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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/10/2016 - Portaria MMA 462/2016 - Altera a Portaria nº 425, de 28 de setembro de 2016, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - GT-PNIF. Revogada pela Portaria 90/2022/MMA
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.202/2016 - Outorga a Robson Almeida Barbosa Filho, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.205/2016 - Outorga a João Batista Rodrigues Lima, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.206/2016 - Outorga a Luiz Antônio Meusse Duque e Vélcio Carlos Duque, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.207/2016 - Outorga a Hélcio Santos Flores, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.213/2016 - Outorga a Leonardo Soares Murta, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.218/2016 - Outorga a Agropecuária Pontal Terra Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.221/2016 - Outorga a João Paulo Martins de Moura, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.228/2016 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à SPE Alphaville Brasília Etapa II Empreendimento Imobiliário Ltda., rio São Bartolomeu, Município de Cidade Ocidental/ Goiás, abastecimento público e esgotamento sanitário.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.231/2016 - Outorga a Estevam Jose de Castro Filho, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.245/2016 - Outorga a José Marques da Cunha Viana, rio São Francisco, Município de Barra/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.197/2016 - Outorga a Fábio José Soprani, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.201/2016 - Outorga a Jackson Apolinário Yoshiura e Thiago Pinheiro Lima, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.208/2016 - Outorga a Mineração Gariroba Ltda. ME, mineração.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.211/2016 - Outorga Emerson Spinelli Ribeiro, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.222/2016 - Outorga a Associação dos Usuários de Água do Polder Pinda IV, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.224/2016 - Outorga a Antônio Ricardo de Souza Pinto, irrigação e criação animal.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.225/2016 - Outorga a Luiz Jatobá Filho, irrigação.
- 20/10/2016 - Portaria IBAMA/MMA 32/2016 - Altera o caput do art. 108 do Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama, na forma do Anexo da Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2016.
- 14/12/2021 - Resolução ANA/MMA 1.195/2016 - Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.203/2016 - Outorga a João de Macedo Oliveira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.204/2016 - Outorga a Robson Carvalho Barbosa, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.209/2016 - Outorga a João da Conceição Capistano, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.219/2016 - Outorga a Gustavo Eduardo Pinheiro Lima e Wirbcam Patrimonial Ltda-ME, irrigação..
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.226/2016 - Outorga a Agro-pecuária Tinamu Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.241/2016 - Outorga a Joelma Almeida Amaral Alves Zene, rio Jucurucu Braço Norte, Município de Itamaraju/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.215/2016 - Outorga SJC Bioenergia Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.216/2016 - Outorga a José Lindolfo da Rocha, irrigação e dessedentação animal.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.223/2016 - Outorga a Moacir Rodrigues Teixeira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.227/2016 - Outorga a Rosangela Schimith Bergue Febbo e Armando Paulin, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.246/2016 - Outorga a Bartolomeu Barbosa dos Santos, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2016 - Designa o servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS como Gestor, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS, do Contrato nº 51/2016/ANA.
- 12/04/2024 - Portaria ANA/MMA 275/2016 - Concede abono de permanência à servidora FLÁVIA GOMES DE BARROS.
- 12/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 278/2016 - Designa o servidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA como Gestor do Contrato nº 53/2016/ANA.
- 27/10/2016 - Portaria ANA/MMA 283/2016 - Delega competência para celebração de Termos Aditivos aos Protocolos de Compromisso, e dá outras providências.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.249/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos a Santa Terezinha Empreendimentos e Participações Ltda., obra hidráulica.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.199/2016 - Outorga a Fernando Fernandes de Morais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.236/2016 - Outorga a Nelson Veloso Clementino, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.244/2016 - Outorga a Eduardo Henrique Borges, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.196/2016 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA AYUB BRASIL BARRETO.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.210/2016 - Outorga Empreendimento Procópio de Almeida Ltda. - ME, mineração.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.232/2016 - Outorga a Francisco Assis de Xavier Neto, rio Pomba, Município de Dona Eusébia/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.233/2016 - Outorga a Nilton Polato Barbosa, rio São Mateus, Município de São Mateus/Espírito Santo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.234/2016 - Outorga a Custódio Pansiere, Rio Cricaré ou Braço sul do rio São Mateus, Município de Nova Venécia/Espírito Santo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.235/2016 - Outorga a José Mauro Guimarães Lacerda, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.242/2016 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à Hildemário Souza Lopes, rio São Francisco, Município de Sobradinho/Bahia, irrigação.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MMA 1.253/2016 - Aprova o Manual de Identidade Visual da ANA. Revogada pela Resolução 32/2020/ANA/MDR
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.200/2016 - Outorga a Associação do Poço do Boi do Municipio de Itacuruba, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.217/2016 - Outorga a Antônio Carlos Dias de Aguilar, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.229/2016 - Outorga a Damha Agronegocios Ltda., irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.230/2016 - Outorga a Ronan Zucoloto Luz, rio Doce, irrigação
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.237/2016 - Outorga a Jaílson Ribeiro dos Santos, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.238/2016 - Outorga a Valter Rezende de Morais, rio Pardo, Município de Guaíra/ São Paulo, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.239/2016 - Outorga a Eliza Monteiro da Silva, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.247/2016 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos a Silvio Ubiratan Dias, irrigação.
- 27/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.248/2016 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.198/2016 - Outorga a Maria Luiza de Souza Rodrigues Neves, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.212/2016 - Outorga a Cristiano Joaquim Lemos, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.214/2016 - Outorga João Marcelo Sancinetti Meira, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.220/2016 - Outorga a Carlos Alberto Fehlberg, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.240/2016 - Outorga a Rute Luduvino de Oliveira Pires, rio Cricaré ou braço sul do rio São Mateus, Município de São João do Manteninha/Minas Gerais, irrigação.
- 24/10/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.243/2016 - Outorga a Whodson de Oliveira Figueiredo, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/Minas Gerais, irrigação.