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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2017
17/10/2017
- Portaria STJ 419/2017 -
Fica retificada, na forma do anexo, a Portaria STJ/GP n. 389, de 22 de setembro de 2017, referente ao relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2017
16/10/2017
- Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.879/2017 -
Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2017
17/10/2017
- Portaria STF 220/2017 -
Comunica abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2017
16/10/2017
- Portaria STF 177/2017 -
Dispõe sobre a atualização da lista de obras disponibilizadas para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/STF _____________________________________________________________________
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