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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/05/2019 06:09:58 - Portaria ME 239/2019 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir)
- 27/05/2019 06:10:39 - Portaria SE/ME 835/2019 - Subdelega competência ao Secretário Executivo do Ministério da Economia para gerir os recursos dos programas que especifica no âmbito do Ministério da Economia.
- 24/05/2019 - Portaria ME 240/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos órgãos da Administração Pública Federal direta para o Ministério da Economia.
- 24/05/2019 - Portaria ME 241/2019 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a integrar programa de gestão, em experiênciapiloto, na modalidade teletrabalho.