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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:03:48 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 487/2016 - Sugere critérios para a fixação da Tabela de Honorários aos Profissionais da área de Administração e dá outras providências
- 28/10/2016 07:07:17 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.081/2016 - Insere o título de Técnico em Biocombustíveis na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 28/10/2016 07:09:35 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.082/2016 - Insere o título de Técnico em Portos na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 28/10/2016 07:09:53 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.083/2016 - Altera a Resolução nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006, que aprova o estatuto da Mútua, a Resolução n° 1.028, de 13 de outubro de 2010, que aprova o regimento da Mútua, e dá outras providências.
- 28/10/2016 07:43:57 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 488/2016 - Dispõe sobre a Intervenção do Conselho Federal de Administração no Conselho Regional de Administração do Pará, e dá outras providências.
- 28/10/2016 07:47:54 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.084/2016 - Altera a Resolução nº 1.024, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.
- 26/10/2016 - Resolução CFC/EFEPL 1.513/2016 - Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC n.º 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.
- 26/10/2016 - Resolução COFECON/EFEPL 1.959/2016 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2017 e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Resolução CFM/EFEPL 2.145/2016 - Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revogada pela Resolução 2306/2022/CFM/EFEPL
- 27/10/2016 - Resolução CFM/EFEPL 2.147/2016 - Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 136/2016 - Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 138/2016 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2017 do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR.
- 27/10/2016 - Portaria 9R/CRN/EFEPL 16/2016 - Prorroga o período de vigência do Concurso Público do CRN9.
- 27/10/2016 - Decisão COFEN/EFEPL 243/2016 - Dispõe sobre a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em Micro, Pequeno, Médio, Grande e Macro Porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
- 26/10/2016 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 184/2016 - Retifica a Portaria n° 184, de 25 de agosto de 2016.
- 26/10/2016 - Resolução CP/CF/OAB/EFEPL 9/2016 - Altera o caput e acresce o § 4º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).
- 20/10/2016 - Portaria CAU-RS/EFEPL 172/2016 - Delega as atribuições abaixo descritas pertencentes à Presidência do CAU/RS aos ocupantes dos cargos de Livre Provimento e Demissão.
- 20/10/2016 - Resolução CREF/8R/EFEPL 137/2016 - Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RORR.