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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/10/2016 07:54:02 - Acórdão PL/TCU 2.669/2016 - Dispõe sobre pedidos de reexame interpostos por Nabor Wanderley da Nóbrega Filho contra o Acórdão 2.174/2015-Plenário, lavrado a partir de apreciação de denúncia acerca de possíveis irregularidades na execução pela Prefeitura Municipal de Patos/PB das ações do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã para o exercício de 2012.
- 28/10/2016 07:54:12 - Acórdão PL/TCU 2.683/2016 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria Operacional resultante da fiscalização realizada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde), por determinação do Acórdão 40/2016-TCU-Plenário (peça 27), com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Anvisa em relação ao controle posterior ao registro dos medicamentos, visando a fiscalização da manutenção da fórmula, dos efeitos esperados e de sua segurança.
- 28/10/2016 07:54:20 - Acórdão PL/TCU 2.686/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial autuada por força do item 9.1.1 do Acórdão 3.091/2014-TCU-Plenário, referente ao contrato 25/2005, firmado entre a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., que teve por objeto a locação de computadores.
- 28/10/2016 07:54:27 - Acórdão PL/TCU 2.688/2016 - Dispõe sobre representação formulada por equipe de fiscalização do Tribunal, versando sobre possíveis irregularidades ocorridas na Fundação José Américo (FJA), relacionadas à gestão de convênios e contratos firmados com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- 28/10/2016 07:54:33 - Acórdão PL/TCU 2.690/2016 - Dispõe sobre representação da Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), com o objetivo de apresentar anteprojeto de decisão normativa que dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e informações suplementares referentes à prestação de contas do exercício de 2016, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.330/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Luiz da Rosa Garcia Netto, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.334/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Elisabeth Gonçalves Galdino da Costa, ex-servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.339/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Vasco Domingues Garcia, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.353/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Glória de Fátima Pinotti de Assumpção, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.359/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Prospero Correia Lima, servidor inativo da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.374/2016 - Dispõe sobre relatório de auditoria realizada na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) com o objetivo de verificar a regularidade de pagamentos das parcelas decorrentes de decisão judicial de natureza compensatória, de incorporação de quintos com amparo na Portaria MEC 474/1987 ("FC Judicial") e de pagamentos de retribuição por titulação - RT.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.394/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa contra José Alfredo Volpi, ex-prefeito de Buritis-RO, em razão da não consecução dos objetivos do convênio 688/2003, que tinha como objeto a execução de sistema de abastecimento de água naquela municipalidade.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.400/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em desfavor, originalmente, da Sra. Inês Maria Correa de Arruda, exprefeita de Caucaia/CE (gestão: 2005-2008), diante da impugnação de despesas referentes ao Convênio nº 2.606/2005 (Siafi 555774) celebrado entre o aludido município e a Funasa para a execução de instalações hidrossanitárias em escolas rurais, no âmbito do Programa "Água na Escola".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.403/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias deferidas pela Diretoria de Inativos, Pensionistas e Assistência Social do Comando do Exército.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.412/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração, em Tomada de Contas Especial, interposto por Edvard Bernardo Silva, ex-Prefeito do município de Moreno - PE, contra o Acórdão nº 10.994/2015-TCU-2ª Câmara, por meio do qual o TCU julgou irregulares suas contas, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.579/2016 - RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.592/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial de responsabilidade da Sra. Silvana Weles de Oliveira, ex-Supervisora de Retaguarda da Agência de Capão Bonito (SP) da Caixa Econômica Federal (Caixa), e do Sr. José Manoel da Rosa, sócio da Lotérica API, em razão de irregularidades em operações contábeis fictícias nas subcontas Adiantamento para Pagamento de Benefícios e Adiantamento para Unidades Lotéricas e Correspondentes Bancários - Benefícios Sociais, no montante original de R$ 100.000,00, descontados R$ 239,54 e R$ 780,25, já recuperadas.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.598/2016 - Dispõe sobre autos de acompanhamento com enfoque nas transferências voluntárias de recursos federais realizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), formalizadas entre 2011 e 2014, em benefício de entidades ou órgãos localizados no Estado do Rio Grande do Sul, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do referido estado.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.607/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Carlos Antônio Moreira Leite contra o Acórdão 190/2015-TCU-Plenário, pelo qual este Tribunal julgou as suas contas irregulares, condenou-o em débito, solidariamente com outros responsáveis, e aplicou-lhe multa, em face da não aprovação da prestação de contas de Termo de Parceria 1/2002, firmado entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.494/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.505/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.538/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo, contra Otávio Maria de Oliveira, ex-prefeito do município de Dores do Turvo/MG, em decorrência de irregularidades na execução financeira de convênio para apoio à realização da "Festa de São Pedro" no município.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.541/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio do Convênio/Siconv 755783/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.544/2016 - Dispõe sobre autos em que se examina ato de pensão civil instituída por ex-servidor da Fundação Nacional de Saúde.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.546/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor do Sr. Domingos Martins da Rocha, ex-prefeito, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Convênio 1720/2005 - Siafi 555.506, celebrado com o Município de Pintópolis/ MG, cujo objeto foi a implantação de sistema de abastecimento de água.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.550/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor do Sr. Domingos Martins da Rocha, ex-prefeito, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no Termo de Compromisso TC/PAC 823/2007- Siafi 633.121, celebrado com o Município de Pintópolis/MG, cujo objeto foi a implantação de sistema de abastecimento de água.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.327/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Aldenan Lima Ribeiro Correa da Costa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.341/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Iramar Gomes Pereira Rosado de Holanda, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.347/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de exdocente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.356/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Edna Maria Pimentel Moreno, servidora inativa da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.375/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra Maria do Socorro Pelaes e Genival Gemaque Santana, respectivamente exprefeita e atual prefeito de Pedra Branca do Amapari/AP, em razão da omissão no dever de prestar contas e da não comprovação da correta aplicação dos recursos repassados pelo convênio 381/2010, destinado à elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.376/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Antônio Liberato Ribeiro, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Viçosa.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.382/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de José Urbano de Carvalho, servidor inativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.393/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra Luciano Castro Oliveira, em razão da execução parcial do objeto do convênio 891/1998, destinado à execução de sistema de abastecimento de água no município de Rosário/MA.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.395/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor do ex-prefeito de São Benedito do Sul/PE, Sr. Fábio Dantas da Silveira Barros (gestões: 1997- 2000 e 2001-2004), em razão da impugnação parcial das despesas do Termo de Responsabilidade-MPAS/SEAS 2.261/2000 firmado com o então Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) para apoiar ações de desenvolvimento social destinadas a jovens, por intermédio do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.410/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame em Pensão Civil interposto por Jordana Baptista de Almeida Silva em face do Acórdão 1.732/2013-TCU-2ª Câmara, o qual considerou ilegal a pensão civil em razão de constar no ato concessório (peça 22) parcela referente a horas-extras.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.418/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (FNS/MS), em desfavor dos Srs. Shiguemi Kiara, Prefeito do Município de Formosa do Oeste (PR), gestão 1/1/2001 a 31/12/2004, e Mário Sérgio Reati, Secretário Municipal de Saúde, de 1/1/2005 a 4/7/2008, em razão de supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Prefeitura de Formosa do Oeste (PR) nos exercícios de 2004 e 2005.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.323/2016 - Dispõe sobre autos que tratam de pedido de reexame interposto por Bianca Yasaka Lopes contra o Acórdão 9.399/2012-TCU-2ª Câmara, que considerou ilegal a concessão de pensão civil em favor da recorrente.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.344/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Pedro Helio Gomes Teixeira, servidor inativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.346/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Romeica de França Flor, ex-docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.349/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Waldenia Gurgel Leite, servidora inativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.362/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Lidia Alexandrina Conceição Santos, ex-servidora da Universidade Federal da Bahia.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.369/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra Cezar Roberto Medeiros Araújo, ex-prefeito de Morros/ MA, em decorrência da omissão no dever de prestar contas do Convênio 655892/2008, no valor de R$ 125.420,50 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), destinado à aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, para transporte de alunos da educação básica.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.378/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Artamizia Maria Nogueira Montezuma, ex-docente da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.389/2016 - Dispõe sobre representação, com pedido de medida cautelar, apresentada pela Editora Gráfica Aliança Ltda. - EPP a respeito de possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP 03/2016, promovido pela Fundação Universidade Federal do Piauí para adquirir materiais gráficos para o Campus Ministro Petrônio Portela.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.415/2016 - Dispõe sobre ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor inativo vinculado à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.594/2016 - Dispõe sobre auditoria realizada a Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/ RS no período compreendido entre 28/3/2016 e 29/4/2016, com o objetivo de verificar a regularidade da contratação e execução das obras e serviços necessários para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.619/2016 - Dispõe sobre omada de Contas Especial oriunda da conversão do processo de Relatório de Auditoria (TC 031.247/2011-3), por força do Acórdão 2.175/2012 - Plenário, referente à fiscalização realizada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para verificar a aplicação dos recursos públicos federais transferidos ao Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Trabalhador, bem como para avaliar os procedimentos adotados pelo órgão concedente na liberação de tais valores.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.523/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadoria concedida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Acre (SR-Incra/AC).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.551/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em razão da impugnação total de despesas do Convênio 1.137/2005 - Siafi 555.926 (peça 1, p. 73), celebrado com o município de Matias Cardoso/MG, cujo objeto foi a execução de sistema de abastecimento de água (SAA) nas localidades de Barrocão, Barreiro II, Beta I e Beta II.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.332/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regina Maria Veras Gonçalves da Silva, servidora inativa da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.333/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sandra Coenga de Souza, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.336/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Aparecida Rego Cavalcanti Valadão, emitido pela Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.340/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Ana Darc Pessoa de Castro, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.357/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Francisca Nascimento Pinto, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.360/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Roseana Lima Macedo, ex-servidora da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.370/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra Aurino Vieira Nogueira, ex-prefeito de Bacuri/MA, em razão da impugnação total das despesas do convênio 93648/1998, destinado à capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático/pedagógico para ensino fundamental.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.386/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Helena Dell Ome de Toffol, ex-servidora da Universidade Federal de Santa Catarina.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.401/2016 - Dispõe sobre autos de concessão inicial de aposentadoria deferida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor de Manoel Nunes da Silva.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.600/2016 - Dispõe sobre autos de representação formulada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip), em decorrência do Acórdão 5.815/2013-2ª Câmara, com o objetivo original de apurar o "eventual pagamento da gratificação natalina fundamentada nas Leis nos 4.090/1962 e 4.749/1965, cumulativamente com a parcela prevista no § 2º, alínea 'c', do art. 3º do Decreto-Lei nº 2.355/1987, na remuneração dos dirigentes das empresas públicas ou sociedades de economia mista vinculadas dependentes de recursos federais para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral".
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.603/2016 - Dispõe sobre autos de concessão inicial de pensão militar pela 5ª Região Militar do Comando do Exército.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.604/2016 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pelo Sr. Valdemar Cabral de Paula, ex-Secretário de Agricultura, Abastecimento e Irrigação do Estado do Maranhão - Sagrima (peça 40), em face do Acórdão nº 850/2016-TCU-Plenário (peça 28), por meio do qual o Tribunal conheceu e negou provimento ao recurso de revisão interposto pelo mesmo recorrente contra o Acórdão nº 4.239/2009-TCU-1ª Câmara (peça 4, p. 35-36) ), proferido no âmbito da tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em decorrência da aprovação parcial da prestação de contas dos recursos do Convênio 17/1998, celebrado entre aquela Secretaria e o MAPA.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.553/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por Eugênio Rabelo, ex-prefeito de Ibicuitinga, Ceará, contra o Acórdão 1.887/2015 da 1ª Câmara, que julgou irregulares suas contas relativas aos recursos transferidos ao Município, no âmbito do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos exercícios de 2001 e 2002, o condenou a ressarcir o débito apurado e lhe cominou a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.331/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regina Beatriz Guimarães Neto, servidora inativa da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.345/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Regia Maria, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.383/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Raimundo Barros Lima, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.396/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) junto ao então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em desfavor do Sr. João Batista de Oliveira, ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão/TO (gestões: 2005-2008 e 2009-2012), diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados por intermédio do Convênio nº 720490/2009/SNAS/MDS destinado à "estruturação da rede de serviços da proteção social básica".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.406/2016 - Tomada de Contas Especial
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.409/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República-SPM/PR, em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados por intermédio do Convênio nº 192/2006-SPM/PR, firmado em com a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil-Amebras/RJ com o objetivo de proporcionar o apoio ao projeto "Oficina de Moda de Carnaval".
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.448/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.496/2016 - REPRESENTAÇÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.537/2016 - Dispõe sobre recurso de reconsideração interposto por João Suzuki Júnior contra o Acórdão 6.734/2015-1ª Câmara, que julgou suas contas irregulares e condenou- o em débito em decorrência da não comprovação de retorno ao Brasil e de permanência no país após conclusão do curso de doutorado.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.542/2016 - Dispõe sobre pedidos de reexame contra o Acórdão 2822/2008 - TCU - 1ª Câmara, que considerou ilegais os atos de pensão civil instituídas por ex-servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.547/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame interposto pela Sra. Ivonne Siqueira Lopes contra o Acórdão 5.438/2015 - TCU - 1ª Câmara (peça 14) que julgou ilegal seu ato de pensão civil.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.102/2016 - ATOS DE ADMISSÃO
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.320/2016 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria de Pedro Pinto Paiva no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.324/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em desfavor dos Sr. Gilson Geraldo de Oliveira, ex-prefeito do município de Santo Antônio/RN (gestão 2009-2012), em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais recebidos por meio do Convênio 356/2007.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.326/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Alcides Teixeira da Silva, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.328/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Alteredo Oliveira Cutrim, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.337/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Thomaz de Aquino Moura Silva, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.365/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Jair Silveira Casado, ex-servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.377/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.381/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Eli Ribeiro de Britto, ex-magistrada do Superior Tribunal Militar.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.385/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria do Socorro de Carvalho Barbosa, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.399/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor da Sra. Inês Maria Correa de Arruda, ex-prefeita de Caucaia/CE (gestão: 2005-2008), diante da não aprovação da prestação de contas do Convênio nº 221/2006 firmado entre o MDS e o aludido município, no valor total de R$ 111.551,55, com R$ 11.965,00 de contrapartida, para o apoio à instalação de cozinhas comunitárias.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.404/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Cultura em desfavor da Associação das Mulheres Inter-Raciais Guerreiras do Alto Solimões (Amigas), solidariamente com as Srs. Maria Verônica Vieira Moreira e Maria Visitação Medino Lima, como coordenadoras gerais da referida entidade, diante da não apresentação de parte da documentação exigida para a prestação de contas do Convênio 556/2005 (Siafi 558165) celebrado, em 30/12/2005, entre o aludido órgão federal e a citada associação para o apoio ao projeto "Amigas da Cultura e do Esporte" destinado, entre outros objetivos, a "reforçar o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), desenvolver e fortalecer a cultura regional, trabalhar a conscientização do papel do indivíduo na comunidade local através de palestras permanentes sobre os direitos e deveres humanos e viabilizar o aprendizado de um ofício através da arte, de forma continuada".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.407/2016 - Dispõe sobre autos que cuidam de pedido de reexame interposto pelo Sr. Yohann Noan da Silva Castro contra o Acórdão nº 9.406/2012 - 2ª Câmara.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.408/2016 - Dispõe sobre Pedido de Reexame interposto pelo Sr. Abel Rodrigues de Camargo contra o Acórdão nº 2.456/2007 - 2ª Câmara.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.419/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Coordenação de Tomada de Contas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como responsáveis, primeiramente, o sr. José Carlos Nascimento e, posteriormente, o sr. Paulo José Vilela, ambos ex-Prefeitos de Porto Alegre do Norte-MT, em face da omissão no dever legal de prestar contas dos recursos federais repassados, no âmbito do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE/2004) e do Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PEJA/2004), pelo FNDE ao Município de Porto Alegre do Norte-MT.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.573/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada por determinação do Acórdão 45/2008 - TCU - Plenário, em razão de indícios de irregularidades na aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás por meio do Pregão 292/2005, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento dos medicamentos de alto custo para o atendimento à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa/ SES-GO.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.615/2016 - Dispõe sobre autos de monitoramento das determinações proferidas em processo de representação acerca de irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.524/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por dano ao erário decorrente de pagamentos a maior (contribuição do INSS) das faturas referentes à cobrança pela execução dos serviços objeto do contrato 22/2002 de prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio nas dependências do INPI no Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.526/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em desfavor do Sr. Manoel Gomes de Freitas, ex-prefeito do município de Porto da Folha/SE, em razão da impugnação total da prestação de contas do convênio 315/2007, celebrado com o referido município, cujo objeto foi a construção de cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, de forma a beneficiar a população de baixa renda e com dificuldade de acesso aos recursos hídricos.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.540/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial, instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contra Afonso Celso Viana Neto, ex-prefeito de Presidente Vargas/MA, em decorrência de omissão no dever de prestar contas de recursos de convênio para execução de ações para melhoria da qualidade do ensino fundamental no município, e de impugnação parcial de despesas de recursos repassados ao município para execução dos Programas de Apoio a Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e Dinheiro Direto da Escola (PDDE).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.329/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Jefferson Heleno Brandao, servidor inativo da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.335/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Luanea Costa dos Santos, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.350/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Carmen Lucia Lameiro da Cruz, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.352/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Francisco Carlos Teixeira da Silva, ex-servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.358/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Maria Lenita Duarte Aguiar, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Acre.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.384/2016 - Dispõe sobre ato de concessão de aposentadoria a Demerval Soares de Sousa, ex-servidor da Fundação Universidade Federal do Piauí.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.405/2016 - Dispõe sobre concessão de aposentadoria, nos quais se analisam os Embargos de Declaração opostos por José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza em face do Acórdão 10.394/2016-TCU-2ª Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas considerou ilegal a aposentadoria do embargante, cancelando o registro do ato de número de controle 20784201-04- 2012-000072-8.
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.567/2016 - MONITORAMENTO
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.597/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pela Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, em razão de pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do tipo Auxílio Doença para segurados e não segurados da Previdência Social, em desacordo com as regras legais que regulamentam a matéria (incisos I. II e III do art. 116 da Lei 8.212/90 - no caso do inciso III, por descumprimento do art. 29-A e arts. 59 a 61 da Lei 8.213/91 e arts. 71 a 80 e parágrafos do Decreto 3.048/99).
- 20/10/2016 - Acórdão PL/TCU 2.610/2016 - Dispõe sobre embargos opostos por Gilberto Schwarz de Mello em face do Acórdão 2.188/2016-TCU-Plenário, que julgou recurso de revisão em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor do embargante, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães-MT, em virtude de irregularidades na aplicação dos recursos repassados por meio do convênio 761/2008 (Siafi 629.341).
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.528/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal contra o Sr. Jailton Ferreira de Macedo, ex-prefeito de Cipó/BA, de 1º/1/2005 a 31/12/2012, e Romildo Ferreira Santos, prefeito sucessor, em razão da não consecução dos objetivos pactuados no contrato de repasse 0176400-42/2005, cujo objeto era a construção de quadra poliesportiva.
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.529/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor de Carlos Riginik Junior, ex-prefeito de Bom Jesus dos Perdões/SP, em razão de irregularidades na execução do Convênio 1430/2008 (Siafi/Siconv 701538), celebrado com o município, tendo por objeto a implementação do projeto intitulado "1º Festival de Final de Ano de Bom Jesus dos Perdões - SP".
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.530/2016 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo em desfavor de Mário Takayoshi Matsubara e da empresa Tim Eventos e Turismo Ltda., em razão de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 020/2010 (Siafi/Siconv. 731.958), cujo objeto contemplou a realização do intitulado "5º Ituverava Rodeio Show".
- 26/10/2016 - Acórdão 1C/TCU 6.548/2016 - Dispõe sobre autos em que se apreciam atos de aposentadoria.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.325/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Olga Barros de Araujo, ex-servidora da Fundação Universidade Federal do Maranhão.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.338/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Manoel Francisco de Andrade Filho, ex-servidor da Fundação Universidade Federal de Sergipe.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.342/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Eunice dos Santos, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.343/2016 - Dispõe sobre o ato de aposentadoria de Maria Helena Hunka Vilar de Sena, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.348/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Tereza Neuma de Souza Brito, ex-servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.351/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Elisabeth de Moura Faustino, servidora inativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.354/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Joana Angélica Pereira, ex-servidora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.355/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria do exservidor do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba Felix Antonio Targino Pinto.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.361/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria de Lurdes Ferreira, ex-servidora da Universidade Federal de Minas Gerais.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.363/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Maria Miranda da Silva, servidora inativa da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.364/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Fatima Alves Oliveira, servidora inativa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.366/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Eugenio Marcos Soares Cunha, servidor inativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.367/2016 - Dispõe sobre atos de aposentadoria de Edvaldo Dias Quixaba e Selma Langsdorff D'Aguiar Silva, ex-servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.368/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra Nilton da Silva Lima Filho, ex-prefeito de Anajatuba/MA, em decorrência da omissão no dever de prestar contas dos recursos do convênio 658.817/2009, celebrado para aquisição de veículo para transporte escolar (Programa Caminho da Escola).
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.373/2016 - Dispõe sobre representação da Stericycle Gestão Ambiental Ltda. contra o pregão eletrônico 651/2015, da Fundação Universidade de Brasília, destinado à contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.379/2016 - Dispõe sobre ato de aposentadoria de Zuleide Aparecida Felix Cabral, ex-docente da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.388/2016 - Dispõe sobre representação, com pedido de cautelar, da B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda. - EPP acerca de possível ilegalidade no pregão eletrônico 49/2016, destinado à aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME (circulação extracorpórea, válvulas cardíacas, bomba centrifuga e balão intra-aórtico), pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e do Hospital Universitário Prof. Edgar Santos, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia - CHS/UFBA, em valor estimado de R$ 12.138.065,22.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.397/2016 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor do Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, ex-prefeito de Tuparetama/PE (gestão: 2009/2012), diante de irregularidades na prestação de contas do Convênio nº 438/2009 destinado ao apoio à realização do evento denominado "Festejos Juninos 2009".
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.398/2016 - Dispõe sobre autos de aposentadorias deferidas pela Diretoria de Administração do Pessoal do Comando da Aeronáutica.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.402/2016 - Dispõe sobre representação formulada pela empresa Riparo Construções e Instalações Ltda., com pedido de cautelar suspensiva, sobre possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Hospital Central do Exército, diante de supostos pagamentos antecipados à empresa Hanna e Rose Serviço e Comércio Ltda., no valor total de 1.357.855,70, referentes ao período de janeiro a julho de 2016.
- 26/10/2016 - Acórdão 2C/TCU 11.417/2016 - Dispõe sobre Recurso de Reconsideração interposto pela Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do município de Magé/RJ, em face do Acórdão nº 2.185/2015-TCU - 2ª Câmara (peça 90), o qual julgou irregulares as presentes contas e aplicou a penalidade de multa à Recorrente.