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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2016 - Retifica o Ato nº 59 de 24/10/2016, no item 7.
- 27/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 61/2016 - Cancela o registro dos produtos técnicos Metil Paration Técnico Cheminova, registro n° 2803, e Parathion Metil Técnico Agripec, registro n° 598802.
- 26/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 112/2016 - Credencia o Laboratório Loci Genética Laboratorial nome empresarial Loci Biotecnologia Ltda - ME, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 22/2016 - Retifica o Ato nº 22 de 05 de maio de 2016, no item 37.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 27/2016 - Dispõe sobre acatar parcialmente, por maioria na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 30/2016 - Dispõe sobre negar ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Instrução Normativa MAPA 40/2016 - Altera o Artigo 1º da Instrução Normativa nº 26, de 21 de julho de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 109/2016 - Credencia o SGS Cronolab Referência em Análises Químicas e Ambientais Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 133/2017/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 57/2016 - Retifica o Ato nº 57, de 18 de outubro de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2016 - Credencia a entidade de pesquisa AGROPLANBRAS SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, para, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 27/10/2016 - Instrução Normativa MAPA 41/2016 - Altera Instrução Normativa nº 29, de 24 de agosto de 2016.
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2016 - Retifica o Ato nº 47 de 05/09/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Ato 13/2017/CGAA/DFIA/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 58/2016 - Aprovada a inclusão do fabricante Limin Chemical Co., Ltd.
- 26/10/2016 - Portaria SDA/MAPA 113/2016 - Credencia a empresa BR TRACKING RASTREAMENTO ANIMAL LTDA, como entidade certificadora junto ao Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos- SISBOV.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 60/2016 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 26/10/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 735/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Onofre de Souza Câmara, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2016 - Retifica o Ato nº 34 de 24 de junho de 2016, no item 44.
- 26/10/2016 - Portaria SPA/MAPA 22/2016 - Retifica a Portaria nº 22, de 20 de julho de 2016.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2016 - Retifica o Ato nº 45 de 05/09/2016.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 50/2016 - Retifica o Ato nº 50 de 27/09/2016, no item 23.
- 26/10/2016 - Portaria SFA-MG/MAPA 736/2016 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Paulo Henrique Resende Cardoso Maia, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 58/2016 - Retifica o Ato nº 58 de 19/10/2016.
- 26/10/2016 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2016 - Dispõe sobre a alteração da composição quali-quantitativa do produto Turuna registro nº 014207.
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 456/2016 - Habilita o Médico Veterinário CÉSAR AUGUSTO NUNES DA ROSA, CRMV-PR Nº09229, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies (processo nº21034.003260/2015-12):
- 21/10/2016 - Portaria SFA-PR/MAPA 477/2016 - Habilita o Médico Veterinário GABRIEL RIOS DE ARAÚJO, CRMV-PR Nº13580, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL de AVES no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná (processo nº21034.011394/2016-80).
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 8/2016 - Dispõe sobre negar, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 28/2016 - Dispõe sobre negar, por unanimidade na votação.
- 21/10/2016 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 31/2016 - Dispõe sobre acatar ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação.