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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/10/2017
13/10/2017
- Portaria MTR 218/2017 -
Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o oitavo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e quinto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/10/2017
18/10/2017
- Instrução Normativa MTR 1/2017 -
Disciplina o Patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela Instrução Normativa 1/2020/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/10/2017
17/10/2017
- Portaria MTR 219/2017 -
Institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTUR
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