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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/10/2017 06:25:05 - Resolução DC/ANVISA/MS 183/2017 - Dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos fabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul.
- 19/10/2017 06:25:45 - Resolução DC/ANVISA/MS 184/2017 - Dispõe sobre o procedimento simplificado para a avaliação toxicológica para o registro e alterações pós-registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.
- 19/10/2017 06:26:25 - Resolução DC/ANVISA/MS 185/2017 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbofurano em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de descontinuação de seu uso nas culturas de banana, café e cana-de-açúcar.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.708/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.717/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.689/GM/MS, de 13 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.728/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.744/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.744, de 11 de dezembro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria SGTES/MS 211/2017 - Retifica a Portaria nº 211/SGTES/MS, de 24 de agosto de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.732/2017 - Designa a servidora SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Alagoas.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.698/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.928/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.928, de 27 de outubro de 2016.
- 17/10/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.001/2017 - Retifica o Aresto n° 1.001, de 03 de outubro de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.565/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.722/2017 - Designar a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS para exercer o encargo de Substituta de Gerente - Geral , Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.258/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Flamboyant, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia (GO).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.668/2017 - Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de outubro de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.673/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.676/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.692/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 1.692, de 23 de junho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.098/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.098, de 30 de maio de 2014.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.217/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.227/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.228/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.697/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.720/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.726/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.728/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.738/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.743/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.745/2017 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.751/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 43/2017 - Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.649/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Sousa (PB).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.650/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.653/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.743/2017 - Designa a servidora LISANA REGININI SIRTORI para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamento de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.746/2017 - Nomeia o servidor FRANCISCO DE ASSIS GONSALVES WANZELLER para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Aeroporto.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.749/2017 - Nomeia o servidor MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Goiânia, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Goiás.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.710/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.724/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.710/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2017 - Retifica a Portaria nº 1.687.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.733/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO GREGORIO BOTELHO.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.697/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.724/2017 - Nomeia a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.729/2017 - Designa o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY para exercer o encargo de Substituto de Gerente, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.645/2017 - Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.689/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso (MG). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2717/2017/MS _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.546/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.546, de 28 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.704/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.713/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Traumec Tecnologia e Implantes Ortopédicos Imp. e Exp. Ltda - EPP, CNPJ n.º 09.123.223/0001-10, publicada pela Resolução RE nº 2.122, de 03 de agosto de 2016.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.714/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.716/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.723/2017 - Declara a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para a saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.732/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.749/2017 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da Matriz em conformidade com o disposto no anexo
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.519/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.519, de 23 de dezembro de 2015.
- 16/10/2017 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 86/2017 - Torna insubsistente o Despacho nº 83, de 6 de outubro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.599/2017 - Exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/10/2017 - Portaria MS 2.669/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.252/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente Sapiranguense - Sapiranga (RS).
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Retifica a Portaria nº 1.689.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.717/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.652/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria SGTES/MS 303/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.713/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.743/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.743, de 11 de dezembro de 2017".
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2017 - Retifica a Portaria nº 1.1539.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.740/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUCIA EICHENBERG SURITA.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.510/2017 - Retifica a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.707/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vereador José da Rocha Gonçalves, nova), localizada no Município de Rio Grande da Serra (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Rio Grande da Serra (SP).
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.556/2017 - Habilita o IEyes - Instituto dos Olhos de São Paulo, em regime de Hospital Dia.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.687/2017 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), constante no Anexo da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012, do Município de Itapevi (SP), por solicitação do proponente.
- 16/10/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 182/2017 - Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 592, de 8 de março de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 669/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 669, de 05 de março de 2015.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 1.957/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.957, de 21 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.075/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 2.075, de 2 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.222/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação do Fisco de Alagoas.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.236/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.236, de 24 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.705/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.709/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.711/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.729/2017 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.737/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.740/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.747/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.765/2017 - Dispõe sobre prévia anuência aos pedidos de patente relacionados.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4.725/2013 - Retifica a resolução - RE N. º 4.725, de 11 de dezembro de 2013.
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 42/2017 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CINTIA MARIA GAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.654/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.742/2017 - Designa o servidor CRISTIANO GREGIS para exercer o encargo de Substituto de Gerente Geral, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.744/2017 - Dispensa o servidor RANILSON MORAIS DE SOUZA do encargo de Substituto do Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PVPAF - Maceió - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados do estado de Alagoas.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.745/2017 - Nomeia o servidor EDUARDO FLÁVIO DA SILVA TAPAJÓS para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Porto.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.722/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 20/2017 - Retifica a Instrução Normativa n° 20, de 2 de outubro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2017 - Retifica a Portaria nº 1.670.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2017 - Retifica a Portaria nº 1.702.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.723/2017 - Designa a servidora ADRIANA MOUFARREGE para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Tecnovigilância.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.726/2017 - Designa a servidora RENATA PATRÍCIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.731/2017 - Designa a servidora DELIA JUÇARA CALDEIRA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.734/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.701/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.567/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.592/2017 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa".
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.071/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.071, de 20 de abril de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.800/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.800, de 07 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.225/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Hospital Bom Samaritano S/S Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.243/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.243, de 24 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.559/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.559, de 28 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.699/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.700/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.706/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem da empresa constante no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.712/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Sintéticos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.719/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.721/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.733/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.746/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.754/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.621/2017 - Retifica a Portaria nº 1.621.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CIDLEY DE OLIVEIRA GUIOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.655/2017 - Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Adenora Bello (IMOAB), localizada no Município de São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, habilita o Hospital Universitário Federal do Maranhão (HUUFM), localizado no Município de São Luís/MA, como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.747/2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO DE ASSIS GONSALVES WANZELLER do encargo do Substituto de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Aeroporto.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.709/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.714/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.723/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.725/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2017 - Retifica a Portaria nº 1.688.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.735/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.736/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA MOUFARREGE.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.696/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.553/2017 - Atualiza a habilitação da Maternidade Dona Evangelina Rosa, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto risco Tipo II.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.563/2017 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do SARAH Belo Horizonte - Associação das Pioneiras Sociais.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.725/2017 - Designa a servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.730/2017 - Exonera o servidor JOEL MAJEROWICZ do cargo de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.672/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.685/2017 - Revoga a Portaria nº 3.969/GM/MS, de 15 de dezembro de 2010, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Erechim (RS), por solicitação do proponente.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.218/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora UNIESTE de Planos de Saúde Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.219/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.224/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MEDGOLD Assistência Médica Ltda. - ME.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.629/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.629 de 29 de setembro de 2016.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.702/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.703/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práicas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.718/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.727/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.731/2017 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 973, de 14 de junho de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016,
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.752/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.758/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.741/2017 - Nomeia a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.748/2017 - Nomeia o servidor RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado no Espírito Santo.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.711/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.712/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.729/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.745/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.745, de 11 de dezembro de 2017.
- 18/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 87/2017 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas.
- 16/10/2017 - Portaria SGTES/MS 193/2017 - Retifica o Anexo da Portaria nº 193.
- 16/10/2017 - Portaria SGTES/MS 301/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.561/2017 - Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.596/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.018/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e aloca recursos financeiros para sua implementação.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.684/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 497/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 497 de 14 de fevereiro de 2014.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.226/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.701/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.708/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.730/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução RE n° 3.095, de 10 de novembro de 2015.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.739/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.753/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.764/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação para a linha de líquidos não estéreis da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução-RE nº 41, de 06 de janeiro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.356/2014 - Retifica resolução - RE N. º 3.356, de 29 de agosto de 2014.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.242/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Sociedade Beneficente São Camilo - Crato/ CE.
- 11/10/2017 - Portaria MS 1.294/2017 - Retifica o art. 11 da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.750/2017 - Dispensa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA do encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.726/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.727/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 86/2017 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.699/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.700/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.202/2017 - Retifica a Portaria nº 1.202/SAS/MS, de 19 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.531/2017 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, de Itaí/SP.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.651/2017 - Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.686/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.688/2017 - Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.690/2017 - Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nordeste, Ampliada), e mantém o recurso anual a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.223/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores de Paranaguá - SINDESTIVASAÚDE.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.698/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.717/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.722/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.735/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.755/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.756/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 13/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO PEREIRA VEREDA.
- 13/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.704/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL.
- 11/10/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.451/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Curitiba/PR, filial da Fiocruz.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/10/2017 - Portaria SGTES/MS 302/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2017 - Retifica a Portaria nº 1.703.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.702/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.564/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.566/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.568/2017 - Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado do Minas Gerais.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.583/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Antonio Castro, com sede em Cordeiro (RJ).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.195/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Igaracy (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.663/2017 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAEPI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 807/2017 - Retifica a resolução - RE nº 807, de 24 de março de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.289/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 1.289, de 11 de maio de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.798/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.798, de 07 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.220/2017 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.221/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Cooperativa Cruzeiro - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.518/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.518, de 21 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.707/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.715/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.724/2017 - Cancelar a Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.725/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.734/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.736/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.741/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.742/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.744/2017 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.748/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.757/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamentos genéricos, novos, específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.759/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.763/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso de todos produtos listados abaixo, da empresa Rioquímica S.A.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 05/09/2017, o servidor RONAN GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2264147, do cargo de Assistente.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.