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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/10/2016
28/10/2016 07:00:46
- Portaria MCD 539/2016
- Dispõe sobre as operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, contratadas, sob a forma individual, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2016
20/10/2016
- Instrução Normativa MCD 29/2016 -
Dá nova redação à Instrução Normativa nº 2, de 15 de março de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/10/2016
26/10/2016
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 206/2016 -
Aplica, sanção administrativa de advertência e de cassação à pessoa jurídica LARISSA FIRMINO DA SILVA - EPP.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2016
21/10/2016
- Resolução CONTRAN/MCD 625/2016 -
Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2016
20/10/2016
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 203/2016 -
Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SERVINSP - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - ME.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2016
21/10/2016
- Resolução CONTRAN/MCD 626/2016 -
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2016
20/10/2016
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 204/2016 -
Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do §1º do art. 4º da Resolução nº 232, de 30 de março de 2007, do CONTRAN, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPE-INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA - ME.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2016
24/10/2016
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 205/2016 -
Concede por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica JUAZEIRO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2016
27/10/2016
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 207/2016 -
Concede por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIVELTO - CENTRO DE INSPEÇÕES VEICULAR EIRELI- EPP.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2016
21/10/2016
- Resolução CONTRAN/MCD 624/2016 -
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Revogada pela Resolução 958/2022/CONTRAN/MI
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