo, (material de expediente, didático, pedagógico, higiene e limpeza, cantina e utensílios domésticos).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de móveis de escritório.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 5/2021 - Fornecimento diversos de materiais de escritório.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVACOLINAS/MA 5/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus câmara de ar e protetores.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONTEALEGRE/PA 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/SALVADOR/BA 5/2021 -  Aquisição de 01 Compressor Scroll Inverter
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FSCMP/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de 30 (trinta) caixas de cabo de rede CAT6 (305 metros).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAARACA/RS 6/2021 - Aquisição de 3 parquinhos infantis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MONSENHORPAULO/MG 7/2021 -  Aquisição do equipamento: 04 (quatro) veículos para o departamento de saúde.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 8/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação de todos os equipamentos componentes de sistema de refrigeração.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 9/2021 - Srp papel toalha.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais 24R/TRT/CAMPOGRANDE/MS 10/2021 - Serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e prestação de serviços de manutenção inicial, preventiva e corretiva em sistemas de alarmes, cercas elétricas e cftv, com fornecimento de peças novas e originais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BOAVISTA/RR 10/2021 -  Aquisição De Veículos
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULAFREITAS/PR 12/2021 - Serviços terceirizados.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAFATIMA/PR 14/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação de empresa especializada na execuçâo de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 21/2021 - Aquisição de buffet.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 23/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGES/SC 25/2021 - Aquisição de materiais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CARLOSCHAGAS/MG 25/2020 - Aquisição de medicamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 25/2021 - Aquisição de Material Permanente
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 27/2021 - Aquisição de materiais de segurança eletrônica e videomonitoramento
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 28/2021 - Aquisição de filtros para máquinas e veículos municipais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 42/2021 - Aquisição de Material de Informática e Elétricos
  • 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-PI/ANM/MME 78/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 462 (2151074) para o exercício 2021.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SUPEL/PORTOVELHO/RO 91/2021 - Aquisições de cargas de gás butano de 13kg.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PMCE/FORTALEZA/CE 124/2021 - Aquisições de suplementos e vitaminas para cães e equinos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 144/2021 - Fornecimento de material odontológico: ceras rosa e utilidade.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEJUV/FORTALEZA/CE 162/2021 - Serviço de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.127/2021 - Aquisição de colchões.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 65/2021 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o reparcelamento de débitos requerido por Trans-Turismo 2000 Ltda.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 67/2021 - Homologa, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Tereza Cristina S/A.
  • 03/03/2021 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 3.032.021/2021 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual contratação de Subscrição de licença da suite Adobe Creave Cloud (todos os Apps) - CCE ETLA (ITEM 01) e Adobe Acrobat Pro DC - CCE ETLA (ITEM 02), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
  • 02/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 34/2021 - Canecela a pedido do profissional, a habilitação concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a), GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, através da Portaria 249/20 para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 02/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 96/2021 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 144/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 141 de 24 de fevereiro de 2021.
  • 02/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 453/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 07/2019.
  • 02/03/2021 - Portaria FCP/MTUR 62/2021 - Prorroga por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência da Portaria nº 66 de 25 de março de 2020.
  • 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 165/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
  • 02/03/2021 - Portaria MJSP 96/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.
  • 02/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 32/2021 - Nomeia o servidor DANIEL PAIVA SCARDUA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
  • 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 163/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
  • 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 258/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA.
  • 02/03/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2021 - Aprova os modelos WL 108 e WL 108 XL, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão 4, marca HAENNI.
  • 02/03/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.443/2021 - Autoriza as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais a realizarem os procedimentos para alienação onerosa dos bens a seguir discriminados.
  • 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.716/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 1, CEG UFV.RS.MG.049183-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
  • 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.718/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 3, CEG UFV.RS.MG.049186- 1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
  • 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.722/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 7, CEG UFV.RS.MG.049190- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
  • 02/03/2021 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 2/2021 - Descredenciamento da FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FUCAPI como Instituto habilitado à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins estabelecidos no Inciso I, parágrafo 4º do Art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
  • 02/03/2021 - Instrução Normativa DG/ANTT/MI 3/2021 - Estabelece critérios e condições para a utilização de Veículos Oficiais no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e dá outras providências.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2021 - Recredenciamento da Faculdade do Sertão Baiano (FASB), com sede no município de Monte Santo, no estado da Bahia
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves (FTEC Bento Gonçalves), com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 16/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
  • 02/03/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 4/2021 - Aprova a Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
  • 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 117/2021 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 117 de 25 de fevereiro de 2021.
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 534/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo I deste Despacho.
  • 02/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 541/2021 - Fixa a bandeira tarifária Amarela com vigência no mês de março de 2021.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de locação de veículos leves.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviço de reforma predial.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPEJARADOESTE/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização de refeições prontas.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CANDIDOMENDES/MA 4/2021 - Aquisições de materiais permanentes.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOFRANCISCODOSUL/SC 6/2021 - Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CONCEICAODOCASTELO/ES 6/2021 - Aquisição de água mineral galão 20 litros e carga de gás glp em botijão de gás 13 kg.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJSC/FPOLIS/SC 16/2021 - Fornecimento de carteiras de identidade funcional.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 19/2021 - Aquisição de carvão ativado pulverizado umectado.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BOAVISTA/RR 34/2021 - Aquisição de material permanente (mobiliário).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CC/FORTALEZA/CE 217/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 2.262/2021 - Aquisição de fraldas descartáveis adulto, geriátrico juvenil e infantil hiporalergencias.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAMPINAGRANDE/PB 16.158/2021 - Serviço de vigilância/segurança patrimonial armada 24 horas.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais URBANA/NATAL/RN 92.001/2021 - Aquisição de materiais de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva.
  • 02/03/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.
  • 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 33/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
  • 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 36/2021 - Cancela a habilitação concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a), Oscar Francisco Silveira Collares, através da Portaria 365/2013 para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
  • 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 90/2021 - Atualiza as metas instituídas pela Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, explicitando as metas intermediárias.
  • 01/03/2021 - Portaria MEC 117/2021 - Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 166/2021 - Cede o servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 168/2021 - Cede o servidor CLEISON MARIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
  • 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 272/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
  • 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 113/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
  • 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 62/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINES
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 41/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José João da Silva Filho.
  • 01/03/2021 - Portaria GSI/PR 85/2021 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, e para concessão e despesas de diárias e passagens.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 148/2021 - Exonera GUSTAVO MACHADO PIRES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
  • 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 19/2021 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
  • 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 59/2021 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT no Maranhão.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 137/2021 - Designa RODRIGO EPAMINONDAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Benefícios, Licenças e Atualizações Funcionais,  na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 145/2021 - Designa KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 884/2021 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor WALDIR VIEIRA DUART.
  • 01/03/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 1.070/2021 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-010/PA para o segmento compreendido entre os km 210,57, Km 214,30 e Km 218,34.
  • 01/03/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 4.340/2021 - Torna pública a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-04-5IGH-02-01, emitido em 23 de fevereiro de 2021, em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA.
  • 01/03/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 18/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos convênios celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MDR 319/2021 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar propostas com vistas ao aprimoramento das linhas programáticas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos mutuários públicos nas áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
  • 02/03/2021 - Portaria SEF/ME 2.417/2021 - Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 823/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2021 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Poriferous LLC, solicitada pela empresa BFM Medical Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 839/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Medtronic Sofamor Danek Deggendorf GmbH, publicada pela Resolução-RE nº 3.120, de 19 de agosto de 2020.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 840/2021 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE nº 454, de 20 de fevereiro de 2019
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 853/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 854/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 858/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 859/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 868/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 879/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 880/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 889/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
  • 01/03/2021 - Resolução ANS/MS 2.654/2021 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora AGEMED SAÚDE S.A.
  • 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.735/2021 - Transfere para Cemig Geração Poço Fundo S.A., a titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Poço Fundo, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MG.002092-3.01.
  • 01/03/2021 - Resolução CNP/ME 1.343/2021 - Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorize a manutenção do prazo estipulado na Resolução nº 1.339, de 17 de julho de 2020, para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizar o desbloqueio dos benefícios concedidos após 30 (trinta) dias contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.
  • 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.889/2021 - Dispõe sobre a consolidação do Capítulo 8 (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp), do Capítulo 9 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.893/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.894/2021 - Prorroga as medidas de caráter emergencial de que trata a Resolução nº 4.810, de 30 de abril de 2020, aplicáveis aos procedimentos relativos à concessão, ao controle e à fiscalização das operações de crédito rural, em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19.
  • 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2021 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2021.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SFA/MAPA/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies (contra Covid-19, vírus, bactérias e fungos)
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 8/2021 - Aquisição de kits, tubos e placas.
  • 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited, endereço Survey Nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Vishakapatnam District, 531127 Payakaraopet Mandal, Andhra Pradesh, Índia, no produto SULFOXAFLOR TÉCNICO.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de material de consumo
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/PETROLINA/PE 6/2021 - Aquisição de medicamentos de linha geral e multivitaminas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/BJDOITABAPOANA/RJ 6/2021 - Eventual aquisição de ventiladores de teto, de parede e oscilante.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HUPAA/EBSERH/MEC/MACEIO/AL 7/2021 - Aquisição de lentes, OPMEs e aspirador ultrassônico.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de gases comprimidos
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos de perfuração de poços.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MRE/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços de gráfica rápida, digitalização e editoração.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 8/2021 - Prorroga de forma excepcional o prazo de vigência do contrato nº. 001/2016, pelo período de 06 (seis) meses.
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 525/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia.
  • 02/03/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 528/2021 - Homologa, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
  • 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 532/2021 - Libera a unidade geradora UG8, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO JANUÁRIO 10 S.A.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução do programa Médico de Saúde Ocupacional.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NITEROI/RJ 1/2021 - Aquisição de peças de viatura.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TEFE/AM 9/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviço de vigilância armada  
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LAGOADOURADA/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material institucional (revista recrutinha).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de Máscara cirúrgica descartável
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARCOVERDE/PE 2/2021 - Fornecimento de gases medicinais e aquisição de reguladores de gases.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Aquisição instalação/montagem de mobiliário.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SETRE/SUDESB/SALVADOR/BA 3/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SENTOSE/BA 4/2021 - Serviços de locação de veículos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/FPOLIS/SC 5/2021 -  Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução para segurança, ampliação e fechamento de áreas nos Cartórios Eleitorais de Joinville, Timbó, Quilombo e Ituporanga
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais TRE/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de açúcar refinado
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FERNANDOPOLIS/SP 8/2021 - Confecção de materiais gráficos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de locação de veículos com serviço de motorista.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais GOVERNADORVALADARES/MG 8/2021 - Aquisição de 10 (dez) ventiladores de parede.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FERNANDOPOLIS/SP 9/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos  
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CEAGESP/MAPA/SAOPAULO/SP 9/2021 - Aquisição de materiais siderúrgicos (chapas e afins).
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/CASTANHAL/PA 9/2021 - Aquisição de kits de testes da covid-19.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JIPARANA/RO 10/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido em comodato.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FERNANDOPOLIS/SP 10/2021 - Aquisição de headset e webcam.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFF/MEC/NITEROI/RJ 11/2021 - Serviços continuados de transporte e entrega de documentos e materiais, tipo courrier.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 13/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 14/2021 - Aquisição de equipamentos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais 18R/TRT/GOIANIA/GO 18/2021 -  Aquisição de porta-papéis e dispensers
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANTALUZIA/MG 18/2021 - Consultoria ambiental.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 19/2021 - Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MERCEDES/PR 20/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis e demais medicamentos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PGJ/MP/CUIABA/MT 21/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fibras óticas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/JACAREI/SP 21/2021 - Aquisição de frascos coleta amostra 100 ml com tiossulfato.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição de equipamentos para composição das salas de reunião.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 23/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal comprimido e armazenado (recarga) em cilindros.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PRUDENTOPOLIS/PR 25/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, detergentes, estopas e aditivos automotivos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de punção digital descartavel (lanceta) para coleta de sangue.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 32/2021 - Fornecimento de uniforme.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JACAREI/SP 34/2021 - Serviço, implantação e manutenção de telefonia.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 94/2021 - Aquisição de cânulas e sondas diversas.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 2.038/2020 - Aquisição de pneus e jantes.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARACATI/CE 10.005/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares e permanentes para 05 (cinco) leitos de uti.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.119/2021 - Aquisição de correlatos.
  • 01/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NATAL/RN 24.013/2021 - Aquisição de materiais permanentes adaptados.
  • 01/03/2021 - Aviso SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Comunica que realizará Reunião Participativa, restrita a convidados, com o objetivo debater e receber contribuições a respeito da proposta de primeira norma que comporá o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 1).
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2021 - Retifica o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2017.
  • 01/03/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 135/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre a Extensão do prazo do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº PG-137/95-00, trecho rodoviário da BR-116/RJ/SP, que interliga as cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, conhecido como rodovia Presidente Dutra, pelo período de 12 (doze) meses.
  • 01/03/2021 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
  • 01/03/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 17/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20, de 1º de março de 2016.
  • 01/03/2021 - Circular SUSEP/ME 622/2021 - Altera a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo.
  • 26/02/2021 - Decreto sem Número 25.022.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Contra-Almirante (FN) PAULO SERGIO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES, do Comando da Marinha.
  • 26/02/2021 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 17/2021 - Habilita sob o nº 193/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) DOMINYQUE GIACOMIN inscrito(a) no CRMV ES nº 2199 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
  • 26/02/2021 - Portaria MEC 116/2021 - Nomeia SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 167/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 168/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SERES/MEC 170/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
  • 26/02/2021 - Portaria UFAM/MEC 233/2021 - Retifica a PORTARIA Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
  • 26/02/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.886/2021 - Remaneja a CD-4 atribuída à Pró-Reitoria de Administração para o Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE.
  • 26/02/2021 - Portaria MTUR 4/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • 26/02/2021 - Portaria SEFIC/ANCINE/MTUR 109/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SAES/MS 149/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).
  • 26/02/2021 - Portaria SPDE/MME 572/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Serra do Mato VI.
  • 26/02/2021 - Portaria CC/PR 125/2021 - Designa GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como membro suplente representante do Ministério da Economia, em substituição a Pedro Maciel Capeluppi.
  • 26/02/2021 - Portaria CC/PR 134/2021 - Nomeia JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 138/2021 - Nomeia EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, para exercer o cargo de Subsecretário da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
  • 26/02/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 157/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora CLAUDIA TASSI ADRIAO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 26/02/2021 - Portaria SE/MI 90/2021 - Exonera, FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, do cargo comissionado de Coordenador de Projeto, da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 26/02/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 214/2021 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para assessoramento ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) na migração dos processos de recursos de multas para os órgãos competentes.
  • 26/02/2021 - Portaria DNIT/MI 1.063/2021 - Designa o servidor o servidor ARY PELEGRINO FILHO, para substituir a função de Coordenador-Geral de Integridade, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 26/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.236/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 26/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.307/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 26/02/2021 - Portaria COAF/BACEN/ME 4/2021 - Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
  • 26/02/2021 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/ME 9/2021 - Altera a Portaria ALF/GRU nº 3/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
  • 26/02/2021 - Portaria CRPS/SPREV/SEPRT/ME 2.264/2021 - Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e institui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do CRPS (E-CRPS).
  • 26/02/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 633/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 633, de 11 de fevereiro de 2021.
  • 26/02/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.741/2021 - Autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A., Contrato de Concessão nº 60/2001, a realizar as melhorias listados no Anexo I.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 5/2021 - Eventual aquisição de material permanente.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/UBERABA/MG 10/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
  • 26/02/2021 - Despacho SERES/MEC 22/2021 - Decide o processo nº 23000.003397/2020-49.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 80/2020 - Serviços de telecomunicações.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais INTO/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
  • 26/02/2021 - Despacho MS 53/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para oslaboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros.
  • 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 11/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), LIPETHEU EXTRACAO DE GEMAS LTDA., a permissão para extrair AMETISTA, TURMALINA no(s) Município(s) DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
  • 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 12/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 36/2021 - Serviços de regência de coral e acompanhamento instrumental.
  • 26/02/2021 - Mensagem PR 49/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.603.
  • 26/02/2021 - Mensagem PR 51/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.856, de 14 de julho de 2017, que renova, a partir de 27 de outubro de 2013, a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/IJUI/RS 1/2021 - Prestação do serviço de corte de cabelo masculino, com cessão de uso, a título oneroso, de 2 (duas) salas de alvenaria.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 2/2021 - Aquisição de peças de viaturas.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GOIANIA/GO 31/2020 - Aquisição de materiais odontológicos.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMA/UBERLANDIA/MG 0/2021 - Aquisição de materiais diversos  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/FORTALEZA/CE 1/2021 - Execução de instalação de sistema de mini e microgeração de energia solar fotovoltaica conectada à rede.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FASPM/BELEM/PA 1/2021 - Prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de apoio as atividades operacionais e administrativas.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/CUIABA/MT 1/2021 - Contratação de seguradora.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisições de Móveis projetados  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SENAC/FORTALEZA/CE 3/2021 - Aquisições de Móveis projetados  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPE/CUIABA/MT 5/2021 - Fornecimento de mobiliário. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Fornecimento de refeições individuais.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ENTRERIOSDOOESTE/PR 7/2021 - Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento, instalação e montagem de esteiras de elevação e separação de resíduos. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição e aplicação de 2.900 (duas mil e novecentas) doses de vacinas contra gripe.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOGONCALO/RJ 8/2021 -  Aquisição de hortifruti
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais LENCOISPAULISTA/SP 9/2021 - Aquisição de 1 (um) caminhão basculante novo.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SIQUEIRACAMPOS/PR 14/2021 - Aquisição de de pneus  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/MACAE/RJ 14/2021 - Locação de equipamentos, cilindros  e acessórios, com instalação e manutenção.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CPL/JARU/RO 15/2021 - Aquisição de material de expediente.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RENASCENCA/PR 17/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios  
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BRASILIA/DF 72/2021 - Aquisição Em Sistema De Registro De Preços De Material De Órteses, Próteses E Materiais Especiais - Opme
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 89/2021 - Fornecimento em consignação de material médico hospitalar. 
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 119/2021 - Aquisição de materiais para procedimento de revisão da prótese de quadril esquerdo.
  • 26/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CHESF/RECIFE/PE 7.375/2020 - Ampliações, reformas e melhorias na subestação Irecê.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 130/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 132/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, e no mérito negar provimento.
  • 26/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 149/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP), prefixo 09- 0380-30.
  • 26/02/2021 - Decisão ANAC/MI 296/2021 - Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária.
  • 25/02/2021 - Medida Provisória 1.032/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
  • 25/02/2021 - Portaria MEC 106/2021 - Homologa o Parecer nº 642/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 25/02/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 108/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 25/02/2021 - Portaria SAES/MS 157/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Ceará.
  • 25/02/2021 - Portaria SAES/MS 163/2021 - Anula, sub judice, as Resoluções nº 181/CNAS, de 10 de dezembro de 2002, 07/CNAS, de 03 de fevereiro de 2009 e 03/CNAS, de 23 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deferem as Renovações do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
  • 25/02/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 42/2021 - Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MR 83.6795.02 SEBASTIÃO DE SOUZA previsto na Portaria nº 96/DPC, de 7 de março de 2019, até 19 de fevereiro de 2022.
  • 25/02/2021 - Portaria MD 797/2021 - Dispõe sobre a aprovação e a execução do Hino do Ministério da Defesa.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.979/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.110/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.179/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.185/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.237/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 25/02/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.254/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 25/02/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.303/2021 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº013-P/SBRF/2020 à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes/ Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001).
  • 25/02/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.731/2021 - Aprova a transferência do controle acionário direto de AXA CORPORATE SOLUTIONS BRASIL E AMÉRICA LATINA RESSEGUROS S.A., e indireto de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A., para XL INSURANCE COMPANY SE.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 821/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 821, de 29 de março de 2019.
  • 25/02/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 833/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 25/02/2021 - Resolução CJF/STJ 694/2021 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 2, de 20 de fevereiro de 2008.
  • 25/02/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.010/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, anocalendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRPE/MEC/RECIFE/PE 1/2021 - Contratação de serviço de engenharia.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFLA/MEC/LAVRAS/MG 1/2021 - Material de concretagem.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 2/2021 - Aquisição de medicamentos (fentanila, propofol, clonazepam, metoprolol e outros).
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2021 - Contratação de licença perpétua de software de gerenciamento de banco de dados.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Alimentação e suplementação nutricional animal.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Aquisição nobreak.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de filtros cummins.
  • 25/02/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 116/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
  • 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 202/2021 - Torna pública a revogação do Despacho SDL-ANP nº 83, de 1º de fevereiro de 2020.
  • 25/02/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 205/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
  • 25/02/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 504/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 25 de fevereiro de 2021.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.258/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO CARLOS/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.265/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI MIRIM/SP.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.297/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.298/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.310/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.321/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.325/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.333/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de QUARTEL GERAL/MG, SÃO GOTARDO/MG.
  • 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.336/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, GALILÉIA/MG.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.155/2020 - Aquisição de diltro de ar.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais PR/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos e embarcação.
  • 25/02/2021 - Mensagem PR 47/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CANOAS/RS 1/2021 - Aquisição de materiais diversificados compreendendo gêneros alimentícios.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OUROVERDE/SP 1/2021 - Aquisição de equipamento de ultrassonografia.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PALMAS/TO 1/2021 - Serviços técnicos especializados de licenciamento de uso de software. 
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OUROVERDE/SP 2/2021 - Aquisições de material asfáltico.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEL/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MAEDAGUA/PB 2/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BALNEARIOCAMBORIU/SC 3/2021 - Aquisição de extintores, placas, fitas e luminárias de emergência e os serviços de recargas e testes hidrostáticos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CODECA/CAXIASDOSUL/RS 4/2021 - Serviços de conserto e limpeza de radiador, intercooler, radiador de óleo e radiador de óleo da caixa.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARECHALDEODORO/AL 5/2021 - Aquisição de material de pintura.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TELEMACOBORBA/PR 6/2021 - Serviços gráficos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 6/2021 - Aquisição de kit de monitoração de pressão invasiva adulto.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 7/2021 - Fornecimento de material de expediente e didático.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 7/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos médicos, odontológicos e outros correlatos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJMA/SAOLUIS/MA 8/2021 - Aquisição de smart tvs.
  • 25/02/2021 - Extrato de Termo Aditivo GER-SP/ANM/MME 8/2020 - Dsipõe sobre prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 11/2021 - Aquisição de eletrocardiógrafo e carrinho de emergência.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais SG/PR/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais LEOPOLDINA/MG 13/2021 - Aquisições de materiais de construção.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CALIFORNIA/PR 17/2021 - Aquisição ovos de pascoa e caixa de bombom.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 18/2021 - Aquisição de elevador com plataforma elevatória de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços de remoção de vegetação.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ARAUCARIA/PR 21/2021 - Manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, para veículos leves.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TURVO/PR 22/2021 - Fornecimento de equipamentos de oxigeno terapia.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BURITIS/RO 25/2021 - Serviços de telecomunicações.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMSA/BOAVISTA/RR 33/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Aquisição de 01 (um) analisador de isolação 10 kV portátil.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 39/2021 - Aquisição de cloro gasoso e válvula.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CRECI/SAOPAULO/SP 68/2020 - Aquisição de suprimentos de informática.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Federais SES/BRASILIA/DF 69/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SDA/FORTALEZA/CE 146/2021 - Serviço de preparação, translado, organização, indexação informatizada, gerenciamento e custódia de documentos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DETRAN/FORTALEZA/CE 150/2021 - Serviço de chaveiro.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAOJOSEDOEGITO/PE 10.009/2021 - Aquisição parcelada de materiais odontológicos.
  • 25/02/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.111/2021 - Aquisição de colchões para cama hospitalar.
  • 25/02/2021 - Ato CN 3/2021 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.010, de 25 de novembro de 2020.
  • 25/02/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 32/2021 - Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 06/2021-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 8 de março de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
  • 25/02/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 126/2021 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão das linhas União dos Palmares (AL) - Rio de Janeiro (RJ), prefixo 20-0040-00 e Rio de Janeiro (RJ) - Lagarto (SE), prefixo 07-0143-00.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 236/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GERALDO LOEFF, rio da Prata, Município de Chapadão do Céu/GO, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 256/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LUCIANA NERES MOREIRA, Córrego Anajá, Município de São Pedro da Água Branca/MA, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 258/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO MAIKEL VASCONCELOS, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA , irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 267/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE WENCESLAU PERES FILHO, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
  • 25/02/2021 - Ato ANA/MDR 271/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AIRLA DA SILVA SANTOS CAPISTANA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA , irrigação.
  • 25/02/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 9/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 9, de 3/2/2021, e intima as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
  • 25/02/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 14/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 14, de 03/02/2021, e intima as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
  • 04/03/2021 - Lei Ordinária 14.122/2021 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
  • 04/03/2021 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 93/2007 - Retifica a Portaria INCRA SR-26/N° 93, de 06 de dezembro de 2007.
  • 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 174/2021 - Dispensa MÔNICA DE CÁSSIA NERI ROSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
  • 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 175/2021 - Designa RAYANNE RIBEIRO SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria
  • 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 176/2021 - Cede o servidor DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo Federal de Alagoas.
  • 04/03/2021 - Portaria SAPS/MS 10/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 139/2021 - A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve
  • 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 146/2021 - Designa a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 1/2021 - Outorga à MINERAÇÃO J S LTDA, concessão para lavrar TONALITO, no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 28/2021 - Outorga à HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR.
  • 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 30/2021 - Outorga à CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MISSAL/PR.
  • 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 56/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG sob concessão à Autopista Fernão Dias;
  • 04/03/2021 - Portaria EPL/MI 66/2021 - Nomeia LEANDRO RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 196/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI.
  • 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.182/2021 - Designa o servidor FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 359/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.312, de 31 de agosto de 2020.
  • 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 367/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Três Rios-RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 04/03/2021 - Portaria MC 612/2021 - Altera temporariamente as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe "sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania", em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • 04/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 693/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio,
  • 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 923/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 925/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresa consta nte no anexo desta Resolução.
  • 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.700/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Formoso II - Rio Formoso III, localizada no estado da Bahia.
  • 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.703/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Boa Esperança II RB - Floriano, localizada nos estados do Maranhão e Piauí.
  • 04/03/2021 - Resolução ANTAQ/MI 41/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação - EBN para operar na navegação interior.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 76/2020 - Aquisição com fornecimento de materiais odontológicos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/CAMPINAS/SP 3/2021 - Moto-bombas submersíveis.
  • 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 126/2021 - Autoriza a empresa MÁRCIO ROBERTO CAZELA ME, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA.
  • 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 232/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
  • 04/03/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 553/2021 - Autoriza a redução não onerosa do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (modalidade consumo) contratado por meio do CUST nº 010/2003.
  • 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 555/2021 - Revoga, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.363/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.369/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.399/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.402/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.405/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.422/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
  • 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEX SANDRO LUNZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
  • 04/03/2021 - Extrato GER-SC/ANM/MME 4.032.021/2021 - Alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório de prótese e ortodontia.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Contratação de material de consumo e permanente.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CORUMBA/MS 12/2020 - Aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CURRAISNOVOS/RN 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (padaria).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de empresa especializada em instalação de cabeamento estruturado dados e voz.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ARCON/BELEM/PA 2/2021 - Serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASCAVEL/PR 2/2021 - Eventual aquisição de pneus, lubrificantes e afins.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEDUC/TERESINA/PI 4/2021 - Reforma para adequação de salas de aula para climatização.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais OLINDA/PE 4/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais DETRAN/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de equipamentos de refrigeração e a sua respectiva instalação.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MANCIOLIMA/AC 5/2021 - Aquisição de sistema biointegrado de agroenergia.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEGRE/ES 5/2021 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais GHC/PORTOALEGRE/RS 6/2021 - Aquisição de medicamentos industrializados ou manipulados na ausência de industrializado.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais DIAMANTINA/MG 9/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CONTENDASDOSINCORA/BA 9/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores bem como a realização de serviços de alinhamento e balanceamento.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de seguro.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 13/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 14/2021 - Contratação de serviço especializado de software na modalidade SAAS (Software As a Service) de sistema de acompanhamento legislativo.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAJAZEIRAS/PB 16/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrut granjeiros.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CASCAVEL/PR 17/2021 - Fornecimento de marmitas.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFGD/DOURADOS/MS 24/2021 - Serviço de recarga e manutenção de extintores e teste hidrostático em mangueiras de incêndio.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 25/2021 - Aquisição e instalação de curvas 90 graus - 600mm e grades de proteção para exaustores.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais JOINVILLE/SC 54/2021 -  Aquisição de alimentação especial.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CLFOR/FORTALEZA/CE 72/2021 - Contratação de empresa especializada para a confecção de fardamentos.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 169/2020 - Fornecimento e instalação de cortina/persianas tipo rolô em tela solar.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NATAL/RN 24.022/2021 - Aquisição de materiais para manutenção (alvenaria).
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais JOAOPESSOA/PB 90.051/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (carga a granel).
  • 04/03/2021 - Aviso SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Retifica o Aviso de Reunião Participativa nº 1/2021
  • 04/03/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 38/2021 - Conhece do recurso em 2ª instância protocolado no âmbito do Pedido de Acesso à Informação (SEI nº 1242939), para, no mérito, indeferi-lo, tendo em vista que a ANTAQ não possui ingerência sobre os processos em trâmite no ambiente SEI do Ministério da Infraestrutura (MINFRA).
  • 04/03/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 39/2021 - Retifica o art. 2º da Deliberação-DG nº 18/2020.
  • 04/03/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 88/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Aquisição de lubrificantes.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 34/2021 - Contratação de empresa para serviço de administração e gerenciamento informatizado.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADESAOMIGUEL/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado.
  • 04/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ITAPEVA/SP 6/2021 - Serviço de substituição de piso cerâmico vinílico na UPA, com fornecimento de materiais.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 72/2021 - Trata o presente Acórdão de reclamação registrada junto à Ouvidoria da ANTAQ pela Associação Brasileira de Fornecedores e Serviços a Navios.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 77/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador que tem por objeto apurar suposta conduta infracional imputada à arrendatária SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., consubstanciada no fato de ter efetuado a cobrança injustificada de sobre-estadia de contêiner a usuário que não teria dado causa ao referido tempo adicional.
  • 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 83/2021 - Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela operadora portuária TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA, em desfavor da autoridade portuária SCPAR Porto de São Francisco do Sul S/A - SCPAR/PSFS, para que a ANTAQ suspenda os efeitos consubstanciados no Ofício 00003/2020-SCPAR/SFS, de 19/02/2020.
  • 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Torna sem efeito o Decreto de 8 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de julho de 2020.
  • 03/03/2021 - Portaria EBSERH/MEC 36/2021 - Nomeia VALERIA CRISTINA GABASSA, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).
  • 03/03/2021 - Portaria MEC 119/2021 - Credencia o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará (código e-MEC nº 1107), no município de Quixadá/CE, mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
  • 03/03/2021 - Portaria Normativa MME 3/2021 - Altera a Portaria nº 389/GM/MME, de 14 de outubro de 2019
  • 03/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 27/2021 - Nomeia SUSANA SANTOS SANDES GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, na Coordenação-Geral de Projetos da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 151/2021 - Exonera ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 157/2021 - Nomeia ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
  • 03/03/2021 - Portaria CC/PR 158/2021 - Nomeia JORGE LUIZ DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
  • 03/03/2021 - Portaria MD 1.018/2021 - Delega competência ao Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e ao seu substituto eventual em afastamentos e impedimentos.
  • 03/03/2021 - Portaria SE/MI 95/2021 - Designa CARLA CRISTINA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 03/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.365/2021 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto no 54/SBTC/2021 à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, operadora do Aeroporto Hotel Transamérica - Una/BA (código CIAD: BA0067).
  • 03/03/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 4.393/2021 - Autoriza, com base no parágrafo 119.57(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, os operadores aéreos que operam sob os RBACs nºs 121 ou 135 a extrapolar os limites de tempo de voo e jornada previstas no RBAC nº 117.
  • 03/03/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.493/2021 - Autoriza a cessão de uso onerosa, no contexto do Programa SPU+ para atender a política pública de Infraestrutura e de fomento a economia local, à empresa Caramuru Alimentos S.A.
  • 04/03/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 474/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matériaprima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
  • 03/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 884/2021 - IndeferE as petições, conforme anexo.
  • 03/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 901/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 03/03/2021 - Resolução ANM/MME 61/2021 - Regulamenta, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, a implantação, execução e monitoramento do Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPA/EBSERH/MEC/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de material permanente odontológico.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação externa.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 9/2021 - Serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Suprimentos para impressora e materiais de expediente de tecnologia de informação, administrativos de comunicação.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/IBIRAMA/SC 23/2021 - Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo laboratoria.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 116/2020 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano..
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de rolamentos rígidos de esfera.
  • 03/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 52/2017 - Retifica o Despacho nº 52, de 2 de junho de 2017.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 295/2020 - Fornecimento de sobressalentes para bomba dosadora.
  • 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 513/2021 - Altera, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
  • 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.124/2021 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA
  • 05/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TRESCORACOES/MG 3/2021 - Serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 39/2020 - Aquisições de materiais médicos dgp.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2020 - Fornecimento de combustíveis automotivo (gasolina comum, óleo diesel rodoviário e álcool hidratado).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CEMADEN/MCTIC/SAOJCAMPOS/SP 1/2021 - Aquisição de água mineral, natural, potável,sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMPESA/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição de caminhões com poliguindaste.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BODOCO/PE 2/2021 - Aquisição de mobiliário e equipamentos para expansão e consolidação do sistema único de saúde.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de serviço de pessoa física ( 4 piloteiros) para pilotar embarcação (lancha de pequeno porte 15hp).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 3/2021 - Aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIOLARGO/AL 5/2021 - Aquisição de veiculo tipo ambulância.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SEDUC/TERESINA/PI 5/2021 - Aquisição de equipamentos de Bebedouros
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SEMOP/IPATINGA/MG 5/2021 - Serviços topográficos no perímetro urbano e rural.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/CASINHAS/PE 6/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TERESOPOLIS/RJ 6/2021 - Aquisição de luminárias de Led.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TRE/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva dos condicionadores de ar.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PORTOVELHO/RO 7/2021 - Serviço especializado em fabricação, fornecimento e instalação de cobertura para o estacionamento de veículos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PIRAQUARA/PR 9/2021 - Aquisição de semi perecíveis
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BRUMADINHO/MG 9/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BENTOGONCALVES/RS 9/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais BASA/BELEM/PA 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, por área, incluindo a limpeza de bens móveis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/INHUMAS/GO 10/2021 - Fornecimento de medicamentos e materiais.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PAULAFREITAS/PR 10/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de limpeza.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 10/2021 - Aquisição de medicamento controlados.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais PATOBRANCO/PR 10/2021 - Aquisição de reagentes, consumíveis, peças e serviços.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 14/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 20/2021 - Aquisiçâo de Medicamentos e Correlatos
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais TEOTONIOVILELA/AL 21/2021 - Aquisição de  Materiais para Fisioterapia
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAMPOALEGRE/AL 24/2021 - Serviços de internet com link dedicado e banda larga em fibra óptica.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMPESA/RECIFE/PE 25/2021 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a perfuração de 01 (um) poço tubular profundo para captação de água subterrânea.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/BELEM/PA 34/2021 - Repetição do PE nº 004/SESPA/2021, que tem por objeto a aquisição de cadeiras de rodas para dança.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais COMPESA/RECIFE/PE 43/2021 - Aquisição de materiais para fabricação de dataloggers.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais NOVAIGUACU/RJ 55/2021 - Aquisição de extintores de incêndio com carga, placas de sinalização de segurança contra Incêndio e luminárias de emergência.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 101/2021 -  Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cobertura descartável para cadáver, de 0,9m x 2,0m).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 107/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (torneira descartável com 03 vias).
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAG/FORTALEZA/CE 127/2021 - Serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão de arquivos intermediário e permanente.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.129/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.276/2020 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.003/2021 - Aquisição de Caminhão
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais INFRAERO/MI/BRASILIA/DF 20/2021 - Fornecimento de materiais técnicos.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 69/2021 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 01/2020.
  • 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 70/2021 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
  • 03/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 3/2021 - Alfandega o Aeroporto de Maceió - Zumbi dos Palmares.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais SERPRO/ME/RIODEJANEIRO/RJ 198/2021 - Aquisição de lâmpadas LED tubo T8 G13 18w.
  • 03/03/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 943/2021 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SEICT/RIOBRANCO/AC 239/2020 -  Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais UNILAB/SAOFRANCISCODOCONDE/BA 1/2021 - Contratação de serviços de gerenciamento e controle para aquisição de combustíveis.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAETITE/BA 2/2021 - Fornecimento de combustível.
  • 03/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SESC/ARACAJU/SE 27/2021 - Contratação de transportadora de carga.
  • 02/03/2021 - Decreto 10.640/2021 - Altera o Decreto nº 8.734, de 2 de maio de 2016, que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
  • 02/03/2021 - Portaria MAPA 45/2021 - Alteração da Portaria nº 414, de 29 de dezembro de 2020, que institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Comitê de Governança Digital - CGD/MAPA.
  • 02/03/2021 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2021 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
  • 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 132/2021 - Nomeia a servidora PATRÍCIA DOMINGUES MASERA, para ocupar o cargo de Coordenador.
  • 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 167/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
  • 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 168/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
  • 02/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 50/2021 - Designa ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA, no período de 26/02 a 02/03/2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
  • 02/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 4/2021 - Dispõe sobre a ENDOGASTRO LTDA.
  • 02/03/2021 - Portaria NI/MARANHAO/MA 5/2021 - Disciplina o funcionamento e utilização do benefício "Aluguel no Centro", no âmbito do Programa Nosso Centro, conforme determina a Medida Provisória 339, de 26 de janeiro de 2021.
  • 02/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 31/2021 - Nomeia a servidora LUCIMAR MACIEL BELO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
  • 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 48/2021 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt;
  • 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 159/2021 - NOMEIA KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - São Paulo, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo.
  • 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 164/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
  • 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 170/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
  • 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 261/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP,  para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
  • 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 3.348/2020 - Retifica a Portaria nº 3.348, de 18 de novembro de 2020.
  • 02/03/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 4.359/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2021-02-02 - YABORÃ / 39-1478 aplicável aos aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
  • 02/03/2021 - Portaria DRF-JOACABA/9RF/ME 1/2021 - Delega competência aos Chefes de Seções, Chefes de Equipes, Chefe do CAC e Agentes e dá outras providências.
  • 02/03/2021 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 742/2021 - Altera a Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2019, e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz a ela anexo, bem como aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 24,25 GHz a 27,90 GHz.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 898/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
  • 02/03/2021 - Resolução CFQ/EFEPL 293/2021 - Regulamenta a alínea "b" do Art. 4º da Lei nº 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2021 - Credenciamento da Faculdade ITEC, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MEC/SANTAMARIA/RS 15/2021 - Produtos manipulados (preparações magistrais e oficinais).
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFGO/MEC/GOIANIA/GO 37/2020 - Aquisição de material laboratorial e de manutenção em geral de bens móveis e imóveis.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2021 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRN/MEC/NATAL/RN 40/2020 - Aquisição de equipamentos agrícolas e de equipamentos de refrigeração, circulação de ar, limpeza e manutenção.
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2021 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 73/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
  • 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 120/2021 - Autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTIVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
  • 02/03/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 139/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2226502) .
  • 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 219/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma Vermelho 1.
  • 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 227/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0177830
  • 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 460/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana IV, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031520- 6.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
  • 02/03/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 26.022.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
  • 02/03/2021 - Extrato de Parecer Técnico CONCEA/MCTI 10/2021 - Renovação de credenciamento da instituição.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/11R/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Aquisição de água mineral.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SANHARO/PE 1/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios, tipo kit de merenda.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais BARRADESAOMIGUEL/PB 2/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ZEDOCA/MA 5/2021 - Aquisições de livros didáticos para educação infantil.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 7/2020 - Serviços de engenharia, para implantação de adutora e da elevatória de água tratada Bairu.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais MARIPA/PR 9/2021 - Aquisição(ões) de combustíveis.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais SIQUEIRACAMPOS/PR 15/2021 - Serviços de manutenção.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais RIODASOSTRAS/RJ 15/2021 - Fornecimento de notebook, licença office e smartphone.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais ENGENHEIROBELTRAO/PR 17/2021 - Aquisição de baterias automotivas a base de troca.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 21/2021 - Serviços de recepção.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais PMCE/FORTALEZA/CE 138/2021 - Aquisição de semoventes caninos.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Municipais CAUCAIA/CE 2.252/2021 - Aquisição de medicamentos.
  • 02/03/2021 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.091/2021 - Aquisição de nutrição parenteral.
  • 02/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 65/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa Auto Viação Venâncio Ltda, protocolo 50500.095613/2020-14, e no mérito nega provimento.
  • 02/03/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 83/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 17/2021 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, formalizados ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, com redução de penalidades e acréscimos legais, na forma que especifica.
  • 01/03/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.454/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
  • 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 87/2021 - Dispensa, RENATA BOMFIM MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 164/2021 - Cede o servidor Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
  • 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 167/2021 - Cede a servidora ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
  • 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 114/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
  • 01/03/2021 - Portaria MINICOM 2.015/2021 - Dispõe sobre a Política de Gestão Arquivística de Documentos do Ministério das Comunicações - PGArq/MCom.
  • 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 63/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SOBRAL SANTOS.
  • 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 122/2021 - Nomeia o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, para ocupar o cargo de Coordenador.
  • 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 124/2021 - Nomeia o servidor EVISTON BORGES PINTO, para ocupar o cargo de Gerente
  • 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 128/2021 - Dispensa, a pedido, a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, do encargo de substituta de Gerente
  • 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 58/2021 - Designa MAURO LUCIO BAIONETA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Escritório de Representação do Departamento de Gestão Estratégica.
  • 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 67/2021 - Designa DEOLINDO CRIVELARO NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
  • 01/03/2021 - Portaria CC/PR 132/2021 - Retifica a portaria nº 132, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
  • 01/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 134/2021 - Designa JOSÉ DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança, do Departamento de Gestão Estratégica.
  • 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.022/2020 - Retifica a Portaria MCTI nº 4.022, de 6 de novembro de 2020.
  • 01/03/2021 - Portaria MD 998/2021 - Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 22 de outubro de 2019, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2021.
  • 01/03/2021 - Portaria TJDFT 321/2021 - Remaneja as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão relacionados.
  • 01/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 4/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO CAMARA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
  • 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 58/2021 - Designa José Rui Moreira Reis, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Finanças da Unidade Regional do Maranhão, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, Código CCT V, desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 124/2021 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 124, de 08.02.2021.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 139/2021 - Designa LORENNA ALMEIDA BOTELHO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Gestão da Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 150/2021 - Designa GUSTAVO LIMA CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 151/2021 - Dispensa TAINA MENENDE DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
  • 01/03/2021 - Portaria STN/SEF/ME 714/2021 - Republica o Anexo 12 - Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente a dezembro de 2020.
  • 01/03/2021 - Resolução CONSAD/UFMA/MEC 243/2021 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 185-D, de 11 de outubro de 2017.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 830/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 837/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 841/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 850/2021 - Indefere a solicitação decredenciamento, do laboratório abaixo relacionado.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 862/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 865/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 866/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 875/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 887/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Retifica a Resolução RE Nº 2180, de 8 de agosto de 2019.
  • 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 916/2021 - Estabelece as condições gerais para a incorporação das Demais Instalações de Transmissão - DIT no Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica e revoga a Resolução Normativas nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, a Resolução Normativa nº 781, de 22 de agosto de 2017; e a Resolução Normativa nº 810, de 17 de abril de 2018.
  • 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 917/2021 - Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem como disciplina a solicitação e a emissão eletrônica do Certificado de Adimplemento e revoga a Resolução Normativa nº 538, de 5 de março de 2013 e o art