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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Relação dos 22 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/11/2018

16/11/2018 06:53:25 - Decreto 9.561/2018 - Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
16/11/2018 06:56:12 - Decreto 9.562/2018 - Extingue a concessão outorgada à Fundação Cristiano Varella para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
16/11/2018 06:56:36 - Decreto 9.563/2018 - Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
16/11/2018 06:58:07 - Decreto 9.564/2018 - Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo, firmado em Luxemburgo, em 22 de junho de 2012.
16/11/2018 07:01:17 - Portaria PR 17/2018 - Delega competência ao Ministro de Estado Extraordinário Coordenador do Gabinete de Transição.
16/11/2018 07:02:46 - Portaria SNJ/SG/PR 35/2018 - Institui a Comenda "Parceiro da Juventude" e dá outras providências
16/11/2018 07:04:23 - Portaria MINC 108/2018 - Fixa as metas intermediárias para o exercício de 2018.
16/11/2018 07:05:14 - Portaria FBN/MINC 149/2018 - Aprova o Planejamento Estratégico da Fundação Biblioteca Nacional para o período de 2019 à 2022.
16/11/2018 07:10:05 - Portaria Normativa MD 68/2018 - Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa.
16/11/2018 07:11:18 - Resolução CD/FNDE/MEC 21/2018 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
16/11/2018 07:12:05 - Portaria MF 462/2018 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial do Ministro de Estado, da Assessoria Especial de Controle Interno e da Corregedoria-Geral, órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Fazenda.
16/11/2018 07:12:34 - Portaria MF 463/2018 - Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.
16/11/2018 07:14:18 - Instrução PREVIC/MF 7/2018 - Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.
16/11/2018 07:15:10 - Instrução DC/PREVIC/MF 6/2018 - Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
16/11/2018 07:16:02 - Deliberação SUSEP/MF 213/2018 - Disciplina a elaboração do Plano de Regulação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
16/11/2018 07:18:54 - Portaria SAS/MS 1.071/2018 - Institui a documentação oficial do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) e do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).
16/11/2018 07:21:33 - Instrução Normativa MTFC 14/2018 - Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.
16/11/2018 07:23:09 - Portaria MCD 660/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e estabelece as especificações técnicas mínimas da unidade habitacional e as especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
16/11/2018 07:24:20 - Portaria ME 339/2018 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio.
16/11/2018 07:25:10 - Portaria MPDG 368/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Integração Nacional; e das Cidades, crédito suplementar, no valor de R$ 259.384.474,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
16/11/2018 07:25:51 - Portaria MPDG 369/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República; dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Cultura; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da Integração Nacional; e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 159.992.325,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
16/11/2018 07:29:46 - Provimento CP/CF/OAB/EFEPL 186/2018 - Cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia e dá outras providências.

Relação dos 160 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/11/2018

Relação dos 207 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/11/2018