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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 638/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação da Piscina Natural do Picão, em Japaratinga, APA Costa dos Corais (Processo SEI nº 02124.011679/2016-67). Revogada pela Portaria 308/2021/ICMBIO/MMA
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.893/2017 - Classificação da Barragem do Torto.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 319/2017 - Declara que JOÃO CARLOS DE MENDONÇA NASCENTES, fica isento do desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 327/2017 - Designa o servidor EVERSON SILVA BRANQUINHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimetos legais ou regulamentares, o servidor MÁRIO ALBERTO JIMENEZ DE ALMEIDA, do Contrato nº 17/2016/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 314/2017 - Constitui o Grupo Auxiliar de Julgamento - GAJ, Marcela Ayub Brasil, Marcus André Fuckner e Ana Paula Monteiro Generino no Edital nº 07/2017.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 69/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 69, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
- 16/04/2024 - Portaria ANA/MMA 320/2017 - Constitui o Comitê de Editoração da ANA com a finalidade de implementar a política editorial da Agência. Ficam designados para compor o Comitê os servidores João Gilberto Lotufo Conejo, Reginaldo Pereira Miguel, Eldis Camargo Santos, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Flávio Hadler Troger, Humberto Cardoso Gonçalves, Carlos Motta Nunes, Joaquim Guedes Correa Gondim Filho, Bruna Craveiro de Sá e Mendonça, e Ricardo Medeiros de Andrade.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 323/2017 - Designa o servidor GONZALO ÁLVARO VÁZQUEZ FERNANDEZ, como Gestor do Contrato nº 34/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 328/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 53/2016/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 329/2017 - Designa a servidora ANA CAROLINA DE MACEDO BRAZ, como Gestora para acompanhar a execução dos trabalhos a serem desenvolvidos pela empresa Comunique-se S/A.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 324/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 65/2014/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 325/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES ANJOS FILHO, como Gestor e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 55/2016/ANA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/CGEN/MMA 1/2017 - Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen a partir de 6 de novembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 579/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de condução de visitantes e condução embarcada de visitantes para o passeio ecológico do cavalo-marinho no Parque Nacional de Jericoacoara (Processo n° 02070.003133/2015-24).
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.890/2017 - Classificação da Barragem Pipiripau.