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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 78/2017 - Aplica sanção à empresa DIVA BRASIL COMERCIO ON-LINE EIRELI - ME, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios por 3 (três) anos.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 332/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo R21.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 334/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 335/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA II.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 340/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA 7 REIS.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 347/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FURNA AZUL.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 349/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA JAGUARÉ.
- 13/10/2017 - Portaria SEF/CE/MD 48/2017 - Cassa a autonomia administrativa da 27ª Circunscrição do Serviço Militar.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 343/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BARRIGUDA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 337/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ORLANDO CHESINI OMETTO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 344/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BEBIDA VELHA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 346/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FLORESTA DO LOBO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 354/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo SANTA ANASTÁCIA I.
- 13/10/2017 - Portaria SEF/CE/MD 50/2017 - Cassa a autonomia administrativa do 24º Batalhão de Infantaria Leve e concede autonomia administrativa ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 336/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BIOPALMA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 351/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PANTERA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 355/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANT''ANNA DO APA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 339/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo DR. JOSÉ AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 348/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA IBIPORÃ.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 350/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA MAIADOR.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 352/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PEIXE BRAVO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 338/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CONQUISTA DO PONTAL.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 341/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUARI.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 342/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BARRA DO TRIUNFO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 345/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 353/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA RENOVO.