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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2020 07:00:11 - Decreto 10.203/2020 - Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
- 23/01/2020 07:00:48 - Decreto 10.204/2020 - Altera o Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções e confiança e transforma cargos em comissão.
- 23/01/2020 07:01:15 - Decreto 10.205/2020 - Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
- 23/01/2020 07:01:45 - Decreto 10.206/2020 - Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 23/01/2020 07:02:07 - Decreto 10.207/2020 - Revoga o Decreto nº 3.135, de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre o provimento do cargo que menciona no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 23/01/2020 07:02:27 - Decreto 10.208/2020 - Revoga o Decreto nº 3.447, de 5 de maio de 2000, que delega competência ao Ministro de Estado da Justiça para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País.
- 23/01/2020 07:03:07 - Portaria Conjunta CGU/AGU/PR 1/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da delegação temporária de atribuições consultivas aos órgãos de execução da Consultoria-Geral da União.
- 23/01/2020 07:04:04 - Portaria MC 85/2020 - Torna público o Edital de Premiação do Programa Município mais Cidadão.
- 23/01/2020 07:04:36 - Portaria MC 109/2020 - Regulamenta a averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no exercício de 2020.
- 23/01/2020 07:06:17 - Portaria Interministerial AGU/ME 31/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do exercício provisório de Advogados da União no Órgão Central da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em decorrência da nova organização básica da Administração Pública Federal.
- 23/01/2020 07:08:52 - Portaria MEC 96/2020 - Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
- 23/01/2020 07:09:36 - Portaria MJSP 41/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal, nas ações de combate ao crime organizado, no Estado do Ceará.
- 23/01/2020 07:11:02 - Portaria SE/MMFDH 20/2020 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 23/01/2020 07:11:33 - Portaria MRE 23/2019 - Aprova, por meio da presente portaria, o anexo regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, do Instituto Rio Branco.
- 23/01/2020 07:12:00 - Portaria MS 135/2020 - Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2020.
- 23/01/2020 07:13:47 - Portaria STF 26/2020 - Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal passam a ser os constantes da tabela relacionada.
- 22/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 14/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "PROSPERIDADE I" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "BRIDA PINHEIRO". Cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo simples costeiro/parelha (corvina, castanha, pescada-maria-mole e outros) litorais Sudeste/Sul - código: 3.08.001 para a embarcação pesqueira "BRIDA PINHEIRO" e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo simples costeiro/parelha (corvina, castanha, pescada-mariamole e outros) litorais Sudeste/Sul - código: 3.08.001 para a embarcação "CAPITÃO BOLSONARO", a ser construída.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 33/2020 - Dispensa ALESSANDRO MARÇAL BANDEIRA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 41/2020 - Designa, a partir de 30 de janeiro de 2020, JOSÉLIA VIEIRA GONÇALVES FORMIGA, para exercer a Função Gratificada.
- 22/01/2020 - Portaria Normativa MD 109/2019 - Aprova os critérios e procedimentos específicos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Ministério da Defesa.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 15/2020 - Reconduz pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Belém e Vila do Conde/PA, Rodrigo Vilhena Rabelo (Titular 1), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 78/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, o Capitão de Corveta Alexandro Sarmento Vianna (Titular), e o Capitão-Tenente Antônio Pereira de Lacerda Neto (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 81/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Alessandro Aramburú (Titular) e Eduardo Lippmann Trovão (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 123/2020 - Designa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, para exercer a função de Assessor Técnico da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, código FCPE 102.3, do DNIT.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 150/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Diego Machado Enke (Titular), e Adilson Schlickmann Sperfeld (Suplente), representante do Poder Público, indicados pela SC Par Porto de São Francisco do Sul.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 157/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Guilherme de Oliveira Braga (Titular), e Ricardo Medina Viana (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Pará - CDP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 163/2020 - Reconduz pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itaguaí/RJ, Sérgio Magalhães Giannetto (Titular 1), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 312/2020 - Dispensa o Procurador Federal DANIEL FILIZZOLA FALCÃO BEZERRA , dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 22/01/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 158/2020 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 9707-04/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.
- 22/01/2020 - Resolução CNPC/ME 32/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram. (Processo nº 10134.100088/2018-34).
- 22/01/2020 - Resolução CNPC/ME 33/2019 - Altera a Resolução MPS/CNPC nº 19, de 30 de março de 2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. (Processo nº 10134.100091/2019-39).
- 22/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 169/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de desinsetização, de descupinização e de desratização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, EPI¿s e ferramentas necessários a serem executados nas áreas internas e externas, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de rancho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 4/2020 - Serviços técnicos especializados de suporte para as atividades de operação, monitoração e suporte técnico à alta e baixa plataforma.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/APUCARANA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais destinados a manutenção das viaturas sobre rodas do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 90/2020 - Ficam revogados atos normativos.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 57/2020 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/01/2020 - Portaria MS 120/2020 - Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 15/2020 - Exonera RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS do cargo de Secretária Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 18/2020 - Exonera, a pedido, CELSO TOSHITO MATSUDA do cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 21/01/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.950/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 21/01/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 8/2020 - Credencia a empresa SERVIPEX SERVICOS DE ESCOLTA NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ESPECIAIS LTDA, para a execução dos serviços especializados de escolta.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 19/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG).
- 21/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 123/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 146/2020 - Revoga automaticamente, o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 1.590/SPO, de 8 de maio de 2017.
- 21/01/2020 - Portaria BACEN/ME 106.637/2020 - Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2020.
- 21/01/2020 - Instrução Normativa MC 4/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 02, de 23 de abril de 2019 e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 18 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 985/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Concórdia (CET CONCÓRDIA), com sede no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.017/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 121/2019.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.028/2019 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Rondonópolis (FFR), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.053/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina, com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.065/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.067/2019 - Recredenciamento da Universidade da Região de Joinville (Univille), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina
- 21/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.286/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1286/2019.
- 21/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.349/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/10/2019 e 18/12/2019.
- 21/01/2020 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre alteração qualitativa da Cláusula do Contrato e a alteração do local de entrega do material.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais RIODEJANEIRO/RJ 126/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas offsets, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 37/2020 - Altera a Portaria nº 1.295/SE/MS, de 23 de dezembro de 2019 (*), para incluir pedidos de credenciamentos deferidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 42/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 85/2020 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 1.652/GM/MS, de 26 de junho de 2019, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.654/2019 - Retifica a Portaria nº 3.654/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 13/2020 - Designa THIAGO COSTA MONTEIRO CALDEIRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 6/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon TEC 1-2020).
- 20/01/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 7/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário , em Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon MFDV 1-2020).
- 20/01/2020 - Portaria MJSP 32/2020 - Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e aos Presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Fundação Nacional do Índio.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 156/2020 - Designa MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Controle de Dados de Aeródromos, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 159/2020 - Designa MARIANA MORAES DE SOUZA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 163/2020 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão L (DAVSEC nº 01-2015L), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MI 5.231/2019 - Dispensa KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MI 5.232/2019 - Designa MARCELO LEME VILELA, para o encargo de substituto da Função de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 138/2019 - Defere pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a supressão da linha PRADO (BA) - SAO PAULO (SP).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 145/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Cometa S/A, para a implantação da linha JUIZ DE FORA (MG) - SÃO PAULO (SP) com veículo executivo.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 260/2019 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a implantação da linha RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR) com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 265/2019 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, de implantação de seções na linha Alta Floresta (MT) - Brasília (DF).
- 20/01/2020 - Portaria CNT/SEPRT/ME 1.161/2020 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho - CNT.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 48/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Venda de Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários (COC) - 30.912.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 51/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - 30.907.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 115/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 126/2020 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 146/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 137/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 159/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 163/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 215/2017 - Retifica a Resolução - RE n°. 215, de 26 de janeiro de 2017.
- 20/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.347/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1347/2020.
- 20/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.348/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019 e na reunião extraordinária realizada em 26/12/2019.
- 20/01/2020 - Mensagem PR 13/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 3/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS.
- 20/01/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 9/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 48/2019 - Retifica o Ato nº 48 publicado no DOU de 22 de julho de 2019.
- 20/01/2020 - Decreto sem Número 17.012.020/2020 - Exonera ABELARDO LUIZ LUPION MELLO do cargo de Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 16/2020 - Habilita os Médicos Veterinários listados abaixo para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 17/01/2020 - Portaria SE/MEC 20/2020 - Cede o servidor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Campina Grande, para exercício junto ao Governo do Estado da Paraíba.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 83/2020 - Homologa o Parecer nº 809/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717369.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 36/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 5/2020 - EXONERA, a pedido GERALDO MOREIRA NEVES, matrícula SIAPE nº 3032106, do cargo de Coordenador código DAS-101.3, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 12/2020 - Exonera ROBSON NAPIER BORCHIO do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 17/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 135/2020 - Homologa a operação efetuada pela Total Comunicações de Radiodifusão Sonora e Televisão Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, utilizando o canal 20 (vinte) em tecnologia digital, no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 5/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria ANAC/MI 102/2020 - Exonera HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1439467, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo.
- 17/01/2020 - Portaria SAES/MS 1/2020 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 2/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 3/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 32, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 15/2020 - Autoriza a implantação de acesso comercial, na Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A, no trecho do km 305+300m, Sentido Norte, em São Gonçalo/RJ, de interesse da H.O. Participações S/A.
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 38/2020 - Homologa a(s) alteração(ões ) da(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) relacionado(s).
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 43/2020 - Rescinde, a contar de 28 de dezembro de 2019, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 78/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previstos no art. 5º da Portaria n. 313, de 02 de agosto de 2018.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 81/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 17/01/2020 - Portaria SFPP/MI 106/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 108/2020 - Ratifica a condição de anistiado político post mortem de JOÃO DO LAGO NOGUEIRA PARANAGUÁ, filho de ELSA PARANAGUÁ E LAGO.
- 17/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 115/2020 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. Lauro Panucci, CRM/MG 15969, MC 58, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Bernardo Cupertino, nº 75, Martins, Uberlândia (MG).
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 121/2020 - Retifica, na Portaria de Concessão de Pensão nº 2279/2004, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2004.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 628/2019 - Aprova a recomposição da CIPPE, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 637/2019 - Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Instrução Normativa MAPA 4/2020 - Estabelece Normas e Procedimentos para a Importação e Nacionalização de Embarcações Estrangeiras de Pesca.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ALF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de solução de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio outsourcing de impressão, com instalação de multifuncionais monocromáticos e policromáticas, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, além de realização de visitas técnicas, quando necessário. A empresa deverá solucionar a impressão, de forma que mantenha todos os itens necessários para manutenção do serviço, exceto o fornecimento de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/CUIABA/MT 1/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina e álcool) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio e pick-ups) que compõem a frota do CRCMT, conforme as especificações e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referencia.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CFMV/BRASILIA/DF 2/2020 - Fornecimento de material de expediente, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CNJ/BRASILIA/DF 3/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ON-LINE, COM MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/IPAMERI/GO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, uniformes, mobiliário, cone de sinalização, fins atender às necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 8/2020 - Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da Contratada, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas, pelo período de 12 (doze) meses.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 9/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de 07 (sete) toldos retráteis com braços em alumínio, tipo italiano, modelo Roma, incluindo a troca de todas as lonas, reforma das estruturas metálicas e fornecimento de material e peças de reposição.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NATAL/RN 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga, pintura de extintores destinados ao atendimento das necessidades da BNN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 14/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de cobre, bronze e latão para gases e líquidos (ferrule e válvulas).
- 17/01/2020 - Circular CEF/ME 889/2020 - Disciplina os procedimentos operacionais e o prazo para que os Agentes Financeiros apresentem relatório com as informações do recebimento da Solicitação de Aferição do Percentual de Obra apresentada pela Construtora ou Entidade Organizadora e do Relatório de Engenharia para Ateste de Percentual de Obra Executada emitido pelo Agente Financeiro dos Empreendimentos referentes aos Programas Habitacionais do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do FAR Fundo de Arrendamento Residencial, FDS Fundo de Desenvolvimento Social e PNHR Programa Nacional de Habitação Rural.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 16/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 18/2020 - Dispensa MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 31/2020 - Nomeia MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo.
- 16/01/2020 - Portaria MS 76/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 16/01/2020 - Portaria SAPS/MS 4/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 64/2020 - Rescinde, a contar de 15 de setembro de 2019, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público ANTONIO SANTIAGO SIQUEIRA.
- 16/01/2020 - Portaria MDR 73/2020 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Estância-SE, Guarantã do Norte-MT, Itaiópolis-SC, Pomerode-SC, Serrania-MG e Trindade-GO no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 155/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR).
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 173/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da seção FAXINAL DOS GUEDES (SC) - MARMELEIRO (PR).
- 16/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 999/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 16/01/2020 - Resolução CFSS/EFEPL 933/2020 - Homologa o resultado da eleição realizada em Assembleia Extraordinária, para preenchimento de cargos do mandato dos membros do CRESS da 23ª Região (RO).
- 17/01/2020 - Resolução Autorizativa GECEX/CAMEX/ME 3/2020 - Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial.
- 16/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.347/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e na reunião extraordinária realizada em 28/11/2019.
- 16/01/2020 - Decisão SE/CMED/CG/PR 2/2020 - Torna insubsistente a DECISÃO Nº 01/CTE/CMED/2020, de 03 de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 8/2020 - Aprova o Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 16/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 31/2020 - Designa Comissão de Recebimento Contrato nº 025/2019.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 39ª Reunião do Grupo Pan-Americano de Segurança Operacional da Aviação Civil (PA-RAST/39), em Miami - EUA.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SALVADOR/BA 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de serviços de esgoto e limpeza de tanques dos meios navais da Marinha do Brasil, para atender às necessidades da Divisão Técnica da Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de subscrição do software sistema operacional Oracle Linux para serviço de suporte técnico e atualização de versão do sistema operacional, durante 12 meses consecutivos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de Elétrica de Gerenciamento de Banco de Baterias de Lítio (BMS) para o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA a seguinte delegação para representar a República Federativa do Brasil na cerimônia de posse do Presidente da República da Guatemala, na Cidade da Guatemala, no dia 14 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Juíza Titular da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 23 a 27 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 47/2020 - Fica homologado o Parecer nº 523/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715472.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 51/2020 - Homologa o Parecer nº 891/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717409.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 52/2020 - Homologar o Parecer nº 869/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802693.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 53/2020 - Homologa o Parecer nº 896/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201803404.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 28/2020 - Designa, no período de 6 a 10/1/2020, a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 1/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 3/2020 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 8/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Equatorial Transmissora S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea de rede de transmissão de energia sobre a linha férrea, localizada no km 980+919 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 15/2020 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, abaixo listados, da empresa TEC TOY S.A.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 22/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 30/2020 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 15/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 97/2020 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ALCÂNTARA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.415/2019 - Retifica a Portaria nº 1.415/SAES/MS, de 18 de dezembro de 2019.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.919/0001-00, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.26474919
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 21/2020 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO PARANATINGA LTDA.
- 15/01/2020 - Despacho SFG/ANEEL/MME 64/2020 - Retifica o Despacho nº 64, de 13 de janeiro de 2020
- 15/01/2020 - Despacho sem Número SCG/ANEEL/MME 87/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046700-6.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 1/2020 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO PELOS LIMITES DA LEI, DE ACORD O COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITA
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados, com montagem e desmontagem, para a realização de Cerimônias Cívico Militares e apoio a ações de Comunicação Social e ações cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes das especificações e dos quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOPAULO/SP 3/2020 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades do Coren-SP.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais BNB/FORTALEZA/CE 7/2020 - Contratação de ferramenta de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service) em massa por meio de plataforma de serviços e de aplicações, emissão de relatórios e gestão dos serviços de comunicação, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 10/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis, para redes de água e esgoto (bucha, curva, luva, Tê, tubo, válvula e outros).
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CNPQ/MCTIC/BRASILIA/DF 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo I, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, de acordo com o inciso II, do artigo 57 c/c com o parágrafo 2º, da Lei 8.666/93, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JOINVILLE/SC 12/2019 - O objeto da presente l icitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Decreto sem Número 21.012.020/2020 - Designa FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/01/2020 - Decreto sem Número 21.012.020/2020 - Reconduz SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, ao cargo de Reitora do referido instituto.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 35/2020 - Dispensa, a pedido, CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 22/01/2020 - Portaria MEC 91/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 850/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 77/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, José Luiz Alves Serafim (Titular) e Rogério Soares de Souza (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 149/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, João Batista Furtado (Titular), e Diego Machado Enke (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela SC Par Porto de São Francisco do Sul.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 158/2020 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Antônio Marcos Campos Lima (Titular), representante do Poder Público, indicado pela receita Federal do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 161/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, o Capitão de Corveta Jone Dantas de Brito (Titular) e o Capitão de Corveta Roberto Alves da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 288/2020 - Designa o servidor PAULO CESAR MACEDO, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 24/2020 - Institui o Edital Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 171/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 174/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.
- 22/01/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 178/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2001-42/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico LEARJET INC. (DBA Bombardier Aircraft Services) - Wichita facility.
- 22/01/2020 - Portaria PGFN/ME 1.675/2020 - Delega competência ao Presidente da empresa pública federal BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, para, na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, alienar a participação acionária da União no capital social da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.
- 22/01/2020 - Resolução CONAB/MAPA 49/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa 30901.
- 22/01/2020 - Resolução UFCAT/MEC 1/2020 - Cria a estrutura organizacional mínima para o funcionamento da Universidade Federal de Catalão, até a aprovação de seu estatuto
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 51/2020 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 52/2020 - Concede a servidor redução da jornada de trabalho.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais MAPA/BRASILIA/DF 1/2020 - A presente licitação tem por objeto, na modalidade de Concorrência do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA de áreas aquícolas as pessoas físicas e jurídicas interessadas na prática da aquicultura em águas de domínio da União dos espaços físicos cedidos pelas Superintendências do Patrimônio da União nos estados de Alagoas - AL; Bahia - BA; Espírito Santo - ES; Goiás - GO; Maranhão - MA; Minas Gerais - MG; Paraná - PR; Pernambuco - PE; Piauí - PI; Rio de Janeiro - RJ e Rio Grande do Norte - RN.
- 22/01/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 3/2020 - Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 01/16.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 6/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 18/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 22/2020 - Registro de preços para aquisição de cloro gasoso e válvula.
- 22/01/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 195/2020 - Extingue, por cassação, as autorizações para a exploração do Serviço Comunicação Multimídia e do Serviço de Acesso Condicionado expedidas à TV CABO CENTRO-MINAS SERVIÇOS LTDA.
- 21/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 10/2020 - Cancela, de ofício, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo oceânico (galo-de-fundo, abrótea de profundidade e merluza) litorais Sudeste/Sul - código: 3.10.001 para a embarcação pesqueira "ADRIANA PINHEIRO" e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de fundo oceânico (galo-de-fundo, abrótea de profundidade e merluza) litorais Sudeste/Sul - código:3.10.001 para a embarcação "IMPERADOR", cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "IMPERADOR" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Duplo (camarão rosa, camarão Santana e camarão barba ruça) litorais Sudeste/Sul - código: 3.03.001 para a embarcação "ADRIANA PINHEIRO", cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de Arrasto Costeiro Fundo Simples/Parelha (corvina, castanha, pescada-mariamole e outros) litorais Sudeste/Sul, código: 3.08.001, para a embarcação "ADRIANA PINHEIRO" e concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto Costeiro Fundo Simples/Parelha (corvina, castanha, pescadamaria- mole e outros) litorais Sudeste/Sul, código: 3.08.001 para a embarcação "COSTA NEVES II CN" e cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sudeste/Sul - código: 4.01.005, para a embarcação "COSTA NEVES II CN".
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 29/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora MAYZA DE SENA MARTINS SOARES MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Piauí, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 30/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 55/2020 - Designa, no período de 13 a 17/1/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 58/2020 - Dispensa, a pedido, o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, da Gerência- Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 21/01/2020 - Portaria MS 125/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/01/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 53/2020 - Dispõe sobre os Ofícios de 1º grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região integrarão 3 (três) Divisões Temáticas Especializadas.
- 21/01/2020 - Portaria DG/CD 242/2019 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa BRASIL FÉRTIL AGRONEGÓCIOS EIRELI ME
- 21/01/2020 - Portaria SFCI/CGU 195/2020 - Delega competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MI 130/2020 - Dispensa, DALVA EMÍDIO DE OLIVEIRA, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 483, de 18/12/1996.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 35/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
- 21/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 100/2020 - Torna sem efeito a Portaria MDR n. 316, de 8 de agosto de 2018.
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 128/2020 - Credencia, a empresa PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA LTDA., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 21/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 143/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA.
- 21/01/2020 - Portaria SR-TO/DNIT/MI 301/2020 - Revoga a Portaria n° 960, de 12 de fevereiro de 2019.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 73/2019 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 21/2019 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 16/2018.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 987/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Goiânia - Estácio Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.014/2019 - Convalidação de estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.025/2019 - Credenciamento da Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. (FAC- UNILAGOS), com sede no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.035/2019 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Humanas e Exatas (FAHE), com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.044/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.045/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.064/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.066/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ADASA/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de suprimentos (toner, cilindros e unidade fusor) para a Impressoras Okidata MB491, Okidata MC860 e Xerox Phaser 4510, em dois lotes distintos: LOTE 1 suprimentos da marca OKIDATA e; LOTE 2 suprimentos XEROX
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 9.135/2020 - Contratação de serviço de agenciamento de transporte de cargas na modalidade aérea, em âmbito nacional, envolvendo coleta e remessa de cargas e encomendas expressas em geral, incluindo os percursos terrestres, de propriedade ou de interesse da ELETRONORTE, no sistema porta a porta.
- 21/01/2020 - Aviso SUREG/ANTT/MI 21.012.020/2020 - Dsipõe sobre tomada de Subsídios com o objetivo de colher contribuições para o projeto de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a Decreto, editados pela ANTT.
- 20/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 1/2020 - Reconhece a equivalência do Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense - SC, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 2/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 4/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 19/2020 - Efetivao exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 22/2020 - Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 48/2020 - Autoriz o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 104/2020 - Altera a Classificação da "Clínica Antônio Luiz Sayão Acompanhamento Psiquiátrico" e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.758/2019 - Retifica a Portaria nº 3.758/GM/MS, de 24 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 8/2020 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais de Nível Superior, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário , em Caráter Temporário, para o ano de 2020 (QOCon TEC SED 1-2020).
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 150/2020 - Designa CARLOS EDUARDO LIMA ASFOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Anuência e Planejamento de Obras, na Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 154/2020 - Designa HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, na Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 160/2020 - Designa MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 179/2020 - Dispensa CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 156/2019 - Defere o pedido da empresa REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha Brasília (DF) - Formoso (MG) com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 168/2019 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., para a implantação do mercado a seguir como seção na linha Criciúma (SC) x Porto Velho (RO).
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3, de 2 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 138/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 150/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 155/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 157/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo, em atendimento à decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 112/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 3/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000025/2019-79.
- 20/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 31/2020 - Retifica a alínea "a", do art. 1º, da Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2020 - Foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.- Mairinque/SP no produto Compass registro nº 16419 conforme processo nº 21000.053650/2019-46.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 79/2020 - Homologa o Parecer nº 887/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802005.
- 17/01/2020 - Portaria MME 16/2020 - Fica instituído, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária - CPO, de natureza deliberativa, com a finalidade de coordenar e supervisionar a ação estratégica de gestão orçamentária integrada aos processos de planejamento e orçamento do Governo federal.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 10/2020 - Nomeia ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2020 - Portaria CC/PR 11/2020 - Nomeia ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 8/2020 - Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1a Revisão).
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 1/2020 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 28, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 7/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 21/2020 - Cancela, por motivo de falecimento, a habilitação do Médico Veterinário FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA.
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 34/2020 - Homologa os projetos culturais relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 106/2020 - Declara anistiado político post mortem RAIMUNDO MARTINS FERREIRA, filho de JOANA DE SOUSA FERREIRA.
- 17/01/2020 - Portaria MI 113/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 129/2019 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35. para a supressão da linha SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) prefixo nº 08-0194-00.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 142/2019 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), VIA PONTA GROSSA, com os mercados a seguir como seções
- 17/01/2020 - Portaria SPU/ME 1.187/2020 - Autoriza a alienação onerosa do bem discriminado, mediante venda precedida de licitação na modalidade concorrência pública.
- 17/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 1.393/2020 - Estabelece para o mês de dezembro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 624/2019 - Aprova a recomposição da CIASCV, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Instrução Normativa MAPA 3/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 53, de 23 de outubro de 2013.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/FORTALEZA/CE 1/2020 - Apresente licitação tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos elétricos para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, conforme termos e condições constantes no presente edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/VITORIA/ES 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de tonner e unidade de imagem Samsung e Lexmark, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CNJ/BRASILIA/DF 2/2020 - REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PERSIANAS TIPO ¿ROLÔ¿.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 3/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ARSER/MACEIO/AL 5/2020 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE DEJETOS, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOPAULO/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Contêine r visando atender à s necessidades do 21º Depósito de Suprimento e UG Participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 13/2020 - Registro de preços para aquisição de artigos para uso em laboratório (anéis de vedação, balões volumétricos, baldes, bandejas, barras magnéticas, béqueres, bombonas, escovas, frascos, dentre outros).
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 19/2019 - Aquisição de peças para veículos PESADOS, com critério de julgamento maior desconto sobre tabela de fabricante/montadora.
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Nomeia BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Substituto.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 17/2020 - Dispensa RONALDO LIMA DE MATOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 58/2020 - Designa CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 60/2020 - Exonera LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 61/2020 - Nomeia VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MS 69/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Mauá e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
- 16/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Caruaru (Agreste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
- 16/01/2020 - Portaria GSI/PR 6/2020 - Autorizar previamente as despesas com diárias e passagens no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República nos casos dispostos no incisos I a VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 21/2020 - Certifica o cumprimento integral do objeto do Termo de Execução Descentralizada - TED TERM-SAF-ANTAQ Nº 01/2014, firmado junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, eis que atingidos os fins pretendidos com a aludida contratação.
- 16/01/2020 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 12/2020 - Suspende o cadastro da AGRINATIONAL INSURANCE COMPANY, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Vermont, Estados Unidos da América, como ressegurador eventual, concedido pela Portaria Susep nº 3.162, de 26 de janeiro de 2009.
- 16/01/2020 - Portaria ANCINE/MTUR 15/2020 - Torna públicos os procedimentos relativos à manifestação técnica e ao pronunciamento da ANCINE quanto à prorrogação de prazos, às alterações na proposta apresentada e à apuração de infrações contratuais relativas aos projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.
- 16/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 85/2020 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a partir da sua publicação, a pessoa jurídica DB - GENÉTICA SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - ME, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 121/2019 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para a implantação dos mercados listados.
- 16/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.001/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.576/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 2/2020 - Referenda a Deliberação nº 1.063, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência da Viação Araguarina Ltda, para a Rápido Federal Viação Ltda.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 14/2020 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Palomo & Cia Ltda, CNPJ nº 03.966.376/0001-43, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 21/2020 - Indefere o pedido da empresa Expresso Transporte e Turismo Ltda, de regularização administrativa e manter a decisão administrativa de autorização da linha Parauapebas/PA - São Paulo/SP.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 26/2020 - Aprova o recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 29/2020 - Dispões sobre a aplicação de pena alternativa de multa à empresa Destaque Publicidade e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 80.209.893/0001-19, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/BRASILIA/DF 1/2020 - Aquisição de veículo motorizado 4 rodas tipo moto Quadriciclo, veículo motorizado tipo Moto Aquática e Aeronave Teleguiada Drone para atender as demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ANA/MMA/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT)/Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) do tipo Quadricóptero (Drones) e acessórios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/CUIABA/MT 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e descarte de resíduos sólidos de saúde (RSS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CODESP/MI/SANTOS/SP 2/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20 (vinte) litros para bebedouro.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 5/2020 - Aquisição de arquivo fixo de três faces, arquivo fixo de uma face e arquivos deslizantes.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 7/2020 - O objeto do presente PREGÃO é o fornecimento de açucar cristal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empesa especializada na execução da Obra de Engenharia, visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 2 Blocos de PNRs do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Em Guajará - Mirim/RO, com valor orçado de R$ 1.748.429,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 144/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de uniformes (calças jeans, calças em brim, camisas em malha PV e camisas sociais em tecido) para uso dos funcionários da CESAMA.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA, por necessidade de serviço, o Tenente-Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA, para exercer a função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no dia 20 de janeiro de 2020.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 44/2020 - Fica homologado o Parecer nº 507/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200903209.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 57/2020 - Homologa o Parecer nº 435/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716670.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 17/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força- Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará.
- 15/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 86/2020 - Dispensa LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1189891, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação e Estruturação de Projetos, código CCT III, na Gerência de Investimentos e Obras, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência desta Agência.
- 15/01/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/MAPA 15/2020 - Cancela a pedido, a habilitação do Médico Veterinário NELIO ELLER, CRMV-ES nº 33, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 107/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 19/2020 - Fica a empresa Nova Energia Comercializadora S.A., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 82/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040569-8.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 84/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040571-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Despacho ANEEL/MME 92/2020 - Conhece o pedido de medida cautelar interposto pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica ABRADEE)Transmissora Delmiro Gouveia S.A. - TDG.
- 15/01/2020 - Despacho CE/MD 216/2019 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOPAULO/SP 2/2020 - Contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópias para unidades descentralizadas do Coren-SP
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 2/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25000.098320/2019-31
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 3/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL E PATRIMONIAL DO MUSEU NACIONAL DE ENFERMAGEM, LOCADO EM NOME DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, LOCALIZADO EM SALVADOR/BA.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 19/2020 - Aquisição de Transformador de Força trifásico de 138kV / 13,8kV, imerso em óleo mineral isolante, tipo naftênico ou parafínico não inibido, e equipamentos periféricos complementares, incluindo serviços de projeto, fabricação, ensaios, montagem, comissionamento, e sua instalação na subestação elétrica da Elevatória de Água Bruta do Rio Descoberto - EAB.RDE.001, da CAESB.
- 15/01/2020 - Decisão DAF/DNIT/MI 14.012.020/2020 - Recurso Administrativo.
- 22/01/2020 - Portaria FUNASA/MS 247/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde
- 22/01/2020 - Portaria MRE 21/2020 - Publica o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) da APEX-BRASIL.
- 22/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 12/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 22/01/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 109/2020 - Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para representar a Fundação Nacional do Índio judicial e extrajudicialmente, em assuntos relacionados à Legislação de Pessoal.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 16/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Belém e Vila do Conde/PA, José Fernando Nogueira Viera Junior (Suplente 1), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 17/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Belém e Vila do Conde/PA, Diego Nazareno de Jesus Santos Filgueiras (Titular 2) e Dagomar Figueiredo Aragão (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 76/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, Eduardo Alexandre Bandeira de Barros (Titular), e Fabrício Gomes de Andrade (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 155/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, o Capitão de Mar e Guerra José Gryzinski Filho (Titular), e o Primeiro-Tenente Adonis Batista da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 160/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Carlos Eduardo França da Silveira (Titular) e Roberto Alves da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 164/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itaguaí/RJ, Walter de Paulo Filho (Suplente 1), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 245/2020 - Dispensa o servidor HELDER DOMINGOS DO NASCIMENTO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 311/2020 - Designa o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local 06/PA, UORG-1042, da Superintendência Regional no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 313/2020 - Designa a Procuradora Federal TATIANA MALTA VIEIRA, para substituir o Coordenador de Assuntos Estratégicos, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MMFDH 39/2020 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MMFDH, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/01/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 52/2020 - Designa o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, para exercer a função de Chefe da Seção de Segurança da Informação, código FG-1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 153/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.
- 22/01/2020 - Portaria CRG/CGU 196/2020 - Fica instituído o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria - Prodea, com vistas a desenvolver competências e habilidades de servidores que atuam em atividades da área correcional.
- 22/01/2020 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 302/2020 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes ocupado pelo servidor Lucas do Carmo Monteiro, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais.
- 22/01/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 317/2020 - Designa como pregoeiros, para fins de atuação em pregão eletrônico no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso, os servidores FABIANO TOCANTINS DA SILVA, MARCELO GUILHERME DE SOUZA e MARCOS G.GUIMARÃES CORREIA LIMA.
- 22/01/2020 - Portaria SEDG/ME 1.559/2020 - Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia.
- 22/01/2020 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Dispõe sobre a SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais SANEMAR/MARICA/RJ 2/2020 - O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de TUBOS, CONEXÕES E ACESSÓRIOS DE FERRO FUNDIDO DE DIVERSOS DIÂMETROS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ¿ (Anexo I).
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 3/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual ¿prestação dos serviços de fornecimento de coffee break¿, conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 16.767/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.014/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (23) - PLS N° 143/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 24/2020 - Designa MARIA DE LOURDES CÔRTE DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 27/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 29/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 30/2020 - Cede o servidor JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 32/2020 - Estabelece diretrizes e procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 54/2020 - Designa, no período de 27 a 31/1/2020, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGEII, da Ouvidoria.
- 21/01/2020 - Portaria MJSP 18/2020 - Aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP, 2ª edição, 2019, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública - Susp.
- 21/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 10/2020 - Declara vago, a contar de 20 de janeiro de 2020, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por José Victor Leal Rocha.
- 21/01/2020 - Portaria ANAC/MI 166/2020 - Exonera LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/01/2020 - Portaria SPU/ME 269/2020 - Autoriza a cessão de uso gratuito ao Município de Três Corações/MG, de imóvel de propriedade da União, oriundo da extinta RFFSA, denominado antigo leito ferroviário.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 72/2019 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 982/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (FECAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 984/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista, com sede no município de Várzea Paulista, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.013/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 29 a 31 de maio de 2019 (186ª Reunião).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.022/2019 - Credenciamento da Faculdade Estratego (ESTRATEGO), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.026/2019 - Credenciamento Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão (FESCEMP), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.031/2019 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.033/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.037/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.039/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba - UNI SANTA CRUZ, por transformação da Faculdades Integradas Santa Cruz (FARESC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.040/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.046/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 38/2020 - Designa Gestor, Fiscal e Comissão de Recebimento do Contrato nº 057/2019.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a Reforma das Cozinhas e dos Refeitórios dos Prédios de Oficiais, de Suboficiais e Sargentos, e de Cabos e Soldados, além do Banheiro do segundo pavimento do Prédio de Cabos e Soldados, do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FORTALEZA/CE 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em remoção de tanques de combustíveis subterrâneos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 6/2020 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos contidos na RENAME e REMUNE, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 21/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 9/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 21/01/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 103/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 9.323/2020 - Aquisição de lubrificantes por meio do Sistema de Registro de Preços, para registro em Ata de Registro de Preços para compras futuras, para reposição dos estoques do Centro PA1G e PA1H, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 20/01/2020 - Portaria SDA/MAPA 2/2020 - Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção do Município de Itapetininga-SP, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 17/2020 - Dispensa MÁRCIA REGINA VELOZO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 20/01/2020 - Portaria MEC 85/2020 - Exonera KARIN LILIAN STROBEL, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 43/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Adjunto de Diretor.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 46/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 84/2020 - Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso e de seus Municípios.
- 20/01/2020 - Portaria MS 90/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Miranorte, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 147/2020 - Dispensa MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Segurança Operacional, código CCT IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MI 5.230/2019 - Dispensa MARCELO LEME VILELA, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 1/2020 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver o Projeto Básico para elaboração do segundo Edital de Contratação de Apoio Eletrônico à Fiscalização.
- 20/01/2020 - Portaria FUNDACENTRO/ME 20/2020 - Altera a Portaria Fundacentro nº 355, de 07 de novembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 87/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previstos no art. 5º da Portaria n. 33, de 18 de janeiro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria MMFDH 133/2020 - Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CGD/MMFDH.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 166/2019 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão das seções abaixo listadas operadas na linha CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 262/2019 - Indefere o pedido da empresa RODOVIARIO SÃO BENTO LTDA, para a implantação do mercado MIGUELOPOLIS (SP) - DELTA (MG) como seção da linha MIGUELOPOLIS (SP) - UBERABA (MG).
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 121/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 154/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.518/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 3.518, de 12 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.582/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.582, de 18 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.681/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 3.681, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução ANP/MME 806/2020 - Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 132/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 23 de março de 2016.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 134/2020 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 136/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.848/2019 - Retifica a Resolução RE nº 1.848, de 11 de julho de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.062/2011 - Retifica a Resolução - RE n°. 3.062, de 14 de julho de 2011.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.673/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 3.673, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.675/2019 - Retifica a Resolução-RE n° 3.675, de 26 de dezembro de 2019
- 20/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.012.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO HIRAYAMA.
- 17/01/2020 - Portaria SE/MEC 21/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora JUSSARA GOMES CANUTO.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 67/2020 - Designa ANA PAULA COSTA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 70/2020 - Designa DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 73/2020 - Homologa o Parecer nº 905/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201801783.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 78/2020 - Homologa o Parecer nº 899/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717787.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 80/2020 - Homologa o Parecer nº 901/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802027.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 18/2020 - Retifica a Portaria nº 18, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 38/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 4/2020 - DESIGNA PAULO MARCIO BARBOSA FONTES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 3/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria Conjunta DNIT/MI 1/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/01/2020 - Portaria ANAC/MI 103/2020 - Nomeia GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, matricula SIAPE nº 1577209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 4/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria IN/SG/PR 6/2020 - Fica subdelegada ao Coordenador de Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional a competência para autorizar a celebração de novos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 69/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previstos no art. 3º da Portaria n. 22, de 17 de janeiro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 74/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 75/2020 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.
- 17/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 92/2020 - Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 98/2020 - Concede Pensão, à WILMA RODRIGUES BOTÃO.
- 17/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 101/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-11-0OFD-00-01, revisão 01, emitido em 14 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária AEROSUL TÁXI AÉREO LTDA.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 109/2020 - Ratifica a condição de anistiado político de RUI MANTOVANI, inscrito no CPF sob o nº 010.884.418-82.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 132/2019 - Indefere o pedido da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.482.281/0001-82, protocolo nº 50500.026845/2019-81, para operar os mercados relacionados.
- 17/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 1.489/2020 - Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho com as respectivas vinculações administrativas, transformação de Gerências Regionais do Trabalho em Agências Regionais e desativação de Agências Regionais. (Processo nº 19964.104686/2019-65).
- 17/01/2020 - Resolução DC/ANVISA/MS 334/2020 - Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 635/2019 - Aprova a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 636/2019 - Aprova a recomposição da CISS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 6/2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, originárias da China.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 9/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 66.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 10/2020 - Informa ao Congresso Nacional que a Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, foi retificada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria COREG/ANTT/MI 4/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos previstos na Resolução RN-428 de 2017 - ANS, conforme detalhado neste documento, cujos serviços serão utilizados pelos empregados do CREA-MINAS e seus dependentes.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BAGE/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Barbearia, classificados como atividade de apoio pela Portaria n. 1.233, de 11 de maio de 2012, do Ministério da Defesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 1/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM E ANALISES LABORATORIAIS.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais 9R/CRN/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo recarga de gases e instalação/desinstalação de aparelhos para atender à necessidade de manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Núcleo da ANS no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases de aviação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/MAPA/SAOPAULO/SP 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 2 (dois) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Superintendência Regional do Estado de São Paulo, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTE nº 1005/2013, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 5/2020 - AQUISIÇÃO de sistema completo de ultrapurificação de água, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7079/2019 - GQM.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de expediente e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MONTESCLAROS/MG 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Enlatados e Frios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/NITEROI/RJ 40/2018 -
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 47/2019 - A presente edital tem como objeto a contratação de empresa ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DUAS) MÁQUINAS DE AUTOSSERVIÇO DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, COM FRANQUIA DE 1.800 (MIL E OITOCENTAS) DOSES MENSAIS.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 33/2020 - Aplica à pessoa jurídica Barbosa & Barbosa Serviços e Comércio de Móveis Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria CFF/EFEPL 5/2020 - Aprova o calendário eleitoral para as eleições das funções públicas de Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do estado do Mato Grosso (CRF/MT) e Conselho Regional de Farmácia do estado de Rondônia (CRF/RO), em mandato complementar de 01/05/2020 a 31/12/2021.
- 16/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 15/2020 - Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 17.16.22.00001 (Galpão/Depósito), construído sobre o Pátio Henrique Lage, e localizado no Município de Tubarão/SC, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 130/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções.
- 16/01/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 1.134/2020 - Adia a data de início da vigência da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.574/2019 - Inclui as culturas relacionadas.
- 16/01/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.867/2020 - Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
- 16/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 2/2020 - Indefere os pedidos de reconsideração em face das Portarias SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, nº 3.241, de 24 de setembro de 2019, e nº 4.434, de 1º de outubro de 2019.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 5/2020 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC para construção de uma nova linha de acesso ao Ramal do Pool de Combustíveis do pátio QPM, nos limites da faixa de domínio da malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 10/2020 - Declara a ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ nº 17.469.701/0001-77, habilitada a negociar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os fluxos de transporte ferroviário de produto siderúrgico com origem em São Francisco do Sul/PR e destino em Araucárias/PR, origem em São Francisco do Sul/PR e destino em São Paulo/SP.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 15/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Norte S/A - RMN, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 22/2020 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado, em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 24/2020 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 017/2019 e a minuta de Resolução que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 25/2020 - Aprova o recadastramento do Termo de Autorização das empresas relacionadas no Anexo desta Deliberação para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Ato SUDAM/MDR 20/2020 - Homologa "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o Resultado do Desempenho Institucional relativo ao exercício de 2019.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRP/7R/PORTOALEGRE/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo através de streaming pela internet, preferencialmente pelo canal do CRPRS no Youtube e no fanpage do CRPRS no Facebook, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/CEARA/CE 1/2020 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das aldeias Capim Açu e Telhas, em Itarema/CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DSEI/SESAI/MS/MANAUS/AM 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar, mobiliários e demais materiais permanentes para atender as demandas no Polo Base Makira pertencente ao DSEI/MAO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CODESA/MI/VITORIA/ES 1/2020 - Registro de Preços para aquisição de material de escritório, pelo prazo de 12 meses, para atender a demanda da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 - LEI DAS ESTATAIS.
- 16/01/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 2/2020 - Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/MANAUS/AM 39/2019 - Aquisição de Gêneros secos.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, FEDERICO ALBERTO GONZÁLEZ FRANCO, Representante do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai junto ao Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - DESIGNA LUANA MAÍRA RUFINO ALVES DA SILVA, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 8/2020 - Nomeia ANA CAROLINA SOUZA LUTTNER para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 36/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 41/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 762/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.012485/2015-74.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 50/2020 - Homologa o Parecer nº 892/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201709074.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 54/2020 - Homologa o Parecer nº 693/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716947.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 30/2020 - Dispensa, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do encargo de substituta.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 81/2019 - Consigna à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário, na localidade de Nanuque/MG, o canal 26 (vinte e seis), correspondente à faixa de frequência de 542 a 548 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 4/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 6/2020 - Autoriza a execução, pelo Município de Rio das Antas, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para construção de paralelismo em nível de ciclovia pertencente à malha concedida à Rumo Malha Sul S.A., no município de Rio das Antas/SC.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 7/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Caruaru, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para requalificação e urbanização de áreas contidas na faixa de domínio pertencente à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 10/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Rebel Empreendimentos e Participações LTDA., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de passagem superior de veículos sobre a linha férrea, localizada no km 301+612 m, no trecho Rio Preto Paulista - Santa Fé do Sul.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 13/2020 - Autoriza a execução, pela empresa Equatorial Transmissora S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea de rede de transmissão de energia sobre a linha férrea, localizada no km 801+220 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 14/2020 - Declara, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi, o cumprimento pela Concessionária Vale S.A..
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 23/2020 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 25/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 95/2020 - Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, licença de funcionamento à pessoa jurídica BARRAINSPE INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULARES LTDA.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.398/2019 - Habilita Otocenter Clínica de Otorrinolaringologia, Criciúma (SC), como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 109/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 8 da Resolução -RE nº 2.969, de 22 de outubro de 2019.
- 15/01/2020 - Despacho SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.35.35.30929117.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 24/2020 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/MANAUS/AM 1/2020 - O objeto do presente PREGÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, terrestres e fluvial, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor ¿taxa de agenciamento¿, conforme especificações e condições constantes neste Edital no Termo de Referência e seus anexos e abaixo:
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/TERESINA/PI 1/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agente de portaria, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 2/2020 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 01/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CBMDF/BRASILIA/DF 2/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do 1º Grupamento de Bombeiro Militar ¿ 1º GBM (compreendendo reforço estrutural, demolição de lajes, fornecimento e instalação de subestação de média tensão, entre outros serviços de obra), situado no Setor de Administração Federal Norte ¿ SAFN - Quadra 04 Lote 02 ¿ Brasília - Distrito Federal.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/FPOLIS/SC 4/2020 - Contratação de empresas especializadas para o registro de preço dos serviços de organização de eventos e hospedagens, confecção de materiais destinados a homenagens e transporte em eventos, visando dar suporte a todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado de Santa Catarina em atendimento às demandas do Coren/SC.
- 15/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 7/2020 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 9/2020 - Registro de preços para aquisição de parafusos, arruelas, porcas e chumbadores.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/13 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de materiais de limpeza industrial para a SDAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 131/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES COM UTILIZAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS EM COMODATO pelo período de 12 (doze) meses, para determinação automatizada de parâmetros HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS, VITAMINAS, PROTEÍNAS SÉRICAS E MARCADORES SOROLÓGICOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS por metodologia de QUIMIOLUMINESCÊNCIA, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 17.115/2020 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 03 (três) conjunto de peças de desgastes de vedação do eixo e 10 (dez) kit de reparo para válvulas asco para atender a Divisão de Manutenção de Samuel - OGGMS, de acordo com as especificações técnicas constantes da Especificação Técnica CRDHM 004/2006, Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III) e Termo de Referência (Anexo IV).
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 31/2020 - Dispensa JOÃO AUGUSTO FERREIRA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 32/2020 - Dispensa ZILMA FLORES FILARDI MIRANDA, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 33/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Serrote I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 11/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Sérgio Roberto de Carvalho Montenegro (Titular) e Carlos Alberto Gomes Junior (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 22/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 11/2020 - Designa Leilane Macambira Normando, matrícula SIAPE nº 2127901, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor de Comunicação Social, Código CA II, desta Agência.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 19/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Jucilene Monteiro Gadelha Amaral (Titular 1) e Edvaldo Gomes de Oliveira (Suplente 1), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 20/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Lourisval Nunes de Souza (Titular 2), e Luiz Gustavo Rogério (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 80/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, a Primeira-Tenente Raquel Soares da Rocha Chaves (Suplente), representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 154/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Eduardo Lippmann Trovão (Titular) e Alessandro Aramburú (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 224/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 224, de 15/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2020.
- 22/01/2020 - Portaria STN/ME 26/2020 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de dezembro de 2019.
- 22/01/2020 - Resolução CONINV/CAMEX/ME 1/2019 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos.
- 22/01/2020 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 22.012.020/2020 - Dispõe sobre celebração de convênio para realização dos Exames Médicos Periódicos para os servidores lotados nas Unidades Regionais.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais MCTIC/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância patrimonial para atuar na sede do Cemaden em São José dos Campos/SP.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ANAC/MI/BRASILIA/DF 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços vigilância patrimonial orgânica desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC em São José dos Campos/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 23/2020 - Registro de preços para aquisição de perfis metálicos (arame, barra, bronze, cantoneira, chapa e outros).
- 21/01/2020 - Portaria MC 60/2020 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria MC 77/2020 - Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
- 21/01/2020 - Portaria CGU 162/2020 - Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 17/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, com sede em Prados (MG).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 30/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 117/2020 - Integra o Município de Paraisópolis no Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), código de órgão autuador nº 249450, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 148/2020 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CRIVE - CENTRO REGIONAL DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 21/01/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 3.802/2019 - Suspende Cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial/IFR (Avião), Piloto Comercial de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião, Piloto de Linha Aérea de Helicóptero, Voo Por Instrumentos, Instrutor de Voo Avião, e Instrutor de Voo Helicóptero, da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
- 21/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 986/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Cultura Montessori (FAMEC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.005/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.016/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Docência e Gestão da Educação emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.024/2019 - Credenciamento da Faculdade Saber de Cuiabá (FASC), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.034/2019 - Credenciamento da Faculdade Batista Maria Lúcia Mota Bonfim (FAC BATISTA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.042/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.050/2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 635/2019.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.051/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.056/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de São Caetano, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.062/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Fundação Universitária de Cardiologia, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2020 - Estatística CS/MPT/MPU 21.012.020/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AL/NATAL/RN 1/2020 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de placas para homenagem, medalhas de mérito, troféus e bottons (pins), para atender as solenidades da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais DPF/MJSP/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Brasília/DF para a Academia Nacional de Polícia Federal, localizada à Estrada Parque do Contorno, Rodovia, DF 001, Km 02 - Setor Habitacional , Taquari - Logo Norte - Saída Norte - Brasília DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 21/01/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 2/2020 - Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 153/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RETENTORES DE PARTÍCULAS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 1/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 20/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 36/2020 - Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 53/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 88/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de habilitação da Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Novo Acordo (TO).
- 20/01/2020 - Portaria MS 105/2020 - Revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.
- 20/01/2020 - Portaria SENASP/MJSP 8/2020 - Revoga a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe, cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD).
- 20/01/2020 - Portaria SE/MJSP 77/2020 - Delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 149/2020 - Designa ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, na Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 151/2020 - Designa CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização no Rio de Janeiro, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 162/2020 - Designa TULIO AVELAR GUIMARAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 143/2019 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão da linha ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 151/2019 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a supressão da linha Belo Horizonte (MG) - Goiânia (GO) via Patrocínio.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 178/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a supressão da linha ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 200/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a implantação da linha GARANHUNS (PE) - SAO PAULO(SP) - VIA BR 381 com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 257/2019 - Defere o pedido da empresa Viação Nacional SA, para a implantação da linha Salvador (BA) - São Paulo (SP) via BR 381, com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 50/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos - 30.904.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 139/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 143/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 145/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 152/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 725/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 725, de 21 de março de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 104/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 120/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 1/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029621/2019-99
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 2/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.000536/2013-53
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 91/2019 - Retifica o Ato nº 91, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Decreto sem Número 17.012.020/2020 - Nomeia MARCELO BARROS GOMES, para exercer o cargo de Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 71/2020 - Homologa o Parecer nº 865/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807158.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 84/2020 - Homologa o Parecer nº 886/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201701970.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 16/2020 - Retifica a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria AINTE/ANVISA/MS 33/2020 - Delega à Coordenadora de Articulação Internacional e Convergência Regulatória e seu eventual substituto, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 17/01/2020 - Portaria AGU/PR 12/2020 - Delega a competência prevista no prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, ao Consultor-Geral da União e ao Procurador-Geral Federal, na forma que especifica e dá outras providências.
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 36/2020 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 37/2020 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 76/2020 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará/CE.
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 89/2020 - Concede Pensão, à ILZA MORAES DE SOUZA, cônjuge do exservidor JOSÉ SEGUNDO.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 137/2019 - Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ), prefixo 06-0339-60.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 141/2019 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a implantação do mercado Boa Vista do Gurupi/MA - Teresina/PI como seção na linha BELEM (PA) - NATAL (RN), prefixo 02-0008-00.
- 17/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 5/2020 - Encerra avaliação de interesse público com extinção das medidas antidumping aplicadas sobre as importações brasileiras de laminados a quente originárias de Rússia e China.
- 17/01/2020 - Memorando SGRE/MRE 17.012.020/2020 - Este Memorando de Entendimento objetiva estabelecer e desenvolver a cooperação entre as Partes por meio de intercâmbio de programas, informações e atividades no campo do treinamento de diplomatas e campos correlatos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/DOMPEDRITO/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de Bens Imoveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de serviço de manobra de peso com a utilização de guindaste com capacidade para içamento de cargas de 50, 70 e 90 toneladas a uma distância de 3,0 metros contados a partir do seu centro de giro, com operador e ajudante, sendo o tempo de disponibilização de no mínimo, 03 (três), 07 (sete) e 30 (trinta) diárias por solicitação e a diária de no mínimo, 08 (oito) horas, totalizando 24 (vinte e quatro), 56 (cinquenta e seis), 120 (cento e vinte) e 240 (duzentos e quarenta)horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/GOIANIA/GO 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços não contínuos para o Sistema de Monitoramento, Sistema de Controle de Acesso e Rede de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COSANPA/BELEM/PA 14/2019 - TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - BOLONHA, SÃO BRAZ E MARCO (5° SETOR) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ¿ COSANPA, conforme condições, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, com o seguinte escopo:
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 14/2020 - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO de material para instalação e manutenção de redes lógicas, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7338/2019 - USLN.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de higiene de uso pessoal para fornecimento aos imigrantes assistidos pela Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Decreto 10.201/2020 - Regulamenta o § 4º do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, para fixar os valores de alçada para a autorização de acordos ou transações celebradas por pessoa jurídica de direito público federal e por empresas públicas federais, para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/01/2020 - Portaria SE/ME 709/2020 - Fica delegada competência para a prática de atos de gestão patrimonial de bens móveis.
- 16/01/2020 - Portaria GSI/PR 5/2020 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, concessão e despesas de diárias e passagens e designação de representante para o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 34/2020 - Aplica à pessoa jurídica Perfil Gráfica e Editora Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 70/2020 - Exonera ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria SE/MI 91/2020 - Concede Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 23/05/2015, ao servidor Eduardo Buani Santos.
- 16/01/2020 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 1/2020 - Dispõe sobre a atribuição do Instituto Nacional do Seguro Social para implantar os benefícios por incapacidade decorrentes dos acórdãos proferidos pelo Conselho de Recursos da Previdência Social.
- 16/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 28/2020 - Suspende os efeitos da Portaria nº 160, de 08 de março de 2019.
- 16/01/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.585/2020 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021.
- 16/01/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.866/2020 - Altera a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, e dá outras providências.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 3/2020 - Referenda a Deliberação nº 1064, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência da Viação Goiânia Ltda, para a Rápido Federal Viação Ltda.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 4/2020 - Autoriza a MRS Logística S/A a realizar a constituição de garantia real, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 6/2020 - Autoriza a empresa Atlântico Transportes Ltda, a prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização, mediante o Termo de Autorização de Serviço Regular - TAR nº 305.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 13/2020 - Aplica a pena de cassação da Autorização, com sua declaração de inidoneidade, à empresa Big Benn Transportes.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2020 - Autoriza a prorrogação e os ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/2018.
- 16/01/2020 - Extrato DG/ANTT/MI 16.012.020/2020 - Dispõe sobre doação de bens móveis.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRA/FORTALEZA/CE 1/2020 - O objeto desta licitação é Aquisição de material gráfico e personalizado para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas Seccionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - OBRA DE READEQUAÇÃO DO CORPO DA GUARDA E CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA (1º GAAAe), localizado na Avenida General Benedito da Silveira, 675, Vila Militar, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 1/2020 - Concede Registro Especial de Importador de Cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0030-35.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CDP/BELEM/PA 2/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DEFENSAS PORTUÁRIAS NOS BERÇOS 201 E 301 DO PORTO DE VILA DO CONDE DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 8/2020 - Registro de preços para eventual aquisicação de material de expediente, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7213/2019 GSL.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais AMGESP/MACEIO/AL 12.293/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL 2 -PLS 186/2018, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Portaria MAPA 18/2020 - Torna pública lista complementar à Portaria nº 311, de 30 de dezembro de 2019.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 37/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 38/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 43/2020 - Fica homologado o Parecer nº 13/2019, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117431.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 55/2020 - Homologa o Parecer nº 782/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201611759.
- 15/01/2020 - Portaria ME 13/2020 - Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 29/2020 - Exonera, a pedido, a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, do cargo de Assistente.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 32/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 85/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Mirante da Serra/RO, o canal 14 (quatorze), correspondente à faixa de frequência de 470 a 476 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 105/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Ministro Andreazza/RO, o canal 19 (dezenove), correspondente à faixa de frequência de 500 a 506 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria DRF-FEIRADESANTANA/5RF/ME 1/2020 - Revoga a Portaria DRF/FSA nº 45, de 5 de outubro de 2017.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 5/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do PLANFAC - Planejamento Familiar, Assistência e Combate ao Câncer, com sede em Rio Piracicaba (MG).
- 15/01/2020 - Portaria EPL/MI 8/2020 - Designa GUILHERME FERNANDEZ BEVILACQUA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 11/2020 - Autoriza a execução, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, no município de Hortolândia/SP.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 16/2020 - Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 21/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2020 - Nomeia EMANUELLA BARRETO COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Interina de Planejamento Estratégico, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 29/2020 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 15/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.496/2020 - Rerratifica o inciso III do art. 1º da Resolução nº 7.409-ANTAQ, de 03/12/2019.
- 15/01/2020 - Deliberação SE/MC 1.346/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 18/12/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 28/11/2019 e 26/12/2019.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Serviço de outsourcing de impressão, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS contemplando os seguintes serviços: serviços de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade em regime de comodato dos equipamentos multifuncionais, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas/copiadas/digitalizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 20/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de informática e para processamento de dados (abraçadeira, conector, cordão ótico, cabo, conversor e outros).
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARAGARCAS/GO 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.009/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (LIXEIRAS COLETA SELETIVA), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Portaria MEC 92/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 858/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 22/01/2020 - Portaria ANS/MS 1/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho.
- 22/01/2020 - Portaria MRE 21/2019 - Publica o Regimento Interno da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) da APEX-BRASIL.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 32/2020 - Revisa para 4,78 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Salto Santo Antônio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.002673-5.04.
- 22/01/2020 - Portaria SPDE/MME 34/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Delta 7 I, Delta 7 II e Delta 8 I na forma do Anexo.
- 22/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 13/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 22/01/2020 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 2/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.024500/20-21.
- 22/01/2020 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 3/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.024502/20-56.
- 22/01/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 17/2020 - Determina a desoneração do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 21/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, o Capitão de Corveta Rodolfo Aurélio Santos Resende (Titular), e o Capitão-Tenente Victor Alves Pereira (Suplente), representantes Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 50/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itajaí/SC, Ricardo Temoshko (Titular 1), e Silvano Domingos (Suplente 1), , representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 51/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itajaí/SC, Lourival Vargas (Titular 2), e Jorge Luis Alves Pires (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 79/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Omar Ferreira Neves (Suplente), representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 136/2020 - Dispensa SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 139/2020 - Designa DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ, para exercer a Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 156/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Guilherme de Oliveira Braga (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Pará - CDP.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 248/2020 - Designa o servidor JANILTON VIANA DE ANDRADE, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 115/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Espírito Santo/ES.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 173/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 175/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
- 22/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 181/2020 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-01- 5CFF-01-01, emitido em favor da sociedade empresária ARROW JET TÁXI AÉREO LTDA .
- 22/01/2020 - Resolução CNPC/ME 34/2019 - Altera a Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações. (Processo nº 10134.100103/2019-25).
- 22/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 170/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 39/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 001/2010.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 40/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 058/2018.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRQ/9R/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Prestação de serviços contínuos e especializados de limpeza, conservação e higiene, incluindo o fornecimento de mão de obra, material de consumo e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas dependências do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), conforme Termo de Referência constante do Anexo 1
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 2/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRP/7R/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no atendimento de demandas específicas de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) / Língua Portuguesa e vice-versa, em atividades realizadas pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PETROLINA/PE 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 3/2020 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 37.125,00.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 10/2020 - Fornecimento de peças para serralheria, tais como chapas de aço, perfis chatos e tubulares, barras poliamidas, alumínios, eletrodos, discos e perfis dobrados especiais, pelo período de 12 (doze) meses
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/MD/FORTALEZA/CE 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 19/2020 - O objeto desta licitação é a prestação de serviços especializados na Lei Geral de Proteção de Dados, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 112/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Laboratório de Imunologia do Instituto de Ciências da Saúde ¿ ICS e demais unidades de integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/01/2020 - Edital SUPAS/ANTT/MI 22.012.020/2020 - Dispõe sobre a apresentação de Alegações Finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº 50500.327800/2017-69, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 21/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 28/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 88/2020 - Exonera NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 56/2020 - Designa, no período de 20 a 24/1/2020, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 21/01/2020 - Portaria MS 116/2020 - Desabilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), dos Municípios de Divinópolis e Unaí, Estado de Minas Gerais.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 19/2020 - Nomeia ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 21/01/2020 - Portaria ANAC/MI 167/2020 - Exonera JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília (DF), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 21/01/2020 - Portaria ANAC/MI 168/2020 - Nomeia JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 2/2020 - Dispõe sobre o relacionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - com fundações de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 18/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Caverna de Adulão, com sede em Brasília (DF).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 31/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 33/2020 - Anula a Portaria nº 1.986/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2018 e a Portaria nº 149/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, que deferiu, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 1.198/2019 - Retifica a Portaria nº 1.198/SAES/MS, de 11 de outubro de 2019.
- 21/01/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.971/2019 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da C. M. M. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDAME.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 63/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 65/2019 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 67/2019 - Nega os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 69/2019 - Acata o pedido de revisão, por maioria na votação, o recurso relacionado.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 70/2019 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 75/2019 - Nega os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.015/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Criminologia, emitido pela Universidade Fernando Pessoa (UFP), na cidade do Porto, em Portugal.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.043/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.047/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.049/2019 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.058/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Católica do Cariri (FCC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
- 21/01/2020 - Tomadas de Subsídios ANTT 1/2020 - Tomada de Subsídios com o objetivo de colher contribuições para o projeto de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a Decreto, editados pela ANTT, nos termos do Decreto nº 10.139/2019.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para segurança orgânica do Batalhão, e para salvaguarda das provas do ENEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 12/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (álcool etílico, agulhas para tubos, frasco coletor, etc.)
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 149/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 20/01/2020 - Decreto 10.201/2020 - Retifica o Decreto nº 10.201, de 15 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 135/2019 - Retifica a Portaria Nº 135, de 13 de agosto de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 18/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria MEC 86/2020 - Nomeia CRISIANE NUNES BEZ BATTI, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 44/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 52/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.379/2019 - Retifica a Portaria nº 3.379/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria ANAC/MI 141/2020 - Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 145/2020 - Dispensa GRACIELA MARIA KRAEMER, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Dados de Aeródromos, código CCT III, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 148/2020 - Designa ALBERTO GONCALVES DE PINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Padronização, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 152/2020 - Designa ERICH FRANCO PICERNI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 146/2019 - Defere o pedido da AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Curitiba (PR) - Itajaí (SC).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 147/2019 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha UBERLANDIA (MG) - CAMPINAS (SP), com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 160/2019 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão dos mercados listados na linha MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 163/2019 - Indefere o pedido da ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, para a implantação do mercado Montes Claros (MG) - Luziânia (GO) como seção na linha BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG), VIA MONTES CLAROS.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 169/2019 - Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para a supressão da linha PIRAPETINGA (MG) - SAO FIDELIS (RJ).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 266/2019 - Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, para a supressão das seções listadas.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 1/2020 - Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC) - 30.910.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 47/2019 - Aprova o Regulamento para Comercialização de Produtos para Terceiros - 30.913.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 52/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (Prop) - 30.908.
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 53/2019 - Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) - 30.911.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 122/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 123/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 140/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 144/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 147/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.496/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.496, de 5 de junho de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 68/2020 - Retifica a Resolução - RE n° 68, de 9 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 131/2020 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 133/2020 - Publica a desistência, a pedido, dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 160/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª VF/SJ/BA.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 161/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 162/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 20/01/2020 - Portaria COREG/ANTT/MI 5/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 30/2020 - Retifica a alínea "a", do art. 1º, da Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 36/2020 - Prorroga por um ano, a redução da jornada de trabalho de servidor.
- 17/01/2020 - Decreto sem Número 16.012.020/2020 - NOMEIA, a partir de 23 de janeiro de 2020, JOSEALDO TONHOLO, Professor da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 17/01/2020 - Portaria MAPA 12/2020 - Institui as Câmaras Setoriais vinculadas ao Conselho Nacional de Política Agrícola -CNPA.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 65/2020 - Exonera, a pedido, MARCELO LOPES DA PONTE, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 76/2020 - Homologa o Parecer nº 872/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700963.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 82/2020 - Homologa o Parecer nº 864/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201715225.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 35/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 37/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 40/2020 - Nomeia o servidor RONALD DA SILVA BALBE, para ocupar o cargo de Auditor, código CGE-II, da Auditoria Interna.
- 17/01/2020 - Portaria MME 15/2020 - Estabelece, o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.
- 17/01/2020 - Portaria CC/PR 1/2020 - Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/01/2020 - Portaria CC/PR 9/2020 - Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comitê Interministerial de que trata o art. 2º do Decreto nº 10.117.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 7/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria DNIT/MI 244/2020 - DESIGNA o servidor EDUARDO MAKSEMIV MATOSO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1680632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Paraná.
- 17/01/2020 - Portaria SAV/MC 5/2020 - Homologa os projetos audiovisuais, relacionados nos anexos desta Portaria.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 107/2020 - Declara anistiado político post mortem HEMETÉRIO PEREIRA DA SILVA, filho de JOANNA PEREIRA DA SILVA.
- 17/01/2020 - Portaria SPO/ANAC/MI 116/2020 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Marcos Baeta Campos, CANAC 116575, para realização de exames de proficiência técnica previstos no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61.
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 120/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 2565/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2011.
- 17/01/2020 - Portaria SPU/ME 1.178/2020 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados, mediante venda precedida de licitação na modalidade concorrência pública.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 622/2019 - Aprova a recomposição da CIASPD, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 631/2019 - Aprova a recomposição da CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 634/2019 - Aprova a recomposição da CISI, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CEMDP/MMFDH 1/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 164/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 165/2020 - Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/01/2020 - Portaria COREG/ANTT/MI 3/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 17/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 33/2020 - Concede licença para tratar de interesses particulares.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CAICO/RN 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 6/2020 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS.
- 17/01/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 152/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - PLANO DE SAÚDE COLETIVO
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Nomeia LAURO COIMBRA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Substituto.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 33/2020 - Revoga a Portaria nº 602, de 18 de novembro de 2019, que autorizou, em caráter excepcional, a emissão de empenho para viabilizar o apoio financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), de que trata a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012.
- 16/01/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2020 - Aplica à pessoa jurídica PORT LOGISTIC Agência Marítima Ltda, a multa.
- 16/01/2020 - Portaria MJSP 19/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 65/2020 - Nomeia ALEXANDRE PALMA GONCALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 79/2020 - Exonera JEMISON DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 11/2020 - Suspende o cadastro da CNA INSURANCE COMPANY LIMITED, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino Unido, como ressegurador eventual, concedido pela Portaria SUSEP n° 4.243, de 17 de outubro de 2011.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 154/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha SANTO ANGELO (RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON (PR),
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 196/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha FLORIANOPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS).
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 11/2020 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 31.7613, concedido à Viação Via Brasil Fretamento e Turismo Ltda, CNPJ nº 15.726.999/0001-28.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 18/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Oeste S/A - RMO, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas.
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores ANTÔNIO JOSÉ PARENTE DE CARVALHO JUNIOR.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CADE/MJSP/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de serviços de terceirizados, tanto fixos como eventuais, visando atender às necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CONTER/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/VITORIA/ES 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRM/CURITIBA/PR 2/2020 - Reforma e reestruturação de telhado com 360m², composto por telhas de fibrocimento e estrutura de madeira para estrutura e telhas metálicas galvanizadas, sendo estas tipo sanduíche, termo acústicas de poliuretano 50 mm, trapezoidais, conforme projetos apresentados.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 2/2020 - Define situações para a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro, os documentos mínimos por tipo de declaração e as hipóteses e os procedimentos para apresentação de documentos em papel.
- 16/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 3/2020 - Estabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Trânsito Aduaneiro, cujo beneficiário seja concessionário ou permissionário de recinto alfandegado de Zona Secundária.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Servidores e Storages para o Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/NATAL/RN 50/2019 - A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para formalizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de confecção de painéis para eventos, para atender necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - EXONERA, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DAN MARSHAL FREITAS da função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ CARLOS FRANCISCO, Juiz Federal da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 15/01/2020 - Portaria SAP/MAPA 7/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação pesqueira "SIVIEIRO II", concede, em substituição, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Potes (polvo) litoral Sudeste - código: 5.02.002 para a embarcação "SIVIEIRO I" e cancela de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco (sardinha verdadeira e anchova) litorais Sul/Sudeste - código: 4.01.005 para a embarcação "SIVIEIRO I".
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 14/2020 - Cede a servidora SILVANE MAGALI VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 45/2020 - Fica homologado o Parecer nº 551/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600764.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 46/2020 - Fica homologado o Parecer nº 533/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201800919.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 49/2020 - Homologa o Parecer nº 867/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201714463.
- 15/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 31/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/01/2020 - Portaria SERAD/MCTIC 79/2019 - Consigna à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de São Luiz/RR, o canal 17 (dezessete), correspondente à faixa de frequência de 488 a 494 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade.
- 15/01/2020 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 1.341/2019 - Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 11º Ciclo Avaliativo.
- 15/01/2020 - Portaria CJF/STJ 10/2020 - Dispõe sobre alteração da composição do Comitê Gestor do Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal, instituído pela Portaria n. CF-POR-2012/00188, de 5 de julho de 2012.
- 15/01/2020 - Portaria EPL/MI 9/2020 - Designa GISELI APARECIDA ORTOLANI, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I na COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 14/2020 - Desabilita estabelecimentos de saúde, do Estado da Paraíba, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 24/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 27/2020 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
- 15/01/2020 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 142/2020 - Designar os servidores relacionados como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, titular e substituto, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 15/01/2020 - Portaria SR-RS/DNIT/MI 6.988/2019 - Retifica a Portaria nº 6556, de 26 de setembro de 2019.
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 20/2020 - Fica a empresa Mérito Comercialização de Energia Elétrica Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 26.474.919/0001-00, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 22/2020 - Torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 23/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COMURG/GOIANIA/GO 2/2020 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, mediante contrato por demanda pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de carrinho plataforma, carrinho vertical para carga, carrinho pantográfico, carrinho de aço inox para copa e transpalete manual.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BAGE/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Transporte fretado de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NATAL/RN 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Auto Escola e Realização de Cursos de Capacitação para Motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ARAGARCAS/GO 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAREM/PA 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de copa e cozinha, para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção e seus Destacamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 9.147/2020 - Composição de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Secretariado (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte.
- 22/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 42/2020 - Designa, a partir de 30 de janeiro de 2020, MARTHA MARILENE DE FREITAS SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 44/2020 - Dispensa VALDOIR PEDRO WATHIER da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Auditoria de Programas.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 46/2020 - Designa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Auditoria de Programas.
- 22/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 48/2020 - Dispensa LEZIO DA SILVA MIRANDA do encargo de substituto eventual da Divisão de Patrimônio.
- 22/01/2020 - Portaria MC 77/2020 - Retifica a Portaria N° 77, de 17/01/2020.
- 22/01/2020 - Portaria SEORI/MD 236/2020 - Divulga o resultado final das metas institucionais aprovadas para o 9º Ciclo Avaliativo.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 52/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Imbituba/SC, Albert Pacheco Ramos (Titular 1), e Elivelton Luiz Doré (Suplente 1), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 131/2020 - Dispensa, LÉA CARVALHO DE CASTRO, da Função Gratificada, FG-01, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, para a qual foi designada pela Portaria nº 129, de 12/04/2016, DOU de 13/04/2016.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 159/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Francisco das Chagas Fontenelle Feijó Júnior (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela receita Federal do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 41/2020 - Suspende, por 90 (noventa) dias, os incentivos fiscais concedidos à linha do produto PELÍCULA AUTO - ADESIVA DE PLÁSTICO PARA CONTROLE DE RAIOS SOLARES, EM ROLO.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 170/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 172/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 176/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA .
- 22/01/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 177/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2001-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico LEARJET INC. (DBA Bombardier Aircraft Services) - Bradley facility.
- 22/01/2020 - Despacho SERES/MEC 3/2020 - Retifica o Despacho nº 3, de 17 de janeiro de 2020.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 41/2020 - Designa Gestor, Fiscal e Comissão de Recebimento.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFPR/EBSERH/MEC/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Educação Infantil, para atuação no Centro de Educação Infantil - CEI Pipa Encantada, mantida pelo Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 5/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 7/2020 - A presente licitação tem por objetivo o serviço de confecção de guias para arrecadação de tributos, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 22/01/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 10/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais PBGAS/JOAOPESSOA/PB 13/2019 - O presente Edital tem por objeto contratação de serviço de licenciamento de software Office 365, além de serviço técnico de implementação da solução e treinamento, conforme descrito no Anexo 2 - Termo de Referência.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 21/2020 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios para equipamento GEREMIA.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 25/2020 - Dispensa PATRICIA COSTA DIAS do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 21/01/2020 - Portaria MC 72/2020 - Dispõe sobre critérios de priorização e de tratamento do estoque das prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 16/2020 - Nomeia EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MI 114/2020 - Nomeia o servidor BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT.
- 21/01/2020 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 3/2020 - Altera a Portaria SPREV Nº 39, de 26 de dezembro de 2019, para designar os membros para o grupo de trabalho com objetivo de avaliar a minuta da Lei de Responsabilidade Previdenciária (LRP) e da outras providencias.
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 27/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 32/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 21/01/2020 - Portaria SAES/MS 34/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).
- 21/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 49/2020 - Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação para captação de 01/01/2020 a 31/12/2020, do Projeto Programa Despertar - Fundação Vicintin - Pronac: 18- 4856.
- 21/01/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 82/2020 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento, com base no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA nº 103-A, da AGNUS AVIAÇÃO EIRELI - ME.
- 21/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 99/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 71/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 74/2019 - Não tomar conhecimento, dos recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 955/2019 - Credenciamento da Faculdades Itecne de Cascavel Ltda., com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.021/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Americana, na cidade de Asunción, no Paraguai.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.023/2019 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, a ser instalado no município de Guarapuava, no estado do Paraná
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.027/2019 - Credenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.032/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Metrocamp Wyden (UniMetrocamp Wyden), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.036/2019 - Credenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.048/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Jaraguá (FEJA), com sede no município de Jaraguá, no estado de Goiás.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de sinalização visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 3/2020 - Fica reprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS: PROCESSO NUP: 25000.059714/2019-73
- 21/01/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 104/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência, da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso
- 20/01/2020 - Lei Ordinária 13.978/2020 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Portaria SERES/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador na Faculdade Fortium de Brasília - FFB (código 3663), anteriormente denominada Faculdade Evangélica - FE, mantida pela Faculdade Evangélica de Brasília LTDA (código 2318), CNPJ nº 05.926.949/0001-30.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 21/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 22/2020 - Efetiva exercício provisório.
- 20/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 42/2020 - Designa ROSANA ITAJAHY LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 47/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 49/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 75/2020 - Torna sem efeito as Portarias nº 3.787/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019, nº 3.792/GM/MS, de 24 de dezembro de 2019 e nº 3.798/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria MS 91/2020 - Estabelece a exclusão da dedução de recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo/SP, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.345/2019 - Retifica a Portaria nº 3.345/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.479/2019 - Retifica a Portaria nº 3.479/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MI 125/2020 - Designa PATRÍCIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 20/01/2020 - Portaria ANAC/MI 138/2020 - Exonera MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/01/2020 - Portaria ANAC/MI 140/2020 - Nomeia GRACIELA MARIA KRAEMER, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Controle de Dados de Aeródromos, código CCT III, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 180/2020 - Designa ROBERTO DA ROSA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 144/2019 - Indefere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para a inclusão dos mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 171/2019 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação do mercado Santos Dumont (MG) - Rio de Janeiro (RJ) como seção na linha OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ).
- 20/01/2020 - Resolução DIRAB/CONAB/MAPA 2/2020 - Aprova o Regulamento para Operacionalização de Compras de Produtos pela Conab - 30.906.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 125/2020 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 153/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.589/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.589, de 27 de novembro de 2014.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 105/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª vara - SJ/DF.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 111/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 158/2020 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/01/2020 - Consulta Pública MS 3/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 90/2019 - Retifica o Ato nº 90 publicado no DOU de 23 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 69/2020 - Exonera JOSUÉ CUSTÓDIO FERNANDES, do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 77/2020 - Homologa o Parecer nº 877/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201717198.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 19/2020 - Retifica a Portaria nº 19, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 20/2020 - Retifica a Portaria nº 20, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 22/2020 - Retifica a Portaria nº 22, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 34/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 39/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 24/12/2019, o servidor NÉLIO DE BASTOS MORAIS, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 4/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria ANTAQ/MI 22/2020 - Designa o servidor LEONARDO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1545598, para substituir o titular da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, no período de 13/01/2020 a 21/01/2020.
- 17/01/2020 - Portaria DNIT/MI 243/2020 - DISPENSA o servidor MARIO ANTÔNIO DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1111561, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Paraná.
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 1/2020 - Retifica a portaria nº 0001/2020, de 02/01/2020.
- 17/01/2020 - Portaria SEGOV/PR 2/2020 - Efetiva a permuta da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão Interna do Departamento de Planejamento e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCPE 102.3.
- 17/01/2020 - Portaria SAV/MC 4/2020 - Homologa a redução de valor em favor dos projetos audiovisuais relacionados nos anexos desta Portaria.
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 5/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 27, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 6/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SAES/MS 8/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Dr. Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 17/01/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 8/2020 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 26, de 30 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 11/2020 -
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 84/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à AURORA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA SILVA , cônjuge do ex-servidor EDINARDO SILVA.
- 17/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 93/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 105/2020 - Ratifica a condição de anistiado político de SOLON DE OLIVEIRA RIOS, inscrito no CPF sob o nº 242.960.075-72, e conceder contagem de tempo, para todos os efeitos.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 127/2019 - Defere o pedido da empresa TRANSBRAZ LTDA, CNPJ nº 03.456.707/0001-03, para a supressão da linha SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) - CAMPINA GRANDE (PB) prefixo nº 04-0041-00.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 132/2020 - Indefereo pedido de anistia post mortem de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEÃO DE SALES, filho de ARISTOLINA NEVES LEÃO DE SALES.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 139/2019 - Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha São Paulo (SP) - Rio de Janeiro (RJ), prefixo 08-0081-00.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 632/2019 - Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Instrução Normativa INSS/ME 105/2020 - Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.
- 17/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 32/2020 - Concede licença capacitação a servidores.
- 17/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 35/2020 - Concede licença capacitação a servidor.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/PORTOVELHO/RO 1/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetor multimídia e tela de projeção para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 17/01/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 1/2020 - Conhece o recurso apresentado, dada a sua tempestividade, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 17/01/2020 - Ato Declaratório Executivo COCAD/SUARA/RFB/ME 1/2020 - Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/MEC/BELEM/PA 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE BIOQUÍMICA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CFP/BRASILIA/DF 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste edita
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CHESF/RECIFE/PE 5/2020 - TELEFONIA MÓVEL QUE UTILIZA REDE DE SATÉLITE NÃO GEOESTACIONÁRIO DE BAIXA ÓRBITA EM APOIO ÀS EQUIPES DE MANUTENÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO - DORP.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 12/2020 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras contratações dos serviços relativos a esquadrias, revestimento, hidrossanitários, pisos e outras intervenções a estrutura predial de diversas dependências do BRB localizadas no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 14/2020 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e análise da qualidade do ar de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica (caixas de ventilação, ventiladores e exaustores) de diversas dependências do BRB, para período de 30 (trinta) meses, conforme o Edital e seus Anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Obra de engenharia visando o Remanescente da Construção da Infraestrutura de 02 (dois) prédios de 12 (doze) apartamentos de 3 (três) quartos para ST/Sgt, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista/RR. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de transportes de cargas secas e frigorificadas, por via marítima ou multimodal, acondicionadas em contêineres tipo Dry/Standard ou Reefer de 20 e 40 pés, nas modalidades porta a porta, porto a porto e porto a porta, da cidade do Rio de Janeiro para as cidades de Belém (PA), Natal (RN), Salvador (BA), Rio Grande (RS), Manaus (AM), Vila Velha (ES), Olinda (PE), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Santos (SP), podendo atender ao fluxo inverso, no caso da modalidade porto a porto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 148/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ACOPLAMENTOS
- 17/01/2020 - Circular SUSEP/ME 596/2020 - Dispõe sobre a criação de contas para registro da operação DPVAT.
- 16/01/2020 - Decreto 10.199/2020 - Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 16/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 4/2020 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 16/01/2020 - Portaria SESU/MEC 8/2020 - Fica autorizado, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 1032328-19.2019.4.01.3400, o curso de Educação Física, Licenciatura, na modalidade a distância, com 600 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Capixaba da Serra (MULTIVIX SERRA),.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 62/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 63/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 30/2020 - Aplica à pessoa jurídica Florianrius Comércio & Instalações de Móveis Eireli - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 31/2020 - Aplica à pessoa jurídica Digiservi Trading Ltda - ME, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a PR/SE, pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 16/01/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 38/2020 - Aplica à pessoa jurídica Fletor Soluções e Serviços Ltda - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/01/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 2/2020 - Concede reajuste salarial, sobre o salário dos cargos ocupados de Assistente administrativo e Coordenador(a)-Geral, a partir de 1º de janeiro de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 73/2020 - Nomeia FERNANDA SIMOES BARROS, matricula SIAPE nº 2032558, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 14/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Riscos e Controles do Inmetro - CRC.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 57/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à IDILVA DE CASTRO FELIX, cônjuge do ex-servidor JOSE FELIX FILHO.
- 16/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 83/2020 - Excluí o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 152/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a supressão das seções abaixo da linha Salto do Lontra (PR) - Porto Alegre (RS).
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 194/2019 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Francisco Beltrão (PR) - Porto Alegre (RS).
- 16/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 1/2020 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
- 16/01/2020 - Instrução Normativa SPREV/SEPRT/ME 5/2020 - Estabelece orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões e das demais disposições relativas aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, mediante alteração do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969.
- 16/01/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 752/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 16/01/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 23/2020 - Autoriza a empresa CISA TRADING S/A, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 7/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 12/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 16/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Paulista S/A - RMP, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 17/2020 - Determina à Concessionária Rumo Malha Sul S/A - RMS, em cumprimento à Sentença proferida na Ação Judicial nº 5033413-96.2012.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal de Curitiba, a aplicação da tabela tarifária de referência em anexo para o serviço de transporte ferroviário de cargas.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 23/2020 - Aplicaa a pena de alternativa de multa à empresa Fronchetti Transporte Eireli - ME, CNPJ nº 16.745.279/0001-72, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 27/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 28/2020 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Matriz Transportes Ltda - ME.
- 16/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 30/2020 - Designa Comissão de Recebimento Contrato nº 047/2019.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRF/FORTALEZA/CE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a locação de veículos, sem motorista, e sem combustível para atender as necessidades da Fiscalização, e de serviço de locação eventual para atender as necessidades administrativas ambos do Conselho Regional de Farmácia do Ceará
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/URUGUAIANA/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para executar trabalhos de adaptação na área das garagens e oficina regimental de blindados do 8º R C Mec, de forma a tornar o abrigo e a área de manutenção adequada às exigências das novas viaturas blindadas de transporte de pessoal da família ¿Guarani¿ a serem recebidas pela OM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CODESP/MI/SANTOS/SP 3/2020 - objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de cafeterias expresso automáticas para o preparo de café em grãos e fornecimento dos insumos necessários.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Serviços especializados de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georrefenciado, avaliação urbanística e regularização documental do imóvel (edificações e terreno) da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG, conforme estabelecido no Anexo Termo de Referência.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/GOIANIA/GO 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão (iButton, RFID, etc.) ou mecanismo similar, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/SEMARH/NATAL/RN 10/2020 - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO de consumíveis, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7234/2019 - GSL.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2020 - Registro de preço para possível e futura AQUISIÇÃO DE LEVETIRACETAM 250MG e 750MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 119/2019 - Aquisição de materiais a serem utilizados na manutenção civil.
- 15/01/2020 - Decreto sem Número 14.012.020/2020 - ADMITE, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, DO BA KHOA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Socialista do Vietnã.
- 15/01/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 16/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora SUZY CRISTINA MARTINS CARRIJO.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 56/2020 - Homologa o Parecer nº 713/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201700869.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 5/2020 - Autoriza a execução, pela Equatorial Transmissão S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia LT 500 kv sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 12/2020 - Autoriza a execução, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. -RMP, no município de Hortolândia/SP.
- 15/01/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 16/2020 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas do produto de informática, abaixo listado, da empresa QUALITECH IND. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2020 - Dispõe sobre exoneração nomeação e designação de servidores.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 85/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046698-0.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ANATEL/MCTIC/RECIFE/PE 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Unidade Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme edital e anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais COFEN/BRASILIA/DF 1/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O CONTROLE CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL, DE CENTRO DE CUSTOS, DE CONTRATOS E DE TRANSPARÊNCIA
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (cartões de visita, envelopes, pasta, bloco de anotações, plotagem, banner, folder e publicação) sob demanda, para atender as demandas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, pelo período de 12 (doze) meses.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/FPOLIS/SC 3/2020 - Registro de preço de materiais gráficos a serem utilizados, no período de um ano, pela sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina e materiais informativos e de divulgação aos profissionais das categorias da Enfermagem.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 7/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (apagadores, bobinas, borrachas, caixas, capas, carbonos, colas, corretivos, envelopes, etiquetas, grampeadores, grampos, lápis, papeis, pastas, dentre outros).
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SALVADOR/BA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso de áreas da União, para atividade de barbearia, no 6º Batalhão de Polícia do Exército, visando atender as necessidades dos militares integrantes desta Organização Militar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de Bloqueadores infláveis multidimensionais, com faixa de aplicação para tubulações de esgotos (600 a 1.200 mm, 500 a 1.000 mm, 300 a 600 mm, 200 a 400 mm e 100 a 200 mm).
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERD/PORTOVELHO/RO 20/2019 - Aquisição do Oxigênio e Acetileno com entrega parcelada para ser aplicado para utilização em serviços de solda e rebobinagem para atender a Gerência de Manutenção Eletromecânica do Sistema de Abastecimento de Água de Porto Velho, para um período de 12 (doze) meses.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/BELOHORIZONTE/MG 28/2019 - Constitui objeto da presente licitação a seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais, na área trabalhista e de execução civil/fiscal, nos termos dos devidos normativos aplicáveis e vigentes ou outros que sobrevierem, nos processos do CREA que necessitarem de apreciação de cálculos, e , ainda eventuais pericias, afim de atender as demandas da Procuradoria Geral do CREA - MG, por meio do Sistema de Registro de Preços (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 108/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, Faculdade de Odontologia e Maternidade Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/01/2020 - Portaria Interministerial ME/MEC 4/2019 - Retifica a Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019.
- 22/01/2020 - Portaria CVPAF-PI/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 1/2020 - Designa o servidor PEDRO DE ALCÂNTARA VASCONCELOS FILHO, para atuar como Gestor Financeiro Co-Responsável.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 12/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Valeriano Otaviano de Almeida (Titular), e Fernando Diógenes Fernandes Júnior (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 14/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Paulo Renato da Silva Régis (Titular 1), e Antônio Candido Oliveira Filho (Suplente 1), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 134/2020 - Dispensa o servidor SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 135/2020 - Designa a servidora DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ, para o encargo de substituta de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 287/2020 - Dispensa o servidor KLEBER VELHO NEVES, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 314/2020 - Dispensa a Procuradora Federal LAILA LACERDA DE SÁ, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 315/2020 - Designa o Procurador Federal DANIEL FILIZZOLA FALCÃO BEZERRA , para substituir o Coordenador de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 19/2020 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 22/01/2020 - Portaria RFB/ME 129/2020 - Destina vagas à reversão de inativos para o ano de 2020.
- 22/01/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 169/2020 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).
- 22/01/2020 - Portaria SEPRT/ME 1.737/2020 - Subdelega competência, vedada subdelegação, para que, no âmbito de suas áreas de atuações, observadas as normas regulamentares, pratiquem os atos necessárias para a concessão de diárias e passagens.
- 22/01/2020 - Portaria CARF/ME 1.744/2020 - Dispõe sobre consulta pública relativa a alterações a serem promovidas no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- 22/01/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.143/2019 - Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial.
- 22/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.498/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.500-ANTAQ, de 16 de novembro de 2017.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 37/2020 - Concede a servidor redução da jornada de trabalho.
- 22/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 53/2020 - Remove a pedido, a critério da Administração.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CNJ/BRASILIA/DF 1/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO ELASTIC CLOUD ENTERPRISE COM GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2020 - Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAI) adstritas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRB/BRASILIA/DF 7/2020 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventuais futuras contratações de fornecimento, instalação, manutenção, montagem e desmontagem de elementos de sinalização institucional interna, em diversas dependências do BRB, localizadas no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIEL/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOVELHO/RO 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratório de solos, concreto e asfalto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 9.680/2020 - Fornecimento de 10 (dez) motos ventiladores, para aplicação no sistema de ventilação e exaustão na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.424/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de planejamento, despacho e monitoramento da logística de entrega de água através de carros-pipa, (para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 contidos no LOTE ÚNICO, a descrição disponibilizada no portal de compras do Governo Federal, diverge do termo de referência, deste modo, considerar para apresentação de proposta apenas a descrição do respectivo item no termo de referência deste certame, conforme publicaçãono quadro de avisos), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 8/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KATHIANE LUSTOSA AUGUSTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 21/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 10/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS BEZERRA SARMENTO, empregada pública ocupante do cargo de Médico-Psiquiatra, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh,
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 22/2020 - Exonera ANDRÉ GOMES ALAY ESTEVES, do cargo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 23/2020 - Dispensa DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 26/2020 - Dispensa TALITA DAL'BOSCO RE do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional.
- 21/01/2020 - Portaria CC/PR 17/2020 - Nomeia CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 21/01/2020 - Portaria TSE 33/2020 - Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 126/2020 - Integra o Município de Raposos no Estado de Minas Gerais, por meio de seu órgão executivo de trânsito, RAP - TRÂNSITO (RAPOSOS TRÂNSITO), código de órgão autuador nº 250770, ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 21/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 135/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 21/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.615/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 64/2019 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 66/2019 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 967/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.020/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, com área de Concentração em Recursos Humanos, ministrado pela Universidade de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.029/2019 - Credenciamento da Faculdade Focus, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.041/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CPII/MEC/DUQUEDECAXIAS/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44h semanais e auxiliar de cozinha 44h semanais, de segunda à sábado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 3/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020.
- 20/01/2020 - Portaria SE/MS 34/2020 - Defere o pedido de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 45/2020 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria MS 70/2020 - Retifica a Portaria nº 70/GM/MS.
- 20/01/2020 - Portaria MS 86/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parauapebas (PA), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Marabá (Carajás).
- 20/01/2020 - Portaria MS 89/2020 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Estados e Municípios.
- 20/01/2020 - Portaria MS 94/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Alegrete.
- 20/01/2020 - Portaria MS 3.407/2019 - Retifica a Portaria nº 3.407/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria ANAC/MI 139/2020 - Nomeia ELIANE SHIZUKA NAKAMURA, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Controle de Qualidade AVSEC, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 144/2020 - Dispensa ERICH FRANCO PICERNI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização e Planejamento, código CCT IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 157/2020 - Designa MARCOS FLAVIO GARAZA BARBIERI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Fiscalização em São Paulo, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 161/2020 - Designa RYAN VIEIRA MORAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Segurança Operacional, código CCT IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 271/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor WILSON JULIÃO DO NASCIMENTO.
- 20/01/2020 - Portaria SUROC/ANTT/MI 17/2020 - Publica os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.
- 20/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 119/2020 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica LABORATÓRIO MORALES LTDA, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 149/2019 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., para a implantação da linha PORTO ALEGRE - VILHENA (RO).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 170/2019 - Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para a supressão da linha NOVA FRIBURGO (RJ) - SAO PAULO (SP).
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 249/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a implantação da linha São João do Paraíso (MG) - São Paulo (SP) com os mercados listados.
- 20/01/2020 - Portaria SPU/ME 420/2020 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado no lugar denominado Recinto Ferroviário, na cidade de Gaurama, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 114/2020 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 124/2020 - Concede autorização de funcionamento de empresas prestadoras de serviços de interesse da saúde pública.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 129/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 142/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 149/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 151/2020 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.682/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 2.682, de 26 de setembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 119/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 128/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 135/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.208/2015 - Retifica a Resolução - RE n° . 3.208, de 20 de novembro de 2015.
- 20/01/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 92/2019 - Retifica o Ato nº 92, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Edital SUPAS/ANTT/MI 20.012.020/2020 - Notifica da penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº 50500.327784/2017-12.
- 20/01/2020 - Decreto sem Número 17.012.020/2020 - Exonera ROBERTO REGO PINHEIRO do cargo de Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 20/01/2020 - Decreto sem Número 17.012.020/2020 - Nomeia ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 20/01/2020 - Decreto sem Número 17.012.020/2020 - Nomeia VERÔNICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Medida Provisória 907/2019 - Retifica a Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 72/2020 - Homologa o Parecer nº 890/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201807762.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 74/2020 - Homologa o Parecer nº 906/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201802595.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 75/2020 - Homologa o Parecer nº 898/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201716717.
- 17/01/2020 - Portaria FUNAI/MJSP 67/2020 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 681/MJ, de 05 de dezembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 35/2020 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s).
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 99/2020 - Concede Pensão, à FRANCISCA HELENA FLORINDO MACIEL DA ROCHA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARTINIANO DA ROCHA.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 110/2020 - Declara anistiado político post mortem JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, filho de ESTHER BRANDÃO E MONTEIRO.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 128/2019 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a supressão da linha BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) prefixo nº 16-0014-00.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 134/2019 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), prefixo 03-0059-00.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 135/2019 - Defere o pedido da empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (UTIL), CNPJ nº 33.337.007/0001-52, para a supressão da linha CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0246-60.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 136/2019 - Indefere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA) prefixo nº 08-0021- 00.
- 17/01/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 232/2020 - DESIGNA o servidor PAULO CESAR MACEDO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574309, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1.
- 17/01/2020 - Portaria SPU/ME 1.298/2020 - Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 623/2019 - Aprova a recomposição da CIASPP, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 629/2019 - Aprova a recomposição da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 4/2020 - Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Portaria Secint nº 4.353, de 1º de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 2 de outubro de 2019, para retificar o quadro dos direitos antidumping aplicados para determinados produtores/exportadores de Taipé Chinês.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/MMA/BRASILIA/DF 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Controlador de Acesso - CBO 4211, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender a demanda do Parque Nacional da Serra da Canastra /ICMBio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CODESP/SANTOS/SP 4/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de notebooks e materiais de Tecnologia da Informação.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAJ/JOINVILLE/SC 6/2020 - AQUISIÇÃO DE CHAVES DE MANOBRA PARA REGISTROS E VALVULAS
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/NATAL/RN 6/2019 - O objeto desta licitação é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 40,31m2, situada nas dependências do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, imóvel de propriedade da União, localizado à Rua Cel Flamínio, S/N , Santos Reis- Natal/RN. CEP 59.010-500. Destinada ao funcionamento de empresa do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios tipo CANTINA com a finalidade de atender, precipuamente, aos seus militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 9/2020 - Locação de equipamento Analisador Imunológico Automatizado, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits laboratoriais para determinação quantitativa de exames bioquímicos, pelo período de 12 (doze) meses.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CAESB/BRASILIA/DF 15/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais de informática e para processamento de dados (abraçadeira, conector, cordão ótico, cabo, conversor e outros).
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CASCAVEL/PR 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes(máquinas, utensílios, aparelhos e equipamentos diversos, mobiliário em geral, material de patrulhamento, aparelhos de medição e orientação), a fim de atender as necessidades do 15º Batalhão Logístico e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BASA/BELEM/PA 63/2019 - Aquisição de Licenças de Softwares vitalícias e temporárias pelo período de até quatro anos, de acordo com a necessidade de uso especificadas pela área, por meio de processo licitatório, destinados a suprir as necessidades da Gerência de Administração de Sistemas - GSIST e da Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, em conformidade, condições, exigências, especificações técnicas e disposições previstas neste Edital e seus Anexos, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 17/01/2020 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 95/2019 - Publica Convênios de Cooperação Técnica aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.12.2019.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 203/2019 - Contratação de empresa para execução de atividades relacionadas ao PSB/PAE da UHE Balbina/AM assumindo a responsabilidade técnica pela referida barragem, diques e estruturas associadas, realizando atividades conforme a Lei Federal 12.334/2010 e de acordo com a Resolução Normativa n¿ 696/2015, entre outras atividades correlatas.
- 16/01/2020 - Decreto 10.202/2020 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.
- 16/01/2020 - Decreto sem Número 15.012.020/2020 - Reconduz MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
- 16/01/2020 - Portaria MAPA 20/2020 - Dispõe sobre as atribuições dos Secretários Adjuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/01/2020 - Portaria MEC 59/2020 - Nomeia LAIANE TAVARES DE REZENDE, para exercer o cargo de Assessor.
- 16/01/2020 - Portaria MS 82/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 16/01/2020 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2020 - Instaura o Inquérito Civil, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.000988/20-55.
- 16/01/2020 - Portaria ANAC/MI 71/2020 - Nomeia DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/01/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 96/2020 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 8/2020 - Altera a fundamentação da aposentadoria do servidor ROBERTO FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0805971, concedida por meio da Portaria nº 109.
- 16/01/2020 - Portaria IPEA/ME 12/2020 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria INMETRO/ME 16/2020 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Governança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 87/2020 - Altera o exercício do empregado público NAZARENO DOS PASSOS BENTO, matrícula SIAPE nº 1728152, CPF: 438.315.249-04, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 88/2020 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARILU SILVA DE OLIVEIRA.
- 16/01/2020 - Portaria SGC/SE/ME 869/2020 - Altera o detalhamento dos limites anuais de reembolso com cessões, requisições e movimentações para compor a força de trabalho do Ministério da Economia e suas entidades vinculadas.
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 619/2019 - Aceita o convite feito por meio do Despacho do Ministro Luis Felipe Salomão nos autos do Recurso Especial nº 1.733.013 - PR (2018/0074061-5), para se manifestar como amicus curiae.
- 16/01/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.578/2019 - Altera o IS de 14 para 5 dias na cultura do citros, na modalidade de emprego (aplicação) foliar e inclui o LMR de 0,01 mg/kg para o suco de Citros na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL
- 16/01/2020 - Resolução CFC/EFEPL 1.584/2020 - Aprova o modelo de Governança de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- 16/01/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.012.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, e LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1771617.
- 16/01/2020 - Extrato DG/ANTT/MI 16.012.020/2020 - Dsipõe sobre doação de bens móveis.
- 16/01/2020 - Carta-Circular DITEC3/SUSEP/ME 1/2020 - PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2019.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CHESF/RECIFE/PE 2/2020 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços visando futuras aquisições de SÍLICA GEL conforme descrição do Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as quantidades totais estimadas, as quantidades mínimas para cotação, as quantidades máximas e mínimas para cada pedido (contratação) e o preço unitário máximo por unidade, sendo:
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/CURITIBA/PR 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO DE GARANTIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/GOIANIA/GO 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consulta de dados de pessoas físicas e jurídicas para utilização pelos Departamentos de Fiscalização, Técnico, Registro e Coordenadoria de Cobrança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CRUZALTA/RS 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOBORJA/RS 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços elétricos e hidro sanitários de manutenção preventiva e/ou corretiva de bens imóveis, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 54/2020 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE NOVO CIRCUITO ALIMENTADOR NO EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, segundo quantitativos e especificações técnicas constantes neste Edital e demais anexos.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 13/2020 - Retifica a Portaria nº 13.
- 15/01/2020 - Portaria SE/MEC 15/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor IGOR BRUNO DE SOUZA SILVA.
- 15/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 27/2020 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático/PNLD.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 39/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 40/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 48/2020 - Homologa o Parecer nº 822/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710862.
- 15/01/2020 - Portaria TJDFT 37/2020 - Remaneja a Função Comissionada relacionada.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 7/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará.
- 15/01/2020 - Portaria MJSP 13/2020 - Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Polícia Militar do Estado do Tocantins nas ações de combate à criminalidade organizada e crimes de divisas, por meio da implementação do Programa VIGIA, no estado do Tocantins.
- 15/01/2020 - Portaria SAPS/MS 2/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/01/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 9/2020 - Autoriza a execução, pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de uma passagem inferior sobre a ferrovia pertencente à malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 15/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 28/2020 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 106/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 108/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 15/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 110/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 15/01/2020 - Arranjo SGRE/MRE 15.012.202/2020 - Dispõe sobre oferecer, a dependentes de membros das missões diplomáticas, repartições consulares de carreira e missões permanentes junto a uma organização internacional reconhecida pelo Estado acreditado e nele sediada, acesso ao mercado de trabalho em base recíproca,
- 15/01/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 21/2020 - Fica Brasil Comercializadora e Serviços de Energias Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.929.117/0001-15, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 15/01/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 25/2020 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 63/2020 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Seleção 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046702-2.01com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Morada Nova, estado do Ceará.
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 86/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.046699-9.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRT/VITORIA/ES 1/2020 - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar, acomodação enfermaria, com abrangência estadual, nos termos da legislação vigente, aos trabalhadores pertencentes ao quadro do CRT-ES, bem como a seus dependentes, devidamente especificados no ANEXO III deste Edital.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de serviços técnicos especializados necessários à desestatização do sistema rodoviário no Estado de Minas Gerais, de até 2.798,6 km de extensão, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre-ços de serviços de fornecimento de materiais e estruturas para eventos institucionais, conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 128/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de diversos materiais de escritório e papelaria, incluindo envelope plástico de segurança personalizado, para a CESAMA.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 146/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Cimento Portland CPII E-32 e Ferros CA-50 (vergalhão), para a CESAMA.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.008/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DE ÁGUA E ALIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE ANALÍTICA AO REGULAMENTO TÉCNICO VIGENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.434/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10) - PLS nº 041/2019, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Portaria EBSERH/MEC 11/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, empregado público ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MEC 33/2020 - Designa ELIANE DE CARVALHO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas Especiais.
- 22/01/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 24/2020 - Altera a Portaria PGF nº 201, de 28 de março de 2013, para subdelegar a competência para autorizar a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, judicial ou extrajudicial, em que as autarquias e fundações públicas federais figurem como compromitente, na forma prevista no art. 4-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, na forma que especifica e dá outras providências.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 22/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Marcelo Thomé da Silva Almeida (Titular), e Gilberto Baptista (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 82/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, o Primeiro-Tenente Adonis Batista da Silva (Titular), e o Capitão de Mar e Guerra José Gryzinski Filho (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 165/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itaguaí/RJ, Nildes Sampaio da Silva (Titular 2), e Valclides do Nascimento Machado (Suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 22/01/2020 - Portaria SE/MI 181/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Bruno Luciano Fardin (Titular), e Raquel de Moura Barbosa Guimarães (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Administração dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 289/2020 - Dispensa o servidor FELIPE VIEIRA AVILA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 290/2020 - Designa o servidor JULIO CESAR KAISER, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/01/2020 - Portaria DNIT/MI 310/2020 - Dispensa o servidor ROBSON JONATHAN BITTENCOURT, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Pará.
- 22/01/2020 - Portaria STN/ME 28/2020 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2019.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 31/2020 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Janete Pereira Menezes.
- 22/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 103/2020 - Suspende por tempo indeterminado, o Contrato de Trabalho do empregado público LOURIVAL VIANA.
- 22/01/2020 - Portaria FCP/MTUR 135/2019 - Retifica a portaria nº 135 de 29 de julho de 2019.
- 22/01/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 186/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Emílio Veloso do Carmo, para a realização de exames de saúde periciais.
- 22/01/2020 - Portaria STN/ME 853/2019 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de novembro de 2019.
- 22/01/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.497/2020 - Conhece da representação formulada pela EMBAIXADA DA BOLÍVIA NO BRASIL, dada a sua legitimidade e a tempestividade do pleito.
- 22/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 168/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais BRC/BRASILIA/DF 4/2020 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, de acordo com as especificações e regras contidas no edital e seus anexos.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CREFITO/4R/BELOHORIZONTE/MG 19/2019 - Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break, incluindo todos os materiais e serviços, para atender às reuniões regimentais, reuniões de trabalho, cursos, visitas técnicas e eventos direcionados aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, realizados pelo CREFITO-4, em Belo Horizonte e região metropolitana, durante o período de 12 (doze) meses.
- 22/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA DOSAGEM DE PROCALCITONINA COM COMODATO EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/01/2020 - Ato DIORF/BACEN/ME 663/2020 - Encerra a liquidação extrajudicial da Guarujá Veículos Administradora de Consórcios Ltda.
- 21/01/2020 - Portaria MAPA 26/2020 - Estabelece os critérios e os procedimentos de avaliação de desempenho dos Adidos Agrícolas.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 27/2020 - Efetiva a requisição da servidora LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 28/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora PATRÍCIA QUEIROZ DRUMOND, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal de Minas Gerais, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 21/01/2020 - Portaria SE/MEC 31/2020 - Cede o servidor FLAVIO JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Porteiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 87/2020 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Portaria MEC 89/2020 - Nomeia MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2020 - Portaria MS 123/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/01/2020 - Portaria MS 124/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 21/01/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 1/2020 - Retifica a portaria nº 0001/2020, de 02/01/2020.
- 21/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 18/2020 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 21/01/2020 - Portaria ANM/MME 26/2020 - Retifica a Portaria nº 26, de 14 de janeiro de 2020.
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 141/2020 - Concede, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica C.I.A . CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA EPP, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 21/01/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 173/2020 - Altera a Portaria DENATRAN nº 27, de 25 de janeiro de 2017, que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016.
- 21/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.616/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.617/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 68/2019 - Acata os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CER/SPA/MAPA 76/2019 - Acata os pedidos de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2020 - Resolução CNS/MS 639/2019 - Altera o inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.019/2019 - Convalidação de estudos realizados por Marcus Vinícius de Almeida Braga, no curso superior em Logística, tecnológico, concluído na Universidade Anhanguera UNIDER, com sede no município de Itatiba, no estado de São Paulo
- 21/01/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.030/2019 - Credenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso (AJES), com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 1/2020 - A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde para prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), Nacional, nas seguintes modalidades: Plano Nacional - Tipo I- Baixo Custo (privativo e semiprivativo); Plano Nacional Tipo II- Alto Custo (privativo e semiprivativo) e consultas com coparticipação, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I).
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RECIFE/PE 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de bazar, com contraprestação pecuniária mensal equivalente ao maior lance dado pela área de 15m2 (quinze metros quadrados), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Instrumento.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais FORTALEZA/CE 3/2020 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS) TELEVISORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
- 21/01/2020 - Despacho ANCINE/MTUR 7/2020 - Aprova o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos no termo da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2023.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais SEFAZ/PALMAS/TO 14/2020 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (boné, colete, calça, etc.)
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 9.775/2020 - Contratação de serviços de identificação, análise, monitoramento e atualização da legislação ambiental aplicável e demais instrumentos normativos e regulamentadores afetos à matéria, compreendendo todos os requisitos legais aplicáveis às atividades, serviços e produtos de geração hídrica da Eletronorte.
- 20/01/2020 - Portaria SPA/MAPA 353/2019 - Retifica a Portaria de número 353, de 12 de novembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 50/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 51/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/01/2020 - Portaria CJF/STJ 32/2020 - Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n.13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
- 20/01/2020 - Portaria ANAC/MI 142/2020 - Nomeia RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 143/2020 - Dispensa ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Fiscalização AVSEC, da Gerência Técnica de Controle de Qualidade AVSEC, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 155/2020 - Designa IGOR DE LIMA MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2020 - Portaria PRG/ANTT/MI 1/2020 - Delega atribuições à Subprocuradora-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos.
- 20/01/2020 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 2/2020 - Torna sem efeito a Portaria n. 40, de 27 de dezembro de 2019.
- 20/01/2020 - Portaria Normativa Interministerial MC/MD 68/2019 - Dispõe sobre parceria entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania, para o apoio aos campeonatos mundiais militares do Conselho Internacional do Esporte Militar a realizar-se no Brasil, ao Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas e às competições escolares das Forças Armadas.
- 20/01/2020 - Portaria INCRA/MAPA 71/2020 - Define parâmetros para análise informatizada da prestação de contas dos convênios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 20/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 85/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previstos no art. 4º da Portaria n. 389, de 08 de agosto de 2017.
- 20/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 93/2020 - Concede Pensão vitalicia, à SÔNIA VASCONCELOS DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOSE LAERTE DE ARAUJO.
- 20/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 158/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a supressão da linha JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP).
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 113/2020 - Concede Renovação de Autorização Especial (AE) de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 130/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 141/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/01/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 148/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 156/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 117/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 118/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 127/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.692/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.692, de 26 de setembro de 2019.
- 20/01/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.893/2018 - Retifica a Resolução - RE n°. 2.893, de 19 de outubro de 2018.
- 20/01/2020 - Despacho SERES/MEC 4/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029928/2019-90
- 20/01/2020 - Portaria COREG/ANTT/MI 6/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 20/01/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.338/2020 - Decide sobre os recursos especificados, conforme anexo.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 66/2020 - Dispensa GUILHERME ARTHUR BOTELHO VICTÓRIO CERIONI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 68/2020 - Designa ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 81/2020 - Homologa o Parecer nº 784/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710961.
- 17/01/2020 - Portaria MEC 1.913/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.913, de 1º de novembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 21/2020 - Retifica a Portaria nº 21, de 9 de janeiro de 2020.
- 17/01/2020 - Portaria ANVISA/MS 41/2020 - Nomeia o servidor WALTER FERREIRA DANTAS, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Auditoria Interna.
- 17/01/2020 - Portaria SE/CC/PR 3/2020 - NOMEIA JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/01/2020 - Portaria INTI/CC/PR 6/2020 - NOMEIA, BIANCA MARTINS ROCKENBACH, para exercer o cargo de Coordenador código DAS- 101.3, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 2/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 6/2020 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 17/01/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 9/2020 - Designa Cristiano dos Santos Silvestre, matrícula SIAPE nº 1570386, para exercer o encargo de substituto eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte/MG.
- 17/01/2020 - Portaria SEDEC/MDR 67/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previstos no art. 3º da Portaria n. 1.688, de 11 de julho de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 76/2020 - Revoga a Portaria nº 3.515/SIA, de 12 de novembro de 2019.
- 17/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 85/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-01-0OGE-01-00, emitido em 13 de janeiro de 2020, em favor da sociedade empresária ASA AERO AGRICOLA LTDA.
- 17/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 90/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à IRACEMA MOREIRA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor PAULO ANDRÉ DA SILVA.
- 17/01/2020 - Portaria MMFDH 104/2020 - Ratifica a condição de anistiado político post mortem de WALTERLEI OLIVEIRA, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO, e conceder contagem de tempo, para todos os efeitos.
- 17/01/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 106/2020 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06- 5CEL-03-02, emitido em favor da sociedade empresária FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA.
- 17/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 123/2019 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da linha ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) via Belo Horizonte (MG).
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 625/2019 - Aprova a recomposição da CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 626/2019 - Aprova a recomposição da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 627/2019 - Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 630/2019 - Aprova a recomposição da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CNS/MS 633/2019 - Aprova a recomposição da CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 17/01/2020 - Resolução CC/PR 1/2020 - Fica indicado o General de Divisão ANTONIO MANOEL DE BARROS para atuar como Coordenador Operacional no Estado de Roraima e no Município de Manaus, Estado do Amazonas, áreas afetadas por fluxo migratório provocado por crise humanitária.
- 17/01/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 116/2020 - Revoga parcialmente o ANEXO da Resolução - RE n° 3.349, de 26 de novembro de 2019.
- 17/01/2020 - Ata EMBRAPA/MAPA 17.012.020/2020 - ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- 17/01/2020 - Mensagem PR 11/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
- 17/01/2020 - Mensagem PR 12/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 630.
- 17/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 9/2020 - Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos - PAGR da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, anexo a esta Deliberação, que será disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT, visando estabelecer o direcionamento para a execução da Gestão de Riscos - Ciclo 2020.6
- 17/01/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 34/2020 - Designa Fiscal e Comissão de Recebimento do Contrato nº 059/2019.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CRP/16R/VITORIA/ES 1/2020 - Constitui objeto desta licitação a prestação de serviços de telecomunicações, mais especificamente os de telefonia, fixa e móvel, internet banda larga e rede de dados móveis, com o fornecimento por comodato de 3 (três) smartphones pelo período de 12 meses, a partir da efetivação dos serviços e entrega dos produtos. O serviço deve atender às especificações descritas no Termo de Referência (ANEXO I).
- 17/01/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 2/2020 - Conhece o recurso apresentado, dada a sua tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/01/2020 - Editais dos Órgãos Municipais CESAMA/JUIZDEFORA/MG 130/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de mangueira termoplástica 3/4" para hidrojateamento, para a CESAMA.
- 16/01/2020 - Decreto 10.200/2020 - Revoga o Decreto de 30 de junho de 2010, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, e o Decreto de 22 de dezembro de 2010, que retifica a área total da referida Zona de Processamento de Exportação.
- 16/01/2020 - Portaria MAPA 21/2020 - Delega competência, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a prática dos atos de celebração, prorrogação, aditivação e aprovação de contas de convênios, parcerias, projetos de cooperação técnica internacional e demais ajustes congêneres, e dá outras providências.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MEC 19/2020 - Designa SANDER SOARES SOUTO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos.
- 16/01/2020 - Portaria FNDE/MEC 32/2020 - Designa SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Planejamento.
- 16/01/2020 - Portaria SE/MC 37/2020 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 16/01/2020 - Portaria CG/MPM/MPU 1/2020 - Determina a promoção de Correição Ordinária nas 3ª e 4ª Procuradorias da Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no período de 2 a 4 de março de 2020.
- 16/01/2020 - Portaria DNIT/MI 224/2020 - Delega competência para concessão de diárias e passagens e para a celebração de contratos administrativos, conforme Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 83/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à ALAIDE SOUZA SANTO, cônjuge do ex-servidor ALBERTINO DO ESPIRITO SANTO.
- 16/01/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 164/2019 - Defere o pedido da empresa VIACAO OURO E PRATA SA, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).
- 16/01/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 5.237/2019 - Altera a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 0857406, concedida por meio da Portaria nº 1351, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 1980.
- 16/01/2020 - Resolução CNS/MS 621/2019 - Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022.
- 16/01/2020 - Resolução CEMDP/MMFDH 4/2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
- 16/01/2020 - Decisão SE/CMED/CG/PR 3/2020 - Dispõe sobre autos de Porcessos
- 16/01/2020 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 16.012.020/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 16/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 19/2020 - Manifesta sobre a conveniência e oportunidade em firmar os Acordos de Cooperação Técnica entre a ANTT, o Departamento da Polícia Rodoviária Federal - PRF e as Concessionárias de Rodovias Federais, no âmbito dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CODESP/MI/SANTOS/SP 1/2020 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de: 1.1.1 - ITEM I - Licenças de uso de softwares Microsoft, para atualização tecnológica da plataforma de ferramentas de apoio à escritório por meio dos serviços de Office 365, com suporte e garantia, com pagamentos mensais. 1.1.2 - ITEM II - Licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams Multiplataforma por ter validade de 24 meses.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ABGF/ME/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de Instituição Financeira Oficial Federal autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para a prestação de serviços de Custódia e Gerenciamento Financeiro dos recursos do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE, gerido e administrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores - ABGF.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CURITIBA/PR 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CD/BRASILIA/DF 6/2020 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de válvulas redutoras de pressão, filtros, manômetros, braçadeiras, tirantes, perfis e serra elétrica para mármore, novos e para primeiro uso, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CORUMBA/MS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens materiais para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e geradores para atender as necessidades da Seção de Embarcações do 17º Batalhão de Fronteira e Unidades Gestoras Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais ABIN/GSI/PR/BRASILIA/DF 6/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação do serviço de vigilância armada, a ser executado de forma continua, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, nas dependências da subsede da Superintendência Estadual Rio de Janeiro (SERJ) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e conservação das edificações e áreas do campus do IGM / FIOCRUZ-BA com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/SAOLUIS/MA 16.864/2019 - Fornecimento de sistema de regulação de velocidade e bomba injetora para o Grupo Gerador Diesel de Emergência da Se-Santo Antonio dos Lopes.
- 15/01/2020 - Portaria MEC 42/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 845/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.014955/2013-72.
- 15/01/2020 - Portaria SAES/MS 9/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Moradores dos Bairros Santa Cruz, Vila CEMIG e Vila Jataí, com sede em Betim (MG).
- 15/01/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 83/2020 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Camboas II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.040570-1.01, localizada no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte.
- 15/01/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 1/2020 - Defere o pedido de transferência da Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04.
- 15/01/2020 - Despacho ANTAQ/MI 70/2019 - Aplica a penalidade de advertência, pelo cometimento da infração capitulada no inciso XXIX do art. 23 da Resolução nº 1.274- ANTAQ, de 2009.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais FUNAI/MMFDH/MACAPA/AP 1/2020 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, geometria, elétrica, funilaria, vidraçaria), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), e fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais ¿ CTL, no período de 12 (doze) meses, conforme modelos, quantidades e demais descrições e condições gerais das prestações dos serviços estabelecidas neste Termo de Referência;
- 15/01/2020 - Despacho DESID/SE/MS 1/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do PROCESSO NUP: 25025.003053/2019-43
- 15/01/2020 - Despacho ANCINE/MTUR 1/2020 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do artigo indicado.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Registro de preços para aquisição de material de copa para os gabinetes dos vereadores.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/FORTALEZA/CE 3/2019 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) para a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e Organização Militares Vinculadas.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CMBH/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - Aquisição de carimbos para gabinetes de vereadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de maquinário e equipamentos para manutenção de viaturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de Produtos Químicos (PQUIM) e Produtos Especiais (PESPE) destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de todas as aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERD/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de VARETAS para desobstrução de redes coletoras de esgotos que serão utilizadas no Sistema de Esgotamento Sanitário da Companhia de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Termo de Referência.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SALVADOR/BA 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados, com montagem e desmontagem, para a realização de Cerimônias Cívico Militares e apoio a ações de Comunicação Social e ações cívico, sociais e culturais, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes das especificações e dos quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ¿locação de varredeira mecanizada com condutor para as áreas operacionais não arrendadas no Porto do Rio de Janeiro; incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, combustível e o descarte dos resíduos¿, conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 17.955/2019 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 15/01/2020 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SANTAMARIA/RS 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/01/2020 - Editais dos Órgãos Estaduais UFBA/MEC/SALVADOR/BA 123/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, visando atender às necessidades do Setor de Manutenção do Hospital Ana Nery, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.