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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/10/2017 06:57:11 - Resolução COFEN/EFEPL 559/2017 - Regulamenta a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF.
- 19/10/2017 07:02:11 - Resolução CONTER/EFEPL 5/2017 - Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2.018 para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
- 18/10/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.171/2017 - Suspende a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.
- 18/10/2017 - Portaria CFP/EFEPL 75/2017 - Aprova as atribuições a serem desenvolvidas para o Setor de Auditoria Interna do Conselho Federal de Psicologia (SAIN).
- 18/10/2017 - Resolução CFP/EFEPL 15/2017 - Cria o Setor de Auditoria Interna do Conselho Federal de Psicologia (SAIN).
- 18/10/2017 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.093/2017 - Aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea. Revogada pela Resolução 1113/2019/CONFEA/EFEPL
- 11/10/2017 - Resolução COFEN/EFEPL 558/2017 - Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Resolução CFF/EFEPL 648/2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Revogada pela Resolução 700/2021/CFF/EFEPL
- 11/10/2017 - Resolução CFF/EFEPL 649/2017 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
- 11/10/2017 - Resolução Conjunta CFFA/CFP/EFEPL 1/2017 - Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN- Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/ as e Psicólogos/as.