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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/10/2017 - Portaria CM/MD 248/2017 - Altera a denominação do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM) e dá outras providências.
- 03/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 418/2017 - Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057).
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.598/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa STCP Engenharia de Projetos Ltda.
- 05/10/2017 - Instrução Normativa EMCFA/MD 4/2017 - Dispõe sobre o acompanhamento dos setores estratégicos (nuclear, cibernético e espacial) definidos na Estratégia Nacional de Defesa e distribuídos, respectivamente, aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- 10/10/2017 - Portaria GAP-CO/5COMAR/COMPREP/CA/MD 67/2017 - Aprova a sanção administrativa à empresa AFM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.057.219/0001-20, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União.
- 10/10/2017 - Portaria GAP-CO/5COMAR/COMPREP/CA/MD 66/2017 - Aprova a sanção administrativa à empresa LEANCEL COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.045.016/0001-53, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.438/2017 - Altera a Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.439/2017 - Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.659/2017 - Autoriza a redução do prazo a que se refere o inciso I do Art. 18 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para pelo menos 40 (quarenta) dias, entre a publicação do edital de abertura do concurso público e a realização da prova.
- 06/10/2017 - Portaria CM/MD 245/2017 - Subdelega competência aos titulares dos Órgãos de Direção-Geral, de Direção Setorial, de Assistência Direta e Imediata e de Entidades Vinculadas ao Comando da Marinha para autorizarem a realização de novas contratações relacionadas à locação de veículos, máquinas e equipamentos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 159/2018/MB/CM/MD _____________________________________________________________________
- 03/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 417/2017 - Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056).
- 05/10/2017 - Portaria COLOG/CE/MD 86/2017 - Institui a comissão de acompanhamento e coordenação das ações de recebimento e destruição de armas e munições apreendidas que não mais interessam à persecução penal.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.592/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa G. A. Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. Revogada pela Portaria 1930/2020/CHELOG/EMCFA/MD
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.596/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa MR STAUB ENGENHARIA Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.601/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOGLIFO - Atividades Geoespaciais Ltda.