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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:35:25 - Mensagem PR 588/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.605.
- 28/10/2016 07:35:38 - Mensagem PR 589/2016 - Decide vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 25, de 2007.
- 28/10/2016 07:36:01 - Mensagem PR 590/2016 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.
- 28/10/2016 07:36:08 - Mensagem PR 591/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 253/2016 - Designa, HILDEMAR CARLOS RAMOS, Assistente, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.101/2016 - Nomeia EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-ES/INCRA/CC/PR 3/2016 - Altera a RESOLUÇÃO/INCRA/SR(20)ES/CDR/N° 31, de 10 de dezembro de 2010.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.083/2016 - Nomeia ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.085/2016 - Nomeia FÁBIO ZANON SIMÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.086/2016 - Nomeia ADILSON PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.092/2016 - Exonera CARLOS GARDEL RIBEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.093/2016 - Nomeia EMERSON DE LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2161/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.095/2016 - Nomeia RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 26/10/2016 - Mensagem PR 586/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 15/2004 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/AC/Nº 15, de 15 de setembro de 2004.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 158/1989 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 158, de 08 de março de 1989.
- 25/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 785/2016 - Dispensa, a pedido, MÁRCIO BARRETO SANTANA da função de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.056/2016 - Nomeia o servidor matrícula nº 909107, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.060/2016 - Nomeia ANTONIO GIL PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.064/2016 - Exonera DULCE MARIA TRISTÃO do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 11/1998 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 011, de 19 de março de 1998.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 35/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 035, de 28 de novembro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 230/2016 - Nomeia CAIO ROBERTO FERREIRA NAHAS para exercer o cargo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 216/2016 - Exonera a pedido JOSÉ DA ENCARNAÇÃO LEITÃO do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 221/2016 - Dispensa JOSÉ DA ENCARNAÇÃO LEITÃO dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 224/2016 - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as estratégias de elaboração e implementação do Programa Nacional de Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia pela Agricultura Familiar.
- 21/10/2016 - Portaria IN/CC/PR 322/2016 - Anula os atos contidos no Processo Administrativo nº 00034.002349/2012-31, cujo objeto é a apuração de descumprimento de cláusula do Contrato IN nº 09/2009.
- 21/10/2016 - Portaria AGU/PR 616/2016 - Delega competência à Secretária-Geral de Administração para autorizar a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Advocacia-Geral da União e órgão vinculado. Revogada pela Portaria 347/2020/AGU/PR
- 21/10/2016 - Mensagem PR 579/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 580/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 584/2016 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.350, de 20 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 32/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 779/2016 - Nomeia VALÉRIA PORTO para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 12/2016 - Torna público a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso a partir da folha de pagamento do mês de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.080/2016 - Nomeia DANIEL MATOS CALDEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.081/2016 - Nomeia WAGNER ROSA DA SILVA, para exercer o cargo de Corregedor- Adjunto da Área de Infraestrutura da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 12/2002 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 12, de 10 de junho de 2002.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 40/2016 - Fica delegada competência à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a interlocução e a respectiva representação referente ao Processo nº 018.441/2016-5.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.065/2016 - Nomeia MAURO LUIZ RABELO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.069/2016 - Exonera, a pedido, VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 30/2011 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(27)Nº 30, de 12 de agosto de 2011.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 55/2001 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 55, de 26 de outubro de 2001.
- 24/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 230/1982 - Retifica a Resolução INCRA/SR.14/Nº 230, de 30 de agosto de 1982.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 222/2016 - Autoriza a cessão do servidor FELIPE NEIVA MUNDIM.
- 21/10/2016 - Portaria CC/PR 2.056/2016 - Nomeia FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o cargo, em caráter transitório, na Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 577/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.519.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 31/2013 - Retifica Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 31, de 27 de junho de 2013.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.052/2016 - Nomeia ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 573/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 575/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 34/2012 - Retifica a Portaria nº 34, de 01 de novembro de 2012.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 787/2016 - Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI Apyterewa e Belauto.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.077/2016 - Nomeia MARIA VITÓRIA BARROS E SILVA SARAIVA, para exercer o cargo de Consultora da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.089/2016 - Nomeia IGOR NOGUEIRA CALVET, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 24/2005 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 024, de 15 de agosto de 2005.
- 25/10/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 133/2016 - Declara, a contar de 29 de setembro de 2016, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão III, ocupado por, JÚLIO CÉSAR BATISTA ALMEIDA.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.062/2016 - Nomeia ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.068/2016 - Nomeia SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 218/2016 - Nomeia TÂNIA MARIA DOS SANTOS SOUSA para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 581/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 582/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, na Ordem Soberana e Militar de Malta.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 8/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 109/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.097/2016 - Exonera, a pedido, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.099/2016 - Nomeia CAMILE GIARETTA SACHETTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- 27/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 10/2016 - Decide acompanhar o voto do relator, Voto nº 01/2016/SCTIE/MS, indeferindo o recurso apresentado, condenando a empresa ao pagamento de multa.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 788/2016 - Exonera MARCELO VASCONCELOS DA SILVA do cargo de Assistente.
- 26/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 789/2016 - Exonera ANA ELIZABETH DE ALMEIDA GOMES do cargo de Assistente Técnico, da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Retifica a Portaria nº 2.057, de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.090/2016 - Nomeia FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 26/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 65/1981 - Retifica a retificação da Resolução nº 065, de 13 de abril de 1981.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 28/2006 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 028, de 08 de agosto de 2006.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.071/2016 - Nomeia EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.072/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 9/1997 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 09, de 10 de março de 1997.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 17/2016 - Designa HILDEVALDO BARBOSA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 31/2006 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 031, de 17 de agosto de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 33/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 33, de 17 de agosto de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 37/2005 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 37, de 13 de dezembro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 39/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/Nº 39, de 23 de dezembro de 2009.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 44/1996 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 44, de 25 de julho de 1996.
- 24/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 784/2016 - Dispensa, LUCIANA FRANCISCA RAFAEL da função de Supervisor, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria SUR-RR/INCRA/CC/PR 14/2016 - Designa o servidor AILTON FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 219/2016 - Dispensa JOÃO ANTONIO SAVEDRA dos encargos de substituto do cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 226/2016 - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Técnica Estadual - UTE, responsável pela execução e gerenciamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de Minas Gerais.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 677/2016 - Dispensa JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10/SC.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.049/2016 - Exonera CLÁUDIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PY do cargo de Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 255/2016 - Designa, MANOEL DIMAS TAVARES, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.100/2016 - Exonera TIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR 8/2016 - Aprova, preliminarmente a proposta de desapropriação da FAZENDA RAFAEL, com encaminhamento dos autos à Diretoria de Obtenção de Terras - DT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 4/2017/CDR/SUR-CE/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.079/2016 - Nomeia ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.082/2016 - Nomeia ALFONSO ORLANDI NETO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 26/10/2016 - Resolução CDR/SUR-SE/INCRA/CC/PR 4/2016 - Aprova a proposta de aquisição em hasta pública do imóvel rural denominado "Fazenda Junco", referente às matrículas nº 112 e 980, ambas com registro no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Campo de Brito/SE.
- 26/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 11/2016 - Decidiu que os Preços Fábricas (PF 18%) em lista negativa, máximos permitidos para as apresentações do produto.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 4/1999 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 04/99, de 03 de fevereiro de 1999.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Nomeia DIOGO PILONI E SILVA, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.058/2016 - Nomeia DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.061/2016 - Exonera, a pedido, MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 11/1999 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/AC/Nº 11, de 11 de março de 1999.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 34/2005 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/Nº 34, de 13 de outubro de 2005.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 35/2012 - Retifica a Portaria nº 035, de 01 de novembro de 2012.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 36/2005 - Retifica a Portaria/INCRA/SR.14/Nº 036, de 13 de dezembro de 2005.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 217/2016 - Nomeia VALTER JOSÉ TURMINA para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Paraná.
- 21/10/2016 - Portaria CC/PR 2.057/2016 - Nomeia ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, para exercer o cargo de Porta- Voz da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 583/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 64/2009 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 64, de 16 de setembro de 2009.
- 20/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 214/2016 - Exonera a pedido ELIANE FLORENTINO DE LIMA do cargo de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 679/2016 - Dispensa a pedido, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional da Paraíba - SR-18/PB.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 681/2016 - Nomeia ADELSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.050/2016 - Nomeia FERNANDO MENDES MONTEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.055/2016 - Nomeia LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 574/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 103/1997 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 103 de 26 de novembro de 1997.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 233/2016 - Fixa os limites de contrapartida nas transferências voluntárias de recursos no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 252/2016 - Dispensa RODIVAL FELINTO BARBOSA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 254/2016 - Nomeia, MANOEL DIMAS TAVARES para exercer o cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de São Paulo.
- 27/10/2016 - Portaria PGF/AGU/PR 440/2016 - Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-PR/INCRA/CC/PR 37/2016 - Concede pensão vitalícia a DIVANETE SILVA MOREIRA, viúva do ex-servidor aposentado, ADAIR MOREIRA, ex-ocupante do cargo de Artífice, Classe "S".
- 26/10/2016 - Portaria AGU/PR 623/2016 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da AGU - PDTIC.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.076/2016 - Nomeia DANIEL PEREIRA DE FRANCO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.084/2016 - Exonera AMARILDO BAESSO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.
- 26/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9/2016 - Decidiu que os Preços Fábricas (PF 18%) em lista negativa, máximos permitidos para as apresentações do produto.
- 26/10/2016 - Mensagem PR 587/2016 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 23/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 23, de 10 de agosto de 2001.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 83/1987 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 083, de 29 de janeiro de 1987.
- 25/10/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 134/2016 - Cessa a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, concedida à servidora WÂNIA MARIA DAS GRAÇAS PONTES MARAMALDO.
- 25/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 786/2016 - Nomeia DENISE SILVA DOS REIS LEAL para exercer o cargo de Assessor no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.066/2016 - Nomeia MAURO SODRÉ MAIA, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.074/2016 - Nomeia DINARTE ANTONIO VAZ, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 25/10/2016 - Resolução SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/1991 - Retifica a retificação da Resolução nº 041, de 11 de julho de 1991.
- 01/06/2022 - Portaria AGU/PR 9/2016 - Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central Teixeira de Freitas e a comissão para seleção de coleções da Biblioteca.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 20/2003 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 20, de 03 de novembro de 2003.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 21/2003 - Retifica a retificação da portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 21, de 03 de novembro de 2003.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 40/1989 - Retifica a retificação da Resolução/Nº 40, de 20 de outubro de 1989.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 42/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR.14/AC/Nº 42, de 04 de dezembro de 2006.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 227/2016 - Exonera JACQUELINE SOARES BATISTA do cargo de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 781/2016 - Nomeia ANDRESSA LIMA GUERREIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 783/2016 - Nomeia LUIZ SÉRGIO CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 110/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 678/2016 - Dispensa servidor EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20/ES.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 682/2016 - Nomeia MAÍRA ESTEVES BRAGA, Procuradora Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Divisão de Precatórios e Dívida Ativa, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.054/2016 - Exonera WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 20/10/2016 - Mensagem PR 576/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 249/2016 - Torna sem efeito a Portaria SEAD/CC/PR nº 231, de 24 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 251/2016 - Nomeia RODIVAL FELINTO BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 19/2003 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/N.º 19, de 03 de novembro de 2003.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 32/2006 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 032, de 17 de agosto de 2006.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 42/2009 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR-14/AC/Nº 042, de 24 de dezembro de 2009.
- 26/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 231/2016 - Nomeia ELAINE RIBEIRO FELIPE para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 249/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 232/2016 - Nomeia ALINE FERREIRA DE PONTES para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.058/2016 - Retifica a Portaria nº 2.058, de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.075/2016 - Delega competência aos servidores relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Ordenadora de Despesa Substituta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2336/2016/CC/PR _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.078/2016 - Exonera, WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo de Corregedor- Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.094/2016 - Nomeia BRUNO ARANTES CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 38/1997 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 38, de 30 de outubro de 1997.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/1996 - Retifica a retificação da Portaria/INCRA/SR.14/Nº 41, de 28 de junho de 1996.
- 25/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 58/1998 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 058, de 24 de novembro de 1998.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.063/2016 - Nomeia RENATO DE LIMA FRANÇA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
- 25/10/2016 - Mensagem PR 585/2016 - Comunica ao Congresso Nacional, que foi autorizada, conforme Decreto de 20 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2016, a transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 225/2016 - Ceder a servidora ROBERTA SILVA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527696, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercer atividades na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 782/2016 - Nomeia FELIPE FLORES PINTO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Cerimonial do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/10/2016 - Mensagem PR 578/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- 20/10/2016 - Portaria SRFA/INCRA/CC/PR 1/2016 - Designa pelo período de 01 (um) ano, como Pregoeiro Oficial da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal o servidor ILDEFONSO FERNANDES FILHO, Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Regional do INCRA, SR-14- AC.
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 110/2009 - Retificação a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 110, de 29 de dezembro de 2009.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 683/2016 - Designa FLÁVIO NOVAES OUTANI, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Marabá/PA.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.051/2016 - Nomeia PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
- 20/10/2016 - Portaria CC/PR 2.053/2016 - Exonera a pedido, LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 27/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 250/2016 - Nomeia MARIANA DE CASTRO MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano.
- 27/10/2016 - Portaria CC/PR 2.098/2016 - Exonera, a pedido, EDWARD MADUREIRA BRASIL do cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 27/10/2016 - Resolução CDR/SUR-ES/INCRA/CC/PR 2/2016 - Aprova a Planilha de Preços Referenciais (PPR) para Valor Total de Imóvel (VTI).
- 27/10/2016 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12/2016 - Decide acompanhar o voto do relator, Voto nº 06006/2016/SEAE/MF, indeferindo o recurso apresentado, condenando a empresa ao pagamento de multa.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 41/2006 - Retifica a Portaria/INCRA/SR.14/Nº 41, de 30 de novembro de 2006.
- 26/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 56/1998 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 56, de 10 de novembro de 1998.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.087/2016 - Nomeia SÔNIA MARIA COSTA GRECO, para exercer o cargo de Secretária- Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.088/2016 - Nomeia ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, para exercer o cargo de Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.091/2016 - Exonera MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 26/10/2016 - Portaria CC/PR 2.096/2016 - Nomeia POLIANE CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Turismo. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 125/2017/CC/PR _____________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.059/2016 - Nomeia JEAN MARCEL FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.067/2016 - Nomeia ANTÔNIO LUITGARDS MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.070/2016 - Nomeia LEONARDO DE ANDRADE REZENDE ALVIM, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social.
- 25/10/2016 - Portaria CC/PR 2.073/2016 - Nomeia MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 17/2001 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR-14/AC/Nº 17, de 25 de julho de 2001.
- 24/10/2016 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 36/2012 - Retifica a retificação da Portaria INCRA/SR.14/Nº 036, de 08 de novembro de 2012.
- 24/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 229/2016 - Nomeia MARCO AURÉLIO DE MEDEIROS CURSINO para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 215/2016 - Exonera SUZALINE SILVA DE SOUZA do cargo de Assistente da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 220/2016 - Dispensa FÁBIO ADRIANO VIEIRA dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 21/10/2016 - Portaria SEAD/CC/PR 223/2016 - Procedimento para execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), em conformidade com o que estabelece o disposto nos arts. 21 e 24 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.
- 21/10/2016 - Portaria SE/CC/PR 780/2016 - Nomeia ADRYANO APARECIDO VALADARES para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 21/10/2016 - Instrução Normativa SE/ICP-BRASIL/CC/PR 11/2016 - APROVA A VERSÃO 1.1 DO DOCUMENTO PERFIL DE USO GERAL E REQUISITOS PARA GERAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTO NA ICP-BRASIL (DOC-16.01). Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/INTI/CC/PR
- 20/10/2016 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 23/2016 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais. Revogada pela Portaria 1742/2021/SUR-PB/INCRA/MAPA
- 20/10/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 28/2008 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 28, de 18 de maio de 2008 que criou o Projeto de Assentamento MANOEL SOUZA CARDOSO.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 676/2016 - Exonera a pedido, JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 20/10/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 680/2016 - Dispensa JANDIR MELLA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10.