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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 701/2017 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos. Revogada pela Resolução 942/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 697/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Revogada pela Resolução 918/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 700/2017 - Acrescenta o art. 9º-A à Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 702/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 699/2017 - Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, nos termos do art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 703/2017 - Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores. Revogada pela Resolução 966/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 705/2017 - Acrescenta o art. 6º-A à Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Revogada pela Resolução 789/2020/CONTRAN/MI
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 221/2017 - Concede, por quatro anos, da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO MAIS VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP.
- 13/10/2017 - Portaria MCD 585/2017 - Concede novo prazo para o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma.
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 222/2017 - Revoga, a Portaria nº 112, de 09 de junho de 2017.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 698/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento. Revogada pela Resolução 911/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 704/2017 - Estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual. Revogada pela Resolução 973/2022/CONTRAN/MI