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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 20/08/2019 05:57:13 - Medida Provisória 893/2019 - Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.
  • 20/08/2019 05:57:36 - Decreto 9.976/2019 - Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
  • 20/08/2019 05:57:56 - Decreto 9.977/2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
  • 20/08/2019 06:03:20 - Portaria MC 1.507/2019 - Contempla sete atletas de modalidades que fazem parte dos Programas Olímpico e Paralímpico, aprovados no âmbito do Programa Bolsa-Atleta no pleito de 2018.
  • 20/08/2019 06:05:47 - Portaria DFPC/COLOG/CE/MD 94/2019 - Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.
  • 20/08/2019 06:06:53 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 28/2019 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de suprir necessidade excepcional de análise de processos pendentes no âmbito da Coordenação de Acompanhamento Legal quanto à definição de histórico de regime previdenciário e proporcionar maior fluidez nas demandas diárias do Setor.
  • 20/08/2019 06:07:35 - Portaria RFB/ME 1.418/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 20/08/2019 06:08:09 - Portaria RFB/ME 1.419/2019 - Delega e Subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 20/08/2019 06:08:49 - Portaria RFB/ME 1.420/2019 - Transfere atribuições no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • 20/08/2019 06:11:22 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 7/2019 - Dispõe sobre o regramento para efetivação de impedimento de ingresso no Brasil de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.
  • 20/08/2019 06:11:55 - Portaria MJSP 694/2019 - Constitui a Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional.
  • 20/08/2019 06:13:42 - Recomendação CNDH/MMFDH 12/2019 - Recomenda à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Pará e ao Conselho Seccional da OAB do Pará que ajuíze Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei nº. 8.887, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará.
  • 20/08/2019 06:13:58 - Recomendação CNDH/MMFDH 13/2019 - Recomenda a tramitação com urgência e a aprovação do Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
  • 20/08/2019 06:14:45 - Recomendação CNDH/MMFDH 16/2019 - Recomenda a suspensão imediata dos efeitos da Portaria nº 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 20/08/2019 06:16:34 - Portaria SG/CJF/STJ 396/2019 - Dispõe sobre os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo, no segundo semestre de 2019, no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
  • 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Exonera WAGNER DE SOUSA BASTOS do cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
  • 19/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 305/2019 - Efetiva exercício provisório.
  • 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 464/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDER BABYGTON ALVES, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radioterapia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.447/2019 - Exonera, a pedido, MICHELLE BARBOSA HOROVITS, do cargo de Assessor Técnico.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.455/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.460/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria MEC 1.460/2019 - Institui a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.461/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.469/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.864/2019 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.414/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.027/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário, habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.182/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.185/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São José de Mipibu e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.
  • 19/08/2019 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.415/2019 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ALTAIS GEOMÁTICA LTDA.
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.443/2019 - Exonera TIAGO GEBRIM, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 180/2019 - Aprova o modelo Cronos 7023 NG, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra, de acordo com as condições de aprovação especificadas
  • 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 492/2019 - Designa DIEGO DE CAMPOS, para substituir o GERENTE TÉCNICO, vinculado à Assessoria de Relações Institucionais da Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
  • 19/08/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 1.085/2019 - Define a unidade de lotação dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, obedecendo ao critério de classificação, nomeados pela Portaria n° 98/PRES/Funai, de 29 de janeiro de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.570/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DIVINA MARIA BORGES.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.646/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR JAÇANÃ INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.227/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.248/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.249/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.264/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 18/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Sérgio Ballerini Filho conforme instrução dos autos do processo nº 54240.001203/2014-23.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.244/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.252/2019 - O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.254/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.255/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.256/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.260/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.280/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 19/08/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 46/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 19/08/2019 - Mensagem PR 355/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.546.
  • 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDILSON MANACERO.
  • 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO SOUZA DIAS GARCIA e ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO.
  • 16/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 129/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 144/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 150/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 294/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 295/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 302/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.423/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.425/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.430/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.431/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.441/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria MEC 1.457/2019 - Dispensa ARIOSTO ANTUNES CULAU, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
  • 16/08/2019 - Portaria MEC 1.458/2019 - Designa ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
  • 16/08/2019 - Portaria MEC 1.459/2019 - Fica designado MAURÍCIO AIRES VIEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
  • 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.406/2019 - Designa, no período de 22/06 a 07/07/2019, o servidor ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA MAGELA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.082/2019 - Habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinados à realização de Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.141/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Venda Nova como Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Município de Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.180/2019 - Prorroga o prazo para apresentação do relatório da avaliação determinada no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 312/2019 - Dispensa ALINE TEIXEIRA ELEUTERIO MARTINS, do encargo de substituta eventual do Gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.533/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.566/2019 - Designa a servidora SIMONELI FERNANDES MENDONÇA, para substituir o Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos.
  • 16/08/2019 - Portaria SPU/ME 66/2019 - Autoriza a cessão de uso onerosa ao senhor Vasco Ardaillon Simões, referente à Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas, com área total de 60,75m², sendo 56,25 m², reservados ao píer a ser implantado e 4,50 m², em área de águas públicas de domínio da União.
  • 16/08/2019 - Portaria DIFIS/PREVIC/ME 727/2019 - Dispõe sobre a operacionalização do envio à Previc de informações de investimento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 967/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.549/2019 - Concede Pensão vitalícia, à LEIDE DA SILVA VILLEFORT, cônjuge do ex-servidor Helio Frias Villefort.
  • 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.552/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.654, de 30 de abril de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.417/2019 - Suspende a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida a ARX-RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
  • 16/08/2019 - Resolução Normativa ANEEL/MME 853/2019 - Estabelece as disposições relativas à qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada à disponibilidade e à capacidade operativa de Funções Transmissão Conversora - FT Conversora - e dá outras providências.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.026/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.026, de 17 de abril de 2019.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2019 - Credenciamento da Faculdade de Paraíso do Norte (FAPAN), com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 457/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2019 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
  • 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.299/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/06/2019 e 07/08/2019, e na reunião extraordinária realizada em 22/05/2019.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 77/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Ampliação e Aprimoramento da Assistência em Cuidados Paliativos do Instituto de Oncologia Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 80/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de execução do projeto "Capacitar para prevenir", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 81/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento de biomarcadores de biópsia líquida para oncologia de precisão do câncer de ovário e mama", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 91/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Melhorando a qualidade de vida de pacientes com esclerose tuberosa: diagnóstico precoce e tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Ato CONDEL/SUDAM/MDR 48/2019 - Diretrizes e Prioridades do FNO - Exercício 2020.
  • 16/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 51/2019 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais.
  • 16/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2019 - Resumo dos pedidos de registro de produtos formulados, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
  • 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.575/2019 - Revoga, a outorga concedida a ADALBERTO NUNES GUIMARÃES por meio da Resolução ANA nº 1085/2013, publicada no DOU em 05/09/2013.
  • 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.576/2019 - Revoga, a outorga concedida a WAGNER MARTINIANO DA ROCHA por meio da Resolução ANA nº 1160/2016, publicada no DOU em 27/09/2016.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.406/2019 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Gratificada.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.411/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/ME 1.066/2019 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens de que trata o caput do art. 1º da Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2019, do Ministro de Estado da Economia.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.399/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria TSE 598/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
  • 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 274/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor CÁSSIO BECACICI ESTEVES VIANNA, do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
  • 15/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.559/2019 - Designa o servidor JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, como substituto do Gestor Financeiro no âmbito da Administração Hidroviária do São Francisco - AHSFRA, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
  • 15/08/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 963/2019 - Instaura Processo Seletivo de Remoção Específico de servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor- Fiscal do Trabalho para a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho, com sede em Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências.
  • 15/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.935/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 181, de 15 de março de 2017.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.571/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ELIZABETH FRANCO, cônjuge do ex-servidor Amilton Franco.
  • 15/08/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.447/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI - Assistência Médica Infantil Ltda.
  • 15/08/2019 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 152/2019 - Altera a declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOCICP- 01), para complementar requisitos WebTrust.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.094/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 7/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto REGISTRADOR MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA /Código Padrão Suframa Nº 1651.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 28/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 208/2009.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 39/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 176, de 27 de junho de 2002.
  • 15/08/2019 - Instrução Normativa INSS/ME 102/2019 - Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
  • 15/08/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.906/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DC TFWeb).
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 820/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no processo nº 50510.305058/2019-83, referentes à empresa Transnorte S/A.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 826/2019 - Defere o pedido da EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Irecê/BA - São Paulo/SP, via Montes Claros/MG.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 827/2019 - Defere o requerimento da empresa Viação Riodoce Ltda, CNPJ nº 19.632.116/0001-71, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 45, para implantar a linha Coronel Fabriciano (MG) - Sapucaia (RJ), com a seção Caratinga (MG) - Sapucaia (RJ).
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 830/2019 - Defere o requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, CNPJ nº 76.530.278/0001-32, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 85, para suprimir a linha Cascavel/PR - São Paulo/SP, via Ponta Grossa/PR, prefixo nº 09-0089-00.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 831/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados relacionados abaixo, como seções na linha Dionísio Cerqueira (SC) - São Paulo (SP), prefixo º 16-0044-00.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O presente Termo de Referência trata da contratação de fornecimento futuro e eventual de reagentes e materiais biológicos., para atender à demanda da Embrapa Gado de Corte, conforme especificações nele contidas.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais SE/MS/MANAUS/AM 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuos DE RECEPÇÃO, DE COPEIRAGEM e de AJUDANTE (Serviços Gerais), com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/VILHENA/RO 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e parcelada de Materiais de Copa e Cozinha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais SE/MS/ARACAJU/SE 4/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de material gráfico para o Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais IFET/SETEC/MEC/NAVIRAI/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 12/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva da central telefônica de marca Ericsson, Modelo MD 110, lotadas no Comando Militar do Oeste, visando atender as necessidades do 6º Centro de Telemática de Área, Organização Militar Administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 13/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 13/2019 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o Setor de Aprovisionamento - PASA
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para eventual aquisição de material para a execução de testes moleculares para diagnóstico clínico, visando atender as necessidades do Instituto de Biologia do Exército por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NATAL/RN 19/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente para o Setor de Aprovisionamento do 1º BCom.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TERESINA/PI 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de materiais mobiliários a serem utilizados na seção Técnica, Setor de Pessoal Militar e Civil, SALC, S4, Seção de Informática e PNR(s), destinados do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de máquina de corte a jato d'água para a Divisão Industrial do Arsenal de Guerra do Rio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BANESTES/VITORIA/ES 43/2019 - Contratação de sociedade empresária para confecção e fornecimento de agendas e brindes diversos, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
  • 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 50/2019 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 68, de 14 de agosto de 2014.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 70/2019 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Banco Central do Brasil, compreendendo: cotação, reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas de linhas domésticas e internacionais, de passagens ferroviárias no exterior, bem como cotação e emissão de seguro assistência em viagem internacional, incluindo o registro desses serviços em sistema interno do Banco Central do Brasil, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1 e a legislação vigente.
  • 15/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 263/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 14/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 20/2019 - Designa o servidor, RONILSON NUNES MENDES, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal efetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
  • 14/08/2019 - Portaria SERES/MEC 366/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 755/2019 - Exonera, a pedido, BRUNO SIMENOV THOME do cargo de Coordenador-Geral.
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 764/2019 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para Investimentos em Infraestrutura, no âmbito do Comitê Interministerial de Governança:
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 767/2019 - Designa GABRIEL PRADO LEAL para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 772/2019 - Nomeia RAFAEL RODRIGO RUELA SOUZA para exercer o cargo de Chefe.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.195/2019 - Nomeia SARAH TARSILA ARAUJO ANDREOZZI, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.200/2019 - Exonera JOAO MARIA ROQUE do cargo de Coordenador da Regional Interior Sul da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
  • 14/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 98/2019 - Aplica sanção à empresa CONEMBRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
  • 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 305/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 14/08/2019 - Portaria SECAP/SEF/ME 85/2019 - Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS e do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - C M AG .
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 143/2019 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade.
  • 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 484/2019 - Nomeia RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE GERAL DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE OBRAS INTERINO, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 946/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).
  • 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.364/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
  • 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.365/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
  • 14/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.456/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1908-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AEROTEX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.512/2019 - Concede Pensão vitalícia, à SILVINA HELENA VERNER DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Alisson Ferreira de Oliveira.
  • 14/08/2019 - Resolução CC/PR 8/2019 - Indica como Coordenador Operacional da Força Tarefa Logística Humanitária no Município de Manaus, Estado do Amazonas, o General de Divisão EDUARDO PAZUELLO.
  • 14/08/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 520/2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
  • 14/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.148/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1148/2017.
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 685/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 20 de setembro de 2011, que dispõem sobre estudos de estabilidade de produtos biológicos.
  • 14/08/2019 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 1/2019 - Dá nova redação ao CTR 01 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR).
  • 14/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO ATHAYDE CARRARA.
  • 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 37/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).
  • 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 39/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
  • 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 455/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSUE RAFAEL FERREIRA CUNHA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
  • 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 457/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
  • 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 458/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.349/2019 - Dispensa, a pedido, GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.360/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.364/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.398/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.402/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 388/2019 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cantinho do Rio, Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.009551/2018-78.
  • 13/08/2019 - Portaria CGU 2.613/2019 - Altera a Portaria nº 2.217, de 17 de outubro de 2017.
  • 13/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.438/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.501/2019 - Designa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, para o encargo de substituto de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos.
  • 13/08/2019 - Portaria SPU/ME 73/2019 - Autoriza a doação com encargo ao município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, do imóvel de domínio da União.
  • 13/08/2019 - Portaria FUNARTE/MC 219/2019 - Institui o Edital Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça - 9ª Edição.
  • 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 260/2019 - Autoriza a readequação de acesso existente na faixa de domínio da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.
  • 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 262/2019 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A.
  • 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.076/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa P DA E MEDEIROS & CIA LTDA.
  • 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.079/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 510-ANTAQ, de 20 de janeiro de 2009.
  • 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 14/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/BELEM/PA 3/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a serviços continuados de auxiliar de arquivo (CBO 4151-05) para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/NOVAVENECIA/ES 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Materiais Esportivos para práticas de educação física e uniformes esportivos para competições do Campus Nova Venécia e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 3/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Aquisição de 01 (uma) mini usina de laboratório, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o estabelecimento das normas gerais de REFORMA DA PONTE DO CANAL SÃO JOAQUIM, CAIXA D'ÁGUA DE CONCRETO, PÓRTICO DE ENTRADA PELA INDEPENDÊNCIA, PÓRTICO DE ENTRADA PELO CONJUNTO MÉDICI, ESTIVAS EM CONCRETO ARMADO, PONTE 01 DE CONCRETO ARMADO E PONTE 02 DE CONCRETO ARMADO, SITUADOS NO PARQUE AMBIENTAL GUNNAR VINGREN, conforme especificações contidas no edital e seus anexos desta licitação.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/SALVADOR/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC) para concessão, pelo CRCBA, do auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição aos seus funcionários e estagiários, visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIONEGRO/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de faxina para 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais 10RF/RFB/ME/SANTOANGELO/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e unidades administrativas subordinadas, com vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SENHORDOBONFIM/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo P 13 e P 45, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/BELEM/PA 10/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo sem motorista, por QUILOMETRAGEM LIVRE e SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral Estado do Pará - Setorial de Brasília, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I (Especificações Técnicas) do Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/MACEIO/AL 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades do Campus Maceió e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/SALINAS/MG 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para o Setor de Enfermagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TRESCORACOES/MG 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de adequação da sala de Raio X do PMGu TC/ESA, com recursos provenientes do EME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais PGR/MPF/BRASILIA/DF 31/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais de audiovisuais.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 58/2019 - Aquisição de contatoras auxiliares e de força para os painéis dos serviços auxiliares da UHE Balbina/AM.
  • 13/08/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 60/2019 - Publica Convênios ICMS e Ajuste SINIEF aprovados na 316ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.08.2019.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PEDERNEIRAS/SP 68/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos novos, sem uso, conforme especificações constantes do Anexo I.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 82/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para futura e eventual aquisição de filtro (refil) para bebedouros e purificadores de água, para atender todas as unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, consoante descrições constantes do Anexo I, Termo de Referência, deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VOLTAREDONDA/RJ 83/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mídia CD e DVD, para atender o Centro de Imagem da Policlínica da Cidadania da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR, consoante descrições constantes do Anexo I, Termo de Referência, deste Edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de Solução de Backup para Servidores Físicos, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 99/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de limpeza de uso comum, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 150/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 204/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA E AGULHA PARA BIOPSIA PROSTÁTICA E TECIDO MOLE, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 250/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMF/RIODEJANEIRO/RJ 415/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR APPLIANCE DE ACELERAÇÃO, SEGURANÇA E BALANCEAMENTO DE CARGA DE SERVIDORES E APLICAÇÕES WEB, CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ACESSO E VPN, GERENCIAMENTO AVANÇADO DE FIREWALL, BALANCEAMENTO DE LINKS, SITES, COM GARANTIA TÉCNICA CONTRATUAL DE HARDWARE E SOFTWARE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR 18 (DEZOITO) MESES, ALÉM DE TREINAMENTO, pertencentes à classe 7440, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 416/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3 impressoras multifuncionais da CDURP, conforme as especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência, parte integrante.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/RIODEJANEIRO/RJ 418/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS, pertencente à classe 8405, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 670/2019 - Aquisição de capas para cadeiras dos doadores de sangue do Hemoce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 803/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
  • 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Exonera JOÃO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
  • 12/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 288/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 12/08/2019 - Portaria DIFIS/DC/ANS/MS 7/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2019.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/MS 763/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.073/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
  • 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 182/2019 - Exclui, a senhora SOLANGE APARECIDA CAZON e o senhor LUIZ MENDES ALVES , referente à Parcela/Fração ideal nº 91, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Iaras, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP007500000471.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 751/2019 - Torna sem efeito as Portarias nº 724 e nº 725, de 12 de julho de 2019.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 760/2019 - Nomeia VICTOR HUGO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SR/MCTIC 3.107/2019 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 858, de 8 de junho de 2012.
  • 12/08/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 334/2019 - Convalidação dos atos praticados após a data de expiração do acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Banco do Brasil, referente ao repasse de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN aos Fundos Penitenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.404/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da VOLT FLY EIRELI - ME.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.406/2019 - Efetiva, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA.
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 931/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 934/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
  • 12/08/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 1.042/2019 - Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Nono Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
  • 12/08/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.395/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-03-OIEN-01-01, emitido em 05 de agosto de 2019, em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTONIO E CARMELIA LTDA.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.974/2019 - Retifica a Portaria nº 2974, de 05/07/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 16/07/2019.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.449/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ELISA LIMA PINTO, cônjuge do ex-servidor Pedro Pinto Sobrinho.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.667/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.667, de 19 de junho de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.092/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.092, de 1º de agosto de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.149/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
  • 12/08/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 570/2019 - Estabelece normas para Organização e Apresentação de Prestação de Contas Anual no âmbito do Sistema CFA/CRAs.
  • 12/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.160/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/BA.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.176/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.181/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.183/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.198/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.203/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.209/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.214/2019 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.217/2019 - Defere as petições relativas aos produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no anexo.
  • 12/08/2019 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.928/2019 - Homologa os processos administrativos apreciados na 691ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
  • 12/08/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência.
  • 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 450/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.448/2019 - Nomeia ANDRÉ ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.458/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.416/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 1.974/2019 - Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.012/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.025/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.026/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.212/2019 - Nomeia KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.214/2019 - Exonera PAULO JOSE DOS REIS SOUZA do cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 19/08/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 298/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de IMPÉRIO DO ALUMÍNIO LTDA.
  • 19/08/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 299/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA.
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 174/2019 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 56/2017)
  • 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 491/2019 - Nomeia MARCO AURELIO BEZERRA DINIZ, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, vinculado à Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças.
  • 19/08/2019 - Portaria MMFDH 2.046/2019 - Declara a revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos.
  • 19/08/2019 - Portaria OGU/CGU 2.718/2019 - Estabelece a sistemática de quantificação e registro de benefícios das atividades executadas pela Ouvidoria- Geral da União.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.637/2019 - Credencia, a empresa R CHAVES DE SANTANA SERVICOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.648/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora RITA DE CASSIA LIMA DRIGO ZATTONI.
  • 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 53/2019 - Nega por unanimidade na votação aos pedidos de indenização, aos recursos relacionados.
  • 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 55/2019 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.226/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.230/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.238/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 13/2019 - Arquiva o Processo Administrativo nº 54190.001876/2002-82.
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 16/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Manoel dos Santos Dias conforme instrução dos autos do processo nº 54240.001202/2014-89.
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 20/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por Rita de Cássia Ribeiro conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000903/2014-09.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.243/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.257/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.271/2019 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
  • 19/08/2019 - Mensagem PR 354/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.149.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 132/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 146/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 300/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 304/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.417/2019 - Dispensa, a pedido, DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.432/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.433/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.434/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.443/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.004/2019 - Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.148/2019 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.154/2019 - Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 775/2019 - Nomeia ALEXANDRE MAGNO MENDES SILVA, ST PMDF, para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 16/08/2019 - Portaria PGR/MPU 74/2019 - Ficam contidos, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 310/2019 -  Exonera, a pedido, ALINE TEIXEIRA ELEUTERIO MARTINS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 311/2019 - Nomeia BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.568/2019 - Dispensa a servidora REGINA CELIA SUZANO AVENA, dos encargos de substituta eventual do Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.571/2019 - Dispensa o servidor GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, dos encargos de substituto eventual da Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 78/2013 - Retifica a Portaria Nº 78, de 23/05/2013.
  • 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 277/2018 - Retifica a Portaria Nº 277, de 30/10/2018.
  • 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 649/2019 - Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa PST ELETRÔNICA LTDA.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 959/2019 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado com sede em Descalvado/SP.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 964/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 1.893/2018 - Retifica o artigo 14 da Portaria nº 1.893/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018.
  • 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.629/2019 - Retifica a Portaria COGEP nº 3.576, de 12 de agosto de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.599/2019 - Dispensa a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Auditoria Interna desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 883/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 883, de 4 de abril de 2019.
  • 16/08/2019 - Instrução Normativa CFP/EFEPL 3/2019 - Dispõe sobre os critérios para credenciamento de fiscais para apuração de votos das Eleições do Sistema Conselhos de Psicologia em 2019.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2019 - Credenciamento da Faculdade Solidária de Martinópolis (FASOMA), a ser instalada no município de Martinópolis, no estado de São Paulo.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 497/2019 - Dispõe sobre o Parecer: CNE/CES 497/2019.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.296/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1296/2019.
  • 16/08/2019 - Consulta Pública MS 44/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 74/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estratégia para determinar diagnóstico molecular e genético do câncer na região da Serra Gaúcha visando à precocidade, prevenção e precisão para o auxílio ao tratamento personalizado", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 94/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de prorrogação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número CC/PR 15.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES TABOSA MOTA.
  • 16/08/2019 - Estatística PG/MPT/MPU 16.082.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - JULHO 2019
  • 16/08/2019 - Extrato de Comodato SUDEG/ANTT/MI 8/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Palmas/TO.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA.
  • 15/08/2019 - Decreto sem Número 14.082.019/2019 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DIANA MARCELA VENEGAS HERNANDEZ, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de El Salvador.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.409/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.407/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria IN/CC/PR 183/2019 - Designa o servidor CLEITON PACHECO SILVA, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 768/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 548, de 16 de abril de 2019.
  • 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 69/2019 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Sistema Militar de Comando e Controle.
  • 15/08/2019 - Portaria CE/MD 1.222/2019 - Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências.
  • 15/08/2019 - Portaria TSE 600/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
  • 15/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.451/2019 - Dispensa DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
  • 15/08/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.574/2019 - Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º e o anexo único da Resolução CFC n.º 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei n.º 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
  • 15/08/2019 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 6/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019.
  • 15/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 575/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR - AGROCAN.
  • 15/08/2019 - Mensagem PR 353/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica."
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia e/ou de arquitetura e urbanismo, para realizar obra de reforma de seis (06) camarotes para Aspirantes, com fornecimento de mão de obra e material, nas instalações da Escola Naval, pelo regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de comunicação, acondicionamento e utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de persianas e cortinas para atender os diversos prédios da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário de escritório, material eletrônico e eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades desta Base, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ALEMA/SAOLUIS/MA 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Cohafuma, São Luís-MA, e de sua Sede Social, localizada à Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço do Lumiar-MA, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas e equipamentos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O APROVISIONAMENTO d o 1º B Com, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMEPE/RECIFE/PE 10/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros de segurança e revestimento interno em chapa de aço na guarita na guarita localizada na área da saída do prédio sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/CUIABA/MT 14/2019 - Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de equipamentos, acessórios e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65), para atender o Conselho Regional de Engenharia de Agronomia de Mato Grosso, conforme descrições e detalhamentos constantes do ANEXO I - Termos de Referência.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/ARACAJU/SE 17/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para fornecimento de material aquícola e de piscicultura, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/ALCANTARA/MA 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máscaras de fuga da guarnição de Alcântara/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARUERI/SP 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE VRE COZINHA DE CAMPANHA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/ANAPOLIS/GO 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis (repaginação das salas da tesouraria e controle interno do GAP-AN), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CANOAS/RS 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Materiais Químicos Diversos (a saber, material para higienização e desinfecção; materiais químicos para exames; e material para laboratório de patologia) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 40/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço de reparo de Motores de Combustão Auxiliar (MCA) à diesel, marca MWM, modelo D-232 V8, empregados nos Navios-Patrulha Fluvial "Roraima", "Rondônia" e "Amapá", subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 52/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 100/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de mobiliário (bancadas de trabalho acompladas tipo plataforma), conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 231/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
  • 14/08/2019 - Portaria MEC 1.453/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 866, de 23 de abril de 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.187/2019 - Exonera MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO do cargo de Diretor do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.192/2019 - Exonera ALBERTO JOSÉ NAVARRO PASCOAL do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
  • 14/08/2019 - Portaria CN/DENSM/DGP/CM/MD 76/2019 - Aplica Sanção Administrativa a Empresa Futura Arquitetos e Associados por inexecução parcial do objeto da contratação proveniente do Processo Licitatório nº 1447/2018.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 264/2019 - Nomeia o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 100/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.052325/2015-19.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 114/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.093932/2013-69.
  • 14/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 218/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para provimento de vagas de Auxiliar Institucional do quadro de servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
  • 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 482/2019 - Nomeia MARILTON LUPATINI CHRISPIM, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculado à Superintendência de Construção da Diretoria de Engenharia.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 941/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG).
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 943/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 947/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 948/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 949/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.362/2019 - Renova e altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.393/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA HILMA DE OLIVEIRA COSTA , cônjuge do ex-servidor Gonçalo Soares Costa.
  • 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 299/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 226, de 30 de abril de 2018.
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 687/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de iniciativa para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 49, de 20 de setembro de 2011.
  • 14/08/2019 - Deliberação SE/CVM/ME 826/2019 - Oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.357/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.361/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.367/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.368/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.369/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.387/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.513/2019 - Dispensa, o servidor aposentado PAULO HENRIQUE CÚRCIO DOS SANTOS, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 13/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 65/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
  • 13/08/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 163/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para instalação de cobertura metálica no posto de abastecimento na unidade de Iaçu, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica FCA S.A.
  • 13/08/2019 - Portaria SEDG/ME 338/2019 - Altera a redação da Portaria nº 207, de 2 de maio de 2019, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME).
  • 13/08/2019 - Portaria SRRF/2RF/ME 356/2019 - Estabelece a quebra de jurisdição para a análise fiscal em conferência aduaneira, entre unidades aduaneiras da 2ª Região Fiscal que menciona, e institui Equipes Regionais de Despacho Aduaneiro.
  • 13/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 955/2019 - Estabelece, para o mês de agosto de 2019, os fatores de atualização.
  • 13/08/2019 - Portaria SNTT/MI 3.574/2019 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2019 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
  • 13/08/2019 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 6/2019 - Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • 13/08/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.210/2019 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Lajari, com 20.880 kW de potência instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.033386-7.01.
  • 13/08/2019 - Despacho EMA/CM/MD 16/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PARNAMIRIM/RN 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de direção veicular (motorista), com previsão de pagamento de diárias, afim de atender as necessidades do Campus Parnamirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/AFOGADOS/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução indireta, para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição pela contratada, quando necessários, para atender às necessidades do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/PONTESELACERDA/MT 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de aparelhos de arcondicionado e itens correlatos com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPB/MEC/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (II), para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/CAUCAIA/CE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis utilizados pelo Setor de Nutrição para preparação de lanches e refeições a serem distribuídos pela cozinha industrial do IFCE campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEGEP/BELEM/PA 5/2019 - A presente licitação tem por objeto o estabelecimento das normas gerais de REFORMA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, VESTIÁRIO FEMININO E BANHEIRO MASCULINO, REEFITÓRIO E VESTIÁRIO MASCULINO, GUARITA DE ENTRADA, ALMOXARIFADO E ORQUIDÁRIO, situados na Granja Modelo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos desta licitação.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Contratação de Empresa especializada para a execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a realização dos Serviços de Construção do Centro de Vivência no Campus Universitário do Sertão da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais VASSOURAS/RJ 8/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de viaturas para atender às necessidades da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ALAP/MACAPA/AP 8/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de material Permanente e de Consumo (Impressoras e Suprimentos), para atender as necessidades das unidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SAOSEBASTIAO/AL 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO de fornecedora de MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados ao suprimento das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos off-set, laser digital e materiais diversos pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme detalhamentos constantes do anexo I - Termo de Referência.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UNIOESTE/MEC/CASCAVEL/PR 14/2019 - Registro de preços para aquisição futura de mobiliários e equipamentos, para atender as várias unidades administrativas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/TERESINA/PI 24/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, m conformidade com as especificações discriminadas no Anexo I deste Edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/CURITIBA/PR 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de pessoa jurídica referente à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos / melhorias, com fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA SINAPI VIGENTE À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, nas edificações e instalações dos diversos Campi do Instituto Federal do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, compreendendo: manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações hidrossanitárias, gás liquefeito de petróleo (GLP), elétricas, lógicas, telefônicas, bombas de água, bombas do sistema de incêndio e de esgoto, existentes ou que venham a ser instalados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de 2 (dois) Painéis de Controle de Sistema de Medição de Níveis em Sistemas Industriais para a UHE Simplício, com interligação com o sistema de abertura das comportas, através de sensores (existentes) do tipo radar de nível montante/jusante e de supervisão de posição com o SAGE; com fornecimento de serviço de comissionamento, treinamento, documentação e sobressalentes., de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJMT/CUIABA/MT 35/2019 - O objeto da presente licitação é registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material, para atender as demandas do Tribunal de Justiça, Anexo Antônio Arruda, Fórum da Capital, Complexo Maruanã, Nupemec, Complexo Miranda Reis, Helder Cândia, Fórum de Várzea Grande, Juizados da Capital e Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais ITAUNA/MG 51/2019 - Aquisição de kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, compostos por módulo de aluno e professor, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
  • 13/08/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 59/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 68/2019 - Registro de Preços para aquisição futura de tintas imobiliárias.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 74/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo Mecânica I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais ITATIAIUCU/MG 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de veículo novo, 0 km (zero quilômetro), para fornecimento de uma só vez, para atender o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital e no termo de referência (Anexo I).
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 95/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços por intermédio de FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (postos de trabalho) incluindo os serviços de atendimento (Médico, Enfermeiro, Farmacêutico- Bioquímico, Administrador, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, e Assistente Administrativo), na Unidade Ambulatorial de Balbina/AM.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 96/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresa especializada em serviço de desmontagem de estantes fixas, confecção e instalação de armários fixos e deslizantes, conforme Anexo I (Termo de Referência).).
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 96/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE TELEMETRIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 98/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de toner para impressora Lexmark MS823DN, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA SORO E FOCOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 130/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 140/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de MEDICAMENTOS (ALTEPLASE 20MG FR/AMP E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPL/SAOLUIS/MA 140/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 145/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 147/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 148/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 151/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. Cabe esclarecer que não cabe mais recurso nesta instância administrativa.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 194/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de reagentes para tipagem sanguínea, necessário à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante deste edital.  
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 213/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de circuito integrado para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 231/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TRANSMISSOR UMIDADE RHT-DM E CHAVE FLUXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/BRASILIA/DF 241/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 243/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 786/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (VERDURAS. ERVAS DESIDRATADAS E FRUTAS) para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
  • 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 451/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUDMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.441/2019 - Fica homologado o Parecer nº 331/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO/MMA 1/2019 - Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
  • 12/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MT 198/2003 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da respectiva Comissão de Processo Administrativo.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.088/2019 - Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao ano de 2018.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.091/2019 - Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
  • 12/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.913/2019 - Estabelece a estrutura de funcionamento interno da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) por meio das Coordenações.
  • 12/08/2019 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.408/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da LUFTHANSA CARGO AG.
  • 12/08/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.412/2019 - Torna inaplicável o Anexo XLII da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
  • 12/08/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 48/2019 - Dispõe sobre a utilização do Sistema Carnê ATA.
  • 12/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 172/2019 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 21, de 18 de janeiro de 2017.
  • 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 264/2019 - Nomeia JHONATAN VINICIUS PAULINO DE MORAIS, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 12/08/2019 - Portaria DGI/ENAP/ME 494/2019 - Institui o 3º Prêmio Secap de Loterias - 2019.
  • 12/08/2019 - Portaria STN/ME 533/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
  • 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.902/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 402, de 10 de agosto de 2017.
  • 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.378/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Piloto Agrícola de Avião - PAGA do AEROCLUBE DE IBITINGA.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.477/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VANDERCILHA RIBEIRO GUERRA, companheira do ex-servidor Jorge Brito de Figueiredo.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.520/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora DINARA MARQUES DA ROCHA MOTTA.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.523/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA NAIR COSTA ARAUJO.
  • 12/08/2019 - Portaria SPOA/SE/MI 3.542/2019 - Designa servidores como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.204/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
  • 12/08/2019 - Resolução CJF/STJ 569/2019 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ.
  • 12/08/2019 - Resolução ANAC/MI 527/2019 - Retifica a Resolução nº 527, de 6 de agosto de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.166/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.195/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.202/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.207/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
  • 12/08/2019 - Suplemento MS 154/2019 - SUPLEMENTO Nº 154 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
  • 12/08/2019 - Portaria COREG/ANTT/MI 78/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ e PAULO ROBERTO ALVES.
  • 12/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-MANAUS/2RF/ME 69/2013 - Retifica o Ato declaratório Executivo nº 69, de 17 de janeiro de 2013.
  • 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 22/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06, de 13 de julho de 2018.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.456/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.465/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SGTES/MS 82/2019 - Divulga o resultado das inscrições homologadas, nos termos do item 6 do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS.
  • 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.415/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 1.936/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.186/2019 - Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.210/2019 - Exonera, a pedido, PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA do cargo de Secretário de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.211/2019 - Exonera PAULO CEZAR CASTANHEIRO COELHO do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.215/2019 - Nomeia KATJA SOPHIA BECKER, para exercer o cargo de Diretora de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
  • 19/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 38/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 177/2019 - (Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel nº 326/2007, nº 198/2009, nº 162/2011, nº 114/2012, nº 115/2012, nº 201/2012, nº 251/2012 e nº 252/2012).
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 178/2019 - Aprova o modelo ACCULOAD IV - QT, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca TECHNIPFMC, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
  • 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 267/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 208+180m, Sentido Norte, em São José/SC.
  • 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 359/2019 - Aprova a renovação de 03 (três) bolsas concedidas a alunos matriculados no curso de Doutorado da Pós-Graduação em Biotecnologia do Inmetro - PPGBiotec, conforme listado.
  • 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 387/2019 - Aprova a renovação de 08 (oito) bolsas concedidas aos alunos matriculados, em 2018, no curso de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), mantido pelo Inmetro, conforme listado.
  • 19/08/2019 - Portaria MI 531/2019 - Revisar metas globais para fins de avaliação e concessão de gratificação de desempenho dos servidores do DNIT, referente ao período de 01 de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.642/2019 - Credencia, a empresa JPG PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 119/2019 - Retifica a Resolução RE nº 119, de 17, de janeiro de 2019.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.233/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.236/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.278/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 14/2019 - Julga improcedentes os recursos apresentados por João Muniz Sobrinho, NEO Empreendimentos Imobiliários LTDA., Aline Vasconcelos Gonçalves e José Edilson Araújo constantes dos autos do processo administrativo nº 54130.000483/2014- 08.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.239/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.258/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.263/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.270/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
  • 19/08/2019 - Extrato de Comodato SUDEG/ANTT/MI 13/2019 -  Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Teresina/PI.
  • 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO.
  • 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL VIEIRA SOARES.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 145/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 291/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 301/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 448/2019 - Designa FLAVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.424/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.428/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria MEC 1.456/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 681, de 25 de março de 2019
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MS 782/2019 - Dá publicidade a resultado das análises das prestações de contas anuis de 2016 e de 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.244/2019 - Retifica a Portaria nº 1.244, de 03 de julho de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.002/2019 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.122/2019 - Habilita os Municípios de Cerquilho (SP), Rio das Pedras (SP) e Sapucaia (RJ) no Programa "De Volta Para Casa".
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.142/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 871/GM/MS, de 10 de maio de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.143/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.006/GM/MS, de 2 de agosto de 2019, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.147/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 308/2019 - Nomeia ANA CLÁUDIA SILVEIRA TORRES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.529/2019 - Dispensa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.563/2019 - Dispensa a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, da função de Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria SAF/MAPA 67/2019 - Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara, nos termos do acordo de Empréstimo nº 2000000436, celebrado em 22 de agosto de 2014, entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA .
  • 16/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.626/2019 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.766/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.766, de 5 de julho de 2018.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.223/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Londrina - INESUL, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-PASSOFUNDO/10RF/MF 14/2019 - Cancela Habilitação ao Reidi.
  • 16/08/2019 - Despacho ANEEL/MME 2.204/2019 - Conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista enquanto amplo direito de petição.
  • 16/08/2019 - Mensagem PR 352/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.119.
  • 16/08/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 27/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA .
  • 16/08/2019 - Ato SRE/ANA/MDR 1.578/2019 - Revoga a outorga concedida a MÁRIO CLEIDO ALMEIDA DE MOURA por meio da Resolução ANA nº 1539, de 18 de dezembro de 2013.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.407/2019 - Redistribui cargo
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.413/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.397/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.410/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.453/2019 - Designa ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MI 3.474/2019 - Efetiva, a cessão do empregado público ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente-Geral de Governança e Articulação, símbolo - DAS- 2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco.
  • 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 208/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Infraestrutura, e do Desenvolvimento Regional; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 399.384.684,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 15/08/2019 - Portaria INSS/ME 2.193/2019 - Prorroga por mais 1 (um) ano a competência delegada na Portaria nº 1.547/PRES/INSS, de 17 de agosto de 2017.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.557/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à ENELY MARIA ZILIOTTO SOTTILI, cônjuge do ex-servidor Pedro Guilherme Sottili.
  • 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.604/2019 - Credencia, a empresa PLACAS PAROBE FABRICACAO DE PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 15/08/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.446/2019 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
  • 15/08/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.449/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Norte/Nordeste- Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.096/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa ALMEIDA & RESENDE LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.099/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa PORTOSUL APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.100/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa LITORÂNEA, APOIO PORTUÁRIA E MARÍTIMO LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 45/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 141/2009.
  • 15/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 363/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 816/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 817/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.313663/2019-47, referentes à empresa Via Energia Log Ltda.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 819/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peças e acessórios genuínos aferidos pelo maior desconto sobre a plataforma eletrônica de preços (TABELA AUDATEX), conforme a PORTARIA N º 440, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - do COMANDANTE DO EXÉRCITO, para a manutenção preventiva e corretiva das viaturas militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, desgaseificação de tanques (combustíveis, lubrificantes, lastro e séptico), do fundo da praça de máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Com9ºDN, do Dique Flutuante Jerônimo Gonçalves, da Barca Oficina Alecrim e da Chata de Emprego Geral da ENRN, e destinação dos resíduos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais 10RF/RFB/ME/SANTOANGELO/RS 7/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de bens comuns, material de consumo, visando a atender às necessidades da Delegacia da Receita Federal e unidades circunscricionadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais UNB/MEC/BRASILIA/DF 8/2019 - Constitui objeto deste certame a obra de Reforma e Construção do Mezanino no Edificio Sede da Faculdade de Educação Física - FEF, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF, sob regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do projeto Básico, do Caderno de Encargos e Especificações e do Orçamento Estimativo.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/DOURADOS/MS 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de especializados em de confecção de calçada em concreto, para as Vilas Militares de Guarnição de Dourados-MS, incluindo demolição, carregamento, transporte e descarga de entulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PPSA/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de mobiliário (mesas de trabalho, gaveteiros, mesas de reunião, armários e divisórios modulados tipo painel) para o Escritório Central da Pré-sal Petróleo - PPSA, localizado no Rio de Janeiro / RJ, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso humano, por parte do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx, visando o abastecimento das unidades de saúde do Exército Brasileiro, conforme prevê a Portaria nº 131-DGP, de 13 de junho de 2017, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de manutenção e reparo de instalações e equipamentos elétricos navais, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 48/2019 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no 67, de 14 de agosto de 2014.
  • 15/08/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 49/2019 - Acolhe o Parecer SEI nº 13/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 8 de agosto de 2019.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais BACEN/ME/FORTALEZA/CE 73/2019 - Prestação de serviços auxiliares de condução de veículos (motoristas) e de movimentação de materiais (carregadores) para a administração do Banco Central do Brasil em Fortaleza, conforme Especificações Básicas constantes do Anexo 1.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 93/2019 - Conjunto guias de aço.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 127/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada em regime de consignação, conforme necessidade, de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES (CATETER BALÃO PARA VALVOPLASTIA MITRAL E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 203/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MEDICAMENTOS, SPGV E MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO PARA HEMODINÂMICA COM COMODATO DE BOMBA INJETORA DE CONTRASTE, conforme necessidade estimada e discriminação dos produtos constantes do Anexo I.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 229/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANCA DO PACIENTE, com fornecimento de equipamentos de impressão em comodato, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 230/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de cartões resposta e cadernos de folhas oficiais de redação e de questões discursivas para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 756/2019 - Designa CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.140/2019 - Retifica a Portaria nº 2.140, de 31 de julho de 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.196/2019 - Exonera EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.199/2019 - Nomeia NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA, para exercer o cargo de Diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.201/2019 - Nomeia HELENA AGUIAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.204/2019 - Exonera FABRICIO MOURA MOREIRA do cargo de Subsecretário de Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.207/2019 - Nomeia FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA BOAVENTURA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 14/08/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 60/2019 - Aplicação de penalidade referente à inobservância das regras atinentes a execução dos serviços de escolta.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 132/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.096300/2015-19.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 144/2019 - Abre prazo de trinta dias improrrogáveis para a entidade SOSA RSServiço de Orientação e Solidariedade a AIDS.
  • 14/08/2019 - Portaria MI 530/2019 - Estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 939/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 951/2019 - Cancela o CEBAS, da Associação Pró Caritas, com sede em Rio Verde (GO).
  • 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.413/2019 - Altera a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.531/2019 - Efetiva o exercício do empregado público RONALDO ARAGÃO MOREIRA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, campus Realengo, no Estado do Rio de Janeiro.
  • 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.087/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, identificados nos Termos de Vistoria nº 001/2019 a 060/2019, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de São Francisco do Sul, sob guarda e gestão da SCPar PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
  • 14/08/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 573/2019 - Autoriza a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.
  • 14/08/2019 - Despacho sem Número MI 13.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de EDUARDO HENN BERNARDI.
  • 13/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.632/2019 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Covos (Lagostas) e Espinhel Vertical (Peixes de fundo), Litoral Norte/Nordeste - código: 5.01.001 para a embarcação pesqueira "AFRADAN" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Covos (Lagostas) e Espinhel Vertical (Peixes de fundo), Litoral Norte/Nordeste - código: 5.01.001 para a embarcação "UIRAPURU".
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.347/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.348/2019 - Designa ROGERIO DENTELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.350/2019 - Designa HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.358/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), pelo prazo de um ano.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.370/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.371/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.390/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.393/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.394/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.393/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/08/2019 - Portaria MJSP 692/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.500/2019 - Dispensa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.536/2019 - Designa VIVIAN ZARLING VENDRAMINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Finanças, da Coordenação--Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.537/2019 - Designa GLEISON GOMES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação--Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.914/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 320, de 8 de agosto de 2018.
  • 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 9/2019 - Publica o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
  • 13/08/2019 - Mensagem PR 348/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.175.
  • 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.548/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 15/04/2019, a autorização outorgada à Willian John Lemes de Oliveira.
  • 13/08/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 -  Prorrogação do prazo de vigência.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/SOBRAL/CE 1/2019 - A Embrapa torna público que, no dia, horário e local acima mencionados, em sessão pública, promoverá a abertura da LICITAÇÃO EMBRAPA que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra para Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico, etapa de conclusão, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico, Projeto Executivo e demais Anexos deste Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, processamento de dados, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, materiais elétricos, proteção e segurança, gêneros de alimentação, material para manutenção de bens imóveis, materiais de limpeza, ferramentas, materiais para manutenção de veículos e materiais laboratoriais diversos para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Mato Grosso do Sul e suas unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de telefonia fundamentada na tecnologia de voz sobre IP, no âmbito do Colégio Pedro II, visando aquisição de ativos fundamentais para fornecimento do serviço, como servidores de rede, gateway de voz, telefones IP, nobreak, rack de piso e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos, instalações e acessórios que compõem o Sistema de Segurança, composto pelo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV), em regime de comodato e do Sistema de Controle de Acesso (SCA), disponibilização de equipamentos para a Central de Monitoramento instalada no Edifício-Sede do Ministério da Economia em Minas Gerais, Arquivo Geral e Almoxarifado da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais e Museu Casa dos Contos em Ouro Preto/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRA/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação dos serviços de locação de estacionamento/garagem, visando a guarda de 03 (três) veículos automotores de propriedade do CRA-RJ, sendo todas as vagas em período integral de 24 (vinte e quatro) horas, incluino até 12 (doze) lavagens mensais, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste edital.  
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/UBERLANDIA/MG 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de permanente de som e imagem para esta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJPI/TERESINA/PI 16/2019 - Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de Produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês), para eventos institucionais promovidos pelo TJ/PI a serem realizados na capital e região metropolitana de Teresina, e demais unidades judiciárias do TJPI, assim como nos eventos realizados e de responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais PORTALEGRE/RN 17/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUIMICO E LABORATORIAL(REAGENTE, VIDRARIAS E DIVERSOS) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO CENTRO DE SAUDE VICENTE DO REGO FILHO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais POA/SP 19/2019 - O presente Pregão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DR. GUIDO GUIDA E PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/COMPOSDOSGOITACAZES/RJ 20/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de GRUPO GERADOR COM POTÊNCIA DE 55 KVA, necessários para alimentação elétrica contínua e permanente do DATACENTER do IF Fluminense, com participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de acordo com Lei Complementar 147/2014, conforme condições e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/CAMPOGRANDE/MS 32/2019 - A presente Licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor terrestre para transporte de carga (caminhão leve), conforme as condições deste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/MANAUS/AM 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em Curso de Formação de Condutores (Auto-Escola), incluindo o pagamento de todas as taxas perante o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM), incluindo exame toxicológico, para serviço de mudança de categoria de carteira nacional de habilitação (CNH) de "B" para "D" , primeira habilitação categoria "B" e categoria "A" para militares do GAP-MN e OM'S apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 34/2019 - O presente edital tem como objeto aquisição de materiais a serem utilizados na produção de Pólvoras, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CASTANHAL/PA 36/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital);
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJPA/BELEM/PA 44/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços junto à empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e apoio de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços alimentação, por meio da disponibilização de máquinas automáticas do tipo Vending Machine a serem instaladas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de bebidas e Snacks para a comunidade acadêmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TST/BRASILIA/DF 61/2019 - Aquisição de microcomputadores do tipo Workstation e monitores para ilhas de edição de vídeos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de impressora fotográfica profissional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 72/2019 - Aquisição de material de expediente (Amarrilho, envelope, tinta, etc).
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ITAUNA/MG 78/2019 - Contratação de empresa especializada para conserto de sonda do aparelho de Ultrassom do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 84/2019 - O objeto da presente licitação é oRegistro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS PARA SUPRIR A REDE HOSPITALAR 2019 - I conforme especificações detalhadas constantes neste Edital na tabela em anexo.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/MEC/CURITIBA/PR 104/2019 - Aquisição de placas de sinalização para prevenção e combate à incêndios, para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, nas cidades de Palotina, Jandaia do Sul, Toledo, Maripá e Paranavaí
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 107/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de desinsetização e desratização dos prédios administrativos, áreas da saúde, ensino, cozinha e refeitório (Rancho), alojamento, oficinas mecânica e outros, a fim de garantir a qualidade e controle de pragas urbanas nos prédios da GUARNEA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 135/2019 - Altera o Convênio ICMS 24/12, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de mercadorias promovidas pela entidade assistencial Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda Esperança e dá outra providência.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 137/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 140/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 193/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais esportivos para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 252/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Capela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 252/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMF/RIODEJANEIRO/RJ 414/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS POSTOS DESCENTRALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UBERLANDIA/MG 547/2019 - Aquisição de materiais e gêneros alimentícios, para serem utilizados no "IX Congresso Municipal de Juventude" a ser realizado no dia 26 de setembro de 2019, para um público em 6.000 (seis mil) participantes, em atendimento á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.038/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para serviços de urologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.265/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de INSUMOS DE INFORMATICA (07) - PLS N° 035/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.456/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Medidor Digital LCR, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
  • 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 148/2019 - Credencia o laboratório LABDOC, nome empresarial Leizinara Gonçalves Lopes - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
  • 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.448/2019 - Fica homologado o Parecer nº 344/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.451/2019 - Fica homologado o Parecer nº 381/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 13/08/2019 - Portaria MS 2.136/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 761/2019 - Nomeia KEILANE VALKIRIA DE ARAUJO TRONCOSO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 762/2019 - Exonera CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA do cargo de Assistente, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 204/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 79.261.407,00.
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 921/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 925/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 937/2019 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
  • 12/08/2019 - Portaria SEPRT/ME 954/2019 - Autoriza a cessão de servidores para administração pública federal, direta e indireta.
  • 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.326/2019 - Exclui o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.478/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALAÍDE TEDESCA MAIA, cônjuge do ex-servidor José Pereira Maia Neto.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.659/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.659, de 19 de junho de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.148/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.190/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.211/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.182/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal, na linha de Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica da Certificação da empresa Arese Pharma Ltda.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.193/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
  • 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Designa RODRIGO FERNANDES MORE, Professor da Universidade Federal de São Paulo, delegado da República Federativa do Brasil, na 3ª Conferência Intergovernamental para a Elaboração de Instrumento Juridicamente Vinculante sob o amparo da Convenção das Nações Unidos sobre o Direito do Mar relativo à Conservação e ao Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional - IGC-BBNJ.
  • 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Nomeia JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Professor da Universidade Federal do Ceará, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
  • 19/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 21/2019 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23, de 18 de dezembro de 2018.
  • 19/08/2019 - Portaria SERES/MEC 372/2019 - Torna sem efeito a linha 16, do Anexo da Portaria SERES nº 338, de 11 de junho de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.449/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano (IFBAIANO).
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.459/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.463/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 1.966/2019 - Reclassifica e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Katia De Souza Rodrigues TAIPASSP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.019/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Palmas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Palmas.
  • 19/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.562/2019 - Retifica a Portaria Nº 5.562 de 14 de agosto de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 71/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 179/2019 - Aprova o modelo 3/4 de mangueira para bombas medidoras de combustíveis líquidos marca Healy.
  • 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 269/2019 - Revoga o art. 9º da Portaria n.º 61/2019/SUINF/ANTT, de 28 de Fevereiro de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 490/2019 - Nomeia GILSON OLIVEIRA MOURAO, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS INTERINO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.633/2019 - Credencia, a empresa J A SANTANA & CIA LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.641/2019 - Credencia,  a empresa BEIRA RIO PLACAS LTDA. - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 52/2019 - Acatar parcialmente, por maioria na votação, os recursos abaixo relacionados:
  • 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 56/2019 - Acata aos pedidos de revisão, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.228/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.251/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.265/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução CNDM/MMFDH 1/2019 - Estabelece o período para a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de "Garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil".
  • 19/08/2019 - Resolução CD/SUDENE/MDR 131/2019 - Aprova, "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.245/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.246/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.286/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição e uso do insumo farmacêutico ativo Cloridrato de Clindamicina fabricado pela ALCHYMARS ICM SM PRIVATE LIMITED.
  • 19/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 587/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da ITAJUBARA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL.
  • 19/08/2019 - Mensagem PR 356/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 592.
  • 12/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 247/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 135/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 292/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 298/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 299/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria INEP/MEC 720/2019 - Torna público o resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), edição 2019/1, realizada entre os dias 28 e 30 de maio de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.419/2019 - Dispensa CLEDENILZE DE SOUSA SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.420/2019 - Designa FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.427/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.437/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.440/2019 - Redistribui cargo.
  • 16/08/2019 - Portaria ME 159/2019 - Exonera DESIREE PAES LIGER, Agente Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 1.941/2019 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do Hospital dos Plantadores de Cana e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.128/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos Municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.171/2019 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
  • 16/08/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.922/2019 - Altera a Portaria n° 4.845, de 12 de dezembro de 2017, que delega competências ao titular da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
  • 16/08/2019 - Portaria EMA/CM/MD 233/2019 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "ALPHA CRUCIS", para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previstas no Projeto Científico "DEEP-OCEAN", obedecendo a derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
  • 16/08/2019 - Portaria STJ 272/2019 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.534/2019 - Designa a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.535/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.569/2019 - Designa a servidora MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, para exercer a função de Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.572/2019 - Designa a servidora MARIA CLAUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, para substituir a Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos.
  • 16/08/2019 - Portaria FCP/MC 37/2005 - Retifica a Portaria Nº 37, de 09/09/2005.
  • 16/08/2019 - Portaria SEF/ME 209/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 361.473.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 969/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
  • 16/08/2019 - Portaria MDR 1.954/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989.
  • 16/08/2019 - Portaria MDR 1.955/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989.
  • 16/08/2019 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.468/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.468, de 15 de setembro de 2017.
  • 16/08/2019 - Instrução SE/CVM/ME 611/2019 - Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 438/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Cesmac (CESMAC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2019 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2019 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
  • 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.291/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.291/2019.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 78/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de solicitação de remanejamento de recursos da conta captação do Projeto "Reforma para Criação da Unidade para Diagnóstico e Tratamento do Câncer do HCMFRP - USP" para o Projeto "Implantação do Laboratório de PET/CT para atendimento oncológico no HCFMRP-USP", NUP 25000.016016/2018-01.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 85/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Estudo Epidemiológico do Câncer hematológico no Brasil: Análise de Dados Abertos para o Planejamento Estratégico da Saúde", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 89/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Implantação do Centro de Referência de Atenção as Crianças com Deficiência Ortopédica de São Bernardo do Campo", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 95/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Desenvolvimento e Superação", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Despacho ANEEL/MME 2.205/2019 - Conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista enquanto amplo direito de petição.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do País, do empregado Rinaldo Tolentino Tavares de Lira, para participar do curso de aperfeiçoamento internacional Increased Performance through Strategic Leadership & Change Management, em Copenhagen, na Dinamarca.
  • 15/08/2019 - Portaria SERES/MEC 367/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Teologia (150202), bacharelado, na modalidade a distância, ministrado pelas Faculdades Batista do Paraná (FABAPAR).
  • 15/08/2019 - Portaria ME 31/2019 - Altera o horário de funcionamento no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.402/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria MS 2.138/2019 - Dispõe sobre a delegação de competência para proferir julgamento e aplicar penalidade de suspensão superior a 30 (trinta) dias no âmbito de processos administrativos disciplinares no Ministério da Saúde.
  • 15/08/2019 - Portaria Normativa MD 70/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Gerenciamento do Espectro de Radiofrequência de Interesse do Ministério O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000027/2019-44, resolve:
  • 15/08/2019 - Portaria STM 2.773/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar.
  • 15/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 68/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
  • 15/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 638/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa GRAFISA - GRAFICA E EDITORA LTDA.
  • 15/08/2019 - Portaria SAES/MS 973/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 936/SAES/MS, de 7 de agosto de 2019, que altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.560/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARLI DE ALMEIDA LARA, companheira do ex-servidor Almendes Marques da Silva Sobrinho.
  • 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.605/2019 - Torna público convite para reunião consultiva aos interessados em atuar como instituições ou entidades ofertantes de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para condutores habilitados.
  • 15/08/2019 - Resolução CJF/STJ 564/2019 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução CJF n. 5, de 14 de março 2008.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.081/2019 - Expede os instrumentos de outorga de autorização em favor da empresa EMBRAREB SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.089/2019 - Declara a nulidade do Auto de Infração nº 2648-2, lavrado em 22/06/2017, pela Gerência de Fiscalização da Navegação - GFN, desta Agência.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.090/2019 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 1152-5, lavrado em 02/12/2014, pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL, desta Agência.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 33/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 325, de 31 de agosto de 2001.
  • 15/08/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.907/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
  • 15/08/2019 - Ato CN 53/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 887, de 25 de junho de 2019.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 818/2019 - Conhece do Pedido de Reconsideração apresentado pela Rumo Malha Oeste S/A, em face da Deliberação nº 432, de 30 de abril de 2019, para, preliminarmente, negar o pedido de efeito suspensivo.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 824/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para paralisar os mercados Jundiaí/SP - Muzambinho/MG, Jundiaí/SP - Monte Belo/MG, Jundiaí/SP - Areado/MG, Jundiaí/SP - Alterosa/MG, Jundiaí/SP - Conceição da Aparecida/MG e Jundiaí/SP - Carmo do Rio Claro/MG.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de execução de obra para a construção de oficinas e edificação de apoio às atividades de manutenção predial da Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/BLUMENAU/SC 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para atender as demandas do laboratório dos cursos de Mecânica e Eletromecânica, do almoxarifado e de manutenção predial do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/MACAPA/AP 6/2019 - A realização de Registro de Preços visando aquisição de combustíveis gasolina, diesel e diesel S-10 fornecidos por empresa especializada, para atender demanda de veículos desta Coordenação Regional e CTLs jurisdicionadas
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/MACAPA/AP 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (gráfico) para atender às necessidades da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jarí e Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e desinfecção hospitalar, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para limpeza das áreas hospitalares e administrativas do Hospital Militar de Área de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CISPAR/MARINGA/PR 23/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de produtos de consumo de copa, cozinha, limpeza e micro-ondas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SALVADOR/BA 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para a realização de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados para o Comando do 9 Distrito Naval e as Organizações Militares Subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MPDFT/MPU/BRASILIA/DF 31/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implantação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (gasolina, diesel comum e diesel S-10), através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível dentro do Distrito Federal, conforme especificações constantes dos Anexos relacionados, que fazem parte deste Edital.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de papel couche - com brilho, auto-adesivo, em bobina de 462mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para atender ao Serviço de Hemoterapia - reagente, aplicação uso laboratorial e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 216/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de capacitores de poliéster para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 217/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de micropipetas, microscópios e agitadores para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.325/2019 - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Recepcionista, Office-Boy, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiragem e Jardinagem destinados a atender as necessidades FAPEAL. Considerar apenas as especificações contidas em Edital, sob pena de desclassificação.
  • 14/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 178, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 460/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANILTON BEZERRA RODRIGUES JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
  • 14/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 461/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA RIBEIRO ALBAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
  • 14/08/2019 - Portaria MME 315/2019 - Extingui a Concessão da Usina Termoelétrica denominada UTE Carioba, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.SP.000678- 5.01.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.197/2019 - Exonera LUÍZA MONTEIRO DE CASTRO DUTRA ARAUJO do cargo de Diretora de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.198/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.028, de 15 de julho de 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.209/2019 - Nomeia LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 14/08/2019 - Portaria MCTIC 3.679/2019 - Dispõe sobre a recriação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de política nacional para ciência aberta.
  • 14/08/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 307/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC).
  • 14/08/2019 - Portaria STF 277/2019 - Dispõe sobre os recursos orçamentários comprometidos para contratações de novos serviços e/ou de aquisições.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 260/2019 - Nomeia o servidor SÉRGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Marítima.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 261/2019 - Nomeia o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação Portuária.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 265/2019 - Designa o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
  • 14/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 306/2019 - Altera o artigo 1º, III, da Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2019
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 99/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.045834/2017-49.
  • 14/08/2019 - Portaria FUNARTE/MC 223/2019 - Instituir o Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo/2019.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 942/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).
  • 14/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.926/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibirama/SC, para a execução de ações de Defesa Civil.
  • 14/08/2019 - Portaria MDR 1.930/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor Saneamento Básico, apresentado pela empresa Aegea Saneamento e Participações S/A, em benefício da concessionária Águas de Bombinhas Saneamento SPE Ltda.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.534/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ELITA GONÇALVES DE JESUS, cônjuge do ex-servidor Ataíde Ribeiro de Souza.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.540/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VERA ZITA PAGANI DO AMARANTE, cônjuge do ex-servidor José Aldori Pereira do Amarante.
  • 14/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.551/2019 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPESAN INSPEÇÕES LAFAIETE LTDA.
  • 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 298/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição.
  • 14/08/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 300/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
  • 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.085/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
  • 14/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.222/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.160, de 7 de agosto de 2019.
  • 14/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.298/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/05/2019,12/06/2019 e 07/08/2019.
  • 14/08/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 104/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
  • 14/08/2019 - Mensagem PR 350/2019 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.723, de 2019.
  • 14/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
  • 14/08/2019 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 35/2019 - Aplica a penalidade de multa, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinco reais).
  • 14/08/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 45/2019 - Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima.
  • 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 75/2019 - Dispõe sobre a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nunhems B.V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada USSAR.
  • 14/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 76/2019 - Torna público o Deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
  • 14/08/2019 - Acórdão SGRE/BRASIL/ESLOVACA/MRE 14.082.019/2019 - Dispõe sobre Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca (doravante denominados "Partes Contratantes") sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal das Missões Diplomáticas e das Repartições Consulares.
  • 13/08/2019 - Portaria CAPES/MEC 185/2019 - Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES e dá outras providências.
  • 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 450/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CLAUDIA FERNANDES LOREA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.267/2019 - Retifica a Portaria nº 1.267, de 31 de julho de 2019.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.351/2019 - Dispensa MARIA JOSÉ BELARD GIRÃO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.353/2019 - Dispensa RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.366/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.374/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.375/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.395/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.404/2019 - Redistribui cargo.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MS 772/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 13/08/2019 - Portaria STM 2.761/2019 - Outorga permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.511/2019 - Dispensa, o servidor aposentado LUIZ ALVES DE ALMEIDA, da Função Gratificada, FG- 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
  • 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 263/2019 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, para implantação dos elevados 06 e 07 e o túnel 02.
  • 13/08/2019 - Portaria MDR 1.927/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • 13/08/2019 - Portaria SPI/ANAC/MI 2.284/2019 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Melhoria de Desempenho da Agência Nacional de Aviação Civil.
  • 13/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.584/2019 - Torna público convite para reunião consultiva aos interessados em atuar como Organismo de Certificação Designado (OCD) no processo de homologação de veículos.
  • 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.080/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.367-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016.
  • 13/08/2019 - Instrução Normativa SDA/MAPA 19/2019 - Estabelecer os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/ABREUELIMA/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sinalização visual e tátil, interna e externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MDCRUZES/SP 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de de gás liquefeito de petróleo - GLP - a granel, com o fornecimento de sistemas para abastecimento de empilhadeiras (denominado Pit-Stop) e do restaurante local, em regime de comodato, a ser implantado nas instalações de Furnas Centrais Elétricas S.A, situada à Av. Ivan de Abreu Azevedo, Caminho 333, s/nº, Bairro Fazenda Monte D'Este - Campinas - SP, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/BRASILIA/DF 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/ARACAJU/SE 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais medico-odontologicos, medicamentos e equipamentos de uso hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/MURIAE/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 10/2019 - Aquisição de materiais de manutenção e conservação.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais PRODEPA/BELEM/PA 12/2019 - A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA DA SEDE DA PRODEPA de acordo com as condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais comestíveis e descartáveis para suprir as necessidades dos diversos setores do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e das 10 (dez) Subseções, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de análises laboratoriais FAYS conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/08/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/FPOLIS/SC 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Expediente, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 28/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de SUPRIMENTOS PARA EQUIPAMENTOS XEROX E KYOCERA, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/BELEM/PA 36/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica, com fornecimento de peças (exceto baterias), nos sistemas de suprimento ininterrupto de energia (uninterruptible power supply -ups) em tensão estabilizada no-break 40kva, existente no anexo 1 do TRE-PA, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as caracteríscas mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 40/2019 - Aquisição de cloro granulado e ácido clorídrico para suprir as necessidades do Instituto de Educação Física e Esportes e da Prefeitura do Campus do Pici, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BELEM/PA 50/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo: selante e ferramentas para atender as necessidades das obras dA COMARA no Destacamento de Engenharia de Iauarete-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 57/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE REAGENTES CLÍNICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES DA SDANC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 13/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 74/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação em geral e outros correlatos, a ser executado nas dependências da sede da AMGT, subestações e usinas localizadas em Manaus, Balbina e interior do Estado do Amazonas, pertencentes à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 81/2019 - Registro de preços para Contratação de serviços especializados EM MANUTENÇÃO CIVIL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS AMBIENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 101/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUENCIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais STJ/BRASILIA/DF 116/2019 - A presente licitação tem por objeto o fornecimento de óleo diesel comum tipo A - S500 sem adição de biodiesel para o abastecimento de 7 (sete) grupos geradores de energia elétrica de emergência da sede do STJ, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 135/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 136/2019 - Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 139/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 142/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 200/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIO CIRÚRGICOS VARIADOS IV, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 202/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS VII, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 203/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - HEMOSTÁTICO, PORTA AMÁLGAMA, ARCO DE OSTBY INFANTIL, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 251/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 259/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 412/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de Serviço de Conservação e Limpeza, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
  • 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 145/2019 - Credencia o Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda-ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.442/2019 - Fica homologado o Parecer nº 403/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.068/2019 - Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 754/2019 - Designa DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/MI 3.473/2019 - Efetiva, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora VERÔNICA ALENCAR AZEVEDO.
  • 12/08/2019 - Portaria EPL/MI 262/2019 - Designa ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 930/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
  • 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.897/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 319, de 8 de agosto de 2018.
  • 12/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.909/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 117, de 11 de maio de 2016.
  • 12/08/2019 - Portaria MDR 1.917/2019 - Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n.
  • 12/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.427/2019 - Torna pública a a suspensão temporária, por 30 (trinta) dias, a medida administrativa cautelar ao aeródromo público Lauro Kurtz, Código OACI SBPF, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0006, localizado no município de Passo Fundo / RS.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.525/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA XAVIER CALHEIROS.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.527/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VIRTUDE GIAMPIETRO PENTEADO, cônjuge do ex-servidor Carlos Penteado.
  • 12/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.443/2019 - Concede a LATIN AMERICA RE ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., autorização para funcionamento como corretora de resseguros.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.145/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.152/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.169/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.170/2019 - Cancela os registros de alimentos por caducidade, por perda de objeto devido à dispensa de registro ou por indeferimento da revalidação com decisão transitada em julgado.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.189/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.212/2019 - Concede Concessão de Autorização Especial de Funcionamento em conformidade com o disposto no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.167/2019 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.172/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.194/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.215/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.685, de 21 de junho de 2019.
  • 12/08/2019 - Instrução Normativa CGU 13/2019 - Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
  • 12/08/2019 - Mensagem PR 346/2019 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.121, de 2019 (nº 10.042/18 na Câmara dos Deputados).
  • 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Aquisição de peças de uniforme (camisa manga curta, camisa manga longa, agasalho, calça e segunda pele
  • 12/08/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 74/2019 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de crisântemo (Chrysanthemum L.) relacionadas, cuja propriedade foi transferida de CHRYSANTEMUM BREEDERS ASSOCIATION RESEARCH B.V., da Holanda, para VAN ZANTEN BREEDING B.V., da Holanda.
  • 19/08/2019 - Decreto 9.974/2019 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
  • 19/08/2019 - Decreto 9.975/2019 - Dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 19/08/2019 - Portaria MAPA 164/2019 - Estabelece, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste.
  • 19/08/2019 - Portaria MAPA 165/2019 - Estabelece o Modelo de Gestão do Plano de Ação para o Nordeste - AgroNordeste, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA .
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.450/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II (C. PEDRO II).
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.451/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.464/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.466/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.470/2019 - Exonera ERIVALDO MARTINS DE SOUSA, do cargo de Assistente.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 1.932/2019 - Habilita a Santa Casa de Araraquara como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
  • 20/08/2019 - Portaria CC/PR 2.213/2019 - Exonera, a pedido, GABRIELA MARIA FERNANDES MENDONÇA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
  • 19/08/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 666/2019 - Aplica à pessoa jurídica Hariani Paula Bimbo Santos ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.433/2019 - Exonera BRENO LUCAS ALVARENGA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.445/2019 - Exonera MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, do Cargo Comissionado Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria SAPS/MS 13/2019 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, inscritos na segunda fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria IPHAN/MC 48/2019 - Retifica a Portaria nº 48, de 19 de julho de 2019.
  • 19/08/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 176/2019 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 477, de 10 de dezembro de 2009).
  • 19/08/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.461/2019 - Torna Pública a Emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1906-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HELIWORKS MANUTENÇÃO, REPARO E OVERHAUL LTDA.
  • 19/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.588/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa TGSC Terminal de Granéis de Santa Catarina S/A.
  • 19/08/2019 - Portaria SFPP/MI 3.601/2019 - Rejeita o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela Libra Terminal Santos S/A.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.225/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.235/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.266/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.267/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.277/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.283/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 521/2019 - Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e dá outras providências.
  • 19/08/2019 - Resolução CEC/GOIANIA/GO 6/2014 - Estabelece normas para apresentação de projetos de interesse cultural com vistas aos benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - Goyazes.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.247/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.269/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
  • 19/08/2019 - Instrução Normativa SEFAZ/GOIANIA/GO 727/2005 - Altera a Instrução Normativa nº 386/99-GSF, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado aplicável à pessoa natural que realiza com habitualidade operações relativas à circulação de mercadorias em pequena atividade mercantil.
  • 19/08/2019 - Circular CEF/ME 870/2019 - Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 133/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 134/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 149/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2019 - Fica autorizado o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
  • 16/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 465/2019 - Nomeia AGLAI ARANTES, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da rede Ebserh.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.436/2019 - Designa ANIELLE COLETTI CAVICCHIOLI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.438/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.445/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria ME 158/2019 - Exonera, a pedido, RAÍSSA FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle.
  • 16/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.412/2019 - Nomeia o servidor EDSON ANTÔNIO DONAGEMA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.076/2019 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.083/2019 - Habilita o Município de Porto Alegre (RS) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.132/2019 - Institui, para o ano de 2019, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.146/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Leste como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 774/2019 - Designa PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.515/2019 - Efetiva, a requisição do servidor SANDRO INCERTI SOARES, para exercer cargo de Assistente II da Coordenação de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.531/2019 - Dispensa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.532/2019 - Designa o servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.536/2019 - Designa a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.562/2019 - Designa a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, para substituir a função de Coordenadora do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.609/2019 - Dispensa o servidor JACKSON LUIZ SILVA, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
  • 16/08/2019 - Portaria SEF/ME 210/2019 - Altera, mediante ampliação, os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria DE/DNIT/MI 5.613/2019 - Designa como Pregoeiros para atuarem no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Rondônia, os servidores JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE e NERISVALDO GUILHERME DA SILVA.
  • 19/08/2019 - Resolução CDR/SUR-ACRE/INCRA/MAPA 260/2019 - Aprova a proposta de doação de bens móveis (patrulha mecanizada), num total de 07 (sete), sendo: 02 caminhões basculantes, 01 caminhão de carroceria tipo melosa, 01 pá carregadeira, 01 moto niveladora, 01 trator de esteiras e 01 rolo compactador, à Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul-AC.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 642/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 642, de 14 de março de 2019.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2019 - Recredenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia, com sede no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.004/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1004/2017.
  • 16/08/2019 - Deliberação SE/MC 1.298/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1298/2019.
  • 16/08/2019 - Despacho MS 88/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Conhecimento que transforma - capacitação técnica para profissionais da assistência a pessoas com deficiência", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 15/08/2019 - Decreto 9.970/2019 - Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
  • 15/08/2019 - Decreto 9.972/2019 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.401/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.408/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 759/2019 - Exonera LEYZA FERREIRA DOMINGUES do cargo de Coordenador, da Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 15/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.560/2019 - Efetiva, a requisição da servidora JANIRA FREITAS DA SILVA NÓBREGA, para exercer suas atribuições junto à Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, da Presidência da República.
  • 15/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 67/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.559/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANTONIA DE MATOS CUNHA, cônjuge do ex-servidor Damião Gonçalves da Cunha.
  • 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.606/2019 - Credencia, a empresa E. R. DA COSTA DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 15/08/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.444/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora GREEN LIFE PLUS Planos Médicos Ltda. - EPP.
  • 15/08/2019 - Resolução CJF/STJ 568/2019 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES- 2015/00340, de 11 de fevereiro de 2015.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.088/2019 - Declara parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 3237-9, de 30/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Belém - UREBL, desta Agência.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.098/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa FERRY BOAT TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 5/2019 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao produto MODULADOR/DEMODULADOR (RÁDIO MODEM).
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 36/2019 - Torna sem efeito as Resoluções Nº 240/1999 e 427/2003.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 822/2019 - Defere o requerimento da empresa Viação Motta Ltda, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 73, para implantar a linha Belo Horizonte/MG - Campo Grande/MS.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 825/2019 - Defere o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação do mercado São Marcos/RS - Lages/SC como seção na linha Porto Alegre/RS - São Paulo/SP, prefixo nº 10-0060-00.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNASA/MS/FPOLIS/SC 1/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de Material de Consumo (Cartuchos, material de expediente, produtos de higienização, pneus, dentre outros), sendo um total de 33 itens visando a atender às necessidades da Superintendência da Funasa em Santa Catarina, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras civis de readequação de espaço e demais serviços destinados ao fornecimento e instalação, no campus Petrópolis do CEFET/RJ, de elevadores e plataforma elevatória para acessibilidade de Pessoas com Deficiência - PcD, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Executivo - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais DETRAN/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio de licitação, para para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo o planejamento, implantação, monitoramento, operação, diagnóstico e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente computacional do parque tecnológico; e Suporte Técnico à infraestrutura e usuários de soluções de TIC do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), em todas as suas unidades, remunerados exclusivamente por serviços entregues aferidos por Acordos de Nível de Serviço (ANS), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, constantes do ANEXO A do Edital. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no sistema ComprasGovernamentais e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFNMG/MEC/ARINOS/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de serviços de transporte (condução de veículos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/LABREA/AM 3/2019 - Registro de preços de combustíveis, lubrificantes e GLP para atender às demandas do órgão indigenista oficial na região do Médio Purus e Alto Solimões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio e recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Extrato SUFIS/ANTT/MI 4/2019 - Viabiliza o desenvolvimento de projetos e ações estratégicas de interesse comum, que envolvem o compartilhamento de soluções tecnológicas, de produção de conhecimento e de informações de tráfego visando a ampliação da fiscalização do transporte rodoviário.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/MAPA/TERESINA/PI 5/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Teresina-PI ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, na SUREG/PI da Conab, em Teresina - PI, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 5/2019 - Aquisição de EPIs, materiais de conservação, limpeza e restauro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/VITORIA/ES 7/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de dados/interconexão e fornecimento de acesso dedicado à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPE/PORTOVELHO/RO 8/2019 - Aquisição de móveis de escritório para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia do município de Cacoal (Convênio 250/2016/CGMAJ/CGAJUD/DPJUS/SNJ).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AEM/CAMPOGRANDE/MS 8/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização, visando suprir as necessidades da Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul - AEM/MS
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MONTESCLAROS/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Químico de Consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/MEC/ALEGRE/ES 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, apoio administrativo e atividades agropecuários em geral, mediante a disponibilização de eletrecista, de inspetores de aluno e de tratorista agrícola, respectivamente, a serem executados no Campus de Alegre do Instituto Federal do Espírito Santo.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais IFET/SETEC/MEC/TERESINA/PI 14/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais permanentes a fim de atender as necessidades dos laboratórios de informática, da coordenação de tecnologia da informação e dos demais setores administrativo do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais PF/MJSP/BRASILIA/DF 15/2019 - Contratação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES e de SERVIÇOS DE JARDINAGEM em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 17/2019 - O objeto da presente licitação é a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de portaria, auxiliar de serviços gerais e recepção para os campi da UFSCar de São Carlos, Sorocaba e Lagoa do Sino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAC/MEC/RIOBRANCO/AC 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre-UFAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BOAVISTA/RR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FUFMT/MEC/CUIABA/MT 27/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar e laboratorial, para atender as demandas do Biotério Central e do Almoxarifado Central da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BARREIRAS/BA 38/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente e equipamentos de cozinha industrial, para atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 51/2019 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 01 de agosto de 2019.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 94/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS E IMPRESSOS, conforme especificações no anexo I, deste edital.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 226/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de transistores, resistências elétricas e sensores para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 228/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 232/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA - ANTICORPOS para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 280/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ALCOOL ETILICO; HIDRAT; 70%; LIQUIDO; HOSPITALAR; BN 5L e HIPOCLORITO, SODIO; SOLUCAO; CONCEN 10 A 12%; BN 5000ML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 695/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.629/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação SERENO F, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.168/2019 - Nomeia GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.179/2019 - Retifica a Portaria nº 2.179, de 7 de agosto de 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.202/2019 - Nomeia DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.208/2019 - Nomeia RONDINELLE SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
  • 14/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.409/2019 - Aprova a reedição do Regulamento da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
  • 14/08/2019 - Portaria IRF-PORTODESAOLUIS/3RF/ME 3/2019 - Estabelece os procedimentos operacionais das exportações de mercadorias destinadas ao uso e consumo de bordo em embarcação bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional ou em cabotagem, no âmbito da jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 101/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.014557/2018-11.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 118/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.051447/2014-07.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 134/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.061778/2017-90.
  • 14/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 646/2019 - Aprova o projeto técnico-econômico de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 14/08/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.353/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.297/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANASTHAZIA KOVALL NOVAK, cônjuge do ex-servidor WALDOMIRO NOVAK.
  • 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.083/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa FLUVIALMAR NAVEGAÇÃO LTDA.
  • 14/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.084/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 683/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 7 de abril de 2016.
  • 14/08/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 14.082.019/2017 - Publica Atualização Extraordinária da Agenda
  • 14/08/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 571/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
  • 14/08/2019 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 46/2019 - Altera o Protocolo ICMS 63/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
  • 13/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 459/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLA VANDAME DA SILVA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.346/2019 - Designa MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.352/2019 - Dispensa JOSÉ FAUSTINO FERNANDES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.359/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.383/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.391/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.396/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.400/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.403/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.395/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora RAQUEL MARCOLONGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.396/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.507/2019 - Dispensa GUILHERME LIMA BRAGA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.529/2019 - Nomeia EDOMAR WIEDTHEUPER, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, do Departamento Nacional de Trânsito, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 13/08/2019 - Portaria Conjunta AGU/CGU 4/2019 - Define os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito da Controladoria-Geral da União e dispõe sobre a participação da Advocacia-Geral da União.
  • 13/08/2019 - Portaria SAES/MS 955/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
  • 13/08/2019 - Portaria MDR 1.913/2019 - Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva (CGPC/SPO/SECEX) e do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (DOP/SEDEC), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
  • 13/08/2019 - Portaria MDR 1.918/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Belo Oriente-MG, Canarana-MT, Capão do Cipó-RS, Hortolândia-SP, Lapa-PR, Luís Eduardo Magalhães-BA, Luiz Alves-SC, Ouro Preto do Oeste-RO, Ponta Porã-MS, Sobradinho-RS e Teutônia-RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
  • 13/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.558/2019 - Concede Pensão, à RENATA ALMEIDA DO EGITO COELHO, filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Wilson do Egito Coelho Filho.
  • 13/08/2019 - Resolução CDPEB/GSI/PR 8/2019 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sexta Reunião Plenária.
  • 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.075/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 559-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009.
  • 13/08/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.294/2019 - Retifica o Aresto n° 1.294, de 05 de agosto de 2019.
  • 13/08/2019 - Mensagem PR 347/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.188.
  • 13/08/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.205/2019 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 03/07/2018, a autorização outorgada a NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA-ME.
  • 13/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 357/2019 - Cancela, a pedido, a licença capacitação da servidora.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais INSS/ME/MARINGA/PR 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, e adequações prediais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Toners e Suprimentos para Impressora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNOCS/MDR/JOAOPESSOA/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS COMP LEMEN TARES DE RECUP ERAÇÃO E MODERN IZAÇÃO DA BARRAGEM DE CAMALAÚ, NESOT ADO D A PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais EPE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de diagramação editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa (combinação de cores) das publicações impressas e digitais do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - BEN/2019 (ano base 2018) (Português/Inglês) e do Anuário Estatístico de Energia ELÉTRICA/2019 (ano base 2018) (Português/Inglês), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições da Minuta de Contrato - Anexo III deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Registro de preços para a possível aquisição de material de consumo, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme detalhamentos constantes do anexo I - Termo de Referência.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BELEM/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Eventual aquisição de pneus, baterias e extintores para as viaturas operacionais e não-operacionais, utilizadas pelo Parque Regional de Manutenção/8 e demais Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF4/SAOPAULO/SP 13/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de 02 (dois) links dedicados de internet (full duplex) na velocidade de 100 Mbps (cem megabits por segundo) cada link, download e upload, obrigatoriamente operados em modo redundante, com disponibilidade 24h (vinte e quatro horas) por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, incluindo todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com o servidor do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do Edital.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCG/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 35/2019 - Constitui objeto desta licitação o registro de preço para a eventual Aquisição de Material de Consumo Químico - Reagentes para Diagnóstico Clínico de Marcadores Cardíacos e Pulmonares, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 42/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de Empresa especializada em Armazenagem para atender as necessidades do 5º Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TRE/FORTALEZA/CE 46/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para impressão gráfica de Calendário de Mesa para o ano de 2020, conforme as especificações abaixo e do Anexo III - Termo de Referência.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRT/SAOPAULO/SP 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia ( com o fornecimento de toda a mão de obra especializada, equipamentos e materiais necessários), para a prestação dos serviços de: substituição do sistema de ar condicionado, incluindo retirada e descarte do atual sistema e o fornecimento e instalação dos novos equipamentos; substituição de forros do térreo ao 24a andar; e manutenção preventiva e corretiva do sistema antigo e do substituto dde ar condicionado no Edifício Sede, todos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJRO/PORTOVELHO/RO 65/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente e de consumo (impressoras laser e cartuchos de toner), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais STF/BRASILIA/DF 65/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração interna de sistemas da TV Justiça, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 97/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ENERGIA, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 112/2019 - Aquisição de Aparelho telefônico industrial.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/RECIFE/PE 125/2019 - Fornecimento e implantacao de estacoes telemetricas de coleta automatizada de informacoes hidrometereologicas nas margens das bacias dos rios de contas, curemas (pianco) e parnaiba.
  • 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 137/2019 - Altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial.
  • 13/08/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 138/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 122/19, que altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 143/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 183/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção (conservação/recuperação) da BR-267/MS., a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 205/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS VARIADOS III, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital;
  • 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 242/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 13/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 244/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPLAG/FORTALEZA/CE 793/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Copa e Cozinha (Descartáveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.323/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 154/2019 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa que visa definir os requisitos de formulação, produção, controle de qualidade e rotulagem, de produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais e determinar o seu cadastro mediante deferimento automático no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 12/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 456/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADEILTON DANTAS, empregado público ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.439/2019 - Designa ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.443/2019 - Fica homologado o Parecer nº 246/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.444/2019 - Fica homologado o Parecer nº 385/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.445/2019 - Fica homologado o Parecer nº 556/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.120/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 746/2019 - Exonera THAYENE REZENDE CRUZ do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 763/2019 - Nomeia MACIEL DE MELO MACHADO, 2º Sgt Ex, para exercer o cargo de Assistente, no Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 766/2019 - Nomeia RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Assessoria Especial do Presidente da República.
  • 12/08/2019 - Portaria STN/ME 534/2019 - Estabelece os seguintes procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip) e disciplina a participação nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional.
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 926/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 927/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 928/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 938/2019 - Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.336/2019 - Ficam os beneficiários de pensão de que trata o Anexo desta Portaria, notificados de que contra si foi autuado o Processo Administrativo 50000.003932/2019-09.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.426/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DAS DORES VIEIRA COELHO, companheira do ex-servidor João Gonçalves Vidal.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.429/2019 - Concede Pensão vitalícia, à RITA DE CASSIA TOMAZ POSSATE QUADROS, cônjuge do ex-servidor Aluisio Ornellas Quadros.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.521/2019 - Concede Pensão vitalícia, à EDIVANI GUIMARÃES MARTINS COSTA, cônjuge do ex-servidor Luiz Guedes Martins Costa.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 384/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 384, de 13 de fevereiro de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.119/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.119, de 1º de agosto de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.147/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.168/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.188/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.205/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.158/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.177/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.185/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.199/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
  • 12/08/2019 - Instrução Normativa MCTIC 11/2019 - Estabelece os requisitos para ingresso, critérios e procedimentos de acompanhamento, funcionamento e exigências para continuidade do vínculo dos Laboratórios ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias - SisNANO.
  • 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 358/2019 - Interrompe licença para trato de assuntos particulares.
  • 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 42/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 32/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
  • 12/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 245/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 12/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 254/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 19/08/2019 - Lei Ordinária NI/MACAPA/AP 1.876/2015 - Autoriza a realização da FEIRA DA MULHER RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e agricultura do Estado do Amapá.
  • 20/08/2019 - Decreto sem Número 19.082.019/2019 - Nomeia LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
  • 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 226/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE OLIVEIRA.
  • 19/08/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 227/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora KÁTIA FERRER LUZARDO.
  • 19/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 463/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMANDA FLENIK KERSTEN, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.452/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.457/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria MEC 1.461/2019 - Ficam nomeados os pesquisadores para compor o painel de especialistas da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 1.944/2019 - Habilita leitos da Unidade da Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Complexo Hospitalar dos Estivadores - Santos (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.021/2019 - Reclassifica e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Katia de Souza Rodrigues TAIPASSP-São Paulo-SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.184/2019 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Natal/RN e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.187/2019 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados e disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC do Município de Natal no Estado de Rio Grande do Norte.
  • 19/08/2019 - Portaria MS 2.188/2019 - Aprova o Relatório Final do Inventário dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos do antigo Hospital Federal Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal Nise da Silveira, com a finalidade de viabilizar os procedimentos necessários à regularização do processo de transferência de guarda patrimonial à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro.
  • 19/08/2019 - Portaria PGR/MPU 77/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
  • 19/08/2019 - Portaria SG/MPF/MPU 664/2019 - Aplica à pessoa jurídica Elektra Construção e Manutenção Elétrica Ltda, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
  • 19/08/2019 - Portaria CJF/STJ 156/2019 - Dispõe sobre a alteração da Portaria n. CJF-POR- 2018/00488, de 29 de novembro de 2018.
  • 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 69/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
  • 19/08/2019 - Portaria SEPEC/ME 180/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 19/08/2019 - Portaria SEPEC/ME 181/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
  • 19/08/2019 - Portaria INMETRO/ME 348/2019 - Designa o Chefe da Divisão de Finanças do Inmetro e na ausência, seu substituto, em conjunto com o Ordenador de Despesas e na ausência, seu substituto, a abrir e encerrar contas de depósito.
  • 19/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.600/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ANA LUCIA FRANÇA, companheira do ex-servidor Expedito Feitosa Gomes.
  • 19/08/2019 - Portaria SAC/MI 3.630/2019 - Delega competência aos servidores indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da UG - Unidade Gestora 390082 (Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC).
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.634/2019 - Credencia, a empresa EMPLAC IND. E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.636/2019 - Credencia, a empresa ADILSON MENDONCA DE MIRANDA EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.851/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 1.851, de 11 de julho de 2019.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.229/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.231/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.234/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.237/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.250/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.274/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.284/2019 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.242/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.253/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.262/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
  • 19/08/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 47/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 19/08/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2019 - Dispõe sobre Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 30/12/2019 até 30/12/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 147/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 151/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 152/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 153/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020.
  • 19/08/2019 - Portaria SPA/MAPA 154/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.418/2019 - Designa GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.421/2019 - Dispensa INÊS ABADIA DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.426/2019 - Redistribui cargo.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.442/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.446/2019 - Redistribui cargos
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.070/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.123/2019 - Habilita o Centro de Referência em Reabilitação Centro Sul como Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
  • 16/08/2019 - Portaria AN/MJSP 255/2019 - Retifica a Portaria nº 255, de 12 de agosto de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 307/2019 - Exonera SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 313/2019 - Designa BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação e Monitoramento de Rodovias, no âmbito da Gerência de Regulação e Outorgas de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.564/2019 - Dispensa o servidor NELSON WARGHA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.567/2019 - Dispensa o servidor JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, da função de Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 593/2019 - Suspende, por 90 dias,  disciplinado pelo § 4º do art. 27 da Resolução SUFRAMA nº 71, de 6 de maio de 2016, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, listados, da empresa CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA.
  • 16/08/2019 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 963/2019 - Retifica a Portaria SEPRT nº 963, de 14 de agosto de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria MDR 1.953/2019 - Regulamenta o art. 14-A da Lei n. 7.827, de 27 de novembro de 1989.
  • 16/08/2019 - Resolução Normativa ANEEL/MME 854/2019 - Altera o art. 24 da Resolução Normativa n° 414/2010.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2019 - Credenciamento da Faculdade Cecape, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Jaru, com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 496/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasiliense de Negócios (FBN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  • 15/08/2019 - Portaria SEB/MEC 25/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental.
  • 15/08/2019 - Portaria FNDE/MEC 446/2019 - Dispensa SIMONE LOPES MENDES MARRA do encargo de substituta eventual do Serviço de Biblioteca e Publicação Oficial.
  • 15/08/2019 - Portaria EBSERH/MEC 462/2019 - Exonera JOÃO EVANGELISTA GUEDES FILHO, do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.405/2019 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.410/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.403/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria sem Número MRE 14.082.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 771/2019 - Nomeia DÉBORA BERNARDON para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MI 3.502/2019 - Nomeia PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR, para o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código DAS - 101.4, do Departamento de Gestão e Projetos Especiais, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
  • 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 207/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.548/2019 - Concede Pensão vitalícia, à AYDA MORAES DE MEDEIROS, cônjuge do ex-servidor AMAURY DE MEDEIROS.
  • 15/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.607/2019 - Credencia, a empresa ESTAMPAGEM DE PLACAS UNIAO LTDA. - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 15/08/2019 - Resolução Operacional ANS/MS 2.448/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CLIMESA Clínica Médica Sant'ana Ltda.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.086/2019 - Aprova a transferência de controle societário da empresa COFCO INTERNATIONAL GRÃOS E OLEAGINOSAS LTDA, para a empresa COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.093/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual ILTON FRAGA ROLIM.
  • 15/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.101/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa F V DE CARVALHO LOGÍSTICA EIRELI.
  • 15/08/2019 - Ato DFIA/SDA/MAPA 54/2019 - Foi aprovada a transferência de titularidade de produto.
  • 15/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 362/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
  • 15/08/2019 - Deliberações Internas DG/ANTT/MI 832/2019 - Aplica a penalidade de suspensão.
  • 15/08/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 15.082.019/2019 - Registro de Preços para eventual Expansão da solução de switches, contemplando equipamentos, serviço de suporte técnico e manutenção do parque atual, incluindo atualização e aquisição de licenças de software, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para a divisão de Municiamento do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/NITEROI/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ponte rolante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de gráficos incluindo impressão, acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão off set, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMESP/SAOPAULO/SP 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECARGA DE GÁS, OPERAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DO AR DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO E REGIONAIS, E AINDA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVAMENTE PARA A SEDE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANTT/MI/BRASILIA/DF 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual Expansão da solução de switches, contemplando equipamentos, serviço de suporte técnico e manutenção do parque atual, incluindo atualização e aquisição de licenças de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de e confecção com instalação de divisórias de diversos modelos, portas e demais peças para montagem de ambientes e layout nas dependências do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EMBRAPA/MAPA/TERESINA/PI 19/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de material para irrigação, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/UBERABA/MG 20/2019 - Contratação de prestação de serviços de vigilância desarmada para a Subseção Judiciária de Uberaba, conforme o Termo de Referência e a Minuta Contratual.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIOBRANCO/AC 21/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I desse Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAREM/PA 29/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório e topográfico, por Menor Preço, para emprego nas obras de infraestrutura da BR163 Município de Itaituba-PA, Distrito de Moraes Almeida, da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e na Rua 30 de Outubro, ambos localizadas em Macapá, AP, e para a sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, Santarém-PA, por menor preço unitário.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/CURITIBA/PR 42/2019 - A presente licitação tem por objeto prestação de serviços de impressão do Jornal Mural "Justiça Expressa" para o ano de 2020.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de contraincêndio para o GAP-AF e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais JF/RIODEJANEIRO/RJ 110/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de servidores de rede (servidores de rack) e serviços de instalação, conforme Anexo I (Termo de Referência).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - Serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para a elaboração e revisão de cálculos judiciais e levantamento do passivo contencioso da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR nas esferas cível, ambiental, tributária, trabalhista e previdenciária, de natureza continuada.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 119/2019 - Fornecimento de matérias em aço e em latão
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFSC/MEC/FPOLIS/SC 221/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos de medição para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme necessidade estimada e descrição no Anexo I (Termo de Referência).
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SUZANO/SP 4.566/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia, nas modalidades de Fixo - Fixo, Fixo - Móvel (VC1), Fixo - Fixo - Longa Distância, Fixo - Móvel Intra - Regional (VC2), Fixo - Móvel Inter - Regional (VC3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 15.082.019/2019 - Dispõe sobre a penalidade de declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50501.027253/2018-95.
  • 14/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 289/2019 - Efetiva o exercício provisório.
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 758/2019 - Designa JOAO LUIZ TEDESCHI para exercer o encargo de substituto eventual na Funçã o Comissionada do Poder Executivo.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.180/2019 - Retifica a Portaria nº 2.180, de 7 de agosto de 2019.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.189/2019 - Exonera SEBASTIÃO DA SILVA do cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.193/2019 - Nomeia ALUISIO VIVEIROS CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.206/2019 - Nomeia MARCELO DONNINI FREIRE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 263/2019 - Dispensa o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
  • 14/08/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 61/2019 - Aplicação de penalidade referente à inobservância das regras atinentes a execução dos serviços de escolta.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 103/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.001786/2010-91.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 115/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084414/2016-05.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 117/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.070805/2015-53.
  • 14/08/2019 - Portaria SNAS/MC 133/2019 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.064685/2017-17.
  • 14/08/2019 - Portaria VALEC/MI 486/2019 - Designa DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS, para substituir a GERENTE JURÍDICO DE CONSULTORIA E COORDENAÇÃO, vinculado à Superintendência Jurídica da Diretoria Jurídica, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
  • 14/08/2019 - Portaria SAES/MS 933/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
  • 14/08/2019 - Portaria MMFDH 1.847/2019 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS).
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.530/2019 - Efetiva o exercício da empregada pública MARIA BERNADETE DA COSTA LIRA, ocupante do emprego de Secretária Executiva, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, no Instituto Brasileiro de Museus, na Unidade Museológica II do Museu da Abolição, no Estado de Pernambuco.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.533/2019 - Concede Pensão vitalícia, à INEDINA PEREIRA VIRGILIO, cônjuge do ex-servidor Hermil Silva Virgilio.
  • 14/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.576/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora RITA DE CASSIA CHAVES DIAS DA SILVA.
  • 14/08/2019 - Resolução CJF/STJ 567/2019 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 313, de 22 de outubro de 2014.
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 682/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de instituição do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 684/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
  • 14/08/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 689/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta dias) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Consulta Pública sobre as diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.356/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão (FUMA).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.362/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.363/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.365/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.377/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.389/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.392/2019 - Redistribui cargos.
  • 13/08/2019 - Portaria DIFIS/ANS/MS 1/2019 - Retifica a Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2018.
  • 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.392/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.394/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 13/08/2019 - Portaria MME 228/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
  • 13/08/2019 - Portaria SE/MI 3.538/2019 - Designa ALEXANDRE BRIANCE LEITE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação--Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
  • 13/08/2019 - Portaria SPU/ME 70/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno acrescido de marinha, da área da União de 1.919,00m², cadastrado sob o RIP nº 2771.0101044-40.
  • 13/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 264/2019 - Constitui Comissão para elaboração do Termo de Vistoria de avaliação sobre a conclusão dos Trabalhos Iniciais previstos no PER - Programa de Exploração das Rodovias da BR-101/290/386/448/RS.
  • 13/08/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.521/2019 - Designa a servidora ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia.
  • 13/08/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.078/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.541-ANTAQ, de 17 de maio de 2018.
  • 13/08/2019 - Resolução ANM/MME 13/2019 - Retifica a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019.
  • 13/08/2019 - Resolução CDP/MI 342/2019 - Retifica o item II.2 da Resolução Homologatória nº 09/2019, de 03/06/2019.
  • 13/08/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Prorrogação do prazo de vigência.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MDR/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto desta licitação consiste da "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DO GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANSCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SERENTRIONAL - PISF", com fundamento legal no inciso IV, Art. 1°, da Lei n° 12.462, de 04 de agosto de 2011, Decreto n° 7581, de 11 de outubro de 2011, Decreto n° 8.080, de 20 de agosto de 2013, Decreto n° 8.251, de 23 de maio de 2014, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos.
  • 13/08/2019 - Comunicado SUINF/ANTT/MI 1/2019 - Torna público os locais de realização das sessões presenciais.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/TAUA/CE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCG/MEC/CAJAZEIRAS/PB 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BAYEUX/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para manutenção de bens imóveis, de melhor qualidade no mercado, para aplicação na manutenção das instalações do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º R C Mec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 15/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DIOXIDO DE CARBONO SÓLIDO (GELO SECO) destinado aos laboratórios do IAM/FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANAC/MI/BRASILIA/DF 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, de Brasília para Lima (Peru) e de Brasília para Montreal (Canadá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TCE/PALMAS/TO 26/2019 - Contratação de seguro para veículos que compõem a frota oficial deste TCE/TO.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CRO/SALVADOR/BA 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ACOMODAÇÃO EM APARTAMENTO, SEM COPARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO OU SEGURO DE SAÚDE COM COBERTURA NACIONAL COM ATENDIMENTO ELETIVO FORA DO DOMICILIO AOS EMPREGADOS DO CRO/BA, ATIVOS, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais 5R/TRT/SALVADOR/BA 29/2019 - O presente pregão destina-se ao Registro de preço para eventual aquisição de roteadores de Internet com garantia e suporte de 60 (sessenta) meses, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital, inclusive o Anexo I do termo de Referência, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações e quantitativos do Anexo I.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de passagens rodoviárias interestaduais, para transporte de passageiros em ônibus executivo e linhas regulares, devidamente registradas na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFAL/MEC/ALFENAS/MG 33/2019 - Aquisição de materiais ferramental.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção e conservação de área verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/CURITIBA/PR 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de lubrificantes para manutenção mecânica dos radares de controle de espaço aéreo sob responsabilidade do CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 42/2019 - Compra de anestésicos para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia Campus Fortaleza, e ainda as unidades do CEDEFAM e do CPASE (DMO) para o primeiro e o segundo semestre de 2019, e primeiro semestre de 2020.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais 2R/TRT/SAOPAULO/SP 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia, com o fornecimento de toda a mão de obra especializada e todos os materiais necessários, para a substituição de divisórias, pisos, rede lógica, rede elétrica comum e protegida, do Térreo ao 24º andar do Edifício Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 70/2019 - O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS da área judicial, por meio de alocação de postos de trabalho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - O objeto da presente competição é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços presenciais na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS da área de logística e demais áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com exceção das áreas financeira e de pessoal, por meio de alocação de postos de trabalho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 99/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE BOMBA DOSADORA E ACESSORIOS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais FPOLIS/SC 106/2019 - Contratação de serviços especializados de segurança do trabalho para as seguintes demandas: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho; PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e EMO - Exame Médico Ocupacional com emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, para execução no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com o formulário-proposta, observadas as especificações e demais condições definidas na minuta contratual e seus anexos.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais DPU/BRASILIA/DF 107/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Agente de Portaria no estado do Rio de Janeiro, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 120/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de GRAMPO PARA LIGADURA DE CORDÃO UMBILICAL, (Ampla Participação), conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/SALVADOR/BA 126/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de supressão de vegetação nas faixas de servidão das linhas de transmissão da Chesf, de acordo com o Termo de Referência DORSF LT 001 R00 2019, em anexo.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 133/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 141/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 146/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
  • 13/08/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 149/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 249/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 257/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 13/08/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 258/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 14/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 16.454/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Fonte de Alta Tensão, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SEMAD/NATAL/RN 24.071/2019 - A presente licitação tem como objeto a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares, PROSUS e Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde. As quantdades mencionadas a seguir referem-se àquelas necessárias para garantr o abastecimento, a dispensação e a distribuição regular dos insumos médicos ao longo do ano de 2019, conforme especifcações e quanttatvos constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
  • 12/08/2019 - Decreto sem Número 9.082.019/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Itaipu Binacional.
  • 12/08/2019 - Portaria SDA/MAPA 153/2019 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas.
  • 12/08/2019 - Portaria SERES/MEC 364/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.061/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.061, de 31 de maio de 2019.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.447/2019 - Fica homologado o Parecer nº 262/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MEC 1.450/2019 - Fica homologado o Parecer nº 320/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.075/2019 - Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.085/2019 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
  • 12/08/2019 - Portaria MS 2.119/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
  • 13/08/2019 - Portaria MS 2.139/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
  • 12/08/2019 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.534/2019 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor IZAQUE BUENO MONSÃO , referente à Parcela / Fração ideal nº 312, do Projeto de Assentamento HORTO AIMORÉS, situado no município de PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP026900000531.
  • 12/08/2019 - Portaria EMCFA/MD 3.084/2019 - Homologa os credenciamentos de FLORÊNCIO AYRES DA SILVA FILHO, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., e do seu respectivo suplente, ODIMAR ARAÚJO COSTA DOS REIS.
  • 12/08/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.119/2019 - Altera a Portaria PGT n° 1011.2019, de 17 de julho de 2019.
  • 12/08/2019 - Portaria SPU/ME 69/2019 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha com área de 82,92m², localizado na Rua da Praia, Quadra AB, Lote 02 - Praia de Sagia - Baía Formosa/RN, adquirido por meio da Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 29 de abril de 2005, Primeiro Traslado, Livro nº 11, Fls. 167 a 169v, lavrada no Cartório Único Judiciário- Comarca de Canguaretama - Baia Formosa/RN.
  • 12/08/2019 - Portaria SEF/ME 203/2019 - Remaneja o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
  • 12/08/2019 - Portaria DNOCS/MDR 306/2019 - Fixa, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte.
  • 12/08/2019 - Portaria SEDD/ME 326/2019 - Autoriza o provimento de 131 (cento e trinta e um) candidatos classificados e aprovados para o cargo de Auxiliar Institucional I do concurso público realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 919/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 929/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
  • 12/08/2019 - Portaria SAES/MS 935/2019 - Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
  • 12/08/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.338/2019 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação de cursos teóricos.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.431/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ALZIRA VENCATO SOLDATELLI, cônjuge do ex-servidor Claudio Soldatelli.
  • 12/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.475/2019 - Concede Pensão vitalícia, à TEREZINHA DA SILVA MELO, cônjuge do ex-servidor Elias Tavares de Melo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.153/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.156/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.173/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.191/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.210/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.976/2019 - Retifica a Resolução nº 1.976, de 24 de julho de 2019.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.161/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.175/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.178/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.184/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 12/08/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.213/2019 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 12/08/2019 - Despacho sem Número FNDE/MEC 9.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país da seguinte servidora KARINE SILVA DOS SANTOS, Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
  • 12/08/2019 - Consulta Pública MS 42/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 12/08/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 351/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
  • 12/08/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 12.082.019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de subscrições incluindo atualização de versões, manutenção e serviços de suporte técnico especializado em plataforma de software livre Red Hat Enterprise Linux, Red Hat JBoss Enterprise Aplication e EDB Postgres Enterprise.
  • 12/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MÁRIO JOSÉ DIAS.
  • 12/08/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 18/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
  • 12/08/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 246/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 19/08/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.773/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "IVANDINA DARELLA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
  • 19/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.454/2019 - Redistribui cargos.
  • 19/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.413/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.434/2019 - Exonera LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.435/2019 - Exonera LAIS MACEDO FACO ALENCAR, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.444/2019 - Exonera MARIO HENRIQUE DORILEO DE FREITAS RONDON, do Cargo Comissionado Técnico, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria ANAC/MI 2.446/2019 - Exonera CRISTINA VILASBOAS, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
  • 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 70/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administravo em referência.
  • 19/08/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
  • 19/08/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 265/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia, no km 115+675 m, Sentido Sul, em Itaquiraí/MS.
  • 19/08/2019 - Portaria VALEC/MI 489/2019 - Exonera RICARDO PAZOS QUINTANS, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças.
  • 19/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.949/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 264, de 21 de dezembro de 2015.
  • 19/08/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.950/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.618/2019 - Credencia, a empresa URANILDES GONCALVES ALVES EIRELI - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.639/2019 - Credencia, a empresa LONDRINA COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA.- ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.644/2019 - Credencia, a empresa RAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
  • 19/08/2019 - Resolução CER/MAPA 54/2019 - Nega, por maioria na votação aos recursos relacionados.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.948/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.948, de 18 de julho de 2019.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.232/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.285/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
  • 19/08/2019 - Resolução CD/INCRA/MAPA 19/2019 - Julga improcedente o recurso apresentado por André Ribeiro Antunes conforme instrução dos autos do processo nº 54240.000906/2014-34.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.240/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.261/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.272/2019 - Indefere a petição de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.279/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
  • 19/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.282/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 19/08/2019 - Extrato de Comodato SUDEG/ANTT/MI 14/2019 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Cuiabá/MT.
  • 19/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 19.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA.
  • 19/08/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.295/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
  • 16/08/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 297/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.439/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.444/2019 - Redistribui cargos.
  • 16/08/2019 - Portaria MS 2.126/2019 - Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2019.
  • 16/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 769/2019 - Nomeia ISAC DO VALE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
  • 16/08/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 96/2019 - Aplica sanção à empresa INVICTUS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
  • 16/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 309/2019 - Dispensa SILVIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do encargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e Tecnologias de Gestão, no âmbito da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, desta Agência.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.530/2019 - Designa o servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.565/2019 - Designa o servidor AMARO VENÂNCIO JUNIOR, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pesquisas, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
  • 16/08/2019 - Portaria DNIT/MI 5.570/2019 - Designa o servidor AMARO VENÂNCIO JUNIOR, para substituir a Chefe da Divisão de Laboratórios, da Coordenação do Instituto de Pesquisa Rodoviária - IPR, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
  • 16/08/2019 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 4/2019 - Suspende o cadastro de SCOR GLOBAL P&C SE, sociedade organizada e existente de acordo com as leis da República Francesa.
  • 16/08/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 590/2019 - Suspende os efeitos da Portaria nº 549, de 16 de outubro de 2018.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 970/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
  • 16/08/2019 - Portaria SAES/MS 972/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, com sede em Caçador (SC).
  • 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.553/2019 - Efetiva o exercício, do empregado público EDINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, para o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
  • 16/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.625/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ANDREA KARLA VICTOR GUERREIRO.
  • 16/08/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.416/2019 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos associados controladores de FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA
  • 16/08/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 16/2019 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2020, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execuçao dos créditos na dívida ativa e recuperaçao de crédito e dá outras providências.
  • 16/08/2019 - Resolução INSS/ME 696/2019 - Altera a Resolução nº 694/PRES/INSS, de 8 de agosto de 2019.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.864, de 11 de julho de 2019.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.220/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
  • 16/08/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.221/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
  • 16/08/2019 - Instrução Normativa MAPA 31/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucumis melo (melão) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução GMC-MERCOSUL nº 41/08.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 407/2019 - Credenciamento da Faculdade Cleber Leite (FCL), a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
  • 16/08/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
  • 16/08/2019 - Consulta Pública MS 43/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
  • 16/08/2019 - Despacho MS 79/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Aprender para Transformar: atualização técnica para implementação de alternativas terapêuticas", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 87/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do projeto "Projeto Rádio Cirurgia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
  • 16/08/2019 - Despacho MS 90/2019 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o Indeferimento do projeto "Integração Sensorial na fase Adulta para Pessoas com Deficiência Intelectual", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 16/08/2019 - Mensagem PR 351/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 36.570.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
  • 16/08/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE.
  • 16/08/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.957/2019 - Altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar as informações sobre as operações de câmbio referentes ao ingresso de valores de exportação oriundos de conta do exportador no exterior.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.412/2019 - Redistribui cargos
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.414/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.415/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria SE/MEC 1.416/2019 - Redistribui cargos.
  • 15/08/2019 - Portaria MS 439/2019 - Retifica a Portaria nº 439/GM/MS, de 25 de março de 2019.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.398/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.400/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.404/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
  • 15/08/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.409/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 15/08/2019 - Portaria IN/CC/PR 184/2019 - Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato pdf, e dá outras providências.
  • 15/08/2019 - Portaria GC3/CA/MD 1.411/2019 - Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
  • 15/08/2019 - Portaria INFRAERO/MI 119/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública PAMELLA CARDOSO NUNES DE MENDONCA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
  • 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 257/2019 - Nomeia o servidor NILVO SOUZA MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
  • 15/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 258/2019 - Designa o servidor NILVO SOUZA MACHADO, para substituir o titular da Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência, nos afastamentos.
  • 15/08/2019 - Portaria SEF/ME 206/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 44.467.174.415,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 15/08/2019 - Portaria EPL/MI 265/2019 - Nomeia ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
  • 15/08/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.575/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA RAIMUNDA DANTAS COSTA, cônjuge do ex-servidor Francisco do Bomfim Costa.
  • 15/08/2019 - Resolução Senado Federal SF 11/2019 - Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 26/2019 - Altera o Inciso II, do Art. 4º, da Resolução Nº 200, de 06 de dezembro de 2016.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 27/2019 - Torna sem efeito as Resoluções n° 048/79, n° 318/90 e n° 208/2000.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 29/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 187/1978.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 35/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 361/2002.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 38/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 285/2008.
  • 15/08/2019 - Resolução SUFRAMA/ME 42/2019 - Torna sem efeito a Resolução Nº 243/2001.
  • 15/08/2019 - Ato CSJT/TST 22/2019 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 815/2019 - Rescinde o parcelamento concedido à empresa AGT Transporte Turístico Ltda - ME.
  • 15/08/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 828/2019 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Ibotirama/BA - São Paulo/SP.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 46,27m2 (quarenta e seis vírgula vinte e sete metros quadrados), situada nas dependências do prédio 1 do Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antissubmarinos (EsqdHS-1), imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel s/nº - Bairro Base Aérea Naval, município de São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de lanchonete, cantina.
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PIRASSUNUNGA/SP 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais IBAMA/MMA/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, contemplando a disponibilização de impressoras leaser e multifuncionais leaser, novas e de primeiro uso, e a prestação de serviço de suporte e manutenção, inclusive o fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais consumíveis (toner e outros) originais, exceto o papel de impressão, bem como o fornecimento de software de gerenciamento - bilhetagem de cotas
  • 16/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tecidos, uniformes e aviamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais FUNARTE/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço continuado de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, visando atender às necessidades das Unidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais ANA/MMA/BRASILIA/DF 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de execução e pintura de ondulações transversais para a melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial - SPO e de outros endereços que a ANA venha a utilizar, assim como para órgãos participantes e eventuais não participantes, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/ALCANTARA/MA 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte operacional para o sistema de ¿SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO¿ entre os postos operacionais (Interfone Operacional e Sistema de Sonorização) do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de corador automático de lâminas e incubadora para microplacas de 96 poços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de segurança orgânica para o Comando do 9° Distrito Naval e organizações Militares apoiadas, sediados em Manaus/AM e Tabatinga/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais CAEMA/SAOLUIS/MA 28/2019 - O objeto da presente licitação visa o registro de preços para aquisição de Policloreto de Alumínio - PAC 18, conforme descrição e condições expostas no Anexo I Termo de Referência parte integrante deste edital, que fará parte do contrato como anexo.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/MEC/COMPOSDOSGOITACAZES/RJ 36/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE FUMAÇA COM ALARME SONORO solicitados pela Diretoria de Infraestrutura do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), sendo esta licitação de participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de periféricos para informática do GAP-DF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 59/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEDETIZAÇÃO DE RESÍDUOS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARNAER-RF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais UFES/EBSERH/MEC/VITORIA/ES 79/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição MATERIAL COLCHOES E MATERIAIS AFIM para atender o Setor de Hotelaria do HUCAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais HOL/SESPA/BELEM/PA 95/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição Total de Peças nos Equipamentos das Máquinas de Hemodíalise, para o período de 12 meses, conforme constar anexo I deste Termo.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 113/2019 - Aquisição de Materiais de Pintura.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 116/2019 - Contratação de empresa especializada na prestção de serviços de apoio administrativo, através da execução de serviços de carregamento, para auxiliar nas atividades desempenhadas da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, no regime de execução indireta
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 117/2019 - Formalização de ARP para aquisição de Materiais de Construção (Remanescentes PE Nº 071/2019) para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.
  • 19/08/2019 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 121/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de MEROPENEM EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 1.000 MG EM SISTEMA FECHADO 100 ML, Participação Exclusiva ME/EPP/Cooperativas, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
  • 15/08/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 264/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/MEC/SAOJOAODABOAVISTA/SP 3.346/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do IFSP - Campus São João da Boa Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  • 20/08/2019 - Editais dos Órgãos Municipais IFET/SETEC/MEC/CAMPINAS/SP 6.714/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de seguro patrimonial sem dedicação exclusiva de mão de obra por 12 (doze) meses para as instalações da Unidade Campo Grande do IFSP Câmpus Campinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
  • 14/08/2019 - Portaria MEC 1.454/2019 - Dispensa ANTÔNIO CORREA NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
  • 14/08/2019 - Portaria ME 404/2019 - Altera o art. 13 da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social nº 643, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre o exercício dos Auditores- Fiscais do Trabalho em unidades não integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
  • 14/08/2019 - Portaria SE/CC/PR 765/2019 - Designa DAVID NASSER MAGALHÃES ROCHA para exercer a Função Gratificada.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.190/2019 - Nomeia SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Acre.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.191/2019 - Nomeia AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • 14/08/2019 - Portaria CC/PR 2.205/2019 - Nomeia MARIANA MIRANDA MAIA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
  • 14/08/2019 - Portaria ANTAQ/MI 262/2019 - Exonera o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, do Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM, desta Agência.
  • 12/08/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 305/2019 - Designa ARNALDO JUNIOR BATISTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Joinville/SC e do Posto de Pesagem Veicular da BR-101 km 14,5 sentido Florianópolis/Curitiba (Garuva).