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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Esporte
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2019
21/10/2019 06:15:04
- Portaria SE/ME 4.951/2019
- Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da Economia.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2019
16/10/2019
- Portaria SE/ME 6.313/2019 -
Subdelega competência e disciplina o programa de gestão em experiência-piloto no âmbito do Ministério da Economia e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2019
15/10/2019
- Portaria ME 559/2019 -
Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria ME 564/2019 -
Delega competência ao Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para assinar em nome da união o memorando de entendimentos com o Estado de São Paulo para melhor organizar a desativação do entreposto de titularidade da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo- CEAGESP.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2019
15/10/2019
- Portaria ME 562/2019 -
Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos civis da União.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2019
17/10/2019
- Portaria ME 563/2019 -
Altera o Anexo I do Decreto nº 9.611, de 14 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2019 das empresas estatais federais.
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