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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2016
20/10/2016
- Programa SGRE/BRASIL/ARGENTINA/MRE 20.102.016/2016 -
Dispõe sobre Programa Executivo Cultural entre Brasil e Argentina.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/10/2016
26/10/2016
- Portaria sem Número MRE 25.102.016/2016 -
Concede passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006.
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