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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 733/2017 - Dispensa CAMILA BARBOSA CURI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Analise de Infraestrutura, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 18/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.604/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 17/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 857/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 059/2017.
- 17/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 858/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 060/2017.
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.320/2017 - Exonera TICIANE BOMBASSARO MARASSI do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.106/2017 - Designa GILDETE DUTRA EMERICK para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 721/2017 - DISPENSA MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria UFRB/MEC 884/2017 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.303/2017 - Declara a vacância do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Grupo/Cargo NI-481/054, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.100/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 092/2016- Cargo de Fisioterapeuta, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 127/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020702/2013-38.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 205/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000457/2013-42.
- 18/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela CAPES no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
- 18/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 734/2017 - Dispensa CAMILA BARBOSA CURI do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 18/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 753/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.224/2017 - Retifica a Portaria MEC nº1.224, de 22 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 725/2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.088/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 11/2017 - Aplica a ESE Segurança Privada Ltda, CNPJ: 05.742.568/0001-00, a penalidade de MULTA no valor de R$ 140.869,92 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).
- 13/10/2017 - Portaria UFSB/MEC 753/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme Edital n° 25/2017, publicado no DOU de 15/08/2017.
- 13/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 854/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 065/2017, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Comunicação Social/Jornalismo e Editoração/Comunicação Visual, em que não houve candidato aprovado.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.099/2017 - Redistribui cargos.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.100/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 10/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 11/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 16/2017 - Aplica à empresa INTELENGI TECNOLOGIA LTDA. - EPP, CNPJ 03.256.730/0001-46, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
- 11/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 39/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 11/10/2017 - Portaria SESU/MEC 49/2017 - Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.300/2017 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.309/2017 - Fica homologado o Parecer nº 411/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415314.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.311/2017 - Fica homologado o Parecer nº 344/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414466.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.093/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.094/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.102/2017 - Prorroga pelo período de 23-10-2017 a 22-10-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo, realizado através do Edital nº 092/2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.438/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 071/2017.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 188/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000625/2013-08.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 354/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.321/2017 - Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 18/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.439/2017 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 025, de 16/05/2016, publicado no DOU de 17/05/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2908/2017/FUFAM/MEC _____________________________________________________________________
- 17/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.105/2017 - Dispensa FABRICIO CARMO CABRAL do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 2.923/2017 - Homologa, a relação dos candidatos classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, às Pessoa com Deficiência e aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, respectivamente, no Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2017, de 18.04.2017, publicado no DOU em 18.04.2017.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 720/2017 - DESIGNA FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.298/2017 - Nomeia CAETANO PANSANI SIQUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 4.027/2017 - Delega competências aos Diretores Acadêmicos para firmarem termos de cooperação de estágio e convênios institucionais, destinados aos estudantes de graduação junto a instituições de ensino, empresas privadas, associações, fundações e instituições públicas.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 185/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000592/2013-98.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 198/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23000.020718/2013-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 203/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017327/2011-87.
- 18/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 40/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento Materno Infantil, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min.Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 355/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 18/10/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.191/2017 - Delega competência ao Pró-Reitor de Administração e, na ausência deste, ao Substituto do Pró-reitor de Administração.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.322/2017 - Designada BRUNA CHAVES BRELAZ para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, na qualidade de representante do corpo discente das instituições de educação superior.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.326/2017 - Autoriza a cessão do servidor SÉRGIO LUCENA MENDES pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 17/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 115/2017 - Aplica sanção à empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, na modalidade de Impedimento de Licitar e de Contratar com a Administração, nos termos do Art. 7º da Lei nº. 10.520/02, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 732/2017 - DESIGNA FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.375/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 16/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 11/2017 - Autoriza o afastamento do país de CARLOS ANSELMO LIMA.
- 16/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 12/2017 - Autoriza o afastamento do país de DALMO CORREIA FILHO.
- 16/10/2017 - Portaria INEP/MEC 789/2017 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a LAZAR VUKOTIC, de nível INTERMEDIÁRIO, tendo em vista o resultado da aplicação do Exame ocorrido nos dias 25 e 26 de abril de 2007, conforme Edital nº 08, de 02 de julho de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.090/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.314/2017 - Designa MARCELA GUIMARÃES CÔRTES para exercer a função de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.102/2017 - Redistribui cargos.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.103/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 724/2017 - EXONERA HILDA SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.301/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA da Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.307/2017 - Fica homologado o Parecer nº 353/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510800.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 197/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020755/2013-59.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 200/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020747.2011-11.
- 18/10/2017 - Portaria UFOB/MEC 268/2017 - Homologa os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para exercício nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.325/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 621, de 12 de maio de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.318/2017 - Exonera RAFAEL MONTEIRO DE CARVALHO do cargo de Assessor, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC..
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.319/2017 - Nomeia ANDRÉ NERY DE FIGUEIRÊDO para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.087/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.089/2017 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO, com sede em Santa Maria/RS, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.313/2017 - Autoriza a cessão do servidor EDÍLIO JOSÉ SOARES LIMA pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 16/10/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.653/2017 - Altera o Ato da Reitoria n°. 1822/15, publicado no D.O.U. de 01/10/2015.
- 13/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 728/2017 - DESIGNA JULIANA CRISTINA DIAS CUSTÓDIO matrícula SIAPE n°1496712, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 855/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 062/2017.
- 13/10/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.159/2017 - Aplica à empresa JULIANA SANTOS LUIZ & CIA. LTDA- ME, CNPJ nº10.845.660/0001-27, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.097/2017 - Nomeia EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 722/2017 - DESIGNA DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.299/2017 - Designa FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.306/2017 - Dispensa MARCELO GUIMARÃES CORTES do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.312/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, ocupado por Eline Neves Braga Nascimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.095/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.991/2017 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e da Educação Básica da Universidade Federal de São Paulo.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 195/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000020/2016-84.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 199/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020720/2013-10.
- 17/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 19/2017 - Autoriza o afastamento do país de RENATO ANTUNES DOS SANTOS.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 729/2017 - DISPENSA NAYARA PAES GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 730/2017 - DESIGNA FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 17/10/2017 - Despacho SERES/MEC 206/2017 - Prorroga o prazo do item I do Despacho 135, publicado no DOU de 19/06/2017, a contar da data de 18/10/2017, por mais 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão da apuração de todos os fatos.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.085/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.104/2017 - Designa JOSÉ RITA ECCARD para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 130/2017 - Emite parecer contrário, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato LUIZ GUILHERME VIEIRA MEIRA DE SOUZA, e mantém decisão do CONSEPE, objeto da Resolução nº 119/2017-CONSEPE, de 19 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 723/2017 - DESIGNA RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Governança, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 50/DDP/PRODEGESP/2017, de 13 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 177, Seção 3, de 14/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.023/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.023, de 23 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.310/2017 - Fica homologado o Parecer nº 399/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507943.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 184/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000605/2013-29.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 189/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020684/2013-94.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 191/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020695/2013-74.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 201/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000541/2013-66.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 204/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020735/2013-88.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 356/2017 - Autoriza a requisição da servidora LORENA PANTALIÃO pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, pelo prazo de um ano.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.324/2017 - Exonera PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO do cargo de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal.
- 18/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.603/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Farmácia/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 17/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 74/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Curso de Bacharelado em Administração do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 17/10/2017 - Despacho SERES/MEC 207/2017 - Detrmina que seja arquivado o Processo de Supervisão nº 23709.000024/2016-62.
- 16/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.580/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 012/2016.
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 129/2017 - Emite parecer contrário, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato CARLOS RAMON DO NASCIMENTO BRITO, e mantém decisão do CONSEPE, objeto da Resolução nº 118/2017-CONSEPE, de 19 de setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 726/2017 - DISPENSA ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n°2060796, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.161/2017 - Aplica à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI - EPP, CNPJ nº03.549.389/0001-17, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.096/2017 - Declara vago o cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.101/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 14.
- 11/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 107/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria nº 102/2017-CMRV, de 02/10/17, publicada no D.O.U. de 04/10/17.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.302/2017 - Exonera EDUARDO CARVALHO DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.308/2017 - Fica homologado o Parecer nº 384/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416744.
- 11/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.581/2017 - Retifica no Art. 1º, da Portaria nº 1.458, de 15/09/2017, publicada no D.O.U. de 19/09/2017.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 187/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020722/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 190/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000017/2017-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 196/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019916/2013-61.
- 11/10/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
- 18/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 201/2017 - Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 125/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria UNILA/MEC 1.082/2017 - Delega competência ao titular do cargo de Secretário de Implantação de Campus - SECIC, código CD-2, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem os atos administrativos abaixo enumerados.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.323/2017 - Nomeia JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas.
- 16/10/2017 - Portaria Interministerial MDS/MS/MEC 7/2017 - Designa membros da Câmara Intersetorial de Coordenação Administrativa da Certificação.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.084/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.086/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.315/2017 - Exonera JOSÉ EDUARDO MENDONÇA JÚNIOR do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.316/2017 - Nomeia SAMANTHA ALMEIDA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.317/2017 - Nomeia DIRCEU FALCÃO DA MOTA JÚNIOR para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1413/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 125/2017 - Emite parecer favorável, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato ANTONINO CONDORELLI, e revoga decisão do CONSEPE, objeto da Resolução no 101/2017-CONSEPE, de 22 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 128/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 013/2017- PROGESP.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 10/2017 - Aplica a Aramichella Vieira dos Santos, CNPJ: 23.609.546/0001-40, as penalidades de MULTA no valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 220/2017 - Aplica sanção à empresa Mult Técnica Assistência Odonto Hospitalar Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.081.201/0001-75, na modalidade de MULTA.
- 13/10/2017 - Resolução FUFMA/MEC 185/2017 - Procede à inserção dos nomes de Janilde Maria Teixeira Lima, Karoline Cunha Sousa, Lourival Vitor de Sousa e Gildson Pinheiro dos Santos no Anexo Único da Resolução nº 185-CONSAD, de 22.06.2016, publicada no DOU de 29.06.2016, ocupando a 4ª, 5ª, 6ª e 7ª colocações, respectivamente, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Campus Imperatriz - Ampla Concorrência.
- 11/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 852/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 061/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Retifica a Portaria nº 1294, de 05 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.101/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 007/2016 - Cargo de Psicólogo, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 126/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.437/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 11/10/2017 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 1.949/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação, Edital PROAD nº 74, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 186/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000351/2013-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 192/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2016-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 193/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019915/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 194/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019931/2013-18.