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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/06/2025 06:57:52 - Lei Ordinária 15.143/2025 - Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais; autoriza a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos; dispensa a celebração de convênio ou instrumento congênere para repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente aos entes subnacionais a fim de financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais; dispõe sobre medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências; altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 7.797, de 10 de julho de 1989, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.276, de 22 de novembro de 2024, e 1.278, de 11 de dezembro de 2024.
- 06/06/2025 07:00:14 - Decreto 12.490/2025 - Amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
- 06/06/2025 07:01:41 - Decreto 12.491/2025 - Institui o Planejamento Espacial Marinho.
- 06/06/2025 07:01:54 - Decreto 12.492/2025 - Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe, localizado nos Municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha, Estado do Ceará.
- 06/06/2025 07:02:31 - Decreto 12.493/2025 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão, firmado em Brasília, em 15 de julho de 2024.
- 06/06/2025 07:03:11 - Decreto 12.494/2025 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, firmado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
- 06/06/2025 07:03:50 - Decreto 12.495/2025 - Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25 de setembro de 2019.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - DESIGNA RODRIGO DE SOUZA CARVALHO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - HOMOLOGA a designação da comitiva que acompanhou o Presidente da República em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, por ocasião das exéquias do ex-Presidente da República Oriental do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, em 15 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Portaria MTE 870/2025 - Estabelece as metas globais para o segundo ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
- 05/06/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.985/2025 - Incluir insumos com níveis de desagregação nas partes e peças relacionadas ao chassi das Motonetas Elétricas, código SUFRAMA 1704.
- 05/06/2025 - Portaria MS 7.055/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- 05/06/2025 - Portaria GABDPGF/DPGU/DPU 736/2025 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União, referente ao exercício financeiro de 2025.
- 05/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.656/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.816, de 29 de maio de 2023.
- 05/06/2025 - Resolução CAPDA/MDIC 78/2025 - Credenciamento da Aceleradora VENTIUR INVESTIMENTOS EM NOVOS NEGÓCIOS S.A, no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 97/2025 - Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Biotub Tubetes Biodegradáveis Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Bataguassu, no município de Bataguassu, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 05/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.094/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 05/06/2025 - Resolução CNPQ/MCTI 18/2025 - Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
- 05/06/2025 - Resolução CGE/MTE 1/2025 - Dispõe sobre a revisão e o monitoramento do Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos deliberados pelo Comitê de Governança Estratégica.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 05/06/2025 - Ata ANTAQ/MPOR 587/2025 - Dispõe sobre extrato da ata da reunião ordinária interna nº 587 realizada entre 19 e 21 de maio de 2025.
- 04/06/2025 - Decreto 12.482/2025 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 407/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMAQ ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 412/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANA INSPECOES LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.561/2025 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.846/2025 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.864/2025 - Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria MS 6.953/2025 - Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- 04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 72/2019 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 04/06/2025 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 488/2025 - Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QOCon MED Complementar 2025.
- 04/06/2025 - Portaria GM/MAPA 801/2025 - Estabelece os documentos com fé pública no âmbito do Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - Renagro.
- 04/06/2025 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2025 - Instaura Inquérito Civil Público, com supedâneo na Resolução nº 66 do CSMPDFT, para apurar supostas irregularidades no recebimento de indenização por uso de veículo próprio por ROSÉLIA BATISTA NUNES ALBUQUERQUE, Agente Comunitária de Saúde lotada na UBS nº 7 do Gama.
- 04/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.084/2025 - Revoga a Resolução - RE nº 4.768, de 19 de novembro de 2020, conforme consta no anexo.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.085/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 233/2025 - Altera os arts. 18, 45, parágrafo único, e 57 da Resolução CSMPT nº 222, de 18.04.2024, publicada no DOU, Seção 1, 09.05.2024, pp. 213/216, que estabelece a organização das Unidades, as atribuições dos Ofícios, as regras para substituição com acumulação de Ofícios e as regras que orientam o exercício de plantão no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- 04/06/2025 - Resolução FIRECE/CC/PR 4/2025 - Regulamenta a operacionalização da aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FIRECE realizados por meio de instrumentos de transferência de recursos para Estados, Distrito Federal, Municípios ou consórcios públicos em atenção à Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 557/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica, na faixa de domínio da BR-153/GO do Km 701+144 ao Km 701+205, no município de Itumbiara/GO sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013 de interesse da empresa V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 724/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 04/06/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.736/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões extraordinária realizadas em 26/02/2025 e 29/05/2025.
- 04/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.366/2025 - Emite Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A.
- 04/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.367/2025 - Emite Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A.
- 03/06/2025 - Decreto 12.478/2025 - Altera o Decreto nº 4.024, de 21 de novembro de 2001, que estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União.
- 03/06/2025 - Decreto 12.480/2025 - Fixa a lotação dos Adidos, dos Adjuntos e dos Auxiliares de Adidos Militares em representações diplomáticas no exterior.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 326/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 328/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria INC/SAES/MS 130/2025 - Torna pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
- 03/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.882/2025 - Anula a Portaria SAES/MS nº 132, de 13 de fevereiro de 2020, que cancela o CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
- 03/06/2025 - Portaria MDA 10/2025 - Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio).
- 03/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.407/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.
- 03/06/2025 - Portaria GPR/TJDFT 286/2025 - Remaneja o cargo em comissão e a função comissionada abaixo relacionados.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 98/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade-UFPE), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Agreste Pernambucano (UFAPE).
- 03/06/2025 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MPOR 17.107/2025 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 202505-03/ANAC, em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HELITORK HELICÓPTEROS E MANUTENÇÃO LTDA.
- 03/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.070/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 328/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MILLENNIAL GROUP S.R.L., até 22 de abril de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 549/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso a faixa de domínio da BR-070/MT, no km 497+400m, no município de Cuiabá/MT, sob a concessão Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2013, de interesse de Santo Eustáquio Ltda.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 2/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a Guard Sistemas de Segurança Ltda.
- 03/06/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 259/2025 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, Margarida Lima, do Serviço de Outorga do Rio de Janeiro, para o Serviço de Fiscalização do Rio de Janeiro, ambos vinculados a Gerência da ANM no estado do Rio de Janeiro.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.944/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itaju do Colônia/BA.
- 03/06/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 5/2025 - Análise do Recurso apresentado pela GAIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE ANIMAL (CIAEP nº 02.0212.2022 e CNPJ nº CNPJ 09.059.436/0001-20) e instalações relacionadas, localizadas em Uberlândia e Abadia dos Dourados - MG.
- 03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 62/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 03/06/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 40/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 441/2024 - Retifica o ATO Nº 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.340/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.352/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GONZAGA NOGUEIRA MENDES.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.356/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINERADORA SOUZA E MARTINS LTDA e ANERI MARTINS DA CONCEICAO.
- 03/06/2025 - Decreto sem Número 2.062.025/2025 - NOMEIA RICARDO FERREIRA BAROUCH, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Titular.
- 02/06/2025 - Portaria INEP/MEC 363/2025 - Realoca e altera funções comissionadas no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 02/06/2025 - Portaria MEC 395/2025 - Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário.
- 02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 474/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano AXALTA PREV, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 02/06/2025 - Portaria SAPS/MS 339/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.028/2025 - Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) Tipo III, altera número de leitos e UTI Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.045/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 02/06/2025 - Portaria MCID 502/2025 - Altera a Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- 02/06/2025 - Portaria SPO/ANAC/MPOR 17.094/2025 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-022, Revisão A (IS nº 121-022A), intitulada "Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV)".
- 02/06/2025 - Portaria GFOP/SPL/ANAC/MPOR 17.108/2025 - Suspende cautelarmente a instalação móvel para treinamento prático com fogo - Nível 2, de propriedade da OE-SESCINCENSEG SERVIÇOS ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA.
- 02/06/2025 - Portaria CNJ 154/2025 - Altera a Portaria Presidência nº 268/2024, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 875/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 184, de 14 de fevereiro de 2025
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 702/2025 - Retifica a Resolução - RE nº 702, de 20 de fevereiro de 2025.
- 26/05/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 1.971/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.018/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.019/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.020/2025 - Publica a desistência a pedido das petições relacionadas à Gerência- Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas sob os números de expedientes constantes no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.023/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.028/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.029/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.038/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.039/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.058/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.061/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.066/2025 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cook Vandergrift Inc., publicada pela Resolução-RE nº. 1.454, de 17 de abril de 2024.
- 02/06/2025 - Resolução CEG/SE/MIDR 5/2025 - Aprova a Instituição da Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas - PIDP no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- 02/06/2025 - Resolução BCB 478/2025 - Dispõe sobre o escopo e a metodologia de apuração da Razão de Alavancagem - RA, introduz requerimento mínimo de RA para instituição do Tipo 3 e implementa condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2026.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 325/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa "TRANSPORTADORA RCT PARAGUAY" S.R.L., até 11 de abril de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 331/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS HNOS ZURITA, até 04 de abril de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 530/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR- 116/SC, no km 180+300m, no município de São Cristóvão do Sul/SC, sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do Edital de Concessão nº 006/2007, de interesse do Município de São Cristóvão do Sul.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 540/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de linha de recalque de esgoto, na faixa de domínio da BR-116/SP, do Km 414+514 ao Km 414+667 e km 414+313 , no município de Juquiá/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt conforme contrato de concessão edital nº 001/2007, de interesse da empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 714/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 3/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 5/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.805/2025 - Concede Auxílio Funeral à Chrystian Semonetti Guedes.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.789/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Milton Ricardo Caires da Silva a pesquisar gnaisse, granito no(s) Município(s) de Dom Basílio/BA,Livramento de Nossa Senhora/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.911/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), VIP AIR Mineracao I Ltda a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Chorrochó/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.913/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itapé/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.915/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Tiago Jeferson de Souza Brandao a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2025 - Retifica o Ato nº 19, do DOU de 26 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.818/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 328/2025 - Designa gestores do Termo de Contrato nº 45/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Real JG Facilities Ltda.
- 02/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.331/2025 - Revoga a outorga emitida a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG por meio da Outorga ANA nº 1568, de 05 de agosto de 2019.
- 02/06/2025 - Decreto 12.477/2025 - Altera o Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SEB/MEC 109/2025 - Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD Ensino Médio - 2026-2029.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 339/2025 - Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 348/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 357/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria IBAMA/MMA 71/2025 - Delega competências para a celebração de Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais (TCRA) no âmbito do Ibama, e dá outras providências.
- 30/05/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 136/2025 - Convalida os atos praticados pelo servidor Gilberto Jose Telles Filho, nos dias 10 e 11 de março de 2025, no âmbito da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
- 30/05/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.287/2025 - Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
- 30/05/2025 - Portaria MS 7.025/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 30/05/2025 - Portaria CGCSP/DPA/PF/MJSP 19.037/2025 - Altera a Portaria DG/PF nº 18.045, de 17 de abril de 2023, que disciplina as atividades de segurança privada e regula a fiscalização dos planos de segurança dos estabelecimentos financeiros.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 228/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 258/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 265/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 280/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Tocantins, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria PGR/MPU 41/2025 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Ministério Público da União.
- 30/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.077/2025 - Altera a Portaria nº 3.994/SIA, de 26 de dezembro de 2018.
- 30/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.082/2025 - Altera a Portaria nº 14.129/SIA, de 18 de março de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria STF 83/2025 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2025.
- 30/05/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.004/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.012/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BCB 625/2025 - Altera a versão 7.1 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", divulgada pela Instrução Normativa BCB nº 589, de 4 de fevereiro de 2025
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 99/2025 - Recredenciamento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 102/2025 - Recredenciamento da Faculdade América, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 105/2025 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - Unisulma, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 119/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 19 de junho de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Osasco - FCO, com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 745/2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Félix Guisard, com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 135/2025 - Declara vago, a partir de 22 de maio de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão II.
- 30/05/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 567/2025 - Autoriza o início de Implantação de Vias Marginais Norte e Sul na BR-116/SC, do Km 53+900 ao Km 55+400, Município de Papanduva/SC (Obra do TAC Multas) - BR-116/PR/SC, sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Exoneração ANS/MS 109/2025 - Fica exonerado, a partir de 24 de maio de 2025, o Sr. Gilberto Gomes, da função de diretor fiscal na UNIMED-RIO Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 574/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 574/2025 - Processo: 25351.916440/2025-98.
- 30/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 711/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 30/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 712/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.768/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Weberte Giovan de Almeida, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Boa Ventura/PB,Itaporanga/PB,Pedra Branca/PB.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.769/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Aruana D'abadia LTDA, a pesquisar Água Mineral,água Potável de Mesa no(s) Município(s) de Sítio d'Abadia/GO.
- 30/05/2025 - Pessoal - Designação ANTAQ/MPOR 20/2025 - Designa os servidores abaixo relacionados para compor a CACP, que tem por objetivo apoiar a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP), desenvolvendo trabalhos e atividades necessárias para a realização do Concurso Público para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (TRSTA) junto ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
- 30/05/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.710/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.710/2025.
- 30/05/2025 - Ato CD 197/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2025.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.268/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO FERNANDO FILHO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.271/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO - ME.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.275/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de RENILDO DA SILVA CARVALHO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.276/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SAULO ANTONIO MELO SIQUEIRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.293/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.294/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.296/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PAULO CARDOSO e revoga a Outorga nº 319, de 29 de janeiro de 2025.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.300/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EVALDO SILVESTRI.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.321/2025 - Revoga, a contar de 06 de maio de 2025, a outorga emitida a VICENTE LEANDRO DE SOUZA por meio da Outorga ANA nº 82, de 08 de Janeiro de 2020.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.323/2025 - Emite Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GOLDEN BIOCERRADO LTDA.
- 30/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 101/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1674-ANTAQ, de 13 de outubro de 2019, de titularidade da empresa Capital Marítima LTDA.
- 30/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 102/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1872-ANTAQ, de 17 de junho de 2021, de titularidade da empresa Capital Marítima LTDA.
- 29/05/2025 - Decreto 12.471/2025 - Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Nota: Este Decreto entra em vigor vinte e um dias após a data de sua publicação
- 29/05/2025 - Portaria MS 7.003/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 479/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 42/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bosutinibe para o tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe.
- 29/05/2025 - Portaria SEGES/MGI 4.116/2025 - Alterar os itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.628/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Salto do Jacuí-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.641/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alecrim-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.989/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento, Autorização Especial ou Cadastramento de filial das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, conforme anexo.
- 29/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.999/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.000/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.002/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/05/2025 - Resolução CD/ANPD/MJSP 26/2025 - Institui o Comitê de Segurança da Informação (CSIN) no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- 29/05/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 96/2025 - Registra a Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas, para o fluxo de de bauxita, com origem em Barro Alto/GO e destino em Alumínio/SP.
- 29/05/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 284/2025 - Designa o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg.
- 29/05/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 807/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 701/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em treinamento internacional.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ GGAFI/DIGES/ANS/MS 29.052.025/2025 - Notifica a ex-sócia da empresa CB Saúde Administração Em Saúde Suplementar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para que efetue o pagamento das multas pecuniárias aplicadas nos processos administrativos nºs 33910.008004/2019-41 e 33910.017582/2019-78.
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.256/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CAIO KARABACHIAN CAYRES.
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.257/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.259/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EMPRESA DE MINERACAO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA.
- 05/06/2025 - Decreto 12.489/2025 - Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Nota: Este Decreto entra em vigor em 24 de junho de 2025.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - PASSA, a partir de 30 de maio de 2025, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente REINALDO SALGADO BEATO à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido ao Departamento-Geral do Pessoal.
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.111/2024 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Canto das Arapongas (processo n° 02070.005971/2024-23).
- 05/06/2025 - Portaria ANP/MME 306/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais
- 05/06/2025 - Portaria AGU/PR 324/2025 - Fica excepcionalmente prorrogado o mandato dos atuais representantes do Comitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União.
- 05/06/2025 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 3.013/2025 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL.
- 05/06/2025 - Resolução Normativa DC/ANEEL/MME 1.125/2025 - Estabelece metodologia para a verificação do máximo esforço das transmissoras na cobrança dos valores referentes aos encargos rescisórios dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e dá outras providências.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 290/2025 - Designa a servidora Paula Negri Vicentini, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária - Cofor da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 48/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de distrofia muscular de Duchenne, apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 349/2025 - Designa a servidora NATÁLIA JANAÍNA DE SAMPAIO ASSIS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Projetos - COGEP/SPP, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 05/06/2025 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MPOR 6/2025 - Decide pela subsistência do Auto de Infração 006475, lavrado em desfavor da Empresa j e Tavares Barros Comercio-epp.
- 04/06/2025 - Decreto 14.486/2025 - Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.
- 04/06/2025 - Portaria SERES/MEC 330/2025 - Procede à revisão das penalidades aplicadas pela Portaria SERES/MEC nº 703, de 11/12/2024.
- 04/06/2025 - Portaria FNDE/MEC 505/2025 - Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 409/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BH INSPECOES DE SEGURANCA VEICULAR LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SE/MT 423/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que estabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais e dá outras providências.
- 04/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.417/2025 - Inclui na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV os segmentos acessórios do tipo TRAVESSIA URBANA como partes integrantes da BR-424/AL.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.848/2025 - Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.868/2025 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.871/2025 - Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos
- 04/06/2025 - Portaria FUNARTE/MINC 699/2025 - Homologa o resultado final do referido edital.
- 04/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.149/2025 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Pedro Cubas de Cima, localizada no município de Eldorado, no estado de São Paulo.
- 04/06/2025 - Portaria Conjunta MPO/MGI 37/2025 - Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 61, de 14 de dezembro de 2023.
- 04/06/2025 - Resolução CONDRAF/MDA 30/2025 - Aprova o Regulamento Interno do Comitê Permanente de Crédito e Financiamento à Agricultura Familiar, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.
- 04/06/2025 - Resolução FIRECE/CC/PR 3/2025 - Estabelece diretrizes de governança e técnicas a serem observadas por órgãos e entidades na aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FIRECE, destinados à elaboração e execução de projetos e obras de proteção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre e nos vales dos rios Sinos, Caí e Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 69/2025 - Altera o Art. 3º, da Portaria SUROD nº 393, de 17 de novembro de 2021.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 556/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, às margens da Rodovia BR-381/MG, no Km 905+000, no município de Cambuí/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2007, de interesse de Eliane Cristina dos Santos.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 68/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS nº 210, de 8 de dezembro de 2023, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir transação nos termos que especifica.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 721/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 727/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 03/06/2025 - Portaria MS 7.049/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- 03/06/2025 - Portaria MME 839/2025 - Ficam divulgados, para Consulta Pública, os subsídios apresentados ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
- 03/06/2025 - Portaria PGR/MPU 336/2025 - Fixa a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 84/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 90/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 95/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a atuar como fundação de apoio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 100/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
- 03/06/2025 - Portaria FUNAI/MPI 1.329/2025 - Publiciza os critérios de alternância e proporcionalidade para ordenamento de vagas reservadas a pessoas indígenas, a pessoas pretas e pardas a pessoas com deficiência, e de vagas de ampla concorrência, para nomeação de candidatos para provimento dos cargos efetivos da Funai.
- 03/06/2025 - Portaria MGI 4.264/2025 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de vinte e um cargos no quadro de pessoal da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.072/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.080/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 550/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 627+348 ao km 627+697, município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 551/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 496+000 ao km 500+577, município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 820/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0265115 à União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (UTIL), para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 51/2025 - Torna pública a Decisão Administrativa referente ao processo relacionado.
- 03/06/2025 - Decisão DC/ANS/MS 2.062.025/2025 - Aprova o voto relator nos seguintes processos administrativos.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.938/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora LTDA, a pesquisar Minério de Manganês,grafita no(s) Município(s) de Jussari/BA,Itapé/BA.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.939/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), E. S. Mineracoes LTDA, a pesquisar Minério de Ferro,argila,gnaisse no(s) Município(s) de Itaúna/MG,Igaratinga/MG,Pará de Minas/MG.
- 03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 64/2025 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 03/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 65/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 03/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 03/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.524/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.339/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.344/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GICELIA ALVES DE SOUSA BAHIA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.348/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DAVI PEREIRA DOS SANTOS.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.358/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO e revoga a Outorga nº 1910, de 23 de julho de 2024.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.360/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SYLVAMO DO BRASIL LTDA e revoga a Outorga nº 2450, de 30 de dezembro de 2022.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 287/2025 - Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Alves Souto, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 289/2025 - Nomeia o servidor Emerson Rocha Dutra, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Gab-Surod, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 470/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano II de Aposentadoria, administrado pela Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
- 02/06/2025 - Portaria SAPS/MS 340/2025 - Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.019/2025 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado de Pernambuco.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.031/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.040/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teresina, no estado do Piauí.
- 02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 121/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 02/06/2025 - Portaria MRE 880/2025 - Concede passaporte diplomático aos servidores relacionados.
- 02/06/2025 - Portaria ANP/MME 305/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais. Revogada pela PORTARIA ANP Nº 306, DE 4 DE JUNHO DE 2025
- 02/06/2025 - Portaria MCID 503/2025 - Retifica informações constantes do Anexo da Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024, relativas ao nome de Municípios vinculados a propostas selecionadas para contratação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.
- 02/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.042/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0657 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 02/06/2025 - Portaria SPU/MGI 3.983/2025 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno situado na Rua Madureira, S/N, Iparana, área total de 3.779,25 m², área União de 1.468,80 m², localizado no município de Caucaia/CE
- 02/06/2025 - Portaria BCB 123.526/2025 - Delega competência, às autoridades que especifica, para designar o acompanhamento presencial de servidor a outro servidor que não a sua chefia imediata, durante o primeiro ano do estágio probatório, nos termos do art. 9º, §2º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024.
- 02/06/2025 - Resolução CMN/MF 5.222/2025 - Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações, e a Resolução nº 4.401, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo - LCR e as condições para sua observância Nota: Esta Resolução entra em vigor, em 1º de julho de 2026, quanto ao art. 2º; e em 1º de setembro de 2025, quanto aos demais dispositivos.
- 02/06/2025 - Resolução GGPAF/ANVISA/MS 1.735/2007 - Retifica a Resolução-RE nº 1735, de 15 de junho de 2007.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.947/2025 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.024/2025 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.035/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.042/2025 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.043/2025 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.044/2025 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.045/2025 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.047/2025 - Altera a razão social das empresas relacionadas.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.062/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.069/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/06/2025 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 360/2025 - Retifica a Instrução Normativa - IN n° 360, de 23 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 531/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal na faixa de domínio da BR-163/MS, km 273+701m, município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (ENERGISA).
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 543/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso a faixa de domínio da BR-101/SC, no km 215+900m, no município de Palhoça/SC, sob a concessão Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Naijus- Administração e Participação Ltda.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 545/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS no km 500+389, no município de Campo Grande/MS sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - CCR MSVia conforme contrato de concessão edital nº 005/2013 de interesse da empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 64/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 02/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 2/2025 - Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Saude Suplementar e a empresa VS Data Comercio & Distribuicao Ltda.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 715/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em Conferência internacional.
- 02/06/2025 - Exoneração SGP/ANM/MME 257/2025 - Exonera Selene Chaves Cavalcante, do cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa e nomeia Elingiton de Barros Soares, para o cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa.
- 02/06/2025 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.799/2025 - Concede Auxílio Funeral à Criselda Mendes da Silva.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.777/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fremont Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Xique-Xique/BA,Morpará/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.787/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Coil Administracao Participacoes e Empreendimentos Ltda a pesquisar argila no(s) Município(s) de Taubaté/SP.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Retifica o Ato nº 14, do DOU de 17 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Retifica o Ato nº 16, do DOU de 16 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.875/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 02/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 19/2025 - Classifica a BARRAGEM "II" (ou UTE Candiota) - Código SNISB 079, em operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 319/2025 - Designa gestores do Termo de Contrato nº 16/2022/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Adistec Brasil Informática Ltda.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 322/2025 - Designa os servidores listados para, nas funções especificadas, acompanharem o Termo de Contrato nº 47/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MF 1.176/2025 - Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº 844, de 17 de abril de 2025, com base nas informações atualizadas constantes do processo SIGAP nº 0056/2024.
- 30/05/2025 - Portaria MDIC 136/2025 - Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e entidades vinculadas.
- 30/05/2025 - Portaria MS 7.005/2025 - Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 245/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 252/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 261/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amazonas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 266/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 271/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Mato Grosso, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 274/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria CGL/SPOA/SE/MAPA 943/2025 - Estabelece os critérios e as orientações para a execução no orçamento de 2025 de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional
- 30/05/2025 - Portaria GABDPGF/DPGU/DPU 706/2025 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, o valor constante do Anexo desta Portaria, consignado à Defensoria Pública da União, por meio da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025 (Lei Orçamentária Anual para 2025 - LOA 2025).
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.671/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Manacapuru - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.683/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 1089, de 03 de abril de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.687/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.006/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.007/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução Senado Federal SF 7/2025 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 6/2025 - Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos termos do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 2/2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 61, de 24 de janeiro de 2024.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 26/2025 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cachoeiro - Multivix Cachoeiro, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 88/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Marabá, com alteração da organização acadêmica para a Faculdade Anhanguera de Marabá - FAM, com sede no município de Marabá, no estado do Pará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2025 - Credenciamento da Faculdade ITEQ, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 100/2025 - Recredenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 103/2025 - Recredenciamento da Faculdade Pecege, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 104/2025 - Recredenciamento da Faculdade Lumina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 693, de 9 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2025 - Credenciamento da Faculdades Santa Casa de Montes Claros - FASCMC, a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 25/2025 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 30/05/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUSPI/ANTT/MT 70/2025 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor José Ricardo Noronha de Carvalho.
- 30/05/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 518/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso, na faixa de domínio da BR-101/SC, entre o km 144+191m e o km 144+750m, no município de Itapema/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., conforme contrato do Edital de Concessão nº 003/2007, de interesse de Itapema Beach Place Empreendimentos S/A.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 578/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 578/2025 - Processo: 25351.916063/2025-97.
- 30/05/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 704/2025 - Nomeia, a servidora Alessandra Silva Torres, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.767/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bruna Aguiar dos Santos, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Rondon do Pará/PA.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.771/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins a pesquisar minério de cobre, minério de níquel no(s) Município(s) de Cristalândia/TO.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.772/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Sao Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda a pesquisar ouro, basalto, calcário, gnaisse, granito no(s) Município(s) de Viçosa/MG.
- 30/05/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 1/2025 - Declara vencedora o Consórcio Porto do Rio de Janeiro, do LEILÃO Nº 1/2025-ANTAQ - RDJ11.
- 30/05/2025 - Ato Declaratório CN 37/2025 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.279,de 16 de dezembro de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 120.000.000,00, para o fim que especifica".
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.262/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEOPOLDO ANTÔNIO PEREIRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.277/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COSME DE REZENDE.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.283/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.287/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DIMAS SOARES JARDIM e revoga a Resolução nº 834, de 22 de julho de 2015.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.305/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de VITORIA MARIA DE SOUZA SANTOS.
- 03/06/2025 - Ata CEDIT/ANA/MIDR 49.275/2025 - Ata da 9ª reunião extraordinária da Comissão de Editoração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- 29/05/2025 - Portaria SOF/MPO 139/2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Defesa, e de Portos e Aeroportos.
- 29/05/2025 - Portaria MPO 140/2025 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 12.443.900.730,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/05/2025 - Portaria AGU/PR 275/2025 - Altera a Orientação Normativa nº 14, de 1º de abril de 2009.
- 29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 331/2025 - Institui o Escritório de Negócios do Laboratório Nacional de Astrofísica.
- 29/05/2025 - Portaria MD 2.365/2025 - Promove, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, ao grau de Comendador os servidores relacionados.
- 29/05/2025 - Portaria MD 2.366/2025 - Admite, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, os servidores relacionados.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 35/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para ablação por radiofrequência no tratamento de pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas, do cateter com força de contato e do mapeamento eletroanatômico tridimensional.
- 29/05/2025 - Portaria MJSP 863/2025 - Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.660/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2593, de 23 de julho de 2024.
- 29/05/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.996/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 29/05/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho SUROC/ANTT/MT 25/2025 - Altera o art. 1º da Portaria Suroc nº 20, de 21 de março de 2025, publicada internamente no ANTTlegis em 24 de março de 2025.
- 29/05/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 285/2025 - Dispensa, a partir de 21 de maio de 2025, a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG - Esfer-BHZ/MG.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.708/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 07/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 29/05/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.709/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 07/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ GGAFI/DIGES/ANS/MS 29.052.025/2025 - Notifica a empresa VR Transportes e Locação de Veículos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ou realize o efetivo ressarcimento dos valores pagos pela ANS, a título de indenização trabalhista em sede de responsabilidade subsidiária.
- 30/05/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 254/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 500, de 28 de novembro de 2024.
- 29/05/2025 - Orientação Normativa AGU/PR 95/2025 - Expede, a presente orientação normativa de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 633/2025 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727-DF.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 640/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.051, de 24 de janeiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 652/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 3.852, de 2 de agosto de 2018.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 662/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.461, de 21 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 4/2025 - Dispõe sobre a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de Julgamento do Colegiado CER/PROAGRO realizada em 27 de Maio de 2025.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 42/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou naive, apresentada pela EMS S.A.
- 29/05/2025 - Ato SF 17/2025 - Fica indisponível, para empenho e movimentação financeira, o valor de R$ 10.454.404,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais), constante do orçamento do Senado Federal, aprovado pela Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025 (LOA/2025).
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.255/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NEI ROBSON PEREIRA BAHIA.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - NOMEIA, a partir de 14 de junho de 2025, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente MAURICIO VIEIRA GAMA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Adido do Exército nos Estados Unidos da América, no período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2027, deixando de ficar adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia e passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.113/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Lageado (processo n° 02070.011999/2024-08).
- 05/06/2025 - Portaria FUNARTE/MINC 697/2025 - Portaria de Suplementação Orçamentária - Edital BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS - TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Chamada para participação em eventos.
- 05/06/2025 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 21/2025 - Aplica sanção à empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o COMAER, pelo período de 3 (três) anos.
- 05/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 64/2025 - Fica concedida autorização à Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Trotador - ABCCT, na categoria de Entidade de Âmbito Nacional, para efetuar o serviço de registro genealógico de equinos da raça Trotador.
- 05/06/2025 - Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS 4/2025 - Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 05/06/2025 - Portaria DRSP/SNAS/MDS 52/2025 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social da entidade, por não cumprir requisitos legais.
- 05/06/2025 - Portaria MDH 730/2025 - Desprove o recurso interposto por GERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, e ratifica a Portaria nº 973, de 14 de julho de 2015.
- 05/06/2025 - Portaria DNOCS/MIDR 165/2025 - Da publicidade à aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação(PDTIC) pelo Comitê de Governança Digital(CGD) para o período de 2025 a 2028.
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 99/2025 - Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Mensagem PR 671/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito.
- 05/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 14/2025 - Prorroga, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 09.06.2025 e término em 09.02.2027, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Cristal Terceirização de Serviços Ltda Epp.
- 04/06/2025 - Lei Ordinária 15.142/2025 - Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.869/2025 - Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.870/2025 - Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.872/2025 - Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 04/06/2025 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPOR 17.088/2024 - Revoga, por descumprimento do requisito 67.49(e) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67, o credenciamento do médico LEONARDO QUEIROZ CHAVES MONTEIRO DE BARROS.
- 04/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.713/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 660, de 27 de fevereiro de 2022.
- 04/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.063/2025 - Retifica a Resolução nº 2.063, de 30 de maio de 2025.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.083/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.086/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.087/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.089/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.090/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 04/06/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 72/2025 - Remove, a pedido, a critério da Administração, o servidor Clemilson Frazão de Oliveira.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 558/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RS, do km 087+650m ao km 087+890m, no município de Osório/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de Interesse de V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 113/2025 - Fica nomeada a sra. Maria de Fatima Mendes de Figueiredo, para exercer a função de diretora técnica na operadora Unimed Norte/nordeste-federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico Em Recuperação Judicial.
- 04/06/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas DIFIS/ANS/MS 4.062.025/2025 - Intima-se a Operadora 305995 - Good Life Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial., para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 12/02/2025, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.017005/2023-62 (demanda nº 5990051), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária.
- 04/06/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 26/2024 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração n° 004993-0 (SEI n° 1366190) e em decorrência pela aplicação da penalidade de MULTA pecuniária no valor de R$ 1.750,00 (SEI 2107689) à empresa COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ.
- 03/06/2025 - Portaria SETEC/MEC 23/2025 - Institui a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 325/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria MTE 830/2025 - Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
- 03/06/2025 - Portaria INC/SAES/MS 123/2025 - Torna pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
- 03/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.883/2025 - Anula a Portaria SAES/MS nº 132, de 13 de fevereiro de 2020, que cancela o CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 89/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (Fundação CEFETMINAS).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 93/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a atuar como fundação de apoio Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 99/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
- 03/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.066/2025 - Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0028 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/06/2025 - Resolução CGEN/MMA 46/2025 - Estabelece o fluxo para o procedimento administrativo de verificação previsto no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e dá outras providências.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.076/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 150/2025 - Aprova o Reajuste das Tarifas de Pedágio, referentes ao 1º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2013, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA). Nota: Esta Decisão entra em vigor a partir de zero hora do dia 14/06/2025
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 555/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de acesso, às margens da Rodovia BR-381/MG, no Km 839+500, no município de São Sebastião da Bela Vista/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2007, de interesse de Ernani da Consolação Vivas Oliveira.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas DIFIS/ANS/MS 3.062.025/2025 - Intima-se a Operadora 305995 - GOOD Life Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 17/01/2025, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.022142/2023-19, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.945/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Perseveranca Mineracao Por Empreendimentos Ltda a pesquisar diamante, diamante no(s) Município(s) de Brejo/MA, Milagres do Maranhão/MA, Matias Olímpio/PI.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.946/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Patricia Santos Gilbert Figueiredo a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Ferros/MG.
- 03/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.771/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANA/MIDR 338/2025 - Autoriza o afastamento do país da servidora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para participação do "XIV Congresso da Associação Espanhola de Dessalinização e Reutilização (AEDyR)", a ser realizado na Ilha de Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.337/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CARLITOS JOSE DE OLIVEIRA e SOLEJO AVELINO DE OLIVEIRA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.341/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.343/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.346/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAQUIM BATISTA SANTIAGO.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.350/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.354/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de REIS FEITOSA DA SILVA.
- 03/06/2025 - Decreto sem Número 2.062.025/2025 - NOMEIA LUIZA CESAR PORTELLA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta.
- 02/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 66/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, que define a relação de autoridades competentes para a instauração de Procedimento de Averiguações Preliminares e de Processo Administrativo Simplificado, bem como para a aplicação de medidas fiscalizatórias preventivas, sancionatórias e cautelares.
- 02/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 67/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à avaliação dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Gestão da Qualidade, de Gestão de Segurança Viária, de Gestão Antissuborno e de Gestão Operacional, relacionados aos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 473/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios II FMC Química, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo Multipatrocinado.
- 02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPOR 475/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios GREIF, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.024/2025 - Habilita o estado do Pará a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames ambulatorial e da Central de Regulação de Internação Hospitalar.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.030/2025 - Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC, Porte II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 123/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 02/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.025/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0658 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 881/2025 - Retifica a Portaria nº 2.087, de 3 dezembro de 2003.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.187/2025 - Retifica a Resolução - RE nº 1.187, de 27 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.021/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.036/2025 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.050/2025 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.051/2025 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.055/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 02/06/2025 - Resolução CEG/SE/MIDR 4/2025 - Aprova os procedimentos de supervisão e acompanhamento ministerial de entidades vinculadas para aprimorar o planejamento, a implantação, o monitoramento e a avaliação das atividades no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- 02/06/2025 - Instrução Normativa MINC 24/2025 - Institui o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e estabelece suas diretrizes.
- 02/06/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 138/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Alves Souto.
- 02/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 286/2025 - Nomea o servidor Thales Pimenta Carvalho, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT IV.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 718/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 02/06/2025 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 973/2025 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 973, de 23 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.706/2025 - Retifica o Aresto n° 1.706, de 21 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.914/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Alessandro Garcia dos Reis a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Correntina/BA, Jaborandi/BA.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2025 - Retifica o Ato nº 8, do DOU de 05 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2025 - Retifica o Ato nº 17, do DOU de 20 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2025 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins.
- 02/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 21/2025 - Classifica a Barragem da Dinamarca 03, código SNISB 22188 , em fase de operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 321/2025 - Designa gestores do Termo de Contrato nº 47/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
- 02/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.329/2025 - Revoga, a outorga emitida a WIREX CABLE S.A por meio da Outorga nº 1535, de 17 de agosto de 2021.
- 02/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.330/2025 - Revoga, a outorga emitida a WIREX CABLE S.A por meio da Outorga nº 1536, de 17 de agosto de 2021.
- 30/05/2025 - Decreto Legislativo CN 171/2025 - Aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009, no Hospital Militar Queen Astrid, na cidade de Bruxelas, Bélgica.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 333/2025 - Retifica a ementa da Portaria nº 333, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU de 27 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 340/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 346/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Design, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 355/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SE/MT 405/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições referentes à segunda parte da etapa "Diagnóstico" do Plano Nacional de Logística 2050, que consiste nos corredores de mercado doméstico e indicadores do cenário-base.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 227/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 231/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 232/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 238/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 242/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 243/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 249/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 255/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 12/2025 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, registrado no NEOGAB sob o número 08192.141424/2024-19, cujo objeto é apurar notícia de irregularidades na celebração do Termo de Fomento (MROSC) n° 01/2021 entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e a Associação Beneficente Evangélica (ABE).
- 30/05/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.051/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PA0080 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/05/2025 - Portaria SE/MPI 84/2025 - Institui o Grupo de Trabalho entre o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de articular, acompanhar e propor ações para assegurar o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes.
- 30/05/2025 - Portaria Conjunta STM/CSJT/TST/CJF/STJ/TSE/STF 1/2025 - Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.005/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução CGE/MEMP 5/2025 - Atualiza o Plano Estratégico do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, com exclusão, inclusão e alteração de iniciativas e indicadores estratégicos, conforme deliberação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica - CGE/MEMP, realizada em 06 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 160/2022 - Retifica a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina UNIFAMETRO, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 473, de 11 de setembro de 2024
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 89/2025 - Credenciamento do ISANTACASA - Instituto Santa Casa de Educação, Pesquisa e Inovação, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 232/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 523/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 23+620m, no município de Três Rios/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER conforme contrato do edital de concessão nº PG-138/95-00, de interesse de Lar Green Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 581/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 581/2025 - Processo: 25351.912065/2025-15.
- 30/05/2025 - Pessoal - Vacância ANVISA/MS 709/2025 - Declara, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", ocupado pelo servidor João Pedro Pietrzaki Cerutti, do quadro de pessoal efetivo desta Agência
- 30/05/2025 - Decisão Normativa 217/2025 - Altera a Decisão Normativa - TCU 155, de 23 de novembro de 2016, que detalha peças, disponibiliza orientações para a adoção de medidas administrativas, estabelece prioridades e procedimentos para a constituição e tramitação em meio eletrônico de processo de tomada de contas especial, e, ainda, fixa a forma de apresentação de tomadas de contas especiais instauradas em razão de o somatório dos débitos perante um mesmo responsável atingir limite fixado para dispensa.
- 30/05/2025 - Mensagem PR 665/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
- 30/05/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.707/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.707/2025,
- 30/05/2025 - Ato Declaratório CN 33/2025 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.276,de 22 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais".
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.267/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de VALDEVINO JOSÉ ALVES.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.269/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EDILSON FERREIRA DA SILVA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.273/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JESUS AIRES NUNES.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.274/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE ANDRE MENDES COIMBRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.279/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LUIS HENRIQUE PELOSO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.280/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARIA TEREZA CRUZ.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.286/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ERIELSON ALVES DOS SANTOS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.289/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MILTON DA CUNHA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.310/2025 - Revoga, a outorga emitida a SETJARDIM CACAPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA por meio da Outorga ANA nº 1982, de 21 de Outubro de 2022.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.324/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM e revoga a Resolução n.º 2287, de 18 de dezembro de 2017.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.327/2025 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida.
- 30/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 103/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1078-ANTAQ, de 3 de outubro de 2014, de titularidade da empresa Maciel Servicos de Engenharia e Navegacao LTDA.
- 29/05/2025 - Portaria CAPES/MEC 141/2025 - Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 10 de abril de 2013
- 29/05/2025 - Portaria FCP/MINC 122/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 29/05/2025 - Portaria MINC 210/2025 - Publica a relação definitiva entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no Edital MinC nº 1, de 24 de março de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 480/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 515/2025 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.
- 29/05/2025 - Portaria TCU 82/2025 - Promove limitação de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, combinado com o art. 69 da Lei nº 15.080, de 30/12/2024 (LDO 2025) e dá outras providências.
- 29/05/2025 - Portaria TSE 236/2025 - Dispõe sobre a realização dos provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências.
- 29/05/2025 - Portaria MDH 757/2025 - Padroniza as regras para a contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de projetos de cooperação técnica internacional.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.639/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Careiro da Várzea-AM, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.657/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de restabelecimento previsto no art. 3º da Portaria n. 4315, de 02 de janeiro de 2025.
- 29/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.001/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/05/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.003/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 29/05/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 736/2025 - Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 29/05/2025 - Resolução CCFDS/MCID 246/2025 - Estabelece diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário - PCS e altera a Resolução CCFDS nº 121, de 9 de janeiro de 2008, que confere nova disciplina ao PCS.
- 29/05/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 533/2025 - Autoriza a implantação de Passarela entre o km 236 e o km 236+500 da BR-364/MT, no Distrito de Boa Vista/MT, a ser implementada por intermédio do Saldo de Obras de Melhorias no sistema rodoviário BR-070/163/MT administrado pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 635/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.203, de 16 de fevereiro de 2024.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 35/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS.
- 29/05/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 331/2025 - Designa a servidora MARCELA AYUB BRASIL, como primeira substituta do Superintendente Adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 05/06/2025 - Portaria MMA 1.410/2025 - Institui a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o biênio 2025 - 2026.
- 05/06/2025 - Portaria MMA 1.413/2025 - Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.081/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Água Branca (processo n° 02070.001958/2025-86).
- 05/06/2025 - Portaria 53/2025 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades, por não cumprirem requisitos legais.
- 05/06/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 179/2025 - Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos de execução, a representação extrajudicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nos procedimentos de solicitação de solução consensual de controvérsias perante a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União.
- 05/06/2025 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 3.012/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora SAMIG - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 291/2025 - Designa a servidora Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Sustentabilidade - Coges da Gerência de Sustentabilidade e Inovação - Gsust, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.
- 05/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 483/2025 - Retifica a Decisão SUROD nº 483, de 6 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 829/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Decreto 12.488/2025 - Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.
- 04/06/2025 - Portaria MTE 862/2025 - Aprova a proposta orçamentária para o exercício 2025 do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
- 04/06/2025 - Portaria DRAC/SAES/MS 5/2025 - Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.826/2025 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 2.826, de 8 de maio de 2025.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.847/2025 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.866/2025 - Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.867/2025 - Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria MS 7.053/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 04/06/2025 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 41/2025 - Inscreve no CNPJ, na condição de filial, o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval (COpPazNav).
- 04/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.084/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0095 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI 4.322/2025 - Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
- 04/06/2025 - Resolução CNS/MS 774/2025 - Dispõe sobre a reestruturação da Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde e de suas correlatas estaduais.
- 04/06/2025 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 3.010/2025 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 04/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 823/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Maia Ltda.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 65/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
- 04/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.368/2025 - Emite Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 327/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 68/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica das solicitações de emissão de Debêntures, no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 03/06/2025 - Portaria Normativa MME 110/2025 - Estabelece o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.
- 03/06/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.283/2025 - Autoriza as atividades de coleta de dados científicos e biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estudo da demografia e história de vida de primatas na RPPN-Feliciano Miguel Abdala, (RPPNFMA), Minas Gerais".
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 87/2025 - Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 94/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecno lógicos (FINATEC), a atuar como fundação de apoio à Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL).
- 03/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.078/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/06/2025 - Resolução CD/ENAP/MGI 77/2025 - Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 544/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação da BR-277/PR
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 548/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, por meio de ocupação longitudinal, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 21+676 ao km 21+703, município de Novo Mundo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 819/2025 - Defere o pedido da Brasil Sul Santo Anjo Linhas Rodoviarias Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0029024.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 822/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 39/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, laminados a quente, não folheados, nem chapeados, nem revestidos, de qualquer largura, na forma não enrolada, de espessura inferior a 4,75 mm, ou na forma em rolo, de qualquer espessura.
- 03/06/2025 - Orientação Normativa AGU/PR 96/2025 - Expede, a presente orientação normativa de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993
- 03/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.787/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 03/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANA/MIDR 347/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA DE LOURDES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo- Ciências Contábeis.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.338/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.349/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.355/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FELIPE VANDRE DE SOUSA CARVALHO.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.370/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
- 03/06/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 41/2025 - Torna insubsistente o Auto de Infração 006782-2 (SEI Nº 2394581) e reconsiderando a decisão que aplicou a pena de multa à empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA.
- 03/06/2025 - Decreto sem Número 2.062.025/2025 - NOMEIA JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- 02/06/2025 - Portaria ANS/MS 99/2025 - Declara vago, a partir do dia 02/06/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor Jose Rene Ferreira Martins e Silva, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.013/2025 - Habilita o Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (Ambulatorial) e da Central de Regulação de Internação Hospitalar organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.021/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC - tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.027/2025 - Habilita o Centro Prevenção Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário - SDM Porte III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rondonópolis no Estado de Mato Grosso.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.033/2025 - Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar, no Estado da Bahia.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.034/2025 - Altera a habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e habilita no Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina.
- 02/06/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 177/2025 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho da área técnica e administrativa da Advocacia-Geral da União - PGD-AGU. Nota: Esta Portaria Normativa entra em vigor, na data de sua publicação, exclusivamente quanto aos arts. 10 e 12; e em cento e vinte dias, contados da data de sua publicação, para os demais dispositivos.
- 02/06/2025 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 1.327/2025 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES
- 02/06/2025 - Portaria SRT/MGI 4.229/2025 - Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
- 02/06/2025 - Portaria GFOP/SPL/ANAC/MPOR 17.095/2025 - Autoriza o centro de instrução AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 877/2025 - Retifica a Portaria nº 710, de 20 de fevereiro de 2004
- 02/06/2025 - Portaria MDH 882/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 425, de 19 de julho de 2023.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 14/2004 - Retifica a Resolução-RE nº 14, de 30 de junho de 2004.
- 02/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.940/2025 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.940, de 25 de Maio de 2025.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.015/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.025/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.033/2025 - Indefere o pedido de alteração de razão social na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.060/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.617/2023 - Retifica a Resolução - RE nº 4.617, de 1º de dezembro de 2023.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 330/2025 - Habilita a empresa E.C.B. TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 542/2025 - Declara a utilidade pública complementar de áreas necessária às obras de ampliação de capacidade na PR- 418.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 717/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 02/06/2025 - Contrato ANM/MME 35/2024 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-10-08.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 244/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Leda Ferreira dos Santos.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.912/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Itapé/BA.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 2/2025 - Retifica o Ato nº 2, do DOU de 21 de janeiro de 2025.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANTAQ/MPOR 26/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor: Rodrigo Morais Português de Souza, Gerente de Estudos Hidroviários, matrícula SIAPE nº 2740285, para participar da reunião do Grupo de Trabalho nº 1 da Comissão Mista Bolívia-Brasil sobre o Canal Tamengo, a ser realizada na cidade de Puerto Quijarro, Bolívia, no dia 6 de junho de 2025.
- 02/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANA/MIDR 6/2025 - Repactua o Contrato nº 14/2021, celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO e a empresa RCS TECNOLOGIA S/A.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 330/2025 - Designa gestores do Contrato nº 18/2020/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Habil Comércio e Serviços de Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 345/2025 - Designa os servidores listados para, nas funções especificadas, acompanharem o Termo de Contrato nº 5/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Lamaro Lima Engenharia e Soluções Inteligentes Ltda.
- 02/06/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 104/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2364-ANTAQ, em favor da empresa Zeca Pinto Navegação e Transporte Fluvial LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 345/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 356/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 57/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, que disciplina a sistemática de análise técnica para a apuração dos parâmetros de tempo de atendimento de veículos operacionais, nos contratos de concessão de rodovias federais, sob responsabilidade da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária.
- 30/05/2025 - Portaria STN/MF 1.174/2025 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre de 2025, encerrado em abril de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 249/2025 - Retifica a Portaria Inmetro n.º 249, de 06 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 314/2025 - Altera os requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto "Inmetro na Palma da Mão".
- 30/05/2025 - Portaria INC/SAES/MS 130/2025 - Torna pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação stricto sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
- 30/05/2025 - Portaria MS 7.004/2025 - Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 256/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 257/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 264/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Ceará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 267/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 372/2024 - Retifica a Portaria SPA/MAPA Nº 372, de 16 de agosto de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria DC/ANEEL/MME 6.968/2025 - Aprova o "Guia de Conduta Ética em Fiscalizações da ANEEL", que estabelece os princípios e as normas de conduta ética a serem observados pelos agentes em fiscalização pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 30/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.017/2025 - Retifica a Portaria nº 17.017/SIA, de 20 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.080/2025 - Revoga a Portaria nº 2.661/SIA, de 4 de agosto de 2017.
- 30/05/2025 - Portaria MDH 839/2025 - Retifica a Portaria nº 2.096, do Ministro de Estado da Justiça, de 25 de novembro de 2005.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.659/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 634, de 09 de março de 2022.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.008/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.009/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução Senado Federal SF 11/2025 - Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 32.800.000,00 (trinta e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 30/05/2025 - Instrução Normativa SE/CGU 48/2025 - Estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 3/2025 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 697, de 6 de novembro de 2024.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2025 - Credenciamento da Faculdade Mineira Educacional - FME, a ser instalada no município de Varginha, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 108/2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, com sede no município de Itu, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 117/2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 620, de 13 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de São Vicente.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Dulce - FSD, a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia
- 30/05/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 694/2025 - Retifica a Decisão SUPAS nº 694, de 15 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 37/2025 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2025.
- 30/05/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2025 - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2024 que fora firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a UNIMED do Estado do Rio de Janeiro - Federação Estadual das Cooperativas Médicas.
- 30/05/2025 - Pessoal - Aposentadoria ANS/MS 104/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lairce Aparecida Tiberio Watanabe.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 580/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 580/2025 - Processo: 25351.914284/2025-21.
- 30/05/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 705/2025 - Dispensa, a servidora Alessandra Silva Torres, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 36/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 36/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.766/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins, a pesquisar Minério de Cobre,minério de Ferro,minério de Níquel no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.773/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Priscilla Souza dos Santos a pesquisar gnaisse, granito no(s) Município(s) de Novo Repartimento/PA.
- 30/05/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.721/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.721/2025.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.284/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.306/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IRINEU FRESSATO DE MOURA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.311/2025 - Revoga a outorga emitida a ERN MINERACAO LTDA - ME por meio da Outorga ANA nº 442, de 17 de abril de 2018.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.322/2025 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida.
- 29/05/2025 - Portaria INSS/MPS 1.844/2025 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
- 29/05/2025 - Portaria SOF/MPO 141/2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, e da Defesa, no valor de R$ 86.650.081,00.
- 29/05/2025 - Portaria AGU/PR 271/2025 - Altera a Orientação Normativa nº 66, de 29 de maio de 2020.
- 29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 332/2025 - Aprova o Regulamento Interno do Escritório de Negócios do Laboratório Nacional de Astrofísica.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 38/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 39/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profilaxia de crises de angioedema hereditário tipos I e II para pacientes a partir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação ao danazol e três ou mais crises por mês.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 40/2025 - Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da pancreatina para o tratamento de pacientes com insuficiência pancreática exócrina, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
- 29/05/2025 - Portaria SPU/MGI 3.893/2025 - Autorização para a demolição de benfeitorias, situadas em imóveis de propriedade da União, na Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, 1201 - Bairro Morada do Sol, Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.613/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Estado de Sergipe, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.678/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/05/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 239/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/05/2025 - Resolução CD/ANPD/MJSP 27/2025 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- 29/05/2025 - Decisão SFB/MMA 6/2025 - Contrato de Concessão Florestal n.° 02/2014, assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa SAMISE INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, para concessão florestal da Unidade de Manejo Florestal 1B da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.
- 29/05/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 94/2025 - Publica o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa TIC BAHIA Ltda., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Salvador/BA e de Feira de Santana/BA, com extensão aproximada de 98 (noventa e oito) quilômetros, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.
- 29/05/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 134/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza.
- 29/05/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 808/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EXPRESSO MAIA LTDA.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 62/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
- 29/05/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 63/2025 - Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
- 29/05/2025 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.710/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO nº 15/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 29/05/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 37/2025 - Repactua o valor do Contrato 16/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.
- 29/05/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação ANM/MME 29.052.025/2025 - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Agência Nacional de Mineração e a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 637/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 11.735, de 2 de janeiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 643/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.335, de 27 de fevereiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 647/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 15.145, de 7 de novembro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 648/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 15.111, de 4 de novembro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 657/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 6.771, de 14 de setembro de 2022.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 658/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.898, de 16 de outubro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 659/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.426, de 4 de setembro de 2024.
- 29/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 98/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa Caixa D'aço Turismo e Navegação LTDA., constante no Termo de Autorização nº 2.115-ANTAQ, de 26 de setembro de 2023.
- 29/05/2025 - Pessoal - Dispensa SAF/ANTAQ/MPOR 106/2025 - Dispensa o servidor Lucas Sampaio Ataliba, da função comissionada executiva de Assessor, código FCE-2.06.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - APOSENTA COMPULSORIAMENTE POR IDADE ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- 05/06/2025 - Portaria MEC 412/2025 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 14 de setembro de 2011, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
- 05/06/2025 - Portaria MMA 1.403/2025 - Efetiva a permuta de Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva no âmbito da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro.
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.112/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Jaguarte (processo n° 02070.012207/2024-12).
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.120/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Auge de Savana (processo nº 02070.009842/2024-12).
- 05/06/2025 - Portaria SE/MT 424/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário proposto pela empresa Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A.
- 05/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.417/2025 - Retifica a Portaria nº 3.147, de 02 de junho de 2025.
- 05/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 487/2025 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia e parcial da JA! Indústria e Comércio de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda., do Plano CPQDPREV, CNPB nº 2000.0043-18 , administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL.
- 05/06/2025 - Portaria MS 7.056/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 05/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.153/2025 - Reconhecimento do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável - PEAS Deus é Fiel, localizado na Gleba Rondon IV, no município de Rondon do Pará, estado do Pará, sob gestão do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.
- 05/06/2025 - Portaria AEB/MCTI 1.738/2025 - Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira
- 05/06/2025 - Portaria MPA 479/2025 - Cancela as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no art. 21, §1º, da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 293/2025 - Designa o servidor Alexandre Mattos Cardoso, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais - Corod/Centro, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 05/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 334/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa GALEANO TRUCKING E.A.S., até 19 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 827/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à JJ Expresso e Transporte e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Decisão COGER/RFB/MF 5/2023 - Dispõe sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720128/2022-13, instaurado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para apurar possível prática de ato lesivo à Administração Pública, atribuída à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOLITEX LTDA.
- 05/06/2025 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.711/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO nº 16/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 05/06/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 5.062.025/2025 - Fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 05/06/2025 - Demissão ANTAQ/MPOR 22/2025 - Aplica a pena de demissão ao servidor Paulo Waldehiny Targino de Queiroz.
- 04/06/2025 - Portaria MTE 863/2025 - Delega competência para responder como representante do Ministério do Trabalho e Emprego no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 408/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RJI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 411/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAO TECNICA COLATINA LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.822/2025 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.842/2025 - Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.844/2025 - Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.865/2025 - Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 124/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 125/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 04/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.283/2025 - Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.141, de 4 de julho de 2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos.
- 04/06/2025 - Resolução FIRECE/CC/PR 2/2025 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do fundo destinado a apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
- 04/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 173/2025 - Declara extinto o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado, em 21 de outubro de 2014, entre a ANTT e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., ante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas na avença.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 554/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-070/MT, no km 519+250m, no município de Várzea Grande/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2013, de interesse de Comercial e Industrial Almeida LTDA.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 726/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 04/06/2025 - Mensagem PR 669/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 25 de janeiro de 2024.
- 04/06/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 76/2025 - Análise do Recurso apresentado pelo Meirelles Centro Veterinário (CNPJ 28.066.192/0001-58) e Sra. Beatriz Vieira Bravo Meirelles (CRMV/PR 11044) Ref.: 01245.010741/2023-93 (PI-072.23)
- 04/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANA/MIDR 15/2025 - Reajuste do valor do Contrato nº 060/2015/ANA, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA.
- 03/06/2025 - Decreto 12.479/2025 - Declara a caducidade da concessão de titularidade da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
- 03/06/2025 - Portaria SE/MS 821/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 03/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.406/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ALTAIS GEOMÁTICA LTDA.
- 03/06/2025 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 89/2025 - Solicita estudo, por meio de imagens de satélites, visando identificar e delimitar as APPs e áreas de risco inseridas no Trecho IV do Setor Habitacional Vicente Pires, bem como identificar eventuais ocupações e parcelamentos irregulares sobre ela incidentes, além de tecer considerações a respeito de eventual(is) de danos ambientais, importância das APPs e perigo para a população que reside nas áreas de risco.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 88/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa - UFG (FUNAPE - UFG).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 96/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FundMed), atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB).
- 03/06/2025 - Portaria SAC/MPOR 342/2025 - Autoriza a celebração de contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário, com prazo superior ao período da vigência da concessão, entre Fraport Brasil S.A. Aeroporto de Fortaleza, Aerotrópolis Empreendimentos S.A. e Air Hubs FOR Fase 1 SPE S.A.
- 03/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.072/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0393 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/06/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.120/2025 - Torna pública a aplicação de medida cautelar à SPE Novo Norte Aeroportos S.A (NOA - Norte da Amazônia Airports), operadora do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans/Júlio Cezar Ribeiro (Código OACI SBBE; Código CIAD: PA0001).
- 03/06/2025 - Portaria MGI 4.265/2025 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de trezentos cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- 03/06/2025 - Portaria GTVA/GCAC/SPO/ANAC/MPOR 17.083/2025 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 201303-02/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção WDF CONSULTORIA E SERVICOS EM AVIACAO LTDA.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.073/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.075/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.077/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 680/2025 - Retifica a Portaria número 680, de 21 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Decisão DC/ANS/MS 2.062.025/2025 - Julga o processo administrativo relacionado.
- 03/06/2025 - Decisão DC/ANS/MS 2.062.025/2025 - Aprova o voto relator nos seguintes processos administrativos.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.941/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora LTDA, a pesquisar Minério de Manganês,grafita no(s) Município(s) de Jussari/BA,Itaju do Colônia/BA.
- 03/06/2025 - Ato Normativo DOF/STM 859/2025 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2025.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANA/MIDR 329/2025 - Autoriza o afastamento do país do servidor Alexandre de Amorim Teixeira, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (PGD-ANA 2025/2026).
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.336/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE ANTONIO COSTA FILHO.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.345/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ADENILSON DE OLIVEIRA FRANCA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.359/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SINOMAR FRANCISCO DE ALMEIDA e revoga a Outorga n° 2341, de 16 de setembro de 2024.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.362/2025 - Revoga a outorga emitida a AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA - ME, por meio da Resolução ANA nº 1459, de 24 de novembro de 2016.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.363/2025 - Revoga a outorga emitida a APARECIDA FORTUNATO DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 775, de 19 de julho de 2016.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.371/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
- 02/06/2025 - Portaria MEC 398/2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de 2022, de 8 a 12 de agosto de 2022, de 15 a 19 de agosto de 2022, e de 5 a 8 de dezembro de 2022 (215ª, 216ª, 217ª e 218ª Reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
- 02/06/2025 - Portaria BB/MF 8/2025 - Efetiva a requisição do funcionário THIAGO SOARES CERILO, para exercício junto à AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA.
- 02/06/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 471/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano III de Aposentadoria, administrado pela Fundação Banestes de Seguridade Social - BANESES.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.018/2025 - Altera para Unidade de Gestão Assistencial I - UNACON com Serviço de Radioterapia, a habilitação do Hospital Heliópolis e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.020/2025 - Habilita leitos de Unidades Coronarianas (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.036/2025 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.044/2025 - Habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina.
- 02/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.111/2025 - Criação do Projeto de Assentamento Maila Sabrina, localizado nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no estado do Paraná, sob gestão da Superintendência Regional do Incra do Paraná.
- 02/06/2025 - Portaria MCID 535/2025 - Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.
- 02/06/2025 - Portaria SECTICS/MS 43/2025 - Torna pública a decisão de incorporar o desogestrel para tratamento da endometriose, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e o dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 02/06/2025 - Portaria DIORE/SUSEP/MF 62/2025 - Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A., e HDI SEGUROS S.A.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 879/2025 - Retifica a Portaria nº 460, de 16 de fevereiro de 2007.
- 02/06/2025 - Portaria BCB 123.511/2025 - Delega competência para decidir sobre o resultado de leilões para rolagem de contratos vincendos de swaps referenciados em taxas de juros e variação cambial e estabelece limites operacionais a serem observados.
- 02/06/2025 - Resolução CMN/MF 5.221/2025 - Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e a Resolução CMN nº 4.950, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2026.
- 02/06/2025 - Resolução CMN/MF 5.223/2025 - Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem - RA e as condições para seu cumprimento. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2026.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.074/2025 - Retifica a Resolução - RE nº 1.074, de 20 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.017/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.022/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.032/2025 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução GGPAF/ANVISA/MS 2.034/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.052/2025 - Inclui as formas farmacêuticas nas certificações das empresas relacionadas.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.053/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.065/2025 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Eurofarma Laboratórios, publicada Resolução-RE nº 1.845, de 15 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 736/2025 - Retifica a Resolução Gecex nº 736, de 28 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 99/2025 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 324/2025 - Habilita a empresa RODO RIVA TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 326/2025 - Habilita a empresa MARTINI MEAT S/A - ARMAZÉNS GERAIS, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 517/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 240+923, no município de Fronteira/MG, sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA conforme contrato de concessão edital nº 004/2013, de interesse da empresa CEMIG Distribuição S/A.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 536/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a travessia de Rede de Energia Elétrica- BR- 392/RS km 144+540m, município de Canguçu/RS, sob concessão à Concessionária Ecovias Sul S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 537/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de placas de sinalização na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 773+300m ao km 801+365m, Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A. - Way 262 conforme contrato do edital de concessão nº 03/2025, de interesse do Delta Sucroenergia e Raízen Energia S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 816/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 229, de 05 de fevereiro de 2025, com a paralisação da linha Goiania/GO-Paracatu/MG e suas seções, autorizada na condição sub judice, à Evolucao Transportes e Turismo Eireli.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 818/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 719/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 236/2025 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Marilac Figueiredo e Souza de Toledo.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.781/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Rocha Brasil Mineracao LTDA, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Hidrolândia/CE.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.785/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Arkenstone Mineracao Ltda a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Jussara/BA, São Gabriel/BA, Central/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.786/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2024 - Retifica o Ato nº 7, no DOU de 26 de fevereiro de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 9/2025 - Retifica o Ato nº 09, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Retifica o Ato nº 12, do DOU de 09 de abril de 2025.
- 02/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 6.887/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 04/06/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 20/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço Edição Extraordinária Nº 20, de 2 de Junho de 2025.
- 02/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 22/2025 - Classifica a Barragem Fazenda Muro de Pedra - Córrego Vendinha , código SNISB 35011, em fase de operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 320/2025 - Designa os servidores listados para, nas funções especificadas, acompanharem o Termo de Contrato nº 16/2022/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Adistec Brasil Informática Ltda.
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 346/2025 - Designa gestores do Contrato nº 5/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Lamaro Lima Engenharia e Soluções Inteligentes Ltda.
- 02/06/2025 - Despacho sem Número SFC/ANTAQ/MPOR 2.062.025/2025 - Torna sem efeito o Despacho GREMN/SFC, de 15 de abril de 2025, publicado no Dou de 16 de abril de 2025.
- 30/05/2025 - Decreto Legislativo CN 172/2025 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
- 02/06/2025 - Medida Provisória PR 667/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 342/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 343/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 350/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 352/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 354/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria MCID 489/2025 - Retifica a Portaria MCID nº 489, de 19 de maio de 2025, do Ministério das Cidades.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 230/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 237/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 239/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 240/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Espírito Santo, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 244/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 254/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 259/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 260/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 262/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 273/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SE/MPOR 341/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes - portos organizados e instalações portuárias autorizadas, proposto pela empresa VIBRA ENERGIA S.A.
- 30/05/2025 - Portaria MDS 1.091/2025 - Dispõe sobre a Mecanização Agrícola no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.665/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.715, de 31 de julho de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.672/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibicaraí-BA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.679/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 2244, de 08 de setembro de 2021, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Hidrolândia-CE, para ações de Proteção e Defesa Civil
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.682/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 3675, de 28 de novembro de 2023.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.691/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 02/06/2025 - Resolução CMN/BACEN 5.220/2025 - Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas por produtores rurais.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.013/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Resolução Senado Federal CN 10/2025 - Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer).
- 30/05/2025 - Resolução Senado Federal SF 8/2025 - Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
- 30/05/2025 - Resolução ANA/MIDR 251/2025 - Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra da Barragem Fazenda Nova, situada no município de Joca Claudino/PB.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa SEGES/MGI 213/2025 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a organização e a previsibilidade das férias dos colaboradores terceirizados nos contratos de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que trata o inciso I, art. 3º, do Decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BCB 627/2025 - Altera o Leiaute, as Instruções de Preenchimento, e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas governamentais relativos ao documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 92/2025 - Credenciamento da Faculdade Tapajós Educacional - FTE, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 111/2025 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Direito do Norte - IDN Manaus, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2025 - Credenciamento da Faculdade FK Partners EAD - FKEAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 161/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 364, de 1º de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Mais de Ituiutaba, com sede no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 605, de 10 de agosto de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 427, de 9 de junho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES.
- 30/05/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 323/2025 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO NORTE - COOPERTAN, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.052.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa TIC BAHIA Ltda., para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Salvador/BA e de Feira de Santana/BA.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 579/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 579/2025 - Processo: 25351.914289/2025-53.
- 30/05/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 707/2025 - Designa, a servidora Tatiana Barbosa Sousa, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 29/05/2025 - Contrato ANM/MME 34/2024 - Retifica o Extrato de Contrato nº 00034/2024.
- 30/05/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 37/2025 - Repactua o valor do Contrato 16/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.774/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Agroplanta Fertilizantes e Inovacoes S.A. em Recuperacao Judicial a pesquisar fosfato no(s) Município(s) de Santa Quitéria/CE.
- 30/05/2025 - Mensagem PR 666/2025 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2025.
- 30/05/2025 - Ato Declaratório CN 36/2025 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, que "Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas".
- 30/05/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 325/2025 - Designa a servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO, para substituir a Coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público - COAPP/SAS, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.265/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARTYNA LANZONI DE FIGUEIREDO WESTIN E MARCELA LANZONI DE FIGUEIREDO WESTIN.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.278/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO BATISTA DE FARIAS E MARIA ODETE SANTOS FARIAS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.282/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MINERACAO RIO PARACATU LTDA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.285/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CLESIO LUIZ SILVA E CLEUBER DA SILVA DE AMORIM.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.291/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.298/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NELSON JOSE FILHO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.302/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ADEILTON AZEVEDO MIRANDA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.303/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSEMAR NUNES DE SANTANA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.308/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FERNANDO GOMES DOS ANJOS e revoga a Outorga nº 722, de 03 de abril de 2024.
- 29/05/2025 - Lei Ordinária 15.140/2025 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
- 29/05/2025 - Decreto 12.472/2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.
- 29/05/2025 - Decreto 12.473/2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- 29/05/2025 - Portaria STN/MF 1.066/2025 - Retifica a Portaria STN/MF nº 1066, de 16 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria SVSA/MS 124/2025 - Fica intuído, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, grupo de trabalho, de caráter consultivo e temporário, com a finalidade de elaborar, de forma articulada, proposta para construção das diretrizes para vigilância popular em saúde.
- 29/05/2025 - Portaria MS 7.000/2025 - Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 41/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
- 29/05/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.044/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0510 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 29/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.059/2025 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do operador AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
- 29/05/2025 - Portaria SG/CJF/STJ 279/2025 - Altera a data da sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal prevista para junho de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria SPU/MGI 4.051/2025 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte - SPU/RN a proceder a inscrição de ocupação do imóvel de domínio da União, com área de 219,62 m², conceituado como terreno de marinha, de natureza urbana, localizado na Rua Francisco Gurgel, 244, Ponta Negra, Natal/RN.
- 29/05/2025 - Portaria Interministerial MDA/MJSP/MDH/MINC/MIR 6/2025 - Institui O Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e dos Seus Planos de Ação Bienais e O Plano de Ação Para O Biênio 2025-2026
- 29/05/2025 - Resolução CCFDS/MCID 247/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para a desimobilização de imóveis oriundos de operações contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades e do Programa Crédito Solidário, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
- 29/05/2025 - Emenda Constitucional SUCON/ANTT/MT 1/2025 - Comunica que foi publicado em 26 de maio de 2025 a Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos, conforme previsto em cronograma de Edital.
- 29/05/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 24/2025 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 29/05/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 68/2025 - Concede abono de permanência ao servidor Wilton Costa Drumond Sousa.
- 29/05/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 129/2025 - Declara vago, a partir de 22 de maio de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Felipe Cavalheiro de Souza.
- 29/05/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 132/2025 - Declara vago, a partir de 21 de maio de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Thiago Ferretti do Carmo.
- 29/05/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 283/2025 - Nomeia a servidora Juliana dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Gab-Sucon.
- 29/05/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 318/2025 - Habilita a empresa EDUARDO RUBEN ZDANOWICZ, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.707/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 06/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 29/05/2025 - Contrato ANM/MME 30/2024 - Retifica o Extrato de Contrato nº 00030/2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 634/2025 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.787-DF.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 636/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 9.800, de 23 de junho de 2023.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 638/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 11.737, de 2 de janeiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 646/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 13.579, de 17 de junho de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 656/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.764, de 3 de outubro de 2024.
- 29/05/2025 - Decisão CMED/CG/PR 27.052.025/2025 - Informa sobre as decisões proferidas nos processos administrativos para apuração de infração.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 33/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II, apresentada pela CSL Behring Ltda.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 36/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 41/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer, apresentada pela Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
- 29/05/2025 - Recomendação CJF/STJ 2/2025 - Recomenda a criação de centrais de auxílio e processamento para os processos sobre correção monetária das contas de FGTS no âmbito da Justiça Federal.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - DESIGNA o servidor matrícula nº 909934, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 05/06/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.085/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Tião Preto (processo nº 02070.008080/2024-29).
- 05/06/2025 - Portaria SEPESD/MD 2.305/2025 - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de delinear o projeto de desenvolvimento de ferramenta de interoperabilidade dos sistemas de gestão hospitalar dos Comandos Militares e do Hospital das Forças Armadas.
- 05/06/2025 - Portaria MDH 698/2025 - Desprove o recurso interposto por JOSÉ MARIA DE ALBUQUERQUE, e ratifica a Portaria nº 1.029, do Ministro de Estado da Justiça, de 29 de julho de 2015.
- 05/06/2025 - Portaria ITI/MGI 28/2025 - Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 05/06/2025 - Portaria CPM/COM1DN/COMOPNAV/CM/MD 2/2025 - Aprova a 2 Modificação das Normas e Procedimentos para a Capitania dos Portos (NPCP) na área de jurisdição da Capitania dos Portos de Macaé (CPM).
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 95/2025 - Dispõe sobre os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
- 05/06/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.091/2025 - Defere petição referente a pesquisa clínica com produto de terapia avançada, conforme anexo.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Exoneração ANS/MS 115/2025 - Exonera, a pedido, a partir do dia 02/06/2025, a servidora Marcia Fernandes de Assis, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV.
- 04/06/2025 - Decreto 12.485/2025 - Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
- 04/06/2025 - Portaria INEP/MEC 368/2025 - Revoga o resultado de aprovada sub judice da participante SAMYLLA GARCIA BARROS NENÊ
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 406/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPECAO LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 410/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVETU - INSPECAO VEICULAR TUBARAO LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SPA/MF 1.203/2025 - Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº 526, de 14 de março de 2025, com base nas informações atualizadas constantes do processo SIGAP nº 0086/2024.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.690/2025 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.845/2025 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria MS 7.051/2025 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.
- 04/06/2025 - Portaria SOF/MPO 62/2025 - Delega e subdelega competências para a prática de atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, às autoridades que menciona.
- 04/06/2025 - Portaria MPO 149/2025 - Antecipa o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores.
- 04/06/2025 - Portaria DIOP/PRF/MJSP 78/2025 - Credencia a Empresa ESCOLTA SJRP LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria.
- 04/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.710/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.014, de 07 de junho de 2024.
- 04/06/2025 - Portaria MIDR 1.739/2025 - Dispõe sobre as normas gerais da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP e institui a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas - PIDP no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.082/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 172/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Darlan Transportadora Turística Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o inteiro teor da Decisão Supas nº 123, de 6 de março de 2024.
- 04/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 335/2025 - Habilita a empresa PARANALOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Despacho SE/CONFAZ/MF 15/2025 - Publica Convênios ICMS aprovados na 410ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.06.2025.
- 04/06/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 70/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 79, de 2 de setembro de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS na forma que especifica.
- 04/06/2025 - Pessoal - Designação ANS/MS 108/2025 - Designa, a partir do dia 04/06/2025, a servidora Renata Augusto Costa, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada.
- 04/06/2025 - Contrato - Termo de Apostilamento ANM/MME 40/2025 - Repactua o valor do contrato 17/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.
- 04/06/2025 - Decisão CGU 203/2025 - INDEFERE os pedidos de reconsideração formulados pelas pessoas jurídicas SANTA BÁRBARA S/A e TRATENGE ENGENHARIA S/A , mantendo-se integralmente todos os efeitos da Decisão nº 305, de 27 de setembro de 2023.
- 04/06/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 2/2025 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº: 006430-0 SEI nº 2258775 e em decorrência pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa I. S. ROCHA LTDA.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 323/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria MGI 4.266/2025 - Autoriza a realização de concurso público, sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o provimento de mil e setecentos cargos, conforme especificado no Anexo desta Portaria.
- 04/06/2025 - Resolução Normativa MF 1.215/2025 - Prorroga prazos para o pagamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários nas hipóteses que especifica.
- 03/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.049/2025 - Retifica a Resolução - RE nº 2.049, de 30 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 139/2025 - Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, autorizado pela Portaria DG nº 123, de 19 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 329/2025 - Habilita a empresa DIAMOND LOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 553/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-116/PR, no Km 068+000, município de Quatro Barras/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2007, de interesse de Dinossauro Administradora de Bens e Incorporadora LTDA.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 681/2025 - Retifica a Portaria número 681, de 21 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Orientação Normativa AGU/PR 97/2025 - Expede, a presente orientação normativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.
- 03/06/2025 - Deliberação CONCEA/MCTI 6/2025 - A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 24/2015, torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, em desfavor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (CNPJ 10.648.539/0001-05) e sua Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
- 03/06/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 55.883/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.357/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.364/2025 - Revoga a outorga emitida a RENILDO NEIDES ALVES, por meio da Outorga ANA nº 42, de 5 de janeiro de 2022.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.365/2025 - Revoga a outorga emitida a WALTER GOMIDE LUZ, por meio da Resolução ANA nº 985, de 18 de agosto de 2016.
- 03/06/2025 - Penalidades - Intimação P. Físicas/Jurídicas SAF/ANTAQ/MPOR 3.062.025/2025 - Notifica o senhor Paulo Waldehiny Targino de Queiroz, notificado possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital.
- 03/06/2025 - Decreto sem Número 2.062.025/2025 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR, Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 02/06/2025 - Portaria ANS/MS 11/2025 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 105, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU Nº 99, Seção 2, página 59, de 28 de maio de 2025.
- 02/06/2025 - Portaria SAPS/MS 338/2025 - Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 02/06/2025 - Portaria MS 6.980/2025 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itatiba, no Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.010/2025 - Habilita, o Município de Porto Alegre (RS), a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Internação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.023/2025 - Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.026/2025 - Desabilita e Habilita a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.035/2025 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Santa Catarina.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.038/2025 - Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia. a habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
- 02/06/2025 - Portaria MCID 536/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 02/06/2025 - Portaria PGT/MPT/MPU 7.072.025/2025 - Regulamenta o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, com modelos de formulários e de editais de convocação, além do rol de documentos essenciais e o formato para a apresentação de projetos, quando exigível, assim como a periodicidade de renovação dos cadastros pelas Procuradorias Regionais do Trabalho, nos termos do art. 12 da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e art. 9º da Resolução CSMPT nº 232/2025, bem como revoga a Portaria PGT nº 330/2021.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 876/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.599, de 12 de julho de 2013.
- 02/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.692/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Redentora-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 02/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.694/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Aripuanã - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/06/2025 - Resolução CGF/FUNTTEL/MCOM 174/2025 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD, para o período 2025-2027.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 743/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 743, de 21 de março de 2019.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.010/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.016/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.030/2025 - Indefere o pedido de renovação de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.031/2025 - Renova, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.048/2025 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Avid Bioservices e da empresa Rovi Pharma Industrial Services S.A.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.057/2025 - Publica a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.063/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.064/2025 - Defere petições referentes a pesquisas clínicas com produtos de terapias avançadas, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 4/2025 - Comunica a inclusão de 2(duas) novas sessões ao Aviso de Reunião Participativa nº 04/2025.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 327/2025 - Habilita a empresa TRANSWEIDE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 541/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 640+083m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 814/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador/BA-Campinas/SP, prefixo nº BASP0015117, e Jequie/BA-Campinas/SP.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Circular SECEX/MDIC 38/2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha, do Japão e dos Países Baixos para o Brasil de folhas metálicas, classificadas nos subitens 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 713/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 02/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 716/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em Conferência internacional.
- 02/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 17/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Equinocio Vigilancia e Seguranca Privada LTDA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.779/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Felipe Jose Bill, a pesquisar Areia,cascalho,saibro,caulim,laterita no(s) Município(s) de Santa Izabel do Pará/PA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.782/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Bento Agronegocio, Empreendimento Pecuario e Prestadora de Servicos Ltda a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de Bocaiúva/MG, Montes Claros/MG.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.784/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Castro Extracao e Aluguel de Maquinas Ltda a pesquisar AREIA, diamante no(s) Município(s) de Ortigueira/PR.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.788/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), BRX Mineracao Ltda a pesquisar cascalho no(s) Município(s) de Cristal/RS,São Lourenço do Sul/RS.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.910/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Companhia de Mineracao do Tocantins a pesquisar minério de cobre, minério de ferro, minério de níquel no(s) Município(s) de Aragominas/TO, Araguanã/TO.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2025 - Retifica o Ato nº 10, do DOU de 10 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 18/2024 - Retifica o Ato nº 18, DOU de 25 de abril de 2024.
- 02/06/2025 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 19/2021 - Retifica o Ato nº 19, do DOU de 13 de abril de 2021.
- 02/06/2025 - Deliberação ANTAQ/MPOR 46/2025 - Aprova a realização da licitação, conforme o Termo de Referência (SEI nº 2555157) e a Minuta de Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos (SEI nº 2556465).
- 04/06/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 318/2025 - Designa gestores do Contrato por Empenho nº 2025NE000081, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e Telefônica Brasil S.A.
- 02/06/2025 - Medida Provisória 1.301/2025 - Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 341/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 344/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Jornalismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 347/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 349/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 359/2025 - Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade.
- 30/05/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 2.047/2025 - Aprova a revisão geral do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tamoios (processo nº 02070.005322/2022-61).
- 30/05/2025 - Portaria STN/MF 1.175/2025 - Republicação do Demonstrativo de Disponibilidade e Restos a Pagar Consolidado da União do exercício de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria MS 7.001/2025 - Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
- 30/05/2025 - Portaria SOF/MPO 143/2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Previdência Social.
- 30/05/2025 - Portaria EMA/CM/MD 119/2025 - Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 61074.005299/2025-86
- 30/05/2025 - Portaria EMA/CM/MD 120/2025 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 61074.005306/2025-40
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 226/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 229/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 246/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 248/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Pernambuco, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 250/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Paraná, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 251/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 263/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado da Bahia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 268/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Maranhão, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 270/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 272/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Pará, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 276/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 278/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Roraima, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.513/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.654/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Picada Café-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/06/2025 - Resolução CMN/MF 5.219/2025 - Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro.
- 30/05/2025 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BCB 626/2025 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 297, de 23 de agosto de 2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre relacionamentos de cooperativa.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Cariri - UFCA, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2025 - Recurso contra a decisão da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Psicologia da Educação, obtido na Universidade do Minho - Campus Gualtar, em Braga, Portugal
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 93/2025 - Credenciamento da Faculdade Atitude, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 503, de 13 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Innovare - FACINN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 163/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 311, de 12 de abril de 2023, que tratou do recredenciamento da Faculdade Stella Maris - FSM, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Esbam - UNIESBAM, por transformação da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 743/2024 - Recredenciamento da Faculdade Unifametro Maracanaú, com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sumaré, com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - DPS - Averbação SUSPI/ANTT/MT 71/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor CÉSAR AUGUSTO CAMELO FERREIRA, 3.433 (três mil, quatrocentos e trinta e três) dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Pessoal - Aposentadoria GGPES/ANVISA/MS 360/2025 - Concede aposentadoria voluntária a servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos da legislação vigente, conforme especificado nesta Portaria.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 575/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 575/2025 - Processo: 25351.914283/2025-86.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.770/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Thiago de Santana Guimaraes, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Camaçari/BA.
- 30/05/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.775/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Audenir Gil de Souza a pesquisar turmalina, granito no(s) Município(s) de Campanário/MG.
- 30/05/2025 - Ato Declaratório CN 34/2025 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que "Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte".
- 30/05/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 337/2025 - DESIGNA o servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor Interino, para exercer a função de Diretor-Presidente Substituto. Revogada pela PORTARIA ANA Nº 348, DE 2 DE JUNHO DE 2025
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.264/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LUIS HENRIQUE PELOSO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.270/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ELIAS FAGUNDES DE ARAUJO.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.281/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GABRIEL TESSER ROTH FORTES.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.295/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MAIRYKON COELHO DA SILVA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.297/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, PAULO AUGUSTO MOTTA DE OLIVEIRA E SANDRA RENATA GEHLING BERTOLDI.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.309/2025 - Revoga a outorga emitida a A.GRANUSO LTDA - EPP por meio da Outorga ANA nº 985, de 15 de Junho de 2021.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.319/2025 - Revoga, a contar de 26 de maio de 2025, a outorga emitida a JORGE SILVA MELO, por meio da Resolução ANA nº 678, de 12 de abril de 2019.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.320/2025 - Revoga, a contar de 27 de maio de 2025, a outorga emitida a MARIA JOSE BENTO SILVA, por meio da Outorga nº 1474, de 4 de outubro de 2018.
- 30/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 99/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2363-ANTAQ, em favor da empresa Espírito Santo Transporte Marítimo LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 29/05/2025 - Portaria INEP/MEC 297/2025 - Prorroga por mais 90 (noventa) dias, o prazo previsto no art. 4º da Portaria nº 87, de 17 de fevereiro de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria MS 7.002/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 29/05/2025 - Portaria MINC 211/2025 - Altera o art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de maio de 2025, que estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.
- 29/05/2025 - Portaria AGU/PR 273/2025 - Altera a Orientação Normativa nº 11, de 1º de abril de 2009.
- 29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 329/2025 - Aprova o Regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Laboratório Nacional de Astrofísica.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 484/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 514/2025 - Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 36/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o burosumabe para tratamento de pacientes adultos com hipofosfatemia ligada ao cromossomo X.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 37/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina influenza trivalente de alta dose para prevenção da infecção causada pelo vírus influenza em idosos com idade maior ou igual a 80 anos.
- 29/05/2025 - Portaria SECTICS/MS 72/2023 - Retifica a Portaria SECTICS/MS nº 72, de 21 de dezembro de 2023.
- 29/05/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.047/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0208 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.625/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Chuvisca-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.629/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Petrópolis - RJ, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.658/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 3526, de 17 de outubro de 2024.
- 29/05/2025 - Portaria MPOR 334/2025 - Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério de Portos e Aeroportos e entidades vinculadas.
- 29/05/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho SUROC/ANTT/MT 24/2025 - Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do projeto " Seguros no transporte rodoviário remunerado de cargas: incorporação de obrigação legal" que consta na Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 29/05/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 69/2025 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, o servidor Bernardo Pereira da Silva.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 702/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em treinamento internacional.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 651/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 13.978, de 24 de julho de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 654/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 13.916, de 17 de julho de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 655/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.763, de 3 de outubro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 660/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.459, de 21 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 664/2025 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 7.762, de 2014 (Projeto de Lei nº 250, de 2012.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 39/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do infliximabe no tratamento por via subcutânea de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, apresentada pela Celltrion Healthcare Distribuição de Produtos Farmacêuticos do Brasil Ltda.
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.258/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de Frigorífico Guarus LTDA.
- 05/06/2025 - Decreto sem Número 4.062.025/2025 - DESIGNA GUTEMBERG MENEZES SILVA JÚNIOR, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 05/06/2025 - Portaria RFB/MF 537/2025 - Dispõe sobre requisitos e procedimentos relativos ao acautelamento de armamento institucional no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 05/06/2025 - Portaria SECEX/MDIC 400/2025 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 736, de 28 de maio de 2025, altera a Portaria Secex nº 386, de 5 de março de 2025, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 735, de 21 de maio de 2025, e altera a Portaria Secex nº 283, de 17 de novembro de 2023, em razão da publicação da Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 736, de 28 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Portaria MS 6.961/2025 - Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- 05/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.144/2025 - Realoca uma Função Comissionada Executiva - FCE no Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 05/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 58/2025 - Fica suspenso o credenciamento do laboratório Dave, nome empresarial Dave Assistência Veterinária LTDA, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 05/06/2025 - Portaria DRSP/SNAS/MDS 51/2025 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades por atender os requisitos legais.
- 05/06/2025 - Portaria MDH 743/2025 - Desprove o recurso interposto por MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, e ratifica a Portaria nº 3.554, do Ministro de Estado da Justiça, de 22 de outubro de 2009, no que tange apenas ao Requerimento de Anistia nº 2009.01.64097.
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 98/2025 - Aprova o projeto industrial para diversificação da linha de produtos da empresa ArcelorMittal Pecém S.A. e a atualização da relação dos produtos fabricados pela empresa instalada na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 05/06/2025 - Resolução CZPE/MDIC 100/2025 - Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Itapecerica da Serra, no estado do São Paulo.
- 05/06/2025 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 3.011/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
- 05/06/2025 - Resolução CMED/CG/PR 2/2025 - Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004.
- 05/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 69/2025 - Retifica a Portaria SUROD nº 69, de 3 de junho de 2025.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 825/2025 - Defere o pedido da Rotas de Viação do Triângulo LTDA., para autorizar a operação da linhaBarretos/SP-Cuiaba/MT, com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Pessoal - Dispensa ANS/MS 114/2025 - Dispensa, a partir do dia 02/06/2025, o servidor Andre Lucas Alves, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V.
- 05/06/2025 - Despacho sem Número CORREG/MAPA 4.062.025/2025 - Dispõe sobre Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização de Ente Privado - PAR.
- 04/06/2025 - Decreto 12.484/2025 - Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Nota: Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.793/2025 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 2.793, de 29 de abril de 2025.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.841/2025 - Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.850/2025 - Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.873/2025 - Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral.
- 04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 120/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 04/06/2025 - Portaria FCP/MINC 126/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 04/06/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.525/2025 - Estabelece procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria a serem observados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
- 04/06/2025 - Portaria MME 840/2025 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, para o biênio junho/2025 a junho/2027.
- 04/06/2025 - Portaria MPA 478/2025 - Institui o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
- 04/06/2025 - Portaria PGR/MPU 42/2025 - Fica delegada ao Procurador-Geral do Trabalho a competência para apreciar as solicitações contidas no Ofício nº 61730.2025 - CODIN/PRT10 e no Ofício nº 61718.2025 - CODIN/PRT10, expedidos pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
- 04/06/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.106/2025 - Exclui os aeródromos de uso privativo do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 04/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.088/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 04/06/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 738/2025 - Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 562/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à implantação de acesso na BR-101/SC, localizado no km 334+600, no município de Tubarão/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA, conforme contrato do edital de concessão nº 001/2020, de interesse de Fretta Administração e Participações Ltda.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 67/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 04/06/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 69/2025 - Autoriza a instituição de programa especial de parcelamento de créditos tributários, com redução de penalidades e acréscimos moratórios, nas hipóteses que especifica.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 723/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 725/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 04/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 24/2025 - Classifica a Barragem Caldeirão, código SNISB 18221, em operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Licitação - Pregão ANA/MIDR 90.008/2025 - Fica revogado o PREGÃO Nº 90008/2025, referente ao processo Nº 0250100632202514.
- 04/06/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 30/2024 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração 005581-6 (SEI nº 1638009), em desfavor da EMPRESA CASTELO & CASTELO LTDA.
- 03/06/2025 - Lei Ordinária 15.141/2025 - Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 324/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria MIR 236/2025 - Estabelece diretrizes para a definição do cronograma das etapas estaduais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conferindo autonomia aos estados, em articulação com os municípios, para estipular suas datas, observados os prazos nacionais.
- 03/06/2025 - Portaria RFB/MF 542/2025 - Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
- 03/06/2025 - Portaria PGFN/MF 1.185/2025 - Altera a Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, que delega competências relativas a atos de pessoal e de gestão, e recebimento de mandados judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 03/06/2025 - Portaria GPR/TJDFT 285/2025 - Distribui cargos em comissão decorrentes da Resolução 7 de 17 de maio de 2022.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 92/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 101/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF-Baiano.
- 03/06/2025 - Portaria MDS 1.092/2025 - Dispõe sobre os agentes estruturadores de negócio e credenciamento de instituições ofertantes do Programa Acredita no Primeiro Passo e dá outras providências.
- 03/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.703/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juiz de Fora - MG, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil
- 03/06/2025 - Portaria GTQC/SPL/ANAC/MPOR 17.078/2025 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as licenças de piloto e habilitações a elas averbadas, pertencentes ao aeronauta JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.071/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 2.079/2025 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 03/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.081/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 821/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0265118 à União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (UTIL), para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 720/2025 - Nomeia, a servidora Carla Catarine Pereira Nobre, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 03/06/2025 - Decisão DC/ANS/MS 2.062.025/2025 - Vota pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos.
- 03/06/2025 - Pessoal - Vacância ANM/MME 251/2025 - Declara a vacância, a partir de 03/06/2025, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pela servidora WAGNARA ALVES RIBEIRO.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.942/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora Ltda a pesquisar minério de manganês, grafita no(s) Município(s) de Jussari/BA,Itaju do Colônia/BA.
- 03/06/2025 - Mensagem PR 668/2025 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025.
- 03/06/2025 - Licitação - Pregão ANTAQ/MPOR 90.003/2025 - Dispõe sobre Contratação de Prestação de Serviço de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Secretário Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da ANTAQ e suas unidades regionais.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANA/MIDR 340/2025 - Autoriza o afastamento do país do servidor SAULO AIRES DE SOUZA, para participação nos eventos: "Global Workshop on freshwater ecosystem conservation and restoration in transboundary basins" e "The 9th meeting of the Task Force on Water-Food-Energy-Ecosystems Nexus".
- 03/06/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 348/2025 - Designa o servidor MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor Interino, para exercer a função de Diretor-Presidente Substituto.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.342/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.351/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de RODRIGO DE CARVALHO FERREIRA PENCO.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.353/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de RIGOBERTO FELIX DE AMORIM.
- 02/06/2025 - Portaria Interministerial MEC/MINC 4/2025 - Estabelece as regras e o funcionamento do Prêmio VIVALEITURA e institui o Comitê Gestor do Prêmio.
- 02/06/2025 - Portaria INSS/MPS 1.837/2025 - Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área da Gerência-Executiva Feira de Santana.
- 02/06/2025 - Portaria ANS/MS 111/2025 - Nomeia o servidor André Lucas Alves, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira (COPAEF/GEAES/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE).
- 02/06/2025 - Portaria SAPS/MS 337/2025 - Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 02/06/2025 - Portaria MS 6.979/2025 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo III) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.012/2025 - Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, o Hospital São Rafael (MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.017/2025 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.022/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.029/2025 - Altera a habilitação do Hospital Santa Isabel para UNACON com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Salvador, no Estado do Bahia.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.032/2025 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO, deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campinas, no Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.039/2025 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC- Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.041/2025 - Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no município do Rio de Janeiro, do estado do Rio de Janeiro.
- 02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 118/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 02/06/2025 - Portaria CNMP 166/2025 - Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
- 02/06/2025 - Portaria MCID 538/2025 - Altera a Portaria MCID nº 483, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras, os requisitos e a meta física para o processo de seleção no ano de 2025 de propostas destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa, Minha Vida, em Municípios com população até cinquenta mil habitantes, FNHIS Sub 50.
- 02/06/2025 - Portaria MPA 474/2025 - Cancela a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 26 da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 02/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.696/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Heliópolis-BA , para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 66/2004 - Retifica a Resolução-RE nº 66, de 06 de dezembro de 2004.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 938/2025 - Retifica a Resolução - RE n° 938, de 13 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.027/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.037/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.041/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.054/2025 - Indefere a renovação do registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.056/2025 - Publica a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.059/2025 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.067/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.068/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução CEG/SE/MIDR 3/2025 - Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o exercício de 2026.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 535/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 74+056, município de Itaquiraí/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.776/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Fremont Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de Xique-Xique/BA,Morpará/BA.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.783/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ernani Jardim de Miranda Machado a pesquisar ouro, areia, diamante no(s) Município(s) de Jacinto/MG.
- 02/06/2025 - Licitação - Concessão ANTAQ/MPOR 46/2025 - Aprova a realização da licitação, conforme o Termo de Referência (SEI nº 2555157) e a Minuta de Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos (SEI nº 2556465).
- 02/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 20/2025 - Classifica a Barragem Bonsucesso, código SNISB 59, em operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Consulta Pública SAF/ANA/MIDR 344/2025 - Altera, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a modalidade de teletrabalho presencial do servidor RAPHAEL MEDEIROS LIMA, no Programa de Gestão e Desempenho da ANA (PGD-ANA 2025/2026).
- 02/06/2025 - Decreto 12.476/2025 - Altera o Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024, que cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão, para prorrogar seu funcionamento.
- 30/05/2025 - Portaria MS 7.016/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.046/2025 - Institui o Comitê de Acompanhamento para implantação, implementação e operacionalização do Programa Agora tem Especialistas no âmbito do Ministério da Saúde.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 236/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Alagoas, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 253/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 279/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SIA/ANAC/MPOR 17.034/2025 - Aprova, conforme peticionado pela CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S.A., pela CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A. e pela CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DA PAMPULHA S.A., constituídas para a execução, respectivamente, do Contrato de Concessão Federal nº 003/ANAC/2021-Central, do Contrato de Concessão Federal nº 002/ANAC/2021-Sul e do Contrato de Concessão Estadual nº 001/2022, o Nível Equivalente de Segurança relativo aos requisitos 153.415(a)(6), 153.415(b)(2), 153.419(a), 153.419(b), 153.419(d), 153.425(b)(1)(i), 153.425(c), 153.427(a)(2) e 153.427(b)(1) do RBAC nº 153, Emenda nº 8, que tratam das atividades do Operador de Sistema de Comunicação (OC) situado na Seção Contraincêndio (SCI) do Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária (SREA), as quais passarão a ser de responsabilidade de profissional atuando no Centro de Operações Aeroportuárias (COA) e no Centro de Operações de Emergência (COE) após um acionamento de emergência.
- 30/05/2025 - Portaria CD 7/2025 - Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 30/05/2025 - Portaria FUNAI/MPI 1.327/2025 - Dispõe sobre as exigências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai a serem observadas por consultorias técnicas independentes, auditorias independentes, assessorias técnicas independentes e afins, e por contratantes, no âmbito de processos reparatórios de desastres antropogênicos.
- 30/05/2025 - Portaria SEST/MGI 4.156/2025 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o segundo bimestre de 2025, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.644/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Riozinho-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.652/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 3828, de 11 de dezembro de 2023.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.666/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.152, de 19 de setembro de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.667/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Jacinto-MG, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.674/2025 - Renova o prazo de execução das ações de restabelecimento previsto no art. 3º da Portaria n. 2250, de 26 de junho de 2024.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.695/2025 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais.
- 30/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.014/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 23/2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 29/2024 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 757, de 5 de outubro de 2023, que tratou do credenciamento da FASEA Faculdade Sul-Americana de Ensino e Aplicação Ltda., a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Evangélico de Goianésia - UNIEGO, por transformação da Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG, com sede no município de Goianésia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 112/2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade da Região Serrana - FARESE, com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 113/2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Sebastião, com sede no município de São Sebastião, no estado de São Paulo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 118/2025 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini - FACISO-Goiânia, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 124/2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 110, de 26 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Católica de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 138/2025 - Credenciamento da Faculdade Master Pós Educação - FAMASTER, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2025 - Credenciamento do Centro Universitário Faminas Belo Horizonte, por transformação da Faculdade de Minas BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 310, de 9 de maio de 2024
- 30/05/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 318/2025 - Retifica a Decisão SUROC nº 318, de 21 de maio de 2025, publicado Internamente pela ANTT em 29/05/2025.
- 30/05/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 809/2025 - Indefere os pedidos de autorização para operar os mercados pleiteados pela Flixbus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda.
- 30/05/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 813/2025 - Defere o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviarias Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0029014, linha Maringa/PR-Porto Alegre/RS.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 708/2025 - Designa, a servidora Marina Torres Uber Bucek, para exercer o encargo de substituta de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 30/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 710/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 32/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 32/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 32/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 32/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Contrato ANM/MME 35/2024 - Rescisão unilateral do contrato nº 35/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Mineracao - DF e a empresa Atenas Terceirizacao e Obras Ltda.
- 30/05/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.647/2024 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.647/2024.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.272/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JAILSON DA SILVA SOUZA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.290/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JAINE APARECIDA DA SILVA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.292/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEONARDO KEHDI MOLAN E OUTROS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.315/2025 - Revoga a outorga emitida a MATHEUS ORNELAS IGLESIAS DAMASCENO por meio da Outorga ANA nº 848, de 1º de abril de 2020.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.318/2025 - Revoga a outorga emitida a ALBERTO GOMES VIEIRA, RICARDO ZEFERINO, PAULO GILBERTO ZEFERINO JUNIOR, por meio da Outorga ANA nº 2638, de 27 de Dezembro de 2023.
- 30/05/2025 - Contrato ANA/MIDR 30.052.025/2025 - Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500107.
- 29/05/2025 - Portaria MTE 766/2025 - Fica instituída no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego a Semana do Trabalhador(a), que será realizada a cada mês de maio, preferencialmente na semana correspondente ao dia 1º, ou na subsequente.
- 29/05/2025 - Portaria MS 6.928/2025 - Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
- 29/05/2025 - Portaria LNA/MCTI 328/2025 - Reestrutura o Núcleo de Inovação Tecnológica do Laboratório Nacional de Astrofísica.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 485/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.592/2025 - Renova o prazo de execução das ações de Resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 3532, de 21 de outubro de 2024.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.634/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 4313, de 30 de dezembro de 2024.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.680/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/05/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 737/2025 - Altera a alíquota do direito antidumping instituído pela Resolução Gecex nº 399, de 2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América.
- 29/05/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 321/2025 - Habilita a empresa COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE VEICULOS E DE CARGAS EM GERAL, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 703/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em treinamento internacional.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 641/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.332, de 26 de fevereiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 642/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.330, de 26 de fevereiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 649/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.259, de 20 de agosto de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 650/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 14.605, de 23 de setembro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 661/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.460, de 21 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 34/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS.
- 29/05/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 38/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Escorpiônicos, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS.
- 29/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.260/2025 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANNA ELIZABETHE CASTANHA BEZERRA DA COSTA e REVITA ENGENHARIA S.A.
- 29/05/2025 - Deliberação SFC/ANTAQ/MPOR 90/2025 - Decide Pela subsistência do Auto de Infração nº 005336-8,lavrado em desfavor da BRASKEM S.A.
- 29/05/2025 - Pessoal - Dispensa SAF/ANTAQ/MPOR 105/2025 - Dispensa o servidor Lucas Sampaio Ataliba, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Florianópolis (GREFL/SFC), código FCE-1.12.
- 05/06/2025 - Portaria MIR 238/2025 - Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial
- 05/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.295/2025 - Altera o Anexo da Portaria SDA/MAPA nº 1.280, de 15 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Portaria DRSP/SNAS/MDS 50/2025 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades por atender os requisitos legais.
- 05/06/2025 - Portaria GFOP/SPL/ANAC/MPOR 17.124/2025 - Torna pública a validação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 43-ANAC-CTAC/2025, que autoriza a AIRBUS HELICOPTERS INC., situado em 2701 N. Forum Dr., Grand Prairie, Texas, 75052, Estados Unidos da América, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 05/06/2025 - Resolução Normativa IBRAM/MINC 23/2025 - Torna pública a aprovação da Política de Utilização de Espaços e da Tabela de Preços do Museu Casa de Benjamin Constant, conforme Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021 do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 05/06/2025 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 8/2025 - Alteração do texto da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.
- 05/06/2025 - Insenção de Imposto de Renda DG/ANTT/MT 140/2025 - Concede ao servidor Jefferson da Silva Alencar, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão V, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 824/2025 - Defere o pedido da Rotas de Viação do Triângulo LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPRO0080035, linha São Paulo(SP) - Porto Velho(RO), via Campo Grande (MS).
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 826/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à JJ Expresso e Transporte e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Exposição de Motivos MF/PR 29/2025 - Alteração das férias do Ministro de Estado da Fazenda, FERNANDO HADDAD.
- 05/06/2025 - Termo de Compromisso DIFIS/ANS/MS 1/2025 - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 1/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Saude Suplementar e a empresa Sociodonto Plano de Assistência Odontológica Ltda.
- 05/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SSB/DC/ANA/MIDR 5.062.025/2025 - Alteração ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10171070/2024
- 05/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 14/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2025 e término em 06.06.2026, celebrado entre Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Aerotur Serviços de Viagens Ltda.
- 05/06/2025 - Ata DG/ANTAQ/MPOR 587/2025 - Dispõe sobre extrato da ata da reunião ordinária nº 587 realizada entre 19 e 21 de maio de 2025.
- 04/06/2025 - Decreto 12.483/2025 - Cria a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce, localizada nos Municípios de Aracruz e Linhares, Estado do Espírito Santo.
- 04/06/2025 - Decreto 12.487/2025 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 413/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VENTURINI & CIA LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 414/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCARIA INSPECOES LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria INC/SAES/MS 134/2025 - Torna pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
- 04/06/2025 - Portaria SAES/MS 2.843/2025 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 04/06/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.297/2025 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de portaria da SDA que institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância deCydia pomonella- PNPV/CYDIA.
- 04/06/2025 - Portaria MIDR 1.724/2025 - Dispõe sobre a supervisão e o acompanhamento ministerial de entidades vinculadas para aprimorar o planejamento, a implantação, o monitoramento e a avaliação das atividades no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- 04/06/2025 - Resolução FIRECE/CC/PR 1/2024 - Aprova os critérios e o plano de aplicação de recursos, de que trata a Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul, relacionado aos eventos climáticos de que trata o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
- 04/06/2025 - Resolução FIRECE/CC/PR 5/2025 - Aprova a contratação dos serviços para operacionalização da aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FIRECE realizados por meio de instrumentos de transferência de recursos para Estados, Distrito Federal, Municípios ou consórcios públicos.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SECAT/RFB/MF 13/2025 - Aprova a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF.
- 04/06/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 66/2025 - Revoga itens do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 04/06/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 67/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí e altera o Convênio ICMS nº 54, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com equipamentos de irrigação destinado ao uso na agricultura ou horticultura.
- 04/06/2025 - Contrato ANVISA/MS 9/2025 - Extrato do Contrato nº 09/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal.
- 04/06/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 722/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 05/06/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 261/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Júlio César Recuero, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, lotado no Núcleo de Governança Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado (NUGOR/SGR).
- 04/06/2025 - Mensagem PR 670/2025 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021.
- 04/06/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.718/025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.718/2025
- 03/06/2025 - Decreto 12.481/2025 - Institui a Política Marítima Nacional.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 322/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 329/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SE/MS 820/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 03/06/2025 - Portaria MS 7.048/2025 - Estabelece a transferência de recurso financeiro, em parcela única, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado à viabilização de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde - APS, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, a ser realizada em Belém/PA.
- 03/06/2025 - Portaria MS 7.050/2025 - Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 03/06/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 178/2025 - Dispõe sobre as competências, a estrutura e os procedimentos no âmbito da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
- 03/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.147/2025 - Torna sem efeito a Portaria n.º 1128, de 21 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Portaria INCRA/MDA 1.148/2025 - Torna sem efeito a Portaria n.º 1130, de 21 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 2.405/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA & CARTOGRAFIA LTDA
- 03/06/2025 - Portaria MPA 477/2025 - Cancela a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 26 da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 85/2025 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 86/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 91/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
- 03/06/2025 - Portaria Conjunta SEPPE/SESU/MEC 97/2025 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FEENG), a atuar como fundação de apoio a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- 03/06/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.704/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Progresso-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 03/06/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 2.074/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão DC/ANS/MS 2.062.025/2025 - Aprova o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP).
- 03/06/2025 - Contrato ANM/MME 45/2025 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 00045/2025.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.940/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Ibicarai Mineradora LTDA, a pesquisar Minério de Manganês,grafita no(s) Município(s) de Itaju do Colônia/BA.
- 03/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.943/2025 - Autoriza pelo prazo de 1 ano(s), Ana Paula Moller a pesquisar areia, saibro, turfa, argila no(s) Município(s) de Santo Antônio da Patrulha/RS.
- 03/06/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 43/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do leitor óptico da maturidade da pele neonatal para a avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade, apresentada pela BirthTech Dispositivos para a Saúde Ltda.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.332/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.333/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.334/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.347/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GABRIEL BATISTA SANTIAGO.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.361/2025 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG e revoga a Outorga n° 1193, de 01 de Junho de 2023.
- 03/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.369/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. e revoga a Outorga n° 1059, de 24 de junho de 2022.
- 03/06/2025 - Decreto sem Número 2.062.025/2025 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA , Juíza Federal da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 02/06/2025 - Decreto sem Número 30.052.025/2025 - DESIGNA EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado das Mulheres, no período de 2 a 5 de junho de 2025.
- 02/06/2025 - Portaria Interministerial MEC/MINC 3/2025 - Institui o Conselho Diretivo, a Coordenação Executiva e o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL.
- 02/06/2025 - Portaria SE/MTE 831/2025 - CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 288/2025 - Nomeia o servidor Matheus Herrero Rodero, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 02/06/2025 - Portaria SR-AL/DNIT/MT 3.396/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia (21312825), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-316/AL, Km 274.
- 02/06/2025 - Portaria ANS/MS 98/2025 - Nomeia a servidora Evelyne Vaz de Campos Botelho, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor Eduardo de Souza Onitsuka.
- 02/06/2025 - Portaria MS 6.939/2025 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.011/2025 - Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, a habilitação do Hospital Universitário João de Barros Barreto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.037/2025 - Desabilita e habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.042/2025 - Habilita o estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 02/06/2025 - Portaria MS 7.043/2025 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.
- 02/06/2025 - Portaria FCP/MINC 119/2025 - Certifica que a comunidade, identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 02/06/2025 - Portaria DIORE/SUSEP/MF 61/2025 - Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de NOVO SEGUROS S.A., com sede na cidade de Vitória - ES, na assembleia geral ordinária realizada em 14 de março de 2025.
- 02/06/2025 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MPOR 17.087/2025 - Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-07-0CCL-01-04, emitido em favor da sociedade empresária ASES TÁXI AÉREO LTDA.
- 02/06/2025 - Portaria MESP 1/2025 - Dispensa de aprovação das manifestações jurídicas e administrativas produzidas pelos membros da Advocacia-Geral da União em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Esporte.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 878/2025 - Retifica a Portaria nº 1.917, de 25 de novembro de 2003.
- 02/06/2025 - Portaria MDH 880/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.076, de 25 de setembro de 2013.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.011/2025 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.026/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 2.040/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.046/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.049/2025 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 02/06/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.615/2023 - Retifica a Resolução - RE nº 4.615, de 1º de dezembro de 2023.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 137/2025 - Concede ao servidor Evandro de Oliveira Eufrásio, aposentado no cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 539/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a Implantação de rede de adutora de água na faixa de domínio da BR-101/RS, no Km 025+050, no município de Três Cachoeiras/RS, sob concessão da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul conforme contrato de concessão nº 01/2019, interesse da empresa M Bento Emprend.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 1/2025 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo ANS, publicada no Diário Oficial da União nº 101, Seção 3, em 30 de maio de 2025, página 149.
- 02/06/2025 - Súmulas ANM/MME 4/2025 - Torna pública a deliberação tomada na 74ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.778/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Brasmin Mineracao LTDA, a pesquisar Ouro,calcário,calcário,calcário no(s) Município(s) de Nova Olinda/TO.
- 02/06/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 3.780/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Shirlei Menezes da Silva dos Santos, a pesquisar Minério de Ouro no(s) Município(s) de Cosmorama/SP.
- 02/06/2025 - CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS SRB/DC/ANA/MIDR 23/2025 - Classifica a Barragem Fazenda Passo Firme, Código SNISB 22257, em fase de operação, para atendimento à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
- 04/06/2025 - Pessoal - Licença SAF/ANA/MIDR 341/2025 - Concede, ao servidor MAURÍCIO CEZAR REBELLO CORDEIRO, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Licença para Capacitação remunerada.
- 02/06/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.325/2025 - Retifica-se o extrato de ATO Nº 1.325 DE 29 DE MAIO DE 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 351/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria INEP/MEC 353/2025 - Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.
- 30/05/2025 - Portaria SR-AC/DNIT/MT 3.316/2025 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS RODOVIAS BR-364/AC (SEI nº 21275612), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-364/AC.
- 30/05/2025 - Portaria SVSA/MS 130/2025 - Ficam nomeados os seguintes movimentos sociais e organizações da sociedade civil para assessorar o Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis e o Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, nas propostas e projetos de ações intersetoriais que contribuam para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 233/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 234/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Sergipe, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 235/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Acre, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 241/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Goiás, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 247/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado da Paraíba, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 269/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Minas Gerais, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 275/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Piauí, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 277/2025 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado de Rondônia, ano-safra 2025/2026.
- 30/05/2025 - Portaria SPA/MAPA 281/2025 - Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de 9 de novembro de 2021, que estabelece as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC.
- 30/05/2025 - Portaria TJDFT 278/2025 - Remaneja os cargos em comissão relacionados.
- 30/05/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 17.028/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MG0138 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.646/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mirinzal - MA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.655/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São José do Sul-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.668/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 1027, de 27 de março de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Curral de Dentro-MG, para ações de Proteção e Defesa Civil
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.686/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 30/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.690/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 30/05/2025 - Resolução Senado Federal SF 9/2025 - Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 25/2025 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva - FICV, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 390, de 27 de janeiro de 2021.
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 97/2025 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Guaratuba - ISEPE Guaratuba, com sede no município de Guaratuba, no estado do Paraná
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 107/2025 - Recredenciamento da Faculdade Novo Milênio - FNM, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo
- 30/05/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2020 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Maranhense - FCMA, com sede no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 577/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 577/2025 - Processo: 25351.916059/2025-29.
- 02/06/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 582/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 582/2025 - Processo: 25351.924164/2020-27.
- 30/05/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.811/2025 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM 1603.
- 30/05/2025 - Consulta Dirigida 34/2024 - Retifica o Extrato de Contrato nº 00034/2024.
- 30/05/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.649/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 30/05/2025 - Decisão SIP/CGU 197/2025 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº 14044.720036/2023-14, avocado junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e contido no processo nº 00190.108142/2023-29, em face da celebração de Acordo de Leniência pela Controladoria-Geral da União e pela Advocacia-Geral da União com a Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S/A.
- 30/05/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.735/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/02/2025, 19/03/2025, 14/04/2025 e 15/05/2025.
- 30/05/2025 - Ato Declaratório CN 32/2025 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.261/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de LEOPOLDO ANTÔNIO PEREIRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.263/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JADSON BATISTA DOS SANTOS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.266/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MURILO JOSE GARCIA GAZARINI.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.288/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOABE LOURENCO DA SILVA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.299/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ADRIANO MORBACH DE DEUS VIEIRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.301/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO CARLOS DA SILVA CERQUEIRA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.304/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MONA MIRELLE CASTRO REIS.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.307/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FERNANDO GOMES DOS ANJOS e revoga a Outorga nº 730, de 03 de abril de 2024.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.312/2025 - Revoga a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2056, de 08 de Novembro de 2022.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.313/2025 - Revoga a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2057, 08 de Novembro de 2022.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.314/2025 - Revoga a outorga emitida a LEVY PEREIRA MARTINS por meio da Outorga ANA nº 2058, 08 de Novembro de 2022.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.316/2025 - Revoga a outorga emitida a VICTOR XAVIER RIZZO por meio da Outorga ANA nº 1403, de 09 de Agosto de 2022.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.317/2025 - Revoga a outorga emitida a JORGE SILVA MELO por meio da Outorga ANA nº 2066, de 17 de Dezembro de 2018.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.325/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALZIMAR SOBREIRA VILLELA, ALZIRO SOBREIRA VILLELA e JOSÉ RUY SOBREIRA VILLELA.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.326/2025 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida.
- 30/05/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 1.328/2025 - Declara reservada à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida.
- 30/05/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 90/2024 - Retifica a Deliberação PAS nº 90/2024/SFC.
- 30/05/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 100/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1673-ANTAQ, de 13 de outubro de 2019, de titularidade da empresa Capital Marítima LTDA.
- 30/05/2025 - Decisão TBG/LOGIGAS/PETROBRAS/MME 29.042.025/2025 - Regulamento de licitações e contratos da TBG
- 29/05/2025 - Decreto 12.474/2025 - Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- 29/05/2025 - Decreto 12.475/2025 - Extingue a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Manoel Afonso Cancella, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- 29/05/2025 - Portaria AGU/PR 274/2025 - Altera a Orientação Normativa nº 13, de 1º de abril de 2009.
- 29/05/2025 - Portaria MCID 455/2025 - Divulga a seleção de proposta do Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, a ser implementada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS.
- 29/05/2025 - Portaria PG/MPT/MPU 7.082.025/2025 - Redistribui definitivamente o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte/CE, com sua respectiva área de atribuição, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
- 29/05/2025 - Portaria ANAC/MPOR 16.947/2025 - Retifica a Portaria nº 16.947/SIA, de 8 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Portaria MJSP 950/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manifestação jurídica prévia da Consultoria Jurídica na tramitação de atos normativos em sentido estrito no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.627/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ribeira do Amparo-BA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
- 29/05/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 1.636/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 4119, de 12 de dezembro de 2024.
- 29/05/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.998/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/05/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 238/2025 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/05/2025 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 240/2025 - Altera as Resoluções Nº 234 e Nº 235, de 12 de maio de 2025, referentes a resultados do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/05/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 131/2025 - Declara vago, a partir de 2 de janeiro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Hugo Guedes Toledo Florencio.
- 29/05/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 319/2025 - Habilita a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ALFA LTDA - COOPERALFA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/05/2025 - Circular SECEX/MDIC 37/2025 - Prorroga para até doze meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo.
- 29/05/2025 - Despacho DC/ANVISA/MS 50/2025 - Retira o efeito suspensivo do recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 639/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 11.744, de 2 de janeiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 644/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.840, de 4 de abril de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 645/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 12.082, de 31 de janeiro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 653/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 15.133, de 5 de novembro de 2024.
- 29/05/2025 - Mensagem PR 663/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.462, de 21 de maio de 2025.
- 29/05/2025 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.289/2025 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
- 29/05/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAF/ANA/MIDR 5/2025 - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025/ANA, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL).
- 29/05/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 334/2025 - Designa o servidor VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA, como primeiro substituto do Coordenador de Contabilidade Regulatória, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.