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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.911/2017 - Designa a servidora DANIELE DE LIMA MENEZES para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.439/2017 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-05-4CNP-01-00, emitido em favor da sociedade empresária Panam Táxi Aéreo Ltda.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.780/2017 - Concede Pensão à TERESA TUBIANA DOS SANTOS.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 209/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa JJS TRANSPORTES LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 385/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como Fiscal substituta.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 386/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como Fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como Fiscal substituta.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.760/2017 - Retifica a Portaria nº. 1760/DG, de 26 de setembro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.881/2017 - Dispensa o servidor GUILHERME ANTUNES DO CARMO da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.882/2017 - Designa o servidor MARCELO CANUTO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.371/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.925/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LÚCIO FLÁVIO ALVES PEREIRA DE MARINS para a Advocacia-Geral da União.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.934/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FRANCISCA ADRIANA QUEIRÓZ CORDEIRO para a Advocacia-Geral da União.
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.396/2017 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, situada no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda - BR 101, KM 156, Hangar 01, Bairro Sertão de Santa Luzia, Fazenda Santo Antonio, em Porto Belo - SC.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.546/2017 - Concede Pensão Temporária à JAQUELINE MARTINS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.609/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 4085, de 22 de dezembro de 2005.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.689/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA DE DEUS E SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.704/2017 - Concede Pensão temporária à MARILÚCIA BORGES CAVALCANTE.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.807/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 458 de 21 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.833/2017 - Concede Pensão à JANAINA FONSECA CARDOSO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.455/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para o ano de 2017.
- 16/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 21/2017 - Autoriza a empresa Companhia Brasileira de Asfalto da Amazônia - Importação e Exportação com sede no Distrito Industrial de Ananindeua, Setor "C", Quadra 08, Lote 3 a 6, município de Ananindeua/PA, a dar início à operação integral da instalação portuária localizada no mesmo endereço da sede, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 16/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 22/2017 - Autoriza a empresa Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., a dar início à operação integral da instalação portuária denominada Porto do Brasilit, CNPJ/MF sob nº 61.064.838/0082-07, localizada na Av. Padre Agostinho Caballero Martin, 1747, Compensa, Manaus - AM.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 345/2017 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Balneário Camboriú/ SC - Curitiba/PR.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 235/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da BR-262/MG, por meio de travessia, no km 621+990m, em Ibiá/MG, de interesse da empresa CEMIG Distribuição S/A.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 237/2017 - Autoriza a regularização de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, no km 183+606m, Pista Norte, da Rodovia BR-116/RJ, no Município de Nova Iguaçu/RJ, de interesse da empresa Claro S/A.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.358/2017 - Nomeia FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.585/2017 - Concede Pensão à INEZ CUNHA RAMOS.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.862/2017 - Designa ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO para exercer o encargo de substituto de Gerente de Projeto, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.441/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da MRS Logística S/A para o ano de 2017.
- 13/10/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.707/2017 - Autoriza, em caráter especial e pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a empresa Atem''s Distribuidora de Petróleo S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.987.364/0001-03, a realizar operações de movimentação e armazenagem de granel líquido, em área ampliada de Terminal de Uso Privado - TUP de sua titularidade, objeto do Contrato de Adesão nº 21/2016-MTPA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 331/2017 - Defere o pedido de implantação de seções do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES autorizando a inclusão dos mercados Volta Redonda (RJ) - Cachoeira Paulista (SP), Volta Redonda (RJ) - Lorena (SP), Resende (RJ) - Cachoeira Paulista (SP), Resende (RJ) - Lorena (SP), Resende (RJ) - Guaratinguetá (SP) e Barra Mansa (RJ) - Guaratinguetá (SP), como seções na linha Volta Redonda (RJ) - Mogi das Cruzes (SP).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 333/2017 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA. para a implantação da linha Campo Mourão (PR) - Campinas (SP).
- 11/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico nº 207/2017/GEINV/SUINF, de 19 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.875/2017 - Transfere a Gestão do Contrato nº 919/2015- DAQ/DNIT para a CGDESP/DPP. Revogada pela Portaria 3045/2019/DNIT/MI
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.381/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25).
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 328/2017 - Aprova o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2017.
- 11/10/2017 - Balancete CODERN/MTPA 31.082.017/2017 - Dispõe sobre Balancete Patrimonial de 31 de agosto de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.777/2017 - Concede Pensão à NILZA TANNER PEREZ DA SILVA.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.882/2017 - Concede Pensão Vitalícia à MARILIA CEA DE ARAUJO.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.315/2017 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) (código OACI: SJFX), do cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.321/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP) (código OACI: SJNT), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.421/2017 - Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.703/2017 - Conceder Pensão à ROSA MARIA BORGES LOPES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.717/2017 - Concede Pensão Vitalícia à HELENA ALEXANDRE FERNANDES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.805/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 457 de 21 de fevereiro de 2003.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.438/2017 - Retifica a Resolução 5.438/2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.454/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da FERROVIA TEREZA CRISTINA para o ano de 2017.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 338/2017 - Retifica a Deliberação 338/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 462/2017 - Exonera DIEGO SANTOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1679406, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.393/2017 - Designa GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586425, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise e Acompanhamento de Investimentos.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.432/2017 - Determina a aplicação de advertência à empresa Matriz Transportes Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.436/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.437/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 335/2017 - Defere o pedido de supressão da linha Londrina (PR) - Assis (SP), prefixo nº 09-0295-00, operada pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 341/2017 - Altera a licença operacional - lop nº 92 da empresa Auto VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
- 11/10/2017 - Portaria AHIMOR/DNIT/MTPA 1/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA dos Serviços de Operação e Manutenção das Eclusas de Tucuruí, no Estado do Pará.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.876/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.376/2017 - Dispensa ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.856/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CRISTINA MAGALHÃES TOLOMELLI.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 456/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CYNTHIA BERTHOLINI SANTOS.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 459/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CRISTIANO CARRION BRAZ.
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.894/2017 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA da função de Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.480/2017 - Concede Pensão à VITÓRIA RÉGIA EGUAL CARVALHO.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.514/2017 - Retifica a Portaria de Retificação COGEP - MT nº 298, de 22 de agosto de 2017
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.881/2017 - Concede Pensão Temporária à MARCIA SANTIAGO DE ARAUJO.
- 13/07/2018 - Reunião Participativa ANTT 4/2017 - Reunião Participativa visando obter manifestações e contribuições para os procedimentos específicos de revisão tarifária não tratados nos contratos de concessão da 3ª Etapa, Fase I e II, do Programa de Concessão de Rodovias Federais (concessões sem plano de negócios).
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 211/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 378/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização, dos Contratos Administrativos nº 097/2011; 099/2011; 100/2011;101/2011; 102/2011, referente ao PREGÃO-ELETRÔNICO Nº 52/2011.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.287/2017 - Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) (código OACI: SDLR) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.419/2017 - Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25).
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 374/2017 - Designa UENDEL DA SILVA TAVARES, como fiscal e ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA, como fiscal substituto.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 375/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.432/2017 - Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.613/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 223, de 25 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.795/2017 - Concede Pensão à ELIA MARIA FERREIRA LISBOA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.808/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 459 de 21 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.842/2017 - Concede Pensão à IDELVONE PEREIRA DA SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.864/2017 - Concede Pensão à CREUSA DE VASCONCELOS GOMES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.434/2017 - Conhece o requerimento interposto por VJF TRANSPORTES LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.456/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.344/2017 - Nomeia MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649459, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.891/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FRANCIELE FERREIRA SILVA para a Advocacia-Geral da União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.443/2017 - Estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI no âmbito das concessões ferroviárias. (Redação dada pela Resolução 5946/2021/DG/ANTT/MI)
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.444/2017 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LGE TRANSPORTE E VIAGENS LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.449/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 332/2017 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Rio do Sul (SC), seccionando nas localidades de Curitiba (PR) para Garuva (SC), Joinville (SC), Massaranduba (SC), Blumenau (SC), Indaial (SC), Ibirama (SC) e Rio do Sul (SC).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 336/2017 - Altera Licença Operacional - LOP nº 036 da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 340/2017 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à empresa B & L TRANSPORTES DE MATIAS BARBOSA LTDA.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 344/2017 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 001/2015, entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa TAGUATUR - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 348/2017 - Autoriza a formalização do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2012.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 465/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CANDIDA MACHADO PEREIRA OLIVEIRA.
- 11/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.874/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Paraíba o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.877/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.884/2017 - Designa o servidor MARIO EUDES MENEZES BITANCOURT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5096-2, CPF nº 653.952.715-20, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.390/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-42/ANAC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.870/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN FABÍOLA DE SOUZA VENÂNCIO.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Aprova a nova versão do Relatório Final da Audiência Pública nº 001/2017, realizada no período de 31 de janeiro de 2017 a 1º de maio de 2017.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 343/2017 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP/SP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 474/2017 - Nomeia LUCAS MARIANO BRANDÃO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 2514869, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 475/2017 - Designa LUCAS MARIANO BRANDÃO E SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de São Paulo, Código CCT V, desta Agência.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.516/2017 - Retifica a Portaria de Retificação COGEP - MT nº 3003, de 22 de agosto de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 212/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa ANDRE ODAIR KUTTI ALVES & CIA LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.282/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) (código OACI: SNAY) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.705/2017 - Autoriza a empresa BIOTANK GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E MARÍTIMOS EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário.
- 17/10/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 52/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005852/2016-52.
- 16/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.330/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade KOMMANDOR 3000, (9PKO).
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.695/2017 - Retificar a portaria/CGRH/MT nº 766 de 15 de abril de 2010
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.710/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 9 de 03 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.809/2017 - Declara a Nulidade da Portaria de Retificação de 24 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.863/2017 - Concede Pensão à SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.452/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 232/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/SP, no km 489+019m, em Cajati/SP, de interesse da empresa Infovale Telecom Ltda. - EPP.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 236/2017 - Autoriza a construção de acesso, no km 650+600m, Sentido Norte, da Rodovia BR-163/MS, em Rio Verde de Mato Grosso/MS, de interesse da Sra. Naurelina Colman Satorre.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 238/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no km 112+130m, na Rodovia BR-040/RJ, no Município de Duque de Caxias/RJ, de interesse da empresa Ampla Energia e Serviços S/A.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.612/2017 - Retifica a portaria CGRH nº 722 de 03 de março de 2011.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.857/2017 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de dar suporte técnico à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - SR/RR.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.858/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Piauí para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.871/2017 - Designa LUCINEA FERNANDES ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.890/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública BENILDA MARIA DE ARAUJO para a Advocacia-Geral da União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.438/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.439/2017 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa ROBERTO FORTES DA CONCEIÇÃO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.442/2017 - Concede anuência prévia para a operação societária em que a SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO YOSEMITE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES ingressa no bloco de controle das concessionárias BR 040 S.A. e RIO-TERESÓ- POLIS S.A.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.445/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.447/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 327/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa GUERINO SEISCENTO TRANPORTES S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 337/2017 - Altera Licença Operacional - LOP nº 098 da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 338/2017 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 04/2007 e a Resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas, define a aplicação de penalidades e dá outras providências.
- 18/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.432/2017 - Retifica a Portaria nº 3.432 de 13 de outubro de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 205/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa LOS DOS HERMANOS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAD LIMITADA DE DOMINGO ANTONIO ORIHUELA ZARATE para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 208/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 380/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como Fiscal e Ivonete de Fátima MENDES, como Fiscal substituta.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 384/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal, Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 48/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 471/2017 - Exonera FLÁVIO SANTIAGO CALADO, matrícula SIAPE nº 1672467, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 472/2017 - Nomeia MARCO AURÉLIO PINTO MENEZES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.896/2017 - Designa o servidor IVAN DE AROLA PEDROSA para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.283/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) (código OACI: SSHF) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.325/2017 - Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) (código OACI: SSPX) no cadastro de aeródromos.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.594/2017 - Concede Pensão á ARLETE MARIA GUEDES DIAS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.601/2017 - Conceder Pensão à EVA DOS SANTOS DE ALMEIDA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.635/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1508, de 12 de maio de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.697/2017 - Concede Pensão à ADELIA DE MEDEIROS MOTTA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.752/2017 - Concede Pensão à ZILMA SOARES MELO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.794/2017 - Concede Pensão à ANTONIA RODRIGUES LEONARDO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.853/2017 - Concede Pensão à IVANA DA ROSA BICHINHO NUNES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.883/2017 - Restabelece GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATT no cargo de Técnico de Nível Médio ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.450/2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 346/2017 - Realiza Chamamento Público a fim de autorizar empresa para prestar o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF - Formosa/GO e Brasília/DF - Cidade Ocidental/GO.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 231/2017 - Autoriza a readequação de acesso, entre o km 644+460m e o km 644+711m, Sentido Norte, da Rodovia BR-376/PR, no Município de Tijucas do Sul/PR, de interesse de Agropecuária Pinheiros Ltda.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 233/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/SP, no km 477+283m, em Jacupiranga/SP, de interesse da empresa Infovale Telecom Ltda. - EPP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 464/2017 - Exonera MARLENE TEREZA BLOISE do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.335/2017 - Nomeia DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.338/2017 - Nomeia HARLEM SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1585976, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.642/2017 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor LUCAS MADUREIRA DE SOUZA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.879/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ALESSANDRO BORGES PEREIRA DA SILVA para a Advocacia- Geral da União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.435/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.448/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 329/2017 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Planalto Sul S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 334/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 467/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora JULIANA CALMON ALVES GIRELLI DE SANTANA.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.885/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2922-0, CPF nº 773.534.636-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.886/2017 - Designa o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4100-9, CPF nº 244.897.511-68, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.378/2017 - Dispensa ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.399/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3154/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.876/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.456, de 9 de maio de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3444/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.912/2017 - Designa a comissão permanente para execução de licitações na modalidade de RDC Eletrônico, de acordo com a Lei nº 12.462/2011 e o Decreto nº 7.581/2011. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2404/2017/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.812/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 456 de 21 de fevereiro de 2003.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 204/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 207/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE RIO BERMEJO S.R.L para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 381/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal e Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 53/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 383/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal e Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 52/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 16/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 46/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016.
- 16/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.408/2017 - Concede pensão civil à MILLENA REIS DOS SANTOS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.611/2017 - Declara a nulidade da Portaria de Concessão CGRH-MT nº 224 de 25 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.712/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 2636 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.716/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 2637 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.745/2017 - Concede Pensão à FRANCISCA IVALDA FIGUEIREDO BERNARDO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.869/2017 - Concede Pensão à NAIDE RUIZ.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 234/2017 - Autoriza a implantação de adutora de água tratada na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 327+788m e o km 327+586m, na Pista Sul, e travessia oblíqua entre o km 327+797m, Pista Norte, e o km 327+788m, Pista Sul, no Município de Juquitiba/SP, de interesse da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 463/2017 - Nomeia ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1533885, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.817/2017 - Concede aposentadoria voluntária a servidora JEANINE SANTANA FERRARI.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.092/2017 - Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC.
- 13/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.329/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.
- 13/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.374/2017 - Encerra a aposentadoria voluntária do servidor ABEL ALVES DE BRITO, SIAPE nº 1115790, concedida por meio da Portaria nº 1.337, de 29 de agosto de 2008.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.622/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2937, de 18 de agosto de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.446/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 13/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 20/2017 - Autoriza a empresa Norte Log Ltda., a dar início à operação na instalação portuária localizada no mesmo endereço da sede com área outorgada de 93.405,00 m², na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 466/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora PRISCILA CRUZ GUERREIRO MACIEL.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.883/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5570-0, CPF nº 009.755.845-10, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 460/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MÁRCIO BRANDÃO CORDEIRO.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 461/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.878/2017 - Dispensa o servidor GUILHERME PRADO SILVA dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.892/2017 - Designa os servidores DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA como responsável pela conformidade da Gestão Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e MICHAEL TULSIRAM BEEPAT como substituto, nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 1676/2020/DNIT/MI
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.897/2017 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.284/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) (código OACI: SNCM) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.324/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) (código OACI: SWHL) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.361/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA).
- 17/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.791/2017 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.861 de 27 de dezembro de 2001.
- 16/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 45/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria Conjunta n° 33, de 14/08/2017.
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.291/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Instrutor de Voo de Helicóptero - INV-H da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, BR 101, KM 156º, Bairro Sertão de Santa, em Porto Belo - SC.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 3.422/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais para a sociedade empresária TAM LINHAS AÉREAS S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Itália.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.764/2017 - Concede Pensão à MARIA CÂNDIDA FAGUNDES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.847/2017 - Concede Pensão à MARIA CAETANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.852/2017 - Concede Pensão à ZENIA MARI NUNES CORBACHO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.440/2017 - Retifica a Resolução 5.440/2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.453/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 457/2017 - Declara vago o cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.243/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ACADEMIA CÉU AZUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.347/2017 - Nomeia RAFAEL BOAVENTURA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1819024, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 3.394/2017 - Revoga a Portaria nº 1.550/SAF, de 2 de agosto de 2012.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.629/2017 - Concede Pensão, à SAMUEL FARIAS GONZAGA, filho menor do exservidor BENEDITO LISBOA GONZAGA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.859/2017 - Dispensa ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.860/2017 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 86/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.892/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FABIANA GOMES REBOUÇAS para a Advocacia-Geral da União.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.431/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da Ferrovia Norte Sul S/A para o ano de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.433/2017 - Determina a aplicação de advertência à empresa REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 342/2017 - Suprime o mercado Londrina (PR) - São José dos Campos (SP), operado como seção no serviço Londrina (PR) - Campinas (SP), prefixo nº 09-0151-00, pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 11/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 367/2017 - Torna público que a pensionista CLÁUDIA ROBERTA ALVES ARANTES, CPF: 931.587.426-91, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.382/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.895/2017 - Designa a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.910/2017 - Designa o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Controle de Capacitação, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.497/2017 - Concede Pensão à JOELMA CASTRO DA COSTA.
- 19/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.957/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública DANIELLE CRISTINA FEIO CHAGAS SOUZA para a Advocacia-Geral da União.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 206/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 210/2017 - Habilita a empresa SAMORA & MENDO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 379/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 006/2016, referente ao Pregão - Eletrônico Nº.06/2016.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.879/2017 - Designa o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES para substituir a Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.285/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) (código OACI: SIRA) no cadastro de aeródromos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 376/2017 - Concede horário especial, ao servidor EDMILTON FRANCISCO CAMARGOS DE JESUS. Revogada pela Portaria 49/2022/SUESP/ANTT/MI
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.168/2017 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião - PP-A do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ, situado no Aeroporto Municipal - S/Nº, em Guaxupé - MG.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.623/2017 - Concede Pensão à IZABEL DIONIZIO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.706/2017 - Concede Pensão à LINDALVA COSTA WOLK.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.709/2017 - Concede Pensão Vitalícia à CLARICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.713/2017 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2638 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.718/2017 - Restabelece MÁRCIA GIRÃO no cargo de Técnico de Nível Superior ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, a contar da data em que fora indevidamente transposta para o regime estatutário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 870/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.762/2017 - Concede Pensão à JURACI ROCHA DE PAULO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.773/2017 - Concede Pensão à LUIZ FERNANDO SOARES FEITOSA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.838/2017 - Concede Pensão à LINDALVA RIBEIRO DOS SANTOS.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.451/2017 - Revoga a Resolução 4.469/2014.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 347/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 13/10/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 265/2017 - Declara vago, a partir de 5 de outubro de 2017, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.334/2017 - Exonera SUELI NERY, matrícula SIAPE nº 1123180, do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.339/2017 - Nomeia LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.345/2017 - Nomeia MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.346/2017 - Nomeia JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.644/2017 - Concede Pensão indenizatória a Senhora ANA CAROLINE MADUREIRA DE SOUZA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.861/2017 - Dispensa DUARDO DA SILVA PEREIRA do encargo de substituto eventual de Gerente de Projeto, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.440/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 330/2017 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA. para supressão das seções Brasília (DF) - São Paulo (SP), Brasília (DF) - Campinas (SP), Catalão (GO) - São Paulo (SP), Catalão (GO) - Campinas (SP), Uberaba (MG) - São Paulo (SP) e Uberaba (MG) - Campinas (SP) da linha Brasília (DF) - Porto Alegre (RS), prefixo nº 12-0195-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 339/2017 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 11/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 44/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.377/2017 - Designa JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.387/2017 - Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 02 de maio de 1984.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 17/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 06/2017.