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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:30:54 - Portaria MS 2.195/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santo Antônio, Porte I), no Município de Maragogi (AL) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maragogi (AL).
- 28/10/2016 07:31:19 - Resolução Operacional ANS/MS 2.092/2016 - Dispõe sobre a suspensão da determinação de alienação da carteira da operadora Associação de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares do Espírito Santo.
- 28/10/2016 07:31:32 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.093/2016 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social.
- 27/10/2016 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2016 - Homologa a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09 como entidade acreditadora.
- 27/10/2016 - Portaria SCTIE/MS 36/2016 - Torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.979/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.984/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.990/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.991/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) JOSE ROMERIO RABELO MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.993/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) DENILSON DA SILVA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/10/2016 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 165/2016 - Designa LUANDA DE SIQUEIRA LEITAO, para exercer o encargo de Gestor-Financeiro da Unidade Gestora 253002-Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo substituída em seus impedimentos legais, eventuais e temporários pela servidora ANDRÉIA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1338595. Revogada pela Portaria 83/2020/GGGAF/ANVISA/MS
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.503/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, com sede em Santa Rita do Passa Quatro (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.504/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.168/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.169/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro. _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 3037/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.185/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.186/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.192/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.091/2016 - Dispõe sobre a instauração de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.876/2016 - Proibe a fabricação, comercialização e distribuição, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos, fabricados pela empresa NUTERAL Indústria de Formulações Nutricionais Ltda.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.877/2016 - Determina a interdição cautelar, em todo território nacional, do lote B 1405 07:00, data de validade 30/03/2017, do produto SUCO SABOR CAJÁ, marca MARATÁ, produzido por INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 2993/2016/RE/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 700/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.455/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.459/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.463/2016 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.468/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.476/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.478/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.954/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.958/2016 - Designa a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, matricula SIAPE n° 1491071, para exercer o encargo de substituto da Gerente, código CGE IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.091/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.110/2016 - Habilita a Fundação Pio XII Barretos, localizada no Município de Barretos, Estado de São Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.125/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zaid Abrão Geraige, Porte II), no Município de Barretos (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.126/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, São José, Porte I nova), no Município de Americana (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Americana (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.134/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Aparecida.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.140/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.149/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Lençóis Paulista (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Lençóis Paulista (SP).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.420/2016 - Habilita o Hospital do Coração do Cariri/ Fundação Otília Correia Saraiva/Barbalha (CE) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.950/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.052/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.056/2016 - Exclui a proposta do município de Salgadinho (PB) do Anexo da Portaria nº 936/GM/MS, de 9 de maio de 2016, que habilita municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.067/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itinga, Porte II), no Município de Lauro de Freitas (BA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Lauro de Freitas (BA).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.069/2016 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 1.159/GM/MS, de 16 de junho de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 332/2015 - Retifica a Resolução RE nº 332, de 04 de fevereiro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.842/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.842, de 14 de Julho de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.341/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.341, de 1 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.360/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.360, de 1º de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.811/2016 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.824/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.831/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.838/2016 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.864/2016 - Determina, como medida acauteladora de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão de todas as propagandas e publicidades, em qualquer mídia, que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas que está sendo veiculada de forma equivocada.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 697/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/10/2016 - Portaria SGTES/MS 502/2016 - Retifica o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.843/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante detergente TÁ LIMPO, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricado por L E Rodrigues Moura Material de Limpeza Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.859/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante DECAPANTE LIMPEZA PESADA fabricado pela empresa E G Cascão ME.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.012/2016 - Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.021/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Luziânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Luziânia (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.034/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Velha, Porte III), no Município de Fortaleza (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.039/2016 - Destina recurso de incentivo financeiro para Ampliação, aquisição de material, mobiliário, equipamentos de rede e tecnologia de Informática para a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Caxias (MA).
- 20/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.086/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.801/2016 - Determina, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados pela empresa PRIS - CILA DE ANDRADE RIBEIRO DISTRIBUIDORA.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.983/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) HELEN NORAT SIQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.985/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.988/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.995/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.;
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.203/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.493/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.500/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, com sede em Alexandria (RN).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.976/2016 - Designa o servidor NEWTON SOUZA SERRÃO JÚ- NIOR, matricula SIAPE nº. 8693994 , para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-I, da PVPAF - Porto Velho- Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Rondônia.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.171/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.175/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.196/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e Município de Santana do Ipanema. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2205/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.198/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.200/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Maria Rosa Nepomuceno, Porte II nova), no Município de Barra do Corda (MA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão e Município de Barra do Corda (MA).
- 26/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.874/2016 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.815 de 20 de outubro de 2016.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.448/2016 - Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, no Município de Marília (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.465/2016 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.466/2016 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.467/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.480/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.901/2016 - Retifica a Portaria nº 1.901, publicada no D.O.U. nº 197, de 13/10/2016.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.961/2016 - Designa o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1364956, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Diretoria de Controle e .Monitoramento Sanitários
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.965/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) JACQUELINE CONDACK BARCELOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.093/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.099/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Cajuru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.104/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.107/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Marília.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.128/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Sadako Sedoguti, Porte II nova), no Município de Itaquaquecetuba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itaquaquecetuba (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.130/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de São Pedro (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.139/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e Município de Luiz Alves.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.148/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Isabel, Porte I), localizada no Município de Santa Isabel (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.152/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Carmo do Paranaíba (MG).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.153/2016 - Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 25/10/2016 - Despacho CADIS/GGGAF/SUGES/ANVISA/MS 93/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.398/2016 - Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Tipo II da Sociedade Hospitalar Maria Vitória - São Lourenço da Mata (PE).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.423/2016 - Habilita o Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.427/2016 - Habilita o Hospital e Maternidade São Jose/ Conselheiro Lafaiete(MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.430/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.942/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.944/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): ANA FLAVIA VASCONCELOS BORGES LEAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.951/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.055/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade de regiões ampliadas de saúde no Estado de Minas Gerais, desabilita em Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e habilita estabelecimentos de saúde como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.064/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Tocantins e do Município de Araguaína.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.065/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.020/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.020, de 16 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.028/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.028, de 16 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.325/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.325, de 14 de agosto de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.441/2016 - Retifica a resolução - RE nº 2.441, de 09 de Setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.810/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.812/2016 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.814/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.821/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.822/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.837/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.857/2016 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.867/2016 - Torna insubsistente única e exclusivamente a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos CENZI CREME CORPORAL COM BÁLSAMO DO PERU E NICOTINATO DE METILA, 500 mL e PH10 PERÓXIDO DE HIDROGÊNCIO, 500 mL e 120 mL referentes à empresa Amazônia Brasileira Comércio de Produtos Naturais Ltda.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.352/2016 - Habilita o estabelecimento Santa Casa de Araraquara como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.846/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricados por Indequil Indústria de Derivados Químicos Ltda. Revogada pela Resolução 840/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.027/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Vertentes (PE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3250/2016/MS _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.032/2016 - Habilita a Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD, como Serviço de Referência em Doenças Raras - Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.802/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GLUCOSAMINA + CONDROITINA cápsulas, fabricado por empresa desconhecida.
- 27/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.482/2016 - Inclui na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES o tipo 83 - Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.989/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LEANDRO SILVA MOURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.206/2016 - Fica revogada a Portaria nº 2.141/GM/MS, de 24 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.495/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.498/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.501/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.502/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.505/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.974/2016 - Designa a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matricula SIAPE n° 1492642, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Pós-Registro, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos , da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.158/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Paragominas (PA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Paragominas (PA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.170/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e dos Municípios do Ceará. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3422/2016/MS _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.172/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Rio do Sul (SC).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.187/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.872/2016 - Altera o Art. 1º da Resolução - RE nº 1.384, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2016.
- 26/10/2016 - Instrução Normativa DIDES/ANS/MS 63/2016 - Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa - RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Normativa 436/2018/DC/ANS/MS _____________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.451/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.955/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.959/2016 - Nomeia a servidora CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA, matricula SIAPE nº 1701574, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Francisco do Sul, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Santa Catarina.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.962/2016 - Nomeia o servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO, matricula SIAPE nº 1186701, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Segurança Tecnológica, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.964/2016 - Dispensa o servidor ALBERTO LEONOR OLIVEIRA BRITO, matricula SIAPE nº 1518383, do encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.084/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.089/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.095/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Limeira.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.105/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Matão.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.106/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.117/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.123/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ibitinga, Porte I), no Município de Ibitinga (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ibitinga (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.131/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde de Araraquara (SP) e habilita estabelecimento de saúde em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade em Araraquara (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.144/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Xanxerê.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.146/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina e do Município de Itajaí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.151/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III) do Município de Governador Valadares (MG).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.154/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I) localizada no Município de Taquaritinga (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga (SP).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.429/2016 - Habilita o IMAIP - Instituto Maternidade de Assistência à Infância - Policlínica Maternidade Isabel Cristina como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.063/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo e do Município de Vitória. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3033/2016/MS e Tornada sem Efeito pela Portaria 902/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 358/2014 - Retifica a Resolução RE nº 358, de 31 de janeiro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 935/2013 - Retifica a Resolução RE nº 935, de 08 de março de 2013.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.363/2014 - Retifica a Resolução RE nº 1.363, de 11 de abril de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.817/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.818/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.823/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.825/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.834/2016 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.851/2016 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.854/2016 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.997/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.997, de 10 de Outubro de 2014.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.020/2016 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Jair Dinoah de Araújo, Porte II nova) do Município de Ceres (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.026/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.036/2016 - Aprova o aditivo à Etapa II do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Ceará e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.037/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Estado do Ceará e do Município de Quixadá.
- 20/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 117/2016 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.804/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação do medicamento Xalacom 50mcg/ml + 5mg/ml (Latanoprosta + Maleato de Timolol), Solução Oftálmica, da empresa Laboratórios Pfizer Ltda.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 688/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.977/2016 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do GTI-OPME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1962/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.978/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.994/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.492/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.157/2016 - Redefine o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Santa Catarina e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.164/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Macaíba.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.178/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de Coroatá (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.180/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Municípios de Barra do Piraí e Maricá.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.181/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Batatais.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.183/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.191/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Barbacena.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.087/2016 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação do Fisco de Alagoas.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.454/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.464/2016 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.469/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.473/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.477/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.966/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.970/2016 - Nomeia a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE n° 1569054, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.083/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Limeira (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.094/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.097/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Mococa.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.109/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ourinhos.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.115/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.119/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Éden, Porte II nova), no Município de Sorocaba (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sorocaba (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.124/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra Zilda Arns, Porte III), no Município de Embu das Artes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Embu das Artes (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.133/2016 - Aprova a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade da Rede Regional de Atenção à Saúde, desabilita estabelecimentos de Saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave e habilita estabelecimentos de saúde como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.138/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Conselheiro Lafaiete.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.143/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MS 906/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.402/2016 - Habilita o Hospital César Leite de Manhuaçu( MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2016 - Retifica a Portaria nº 1.852.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.943/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.947/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.057/2016 - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2015, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.011/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.011, de 23 de maio de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.808/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.813/2016 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.816/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.827/2016 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.832/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.835/2016 - Torna insubsistente o indeferimento do pedido de renovação de Autorização de Funcionamento, abaixo citado, publicado na Resolução n° 3.862 de 26 de setembro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.839/2016 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.850/2016 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.852/2016 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.863/2016 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.865/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização e distribuição, do lote 11:21, fabricação 18/05/2016, validade 18/05/2017, do produto Doce de Figo cremoso, marca ÁUREA, fabricado por Áurea Indústria e Comércio Ltda.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.208/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 3.208, de 20 de novembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 4.936/2014 - Retifica a Resolução RE nº 4.936, de 24 de dezembro de 2014.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 695/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.845/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes n.º 47195 (Val 13/12/2016) e 48575 (Val 18/03/2017) do cosmético COMFORT PERSONAL CLEANSING FRAGRANCE FREE ESSENTIAL BATH LENÇO UMEDECIDO, fabricado por Comfort Personal Cleansing Products/Sage Products Inc. e importado/comercializado por Politec Importação e Comércio Ltda.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIREG/ANVISA/MS 2.858/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso, em todo o território nacional, do produto denominado FUMO PARA NARGUILÉ, das marcas listadas na tabela em anexo, que não possuem registro junto à Anvisa e quaisquer outros produtos fumígenos, importados pela empresa PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME.
- 20/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.941/2016 - Torna insubsistente a Portaria nº 1.917 de 14 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.022/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Maria Pires Perillo, Porte III nova), no Município de Goiânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Goiânia (GO).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.028/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.030/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Recife.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.031/2016 - Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 687/2016 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MS 910/2016 - Torna sem efeito o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.147/SE/MS, de 11 de dezembro de 2014. Revogada pela Portaria 728/2020/SE/MS
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.202/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso e Município de Rondonópolis.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.204/2016 - Habilita o Município de Matões (MA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Caxias (MA), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 27/10/2016 - Portaria MS 2.205/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 25 de outubro de 2016
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.494/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.499/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.973/2016 - Designa a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1491680, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.159/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.161/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Francisco Beltrão (PR) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.174/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.182/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Arapongas (PR) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.188/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.190/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi, Porte II), no Município de Natal (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.199/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I), no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Jijoca De Jericoacoara (CE).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.452/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.456/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.457/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.475/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.956/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.960/2016 - Designa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, matrícula SIAPE n° 2090556, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Francisco do Sul.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.963/2016 - Nomeia o servidor ROBERTO DOS REIS, matrícula SIAPE n° 1491057, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.086/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.108/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.118/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.121/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Presidente Prudente (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.122/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rodeio, Porte I), no Município de Mogi das Cruzes (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.127/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, Porte II nova), no Município de Sertãozinho (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.135/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II Ampliada), no Município de Santo André (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Santo André (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.136/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Newton Novato, Porte III nova), no Município de Franca (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franca (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.141/2016 - Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Distritais de Saúde Indígena para a prática de atos gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2206/2016/MS
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.142/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Itamarandiba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.150/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.376/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II da Santa Casa de Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Aparecida - Aparecida/SP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.401/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa da Casa de Saúde Dix Sept Rosado- Associação de Assistência e PA Maternidade de Mossoro - Mossoro/RN.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.403/2016 - Habilita o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba como Serviço Hospitalar para Tratamento de DST/AIDS.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.450/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - São José do Rio Preto/SP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.461/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.051/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.053/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e Município de Santana do Ipanema.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.061/2016 - Exclui e altera propostas do Anexo da Portaria nº 942/GM/MS, de 9 de maio de 2016, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.062/2016 - Habilita as Instituições de Ensino Superior, com curso de graduação em odontologia, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação do GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.636/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.636, de 18 de Setembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.809/2016 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.826/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.860/2016 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.866/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos chás fabricados pela empresa HILE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Revogada pela Resolução 463/2017/RE/DIMON/ANVISA/MS
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.870/2016 - Reconsidera os termos da decisão recorrida a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE Nº 2.527, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Consulta Pública SCTIE/MS 34/2016 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 696/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.351/2016 - Habilita a Fundação Pio XII como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer de Colo de Útero(SRC).
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.848/2016 - Revoga a Resolução-RE nº 2.613, de 26/09/2016.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.849/2016 - Proibe a comercialização e distribuição, em todo território nacional, do lote nº 16108508 (data de validade: 13/04/2017) do produto Alimento Nutricionalmente Completo Para Nutrição Enteral ou Oral, marca Prodiet/Trophic Bio, 800g, fabricado por New Millen Produtos Alimenticios LTDA - EPP.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 689/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 690/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 27/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.512/2016 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, com sede em Vassouras(RJ). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 748/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.981/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.987/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria Interministerial MDSA/MS 2.209/2016 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia, instituída pela Portaria Interministerial no 405/MS/MDSA, de 15 de março de 2016.
- 27/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 118/2016 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.489/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG).
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.496/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.160/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III) do Município de Bento Gonçalves (RS).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.173/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Maria, Porte III) do Município de Santa Maria (RS).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.179/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e do Município de Arapongas.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.194/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.090/2016 - Dispõe sobre a instauração de Direção Fiscal na operadora COOPUS - Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 698/2016 - Decide sobre recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 699/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 701/2016 - Decide sobre os recursos especificados.
- 26/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 702/2016 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.453/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.472/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.967/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.972/2016 - Nomeia a servidora JOSEFA JEANE GOMES, matricula SIAPE nº 6040890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT- II, de Assistente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência - Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.087/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Sorocaba.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.096/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Bauru.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.101/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.102/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.103/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jacareí.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.111/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Jaú.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.112/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.120/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), no Município de Várzea Paulista (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Várzea Paulista (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.129/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I nova), no Município de Itanhaém (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo, Município de Itanhaém (SP).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.137/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.145/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III), destinado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís (MA).
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.147/2016 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Tangará Estoril, Porte I) localizada no Município de São José do Rio Preto (SP), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 24/10/2016 - Portaria SE/MS 907/2016 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.400/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital do Vale - Instituto Vale Capibaribe Inovações Educação e Saúde - Limoeiro/PE.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.422/2016 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.424/2016 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Universitário - UFSC - Florianópolis/ SC.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.426/2016 - Habilita o Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz do Munícipio de Maringá (PR) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.431/2016 - Habilita o Hospital de Itamarandiba como Unidade Especializada em Cuidados Prolongados - UCP.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.432/2016 - Habilita o Hospital Major Antonio Candido Batatais (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.447/2016 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital de Praia Brava de Angra dos Reis (RJ).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.945/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.949/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): CHRISTIANE DA SILVA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.953/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): DENILSON DA SILVA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.058/2016 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.059/2016 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.106/GM/MS, de 1º de junho de 2016, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.060/2016 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 965/GM/MS, de 11 de maio de 2016, que habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.805/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.807/2016 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.830/2016 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.856/2016 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.868/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização e distribuição, dos lotes dos produtos listados no ANEXO desta Resolução, fabricados por Áurea Indústria e Comércio Ltda
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.241/2014 - Retifica a resolução - RE nº 3.241, de 22 de agosto de 2014.
- 24/10/2016 - Despacho MS 48/2016 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR nº 25000.044491/2010-10.
- 24/10/2016 - Despacho CVSPAF-SP/DIMON/ANVISA/MS 92/2016 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.017/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.023/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ambrosina C. Bueno, Porte III), no Município de Aparecida de Goiânia (GO) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia (GO).
- 20/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.803/2016 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto COLÁGENO PRO TIPO 2, assim como de todos os medicamentos fabricados pela empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda EPP.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.982/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) HILTON KATZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.992/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.491/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Pompeia, com sede em Pompeia (SP).
- 26/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.975/2016 - Designa o servidor RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA, matricula SIAPE n° 1489667, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.155/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.156/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II nova), no Município de Parnamirim (RN) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim (RN).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.162/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.163/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino, Porte III), no Município de Taubaté (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.165/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.166/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.177/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão, Município de São Luís (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.184/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Barra Mansa (RJ).
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.088/2016 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação Casa do Viajante.
- 26/10/2016 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.089/2016 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁ- RIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.875/2016 - Proibea fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante DESINFETANTE KLIM fabricado pela empresa Klin Comércio e Indústria LTDA-ME.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.462/2016 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.470/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.471/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES, com sede em Veranópolis (RS).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.474/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, das Obras da Diocese de Bragança, com sede em Bragança (PA).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.479/2016 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR).
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.481/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.902/2016 - Retifica a Portaria nº 1.902, publicada no D.O.U. nº 197, de 13/10/2016.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.968/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.969/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.971/2016 - Exonera a servidora JOSEJA JEANE GOMES, matrícula SIAPE n° 6040890, do Cargo Comissionado de Gerente- Executiva, CGE-IV, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.082/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Municípios.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.085/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.092/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Mogi Guaçu.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.100/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.113/2016 - Estabelece o limite do financiamento da Saúde Auditiva com recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.132/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.005/2016 - Retifica a Portaria nº 1.005/SAS/MS, de 16 de agosto de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.952/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.054/2016 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado e dos Municípios de Minas Gerais e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.066/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Sergipe e Município de Aracaju.
- 24/10/2016 - Portaria ANS/MS 8.471/2016 - Delega competência ao Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE para realizar as atividades que envolvem o estabelecimento de convênio entre a ANS e as instituições financeiras administradoras para aceitação de cotas de Fundo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como ativos garantidores. Revogada pela Portaria 8937/2017/ANS/MS
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 650/2015 - Retifica a Resolução RE nº 650, de 05 de março de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.184/2016 - Retifica a resolução - RE nº 1.184, de 06 de Maio de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.916/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 1.916, de 03 de Julho de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 03 de setembro de 2015.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.505/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.505, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.806/2016 - Defere pleito de alteração de Endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.807/2014 - Retifica a Resolução Anvisa - RE nº 2.807, de 25 de julho de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.815/2016 - Atualiza os nomes técnicos de processos de registro/ cadastro relacionados à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 2874/2016/RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.828/2016 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.853/2016 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.489, de 16 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.861/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.862/2016 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.871/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos relacionados, fabricados e distribuídos por Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.912/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.912, de 19 de outubro de 2015.
- 21/10/2016 - Portaria SAS/MS 5/2016 - Retifica o Art. 1º da Portaria DRAC/SAS/MS nº 05, de 24 de agosto de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.844/2016 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante desengraxante YELLOW FLEX, bem como de todos os produtos sujeito à vigilância sanitária, fabricados por Giovana Rubia de Miranda Salvador - ME.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.019/2016 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Caldas Novas (GO) e Bases Descentralizadas.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.024/2016 - Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis, Estado de Goiás, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.025/2016 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Goiás e do Município de Goiânia.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.029/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.035/2016 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Juraci Magalhães - Bom Jardim, Porte III), no Município de Fortaleza (CE) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.980/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.986/2016 - Autoriza o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a) ANDERSON BEZERRA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/10/2016 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 107/2016 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 107, de 5 de Setembro de 2016.
- 27/10/2016 - Despacho DC/ANVISA/MS 117/2016 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 06 de outubro de 2016.
- 26/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.490/2016 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.167/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Resende.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.176/2016 - Estabelece acréscimo de recurso à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II), destinado ao Estado do Maranhão e Município de São Jose de Ribamar (MA).
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.189/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e Município de Belém.
- 26/10/2016 - Portaria MS 2.193/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Alagoas e do Município de Maceió.
- 26/10/2016 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 2.873/2016 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de todos os medicamentos, fabricados nas linhas de sólidos não estéreis: comprimidos e comprimidos revestidos e de Semissólidos: cremes e géis, a partir de 06/06/2016, pela empresa Sun Pharmaceutical Limited (antiga Ranbaxy Laboratories Limited), localizada em Ponda, Goa, Índia.
- 25/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.458/2016 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará.
- 25/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.957/2016 - Designa a servidora MÁRCIA CRISTINA DE MORAES REIS RIBEIRO, matricula SIAPE n° 1568625, para exercer o encargo de substituta do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde , da Diretoria de Regulação Sanitária.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.088/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.090/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.098/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.114/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
- 25/10/2016 - Portaria MS 2.116/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 24/10/2016 - Portaria FUNASA/MS 785/2016 - Regulamenta a aplicação financeira dos recursos referentes às transferências voluntárias e transferências obrigatórias realizadas pela Fundação Nacional de Saúde.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.399/2016 - Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo- UTI Tipo II da Hospital Regional do Sul de Minas - Varginha (MG).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.421/2016 - Habilita estabelecimento como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM).
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.428/2016 - Habilita o Hospital Regional do Sul de Minas - Varginha(MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
- 24/10/2016 - Portaria SAS/MS 1.449/2016 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.946/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria ANVISA/MS 1.948/2016 - Autoriza o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s): NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/10/2016 - Portaria MS 2.068/2016 - Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5/2017/MS _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 326/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 326, de 31 de janeiro de 2014.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.304/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.304, de 19 de maio de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.614/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.614 de 28 de setembro de 2016.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.819/2016 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.820/2016 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.829/2016 - Cancela a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.833/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.836/2016 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.840/2016 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.841/2016 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.855/2016 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos.
- 24/10/2016 - Resolução RE/ANVISA/MS 2.869/2016 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 24/10/2016 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.961/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.961, de 23 de Outubro de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.016/2016 - Estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Município de Recife (PE).
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.033/2016 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de Pernambuco.
- 20/10/2016 - Portaria MS 2.038/2016 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Crateús.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 691/2016 - Decide sobre o recurso a seguir especificado.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 692/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 693/2016 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 20/10/2016 - Aresto DC/ANVISA/MS 694/2016 - Decide sobre o recurso a seguir especificado.