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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Esporte
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/01/2020
16/01/2020
- Portaria SE/ME 709/2020 -
Fica delegada competência para a prática de atos de gestão patrimonial de bens móveis.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/01/2020
15/01/2020
- Portaria ME 13/2020 -
Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2020
22/01/2020
- Portaria Interministerial ME/MEC 4/2019 -
Retifica a Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019.
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