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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:03:21 - Portaria SE/MME 105/2016 - Aprova as Diretrizes da Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, denominado Leilão "A-1", de 2016.
- 28/10/2016 07:43:27 - Portaria MME 510/2016- Altera a Portaria MME nº 486, de 4 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:44:07 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.093/2016- Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Corumbá IV para 11 de março de 2036, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.GO.027795-9.01.
- 28/10/2016 07:44:13 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.094/2016- Estabelece a revisão extraordinária dos limites para os indicadores de continuidade FEC, mantendo inalterados os indicadores de DEC, dos conjuntos da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, para o ano de 2016.
- 28/10/2016 07:44:44 - Despacho ANEEL/MME 2.819/2016- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC D, em face do Auto de Infração nº 24/2014-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização e Financeira - SFF.
- 28/10/2016 07:44:50 - Despacho ANEEL/MME 2.820/2016- Decide conhecer do recurso apresentado pela CEB Geração S.A., em face do Auto de Infração nº 027/2016, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
- 28/10/2016 07:44:58 - Despacho ANEEL/MME 2.821/2016- Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Pedra do Gerônimo Eólica S.A. em face do Auto de Infração nº 003/2014, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE.
- 28/10/2016 07:45:07 - Despacho ANEEL/MME 2.822/2016- Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Pau Ferro Eólica S.A. em face do Auto de Infração nº 004/2014, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE.
- 28/10/2016 07:45:19 - Despacho ANEEL/MME 2.823/2016- Decide não conhecer, dada a perda de objeto do pedido, do Agravo interposto pela Clealco Açúcar e Álcool S/A - Clealco em face do Despacho ANEEL n° 1.993, de 27 de julho de 2016.
- 28/10/2016 07:45:28 - Despacho ANEEL/MME 2.824/2016- Decide conhecer dos agravos interpostos pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. - AES Sul em face do Despacho n° 1.864, de 12 de julho de 2016.
- 28/10/2016 07:45:38 - Despacho ANEEL/MME 2.827/2016- Decide conhecer e, no mérito, dar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Lautis Empreendimentos e Participações Ltda. em face do Despacho nº 304, de 10 de fevereiro de 2015 e indeferir o requerimento administrativo apresentado pela Lautis.
- 28/10/2016 07:45:45 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.851/2016- Libera a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 28 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:45:55 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.835/2016- Conhece do recurso interposto pela AES SUL, em face do Auto de Infração nº 006/2016-SFF, de 22 de agosto de 2016, e, no mérito, reconsiderar parcialmente, reduzindo a multa.
- 28/10/2016 07:46:02 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.836/2016- Conhece do recurso interposto pela CELG D, em face do Auto de Infração nº 008/2016- SFF, de 1º de setembro de 2016, e, no mérito, reconsiderar parcialmente, reduzindo a multa.
- 28/10/2016 07:46:16 - Autorização ANP/MME 562/2016- Fica a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.000.167/0001-01, autorizada a construir o trecho marítimo do gasoduto de escoamento que integra o Projeto de Escoamento da Produção de Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos (PPSBS) para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).
- 28/10/2016 07:46:34 - Despacho SAB/ANP/MME 1.258/2016- Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, à SEBASTIAO DUARTE FILHO COMBUSTIVEIS EIRELI.
- 28/10/2016 07:46:40 - Despacho SAB/ANP/MME 1.259/2016- Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 28/10/2016 07:46:48 - Despacho SAB/ANP/MME 1.260/2016- Torna público o cancelamento, a pedido da interessada, da Autorização de Operação de base de armazenamento e distribuição de combustíveis concedida à PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Cruzeiro do Sul - AC).
- 27/10/2016 - Portaria MME 509/2016 - Aprova, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, como prioritários os Projetos de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia Energética do Maranhão- CEMAR.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.164/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 561/2016 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, autorizada a operar as instalações localizadas na Rod. Arthur Bernardes.
- 27/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.257/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado.
- 27/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.832/2016 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de DEZEMBRO de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.834/2016 - Homologa os coeficientes de distribuição da Usina Hidrelétrica Salto Curucaca, para fins de rateio dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica.
- 26/10/2016 - Portaria MME 506/2016 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Energia Elétrica como prioritário. Revogada pela Portaria 364/2017/MME
- 26/10/2016 - Despacho SDT/ANP/MME 1.245/2016 - Fica a empresa SEASEEP DADOS DE PETRÓLEO LTDA autorizada a estender as atividades de coleta de dados geológicos e geofísicos às bacias sedimentares da margem leste, Sergipe- Alagoas; Jacuípe, Camamu-Almada; Jequitinhonha; Cumuruxatiba; Mucuri; Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas, no âmbito da Autorização nº46, outorgada pela ANP em 02/02/2012.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.248/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 24/10/2016 - Portaria MME 500/2016 - Altera a Portaria MME nº 485, de 4 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.240/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.241/2016 - Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 21/10/2016 - Resolução Normativa ANEEL/MME 6.078/2016 - Dispõe sobre Processo: 48500.004215/2016-61.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.232/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº PR0205327 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao ANGELO DOS SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., pelas razões constantes no Processo Administrativo 48620.000311/2015-92.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.237/2016 - Torna público o distrato do contrato de cessão de espaço.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.777/2016 - Indefere o pleito de alteração do mercados de seus consumidores associados à Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia Elétrica - Abrace.
- 21/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2016 - Fixa o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRméd em R$ 204,84/MWh para o ano civil de 2017.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.798/2016 - Não concede efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 206/2016 - Nega provimento ao recurso interposto.
- 20/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2016 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Tourinho, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035765-0.01, situada no rio Tourinho, no estado do Paraná. Revogado pelo Despacho 994/2017/SCG/ANEEL/MME
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.005043/2014-81.
- 27/10/2016 - Portaria SPDE/MME 211/2016 - Define, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo. Veja Também
- 27/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.256/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.839/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pela São Pedro Transmissora de Energia S.A., detentora do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão nº 15/2013-ANEEL em face da Resolução Autorizativa nº 6.069, de 4 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.849/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 27 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SPDE/MME 208/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Assú V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.034184-3.01, de titularidade da empresa Central Fotovoltaica Assú V Ltda.
- 26/10/2016 - Portaria SPDE/MME 209/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV BJL 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.BA.034158-4.01, de titularidade da empresa BJL4 Solar S.A.
- 26/10/2016 - Portaria MME 504/2016 - Altera o art. 11 da Portaria MME nº 476, de 15 de agosto de 2012. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 311/2018/MME _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.083/2016 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.083, de 14 de junho de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.250/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.252/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.255/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.772/2016 - Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S/A em face do Auto de Infração n° 1.001/2016-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/10/2016 - Portaria SGM/MME 387/2016 - Outorga à ELENARA TOCCHETTO PEREIRA; CIA LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município( s) de MARIANA PIMENTEL/RS, BARRA DO RIBEIRO/RS.
- 25/10/2016 - Portaria ANEEL/MME 4.242/2016 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano 2017.
- 24/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 544/2016 - Fica a Empresa Produtora de Energia Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 01.645.009/0001-12, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 24/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.787/2016 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Água Clara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° PCH.PH.MT.029042-4.01, outorgada por meio da REA n° 15/2004.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.161/2016 - Homologa o resultado da quarta Revisão Tarifária Periódica - RTP da CEB Distribuição S/A - CEB-DIS, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.071/2016 - Autoriza a Ampla Energia e Serviços S.A. - AMPLA, a implantar e utilizar, para efeito de faturamento, medição em tensão primária em unidades consumidoras do grupo B atendidas por transformador exclusivo.
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 541/2016 - Fica a empresa Ecom Comercializadora de Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.102.679/0001-46, situada na Rua Funchal, n° 418/ Andar 25/ Sala C, bairro Vila Olímpia, município de São Paulo/SP - CEP: 04.551-060, autorizada a exercer a atividade de importação de GLP. Revogada pelo Despacho 1123/2022/SDL/ANP/MME
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.722/2016 - Não conhece, por intempestivo e superveniente perda de objeto, do Recurso Administrativo interposto pela Bom Retiro Energia Ltda.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.790/2016 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Salto Santo Antônio, cadastrada sob o CEG CGH.PH.SC.002673-5.03, situada no rio Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 21/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.803/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 21 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.227/2016 - Concede o registro do produto da empresa relacionada.
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.000307/2009-42.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.163/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.833/2016 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de AGOSTO de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.837/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. em face do Despacho nº 2.635, de 3 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria MME 502/2016 - Autoriza a EPE - Empresa Produtora de Energia Ltda., com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1731, Sala 1503, 15º andar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.773/2016 - Decide conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri - Cedri em face do Auto de Infração nº 16/2015, lavrado pela Agência Reguladora e Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.785/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 775, de 29 de março de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.804/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA em face do Despacho n° 2.671, de 5 de outubro de 2016.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 300/2016 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 25/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.813/2016 - Decide conhecer do requerimento administrativo formulado pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 299/2016 - Concede pensão vitalícia a CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO, viúva do servidor aposentado ALEXANDRE CARNEIRO FILHO, Geólogo.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 551/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 558/2016 - Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a Podium Distribuidora de Petróleo Ltda.
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.244/2016 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao JURANDIR APARECIDO DE SOUZA - ME.
- 24/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.657/2016 - Retifica o Despacho nº 2.657.
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.001607/2014-14.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.158/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Bandeirante Energia S/A. - Bandeirante, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.079/2016 - Autoriza a Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.781/2016 - Homologa o valor de R$ 2.579.311.569,77 (dois bilhões, quinhentos e setenta nove milhões, trezentos e onze mil, quinhentos sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente à parcela dos ativos reversíveis ainda não amortizados, para fins de indenização à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.799/2016 - Concede efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.224/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.774/2016 - Conhece do recurso administrativo interposto pelas empresas Canadian Solar Inc., Lintran do Brasil Participações S.A., FRV Solar Holdings VII B.V., FRV Bahia Ltda., Usina Fotovoltaica Inharé I S.A., Renova Energia S.A e Rio Alto Energia Empreendimentos e Participações Ltda.
- 20/10/2016 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.791/2016 - Prorroga, de setembro de 2016 a dezembro de 2016, a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.158/2016 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.158, de 18 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.162/2016 - Homologa o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica - RTP da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitapolis, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.846/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.000968/2013-54.
- 26/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 559/2016 - Fica a empresa Stile Comercial LTDA., situada na Avenida Carlos Moreira Lima, nº 667, bairro Bento Ferreira, município de Vitória/ES - CEP: 29.050-671, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo combustível. Revogada pelo Despacho 1161/2022/SDL/ANP/MME
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.251/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 774, de 29 de março de 2016.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.811/2016 - Estabelece prazo de 180 dias para realização de ajustes nos estudos de inventário hidrelétrico do rio do Peixe, no trecho a montante do remanso do reservatório da PCH Salto do Soque.
- 25/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.073/2016 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Barra Clara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.029764-0.01, outorgada à empresa BC Service Energética S.A.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 213/2016 - Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios.
- 24/10/2016 - Despacho SCMGN/ANP/MME 1.239/2016 - Fica a Empresa Produtora de Energia Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.51.35.01645009.
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 22 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.070/2016 - Autoriza o ressarcimento financeiro à Eletronorte, pela disponibilização da UTE Araguaia.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.082/2016 - Extingue a concessão da UHE Santa Helena, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.026710-4.01, outorgada à empresa Companhia Brasileira de Alumínio.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.233/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/BA0187567 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente à J. R. S. COMERCIAL DE GÁS LTDA., pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48611.000298/2015-81.
- 21/10/2016 - Despacho SE/ANP/MME 1.238/2016 - Aprova, conforme a Resolução de Diretoria nº 819 de 13 de outubro de 2016, o Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Sibite - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão nº. 48610.009225/2002), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.714/2016 - nega provimento para manter na integralidade a penalidade de multa no valor de R$ 83.162,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta e dois reais) aplicada em sede de juízo de reconsideração pela SFG.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.778/2016 - Indefere o pedido de outorga de autorização para a Velcan Desenvolvimento Energético do Brasil Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cabuí.
- 21/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.795/2016 - Autoriza a revisão das perdas elétricas das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Cidezal, Sapezal, Parecis, Rondon e Telegráfica desde a data de entrada em operação comercial das respectivas usinas para alteração dos montantes contratados no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 20/10/2016 - Resolução Normativa ANEEL/MME 740/2016 - Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 919/2021/ANEEL/MME
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 205/2016 - Despacho publicado.
- 20/10/2016 - Autorização SRP/ANP/MME 539/2016 - Fica autorizada a construção referente à Autorização para Construção referente à Modificação de planta produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 450 m³/dia, da empresa produtora de biodiesel da empresa Olfar S.A. - Alimento e Energia.
- 20/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.782/2016 - Nega seguimento ao pedido de reconsideração interposto pela CEB Distribuição S/A - CEB-DIS em face da Resolução Homologatória nº 1.937/2015 que homologou o resultado do reajuste tarifário de 2015 da CEB Distribuição, por perda de objeto.
- 27/10/2016 - Portaria SPDE/MME 210/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.809, de 3 de maio de 2016.
- 24/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.074/2016 - Dispensa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria e Inspeções.
- 27/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 560/2016 - Fica a empresa ADONAI QUÍMICA S/A., autorizada a construir as instalações abaixo relacionadas em seu Terminal Aquaviário, no seu Terminal de Granéis Líquidos, localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo.
- 04/05/2020 - Alvará DNPM/MME 808/2016 - Autorização para a empresa AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIUM/TO.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.783/2016 - Prorroga até 15/12/2016 o prazo estabelecido no Despacho n° 773, de 29 de março de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.828/2016 - Decide prorrogar o prazo para a implementação da segregação de atividades de geração e transmissão das atividades de distribuição de energia elétrica da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.845/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.000578/2015-46.
- 26/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.156/2016 - Homologa o resultado da Revisão do Plano de Universalização Rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Eletrobras Amazonas Energia e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.088/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão 138 kV Ilha Solteira - Jales.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.249/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.254/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.817/2016 - Decide por conhecer das Impugnações Administrativas apresentadas pela Extremoz Transmissora de Energia S.A.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.818/2016 - Decide conhece do Pedido de Impugnação Administrativa apresentada pela Kev Line Administração Empresarial Ltda.
- 09/07/2020 - Alvará DNPM/MME 13.221/2015 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 545/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 547/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 556/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 557/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.243/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.157/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.160/2016 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2016 da Celg Distribuição S.A. - Celg-D, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2016, e dá outras providências.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.087/2016 - Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Garibaldi, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.SC.030415-8.01, para 19 de julho de 2046.
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 542/2016 - Fica a SR Brasil Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ Nº 05.673.133/0001-42, situada na Avenida Niteroi com Copacabana, snº - Quadra 04 - Lote R 1/19 - Bairro Setor Comercial, Município de Senador Canedo/GO. CEP: 75250-000, autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA).
- 21/10/2016 - Autorização ANP/MME 543/2016 - Acredita a empresa GALENA ENGENHARIA LTDA., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n. 06.138.623/0001-01, para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação as áreas de atividade descritas.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.734/2016 - Dispõe sobre Processo nº: 48500.002478/2016-35.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.770/2016 - Nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.779/2016 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Votorantim Cimentos N/NE S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.786/2016 - Determina à Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT que proceda à abertura e instrução de novo processo administrativo com o objetivo de promover a transferência da prestação do serviço público de distribuição nas áreas atualmente atendidas pela Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.797/2016 - Não concede efeito suspensivo ao pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel.
- 26/10/2016 - Portaria MME 503/2016 - Declara a Caducidade da Concessão outorgada à empresa SPE BR Transmissora Cearense de Energia Ltda. por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 04/2014-ANEEL.
- 26/10/2016 - Portaria MME 505/2016 - Dispõe sobre as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica como prioritário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 245/2017/MME _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.086/2016 - Altera o termo final da outorga de concessão da UHE Dardanelos, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MT.029597-3.01, para 2 de janeiro de 2043.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.247/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.812/2016 - Altera a Potência Instalada da UTE Santa Isabel, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.028401-7.01, outorgada à Usina Santa Isabel S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 589, de 30 de maio de 2006 c/c a Portaria nº 69, de 23 de abril de 2007.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 548/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 549/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 553/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.242/2016 - Torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial.
- 21/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.159/2016 - Homologa o preço da parcela do transporte referente ao gás natural fornecido pela Companhia de Gás do Amazonas à Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.080/2016 - Outorga à Bom Retiro Energia Ltda. a autorização para exploração da UHE Bom Retiro. Anulada pela Resolução Autorizativa 7995/2019/ANEEL/MME
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.084/2016 - Revogação da autorização da Pequena Central Hidrelétrica Invernadinha, localizada no município de São Joaquim, estado de Santa Catarina..
- 21/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 540/2016 - Fica republicada a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa juridica (AEA) para a D¿mais Distribuidora de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ n.º 03.565.937/0001-00, situada na Avenida Senador Onofre Quinan, n.º 763, Sala 02, Bairro Cascata, no município de Paulínia - SP. Cep: 13.140-000.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.230/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº ES0025801 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CCL-COMBUSTIVEIS CAMPAGNARO LTDA, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48610.006107/2014-13.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.234/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº RJ0081631 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO TOM & JERRY DE BELFORD ROXO LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 11.100.306/0001-36, pelas razões constantes no Processo Administrativo 48610.009604/2014-73.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.762/2016 - Revoga os Despacho nº 1.215, de 12 de abril de 2012, e nº 1.883, de 14 de junho de 2013, que conferiram à Minas PCH S.A.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.780/2016 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - CERIM.
- 20/10/2016 - Portaria SPDE/MME 206/2016 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote Q do Leilão nº 13/2015-ANEEL, de titularidade da empresa Litoral Sul Transmissora de Energia Ltda.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.226/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.228/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 27/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.825/2016 - Altera o Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga nº 5/2015.
- 27/10/2016 - Despacho SRG/ANEEL/MME 2.830/2016 - Aprova o Custo Variável Unitário - CVU, para aplicação no processo de contabilização do mês de setembro de 2016 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 27/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.848/2016 - Dispõe sobre o Processo nº 48500.004019/2012-62.
- 26/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.246/2016 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 26/10/2016 - Despacho SQP/ANP/MME 1.253/2016 - Concede o registro do(s) produto(s), das empresas relacionadas.
- 26/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.775/2016 - Decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a elaboração de Termo Aditivo para extensão dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs da Usina Hidrelétrica - UHE Dardanelos.
- 26/10/2016 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.810/2016 - Aprova a liberação de recursos no montante de R$ 4.130.212,05 (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e doze reais e cinco centavos) da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para a Light Serviços de Eletricidade S.A.
- 26/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.816/2016 - Autoriza a Total Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 26/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.829/2016 - Libera as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 26 de outubro de 2016.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 210/2016 - Nega provimento ao recurso apresentado.
- 25/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.814/2016 - Libera a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 25 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.139/2016 - Retifica o resumo publicado no D.O. nº 189, de 30 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 550/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 555/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2016 - Libera as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 22 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.083/2016 - Extingue a concessão da UHE Votorantim, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SP.003048-1.01, outorgada à empresa Companhia Brasileira de Alumínio.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.085/2016 - Revogação, a pedido, da autorização referente à Usina Termelétrica Alcoazul, cadastrada sob o CEG nº UTE.AI.SP.028286-3.01, outorgada à Álcool Azul S.A.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.092/2016 - Autoriza a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabelecer os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CEB Distribuição S/A - CEB-DIS, para o período de 2017 a 2021, a qual entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.235/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.236/2016 - Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.162/2016 - Retifica o Despacho ANP nº 1.162, de 03 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.229/2016 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/10/2016 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2016 - Dispõe sobre Processo nº 48500.002338/2012-33.
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 546/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 552/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Autorização ANP/MME 554/2016 - Fica a empresa NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS, autorizada provisoriamente a operar a(s) instalação(ões) de transporte de gás natural relacionada(s).
- 24/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.802/2016 - Sunedison Brasil - Projetos, Montagem e Instalação de Empreendimentos de Energia Solar Ltda. para Sunedison Brasil Energia Ltda., titular dos Despachos nº 3.320 e 3.321, ambos de 25 de agosto de 2014.
- 21/10/2016 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.089/2016 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem das Linhas de Transmissão 138 kV Mangueira II - Mangueira I e Mangueira I - Marmeleiro 2.
- 21/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.231/2016 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RS0007394 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente à COMERCIAL R. M. DE GÁS LTDA., pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48620.004633/2015-20.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.776/2016 - Conhece e dá provimento parcial ao Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga.
- 21/10/2016 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.789/2016 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Marrecas.
- 21/10/2016 - Despacho ANEEL/MME 2.801/2016 - Não concede, por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade, efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Centrais Eólicas Angical S.A.
- 20/10/2016 - Portaria SPDE/MME 207/2016 - Restabelece em 0,72 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Galópolis.
- 20/10/2016 - Autorização SAB/ANP/MME 494/2016 - Retifica a Autorização, nº 494 de 03 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Autorização SCMGN/ANP/MME 538/2016 - Fica a empresa Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda, autorizada a realizar o Projeto Estruturante, cujo recebimento e compressão de Gás Natural ocorrem na Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Ipatinga/MG (Autorização de Operação nº 808/2013) e a descarga de GNC ocorre nas bases de descompressão que abastecem as redes de distribuição de gás canalizado da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG nos municípios de Governador Valadares, Itabira e Ipatinga, todos no Estado de Minas Gerais.
- 20/10/2016 - Despacho SAB/ANP/MME 1.225/2016 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.