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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 673/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 27/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 291/2016 - Autoriza a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 658/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 661/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 663/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 638/2016 - Retifica a portaria nº 638 de 14/10/2016.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 651/2016 - Aprova a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural( is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente( s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 652/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 21/10/2016 - Portaria SAV/MINC 99/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 655/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 665/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 25/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 666/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados.
- 21/10/2016 - Portaria ANCINE/MINC 1/2016 - Retifica a Portaria nº 01, Anexo II - Relações dos Festivais Internacionais por Categoria, publicada no D.O.U nº 02 de 05 de janeiro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 654/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 656/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 21/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 657/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 20/10/2016 - Portaria FBN/MINC 168/2016 - Na análise de pretensões formuladas por estrangeiros na Fundação Biblioteca Nacional, os protocolos emitidos no Brasil para a identificação de estrangeiros deverão ser aceitos para todos os fins como documento de identidade válido enquanto o documento definitivo não for emitido.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 649/2016 - Aprova o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 20/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 650/2016 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 24/10/2016 - Portaria IPHAN/MINC 438/2016 - Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 660/2016 - Aprova as alterações dos resumos dos projetos relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 662/2016 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 24/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 70/2016 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 24/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 289/2016 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 24/10/2016 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 56/2016 - Expede permissões.
- 24/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 659/2016 - Aprova a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados.
- 27/10/2016 - Portaria SAV/MINC 102/2016 - Torna público o resultado preliminar do referido edital.
- 27/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 672/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionados.
- 24/10/2016 - Despacho ANCINE/MINC 71/2016 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 24/10/2016 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 290/2016 - Autoriza a substituição do título do projeto audiovisual de "MÚSICA, FILOSOFIA E VINHO" para " TUDO É IRRELEVANTE. HELIO JAGUARIBE".
- 26/10/2016 - Portaria ANCINE/MINC 75/2016 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "DISCOP".
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 668/2016 - Aprova os projetos culturais, relacionado.
- 26/10/2016 - Portaria SEFIC/MINC 671/2016 - Aprova a complementação de valor em favor do projeto cultural relacionado.