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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 06:18:53 - Portaria MEC 1.200/2016 - Fica recredenciada a Castelli Escola Superior de Hotelaria, estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo CETH Centro de Estudos Turísticos e Hoteleiros Ltda.
- 28/10/2016 06:19:23 - Portaria MEC 1.201/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cesmac do Agreste, no estado de Alagoas, mantida pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (FEJAL).
- 28/10/2016 06:19:52 - Portaria MEC 1.202/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste (FACO), no estado do Paraná, mantida pela Organização Educacional de Cruzeiro do Oeste Ltda. - ME.
- 28/10/2016 06:20:22 - Portaria MEC 1.203/2016 - Fica recredenciada a Faculdade COTEMIG (COTEMIG), no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Técnica Educacional de Minas Gerais Ltda.
- 28/10/2016 06:20:55 - Portaria MEC 1.204/2016 - Fica recredenciado o Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio, no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, mantido pelo Odonto RAD Ltda. - ME.
- 28/10/2016 06:21:33 - Portaria MEC 1.205/2016 - Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, mantido pela Sociedade Mineira de Cultura.
- 28/10/2016 06:22:00 - Portaria MEC 1.206/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
- 28/10/2016 06:22:30 - Portaria MEC 1.207/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de Curitiba (código nº 4.093), no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Escola Tecnológica de Curitiba Ltda. - EPP.
- 28/10/2016 06:23:02 - Portaria MEC 1.208/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de São Vicente - FATEF, município São Vicente, estado de São Paulo, mantida pela Fortec Assessoria e Treinamento Ltda.
- 28/10/2016 06:23:30 - Portaria MEC 1.209/2016 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia ENIAC - FAPI, no estado de São Paulo, mantida pela EDVAC Serviços Educacionais Ltda.
- 28/10/2016 06:24:00 - Portaria MEC 1.210/2016 - Fica recredenciado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande no estado de Mato Grosso do Sul, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).
- 28/10/2016 06:24:30 - Portaria MEC 1.211/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Autônoma de Direito, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima Ltda. (CENSFA).
- 28/10/2016 06:24:58 - Portaria MEC 1.212/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Capixaba de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo, mantida pela Empresa Capixaba de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A .
- 28/10/2016 06:25:25 - Portaria MEC 1.213/2016 - Fica recredenciada a Universidade São Judas Tadeu, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela AMC Serviços Educacionais Ltda.
- 28/10/2016 06:25:55 - Portaria MEC 1.215/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Mauá de Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação - ME.
- 28/10/2016 06:28:02 - Portaria MEC 1.216/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 28/10/2016 06:28:31 - Portaria MEC 1.217/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Santíssimo Sacramento, no estado da Bahia, mantida pela Associação Educativa e Cultural Maria Emilia.
- 28/10/2016 06:29:48 - Portaria MEC 1.218/2016 - Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior de Catalão, no Município de Catalão, no Estado de Goiás, mantida pela Associação Catalana de Educação.
- 28/10/2016 06:30:20 - Portaria MEC 1.219/2016 - Fica recredenciado o Centro Universitário Internacional, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantido pelo Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda (Cenect).
- 28/10/2016 06:30:43 - Portaria MEC 1.220/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 28/10/2016 06:31:12 - Portaria MEC 1.221/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Cristã de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba.
- 28/10/2016 06:31:41 - Portaria MEC 1.222/2016 - Fica recredenciado o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense.
- 28/10/2016 06:32:10 - Portaria MEC 1.223/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Prudente de Moraes, no município de Itu, Estado de São Paulo, mantida pela Faculdade de Itu Ltda.
- 28/10/2016 06:32:40 - Portaria MEC 1.224/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Votorantim, no município de Votorantim, no estado de São Paulo, mantida por Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
- 28/10/2016 06:33:08 - Portaria MEC 1.225/2016 - Fica recredenciada a Universidade de Fortaleza, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Fundação Edson Queiroz, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 28/10/2016 06:33:40 - Portaria MEC 1.226/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Maurício de Nassau Manaus, no município de Manaus, estado do Amazonas, mantida pela Ser Educacional S.A.
- 28/10/2016 06:34:07 - Portaria MEC 1.227/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Natal, no município de Natal, no estado do Rio Grande Norte.
- 28/10/2016 06:34:42 - Portaria MEC 1.228/2016 - Fica recredenciada a Faculdade Pitágoras de Guarapari, no município de Guarapari, no estado Espírito Santo, mantida pelo Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.
- 28/10/2016 06:36:08 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 984/2016 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 082/2016.
- 28/10/2016 06:37:55 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.273/2016 - Retifica na Portaria de Homologação nº 340, de 31/03/2016.
- 28/10/2016 06:39:28 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 409/2016 - Aplica à Empresa DOM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, a penalidade de Multa de R$737,22(setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) pelo atraso na entrega de empenho.
- 28/10/2016 06:44:29 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 2.531/2016 - Prorroga, por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados regidos pelos editais relacionados.
- 27/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 464/2016 - Aplica à Empresa, GEZIANE CUNHA FURLAN-ME, Impedimento de licitar e contratar com a União.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 663/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína - FAHESA/ITPAC.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.188/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.079, de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.199/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.
- 27/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 173/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 237/2016 - Autoriza o afastamento do país de FERNANDA BARROS BITTAR, matrícula Siape nº 1840372, médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HCUFTM).
- 26/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 2/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 037/2015/HU-SE/EBSERH, referente ao serviço de manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares, e o seu reajuste.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores, Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A..
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 249/2016 - Autoriza o afastamento do país de CHIARA PADILHA COSTA, médica do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel).
- 25/10/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.769/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 025, de 16/05/2016.
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe Prorrogação do Contrato nº 27/2015 por mais 12 (doze) meses, e o Reajuste do valor do contrato.
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre reequilíbrio econômico financeiro ao referido contrato, conforme Parecer 070/2016.
- 25/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 110/2016 - Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de Recarga e Manutenção (de segundo e terceiro nível), reteste, inspeção bimestral de Extintores de Incêndio portáteis, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, nas dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ANTIFÚNGICOS E ANTIPARASITÁRIOS para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 639/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Aquisição de material médico para uso do centro cirúrgico e anestesiologia do HUB.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 104/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios (pães e massas).
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 196/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2015-PROGESP, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Sistemas Operacionais, da Escola de Ciências e Tecnologia - EC&T, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 21/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 7/2016 - Manutenção Preventiva, corretiva e Assistência Técnica com fornecimento de peças de acordo com as normas da ABNT NM 207 e ABNT NM 313 em elevadores do Hospital Universitário de Brasília - HUB.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 50/2016 - Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2016 .
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Aquisição de medicamentos.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 99/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.177/2016 - NOMEIA, LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº 074.278.876-89, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 20/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 2/2016 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 2/2016.
- 20/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 15/2016 - Dispõe sobre o Processo: 23039000121201641.
- 20/10/2016 - Apostilamento EBSERH/MEC 50/2011 - Dispõe sobre Processo n° 23526.001788/2016-13.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 113/2016 - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Ultrassons TOSHIBA preventiva e corretiva, com aplicação de peças e transdutores quando necessário, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 180/2016 - Dispõe sobre Aquisição de material permanente tipo Caldeirão industrial a gás, autogerador de vapor com capacidades de 100L, 200 L e 300L. _____________________________________________________________________ Nota: Licitação suspensa pelo Pregão 180/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 27/10/2016 - Portaria MEC 61/2014 - Retifica o item 47 do anexo da Portaria MEC nº61, de 30 de janeiro de 2014.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 656/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado (74655), ministrado pela Universidade de Santo Amaro (375).
- 27/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 952/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público do Campus de Blumenau, campo de conhecimento: Engenharia de Materiais e Metalúrgica/Metalurgia de Transformação/ Conformação Mecânica/ Fundição/ Metalurgia do Pó/ Recobrimentos/ Soldagem/ Tratamento Térmico, Mecânicos e Químicos/ Usinagem, objeto do Edital n° 044/DDP/2015 de 1 de abril de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.192/2016 - DESIGNA,RONARA DE CASTRO AZEVEDO ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE nº1281494, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 65/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores.
- 27/10/2016 - Contrato - Rescisão EBSERH/MEC 75/2012 - Dispõe sobre rescisão unilateral do contrato 75/2012, sub-rogado para o HUOL, no dia 01/12/2014.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre Empresas vencedoras.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 81/2016 - Dispõe sobre Empresa vencedora.
- 27/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 91/2016 - Dispõe sobre Relação de candidatos convocados.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 240/2016 - Autoriza o afastamento do país de CRISTIANE AMARAL DOS REIS, médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 245/2016 - Autoriza o afastamento do país de SIMONE MUNIZ CARVALHO FERNANDES DA CUNHA, médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 949/2016 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 52/DDP/PRODEGESP/2016, de 14 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 178-A, Seção 3, de 15/09/2016.
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.182/2016 - Remaneja a partir desta data e até 31 de dezembro de 2018, dois Cargos de Direção CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 53/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2016 foi alterado.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 515/2016 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, matrícula SIAPE n° 1695926, para exercer a Função Gratificada FG- 1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/10/2016 - Portaria FUFAM/MEC 2.773/2016 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 048, de 25/05/2015.
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 27/2016 - Dispõe sobre modificação da cláusula segunda (da vigência) e do item 10.2. da cláusula décima (das obrigações da contratada) do Contrato Original de Nº 28/2015.
- 25/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 111/2016 - Registro de Preço Registro de Preços.
- 25/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 174/2016 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 369/2016-90. , publicada no D.O.U de 13/10/2016 .
- 24/10/2016 - Portaria UFOB/MEC 540/2016 - Homologa os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 644/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (481) Universidade Guarulhos - UNG, com sede no Município de Guarulhos/SP.
- 24/10/2016 - Portaria FUFVICOSA/MEC 970/2016 - Aplica à empresa SERGIO PICOLLI SALATA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos e 5 (cinco) meses.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.756/2016 - Designa,GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer a Função Gratificada, Código FG- 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE/MEC.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.757/2016 - Redistribui a Servidora: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI.
- 21/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 244/2016 - Autoriza o afastamento do país de IGOR LIMA MALDONADO, chefe da Unidade Neuromusculoesquelético do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 410/2016 - Aplica à Empresa BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº.16.403.724/0001-16, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a seguinte penalidade: Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 414/2016 - Aplica penalidade à Empresa E. B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS-ME.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 505/2016 - Dispensa RAYANE DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual de LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.231/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 9/2016 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de Manutenção de Equipamentos médico-hospitalares de forma preventiva e corretiva.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 50/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000584/2016-26.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 68/2016 - Dispõe sobre o n° Processo: 23541000217201673.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 116/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de APARELHOS WALKIE TALKIE para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 20/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 241/2016 - Autoriza o afastamento do país de JULIANA FULGÊNCIO HENRIQUES, médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG).
- 20/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 944/2016 - Prorroga por 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2016, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Artes e Libras, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Artes/Letras/Comunicação/Cinema/Roteiro Cinematográfico, objeto do Edital n° 299/DDP/2014, de 10 de novembro de 2014.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 34/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2016.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão de crachás com fornecimento de insumos para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- 27/10/2016 - Portaria FUFPI/MEC 39/2016 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, com lotação no Campus Profª. Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus-PI.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 532/2016 - Dispensa LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 665/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.190/2016 - EXONERA, RICARDO RODRIGUES DE ALVARENGA do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.191/2016 - DISPENSA,ROBERVAL ANGELO FURTADO, Matrícula SIAPE nº2224462, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 27/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorroga o da execução do prazo para a montagem e instalação de sistema de ar condicionado central tipo VRF e exaustão mecânica para atender a demanda da UTI PEDIATRICA..
- 27/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 9/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamentos de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 11/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 41/2016 - Aquisição de materiais médico de uso hospitalar para reabastecimento do HU-UFSCar.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 70/2016 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em óticas rígidas utilizadas para realização de cirurgias no Serviço de Otorrinolaringologia da Unidade Cervico Facial (UCF). _____________________________________________________________________ Veja Também
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 73/2016 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia ÝIII¿ (instrumentais para_Amigdalectomia,Rinoseptoplastia e Septoplastia) para o HUSM-UFSM.
- 26/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 425/2016 - Efetiva o exercício provisório da Servidora MARIA ROSA SANTOS SILVA BRAGA.
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 649/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Enfermagem (1044865), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Nova Iguaçu/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (119).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 651/2016 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Pitágoras de Jundiaí - PIT JUNDIAÍ (1502) para Faculdade Anhanguera Pitágoras de Jundiaí, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (14514) e com sede no município de Jundiaí/ SP.
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 653/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (90575), Tecnológico, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), localizada no Município de Nova Iguaçu/RJ, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (119).
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Aquisição DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (LAC), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSMUFSM).
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 105/2016 - Aquisição parcelada de cateter uretral duplo J, cateter venoso central duplo lumen e cateter para subclávia duplo lumen para hemodiálise para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos no âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ UFMS.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 232/2016 - Autoriza o afastamento do país de JULIANA ALVES JOSAHKIAN, médica do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 248/2016 - Destitui do encargo de substituto responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh o empregado Wesley Pereira do Nascimento, Analista Administrativo - Contabilidade.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 514/2016 - Dispensa RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO matrícula SIAPE n° 2025387, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, contar de 21 de outubro de 2016.
- 25/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 516/2016 - Designa RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de substituta eventual de ALICE CARNEIRO DA FONSECA, Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 646/2016 - Ficam Deferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 045/2014/HU-SE/EBSERH, referente ao Serviço de Exames do Setor de Imunologia (Grupo II), para o período de 16/10/2016 a 15/10/2017.
- 24/10/2016 - Portaria CAPES/MEC 183/2016 - Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.617/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-006, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 10/2016 - Aquisição em caráter de urgência de cateter judkins direito e esquerdo.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 42/2016 - Aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques de armazenamento.
- 24/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 43/2016 - Conserto das incubadoras, dos equipamentos de fototerapia, dos aspiradores, da centrífuga e do berço aquecido da marca Fanem pertencentes ao HUSM.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Dispõe sobre MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 401/2016 - Aplica à Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº.13.338.681/0001-44, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União a Administração, pelo período de 02(dois) anos.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 506/2016 - Designa ANDRÉ LUÍS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual de LUCIANA MENDONÇA GOTTSCHALL, Coordenadora, Código FCPE-3, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 520/2016 - Nomeia RAYANE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria UNIFAL/MEC 2.022/2016 - Prorroga, pelo período de 25/10/2016 a 24/10/2017, a validade do Processo Seletivo para Tutor, realizado através do Edital nº 133/2015.
- 04/11/2016 - Resolução Homologatória UFRN/MEC 177/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para as classes de Professor Adjunto A e Auxiliar A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Resultado por fornecedor.
- 20/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 422/2016 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, pelo prazo de um ano, abaixo indicada.
- 20/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 518/2016 - Ficam inicialmente designados para atuarem como interlocutores junto ao Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria-TCU 237. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Conjunta 3/2017/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 78/2016 - Dispõe sobre registro de preço, do tipo menor preço unitário para aquisição de materiais para instalações hidráulicas, para o Hospital Universitário da universidade Federal de santa maria (husm-ufsm).
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 108/2016 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de 04 (quatro) unidades condicionadoras de ar tipo fan-coil com instalação em sistema de expansão indireta para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 109/2016 - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de insumos para impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseiras e de crachás.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.759/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, relacionado.
- 27/10/2016 - Portaria IFET-MA/MEC 6.537/2016 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público por Campus, para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 45/2016 - Dispõe sobre Alpharad Comércio, Importação e Exportação de Produtos.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 77/2016 - Aquisição de equipamentos (câmaras de conservação) para o Setor de Farmácia Hospitalar e para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HU-UFJF.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 183/2016 - Pregão Eletrônico - Material permanente tipo CONDICIONADORES DE AR .
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 234/2016 - Autoriza o afastamento do país de EUGENIE DESIRRÉ RABELO NERI VIANA, chefe do Setor de Vigilância em Saúde da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC).
- 26/10/2016 - Portaria FUFSE/MEC 1.448/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 004/2016, publicado no D.O.U. em 08/03/2016 e no Correio de Sergipe em 09/03/2016.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 75/2016 - Aquisição de aventais, campos cirúrgicos, kits cirúrgicos e embalagens, para o HUSM-UFSM.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 79/2016 - Aquisição DE ÓLEO PETROQUÍMICO PARA OS SETORES DE nutrição, lavanderia e centro de materiais e esterilização para o HUSM/UFSM.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 92/2016 - Dispõe sobre Empresas Vencedoras relacionadas.
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 233/2016 - Autoriza o afastamento do país de ROBERTO RAMOS BARBOSA, médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes).
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Procede alteração na Cláusula Quarta do contrato e tornar sem efeito os itens 6.1.2 e 6.1.3 do contrato administrativo 01/2016, por acordo entre as partes.
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 166/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre contratação de estabelecimento (s) de saúde para a prestação de serviços de realização de exames em pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 24/10/2016 - Portaria FUFVICOSA/MEC 969/2016 - Aplica à empresa CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.619/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-044, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 38/2016 - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 39/2016 - Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial pela Portaria SVS/MS n° 344/1998 e medicamentos de alta vigilância.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 40/2016 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos para atendimento das necessidades do HU-UFSCar.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 46/2016 - Comunica o resultadocomplementar do Pregão Eletrônico 46/2015.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 386/2016 - Aplica à Empresa ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº.22.456.487/0001-54, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e e IN-MARE nº.05/95 a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 435/2016 - Aplica penalidade à Empresa, GEZIANE CUNHA FURLAN-ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 464/2016/PROAD/UFPR/MEC _____________________________________________________________________
- 20/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 945/2016 - Prorroga por 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2016 o prazo de validade do concurso público do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento: Farmácia/Farmacotecnia/Análise e Controle e Medicamentos, objeto do Edital n° 044/DDP/2015 de 1 de abril de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.176/2016 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, na forma indicada.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 52/2016 - Contratação de Empresa para execução de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do acelerador linear, instalados no centro de alta complexidade em oncologia (cacon) do HUB.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 93/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 97/2016 - Dispõe sobre aquisição de materiais hospitalares de uso essencial, para o hospital universitário da universidade federal de santa maria (husm-ufsm).
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 112/2016 - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Equipamentos de Diagnóstico por Imagem PHILIPS preventiva e corretiva, com aplicação de peças quando necessário.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 662/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade das Américas - FAM, localizada no Município de São Paulo/SP, mantida pela Sociedade Educacional das Américas Ltda.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 664/2016 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - FAHESP.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.185/2016 - Ficam distribuídas, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino - Ifes que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC a eles referentes.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.193/2016 - NOMEIA , ADRIANO FONSECA SEABRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.198/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 57/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2016 foi alterado.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 62/2016 - Dispõe sobre Silicone Industria e Comércio de Silicone, Instrumento.
- 27/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 103/2016 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538000976201695.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 239/2016 - Autoriza o afastamento do país de TAMARA CARVALHO DOS SANTOS CABRAL, médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 243/2016 - Autoriza o afastamento do país de DANIEL MEIRELLES BARBALHO, médico do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUBUnB).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 654/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Administração (97459), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 655/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação (53120), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Resolução CD/FNDE/MEC 4/2016 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, a fim de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras, em conformidade com o Programa Ensino Médio Inovador. ________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 21/2018/CD/FNDE/MEC ________________________________________________________________
- 25/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 231/2016 - Autoriza o afastamento do país de PAULO CÉSAR MORAIS LOUREIRO, médico do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes).
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre do prazo de vigência do Contrato nº 39/2014.
- 25/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 4/2016 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 046/2014/HU-SE/EBSERH, referente ao serviço de exames do Setor de Imunologia (Grupo I), e o seu reajuste.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de LACRES E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (MALETAS, CAIXAS ORGANIZADORAS) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 24/10/2016 - Portaria IFET-RN/MEC 1.857/2016 - Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário dos Programas 2109 e 2080, Ações 4572 e 20RL, para a participação de servidores do IFRN no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.639/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tratado no Edital nº de 54, de 16 de março de 2015.
- 24/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 7/2016 - Retifica a Dispensa de Licitação Nº 7/2016 publicada no D.O.U de 18/10/2016, Seção 3.
- 24/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 11/2016 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância/ segurança/ orgânica e patrimonial, com fornecimento de obras e equipamentos, por um período emergencial de 180 dias para o HUUFMA..
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 69/2016 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 6 (SEIS) ELEVADORES INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 130/2016 - Aquisição DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 174/2016 - Dispõe sobre Reagente e insumos para o setor de Imunologia, material de consumo tipo reagentes para imunologia.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 175/2016 - Pregão Eletrônico- Aquisição de material de consumo tipo equipo para bomba de infusão e fita para determinação de glicose no sangue.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 397/2016 - Aplica à Empresa M. V. MARRA DA SILVA - ME, CNPJ nº.15.487.913/0001-51, com o fulcro nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/1993 e do artigo nº10.520/2002 e IN-MARE nº.05/95.
- 21/10/2016 - Portaria CCS/UFRJ/MEC 9.578/2016 - Torna público o resultado do processo seletivo para ingresso no período 2016/2 no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal, referente aos editais de nº 324/2016, publicados no DOU nº 176, de 13 de setembro de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 178/2016 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 008/2015.
- 21/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Dispõe sobre o nº Processo: 23526003275201647.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 45/2016 - Nº Processo: 23538000827201545.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobre o PREGÃO SISPP Nº 59/2016.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Dispõe sobre aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 114/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 20/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre aquisição de medicamento para atender aos pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/EBSERH, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 58/2016 - Dispõe sobre resultado de jugamneto.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 72/2016 - Dispõe sobre resultado de julgamento.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 86/2016 - Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS continuados TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL I, para atender às necessidades do HU/SE/EBSERH.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 531/2016 - Designa NELSON SUASSUNA DA MOITA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 660/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Lucas.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 661/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Tiradentes - FITS.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 664/2015 - Retifica a Portaria MEC nº 664, de 1º de julho de 2015.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 666/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
- 27/10/2016 - Portaria DDP/SGP/UFSC/MEC 951/2016 - Prorroga o prazo de validade do concurso público do Departamento de Cirurgia, do Centro de Ciências da Saúde.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.186/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.189/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.078, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, que teve como último ato de recondução a Portaria MEC nº 924, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.197/2016 - Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital nº 29, de 27 de dezembro de 2013.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 235/2016 - Autoriza o afastamento do país de ANDRÉ CASTRO LYRA, chefe do Serviço de Gastro- Hepatologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 652/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Agronomia (99851), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Católica do Tocantins (2365), localizada no Município de Palmas/TO, mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura (278).
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 647/2016 - Ficam Indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 25/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 46/2016 - Dispõe sobrePrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca Siemens, incluindo reposição de peças/acessórios, a serem executados de forma periódica e por demanda nas dependências do HU-UFPI.
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 102/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre a aquisição de PROTETORES PLUMBÍFEROS para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 24/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 519/2016 - Retifica a Na Portaria nº 519, de 19 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 641/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (4121) Faculdade Maurício de Nassau de Aracaju.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 642/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3879) Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande - FMN CG.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.754/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, relacionado.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.755/2016 - Designa, ANADY RODRIGUES DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.616/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-005, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.618/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-035, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.621/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-060, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 190/2016 - Dispõe sobre Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de montagem, instalação e comissionamento de Grupo Motor Gerador (GMG) elétrico em baixa tensão (380V Fase-Fase e 220V Fase- Neutro) à diesel com potência standby de 231kVA ref.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 517/2016 - Designa JULIANA CRISTINA DIAS CUSTÓDIO para exercer o encargo de substituta eventual de DUSCELINO PEREIRA BORGES, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 519/2016 - Exonera FERNANDA LUCENA RIBEIRO do cargo em comissão de Assistente, Código DAS 102.2, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.563/2016 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 10/12/2016, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.752/2016 - DESIGNA,MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1772442, para exercer a Função Gratificada, Código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 21/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 78/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 01/2012, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - SEDE.
- 20/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 230/2016 - Autoriza o afastamento do país de ROGÉRIO LÚCIO CHAVES DE RESENDE, médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.179/2016 - NOMEIA,FERNANDA LUCENA RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.181/2016 - NOMEIA, MÁRCIO FERNANDES CUNHA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 4/2016 - Dispõe sobre Contrato de prestação de serviços de controle de pragas para o HUUFMA.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 100/2016 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 103/2016 - Dispõe sobre Aquisição de bomba de infusão volumétrica de seringa a ser utilizado em paciente submetido a cuidados intensivos e semi-intensivos âmbito do HUMAP - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/ UFMS. Revogado pelo Pregão 103/2016/EBSERH/MEC
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 512/2016 - Designa os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução dos serviços objeto dos Contratos relativos ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2017.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 657/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Cesmac - CESMAC.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 659/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.187/2016 - Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.076, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.194/2016 - DESIGNA, MARIA NAZARÉ MARINHEIRO NICÉAS DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Ações Educacionais, código DAS-101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.758/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 27/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 12/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 236/2016 - Autoriza o afastamento do país de RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA).
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.184/2016 - DESIGNA, WEDER MATIAS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3278636, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 26/10/2016 - Resolução CD/FNDE/MEC 5/2016 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 17/2017/CD/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 26/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre o 3º ÝTerceiro¿ Termo Aditivo.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 36/2016 - Dispõe sobre Licitantes vencedores.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 172/2016 - Aquisição de material de consumo tipo implante cirúrgico - curativos.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 186/2016 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com fornecimento de toda mão-de-obra e equipamentos. _____________________________________________________________________ Nota: Licitação suspensa pelo Pregão 186/2016/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 24/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 227/2016 - Retifica a portaria nº 227, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU, em 17/10/2016, seção 2.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 638/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 640/2016 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 643/2016 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (3998) Instituto INFNET Rio de Janeiro - INFNET.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 74/2016 - Dispõe sobre INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 79/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 171/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 24/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 172/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidata convocada.
- 21/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.751/2016 - EXONERA,DÉBORA DA SILVA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1877252, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS- 101.1, da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 18 de outubro de 2016.
- 21/10/2016 - Resolução UFRN/MEC 195/2016 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 44/2016 - Dispõe sobre o PREGÃO SISPP Nº 59/2016.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 49/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000584/2016-26.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Aquisição de Grampeadores Cirúrgicos e Cargas para Grampeadores Cirúrgicos.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 71/2016 - Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviço de Qualificação Térmica, Validação Térmica e Calibração dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) da Unidade Bloco Cirúrgico, RPA e CME (UBC/RPA/CME) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 72/2016 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos para otorrinolaringologia.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 87/2016 - Dispõe sobre resultado por fornecedor.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 115/2016 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE BLINDAGEM PARA INSTALAÇÕES RADIOLÓGICAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH.
- 20/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 421/2016 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, pelo prazo de um ano, na forma indicada.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.178/2016 - EXONERA, ALINI APARECIDA DE SOUZA FIGUEIREDO FONSECA do cargo de Coordenador-Geral, código DAS- 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, a contar de 3 de outubro de 2016.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 19/2016 - Dispõe sobre registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para reabastecimento do almoxarifado da sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 98/2016 - Dispõe sobre registro de preço, do tipo menor preço por item para aquisição de materiais gerais (limpeza, assistência à saúde e epis), para o hospital universitário da universidade federal de santa maria (husm-ufsm).
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 530/2016 - Dispensa MARIA LUCIENE ALVES LIMA da Função Comissionada do FNDE de Chefe de Serviço, Código FCPE-1, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 533/2016 - Designa ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 27/10/2016 - Portaria SERES/MEC 658/2016 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Christus - Unichristus.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.195/2016 - DESIGNA, NILZA RAMOS BATISTA, Matrícula SIAPE no 1090820, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria MEC 1.196/2016 - DISPENSA, LEILA MARCIA GOMIDES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0040627, da Função Gratificada, Código FG-02, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 27/10/2016 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.720/2016 - Inclui no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.290 de 21/11/2013, a função relacionada.
- 27/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.760/2016 - Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco - FJN.
- 27/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 10/2016 - Aquisição de mobiliario em geral e equipamento de audiovisual para os ambientes da Gerencia de Ensino e Pesquisa do HUMAP.
- 26/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 242/2016 - Autoriza o afastamento do país de KELNNER PORTELA LUZ, médico do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC).
- 26/10/2016 - Portaria SERES/MEC 650/2016 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Engenharia Mecânica (1110971), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (1032), localizada no Município de Campinas/SP, mantida pelo Liceu Coração de Jesus (607).
- 26/10/2016 - Portaria MEC 1.183/2016 - DISPENSA, ADRIANO MENDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1666690, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 26/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 10/2016, bem como retificação do programa de trabalho da Cláusula Oitava - Dotação Orçamentária.
- 26/10/2016 - Contrato - Termo Aditivo EBSERH/MEC 1/2016 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 33/2015.
- 26/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 190/2016 - Dispõe sobre Contratação da empresa especializada para prestação de serviço de montagem, instalação e comissionamento de Grupo Motor Gerador (GMG).
- 25/10/2016 - Portaria SERES/MEC 648/2016 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, em grau recursal, da entidade ASSOCIAÇÃO APOIO DESENV. CRIANÇA E GESTANTE - ADCG.
- 25/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 116/2016 - Dispõe sobre a Relação de candidatos convocados.
- 25/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 184/2016 - Aquisição de produtos de consumo constantes da relação de órteses e próteses e materiais especiais (SIH/SUS) tipo expansor de tecido, tipo mamário.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre aquisição de Equipamentos Biomédicos (nutrição clínica e reabilitação) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 25/10/2016 - Resultado de Julgamento EBSERH/MEC 25.102.016/2016 - Dispõe sobre aquisição de PRODUTO PARA SAÚ- DE (CLIPES, GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E CARGAS) para Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI.
- 24/10/2016 - Portaria SAA/SE/MEC 423/2016 - Efetiva o exercício provisório, da Servidora JANIALY ALVES ARAUJO TRES.
- 24/10/2016 - Portaria SERES/MEC 645/2016 - Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos ingressantes, o Curso Superior de Secretariado Executivo Bilíngue, Bacharelado, com 230 (duzentas e trinta) vagas totais anuais, ministrado pela Universidade Paulista.
- 24/10/2016 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 954/2016 - Retifica a Portaria Nº 954, de 13 de Outubro de 2016.
- 24/10/2016 - Portaria SE/MEC 1.753/2016 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, relacionado.
- 24/10/2016 - Portaria PROP/UFRJ/MEC 9.620/2016 - Prorroga por um ano, a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos, setor MS-057, tratado no Edital nº 450 de 23 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
- 24/10/2016 - Licitação - Dispensa EBSERH/MEC 8/2016 - Retifica a Dispensa de Licitação Nº 8/2016 publicada no D.O.U de 18/10/2016, Seção 3.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 51/2016 - Dispõe sobre MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS.
- 24/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 61/2016 - Dispõe sobre o OFICCE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO.
- 21/10/2016 - Portaria EBSERH/MEC 246/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 152, de 20 de junho de 2016, publicada no DOU de 21/06/2016, seção 2.
- 21/10/2016 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 390/2016 - Aplica À Empresa, TIAGO ALEXANDRE BOEGERSHAUSEN-ME, CNPJ nº.17.765.586/0001-88, com fulcro na Lei no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos artigos 86 a 88 da Lei nº8666/93 e IN-MARE nº.05/95 a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06(seis) meses.
- 21/10/2016 - Portaria FNDE/MEC 513/2016 - Designa HUGO FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituto eventual de ESTEFANO SILVA DE ALMEIDA, Chefe de Divisão, Código FCPE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2016 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.229/2016 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 5/2016 - Contratação de empresa para executar serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do cme instalados no HUB, com aplicação de peças quando necessário.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 26/2016 - Dispõe sobre resultado do Pregão Eletrônico 27/2016.
- 21/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 51/2016 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23538.000865/2016-89.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 97/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2016 foi alterado.
- 21/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 98/2016 - Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2016 foi alterado.
- 20/10/2016 - Portaria SERES/MEC 637/2016 - Torna sem efeito o disposto na linha 8 da Tabela III do Anexo da Portaria nº 361, de 15 de maio de 2015, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2015.
- 20/10/2016 - Portaria MEC 1.180/2016 - EXONERA, a pedido, EDUARDO COSTA CHENG, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a contar de 30 de setembro de 2016.
- 20/10/2016 - Portaria UNIFEI/MEC 1.795/2016 - Delega competência aos Diretores de Unidades, para assinarem portarias designando / dispensando os Coordenadores de Cursos de Graduação e de Programas de Pós-Graduação, conforme atribuição expressa no Inciso X, do Art. 92 do Regimento Geral da Universidade Federal de Itajubá. Tornada sem Efeito pela Portaria 277/2019/UNIFEI/MEC
- 20/10/2016 - Contrato EBSERH/MEC 3/2016 - Dispõe sobre Contrato de prestação de serviço de seguro de veículos DESTINADOà EBSERH-HUUFMA.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 32/2016 - Torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2016.
- 20/10/2016 - Edital EBSERH/MEC 95/2016 - Torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 08/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD.
- 20/10/2016 - Licitação - Pregão EBSERH/MEC 193/2016 - Dispõe sobre aquisição de produtos de consumo constantes da relação de órteses e próteses e materiais especiais (SIH/SUS).