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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/10/2017
19/10/2017 06:49:42
- Norma Operacional SE/MTB 1/2017
- Dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Ministério do Trabalho, realizado por meio de táxi no Distrito Federal e entorno.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2017
18/10/2017
- Resolução CCFGTS/MTB 863/2017 -
Referenda a Resolução nº 859, de 10 de agosto de 2017, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 991/2020/CCFGTS/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria MTB 1.110/2017 -
Estabelece obrigatoriedade de manifestação prévia da Consultoria Jurídica para edição de atos normativos dos Conselhos e Secretarias que compõem a estrutura regimental do Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2017
18/10/2017
- Resolução CCFGTS/MTB 860/2017 -
Altera a Resolução nº 553, de 2007, que aprovou o Regulamento do Fundo de Investimento do FI-FGTS. Revogada pela Resolução 986/2020/CCFGTS/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/10/2017
11/10/2017
- Portaria MTB 1.105/2017 -
Altera a Portaria n° 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que aprova critérios e instruções para a indicação, pelas centrais sindicais, de representantes para os Conselhos Nacional, Fiscais e Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social do Comércio - SESC.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2017
16/10/2017
- Portaria MTB 1.129/2017 -
Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME
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