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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2017 - Portaria SPDE/MME 304/2017 - Retificar, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com CVU nulo
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.684/2017 - Autoriza VITOR BERVIND CAETANO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP, MAIRIPORÃ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.694/2017 - Autoriza MÔNICA BEYRUTI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.705/2017 - Autoriza AUGUSTO CESAR SILVEIRA RODRIGUES, a pesquisar ARGILA no Município de CASA BRANCA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.710/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PLANALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.714/2017 - Autoriza EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A, a pesquisar ARENITO, SILTITO, ARGILITO no Município de BOITUVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.715/2017 - Autoriza AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.723/2017 - Autoriza FERNANDO MONTEIRO COZZI, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de CRUZEIRO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.745/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.754/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de ITAPEBI/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.762/2017 - Autoriza GRAN GAZZONI EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.765/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.783/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de DÁRIO MEIRA/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.788/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de BARRO PRETO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.813/2017 - Autoriza, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.818/2017 - Autoriza, PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.823/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.854/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.855/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 02/04/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 33/2017 - Outorgar o Licenciamento, em nome de AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA., para extração de substâncias minerais.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.840/2017 - Autorização para a empresa RICARDO BRANGIONI VIEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.845/2017 - Autorização para a empresa AREAL FERRENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.849/2017 - Autorização para a empresa AREIA PERDIZES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.855/2017 - Autorização para a empresa VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.856/2017 - Autorização para a empresa SILVANA CLEMENTE DA ROCHA, a pesquisar QUARTZO, TURMALINA, FELDSPATO, BERILO, ÁGUA MARINHA, GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.879/2017 - Autorização para a empresa M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MAR DE ESPANHA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.882/2017 - Autorização para a empresa IVANIR ANTÔNIO ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/10/2017 - Portaria MME 197/2016 - Retifica a Portaria MME nº 197, de 25 de maio de 2016.
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 681/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA CERRADÃO LTDA., com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 400 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia MG 255, Km 30, Fazenda Cerradão, Zona Rural, Frutal - MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.297/2017 - Autorização para a empresa MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 294/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria MME 398/2017 - Divulga, para Consulta Pública, que estipula o Programa de Metas para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.737/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 669/2017 - Fica a empresa CARISMA COMERCIAL LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de solventes.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 673/2017 - Fica a empresa PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer atividade de importação de gasolinas automotivas. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.766/2017 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.663/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Das Almas, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.033966-0.01.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.484/2017 - Retifica o alvará n° 924, publicado do D.O.U. de 24 DE FEVEREIRO 2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.514/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de CRIXÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.531/2017 - Autoriza AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.537/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.540/2017 - Autoriza LEONARDO JOFFILY, a pesquisar GRANITO nos Municípios de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.544/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.564/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.568/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE nos Municípios de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.569/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.575/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.579/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.580/2017 - Autoriza PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de ITANHÉM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.581/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CONGLOMERADO, MÁRMORE nos Municípios de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.589/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.599/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.601/2017 - Autoriza MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.602/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.607/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.608/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.614/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.620/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.629/2017 - Autoriza ADAMI S. A. MADEIRAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CALMON/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.638/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.659/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.661/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.662/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.668/2017 - Autoriza SIDNEY OLIVEIRA LIMA, a pesquisar DIAMANTE, ÁGUA MINERAL no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.680/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.688/2017 - Autoriza AREIAS VIEIRA S.A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, MIRACATU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.690/2017 - Autoriza TRANSPORTADORA SANTA LUZIA DOS TURCOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AGUAÍ/SP, MOGI GUAÇU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.708/2017 - Autoriza TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ANHEMBI/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.716/2017 - Autoriza RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITU/SP, SALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.721/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.728/2017 - Autoriza JOAO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.731/2017 - Autoriza FUGINI ALIMENTOS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MONTE ALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.735/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.736/2017 - Autoriza DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.751/2017 - Autoriza MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.761/2017 - Autoriza GRAN GAZZONI EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FLORESTA AZUL/BA, ITAJU DO COLÔNIA/BA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.766/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de BELMONTE/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.773/2017 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no Município de MUNDO NOVO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.779/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.789/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.796/2017 - Autoriza, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, GNAISSE no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.806/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.812/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBITIARA/BA
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.816/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.819/2017 - Autoriza, MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.836/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.849/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACIR NOZARI DALBOSCO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.864/2017 - Autoriza LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.837/2017 - Autorização para a empresa WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.844/2017 - Autorização para a empresa AREAL FERRENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.846/2017 - Autorização para a empresa ALVARO ANTONIO CAMPOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.850/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.861/2017 - Autorização para a empresa ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.862/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.869/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, ITACAMBIRA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.293/2017 - Autorização para a empresa SUERLANDO MARTINS BARBOSA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.296/2017 - Autorização para a empresa F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.300/2017 - Autorização para a empresa FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.307/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.315/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 289/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Ouro Branco, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Ouro Branco Ltda.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.743/2017 - Torna sem efeito a Portaria SEI nº 70.718, de 20 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.662/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Ribeirão Bonito, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035098-2.01.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.488/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CALDAZINHA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.503/2017 - Autoriza MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.517/2017 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.529/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IPIAÇU/MG, GOUVELÂNDIA/GO, INACIOLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.530/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.532/2017 - Autoriza IENES FERREIRA PIRES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de HIDROLINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.542/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.543/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de EDEALINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.549/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.550/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.552/2017 - Autoriza RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.553/2017 - Autorizar JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.558/2017 - Autoriza IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no Município de IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.566/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.567/2017 - Autoriza R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS nos Municípios de CRAVOLÂNDIA/BA, ITAQUARA/BA, UBAÍRA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.570/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.582/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.597/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MIGUEL CALMON/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, PIRITIBA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.598/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.623/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS, a pesquisar ARGILITO no Município de MAJOR VIEIRA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.628/2017 - Autoriza CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CANOINHAS/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.639/2017 - Autoriza TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Municípiode SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.647/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.654/2017 - Autoriza DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de JUÍNA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.667/2017 - Autoriza DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, NORTELÂNDIA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.681/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACAREÍ/SP, SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.686/2017 - Autoriza FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, a pesquisar AREIA no Município de PARDINHO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.695/2017 - Autoriza ANA MARIA VANTIN, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de SÃO PEDRO DO TURVO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.697/2017 - Autoriza CLAUDINEI MARINHO CORAINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MOGI MIRIM/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.701/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.702/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.706/2017 - Autoriza MINERADORA PONTE ALTA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no Município de JACAREÍ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.711/2017 - Autoriza p JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, VARGEM GRANDE DO SUL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.712/2017 - Autoriza VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de UBERABA/MG, IGARAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.718/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.724/2017 - Autoriza ANTONIO RODRIGUES DE MORAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de TRÊS FRONTEIRAS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.729/2017 - Autoriza WALTEMIR MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARÁ/SP, NUPORANGA/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.732/2017 - Autoriza SIMONE DA MATTA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de SANTA ROSA DE VITERBO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.740/2017 - Autoriza EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar ARENITO no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.743/2017 - Autoriza MATEUS PAIVA SOUZA, a pesquisar AREIA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.755/2017 - Autoriza APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.770/2017 - Autoriza B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITARANTIM/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.776/2017 - Autoriza GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de TANHAÇU/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.795/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.810/2017 - Autoriza, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CHARNOQUITO, GRANULITO no(s) Município(s) de SANTA TERESINHA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.814/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.824/2017 - Autoriza, SILVIO MARTINS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANUDOS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.825/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.833/2017 - Autoriza, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.839/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.847/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.861/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.748/2017 - Concessão de Abono de Permanência.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.841/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.847/2017 - Autorização para a empresa LINCOLN RIVADAVIA FRANÇA E MELO, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.863/2017 - Autorização para a empresa MILTON TAVARES CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.866/2017 - Autorização para a empresa LAIGNIER & SCHERRE LOTEAMENTO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.867/2017 - Autorização para a empresa MOISES SALES DE FREITAS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHOMI/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.870/2017 - Autorização para a empresa GUSTAVO LOPES MAGALHAES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.873/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVORIZONTE/MG, SALINAS/MG.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.674/2017 - Estabelece o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à operação e manutenção - O&M de instalações de transmissão transferidas à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, Contrato de Concessão nº 061/2001, em função da conexão da linha de transmissão 230 kV kV Mossoró II - Areia Branca na subestação existente SE Mossoró II.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.302/2017 - Autorização para a empresa PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.306/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 288/2017 - Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Santo Antônio, de titularidade da empresa Santo Antônio Geração de Energia Ltda.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 292/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 293/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Resolução ANP/MME 705/2017 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 13/10/2017 - Resolução ANP/MME 706/2017 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de setembro de 2017 Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 667/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia BR 222. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 111/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 671/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a operar as instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 672/2017 - Fica a empresa PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de QAV. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.738/2017 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 237/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, BASALTO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.482/2017 - Retifica o alvará n° 17.156, publicado do D.O.U. de 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.499/2017 - Autoriza RICARDO PINHO LARA, a pesquisar SIENITO no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.508/2017 - Autoriza EVERTON DA SILVA STEFANATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CROMÍNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.513/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município(s) de FAINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.515/2017 - Autoriza INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de ARUANÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.520/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA no Município de SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.521/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.533/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.560/2017 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.561/2017 - Autoriza DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CACHOEIRA/BA, SÃO FÉLIX/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.565/2017 - Autoriza FLORY NONATO DOS SANTOS, a pesquisar GRANULITO nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, ITACARÉ/BA, URUÇUCA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.573/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.587/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.591/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAÇÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.595/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.596/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BREJOLÂNDIA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.609/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.615/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.616/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de JEQUIÉ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.627/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.650/2017 - Autoriza PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.656/2017 - Autoriza ELZIO DA SILVA BARBOZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.657/2017 - Autoriza ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.673/2017 - Autoriza LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 18/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 687/2017 - A PETRÓLEO SABBÁ S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada "POOL AÇAILÂNDIA", fica autorizada a operar as instalações (ampliadas com a inclusão do tanque n° 15).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.675/2017 - Autoriza GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no Município de ITIRAPINA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.677/2017 - Autoriza SANTANA M. DA SILVA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de UBATUBA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.683/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de GUARULHOS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.693/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AFF LTDA., a pesquisar ARGILA no Município de CAÇAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.696/2017 - Autoriza MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MACATUBA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.700/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ANDRADINA/SP, PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.719/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.720/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.744/2017 - Autoriza MATEUS PAIVA SOUZA, a pesquisar AREIA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.746/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.747/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CALCÁRIO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.752/2017 - Autoriza ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.767/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de BELMONTE/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.777/2017 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.794/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.803/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.804/2017 - Autoriza, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.815/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.817/2017 - Autoriza, PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.840/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.843/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.844/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.848/2017 - Autoriza, R L NASCIMENTO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FERREIRA GOMES/AP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.853/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇAO MACHADO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.862/2017 - Autoriza à L KOTINSCKI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR, CANTÁ/RR.
- 17/10/2017 - Portaria MME 403/2017 - Estabelece a Metodologia para o Cálculo do Benefício Indireto de Novas Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional SIN, que possuam reservatório de regularização mensal.
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 682/2017 - Dispõe sobre a ZEMA CIA DE PETRÓLEO LTDA. Revogada pela Autorização 315/2019/SDL/ANP/MME
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.838/2017 - Autorização para a empresa WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.848/2017 - Autorização para a empresa AREIA PERDIZES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.860/2017 - Autorização para a empresa MBL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG, PRADOS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.865/2017 - Autorização para a empresa RONALDO RAIMUNDO, a pesquisar AREIA, ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.868/2017 - Autorização para a empresa NILO CESAR SPAGNOL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.876/2017 - Autorização para a empresa ADILSON LUCIANO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARATINGA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.881/2017 - Autorização para a empresa CLAUDIO SCHIAVO CRUZ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.672/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação Queimada Nova II 500 kV.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.772/2017 - Retifica o alvará n° 4.903, publicado do D.O.U. de 19 DE MAIO DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.304/2017 - Autorização para a empresa BERNARDO MATEUS COSTA SALES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.312/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MME 59/2017 - Aprova a Sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 297/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.747/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 668/2017 - Fica a empresa Ipiranga Lubrificantes S.A., autorizada a exercer a atividade de Importação de Óleo Lubrificante Acabado industrial. _____________________________________________________________________ Revogado pela Autorização 1128/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 675/2017 - Fica Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., autorizada operar as instalações da base de armazenamento e distribuição de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, Etanol Combustível, Biodiesel, Óleo Diesel B. Revogada pela Autorização 924/2020/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - Portaria MME 395/2017 - Altera a Portaria MME nº 179, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.751/2017 - Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação para Leilão.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.666/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV LT Derivação- Frade.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.667/2017 - Declara de utilidade pública, para instituir servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 13,8 kV Estrutura Derivação - Estrutura Monofásica, com 1,49 Km, circuito simples, faixa de 6 metros de largura, interligando a instalação Estrutura de Derivação à Estrutura Monofásica, localizada no município da Cidade Ocidental, estado de Goiás.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.483/2017 - Retifica o alvará n° 3.974, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.485/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.486/2017 - Autoriza BRAZ ALVES BUENO, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de ABADIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.489/2017 - Autoriza HELI OVÍDIO DA SIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.490/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.502/2017 - Autoriza COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de PLANALTINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.511/2017 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.512/2017 - Autoriza SONEIDE MARIA SILVA RIOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de HIDROLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.516/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.535/2017 - Autoriza EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.536/2017 - Autoriza ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME, a pesquisar ARGILA no Município de ITARUMÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.547/2017 - Autoriza PENERY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.555/2017 - Autoriza TARRIGAN DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.563/2017 - Autoriza GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no Município de ALMADINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.572/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.600/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, JACOBINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.603/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.604/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.611/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NOVA IBIÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.612/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.613/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de ITAGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.621/2017 - Autoriza LEVI DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de NAVEGANTES/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.635/2017 - Autoriza A R WEBER ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.648/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.651/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO ALMEIDA FERNANDES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, TURFA, CALCÁRIO no Município de TABAPORÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.652/2017 - Autoriza NX GOLD S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.653/2017 - Autoriza ARI GOSS OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.663/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.670/2017 - Autoriza OVIDIO JOSE BRUGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 18/10/2017 - Portaria SPDE/MME 305/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 3 do Leilão nº 005/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Energisa Goiás - Transmissora de Energia I S.A.
- 18/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 688/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DA MATA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL.
- 18/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 689/2017 - Fica a empresa GNV Aroeiras Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.141.961/0001-65, autorizada a realizar o Projeto Estruturante, cujo recebimento e compressão de Gás Natural ocorrem na Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Araraquara/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.739/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.741/2017 - Autoriza ANDRÉA PEREIRA SIQUEIRA, a pesquisar ESMERALDA, GRAFITA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.748/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de OUROLÂNDIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.749/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.750/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.757/2017 - Autoriza TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de ENCRUZILHADA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.780/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.784/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, IBICUÍ/BA, ITAGIBÁ/BA
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.808/2017 - Autoriza, ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA., a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de BAIANÓPOLIS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.809/2017 - Autoriza, ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.820/2017 - Autoriza, SC ELETRODIESEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA, ITAGIMIRIM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.822/2017 - Autoriza, SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/B.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.826/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.829/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.834/2017 - Autoriza, RANIERE BARBOZA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, FOSFATO no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.835/2017 - Autoriza, RAFAEL HOISEL MALAGUTI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.850/2017 - Autoriza, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÓPOLIS/SE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.852/2017 - Autoriza, O. R. RINALDI NETO ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.856/2017 - Autoriza, LUCAS LUCHI GUERRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 17/10/2017 - Portaria SPDE/MME 302/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Rafael, de titularidade da empresa Cinética Energia Ltda.
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 650/2017 - Retifica a Autorização ANP Nº 650, DE 3.10.2017 - Publicado no DOU em 04.10.2017.
- 17/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 684/2017 - Fica a empresa Bela Terra Comércio de Petróleo Ltda. - ME, CNPJ nº 07.573.492/0001-53, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio aquaviário, na navegação interior restrita aos limites do estado do Pará.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.859/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.877/2017 - Autorização para a empresa MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPANÁRIO/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.878/2017 - Autorização para a empresa EXPRESSO CARDOSO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 301/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.617.923/0001-80, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, descrito no Anexo à presente Portaria.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.669/2017 - Altera a nominação do banco de autotransformadores da Subestação Jacarepaguá; a parcela de Receita Anual Permitida associada aos reforços da Subestação São José; e o prazo para execução das melhorias da Subestação São José, todas autorizadas pela Resolução Autorizativa nº 5.457, de 2015.
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 679/2017 - Fica a empresa WM Comercial Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.194.675/0001-03, situada na Rua Engenheiro Guilherme José Monjardim Varejão, 275 - sala 01 - loja 01 - Enseada do Sua - CEP 29.050-260-Vitória - ES, autorizada a exercer a atividade de Importação de Solventes. Revogada pela Autorização 703/2019/SDL/ANP/MME
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 680/2017 - Fica a empresa BRENNTAG Química Brasil Ltda, inscrita no CNPJ n.º 33.391.434/0001-19, situada na Rua Roberto Venturole, 1333 - Cidade Aracília - CEP 07.250-015-Guarulhos - SP, autorizada a exercer a atividade de Importação de Solventes. Revogada pela Autorização 826/2019/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 291/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa TCC - Transmissora Caminho do Café S.A.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 295/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria MME 397/2017 - Divulga, para Consulta Pública, que estipula a Regulamentação Específica e o Programa de Metas para Condicionadores de Ar.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 676/2017 - Fica a empresa ONIX OFFSHORE COMERCIAL EIRELI - ME, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.496/2017 - Autoriza PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.497/2017 - Autoriza CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.501/2017 - Autoriza VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de RIO VERDE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.505/2017 - Autoriza CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.518/2017 - Autoriza GERVANDO GONCALVES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.524/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.526/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.527/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.534/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.551/2017 - Autoriza CESAR ALBERTO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.554/2017 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de HIDROLINA/GO, URUAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.557/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.559/2017 - Autoriza GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PIRANHAS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.562/2017 - Autoriza BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.584/2017 - Autoriza GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.590/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GENTIO DO OURO/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.592/2017 - Autoriza ROMILTON MELO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.617/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.632/2017 - Autoriza PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, GASPAR/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.633/2017 - Autoriza LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.637/2017 - Autoriza ALBERTINHO MATOS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.642/2017 - Autoriza JULIANO LEOMAR NICHELE, a pesquisar GRANITO no Município de COMODORO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.658/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.678/2017 - Autoriza SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de NAZARÉ PAULISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.679/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.698/2017 - Autoriza CLAUDINEI MARINHO CORAINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP, CONCHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.699/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.704/2017 - Autoriza CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar CALCÁRIO no Município de GUAPIARA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.709/2017 - Autoriza MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA., a pesquisar AREIA no Município de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.717/2017 - Autoriza AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MAUÁ/SP, SÃO PAULO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.722/2017 - Autoriza MHR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de FRANCA/SP, PATROCÍNIO PAULISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.725/2017 - Autoriza PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de TAUBATÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.726/2017 - Autoriza ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CUNHA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.727/2017 - Autoriza AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA., a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de MONTE MOR/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.734/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.738/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de OUROLÂNDIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.742/2017 - Autoriza ROBERTO GABRIEL DUARTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.753/2017 - Autoriza ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no Município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.758/2017 - Autoriza ALCIDES SILVA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOA NOVA/BA, BOM JESUS DA SERRA/BA, MIRANTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.760/2017 - Autoriza RITA DIRLENE ALVES DA CRUZ 97137464572, a pesquisar AREIA no Município de ALAGOINHAS/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.763/2017 - Autoriza GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP, a pesquisar QUARTZO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.769/2017 - Autoriza B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITARANTIM/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.772/2017 - Autoriza APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.774/2017 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no Município de MUNDO NOVO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.786/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ALMADINA/BA, IBICARAÍ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.807/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.828/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.837/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.841/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.842/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.846/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.859/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3G MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.860/2017 - Autoriza, IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PINHEIROS/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.863/2017 - Autoriza WALDISIO MOREIRA JUNIOR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.865/2017 - Autoriza LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 17/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 686/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VIRALCOOL - AÇÚCAR E ETANOL LTDA, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Municipal CTH060 s/n, Fazenda Santa Amália, Zona Rural, Castilho- SP.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.836/2017 - Autorização para a empresa SERGIO LOURO ROCHA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FARIA LEMOS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.851/2017 - Autorização para a empresa LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BELMIRO BRAGA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.872/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVORIZONTE/MG, SALINAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.880/2017 - Autorização para a empresa GERMANO BATISTA ME, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.295/2017 - Autorização para a empresa CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.305/2017 - Autorização para a empresa MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.308/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.314/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de COCAL/PI, LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 290/2017 - Aprovar como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa TPE -Transmissora Paraíso de Energia S.A
- 13/10/2017 - Portaria MME 396/2017 - Divulga, para Consulta Pública, a anexa minuta de Portaria Interministerial que estipula a Regulamentação Específica e o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 670/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis de aviação, fica autorizada a operar os tanques nº 1907 e 1914 das instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis de aviação.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 674/2017 - Fica a empresa COMTROL Comércio e Transporte de Cargas Ltda, autorizada a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação de Interior (TRRNI). Revogada pelo Despacho 253/2020/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 678/2017 - Fica a empresa Raízen Combustíveis S/A, CNPJ: 33.453.598/0166-31, autorizada a operar 2 (dois) dutos terrestres para movimentação de etanol combustível entre o Terminal Terrestre de Paulínia, operado pela Transpetro, área pertencente à Refinaria do Planalto (REPLAN), e a Base de Distribuição da Raízen Combustíveis S/A.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.312/2017 - Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE de Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 665/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 320 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, KM 13,5, s/n - Zona Rural - Capivari - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.487/2017 - Autoriza THIAGO NETO DE REZENDE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.493/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.494/2017 - Autoriza WILTON PEREIRA CORREA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIRES DO RIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.500/2017 - Autoriza LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de GOIANÉSIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.519/2017 - Autoriza NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.528/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.538/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.539/2017 - Autoriza PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de NOVA ROMA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.576/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.578/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.626/2017 - Autoriza EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARUNA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.643/2017 - Autoriza ROBERTO CARLOS SALGADINHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.655/2017 - Autoriza PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME, a pesquisar SIENITO no Município de MARCELÂNDIA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.666/2017 - Autoriza OZEIAS LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ALTO PARAGUAI/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.674/2017 - Autoriza JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIRACATU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.676/2017 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, SÃO PAULO/SP
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.682/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACAREÍ/SP, SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.685/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME, a pesquisar ARGILA no Município de RIO CLARO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.687/2017 - Autoriza FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, a pesquisar AREIA no Município de PARDINHO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.689/2017 - Autoriza CERÂMICA ENDO EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP, PORANGABA/SP, QUADRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.691/2017 - Autoriza ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARUJÁ/SP, SANTOS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.692/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AFF LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de CAÇAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.703/2017 - Autoriza DIRCEU PAGOTTO STEIN, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.707/2017 - Autoriza TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ANHEMBI/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.713/2017 - Autoriza PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TAMBAÚ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.730/2017 - Autoriza WALTEMIR MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUAÍRA/SP, GUARÁ/SP, IPUÃ/SP, ITUVERAVA/SP, MIGUELÓPOLIS/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.733/2017 - Autoriza ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de CUNHA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.737/2017 - Autoriza VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de IBIPEBA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.764/2017 - Autoriza GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de BARRA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.771/2017 - Autoriza ALESSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PINDOBAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.775/2017 - Autoriza GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de TANHAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.781/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITUBERÁ/BA, NILO PEÇANHA/BA, TAPEROÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.782/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.785/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.791/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.793/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, UBATÃ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.797/2017 - Autoriza, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.798/2017 - Autoriza, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.800/2017 - Autoriza, PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.801/2017 - Autoriza, PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.805/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.821/2017 - Autoriza, SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.827/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.831/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.832/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.838/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.866/2017 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 17/10/2017 - Portaria MME 406/2017 - Estabelece os Fatos Relevantes e a Metodologia para a Revisão Extraordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usina Hidrelétrica Despachada Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 17/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 685/2017 - Fica a empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., CNPJ nº 84.098.383/0001-72, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de derivados de petróleo e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação de apoio portuário.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.835/2017 - Autorização para a empresa MARIA INEZ CASTRO MOREIRA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARGIRITA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.839/2017 - Autorização para a empresa WGO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.842/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 298/2017 - Aprova como prioritários, os Projetos de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 299/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Paraguaçu S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, descrito no Anexo à presente Portaria.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.294/2017 - Autorização para a empresa FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.301/2017 - Autorização para a empresa BERNARDO MATEUS COSTA SALES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.481/2017 - Retifica o alvará n° 7.759, publicado do D.O.U. de 26 DE AGOSTO DE 2014.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.509/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.510/2017 - Autoriza LUIZ ANTONIO ASSUENA, a pesquisar GNAISSE no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.522/2017 - Autoriza ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no Município de SERRANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.523/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.541/2017 - Autoriza NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.548/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.574/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.588/2017 - Autoriza PEDREIRAS UNIÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABUNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.593/2017 - Autoriza BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE no Município de MASCOTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.594/2017 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.618/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de DÁRIO MEIRA/BA, IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.622/2017 - Autoriza DALCI MASIERO, a pesquisar ARGILA, CAULIM no Município de ANITÁPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.625/2017 - Autoriza STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.631/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.634/2017 - Autoriza MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de MAJOR GERCINO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.641/2017 - Autoriza COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.646/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.649/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JUARA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.664/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.665/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de NOBRES/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.671/2017 - Autoriza ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.756/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.759/2017 - Autoriza ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIQUERA/BA, NOVA REDENÇÃO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.768/2017 - Autoriza GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de BARRA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.778/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de BARRA DO ROCHA/BA, IPIAÚ/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.787/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.790/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.792/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.799/2017 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GNAISSE, GRANULITO no(s) Município(s) de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.802/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.811/2017 - Autoriza, RITA DIRLENE ALVES DA CRUZ 97137464572, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ARAMARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.830/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.845/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.851/2017 - Autoriza, VIVIANE DE SOUZA AMORIM, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de IÚNA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.857/2017 - Autoriza, AROGRAN GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.858/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO CAUS DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 17/10/2017 - Portaria SPDE/MME 303/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica.
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 683/2017 - Fica a NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de GLP a granel localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Morais 2414, Imbiribeira, Recife/PE, 52050-310 (Lat/Lon aprox.: -8:06:48,000; -34:54:51,800 SIRGAS 2000).
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.843/2017 - Autorização para a empresa COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.857/2017 - Autorização para a empresa GILMAR ROCHA DE FREITAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de DATAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.864/2017 - Autorização para a empresa LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, PAINS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.871/2017 - Autorização para a empresa LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.875/2017 - Autorização para a empresa SERGIO LUIZ LIMA HORTA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.883/2017 - Autorização para a empresa IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 300/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Aimorés S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.707.830/0001-47, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.673/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.774/2017 - Retifica o alvará n° 10.671, publicado do D.O.U. de 28 DE SETEMBRO DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.299/2017 - Autorização para a empresa AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BREJO DO PIAUÍ/PI, JOÃO COSTA/PI, RIBEIRA DO PIAUÍ/PI, SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.303/2017 - Autorização para a empresa J. R. GOMES DA ROCHA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.311/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.313/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 296/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Retifica a portaria do DNPM nº 70.702, de 13 de setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 677/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 666/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IMCOPA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A., com capacidade de produção de 10 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Avenida das Araucárias, n° 5899, Chapada, Araucária - PR. Revogada pela Autorização 683/2019/SPC/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.491/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.492/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.495/2017 - Autoriza PEDREIRA JARAGUÁ LTDA, a pesquisar SIENITO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.498/2017 - Autoriza ADRIANA CRISTINA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de CATURAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.504/2017 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.506/2017 - Autoriza MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.507/2017 - Autoriza HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.525/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.545/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.546/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.556/2017 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO,
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.571/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.577/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.583/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.585/2017 - Autoriza ARGEU DUARTE DIAS ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no Município de LAJEDÃO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.586/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.605/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.606/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de BARRO PRETO/BA, IBICARAÍ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.610/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.624/2017 - Autoriza TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TUBARÃO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.630/2017 - Autoriza CEZAR TADEU PEREIRA JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOAQUIM/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.636/2017 - Autoriza MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.640/2017 - Autoriza MARCIA GALON DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.644/2017 - Autoriza LUIZ DOMINGOS AQUINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.645/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.660/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.669/2017 - Autoriza CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de CUIABÁ/MT.