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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2016
27/10/2016
- Portaria SUFRAMA/MDIC 496/2016 -
Autoriza o adicional de quota de importação de insumos, para o produto TERMINAL DE CAPTURA DE DADOS (TRANSAÇÕES COMERCIAIS) - Código Suframa 0335.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2016
24/10/2016
- Portaria DML/INMETRO/MDIC 196/2016 -
Aprova o modelo KS 70 24 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão D, marca NANSEN, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/10/2016
27/10/2016
- Portaria SUFRAMA/MDIC 497/2016 -
Publica a relação dos produtos, cujos incentivos foram cancelados automaticamente.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2016
24/10/2016
- Portaria INMETRO/MDIC 478/2016 -
Autoriza, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 8/2013, 394/2015 e 596/2015, o Laboratório de Aplicações Tecnológicas para o Setor Produtivo e Industrial (LASPI) a realizar os ensaios de nível 1 para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos ou módulo de segurança criptográfica. Revogada pela Portaria 257/2020/INMETRO/ME
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/10/2016
25/10/2016
- Portaria MDIC 304/2016 -
Institui e regulamenta experiência-piloto do Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. Revogada pela Portaria 6134/2021/ME
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/10/2016
24/10/2016
- Circular SECEX/MDIC 63/2016 -
Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 46, de 11 de julho de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2010.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2016
20/10/2016
- Portaria SDCI/MDIC 169/2016 -
Retifica o Art. 1º- da Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 169, de 14 de outubro de 2016,
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