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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:32:42 - Portaria ANAC/MTPA 2.876/2016- Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionado.
- 28/10/2016 07:32:54 - Portaria ANAC/MTPA 2.897/2016- Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos Helicóptero (Sob Capota) do FLY Escola de Aviação Civil.
- 28/10/2016 07:33:16 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 206/2016Autoriza a regularização de 02 (dois) cabos de fibra óptica na faixa de domínio existente na Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, entre as caixas CXF-O (km 322) e CXFO- 4 (km 334), nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 28/10/2016 07:33:29 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 207/2016Autoriza a regularização de uma Rede de Comunicações na faixa de domínio entre o km 322 e o km 334, da Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, de interesse da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
- 28/10/2016 07:33:37 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 208/2016Autoriza a regularização de uma Rede de Esgoto Sanitário, ao longo de toda extensão da rampa N-13, km 322 da Rodovia Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, no município de Niterói/RJ, de interesse da Concessionária Águas de Niterói.
- 28/10/2016 07:34:00 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 109/2016Emite as Licenças Operacionais das empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 27/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 436/2016 - Exonera, a pedido, LUCIA APARECIDA FONSECA COSTA, do Cargo Comissionado de Assistência.
- 27/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 437/2016 - Nomeia MARCILIO FEITOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência.
- 27/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.761/2016 - Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento da HELIKOPTER Escola de Aviação Civil.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 435/2016 - Designa FELIPE FERREIRA DE FERREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviários de Cargas da Unidade Regional do Rio Grande do Sul.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.942/2016 - Dispensa o servidor HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 26/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.946/2016 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.224/2016 - Concede Pensão Temporária, à CLAUDETE MOREIRA COMITRE.
- 26/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.780/2016 - Retifica a Portaria nº 2.780, de 17 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.009/2016 - Efetiva a cessão do empregado público CARLOS FREDERICO VALENTE FROSSARD.
- 26/10/2016 - Despacho UARSP/ANTAQ/MTPA 23/2016 - Aplica a penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada no inciso I, do art. 35 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.274- ANTAQ, de 06/02/2014.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 259/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.219/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1452, de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.852/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jacaré (MS) (código OACI: SJRJ) no cadastro de aeródromos.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 86/2016 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à travessia subterrânea de duto de água de reuso e duto de fibra ótica no km 059+527 m.
- 21/10/2016 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.911/2016 - Declara A Vacância do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor LEANDRO FERNANDES ROSA.
- 21/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.781/2016 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor Angelo Silva de Freitas.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.822/2016 - NomeIa LUANA DOS SANTOS BRITO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 396/2016 - Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 11 (RBAC nº 11), intitulado "Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra".
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.970/2016 - Altera a Portaria n. 155, de 19 de abril de 2013.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.973/2016 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOSÉ RAMOS OLIVEIRA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.977/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública ADRIANA RODRIGUES FILIZOLA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.034/2016 - Rerratifica a Resolução nº 5.011-ANTAQ, de 6 de outubro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 265/2016 - Concede o parcelamento dos débitos à empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPRESSO LTDA, atualizados até a presente data, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 sessenta.
- 27/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 145/2016 - Renova, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária IBICUI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 269/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CLEMILSON FRAZÃO DE OLIVEIRA, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.939/2016 - Dispensa o servidor FLÁVIO MORAIS DE MATOS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.222/2016 - Concede Pensão Temporária, à DOGMA STAND RIBEIRO NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.620/2016 - Exclui o aeródromo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.833/2016 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA CENTRAL DE ENCHOVA PCE-1(9PDX).
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.835/2016 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 56 P-56 (9PDS).
- 26/10/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.862/2016 - Exclui o aeródromo abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 26/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.995/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 270/2016 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa EXPRESSO KAIOWA S/A.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 432/2016 - Exonera, a pedido, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA MOTTA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 433/2016 - Nomeia ROBSON DE BARROS VILLA NETO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.931/2016 - Designa o servidor DANYEL FLAVIO LOPES DE PAIVA, para substituir a Coordenadora de Engenharia.
- 20/08/2021 - Instrução Normativa ANAC/MTPA 107/2016 - Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de Atos Normativos Finalísticos, Isenções, Níveis Equivalentes de Segurança e Condições Especiais pelas áreas finalísticas da ANAC. Revogada pela Instrução Normativa 154/2020/DC/ANAC/MI
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 260/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 665/2016 - Nomeia LUIZ ROBERTO CASTILHO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRUÇÃO FIOL 2 (GEFIOL2) INTERINO, vinculado à SUCON/DIREN.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.216/2016 - Concede Pensão Temporária, à OREDES ALBINO.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.218/2016 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1451, de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.840/2016 - Homologa, por 5 anos, o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-44 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.841/2016 - Homologa o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-22 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 396/2016 - Retifica a Resolução nº 400, de 19 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.984/2016 - Efetiva, a requisição do servidor GLAUBER DOUGLAS GOMES COELHO, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 95/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006028/2016-10.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 127/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária a VIATEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 130/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ZACCA LTDA., a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 342/2021/ANAC/MI
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 255/2016 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.033/2016 - Revoga a Resolução nº 5.030-ANTAQ, de 6 de outubro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.198/2016 - Autoriza a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.199/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 205/2016 - Autoriza a implantação de Torre de Rádio na faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 414/2016 - Revoga dispositivos da Portaria 237/2016.
- 27/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.953/2016 - Ratifica a largura da faixa de domínio da BR- 163/MS, no Munícipio de São Gabriel dos Oeste/MS, em 70,00 metros, segmento: km 552,85 ao km 651,00, visto que essa sempre permaneceu a mesma.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 267/2016 - Autoriza o afastamento do servidor ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, atualmente ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, nesta Agência.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 436/2016 - Exonera, a pedido, LUCIA APARECIDA FONSECA COSTA, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
- 26/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 224/2016 - Nomeia,FLAVIA OLIVEIRA TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.944/2016 - Dispensa o servidor HURI ALEXANDRE RAIMUNDO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.223/2016 - Concede Pensão Temporária, à VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO.
- 26/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.781/2016 - Retifica a Portaria nº 2.781, de 17 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.791/2016 - Altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) (código OACI: SWUF) no cadastro de aeródromos.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.006/2016 - Efetiva a cessão da empregada pública MARIA BERNARDETTE PIMENTEL DA COSTA NOBREGA.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.008/2016 - Efetiva o empregado público VICTOR CARVALHO MAIA.
- 26/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 81/2016 - Retifica o Despacho do Gerente nº 81/2016-GFN, publicado no DOU de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Balancete CODESP/MTPA 26.102.016/2016 - Dispõe sobre Balcanco patrimonial.
- 25/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 667/2016 - Exonera com efeito retroativo a 14/10/2016, MÁRCIO TARANTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.792/2016 - Nomeia YURI JESUS ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 25/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.995/2016 - Dispensa o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA JOANNA, do encargo de responsável pelos dos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira a cargo das Unidades Gestoras.
- 21/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.904/2016 - Dispensa o servidor JULIO CESAR KAISER, Analista Administrativo, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças.
- 21/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.905/2016 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA, Analista Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração e Finanças.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MTPA 430/2016 - Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 582, de 27 de outubro de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.137/2016 - Designa a servidora MARY ROSE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
- 20/10/2016 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.778/2016 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionado.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 263/2016 - Encaminhamento ao Exmº Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóvel adjacente à Rodovia BR-163/MS.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 204/2016 - Autoriza a construção de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.040/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 635/ANTAQ, de 10 de março de 2010.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.042/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.151/ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.932/2016 - Dispensa o servidor JOÃO GOMES RIBEIRO NETO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração Hidroviária.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.780/2016 - Dispensa, a pedido, FERNANDO FERRARINI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR).
- 25/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.897/2016 - Concede Pensão, à MARLENE DE OLIVEIRA HAUBRICH.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 253/2016 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização, do Contrato Administrativo nº 044/2012, referente ao PREGÃOELETRÔNICO Nº 27/2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 197/2017/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.837/2016 - Autoriza a mudança de endereço da Escola de Aviação Civil ELITE.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.842/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso de Comissário de Voo, modalidade semipresencial, da CEAB - Centro Educacional da Aviação do Brasil.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.844/2016 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercia de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Voo por Instrumentos e Piloto de Linha Aérea de Avião e do curso de Comissário de Voo da CFA Cursos Escola de Aviação Civil.
- 24/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.976/2016 - Altera o exercício do empregado público JOÃO VIEIRA, para a Inspetoria da Receita Federal, em Florianópolis no estado de Santa Catarina
- 24/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 81/2016 - Aplica a penalidade de advertência pela infração.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.819/2016 - Designa LUANA DOS SANTOS BRITO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.200/2016 - Aprova a 27ª Revisão Ordinária, a 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste Anual da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-290/RS, Trecho Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR-116/RS (Entrada para Guaíba), explorado pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. - CONCEPA.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 123/2016 - Defere, conforme peticionado pela TAM LINHAS AÉREAS S.A., o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata a Seção 121.545 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 124/2016 - Autoriza, até 11 de setembro de 2019, a sociedade empresária HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA. - EPP, a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 17/2019/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.896/2016 - Designa a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Gestão e Operação Aquaviária.
- 20/10/2016 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.772/2016 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.960/2016 - Retifica a Portaria SE/MT Nº 2960, de 14 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.037/2016 - Rerratifica a Resolução nº 4.848-ANTAQ, de 10 de junho de 2016.
- 19/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 266/2016 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul, FETRANSUL. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 19/09/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 267/2016 - Conhece o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ANDRÉ LUÍS CARDOSO DOS SANTOS.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 281/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa ASERRADERO SAN ALBERTO SRL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/10/2016 - Acórdão ANTAQ/MTPA 75/2016 - Retifica o Acórdão nº 74-ANTAQ, de 17 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 118/2016 - Suspende o pagamento dos proventos do servidor inativo MANOELINO DE ALMEIDA, por falta de recadastramento anual no mês de seu aniversário.
- 27/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.952/2016 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins.
- 27/10/2016 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 2.888/2016 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2016-10-6IKO-01-00.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 268/2016 - Autoriza o afastamento da servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 26/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 672/2016 - Nomeia FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PLANOS E PROGRAMAS (GPROG).
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.943/2016 - Designa o servidor GUIDO PAULO SIMM JUNIOR, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.221/2016 - Concede Pensão Temporária, à EUD RIBEIRO NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.731/2016 - Altera a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12233/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 271/2016 - Revoga a Deliberação 168/2016.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.934/2016 - Dispensa o servidor FABIO MORAIS DE MATOS, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 07/12/2020 - Portaria ANAC/MTPA 2.843/2016 - Aprova a Política de Segurança Operacional da ANAC.
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.639/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA JURACI ALVES SOUZA.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.845/2016 - Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica-Célula, Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Grupo Motopropulsor e Mecânico de Manutenção Aeronáutica- Aviônicos do Centro Universitário de Anápolis (Unievangélica).
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.850/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Porã (MS) (código OACI: SJJD) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6509/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/10/2016 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 99/2016 - Dispõe sobre Não conhecer o recurso interposto, dada a sua intempestividade.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 431/2016 - Delega competência aos servidores JOSÉ RUI MOREIRA REIS, e FERNANDO MAGNO COELHO SANTOS, para atuarem como Gestor Financeiro e Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Regional do Maranhão.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.816/2016 - Dispensa LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.817/2016 - Dispensa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.821/2016 - NomeIa EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão de Pessoas.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.974/2016 - Retifica a Portaria SE/MT Nº 2974, de 18 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.982/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão do servidor CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA MOTTA, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 21/10/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 76/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.001995/2016-95.
- 21/10/2016 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 77/2016 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003691/2016-62.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 125/2016 - Autoriza, a sociedade empresária TOK TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.899/2016 - Designa o servidor SERGIO SILVA FEITOSA, Procurador Federal, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada.
- 20/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.901/2016 - Dispensa o servidor HELDER JOSE EFFGEN, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.902/2016 - Designa o servidor GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, Analista Administrativo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.972/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CAROLINA LEAL RIBEIRO DE ARRUDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.195/2016 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em desfavor da empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.197/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 27/10/2016 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 18/2016 - Aprova o Relatório Final das Comissões de Inventário.
- 27/10/2016 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.868/2016 - Exclui o aeródromo abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 39/2016 - Homologar o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 13/2016.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.038/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.154/ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.041/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 884/ANTAQ, de 20 de agosto de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 265/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar no encerramento do exercício de 2016.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 270/2016 - Autoriza o afastamento do servidor CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 271/2016 - Autoriza o afastamento do servidor RAFAEL PINHO OLIVEIRA, para participar do curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para provimento do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.940/2016 - Designa o servidor ALLAN JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.225/2016 - Retifica a Portaria COGEP/MT nº 362, de 12/02/2016.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.756/2016 - Altera a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 7067/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.806/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (PR) (código OACI: SIMO) no cadastro de aeródromos.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.823/2016 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado.
- 26/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 398/2016 - Retifica o preâmbulo da Resolução nº 396, de 19 de outubro de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.195/2016 - Retifica a Resolução 5.195/2016.
- 24/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 85/2016 - Autoriza às obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à travessia de adutora de água sob a linha férrea.
- 24/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 664/2016 - Nomeia RODRIGO LUIZ CAÍRES ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 3 (GEFIOL3), vinculado à SUCON/DIREN.
- 24/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.926/2016 - Designa os servidores ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.846/2016 - Inscreve o heliponto privado Clip-Pb (PB) (código OACI: SWKX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11838/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.847/2016 - Inscreve o heliponto privado Polícia Militar de Minas Gerais - Juíz de Fora (MG) (código OACI: SJIM) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.849/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) (código OACI: SJNA) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 99/2016 - Conhece do Recurso interposto, uma vez que tempestivo, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 21/10/2016 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 108/2016 - Fixa procedimentos objetivando a seleção de empresa prestadora de serviços regulares do sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prestação de serviço de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 21/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.780/2016 - Concede Pensão, à MARIA FRANCISCA DE JESUS LUNA, viúva do exservidor JOÃO MOREIRA LUNA.
- 21/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.820/2016 - Nomear LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1768846, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 126/2016 - Autoriza, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA. a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 421/2021/ANAC/MI
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.893/2016 - Dispensa a servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.895/2016 - Dispensa o servidor CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 20/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.900/2016 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, LUIS ALBERTO DA SILVA.
- 20/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.656/2016 - Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião e Voo por Instrumentos do Aeroclube Batatais.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 252/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor FERNANDO ANTONIO CABRAL.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 428/2016 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor WASHINGTON MARINHO DE CERQUEIRA JUNIOR.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 203/2016 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.039/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 638/ANTAQ, de 18 de março de 2010.
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.043/2016 - Adita o Termo de Autorização nº 1.103/ANTAQ, de 19 de dezembro de 2014. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 27/10/2016 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.044/2016 - Prorroga para o dia 14 de novembro de 2016 o prazo fixado pelo Aviso de Audiência Pública nº 03/2016-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 434/2016 - Designa JOSE RUI MOREIRA REIS, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.945/2016 - Designa a servidora JULIANA DIAS WUTKE, para substituir o Coordenador de Engenharia.
- 26/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.220/2016 - Concede Pensão Vitalícia, à MIBLIA POLIANA ALVES DA SILVA NOGUEIRA.
- 26/10/2016 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.773/2016 - Renova a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo Avião e Voo por Instrumentos.
- 26/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.796/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapada Grande (PI) (código OACI: SJKG) no cadastro de aeródromo.
- 26/10/2016 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.996/2016 - Altera o exercício do empregado público MARCO ANTÔNIO ALVES.
- 26/10/2016 - Portaria SE/MTPA 3.007/2016 - Designa, o servidor MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO para o encargo de Substituto do cargo em comissão.
- 25/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.933/2016 - Designa o servidor MARCO ANTÔNIO BLOTTA, para substituir o Coordenador- Geral de Administração Hidroviária.
- 25/10/2016 - Portaria ANAC/MTPA 2.781/2016 - Designa IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR).
- 25/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.864/2016 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Pará.
- 25/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 136/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA DO VALE LTDA. Revogada pela Decisão 378/2021/ANAC/MI
- 24/10/2016 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.217/2016 - Declara a nulidade da Portaria de Concessão - COGEP/MT nº 1453 de 06 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.839/2016 - Homologa por 5 anos, o curso teórico/prático da aeronave Robinson R-66 da RANGEL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.851/2016 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SP) (código OACI: SDRU) no cadastro de aeródromos.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 395/2016 - Retifica a Resolução nº 399, de 19 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 211/2016 - Efetiva, a cessão do empregado público ROGÉRIO AMADO BARZELLAY, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Docas do Pará - CDP, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/10/2016 - Resolução ANAC/MTPA 395/2016 - Aprova a Condição Especial CE/SC 25-042, intitulada "Condição Especial Aplicável à Detecção de Fumaça nos Compartimentos Eletroeletrônicos e às Proteções contra Penetração de Fumaça Oriunda desses Compartimentos".
- 24/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 282/2016 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 223/2016 - Exonera DIOGO PILONI E SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos.
- 20/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.974/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO VICTOR DA SILVA PREVITERA, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.196/2016 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 28/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 251/2016 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor CLÊIRISTON MARIOVICK BORGES CANUTO.
- 27/10/2016 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 202/2016 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 27/10/2016 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.958/2016 - Dispensa o servidor SERGIO BOMFIM PEREIRA, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Desapropriação e Reassentamento.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 266/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 437/2016 - Nomeia MARCILIO FEITOSA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
- 26/10/2016 - Portaria VALEC/MTPA 671/2016 - Exonera, a pedido, EDUARDO ANTÔNIO TAVARES QUADROS, do cargo comissionado de GERENTE DE PLANOS E PROGRAMAS (GPROG).
- 26/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.941/2016 - Designa o servidor FLÁVIO MORAIS DE MATOS, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 25/10/2016 - Portaria ANTAQ/MTPA 215/2016 - Designa ANA CRISTINA DE PAIVA, para substituir o Titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento.
- 25/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.863/2016 - Renova, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo de Avião, Instrutor de Voo de Helicóptero, Voo por Instrumentos, Piloto de Linha Aérea-Avião e Piloto de Linha Aérea-Helicóptero.
- 29/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 258/2016 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2016.
- 25/10/2016 - Acórdão ANTAQ/MTPA 73/2016 - Dispõe Por conhecer do presente pedido de reconsideração interposto pela empresa Star Shipping Serviços Portuários - ME.
- 24/10/2016 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.838/2016 - Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo Avião da Aero Time Sharing Serviços Aeronáuticos Ltda.
- 24/10/2016 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.848/2016 - Inscreve o aeródromo privado Fly Village (PI) (código OACI: SSPF) no cadastro de aeródromos.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2016 - Retifica a Portaria 77/2016.
- 21/10/2016 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 84/2016 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiros - PIT referente à implantação de Travessia Aérea de Energia.
- 21/10/2016 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.906/2016 - Exonera a pedido, o servidor DANIEL PIATTI, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,.
- 31/10/2016 - Portaria DNIT/MTPA 1.907/2016 - Designa servidores para sob a presidência da primeira, comporem a comissão de inventário conjunto para fins de alienação.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.981/2016 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor JOSÉ DE SOUSA E SILVA NETO.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MTPA 2.983/2016 - Efetiva por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública KAREN GAMA CORREIA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 122/2016 - Defere, conforme peticionado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(b)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 128/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária APLIMAX - AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. Revogada pela Decisão 343/2021/ANAC/MI
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 129/2016 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 21/10/2016 - Decisão ANAC/MTPA 131/2016 - Renovar, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado nas atividades aerolevantamento e aeropublicidade outorgada à sociedade empresária TWO TÁXI AÉREO LTDA.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 283/2016 - Outorga Licença Complementar à empresa VIGNA S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.793/2016 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1107-31/ANAC.
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.794/2016 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 8007-01/ANAC.
- 20/10/2016 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.795/2016 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção de nº 0601-03/ANAC.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 264/2016 - Encaminhamento ao Exm.º Senhor Ministro de Estado dos Transportes a proposta de Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia BR-163/MS.
- 26/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 269/2016 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação dos Transportadores de Cargas do Estado de Minas Gerais, FETRAMIG. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 07/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 429/2016 - Interrompe, a licença para trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria nº 160, de 14 de abril de 2016, ao servidor LEANDRO HENRIQUE BARBOSA.