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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/10/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 268/2017 - Habilita o médico veterinário, GENÉSIO CASSOL JUNIOR, inscrito no CRMV-SC 5283 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 17/10/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 299/2017 - Renova o credenciamento de número BR RS 108, a empresa Premium Tabacos do Brasil Ltda.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 76/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FGB B.V. Fides Goldstock Breeding, da Holanda, da cultivar de calancoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.).
- 13/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 88/2017 - Inclui nos termos do Anexo da Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2016.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2017 - Retifica o Ato nº 84, de 29 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 87/2017 - Dispõe sobre cancelamento do registro do produto Glydur, registro nº 7205.
- 18/10/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 101/2017 - Habilita sob o nº 153/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABIANO MARTINS DOS SANTOS inscrito(a) no CRMV ES nº 0875 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 18/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 78/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/10/2017 - Portaria SFA-PA/MAPA 164/2017 - Credencia a Empresa RIO GRANDE FUMIGAÇÕES LTDA, sob o número BR PA 655, CNPJ 08.594.352/0002-05.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 75/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Knud Jepsen A/S, da Dinamarca, da cultivar de calancoe (Kalanchoe Adans.).
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 77/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nubilus B.V., da Holanda, das cultivares de calancoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.), denominadas KASINORDI.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 524/2017 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO BERTON CUNICO, CRMV-PR Nº10152, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 525/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NOWACKI, CRMV-PR Nº14659, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 530/2017 - Habilita o Médico Veterinário PAMELLA MARIELY BUENO, CRMV-PR Nº13015, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 36/2017 - Aprova as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 528/2017 - Renova o credenciamento da empresa MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83, de 03 de outubro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 267/2017 - Habilita o médico veterinário, AIRTON ANTONIO FARINELA FILHO, inscrito no CRMV-SC 07314, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 13/10/2017 - Ato SNPC/SDA/MAPA 5/2017 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coco (Cocos nucifera L.), os descritores mínimos definidos.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 73/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Koppe Royalty B.V., da Holanda, da cultivar de begônia (Begonia x hiemalis Fotsch.), denominada DARDORAN IMP.