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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ do cargo de Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Administração das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 721/2017 - DISPENSA MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria UFRB/MEC 884/2017 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.303/2017 - Declara a vacância do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Grupo/Cargo NI-481/054, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.100/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 092/2016- Cargo de Fisioterapeuta, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 127/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 174/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 11/10/2017 - Portaria MIN 530/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Tubarão/SC, para ações de Defesa Civil.
- 11/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico nº 207/2017/GEINV/SUINF, de 19 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.875/2017 - Transfere a Gestão do Contrato nº 919/2015- DAQ/DNIT para a CGDESP/DPP. Revogada pela Portaria 3045/2019/DNIT/MI
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.381/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25).
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 43/2017 - Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.649/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Sousa (PB).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.650/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.653/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.766/2017 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 11/10/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR.11/Nº 7, de 13/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 86/2017 - Dispensa, a pedido, KEILA CHRISTINA BERNARDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR- 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 574/2017 - Autoriza a cessão da servidora MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 576/2017 - Dispensa o servidor SORRIVAL DE LIMA, do encargo de Ordenador de Despesa Titular, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentaria e financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 110731 SERFAL/SEAD.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 976/2017 - Nomeia RICARDO BRANDÃO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 11/10/2017 - Portaria GAP-NT/2COMAR/COMPREP/CA/MD 159/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa EXATA VENDAS ENGENHARIA E IMPERMEBILIZAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 21.564.692/0001-70.
- 11/10/2017 - Portaria DG/CD 176/2017 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa Supremo Distribuidora e Atacadista de Máquinas e Equipamentos Eireli.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 171/2017 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71000.002466/2016-63.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 174/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084489/2016-88.
- 11/10/2017 - Portaria SEST/MPDG 24/2017 - Modifica na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2017, aprovado pela Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, em favor das empresas estatais acima mencionadas.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 195/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.000442/2017-44, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa GRIJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - EPP.
- 09/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.898/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor Fernando Roberto de Oliveira.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.663/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Das Almas, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.033966-0.01.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2017 - Retifica o Ato nº 84, de 29 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 87/2017 - Dispõe sobre cancelamento do registro do produto Glydur, registro nº 7205.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020702/2013-38.
- 18/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 328/2017 - Aprova o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2017.
- 11/10/2017 - 15 - Balancete CODERN/MTPA 31.082.017/2017 - Dispõe sobre Balancete Patrimonial de 31 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 88/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 88.
- 11/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 665/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 320 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, KM 13,5, s/n - Zona Rural - Capivari - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.484/2017 - Retifica o alvará n° 924, publicado do D.O.U. de 24 DE FEVEREIRO 2017.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.496/2017 - Autoriza PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.500/2017 - Autoriza LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de GOIANÉSIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.501/2017 - Autoriza VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de RIO VERDE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.508/2017 - Autoriza EVERTON DA SILVA STEFANATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CROMÍNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.516/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.527/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.536/2017 - Autoriza ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME, a pesquisar ARGILA no Município de ITARUMÃ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.537/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.541/2017 - Autoriza NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.554/2017 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de HIDROLINA/GO, URUAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.563/2017 - Autoriza GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no Município de ALMADINA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.579/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.595/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.609/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.610/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.616/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de JEQUIÉ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.637/2017 - Autoriza ALBERTINHO MATOS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.638/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.644/2017 - Autoriza LUIZ DOMINGOS AQUINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.655/2017 - Autoriza PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME, a pesquisar SIENITO no Município de MARCELÂNDIA/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.663/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.665/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de NOBRES/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.667/2017 - Autoriza DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, NORTELÂNDIA/MT.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 388/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.270.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 2.472/2017 - Dispõe sobre Migrações: Pedido de Naturalização.
- 11/10/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.116/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2017 e 04/10/2017.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.926/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de Roberto Donizete da Silva, servidor inativo do Tribunal de Contas da União.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.309/2017 - Dispõe sobre os autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra o Sr. Dilmar Santos Ávila, ex-prefeito do município de Maraã/AM, em razão da omissão no dever de prestação de contas dos recursos repassados para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2010;
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz ABRÃO RAZUK para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Titular.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Designa JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Fazenda, no período de 10 a 16 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Nomeia JEAN CARLO LEECK para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Josafá Antonio Lemes.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Nomeia MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Stephane Maxwell da Silva Fernandes.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS para exercer a função de Adido Agrícola na Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, TAIRIKU OKADA, líder da organização espiritualista Sukyo Mahikari.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 16/2017 - Retifica a Portaria número 16, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 19/2017 - Retifica a Portaria número 19, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 20/2017 - Retifica a Portaria número 20, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 199/2017 - Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2017, teses defendidas em 2016.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.065/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (90659), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Processus - PFD (2484).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.072/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (67668), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163).
- 10/10/2017 - Portaria FUFAC/MEC 2.941/2017 - Prorroga por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 44/2016.
- 10/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 171/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.252/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, (9PQZ). Revogada pela Portaria 1564/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.299/2017 - Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Núcleo Regional de Aviação Civil de Recife - UG 113218. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1887/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.440/2017 - Concede Pensão à DELMA MARIA DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.578/2017 - Concede Pensão Vitalícia à VALDETE BARRETO DE ANDRADE.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.633/2017 - Concede Pensão à CLARINDA BASTOS FONTOURA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.663/2017 - Concede Pensão à VICENTINA CONCEIÇÃO DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.685/2017 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor Anderson Cristiano Ramalho.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.720/2017 - Concede Pensão à ROSILDA MARIA DE LIMA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.765/2017 - Restabelece SELMA LEMOS DOS SANTOS XAVIER no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.785/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 166 de 19 de janeiro de 2011.
- 10/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 963/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência na Modalidade Contribuição Variável da Prevdata, administrado pela SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV - PREVDATA.
- 10/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 967/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida, CNPB nº 1997.0006-11, administrado pela Fundação Albino Souza Cruz.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.216/2017 - Habilita o Município de Tucuruí (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências Regional de Tucuruí (PA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.644/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-PE/SPU/MPDG 10/2017 - Autoriza a Cessão de Uso Gratuito, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do imóvel de propriedade da União situado à Rua Raul Pompéia, esquina com a Rua Souza Caldas, nº 85, no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- 10/10/2017 - Portaria SPDE/MME 287/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Poço Fundo.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 368/2017 - Dispensa, a pedido, EDSON SILVEIRA SOBRINHO da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.4, de Assessor, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria GAP-CO/5COMAR/COMPREP/CA/MD 68/2017 - Aprova a sanção administrativa à empresa SEARA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.016.188/0001- 69, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União.
- 10/10/2017 - Portaria SNAS/MDS 168/2017 - Reconhece a procedência da Supervisão Extraordinária nº 71000.001315/2015-15, instaurada em face da Casa da Criança Ana Maria Ribeiro - CRIAMAR, CNPJ 02.561.249/0001-00; bem como o indeferimento dos Processos de Renovação nº 71000.036079/2010-35 e 71000.001761/2013-50.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.859/2015 - Retifica a Resolução - RE n° 2.859 de 9 de outubro de 2015.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 367/2017 - Designa FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, como fiscal e LUIZ ROBERTO FROTA, como fiscais substitutos. Revogada pela Portaria 174/2020/SUDEG/ANTT/MI e pela Portaria 39/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 39/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas. _____________________________________________________________________ Suspensopelo Ato Declaratório Executivo 22/2018/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 86/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.420/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 22/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 22, de 03 de abril de 2017.
- 10/10/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa Operadora Portuária e Logística Ltda. - OPL, em face de decisão proferida pela Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba S/A, que lhe indeferiu o pleito de celebração de contrato de uso temporário.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 100/2017 - Converte em definitivo o credenciamento sob nº BR ES 604, da empresa GRECHI MADEIREIRA E TRANSPORTE LTDA - EPP.
- 09/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 693/2017 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA matrícula SIAPE n° 1621817, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.059/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.061/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.062/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 09/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.563/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Teatro/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.078/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.090/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.091/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.203/2017 - Inscreve o heliponto privado Frade 1 (RJ) (código OACI: SDFA) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.738/2017 - Retifica a Portaria nº 3738, de 28 de setembro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MS 1.066/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.681/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.685/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora VANESSA LUCAS XAVIER.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BRUNA DURANTE ORSINI.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.504/2017 - Habilita e Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.548/2017 - Exclui o Município de Ninheira (MG) do anexo da Portaria nº 1.650/GM/MS, de 4 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.625/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.639/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 241/2017 - Retifica a Portaria nº 241, de 18 de setembro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 573/2017 - Dispõe sobre a operacionalização dos serviços de ATER, no âmbito da SEAD, pela ANATER.
- 27/02/2023 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.826/2017 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos à Danilo de Lellis Ribeiro, rio Araguaia, Município de Jussara/Goiás, irrigação. Revogada pelo Ato 2134/2022/SRE/ANA/MDR
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.331/2014 - Retifica a resolução - RE nº 1.331, de 10 de abril de 2014.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.220/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 2.220, de 18 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.638/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.653/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.657/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.662/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência aos pedidos de patente listados.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.663/2017 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência aos pedidos de patente listados.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.669/2017 - Altera os intervalos de segurança (IS) das culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale de 90 dias, para 70 dias, respectivamente, para o ingrediente ativo P54 -PROEXADIONA CÁLCICA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.670/2017 - Altera o LMR da cultura de feijão de 2,0 mg/kg para 0,5 mg/kg; alteração do intervalo de segurança da cultura de melância de 13 dias para 7 dias, para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.680/2017 - Inclui a cultura de algodão, com LMR de 0,04 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", incluir a cultura do algodão geneticamente modificado, com LMR de 0,04 mg/kg e IS de 113 dias e incluir a cultura da soja geneticamente modificada, com LMR de 4,0 mg/kg e IS de 70 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.682/2017 - Inclui a cultura da Pastagem, com LMR de 0,2 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.693/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.938/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.938, de 24 de dezembro de 2014.
- 13/07/2018 - 05 - Reunião Participativa ANTT 5/2017 - Reunião Participativa que tem como objetivo colher subsídios sobre transporte de tintas em baldes plásticos, que poderá ensejar necessidade de alteração na Resolução nº 5.232/2016, que trata das instruções complementares ao Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.365/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAQUEIRA/PE, MARAIAL/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.366/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de SERRA TALHADA/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.369/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NG HAIG WING, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RECIFE/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.375/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.377/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 310/2017 - Renova o credenciamento número BR SP 116, da empresa Protecta Serviços de Controle de Pragas Ltda., CNPJ 06.002.404/0001-09, localizada na Rua Dr. Paulo Barra, 646, Ribeirão Preto/SP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 219/2017 - Concede pensão vitalícia à CAROLINA DE PAULA FERREIRA MADUREIRA.
- 06/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 345/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.282/2017 - Fica homologado o Parecer nº 350/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606056.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.289/2017 - Fica homologado o Parecer nº 487/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201116669.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.291/2017 - Fica homologado o Parecer nº 377/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507002.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.293/2017 - Fica homologado o Parecer nº 378/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201355487.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.296/2017 - Nomeia ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO para exercer o cargo de Chefe de Serviço, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.075/2017 - Dispensa ADALBERTO FRANCISCO FILHO da Função Gratificada, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 142/2017 - Autoriza as obras para implantação de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à passagem em nível - PN, no km 15+350 m do Ramal do Itaqui na Linha Tronco São Luís, na malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A., pela empresa Cimentos Maranhão S.A. - CIMAR, no Distrito Industrial - Vila Maranhão, no município de São Luís/MA.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.842/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.836/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LUIZ ANTONIO GALDIN para a Advocacia-Geral da União.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.528/2017 - Habilita a Associação Feminina de Combate ao Câncer - ASCOMCER - Juiz de Fora/MG, em regime de Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.545/2017 - Habilita o Hospital Martagão Gesteira no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.551/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.672/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAUJO PESSOA.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.623/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Marília (SP).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.624/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ipase) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande (MT).
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 570/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 570, de 04 de outubro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria CM/MD 248/2017 - Altera a denominação do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM) e dá outras providências.
- 03/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 418/2017 - Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057).
- 06/10/2017 - Portaria MJSP 842/2017 - Expulsa do território nacional, FERNANDO SALINAS PAREDES, de nacionalidade boliviana, filho de Cecilio Salinas e Beise Paredes, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 258/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho UARPR/SFC/ANTAQ/SP/PR 16/2017 - Dispõe sobre a Navegação Santa Helena Ltda.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.129/2017 - Dispõe sobre recursos de reconsideração interpostos por Evandro Eurico Faustino Dias e Fernando Montenegro Cabral de Vasconcellos Filho contra o Acórdão 1806/2016-Plenário, que julgou irregulares as contas dos recorrentes, condenando-os em débito.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.132/2017 - Dispõe sobre autos referentes à auditoria que tem por objetivo verificar a conformidade na execução das obras de ampliação de capacidade da BR-290/RS, a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A. (Concepa), inseridas por meio do 13º Termo Aditivo Contratual no contrato de concessão daquela rodovia.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Reconduz JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, ao cargo de Reitor do referido Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.280/2017 - Designa OSCAR HALAC para exercer o cargo de Reitor pro tempore do Colégio Pedro II - CPII.
- 05/10/2017 - Portaria UFGO/MEC 5.177/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Direito Processual do Trabalho, realizado pela Faculdade de Direito, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 05/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 165/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia.
- 05/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 167/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 05/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 169/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 05/10/2017 - Portaria DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 95.082/2017 - Delega atribuições no âmbito do Deban.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.272/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônia Coelho de Oliveira, nova), localizada no Município de Granja (CE).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.288/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapucaia do Sul (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.304/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Thelmo de Almeida Cruz, nova), no Município de Jacareí (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Jacareí (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.455/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alberto de Jesus Fernandes, nova) localizada no Município de Guaíra (PR), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Guaíra (PR).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.567/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria SPDE/MME 280/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Armando Ribeiro, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RN.035096- 6.01, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Armando Ribeiro S.A.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 35/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 319 (trezentos e dezenove) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo de Vistoria e Avaliação (LVA).
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 950/2017 - Nomeia CLÁUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.045/2017 - Outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.072/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DO BAIRRO EXTREMA - ASCORCULBE -, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.598/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa STCP Engenharia de Projetos Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria PJFEIS/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 2/2017 - Convola PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 848/2017 - Nomeia ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Convênios, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 849/2017 - Nomeia GUSTAVO ADOLFO ANDRADÉ DE SÁ para exercer o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe - DNIT/SE.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 30/2017 - Pedidos de vista pela representante do Bacen, aos recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 71/2017 - Homologa o Provimento nº 002/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2017, Seção 1.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.784/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução DC/ANA/MMA 1.786/2017 - Altera o inciso III do art. 1°, o §1° do art. 6° e o Anexo I, e excluir o inciso VIII e o §1° do art. 1° da Resolução nº 1.318, de 01 de setembro de 2014.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 449/2017 - Revoga a Instrução de Aviação Civil 3234-0784 (IAC 3234- 0784), intitulada "Concessão de Licenças e Certificados para Pessoal Militar, quando na Reserva".
- 05/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.309/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.651/2017 - Autoriza a empresa Berneck S.A. Paineis e Serrados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 81.905.176/0001- 94, a explorar a UTE Berneck Curitibanos, CEG UTE.FL.SC.037739- 2.01, sob o regime de Autoprodutor de Energia Elétrica, com 14.300 kW de Potência Instalada, localizada no município de Curitibanos, estado de Santa Catarina.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 26/2017 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo (SENAI-SP) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 38/2018/CATI/SEPOD/MCTIC _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 12 - Resolução SF 19/2017 - Autoriza o Município de Caxias do Sul (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 172/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aerorreportagem, aerofotografia e aerocinematografia outorgada à sociedade empresária HELICÓPTERO DIGITAL SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA., com sede social em Carapicuíba (SP).
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 18/2017 - Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF -, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 118/2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas e vernizes relacionados no Anexo XXIII do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 132/2017 - Retifica o Despacho do Secretário-Executivo nº 132/17, de 21 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 132/2017 - Altera o Convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 137/2017 - Autoriza o Estado de Pernambuco a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.193/2017 - Autorização para a empresa FLAVIO PIVETTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBICARÉ/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.204/2017 - Autorização para a empresa LUZIA VARGAS EUGENIO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.205/2017 - Autorização para a empresa VALDINO NEUHAUS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.218/2017 - Autorização para a empresa STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Mensagem PR 375/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ANA LUCY GENTIL CABRAL PETERSEN, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, junto ao Reino do Camboja e à República Democrática Popular do Laos.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 31/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 33/2017 - Migrações: Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 35/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.087/2017 - Dispõe sobre concessão de pensão civil emitida pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 707/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal, Código FCPE- 101.1.
- 04/10/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 731/2017 - Homologa e torna público o resultado do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas, instituído pelo Edital nº 28, de 30/05/2017, publicado no DOU de 31/05/2017.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.270/2017 - Nomeia EMANOEL TECIO TELES MORAES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco do Ministério da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.072/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria MMA 381/2017 - Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen.
- 27/06/2022 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 229/2017 - Constitui comissões para recebimento definitivo das obras executadas pelas Concessionárias de Rodovias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 04/10/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 256/2017 - Concede aposentadoria à servidora JOANA D''ARC DE FARIA DECHICHI.
- 04/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.003/2017 - Aprova o encerramento de filial e a instalação de representante na cidade de Porto Alegre - RS, de CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 04/10/2017 - Portaria DEBAN/DIPOM/BACEN/MF 95.073/2017 - Delega atribuições no âmbito do Deban. Revogada pela Portaria 108900/2020/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME
- 04/10/2017 - Portaria SUEST-RS/FUNASA/MS 55/2017 - Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.560/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.562/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.741/2017 - Concede Redução de Jornada de Trabalho.
- 04/10/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 15/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/MT Nº 015 de 27 de março de 2012.
- 04/10/2017 - Portaria INTI/CC/PR 56/2017 - Designa o Servidor WILSON ROBERTO HIRATA, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização desta Autarquia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 39/2020/INTI/CC/PR
- 04/10/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.464/2017 - Dispõe sobre autorização de implantação de Torres de Linha de Transmissão de Energia, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista (SDJV), em grau de recurso por interesse público.
- 04/10/2017 - Portaria PROSUS/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 11/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.041070/17-24.
- 04/10/2017 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 74/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 835/2017 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Eduardo Henrique Pinto Bezerra (titular) e Igor Mattos Pordeus (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 844/2017 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Rossano Reolon (titular), representante do Poder Público, indicados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 846/2017 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Hironildo Pereira Filho (titular) e Marcelo Souza Brick (suplente), representantes do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 04/10/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 93/2017 - Credencia a empresa 3M LOGÍSTICA E SERVICE EIRELI - EPP da execução dos serviços de escolta "Própria e de Terceiros".
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CONAMA/MMA 481/2017 - Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, visando à proteção do meio ambiente e buscando reestabelecer o ciclo natural da matéria orgânica e seu papel natural de fertilizar os solos.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CNAS/MDS 15/2017 - Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS, e dá outras providências.
- 04/10/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.737/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 1.737, de 15 de setembro de 2017.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.043/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.903/2017 - Declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir desta data, e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 651/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa Márcio Roberto Cazela ME. Revogada pela Autorização 126/2021/SDL/ANP/MME
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 653/2017 - Fica a empresa UBS IMPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 1095/2022/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Designa MARIA DAS NEVES DE SÁ MACEDO FILHA, para integrar a delegação do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, com ônus, no período de 11 a 23 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Transfere ex officio, JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 524/2017 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO BERTON CUNICO, CRMV-PR Nº10152, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 525/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NOWACKI, CRMV-PR Nº14659, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 530/2017 - Habilita o Médico Veterinário PAMELLA MARIELY BUENO, CRMV-PR Nº13015, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 10/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 11/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 16/2017 - Aplica à empresa INTELENGI TECNOLOGIA LTDA. - EPP, CNPJ 03.256.730/0001-46, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
- 11/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 39/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 11/10/2017 - Portaria SESU/MEC 49/2017 - Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.300/2017 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.309/2017 - Fica homologado o Parecer nº 411/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415314.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.311/2017 - Fica homologado o Parecer nº 344/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414466.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.093/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.094/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.102/2017 - Prorroga pelo período de 23-10-2017 a 22-10-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo, realizado através do Edital nº 092/2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.438/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 071/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MTB 1.110/2017 - Estabelece obrigatoriedade de manifestação prévia da Consultoria Jurídica para edição de atos normativos dos Conselhos e Secretarias que compõem a estrutura regimental do Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 11/10/2017 - Portaria AHIMOR/DNIT/MTPA 1/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA dos Serviços de Operação e Manutenção das Eclusas de Tucuruí, no Estado do Pará.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.876/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.376/2017 - Dispensa ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.856/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CRISTINA MAGALHÃES TOLOMELLI.
- 11/10/2017 - Portaria MF 427/2017 - Delega ao Secretário-Executivo, ao Secretário- Executivo Adjunto e ao Secretário da Receita Federal do Brasil competência para cessão de agentes públicos.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 844/2017 - Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor atualizado de R$ 3.558.032,26 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos).
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.252/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente Sapiranguense - Sapiranga (RS).
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Retifica a Portaria nº 1.689.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.717/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.652/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria SEFIC/MINC 612/2017 - Altera os proponentes dos projetos relacionados.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 368/2017 - Retifica a Portaria nº 368 de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 969/2017 - Nomeia ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, para exercer o cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 292/2017 - Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda. - ME para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN).
- 11/10/2017 - Portaria DG/CD 125/2017 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniãoà empresa PIX Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. EPP.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 144/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 144/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 170/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.003111/2010-87.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 173/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084528/2016-47.
- 11/10/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 952/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de TEREZINHA ELEUTERIO DA ROSA, CPF: 163.846.858-33, viúva do anistiado político EDISON DAMASCENO DA ROSA, CPF 560.759.018-68, matrícula SIAPE 2010269, em caráter vitalício.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 192/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08000.031079/2015-17, seja aplicada a seguinte penalidade a de empresa MKS Comércio e Serviços Ltda. - EPP.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.312/2017 - Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE de Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.662/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Ribeirão Bonito, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035098-2.01.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 192/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2016-49.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 199/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020720/2013-10.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 200/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020747.2011-11.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 205/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000457/2013-42.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 456/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CYNTHIA BERTHOLINI SANTOS.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 459/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CRISTIANO CARRION BRAZ.
- 11/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 66/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.485/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.491/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.507/2017 - Autoriza HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.512/2017 - Autoriza SONEIDE MARIA SILVA RIOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de HIDROLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.526/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.542/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.555/2017 - Autoriza TARRIGAN DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.568/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE nos Municípios de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.570/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.573/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.577/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.580/2017 - Autoriza PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de ITANHÉM/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.585/2017 - Autoriza ARGEU DUARTE DIAS ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no Município de LAJEDÃO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.591/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAÇÁS/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.629/2017 - Autoriza ADAMI S. A. MADEIRAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CALMON/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.641/2017 - Autoriza COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.643/2017 - Autoriza ROBERTO CARLOS SALGADINHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.645/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.650/2017 - Autoriza PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.671/2017 - Autoriza ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 384/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Súmulas CD/ANATEL/MCTIC 21/2017 - Edita a presente Súmula.
- 11/10/2017 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 11.102.017/2017 - Dispõe sobre a ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.
- 11/10/2017 - Ato CN 53/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 11/10/2017 - 15 - Balancete FRCD 11.102.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.933/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Admite in memoriam, na Ordem Nacional do Mérito, no grau de Cavaleiro, a Professora HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, pelo gesto de coragem e de heroísmo para salvar a vida de seus alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Estado de Minas Gerais.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.063/2017 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo em face da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC (código e- MEC nº 2341), com vistas à aplicação de penalidades previstas no art. 52 do Decreto 5.773/2006. Processo n° 23709.000230/2016-72.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.066/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (73035), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Formiga - UNIFORMG (3983).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.067/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Engenharia Civil (115939), Bacharelado, ministrado pela Universidade Potiguar - UnP (0718).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.075/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, Bacharelado (9984), ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda - Unifoa (489).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.083/2017 - Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (101110), Bacharelado, ministrado pela Faculdade UNINASSAU João Pessoa (3817).
- 10/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 139/2017 - Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP 2203214 (DEPÓSITO DE FERRAMENTAS TURMA OBRA - KM 544).
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.691/2017 - Concede Pensão à ALDERISA DIONÍSIA RIBEIRO MONTEIRO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.705/2017 - Concede Pensão à ESTER SANTOS DE QUEIROZ.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.747/2017 - Restabelece LIA NATALINA DE ALMEIDA no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Tornada sem Efeito pela Portaria 314/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.787/2017 - Concede Pensão temporária à LAIDE SALETE DE MACEDO.
- 10/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 973/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a Tate & Lyle Gemacom Tech Indústria e Comércio S.A.
- 10/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 86/2017 - Retifica a Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 86, de 29 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.318/2017 - Habilita o Município de Maceió (AL) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual de Alagoas.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.541/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Coremas (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Souza (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.593/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Diamante (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.740/2017 - Dispensa e Designação de Servidores.
- 10/10/2017 - Portaria INTI/CC/PR 57/2017 - Nomeia ANDERSON SOUZA DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 1779907, para exercer o cargo de Coordenador.
- 10/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 589/2017 - Designa ANA RAIMUNDA MARINHO BRANCO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço.
- 10/10/2017 - Portaria 4PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 14/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 10/10/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 943/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de CLARICE MORI WEHBE.
- 14/12/2021 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.894/2017 - Estabelece regras e procedimentos previstos na legislação vigente, como condição para o aceite de atestados de saúde e declarações de comparecimento a exames, consultas e procedimentos de saúde, para a concessão de licença para tratamento da saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; licença à gestante; licença à adotante e licença paternidade aos servidores em exercício na Agência Nacional de Águas - ANA.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.704/2017 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 5.691-ANTAQ, de 2 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 930/2016 - Retifica a Resolução RE nº 930, de 14 de abril de 2016.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.220/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 1.220, de 5 de maio de 2017.
- 10/10/2023 - 03 - Contrato SAF/ANA/MMA 47/2017 - Dispõe sobre a Premiação pela ANA à SEMARH.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 92/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 785/2017 - Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 800/2018/FGTS/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - 13 - Despacho MINC 103/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.073037/2015-00.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho MINC 105/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.009977/2008-16.
- 10/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 664/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 527/2017 - Renova o credenciamento junto ao MAPA, sob o nº BR PR 061, da empresa LUDEASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria IFET-RN/MEC 323/2017 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 06/10/2017, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente ao Edital nº 024/2015-DG/PF/IFRN, de 27/08/2015.
- 09/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 351/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.092/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 375/2017 - Instituir a Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com atuação no âmbito nacional.
- 09/10/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 77/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a servidora REGINA CELIA GOMES DOS SANTOS.
- 09/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.337/2017 - Autoriza o Centro de Instrução Ares Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA, a ministrar o curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) para Vigilantes, na modalidade de ensino presencial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 389/2019/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 604/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo acionista único de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 606/2017 - Aprova a eleição de administradores de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A.
- 09/10/2017 - Portaria STN/MF 820/2017 - Altera o Regulamento do Programa Tesouro Direto. Revogada pela Portaria 6175/2022/SETO/ME
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 85/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.575/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Evangélico da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.496/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital de Base de São José do Rio Preto - FUNFARME como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.626/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.627/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.631/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.634/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MME 387/2017 - Reconhece a necessidade de geração excepcional da Usina Termoelétrica denominada UTE Mauá 3, pertencente à Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., no montante de até 583 MW, durante o período de setembro de 2017 a dezembro de 2018, para garantir a confiabilidade e a segurança do suprimento de energia ao Sistema Manaus. Revogada pela Portaria 417/2020/MME
- 09/10/2017 - Portaria 5PROURB/MPDFT/MPU 41/2017 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 09/10/2017 - Portaria INSS/MDS 1.767/2017 - Delegação de competência.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 913/2014 - Retifica a resolução - RE nº 913, de 14 de março de 2014.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.621/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.622/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.626/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.628/2017 - Concede à empresa descrita no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.632/2017 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.643/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.644/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.648/2017 - Concede às empresas a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.658/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.667/2017 - Inclui a cultura de soja, com LMR e IS "Sem restrições", modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo O02 - ÓLEO MINERAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.668/2017 - Inclui as culturas de cevada e girassol, modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMRs de 0,3 e 2 mg/kg, respectivamente; e intervalos de segurança de 30 dias para ambas; alteração dos LMRs das culturas de soja e trigo, de 0,05 e 0,01 mg/kg, respectivamente, para 0,2 e 0,03 mg/kg, respectivamente.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.673/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 00424.032411/2016-59 da 14ª Vara Federal/DF que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CERCONIL.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.688/2017 - Inclui a cultura da de eucalipto, sem intervalo de segurança definido, devido ao fato de ser uma cultura de uso não alimentar (UNA), na monografia do ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 683/2017 - Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações.
- 09/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 19/2017 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARI/RFB/MF 66/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.909/2017 - Autoriza LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES JUNIOR, CPF n° 053.060.227-07, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 90/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 631/2017 - Retifica a Autorização n.º 631, publicada no D.O.U., em 22/09/2017.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.373/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE, PASSIRA/PE, POMBOS/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.379/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, LAGOA DE ITAENGA/PE.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 20/2017 - Dispõe sobre Pedido de Naturalização.
- 09/10/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.487/2017 - Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
- 06/10/2017 - Portaria SEB/MEC 72/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 220/2017 - Concede pensão à VICTÓRIA BARRETO VALENÇA.
- 06/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 337/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.288/2017 - Fica homologado o Parecer nº 8/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307643.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.292/2017 - Fica homologado o Parecer nº 414/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508135.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.295/2017 - Nomeia ALINA PINHEIRO FIALHO BISPO para exercer o cargo de Assistente Técnico, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.845/2017 - Designa o servidor ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria SECEX/MDIC 39/2017 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2017. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 06/10/2017 - Portaria SGTES/MS 300/2017 - Altera a Portaria n° 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de valores do fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1/2021/SAPS/MS
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.539/2017 - Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Paulo (SP).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.669/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.676/2017 - Designa a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência- Geral de Gestão de Pessoas.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.680/2017 - Nomeia a servidora ANGÉLICA INÊS FERREIRA DA SILVA para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.603/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.607/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.609/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Patos (PB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.613/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Campo dos Alemães, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 281/2017 - Define em 1,98 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Caquende.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 283/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Garrote, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Portaria 4PROREG/CPJ/MPDFT/MPU 13/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 06/10/2017 - Portaria MTPA 856/2017 - Prorroga o prazo para apresentação de relatório conclusivo à Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.652/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 48100.000013/1993-96..
- 27/10/2022 - 12 - Resolução JUCETINS/TOCANTINS/TO 3/2017 - Dispõe sobre os procedimentos de restituição de preços públicos pagos à Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS. Revogada pela Resolução 12/2022/JUCETINS/TOCANTINS/TO
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 186/2017 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 196/2018/CFB/EFEPL _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.750/2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.710, de 7 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.
- 06/10/2017 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 72/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 137/2017 - Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013.
- 06/10/2017 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 782/2017 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 796/2017/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.002/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/10/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.003/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.147/2017 - Dispõe sobre agravo interposto pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), na pessoa do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, contra decisão de minha lavra, consubstanciada no despacho à peça 80, pelo qual determinei a adoção de providências saneadoras a cargo da unidade técnica, neste processo de representação formulada pelo MPTCU, com pedido de medida cautelar, a respeito de possíveis "(...) vícios na condução das concessões rodoviárias a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), especificamente relacionadas à inserção de novos investimentos nos respectivos contratos sem licitação, à postergação e à supressão de investimentos originalmente pactuados, com consequente ônus para os usuários das rodovias e para a sociedade".
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.272/2017 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.278/2017 - EXONERA MARISTELA DEBENEST, do cargo de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 05/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 168/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 283, de 22 de outubro de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Governador Lindenberg - ES, para ações de Defesa Civil, para até 07/04/2018.
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.267/2017 - Exonera ISABELA PAMPLONA CASTILHO LIMA do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.801/2017 - Dispensa RÔMULO ANDRÉ BONFIM FURTADO CLEMERS do encargo de substituto eventual de Coordenador, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 303, de 08/11/2010.
- 05/10/2017 - Portaria SECEX/MDIC 38/2017 - Retifica a Portaria Nº 38, de 3 de outubro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 146/2017 - Dá nova redação ao item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS da Portaria Inmetro/Dimel n.° 059, de 4 de março de 2016.
- 05/10/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 188/2017 - Prorroga, por mais 10 (dez) dias, o prazo estipulado no Art. 1º, da Portaria nº 180, de 21 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 299/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 117/SGTES/MS, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.558/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.134/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Satoru Yamada), localizada no Município de Jales (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.273/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Manoel Antônio Ferreira, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.295/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h José Fernando da Silva, nova) e estabelece recursos serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Pedro (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.573/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria SAV/MINC 125/2017 - Torna o resultado preliminar, disposto na Portaria nº 122, de 25 de setembro de 2017, em resultado final do referido Edital.
- 05/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.742/2017 - Delega ao titular da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração. Revogada pela Portaria 6827/2023/ANEEL/MME
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 27/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra. CLEDEONIRA FONSECA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor aposentado NELSON RIOS ALBUQUERQUE, SIAPE nº 724606, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, falecido em 09/09/2017, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 366/2017 - Nomeia FERNANDA GOMES CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.2.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 952/2017 - Nomeia JEAN RICARDO ALVES DUQUE, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 955/2017 - Nomeia VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 958/2017 - Nomeia JOSUÉ FILEMOM RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.683/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BATALHA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.685/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAL DE NOSSA SENHORA DO Ó, na localidade de Ipojuca/PE, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria SESAN/MDS 52/2017 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 52, de 29 de junho de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria SENASP/MJSP 47/2017 - Revoga a Portaria nº 124, de 18 de dezembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 246 de 24/12/2015, Seção 01, pág. 114, que dispõe sobre o credenciamento de profissionais para atuarem como tutores dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública na modalidade a distância.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CES/SE/CNE/MEC 4/2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 16/2017 - Credenciamento do Instituto Triad Systems (iTRIAD) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 23/2017 - Credenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), unidade Programa de Pós Graduação em Ciência da Computação (PPGCO), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução SF 20/2017 - Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 65.475.000,00 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/10/2017 - Resolução Senado Federal SF 20/2017 - Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 65.475.000,00 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/10/2017 - 07 - Instrução Normativa EMCFA/MD 4/2017 - Dispõe sobre o acompanhamento dos setores estratégicos (nuclear, cibernético e espacial) definidos na Estratégia Nacional de Defesa e distribuídos, respectivamente, aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- 05/10/2017 - Ato SNPC/SDA/MAPA 4/2017 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA (Begonia boliviensis A. DC., Begonia pendula Ridl., Begonia x sempreflorenscultorum hort, Begonia x tuberhybrida Voss e híbridos entre estas espécies e outras espécies de Begonia), os descritores mínimos.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 171/2017 - Renova por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade, aerofotografia, aeroinspeção e aerorreportagem outorgada à sociedade empresária NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Carapicuíba (SP).
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 173/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 13.940.205/0001-07, com sede social em Olímpia (SP).
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 359/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor FLÁVIO SANTIAGO CALADO.
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 13/2017 - Dispõe sobre regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A e pela Petrobras Transportes S.A.
- 05/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 17/2017 - Declara Cancelada Inscrição no Registro Especial - Bebidas.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 110/2017 - Altera o Convênio ICMS 134/16, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 120/2017 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de São Paulo aos dispositivos do Convênio ICMS 71/90, que estabelece disciplina de controle da circulação de café em território nacional e estabelece outras providências.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 121/2017 - Altera o Convênio ICMS 69/98, que firma entendimento em relação à incidência de ICMS nas prestações de serviços de comunicação.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 124/2017 - Autoriza o Estado de Alagoas a conceder isenção de ICMS nas aquisições de veículos automotores realizadas por Entidades Alagoanas de Assistência Social cadastradas no Programa Nota Fiscal Cidadã, instituído pela Lei nº 6.991, de 24 de outubro de 2008. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 125/2017 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 130/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 138/2017 - Autoriza o Estado de Rondônia a reduzir multas e demais acréscimos legais, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICMS, nas hipóteses que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 139/2017 - Torna público que na 166ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29 de setembro de 2017, foram celebrados os seguintes atos normativos.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 142/2017 - Autoriza o Estado do Amapá a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 144/2017 - Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 91/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.192/2017 - Autorização para a empresa GUILHERME FISCHER, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.207/2017 - Autorização para a empresa A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMBÉ DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.210/2017 - Autorização para a empresa MAYCON SEBASTIAN BUNN, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE NEREU/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.216/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC, RIO DO OESTE/SC, TAIÓ/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 47/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01250.057034/2017-43 (556).
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 385/2017 - Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 29/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 39/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.027/2017 - Conhece da presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 6), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.074/2017 - Tomada de contas especial.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 308/2017 - Renova o Credenciamento número BR - SP151, da empresa KOBAYASHI CONTROLE DE PRAGAS SIMPLES Ltda.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 706/2017 - Dispensa ANDRÉ GOMES PONTES do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão por Competências, Código FCPE- 101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 712/2017 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio as Redes de Ensino, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 04/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 826/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 058/2017.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.047/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade CNEC Gravataí (Cód. e-MEC 2184). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.461/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 13/10/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2015, DOU de 20/01/2015.
- 04/10/2017 - Portaria UNIFEI/MEC 1.792/2017 - Delega competência ao Diretor Geral do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes descritos em concordância com a legislação vigente.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.063/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.070/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 75/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ CHAVES CAMPOS.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MTPA 110/2017 - Acolhe o Relatório Final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo e, ato contínuo determinar a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, do Empregado Público, ROBERTO GONZAGA ALVARENGA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 448/2017 - Dispensa GILSON GONÇALVES DE MATOS, do encargo de Coordenador de Regulamentação e Atos Normativos, subordinada à Gerência de Regulação e Outorgas Ferroviárias, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 452/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE NONATO, matrícula SIAPE nº 1666666, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/10/2017 - Portaria VALEC/MTPA 493/2017 - Exonera MAYARA ROBERTI HOCIHARA, matrícula SIAPE n° 2131349, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II.
- 04/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 950/2017 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão ao Plano de Aposentadoria Mauá Prev, CNPB nº 1991.0024-83, celebrado entre a Mauá Prev - Sociedade de Previdência Privada e a LafargeHolcim (Brasil) S.A.
- 04/10/2017 - Portaria PGFN/MF 976/2017 - Altera a Portaria PGFN nº 894, de 25 de agosto de 2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, e alterado pela Medida Provisória n° 803, de 29 de setembro de 2017, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MME 56/2017 - Prorroga, por mais cento e vinte dias, o prazo estipulado no art. 7º da Portaria SE/MME nº 80, de 4 de julho de 2016.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 938/2017 - Nomeia FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação com os Estados e o Distrito Federal da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 939/2017 - Nomeia CLAUDIA LUIZA REZENDE REGINA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 04/10/2017 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 73/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 04/10/2017 - Portaria TJDFT 2.269/2017 - Agrega os valores das funções comissionadas especificadas, pertencentes à estrutura da Segunda Vice-Presidência do TJDFT.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 836/2017 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, Francisco de Assis Gomes (titular) e Luciano Correa Libório (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Portuários - ABTP.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.303/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n° 2.303, de 19 de setembro de 2017.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CAISAN/SESAN/MDS 4/2017 - Formaliza a adesão do (s) Município (s) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 04/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 86/2017 - Fica atualizadas a tabela da Instrução Normativa SDA n.° 42, de 05 de julho de 2002.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 39/2017 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 85, de 11 de Novembro de 2013, que Alfandega o Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 41/2019/SRRF/8RF/ME
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 649/2017 - A SANTO ANDRÉ TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 36.879.849/0001-24, habilitada na ANP como Transportador - Revendedor - Retalhista, fica autorizada a operar a ampliação das instalações de tancagem (tanques 4 a 7).
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 655/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Designa MARCUS VINICIUS BARÃO ROCHA, para integrar a delegação do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes e participar dos seus eventos preparatórios, com ônus, no período de 10 a 24 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia JOSÉ CESÁRIO CECCHI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera LAÉRCIO AGUIAR DA ROCHA do cargo de Diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 526/2017 - Habilita o Médico Veterinário CINDIA MARA ROTTAVA, CRMV-PR Nº12406, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 720/2017 - DESIGNA FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.298/2017 - Nomeia CAETANO PANSANI SIQUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 4.027/2017 - Delega competências aos Diretores Acadêmicos para firmarem termos de cooperação de estágio e convênios institucionais, destinados aos estudantes de graduação junto a instituições de ensino, empresas privadas, associações, fundações e instituições públicas.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 172/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 114, de 4 de abril de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni/MG, para ações de Defesa Civil, para até 29/03/2018.
- 11/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.874/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Paraíba o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.877/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.884/2017 - Designa o servidor MARIO EUDES MENEZES BITANCOURT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5096-2, CPF nº 653.952.715-20, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.390/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-42/ANAC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.870/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN FABÍOLA DE SOUZA VENÂNCIO.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 819/2017 - Retifica o anexo da Portaria STN nº 819, de 03 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 42/2017 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CINTIA MARIA GAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.654/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria IPHAN/MINC 375/2017 - Convoca para contratação os aprovados e classificados, no Processo Seletivo Simplificado, do qual trata o Edital nº. 1 de 2015.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.738/2017 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 970/2017 - Exonera DIOGO NASCIMENTO BUSSE do cargo de Diretor do Departamento da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 169/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 171/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 186/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.003887/2014-33, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA - ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 210/2017/COLIC/SA/SE/MJSP _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 196/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.000441/2017-08, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa MAZA COMERCIAL EIRELI EPP.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 846/2017 - Expulsa do território nacional, LUIS ALBERTO ROCA ROBLES, de nacionalidade boliviana.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 847/2017 - Expulsa do território nacional, CARLA SOFIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, de nacionalidade portuguesa.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 17/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 06/2017.
- 11/10/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 36/2017 - Aprova as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 184/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000605/2013-29.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 189/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020684/2013-94.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 193/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019915/2013-17.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 194/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019931/2013-18.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 237/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, BASALTO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.494/2017 - Autoriza WILTON PEREIRA CORREA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIRES DO RIO/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.495/2017 - Autoriza PEDREIRA JARAGUÁ LTDA, a pesquisar SIENITO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.503/2017 - Autoriza MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.520/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA no Município de SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.539/2017 - Autoriza PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de NOVA ROMA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.544/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.546/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.549/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.553/2017 - Autorizar JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.564/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.578/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.590/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GENTIO DO OURO/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.594/2017 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.599/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.612/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.621/2017 - Autoriza LEVI DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de NAVEGANTES/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.642/2017 - Autoriza JULIANO LEOMAR NICHELE, a pesquisar GRANITO no Município de COMODORO/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.653/2017 - Autoriza ARI GOSS OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.656/2017 - Autoriza ELZIO DA SILVA BARBOZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 386/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - 13 - Despacho DPDC/SENACON/MJSP 633/2017 - Dispõe sobre Processo n. 08000.028828/2013-67.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.932/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.942/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto 9.166/2017 - Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Educação Não Superior e Formação, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Nomeia JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Divanir Marcelo de Pieri.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO ao cargo de Corregedor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 197/2017 - Retifica a Portaria número 197, de 31 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.071/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (54770), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Estácio do Recife (1077).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.078/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (82272), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Bauru - FIB.
- 10/10/2017 - Portaria FUFAC/MEC 2.940/2017 - Prorrogado por mais 12 (doze) meses, o Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 41/2016.
- 10/10/2017 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 1/2017 - Renova a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Mulata, no estado de Pará (Processo nº 02070.000387/2011-67).
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 315/2017 - Designa a servidora ANA CAROLINA DE MACEDO BRAZ, como Gestora do Contrato nº 19/2017/ANA.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.257/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade LORELAY, (9PJI).
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.261/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1709-43/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico F.M.A. - FELÍCIO MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI - EPP.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.596/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PENHA JAVARINI.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.707/2017 - Concede Pensão Vitalícia à LEDA MARIA VIANNA RANGEL.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.769/2017 - Restabelece SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL no cargo de Analista de Sistemas ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1493/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.779/2017 - Concede Pensão à MARLEA PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.814/2017 - Concede Pensão à HILDA MARIA RAMOS DA ROSA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.818/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 127 de 25 de janeiro de 2010.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.826/2017 - Concede Pensão à FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA.
- 10/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 971/2017 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fibria Terminais Portuários S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Votorantim Prev - CNPB nº 2005.0067-11, e a entidade Fundação Sen. José Ermírio de Moraes.
- 10/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 84/2017 - Retifica a Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 84, de 25 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.009/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos (pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.09.003 para a embarcação pesqueira denominada "ECOMAR V", de propriedade da Empresa Ecomar Industria de Pesca S/A, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0011034-8 e na Autoridade Marítima sob o n.º 021-028208-8.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.206/2017 - Qualifica 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Rio Quente (GO).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.545/2017 - Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 27/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, GRATUITA, à Maria Salete Sousa Apolinário, do imóvel de propriedade da União, classificado como acrescido de marinha.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Retifica a portaria n° 367, de 6 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 575/2017 - Cede, por tempo indeterminado o servidor RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES, Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, para ocupar a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 2.335/2016 - Retifica a Portaria n° 2335, de 21 de Dezembro de 2016.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 5.575/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 10/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 217/2017 - Integra o Município de Conquista d''Oeste/MT no Estado de Mato Grosso, por meio da Diretoria de Divisão de Trânsito.
- 10/10/2017 - Portaria SNAS/MDS 167/2017 - Reconhece a procedência da Representação nº 71000.089163/2014-85, apresentada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC em face da Associação Florianopolitana de Voluntários - AFLOV.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 555/2005 - Retifica a Resolução - RE n° 555, de 04 de março de 2005.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.063/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.063, de 02 de agosto de 2017.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 68/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 68, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 366/2017 - Designa FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, como fiscal e LUIZ ROBERTO FROTA, como fiscais substitutos. Revogada pela Portaria 173/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 65/2017 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 85/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 88/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 90/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.406/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 663/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A. Revogada pela Autorização 747/2020/SPC/ANP/MME
- 10/10/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.536/2017 - Liberação planejada no meio ambiente.
- 10/10/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2017 - Altera o art. 1º da Resolução nº 4.094-ANTAQ, de 11 de maio de 2015.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.083/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.086/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.180/2017 - Inscreve o heliponto privado Hospital Miguel Arraes (PE) (código OACI: SNRR) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.290/2017 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as seguintes características. Revogada pela Portaria 1943/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.302/2017 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as seguintes características.
- 09/10/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 3.327/2017 - Revalida, até 9 de outubro de 2020, a médica Dra. Ingrid Rodrigues Athayde - CRM-SP 121653, MC73, para a realização de exames de saúde periciais.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 600/2017 - Aprova a eleição de administradores de AXA SEGUROS S.A.
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 86/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria Interministerial 4252/2020/SEPEC/SE/MCTI e pela Portaria 10312/2020/SDIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.682/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.690/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARINES JOST E SOUZA.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.194/2017 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial e estabelece recurso do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraíba e Município de Prata.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.497/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Porto Real (RJ).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.498/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Ceará e Município de Crato (CE).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.588/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nazaré, Estado do Tocantins.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.640/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.435/2017 - Altera a Portaria nº2.056/MD, de 15 de agosto de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria MJSP 845/2017 - Autoriza a FUNDACIÓN CENTRO DE ESTUDIOS URBANOS SOCIALES - FCEUS, Organização Estrangeira com sede na cidade de Lima, Peru, a atuar no Brasil.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 592, de 8 de março de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 942/2005 - Retifica a Resolução - RE nº 942, de 18 de abril de 2005.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.745/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.745, de 30 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.630/2017 - Concede às empresas, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.635/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.646/2017 - Inclui o insumo nivolumabe na certificação da empresa Bristol-Myers Squibb Company, solicitada pela empresa Bristol- Myers Squibb Farmacêutica Ltda.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.650/2017 - Concede às empresas a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.654/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.672/2017 - Altera os LMRs das culturas de girassol e de soja, de 0,07 e 0,02 mg/kg, respectivamente, para 3 e 0,03 mg/kg, respectivamente; altera o intervalo de segurança da cultura de girassol, de 20 dias para 30 dias, do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.675/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 0020904-65.2017.4.01.3400 da 3ª Vara Federal que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto KROST 806 SL.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.691/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.695/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 326/2017 - Autoriza o ajuste do valor estabelecido no Cronograma Financeiro da Concessão referente à Implantação de Passarela no km 203+500 da BR-116/SP da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra - NovaDutra.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JOACABA/9RF/MF 49/2017 - Cancelamento de Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, nas modalidades de "USUÁRIO (UP)" e "GRÁFICA (GP)".
- 09/10/2017 - 15 - Solução de Consulta COTIR/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.121/2017 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.378/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 09/10/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 48/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01200.705183/2016-35 (502).
- 06/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 72/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 06/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 104/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Curso de Turismo do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 218/2017 - Concede pensão vitalícia à SANDRA CÉLIA SIMÕES LEANDRO DA ROCHA.
- 06/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 353/2017 - Torna público que a pensionista IEDA LÚCIA SIMÕES COSTA, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.846/2017 - Dispensa o servidor CHRISTIAN MATOS DE SANTANA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.548/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Julia Kubitschek como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.550/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Geral de Itapecerica da Serra - SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto risco Tipo II.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.601/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.602/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MME 386/2017 - Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro e ao seu substituto eventual competências. Revogada pela Portaria 121/2019/MME
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.708/2017 - Retifica a Portaria nº 70.708, de 15 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 568/2017 - Dispensa MARIA APARECIDA LEMOS DA SILVA da Função Gratificada, código FG-1, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial, a partir de 28 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria MTPA 854/2017 - Constitui grupo técnico para auxiliar a Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - CONJUR/MTPA. Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 06/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 167/2017 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 06/10/2017 - Portaria MJSP 843/2017 - Expulsa do território nacional, JOHN CHIDI EKEH, de nacionalidade nigeriana.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 23/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003279/2017-23.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 362/2017 - Designa ANA CLAUDIA DE SOUSA SILVA, como Fiscal e EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, como Fiscal substituto. Revogada pela Portaria 129/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 363/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados, da contratação mediante Nota de Empenho referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2017.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 257/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 06/10/2017 - 13 - Ato Normativo STM 227/2017 - Retifica o Ato Normativo nº 277, de 29 de maio de 2017.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 2.147/2017 - Dispõe sobre Processo: 08505.080064/2014-11.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.062/2017 - Dispõe sobre Representação do então Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Sr. Lucas Furtado, a respeito de possíveis irregularidades no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relacionadas à noticiada concessão de empréstimos no montante de até R$ 8,6 bilhões à Venezuela, em 2009.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.071/2017 - Dispõe sobre pedido de reexame interposto contra o Acórdão 2.019/2016-TCU-Plenário, por meio do qual este Tribunal julgou parcialmente procedente a presente denúncia a respeito de irregularidades na aplicação de recursos do Pnate, Pnae e do Fundeb, e aplicou sanção pecuniária ao recorrente.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.085/2017 - Dispõe sobre autos de tomada de contas especial (TCE) instaurada pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em desfavor do Sr. Manoel do Carmo dos Santos, prefeito municipal de Serrinha/RN, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos públicos federais decorrentes de irregularidades na prestação de contas de recursos transferidos ao município no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no exercício de 2008.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.157/2017 - Dispõe sobre os autos em que se aprecia recurso de revisão interposto por Alberto Anísio Souto Godoy em face do Acórdão 2.413/2011-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenou-lhe em débito e lhe aplicou multa.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Designa NÁDIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 05/10/2017 - Portaria MAPA 2.123/2017 - Restabelece a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ponta Grossa no Estado do Paraná.
- 05/10/2017 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 714/2017 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CONRADO MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0439341, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria UFCSPA/MEC 732/2017 - Homologa e torna público o resultado do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, do Departamento de Nutrição, instituído pelo Edital nº 28, de 30/05/2017, publicado no DOU de 31/05/2017.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.811/2017 - Dispensa a servidora MARIA DO SOCORRO CRISOSTOMO LEITÃO DE CASTRO da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.813/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO LOPES CAPUTO dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.822/2017 - Designa o servidor PABLO LUIZ DE ARRUDA para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 593/2017 - Aprova a destituição e eleição de membros do conselho fiscal de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 598/2017 - Aprova a eleição de administradores de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A..
- 05/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 952/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a Inovat Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 27.864.378/0001-90, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Zoetis Prev, CNPB nº 2014.0004-92, e a MERCERPREV - Fundo de Pensão Multipatrocinado.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.560/2017 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.667/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.259/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, DASAC, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Belém (PA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.467/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Helena, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.499/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zona Norte - Moacir Scliar, nova), localizada no Município de Porto Alegre (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.510/2017 - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.511/2017 - Altera a Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.714/2017 - Retifica a Portaria 70690, de 05/09/2017.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 28/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EINOR CHAPARRO, no cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0724720, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 570/2017 - Dispensa LUIS FERNANDO NUNES, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação- Geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 951/2017 - Nomeia CLAUDENIR BRITO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário- Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.046/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CHÃ DE CRUZ , para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.074/2017 - Outorga autorização à Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.431/2017 - Outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.594/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa ConsultGEL Consultoria em Geomática Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria TSE 723/2017 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 924/2017/TSE _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria MJSP 828/2017 - Restabelece os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.911, de 11 de dezembro de 2002.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 31/2017 - Retirado de pauta pelo Presidente da sessão, os recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 73/2017 - Homologa o Provimento nº 003/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 071, de 12 de abril de 2017.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CIT/MS 25/2017 - Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 05/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.311/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.631/2017 - Extingue, a partir de 18 de junho de 2017, a concessão da UHE Batalha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) CGH.PH.MG.000235-6.01, outorgada à empresa Agropecuária Rossato Ltda., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 05/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.661/2017 - Transfere, para a Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier - CERFOX, a concessão referente à UHE Soledade, CEG UHE.PH.RS.000931-8.02, outorgada por meio do Decreto s/nº, de 6 de agosto de 1991, localizada no município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 15/2017 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT Manaus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 24/2017 - Credenciamento da Incubadora de Empresas do LNCC como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.170/2017 - Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV. Revogada pela Resolução 1265/2019/CFMV/EFEPL
- 05/10/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 609/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 50/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50305.002103/2015-42.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 168/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA CORDILHEIRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 15.053.231/0001-30, com sede social em Rosário do Sul (RS).
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 169/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária BIMAVA TÁXI AÉREO LTDA., com sede social em São Paulo (SP), a explorar serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 176/2017 - Revoga a Decisão nº 48, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 357/2017 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.767 (dois mil setecentos e sessenta e sete) dias de tempo de contribuição, ao servidor NAUBER NUNES DO NASCIMENTO.
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 15/2017 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 05/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 18/2017 - Declara Cancelada Inscrição no Registro Especial - Bebidas.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 100/2017 - Autoriza a concessão de redução de base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiro. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 104/2017 - Reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de bens, materiais ou peças com defeito na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo prevista no Ajuste SINIEF 14/17. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 107/2017 - Altera o Convênio ICMS 128/12, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a adotar os procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes concessionários de serviço público de distribuição de gás canalizado.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 117/2017 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a não exigir a utilização do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, até 31 de dezembro de 2017, nas operações internas e nas interestaduais a ele destinadas.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 127/2017 - Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 133/2017 - Prorroga as disposições do Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 143/2017 - Altera o Convênio ICMS 65/17, que autoriza o Estado de Goiás a remitir crédito tributário de pequeno valor inscrito em dívida ativa, reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de crédito tributário, relacionados com o ICMS. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 145/2017 - Autoriza o Estado do Piauí a remitir e a anistiar de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro- fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, com termo final até 31 de dezembro de 2011. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 147/2017 - Autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.195/2017 - Autorização para a empresa PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BIGUAÇU/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.201/2017 - Autorização para a empresa ALENCAR LOCH LOCATELLI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PESCARIA BRAVA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.215/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de MIRIM DOCE/SC, POUSO REDONDO/SC, TAIÓ/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.219/2017 - Autorização para a empresa VALDINO NEUHAUS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALFREDO WAGNER/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 28/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 32/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho SENACON/MJSP 620/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº: 08012.001102/2010-03.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.081/2017 - Irregularidades praticadas durante a gestão do Sr. Saul Nunes Bemerguy, ex-Prefeito do Município de Tabatinga/AM, quanto à aplicação dos recursos repassados por força do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2009.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.040/2017 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.056/2017 - Mantem a certificação da Associação Educacional Santa Rita de Cássia, com sede em Porto Alegre/ RS, pelo período de 22/06/2006 a 21/06/2009, deferido nos autos do Processo nº 71010.001663/2006-74, consoante Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 03, de 23 de janeiro de 2009.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.271/2017 - Designa membros para integrar o Conselho Superior da CAPES, com mandato de três anos, a partir da data de publicação desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1491/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.546/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agrícola/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.061/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.071/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 163/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria nº 361, de 06 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, para ações de Defesa Civil, para até 03/04/2018.
- 04/10/2017 - Portaria MMA 382/2017 - Torna pública a abertura do processo de Consulta Pública da proposta de Termo de Compromisso para implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Aço, conforme procedimento definido pelo Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística em sua Deliberação nº 1, de 21 de maio de 2012.
- 04/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.109/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PADILHA FILHO.
- 04/10/2017 - Portaria MF 423/2017 - Delega competência para celebração do Acordo de Cooperação Técnica para fins da Compensação Previdência. Revogada pela Portaria 117/2019/ME
- 04/10/2017 - Portaria STN/MF 810/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 22.201 (vinte e dois mil, duzentos e um) Certificados do Tesouro Nacional - CTN.
- 04/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 948/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Sanofi, CNPB nº 2007.0001-56, administrado pela Planejar - Sociedade de Previdência Complementar.
- 04/10/2017 - Portaria SECEX/MDIC 38/2017 - Altera a Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017, para dar nova redação aos arts. 1º e 4º.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MPDG 862/2017 - Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de, com relação às obras públicas executadas com recursos federais.
- 04/10/2017 - Portaria Normativa MD 40/2017 - Aprova a Política de Gestão de Riscos da administração central do Ministério da Defesa (ACMD). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 29/2018/MD _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 76/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 843/2017 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Fortaleza/CE, José Ribamar dos Santos Filho (1º titular) e Fernando de Paula Andrade de Araujo (2º suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 04/10/2017 - 07 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MINC 136/2017 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 134, de 09 de maio de 2017.
- 04/10/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.598/2017 - Homologa o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, para os Campi "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI; "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus- PI; "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina-PI. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Ato 1739/2017/FUFPI/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 138/2017 - Torna público, em atendimento à determinação judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1009068-78.2017.4.01.3400.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MANAUS/2RF/MF 195/2017 - Cancela o Registro Especial para estabelecimento produtor/engarrafador de bebidas alcoólicas.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.045/2017 - Dispõe sobre SIMPLES NACIONAL.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.046/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 652/2017 - Fica a UBS IMPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 1095/2022/SDL/ANP/MME
- 28/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.165/2017 - Informa a destinação correta do pó de descarregamento de grãos.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia REINALDO GONZAGA, para exercer o cargo de Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 724/2017 - EXONERA HILDA SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.301/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA da Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.307/2017 - Fica homologado o Parecer nº 353/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510800.
- 11/10/2017 - Portaria MIN 531/2017 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 114, de 4 de abril de 2013, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni/MG para ações de Defesa Civil.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.379/2017 - Designa ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria MF 429/2017 - Delega competência ao Secretário-Executivo para assinar voto da União para assembleias de acionistas das empresas controladas diretamente pela União, quando tiverem por objeto alterar seus estatutos sociais para adequá-los à Lei nº 13.303; de 30 de junho de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1/2018/MF _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria MF 430/2017 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Portaria 284/2020/ME
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.621/2017 - Retifica a Portaria nº 1.621.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CIDLEY DE OLIVEIRA GUIOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.655/2017 - Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Adenora Bello (IMOAB), localizada no Município de São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, habilita o Hospital Universitário Federal do Maranhão (HUUFM), localizado no Município de São Luís/MA, como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
- 11/10/2017 - Portaria MME 395/2017 - Altera a Portaria MME nº 179, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.751/2017 - Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação para Leilão.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 972/2017 - Exonera ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO do cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 973/2017 - Nomeia LUIZ ANTONIO LOURENÇO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 974/2017 - Exonera JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 175/2017 - Anula a Portaria nº 78/2017, art. 1º, item 8, de 24/04/2017.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 177/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.001720/2016-14.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.666/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV LT Derivação- Frade.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.667/2017 - Declara de utilidade pública, para instituir servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 13,8 kV Estrutura Derivação - Estrutura Monofásica, com 1,49 Km, circuito simples, faixa de 6 metros de largura, interligando a instalação Estrutura de Derivação à Estrutura Monofásica, localizada no município da Cidade Ocidental, estado de Goiás.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução Conjunta CFFA/CFP/EFEPL 1/2017 - Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN- Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/ as e Psicólogos/as.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 71/2017 - Retifica o Ato nº 71.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 190/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000017/2017-41.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 196/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019916/2013-61.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 204/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020735/2013-88.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.487/2017 - Autoriza THIAGO NETO DE REZENDE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.489/2017 - Autoriza HELI OVÍDIO DA SIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.493/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.499/2017 - Autoriza RICARDO PINHO LARA, a pesquisar SIENITO no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.502/2017 - Autoriza COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de PLANALTINA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.517/2017 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.530/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.533/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.535/2017 - Autoriza EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.548/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.551/2017 - Autoriza CESAR ALBERTO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.557/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.569/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.574/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.581/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CONGLOMERADO, MÁRMORE nos Municípios de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.583/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.584/2017 - Autoriza GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.587/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.602/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.603/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.606/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de BARRO PRETO/BA, IBICARAÍ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.622/2017 - Autoriza DALCI MASIERO, a pesquisar ARGILA, CAULIM no Município de ANITÁPOLIS/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.647/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.652/2017 - Autoriza NX GOLD S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.658/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.659/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.664/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.908/2017 - REPRESENTAÇÃO
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Nomeia GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul- Geral do Brasil em Xangai, República Popular da China, removendoo, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bangkok para o Consulado- Geral do Brasil em Xangai.
- 08/09/2021 - 06 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 16.739/2017 - Rep. - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Fazenda.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 9/2017 - Retifica a Portaria número 9, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 198/2017 - Retifica a Portaria número 198, de 13 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.068/2017 - Fica deferido, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (80293), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER (1491).
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.111/2017 - Concede Pensão à ANA LUCIA TOURINHO MONTEIRO.
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.266/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI BUZIOS, (9PKB). Revogada pela Portaria 828/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.288/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade BW CIDADE DE SÃO VICENTE, (9PVC). Revogada pela Portaria 2910/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.303/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.1305 e 25.1549, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.696/2017 - Concede Pensão à MARIA CACILDA NICOLAU.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.782/2017 - Retifica a portaria COGEP-MT nº 1.601 de 23 de setembro de 2014.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.786/2017 - Declara a Nulidade da Portaria de Retificação COGEP-MT nº 1600, 23 de setembro de 2014.
- 10/10/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 194/2016 - Retifica a Portaria Nº 194, de 6 de abril de 2016.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.018/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos(pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.09.003 para a embarcação pesqueira denominada "ECOMAR IV", de propriedade da Empresa Ecomar Industria de Pesca S/A, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0010956-9 e na Autoridade Marítima sob o n.º 022-003001-4.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.132/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 1.132, de 27 de abril de 2017.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.865/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 1.865, de 15 de julho de 2016.
- 10/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.665/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.004813/2017-11.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.905/2017 - Autoriza, nesta data, o Banco Alfa de Investimento S.A., a exercer a atividade de Escriturador de Valores Mobiliários.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.424/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 660/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA SANTO ANTONIO S.A.
- 09/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 349/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 09/10/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.841/2017 - Atribui o código FG-04 à Coordenadoria de Biblioteca do Campus Estância.
- 09/10/2017 - Portaria SUDENE/MIN 126/2017 - Estabelece critérios e prioridades para cessão e doação de parte do acervo da Biblioteca Celso Furtado, assim como dos bens móveis ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, de propriedade da Sudene e que eram utilizados em sua antiga Sede, no Engenho do Meio.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.833/2017 - Designa o servidor ELIEZE BULHÕES DE CARVALHO para substituir o Coordenador- Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.201/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Angelo (BA) (código OACI: SNGW) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCEP/GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.289/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos (sob capota) da EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 3.310/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Marco Antonio de Lima Domingues, CRM/RJ 52.46467-0, MC 165, para a realização de exames de saúde periciais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 855/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.535/2017 - Redefine os Incentivos relacionados à Unidades de Pronto Atendimento da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
- 09/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.579/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.695/2017 - Nomeia a servidora MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES para ocupar o Cargo de Assessor, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 09/10/2017 - Portaria DIGES/ANVISA/MS 1.697/2017 - Nomeia a servidora IZAURA DE FÁTIMA DO AMARAL STREIT para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do posto de Vigilância Sanitária em PAF - Porto Alegre.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.472/2017 - Altera o anexo da Portaria nº 2.261/GM/MS, de 15 de outubro de 2014, que habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.509/2017 - Habilita Município de Franco da Rocha (SP) a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinado à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.513/2017 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente às equipes de Saúde Bucal (eSB).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.515/2017 - Exclui a proposta do anexo da Portaria nº 510/GM/MS, de 28 de março de 2016, que habilita o Município de Primavera do Leste (MT) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.523/2017 - Habilita Município de Tambaú (SP) a receber incentivo financeiro de investimento e de custeio (reforma), destinado à implantação e/ou implementação das Centrais de Regulação de Consultas e Exames e das Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.528/2017 - Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Portaria nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 571/2017 - Revoga a Portaria nº 459, de 2 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 168/2017 - Dispõe sobre Manual da Nova Classificação Indicativa.
- 09/10/2017 - Portaria AN/MJSP 468/2017 - Delega ao Coordenador-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado, as competências relacionadas. Revogada pela Portaria 128/2019/AN/MJSP
- 09/10/2017 - 12 - Resolução CD/SFB/MMA 38/2017 - Estabelece indicadores técnicos classificatórios e bonificadores a serem utilizados nos editais de concessão florestal federal, e dá outras providências.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.359/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.359, de 31 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.624/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.629/2017 - Concede às Empresas, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.631/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa GlaxoSmithKline Manufacturing S.p.A.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.633/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.651/2017 - Altera a razão social da empresa Spineway S.A. na certificação solicitada pela empresa Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.656/2017 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.299 de 25 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.660/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.664/2017 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.679/2017 - Inclui a cultura do arroz, com LMR de 0,05 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pré-emergência, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.681/2017 - Altera o IS de 10 para 07 dias nas culturas da cevada e trigo, ambas na modalidade de emprego (aplicação) Dessecante, na monografia do ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.685/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.686/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.689/2017 - Inclui cultura da uva, sem LMR e intervalo de segurança, em função da presença natural nas plantas, na monografia do ingrediente ativo A26 - ÁCIDO ABSCÍSICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.694/2017 - Torna insubsistente a Resolução - RE Nº 2.289, de 25 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.741/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 2.741, de 24 de julho de 2014.
- 09/10/2017 - 07 - Instrução Normativa STN/MF 1/2017 - Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 3/2021/STN/SEF/ME
- 13/07/2018 - 05 - Tomada de Subsídio ANTT 5/2017 - Tem o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 364/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 09/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 139/2017 - Retifica o Convênio ICMS 139/17, de 29 de setembro de 2017.
- 09/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 149/2017 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.908/2017 - Autoriza LUIS ROBERTO VAN DEN BERG, CPF nº 029.434.699-63, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 87/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 88/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 657/2017 - Fica a TRR PIQUIRI DIESEL LTDA., CNPJ nº 22.836.097/0001-00, autorizada a operar a base de armazenamento de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR) localizada à Av. Brasil, 2784 - Centro - Alto Piquiri - PR - CEP: 87.580-000 (Lat/Lon 24°01''58.7"S 53°26''54.0"W (SIRGAS 2000).
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.376/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FEIRA NOVA/PE, GLÓRIA DO GOITÁ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SDA/MAPA 109/2017 - Aplica a penalidade de advertência a Helio de Lima - CPF 445.531.028/20, endereço Avenida Coronel Antonino, 513, Campo Grande, MS - CEP 79010-916, em razão das não-conformidades tratadas no processo nº 21000.037810/2017-48.
- 06/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 451/2016 - Retifica a Portaria N° 343 de 20 de março de 2015.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.287/2017 - Fica homologado o Parecer nº 374/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20078203.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.290/2017 - Fica homologado o Parecer nº 352/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201500063.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 134+246 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Iperó/SP.
- 06/10/2017 - Portaria VALEC/MTPA 495/2017 - Exonera FABRÍCIO DE PAULA MATTA do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SUFIN/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 06/10/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.841/2017 - Exonera o servidor HENRIQUE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.843/2017 - Designa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DRF-FEIRADESANTANA/5RF/MF 45/2017 - Institui a Equipe de Órgãos Públicos da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA) e delega competências aos seus integrantes. Revogada pela Portaria 1/2020/DRF-FEIRADESANTANA/5RF/ME
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.538/2017 - Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Universitário Federal de Santa Catarina - Florianópolis /SC.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.543/2017 - Aplica o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.599/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.600/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.614/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h UPA Putim, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.622/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Feira de Santana (BA).
- 06/10/2017 - Portaria SAV/MINC 126/2017 - Prorroga o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 286/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Santo Inácio IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Portaria MME 390/2017 - Aprova a Sistemática a ser aplicada na realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.735/2017 - Dispensa EDUARDO SERGIO COLAÇO, da função comissionada de Chefe do Serviço de Fiscalização da Atividade Minerária.
- 06/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 83/2017 - Aposenta por invalidez permanente, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717991, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 559/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 559, de 28 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria MCTIC 5.705/2017 - Altera o Anexo à Portaria nº 5.147, de 14 de novembro de 2016, que dispõe. Revogada pela Portaria 5711/2022/MCTI
- 06/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.597/2017 - Retifica a Portaria Nº 3597/SEGMA/MD, de 02 de Outubro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria ME 285/2017 - Altera a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2017.
- 25/06/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 218/2017 - Aprova o Plano Geral de Licenciamento para o ano de 2018 (PGL-2018).
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CS/MPDFT/MPU 235/2017 - Institui e regulamenta a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios"
- 06/10/2017 - 13 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2017 - Dispõe sobre a Heavy Lift Locação de Equipamentos Ltda.
- 06/10/2017 - Ato CN 52/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 794, de 9 de agosto de 2017 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Nomeia HELTON YOMURA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MA/INCRA/CC/PR 20/2017 - Concede pensão a Senhora ARACELIA ALMEIDA DA SILVA, viúva do ex-servidor, MARCELINO DE SOUSA FEITOSA, matrícula SIAPE Nº 0723306, ex-aposentado do cargo de Agente de Portaria, Nível "NI", Classe "S", Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 355/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-01; para Coordenação de Manutenção, código FG - 01.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.277/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 466.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.800/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES para exercer a função de Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Acre desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.812/2017 - Designa a servidora ANTÔNIA ERVANIA SOUTO GUERRA CAVALCANTE para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 592/2017 - Aprova a eleição de administradores de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.557/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.559/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.266/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) localizada no Município de Pelotas (RS), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.268/2017 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bela Vista, nova), no Município de Bauru (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.274/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.477/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Francisco Cláudio Gomes, localizada no Município de Camocim (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Ceará e Município de Camocim (CE).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.568/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.570/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.571/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria SPDE/MME 279/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Castanhão, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.CE.035074-5.01, de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S.A.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.046/2016 - Concede Adicional de Insalubridade.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 959/2017 - Exonera MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 962/2017 - Exonera a pedido, SÉRGIO JEAN TRANJAN do cargo de Diretor Técnico da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 963/2017 - Nomeia DANYEL IÓRIO DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.682/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA REGIONAL FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.042/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO KM 17 DE CODÓ - ACOPOC, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.044/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO POVOADO BELA VISTA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.058/2017 - Outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural e Social do Bairro Renascença (ADECOBRE), para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.971/2017 - Outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão - ABCDR, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.425/2017 - Outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.308/2017 - Altera as receitas das concessionárias: Interligação Elétrica Garanhuns S.A. - IE Garanhuns, Linhas de Taubaté Transmissora de Energia - LTTE, Transnorte Energia S.A - Transnorte, Matrinchã Transmissora de Energia S.A - TP Norte e Guaraciaba Transmissora de Energia S.A -TP Sul, homologadas pela Resolução Homologatória nº 2.257, de 2017.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 19/2017 - Credenciamento do Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura - Filial 1 Curitiba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 21/2017 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), unidade Faculdade de Computação (FACOM) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 170/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AEROPEL - AERO OPERAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., com sede social em São Borja (RS).
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 358/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor GERALDO ALMEIDA FERREIRA JUNIOR.
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 14/2017 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reparo, nas hipóteses que especifica.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 102/2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha relacionados no Anexo XVI do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 112/2017 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder redução de base de cálculo para o débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS, nas operações com água mineral, potável ou natural. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 119/2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com celulares e cartões inteligentes relacionados no Anexo XX do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Convênio 213/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 123/2017 - Autoriza o Estado do Amapá a conceder remissão de débitos do ICMS da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 136/2017 - Autoriza a redução de multas e demais acréscimos legais do ICMS incidente sobre valores cobrados a título de assinatura mensal pelas prestadoras de serviços de telefonia. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 401/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 405/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 14 - Aresto MS 1.001/2017 - Decid sobre os recursos especificados.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.191/2017 - Autorização para a empresa ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.198/2017 - Autorização para a empresa LIBIDUS HOTELARIA LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.211/2017 - Autorização para a empresa ISABELA ZANATTA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Mensagem PR 373/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal da Programação Monetária, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. (4º trimestre de 2017).
- 05/10/2017 - 13 - Mensagem PR 374/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, junto à República de Ruanda, à República de Uganda, à República Federal da Somália e à República do Burundi.
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 8.810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 37/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 246/2017 - Converte em definitivo o credenciamento sob o número BR SC 599 da empresa CHS MADEIRAS LTDA.
- 04/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 186/2017 - Aprova o Regulamento para Bolsas Internacionais no Exterior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 289/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 708/2017 - Dispensa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.046/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade CNEC de Campo Largo (Cód. e-MEC 1417). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.048/2017 - Mantem os termos da Portaria nº 164, de 13 de março de 2014, DOU de 14/03/2014.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.050/2017 - Mantem a certificação da Casa de Beneficência São Paulo, com sede em São Paulo - SP, pelo período de 04/06/2004 a 03/06/2007, deferido nos autos do Processo nº 71010.001369/2004-09, consoante Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 214, de 04 de dezembro de 2007.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.053/2017 - Mantem a certificação do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 60.761.889/0001-51, com sede em São Paulo/SP, relativo ao período de 01/01/2001 a 31/12/2003, nos termos da Resolução nº 38, de 24 de março de 2004, publicada no DOU de 26 de março de 2004.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.057/2017 - Reforma a Portaria nº 28, de 12 janeiro de 2012, DOU de 13 de janeiro de 2012, e a Portaria nº 294, de 14 de abril de 2015, DOU de 15 de abril de 2015.
- 04/10/2017 - Portaria MEC 1.269/2017 - Exonera CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco do Ministério da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.060/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.064/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.069/2017 - Redistribui cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 453/2017 - Dispensa KAUÊ LUNARD KAWASHITA, do encargo de Coordenador de Acompanhamento de Projetos de Investimentos Ferroviários, subordinada à Gerência de Projetos Ferroviários, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência.
- 04/10/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.759/2017 - Efetiva o exercício da empregada pública DORA DA SILVA ALVES.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.563/2017 - Regulamenta a aplicação de recursos de programação para financiamento do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 04/10/2017 - Portaria SEFIC/MINC 598/2017 - Altera o resumo do projeto relacionado.
- 04/10/2017 - Portaria SOF/MPDG 37/2017 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Social e Agrário, e de Encargos Financeiros da União.
- 04/10/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 10/2017 - Designa o servidor LUIZ ALFREDO DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Orçamento e Finanças, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe - SR-23/SE.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 942/2017 - Nomeia ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, código DAS 102.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 944/2017 - Exonera WARWICK DO AMARAL MANFRINATO do cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria MCTIC 3.879/2017 - Outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 841/2017 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Fortaleza/CE, Antonio Ernani Oliveira de Melo (2º titular) e Aderson Silveira Aragão (1º Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 28/12/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 102/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 650/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa SYNTHETIC Lubrificantes Especiais Eireli. Revogada pelo Despacho 163/2023/SDL/ANP/MME
- 04/10/2017 - 13 - Mensagem PR 372/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017.
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.603/2017 - Informa a destinação correta do pó de descarregamento de grãos.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 528/2017 - Renova o credenciamento da empresa MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 722/2017 - DESIGNA DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.299/2017 - Designa FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.306/2017 - Dispensa MARCELO GUIMARÃES CORTES do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.312/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, ocupado por Eline Neves Braga Nascimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.095/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.991/2017 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e da Educação Básica da Universidade Federal de São Paulo.
- 11/10/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 44/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.885/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2922-0, CPF nº 773.534.636-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.886/2017 - Designa o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4100-9, CPF nº 244.897.511-68, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.378/2017 - Dispensa ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.399/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3154/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.876/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.456, de 9 de maio de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3444/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria MF 428/2017 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 607/2017 - Aprova a eleição de administrador de SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 609/2017 - Aprova a eleição de administrador de USEBENS SEGUROS S.A.
- 11/10/2017 - Portaria DIFIS/ANS/MS 16/2017 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho.
- 11/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 87/2017 - Dispensa a partir de 06 de setembro de 2017, GENEZINO CIRILO NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE- 101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 11/10/2017 - Portaria GAP-NT/2COMAR/COMPREP/CA/MD 162/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa M B G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 11.435.361/0001-87.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 169/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.001240/2016-45.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 172/2017 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.003205/2011-37.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução CFF/EFEPL 649/2017 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83, de 03 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 186/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000351/2013-49.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 191/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020695/2013-74.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 195/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000020/2016-84.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 197/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020755/2013-59.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 203/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017327/2011-87.
- 11/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 666/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IMCOPA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A., com capacidade de produção de 10 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Avenida das Araucárias, n° 5899, Chapada, Araucária - PR. Revogada pela Autorização 683/2019/SPC/ANP/MME
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.481/2017 - Retifica o alvará n° 7.759, publicado do D.O.U. de 26 DE AGOSTO DE 2014.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.488/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CALDAZINHA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.497/2017 - Autoriza CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.498/2017 - Autoriza ADRIANA CRISTINA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de CATURAÍ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.506/2017 - Autoriza MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.518/2017 - Autoriza GERVANDO GONCALVES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.531/2017 - Autoriza AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.547/2017 - Autoriza PENERY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.550/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.556/2017 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO,
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.558/2017 - Autoriza IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no Município de IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.565/2017 - Autoriza FLORY NONATO DOS SANTOS, a pesquisar GRANULITO nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, ITACARÉ/BA, URUÇUCA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.566/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.575/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.589/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.592/2017 - Autoriza ROMILTON MELO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.604/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.607/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.608/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.613/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de ITAGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.625/2017 - Autoriza STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.627/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.630/2017 - Autoriza CEZAR TADEU PEREIRA JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOAQUIM/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.632/2017 - Autoriza PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, GASPAR/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.633/2017 - Autoriza LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.634/2017 - Autoriza MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de MAJOR GERCINO/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.636/2017 - Autoriza MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.639/2017 - Autoriza TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Municípiode SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.648/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.649/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JUARA/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.654/2017 - Autoriza DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de JUÍNA/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.661/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 382/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - 16 - Enunciados CGU/MTFC 18/2017 - Edita o presente Enunciado, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição, em sessão realizada em 04 de julho de 2017.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho DNM/DPM/SNJ/MJSP 22/2017 - Dispõe sobre Migrações: Alteração de Assentamentos no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 2C/TCU 8.920/2017 - Tomada de Contas Especial
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.321/2017 - Dispõe sobre autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos relativos ao Convênio 804022/2007, celebrado com a Prefeitura de Itamonte/MG.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Designa NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Caracas, Venezuela, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Flavio Maltez Coca.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Nomeia PAULO ROGÉRIO JOSÉ para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Delson Fernando Barcellos Xavier.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.064/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (68468), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Nordeste - FANOR (1772).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.070/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Psicologia (1107747), Bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (448).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.073/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (73115), Bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163).
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 317/2017 - Designa a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora ALANA TELES NUNES, do Contrato nº 33/2017/ANA.
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.313/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(e)(4), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.385/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da SWISSPORT BRASIL LTDA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.654/2017 - Concede Pensão à MARIA DE JESUS CARDOSO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.661/2017 - Concede Pensão à NEUSA MACHADO MICHELON.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.750/2017 - Restabelece LELIA MOREIRA DA FROTA no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.802/2017 - Concede Pensão à LUIZA FERREIRA PIMENTA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.832/2017 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLAUDIO TAVARES.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.008/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos(pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.04.001 para a embarcação pesqueira denominada "ACAPULCO", de propriedade de Fernando Antônio Ferreira, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-0014103-7 e na Autoridade Marítima sob o n.º 021-028240-1.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.236/2017 - Habilita o Município de Campo Novo de Rondônia (RO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Ariquemes (RO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.313/2017 - Habilita os Municípios de Afonso Cláudio (ES), Brejetuba (ES), Itaguaçu (ES), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Tereza (ES) e Piúma (ES) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória (ES).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.547/2017 - Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santos (SP).
- 10/10/2017 - Portaria CNMP 106/2017 - Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 154/2017/CNMP _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 30/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra. EDILZA ALICE DE SOUZA.
- 10/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 84/2017 - Exonera, a pedido, NIUZA GOMES GOVEIA, matrícula SIAPE nº 0726754, do cargo de Auxiliar de Administração.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 967/2017 - Nomeia SANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 3.010/2017 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, o canal 18D (dezoito digital), classe A, do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD, no município de Santa Maria/RS, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD), aprovando, ainda, o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos.
- 10/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 219/2017 - Altera a Portaria DENATRAN nº 176/2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Revogada pela Portaria 1043/2022/SENATRAN/MI
- 10/10/2017 - Portaria SNC/MDH 24/2017 - Aprova o Planejamento da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC) para o biênio 2017-2018.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.180/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.180, de 14 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 188/2017 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 365/2017 - Concede horário especial ao servidor portador de deficiência, ao servidor SERGIO DIMENSTEIN.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 372/2017 - Designa FABIANA LISBOA AZEVEDO, como fiscal e JULIANE FURTADO NOVAES, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 43/2017 - Cancela inscrição no Registro Especial de Bebidas Alcoólicas
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.397/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.418/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho MINC 104/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01400.026300/2011-30.
- 10/10/2017 - 13 - Autorização CCL/ANP/MME 661/2017 - Acredita a empresa RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., para executar atividades de Certificação de Conteúdo Local, possuindo como Escopo de Acreditação os grupos descritos.
- 10/10/2017 - 13 - Mensagem PR 377/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526.
- 10/10/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 87/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará - CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 416ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 1º de fevereiro de 2017.
- 10/10/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 90/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pela empresa PRONAVE - Agentes de Comércio Exterior Ltda., em face de decisão proferida pela Companhia Docas de São Sebastião - CDSS, Autoridade Portuária do porto organizado de São Sebastião, que lhe indeferiu pleito para celebração de Contrato de Uso Temporário.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-AL/MAPA 65/2017 - Credencia, sob o número BR AL 656, a empresa EPALETES Fabricação e Comércio Atacadista de Paletes de Madeira LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 262/2017 - Habilita a médica veterinária, MARIAH DE FREITAS MARQUES, inscrita no CRMV-SC 6111 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.082/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.084/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.832/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO ALBERTO ROCHA ACCIOLI dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 09/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.852/2017 - Dispensa o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.181/2017 - Inscreve o heliponto privado Hotel Golden Tulip BH (MG) (código OACI: SDTL) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.202/2017 - Inscreve o aeródromo privado Estância Tejo (MS) (código OACI: SITJ) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.240/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Povoado de Camaçari (AL) (código OACI: SNOV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6458/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCEP/GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.318/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da EDUC AR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 601/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de EULER HERMES SEGUROS DE CRÉDITO S.A.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 605/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A.
- 09/10/2017 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 66/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 70/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 83/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.683/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.684/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.694/2017 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA para ocupar o Cargo de Assessor, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.696/2017 - Exonera o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI do cargo de Coordenador, da Coordenação de Inovação Incremental, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.431/2017 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.495/2017 - Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP) e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.524/2017 - Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Piauí e do Município de Luís Correia (PI).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.539/2017 - Habilita o Município de Caxias do Sul (RS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.549/2017 - Exclui o Município de Ninheira (MG) do Anexo da Portaria n° 1.731/GM/MS, de 11 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.581/2017 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Lajeado (RS).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.629/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.635/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.637/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.638/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MCTIC 5.861/2017 - Institui o novo Sistema de Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.436/2017 - Altera a Portaria nº1.346/MD, de 28 de maio de 2014.
- 25/09/2023 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.884/2017 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos à Joelcio Cesar Teixeira. Revogada pelo Ato 2403/2023/SRE/ANA/MIDR
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 103/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 103, de 16 de janeiro de 2014.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.034/2014 - Retifica a resolução - RE nº 1.034, de 21 de março de 2014.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.333/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.333, de 19 de maio de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.623/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.640/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.642/2017 - Indefere a petição relacionada à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.645/2017 - Altera a razão social da empresa LG Life Sciences, Ltd. para LG Chem, Ltd., na certificação solicitada pela empresa Instituto Butantan.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.647/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Plastimed do Brasil Ltda - ME.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.655/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.696/2017 - As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil no ano de 2018 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução. Revogada pela Resolução 615/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 09/10/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 610/2017 - Dispõe sobre alteração de vinculação de Agência da Previdência Social.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 120/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003062/2016-32.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 14/2017 - Cancela Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune, na atividade de gráfica.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 142/2017 - Torna público que na 166ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29 de setembro de 2017, foi celebrado o convênio.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 24/2017 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL.
- 09/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 659/2017 - Fica a Hora Distribuidora de Petróleo Ltda., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, autorizada a construir as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rua Ilha Verde, nº 100, Br-415, Centro Industrial Itabuna, Itabuna - BA. Revogada pela Autorização 361/2020/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.364/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PESQUEIRA/PE, VENTUROSA/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.371/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIAGO DE FARIAS SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRITA/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.380/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.381/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.382/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de OROBÓ/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.383/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE, PASSIRA/PE, POMBOS/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.385/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, CASINHAS/PE, OROBÓ/PE.
- 06/10/2017 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 25/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO DAMÁZIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.283/2017 - Fica homologado o Parecer nº 364/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504414.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.284/2017 - Fica homologado o Parecer nº 351/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075712.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Nomeia MAURÍCIO GOMES NETO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 140/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 410+265 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Apiaí/SP.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.849/2017 - Designa o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.547/2017 - Habilita o Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme - São Paulo (SP) - em regime Hospital Dia.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.549/2017 - Desabilita o Pró-Renal - Centro de Tratamento das Doenças Renais SC Ltda, localizado no município de São Luís (MA), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.595/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.598/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.604/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.606/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.618/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Noroeste II HOB) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.620/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bayeux, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Bayeux (PB).
- 06/10/2017 - Portaria SOF/MPDG 38/2017 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 240/2017 - Retifica a Portaria nº 240, de 18 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 529/2016 - Exonera DORIVAL BETINI do cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3, a partir de 05 de outubro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 532/2017 - Nomeia DANIEL MAMÉDIO DO NASCIMENTO para o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 06/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº. 538, de 14 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria CC/PR 964/2017 - Delega competência aos dirigentes máximos da Casa Civil da Presidência da República para autorizarem a concessão de diárias e passagens, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 936/2018/CC/PR _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - Portaria NUCLEP/MCTIC 249/2017 - Institui a Unidade Seccional de Correição, denominada Corregedoria Seccional da NUCLEP, vinculada à Presidência, (sigla: PCG), nível de Assessor - previsto no item 3.2.2 do PCCR, remunerado pela categoria B da Tabela CARCOG (Ts-III), com as atribuições previstas no Decreto ne 5.480, de 30 de junho de 2005.
- 06/10/2017 - Portaria CM/MD 251/2017 - Transfere a subordinação do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP) e dá outras providências.
- 06/10/2017 - Portaria ME 280/2017 - Contempla 25 (vinte e cinco) atletas de modalidades olímpicas e 27 (vinte e sete) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CONAMA/MMA 482/2017 - Dispõe sobre a utilização da técnica de queima controlada emergencial como ação de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 185/2017 - Regulamenta o registro, nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, de empresas e instituições que prestam, executam ou exerçam serviços ou atividades de Biblioteconomia e Documentação.
- 06/10/2017 - 15 - Relatório CEF/MF 6.102.017/2017 - Dispõe sobre RELATORIO DA ADMINISTRAÇÃO.06102017
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.141/2017 - Dispõe sobre tratam de levantamento realizado com o intuito de consolidar os questionamentos formulados por este Tribunal nos levantamentos de governança pública realizados nos exercícios de 2013 a 2016.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.273/2017 - Altera a Portaria MEC nº 826, de 07 de julho de 2017, que dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no âmbito do Programa Novo Mais Educação - PNME.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.275/2017 - Fica destinada, para fins de reversão voluntária, uma vaga para o cargo de Auxiliar de Agropecuária.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.819/2017 - Designa o servidor LEANDRO PARREIRA DE SOUZA para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.826/2017 - Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PONTES da função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.829/2017 - Cria no Sistema Federal de Viação, o Contorno de Coribe como integrante da rodovia BR-135/BA.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.830/2017 - Designa o servidor EDUARDO BERABA VILLARIM para exercer a função de Chefe do Setor de Logística, da Coordenação de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 05/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.308/2017 - Designa SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Corregedor, desta Agência.
- 05/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.319/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1102-42/ANAC. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4085/2017/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.798/2017 - Dispensa CLARIVALDO CARLOS DE ALCÂNTARA do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 638.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 594/2017 - Aprova a eleição de administradores de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 596/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SOMPO SEGUROS S.A.
- 05/10/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 145/2017 - Aprova a família de modelos Pionner PA, de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Ohaus.
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 297/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.666/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.262/2017 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Itapuí (SP), pertencente a Central de Regulação das Urgências (SAMU 192) de Jaú (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.264/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo (RS).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.270/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Nelson Ribeiro de Alencar, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Itaberaba (BA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.281/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Tocantins e Município de Palmas (TO).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.457/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, San Marino) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté (SP).
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.719/2017 - Concessão de Adicional de Periculosidade.
- 05/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 365/2017 - Nomeia FÁBIO CERIDONO FORTES para exercer o cargo de Assistente na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.2.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.365/2017 - Outorga autorização à ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.882/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO BAIRRO DO OLHO D'ÁGUA - APROBOD, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.230/2017 - Outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.597/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa SVN ENGENHARIA DE LEVANTAMENTO Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 847/2017 - Exonera SYLVIA PADILHA DE MORAES PRAES do cargo de Assistente, da Coordenação- Geral Jurídica de Licitações e Convênios, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 850/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura na área de transporte e logística no setor rodoviário, proposto pela Autopista Fluminense S.A.
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 851/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura na área de transporte e logística no setor rodoviário, proposto pela RodoNorte - Concessionária de Rodovias Integradas S.A.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.310/2017 - Altera as receitas de concessionárias. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução Homologatória 2317/2017/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 18/2017 - Credenciamento do Instituto Curitiba de Informática (ICI) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 150/2017 - Altera a Resolução CAU/BR n° 38, de 9 de novembro de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista, e dá outras providências.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 101/2017 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 106/2017 - Disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 108/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 109/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 115/2017 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 129/2017 - Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 139/2017 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS a cooperativas. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 399/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 404/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 998/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/10/2017 - 14 - Aresto MS 1.000/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.208/2017 - Autorização para a empresa GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC, RANCHO QUEIMADO/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.212/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC, TURVO/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.213/2017 - Autorização para a empresa PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC, POMERODE/SC, TIMBÓ/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.214/2017 - Autorização para a empresa ERNANDES AUGUSTO BENDINI, a pesquisar ROCHA BETUMINOSA no(s) Município(s) de MIRIM DOCE/SC, POUSO REDONDO/SC, TAIÓ/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.217/2017 - Autorização para a empresa STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 36/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 40/2017 - Dispõe sobre 2º via de certificado.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.082/2017 - Possíveis irregularidades ocorridas no exercício de 2012, na aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em despesas com serviços de transporte, no montante de R$ 2.760.709,57 (dois milhões setecentos e sessenta mil setecentos e nove reais e cinquenta e sete centavos)
- 04/10/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.486/2017 - Altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
- 04/10/2017 - Portaria SECADI/MEC 10/2017 - Divulga o resultado do Edital nº 01/2017/SECADI/MEC de Formação de Profissionais da Educação Básica para a Educação em Direitos Humanos e Diversidade, publicado no DOU em 1º de agosto de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 102/2017 - Retifica a Portaria nº 099/2017-CMRV publicada no D.O.U. de 02/10/17.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.051/2017 - Mantem a certificação do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro/RJ, relativo aos períodos de 01/01/2001 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/12/2006, nos termos da Resolução nº 19, de 1 de fevereiro de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.052/2017 - Julga improcedente a Representação nº 19515.000420/2008-80 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual deu origem a Supervisão nº 23000.013291/2014-13, instaurada pela Portaria nº 648, de 31 de outubro de 2014.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.065/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.068/2017 - Redistribui cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 446/2017 - Exonera GILSON GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1788065, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 447/2017 - Nomeia LARISSA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817928, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 450/2017 - Designa ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulamentação e Atos Normativos, subordinada à Gerência de Regulação e Outorgas Ferroviárias, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 103/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 9/2017 - Constitui Comissão de TCE.
- 04/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 588/2017 - Designa CLÁUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, para no período de 04 a 13 de outubro de 2017, exercer os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
- 04/10/2017 - Portaria MCTIC 5.763/2017 - Outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL AVELINO FORTE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 831/2017 - Designa servidores.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 837/2017 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, Fabiano Oliveira (titular) e Gerson Nogueira de Melo Araújo (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Portuários - ABTP.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 845/2017 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Fernando Cesar Granemann Driessen (titular) e Luciano Veloso Lima (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 457/2017 - Dispõe sobre a alteração do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal, período 2015/2020.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 183/2017 - Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- 04/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 57/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.047/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 04/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 408/2017 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de norma sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho, conforme Anexo.
- 04/10/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 111/2017 - Aprova o projeto audiovisual e sua análise complementar, o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia ADAUTO SEIXAS, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 529/2017 - Habilita o Médico Veterinário CAROLINA ALVES DE ARAÚJO, CRMV-PR Nº12350, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 723/2017 - DESIGNA RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Governança, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 50/DDP/PRODEGESP/2017, de 13 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 177, Seção 3, de 14/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.023/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.023, de 23 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.310/2017 - Fica homologado o Parecer nº 399/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507943.
- 11/10/2017 - Portaria MTB 1.105/2017 - Altera a Portaria n° 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que aprova critérios e instruções para a indicação, pelas centrais sindicais, de representantes para os Conselhos Nacional, Fiscais e Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social do Comércio - SESC.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 173/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 79, de 29 de março de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Alto Rio Novo - ES, para ações de Defesa Civil, para até 27/09/2018.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.883/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5570-0, CPF nº 009.755.845-10, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 608/2017 - Aprova a reeleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.
- 11/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 890/2017 - Aprova o encerramento do Plano de Aposentadoria, CNPB nº 1998.0058-11, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.242/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Sociedade Beneficente São Camilo - Crato/ CE.
- 11/10/2017 - Portaria MS 1.294/2017 - Retifica o art. 11 da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Retifica a retificação da Portaria nº 367, de 6 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 369/2017 - Retifica a Portaria nº 369, de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 170/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 198/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23000.020718/2013-41.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 460/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MÁRCIO BRANDÃO CORDEIRO.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 461/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 11/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 43/2017 - Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.486/2017 - Autoriza BRAZ ALVES BUENO, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de ABADIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.492/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.504/2017 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.511/2017 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.513/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município(s) de FAINA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.522/2017 - Autoriza ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no Município de SERRANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.523/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.529/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IPIAÇU/MG, GOUVELÂNDIA/GO, INACIOLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.543/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de EDEALINA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.545/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.552/2017 - Autoriza RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.559/2017 - Autoriza GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PIRANHAS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.561/2017 - Autoriza DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CACHOEIRA/BA, SÃO FÉLIX/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.562/2017 - Autoriza BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.605/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.617/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.618/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de DÁRIO MEIRA/BA, IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.623/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS, a pesquisar ARGILITO no Município de MAJOR VIEIRA/SC.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.624/2017 - Autoriza TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TUBARÃO/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.626/2017 - Autoriza EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARUNA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.628/2017 - Autoriza CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CANOINHAS/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.631/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.640/2017 - Autoriza MARCIA GALON DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.651/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO ALMEIDA FERNANDES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, TURFA, CALCÁRIO no Município de TABAPORÃ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.669/2017 - Autoriza CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.670/2017 - Autoriza OVIDIO JOSE BRUGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz LUIS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA para exercer a função de Adido Agrícola na Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Designa MARIA LUISA GOMES CASTELLO BRANCO, para representar o Brasil na 21ª Assembleia Geral do Instituto Panamericano de Geografia e História, com ônus, no período de 22 a 28 de novembro de 2017, inclusive trânsito, na Cidade do Panamá, Panamá.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América.
- 10/10/2017 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 71/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Josué Montello, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
- 10/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 718/2017 - DESIGNA PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.074/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (1049893), Bacharelado, ministrado pela Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA (11544).
- 10/10/2017 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 75/2017 - Concede Pensão Vitalícia, a MARIA LÚCIA PEREIRA DA PAZ.
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.336/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico GABARITO MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIAL EIRELI.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.508/2017 - Concede Pensão à JANE MARIA MACENO DA FONSECA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.515/2017 - Concede Pensão vitalícia à MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.608/2017 - Concede Pensão à ELISA ELOA RODRIGUES MADEIRA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.630/2017 - Concede Pensão temporária à GESIANE CORDEIRO DA SILVA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.688/2017 - Concede Pensão ao MAURO ALVES DOS SANTOS.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.711/2017 - Concede Pensão à ISABEL VASCONCELOS NASCIMENTO.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.783/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 1.363 de 06 de agosto de 2009.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.831/2017 - Concede Pensão à CRISTINA TUIGO DE ABREU.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.835/2017 - Concede Pensão Vitalícia, à FRANCISCA MARLENY DE SOUZA SANSERETH.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.209/2017 - Habilita o Município de Carmo (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.260/2017 - Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.261/2017 - Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Feira de Santana (BA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.533/2017 - Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) no Município de Guarabira (PB), pertencentes à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de João Pessoa (PB).
- 10/10/2017 - Portaria MINC 92/2017 - Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. Revogada pela Portaria 11/2022/MTUR
- 10/10/2017 - Portaria SUR-RN/SPU/MPDG 26/2017 - Autoriza a concessão de direito real de uso, GRATUITA, à Maria Marlene da Silva, do imóvel de propriedade da União, classificado como acrescido de marinha, localizado na Rua Pereira Simões, 28, Rocas, município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- 10/10/2017 - Portaria SRFA/INCRA/CC/PR 1/2017 - Designa, pelo período de 01 (um) ano, como Pregoeiro Oficial da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal o servidor ILDEFONSO FERNANDES FILHO.
- 10/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 85/2017 - Exonera, a pedido, GUARIM GONÇALVES NETO, matrícula SIAPE nº 1558804, do cargo de Técnico Administrativo.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 966/2017 - Nomeia PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 3.101/2017 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, o canal 236E (duzentos e trinta e seis educativo), classe C, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada, no município de Edealina/GO, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), aprovando, ainda, o local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 5.839/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 10/10/2017 - Portaria GAP-CO/5COMAR/COMPREP/CA/MD 67/2017 - Aprova a sanção administrativa à empresa AFM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.057.219/0001-20, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União.
- 10/10/2017 - Portaria MTPA 858/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 853, de 05 de outubro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SNFDT/ME 11/2017 - Institui a Comissão de Avaliação de Projetos referente ao Chamamento Público para a execução da Ação 20JO - PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO, com a finalidade de selecionar projetos que receberão recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2017 e 2018.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.290/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.290, de 22 de agosto de 2017.
- 10/10/2017 - 07 - Instrução Normativa MPDG 2/2017 - Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 85/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 48/2017 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.000335/2017-78.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 370/2017 - Designa ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, como fiscal, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 371/2017 - Designa DIEGO SANTOS DE CARVALHO, como fiscal, ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 373/2017 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 1.242 (mil duzentos e quarenta e dois) dias de tempo de contribuição, a servidora ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 91/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 472/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO - II.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.416/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.417/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.422/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.423/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta COTIR/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.124/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho MINC 102/2017 - Dispõe sobre o Processo/MinC nº 01412.000609/2008-65.
- 10/10/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 662/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A - AGROVALE.
- 10/10/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 88/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa F. H. de Oliveira Peixoto - EIRELI, em face de decisão proferida no âmbito da 303ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 20 de outubro de 2011.
- 09/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 689/2017 - Dispensa, a pedido, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.087/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.217/2017 - Inscreve o heliponto privado Edifício Sede Direcional Engenharia (MG) (código OACI: SNSD) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.239/2017 - Inscreve o aeródromo privado Safra (RS) (código OACI: SSFC) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.388/2017 - Reintegra, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRONIO no cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 602/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 09/10/2017 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 67/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados no País. Revogada pela Portaria Interministerial 71/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.692/2017 - Exonera o servidor ROBERTO DOS REIS do cargo de Assistente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.693/2017 - Designa a servidora MIRTHA SUSANA YAMADA TANAKA para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.493/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.516/2017 - Habilita e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.530/2017 - Habilita a NEFRO PG como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação do Estado de São Paulo e Município de Praia Grande.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.531/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.540/2017 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Itapira (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.553/2017 - Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Fernandópolis (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.632/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 09/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Designa ERICK MOUTINHO BORGES para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.226/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.226, de 4 de abril de 2014.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.694/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.694, de 23 de junho de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.652/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.665/2017 - Indefere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.666/2017 - Inclui as culturas do café e da melancia, com LMR e IS não determinados, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.674/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 73658-18.2016.4.01.3400 da 20ª Vara Federal que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto VIVIFUL SC.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.683/2017 - Inclui a cultura da Pastagem, com LMR de 0,1 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Pós-emergência, na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.692/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/10/2017 - Resolução Normativa CONCEA/MCTIC 36/2017 - Estabelece o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA. Revogada pela Resolução 48/2020/CONCEA/MCTI
- 09/10/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 458/2017 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos. Revogada pela Resolução 822/2023/CJF/STJ
- 09/10/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 116/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009160/2016-83.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 458/2017 - Dispõe sobre os servidores do quadro de pessoal efetivo e específico da ANTT. Revogada pela Portaria 557/2017/DG/ANTT/MTPA
- 09/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 19/2017 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.911/2017 - Autoriza MARIA CAROLINA PAPA PAGANO, CPF nº 293.184.698-88, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 85/2017 - Prorroga por até 60 dias do prazo original, o prazo para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 260/2017 - Fase de Licenciamento.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.370/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.374/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE, PASSIRA/PE.
- 09/10/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.488/2017 - Altera as Leis n°s 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
- 09/10/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.489/2017 - Altera a Lei nº8.935, de 18 de novembro de 1994 - Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
- 06/10/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 145/2017 - Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.
- 06/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 36/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 06/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.058/2017 - Fica aprovado o Estatuto da Universidade Federal do Sul da Bahia, mantida pela União, com sede no Município de Itabuna, Estado da Bahia. Veja Também
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.285/2017 - Fica homologado o Parecer nº 371/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201504404.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.297/2017 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.076/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 170/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 359, de 06 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Nortelândia - MT, para ações de Defesa Civil, para até 02/10/2018.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 141/2017 - Autoriza as obras para implantação de Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à passagem em nível - PN, pela empresa Terminal Multimodal de Cargas de Beneficiamento de Coque Ltda - TMC, no km 004+000 m do Ramal do Pecém, na malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, no município de Caucaia/CE.
- 06/10/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 143/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia subterrânea de esgoto, no 33+645 m do trecho Campinas - Jundiaí, na malha ferroviária concedida à Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, no município de Valinhos/SP.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.848/2017 - Dispensa o servidor ZENOBIO AMARO DE SANTANA JÚNIOR dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.851/2017 - Designa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO Analista em Infraestrutura de Transportes para substituir o Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria MTR 214/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Portaria nº 46, de 4 de abril de 2017, que institui o Canal Brasil Braços Abertos.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.540/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.679/2017 - Designa a servidora AURIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA para exercer o encargo de substituta de Gerente, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.605/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.611/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.612/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí (RS).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.619/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Leste) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 284/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL São Raimundo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 06/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 82/2017 - Dispensa, a partir de 01 de setembro de 2017, SORAYA MAGALHÃES MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional da Bahia - SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 06/10/2017 - Portaria AGU/PR 349/2017 - Autoriza o afastamento dos integrantes das Carreiras Jurídicas da AGU inscritos no Segundo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais - II CONAFE.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 558/2017 - Retifica a Portaria SEAD/CC/PR nº 558 de 28 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 569/2017 - Designa LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, Analista de Comércio Exterior, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional, do Gabinete desta Secretaria Especial, código DAS 101.4.
- 06/10/2017 - Portaria SNFDT/ME 10/2017 - Institui o Chamamento Público para Seleção de Projetos Técnicos que visem à realização do "Projeto Seleções do Futuro" em conformidade com a Ação Orçamentária 203520JO - PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO, os quais receberão recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2018.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 16/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 11/2017, realizado no dia 05/09/2017 (Processo Licitatório nº 1397/2017).
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.653/2017 - Dispõe sobre Processo nº 48100.000348/1996-57.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho UAR-AM/SFC/ANTAQ/MTPA 26/2017 - Dispõe sobre a Labornav Transporte por Navegação Ltda.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 113/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Dispensa RAPHAEL CALLOU NEVES BARROS da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- 05/10/2017 - Portaria SEB/MEC 71/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 05/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 164/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Acre.
- 05/10/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 67/2017 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômica e Financeira da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros a ser realizado no ano de 2018. REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 251, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.818/2017 - Dispensa o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.301/2017 - Nomeia MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.797/2017 - Dispensa ADOLFO JORGE DE ALMEIDA do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Instrumentos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 362.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.821/2017 - Efetivar a requisição da empregada pública MAIRA HELENA DE SOUZA para a Advocacia-Geral da União. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4077/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 589/2017 - Aprova a eleição de administradores de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 595/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL.
- 05/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.007/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de BRADESCO SEGUROS S.A., e BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.299/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Ciro Garcia, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Itumbiara (GO).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.456/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Pedro Thomé F. dos Reis, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Sertãozinho (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.566/2017 - Institui Núcleo de Judicialização com a finalidade de organizar e promover o atendimento das demandas judiciais no âmbito do Ministério da Saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.572/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 05/10/2017 - Portaria SAV/MINC 124/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MT/SPU/MPDG 15/2017 - Autoriza a Cessão de uso Gratuito, que faz a União a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, do imóvel de propriedade da União, extinta SUDECO constituído pelo terreno com área de 5.200,00 m², parte de uma área maior de 8.000,00 m² e benfeitorias com área de 1.086,37 m², situado no Centro Político Administrativo - CPA, Quadra 15, entre as Ruas 6 e 8 s/n° no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 26/2017 - Concede pensão vitalícia à Sra ISABEL DE ARRUDA GARCIA, esposa do ex-servidor aposentado AUREO GARCIA, SIAPE nº 724646, ex-ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, falecido em 21/08/2017, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 946/2017 - Exonera ANTÔNIO CARLOS DUARTE MONTENEGRO do cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 947/2017 - Nomeia JOSÉ ASTROGILDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 949/2017 - Nomeia CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 953/2017 - Nomeia JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 954/2017 - Nomeia UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 956/2017 - Nomeia JEFFERSON DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.842/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 4.043/2017 - Outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DOS ASSENTAMENTOS DA PUBA, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.418/2017 - Outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 72/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 05/10/2017 - Portaria CJF/STJ 387/2017 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 456/2017/CJF/STJ _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria FUNAI/MJSP 1.018/2017 - Altera na alínea "a" do Anexo II (Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio) do Regimento Interno desta Fundação, aprovado nos termos da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 27/2017 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 28/2017 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CONSAD/UFRN/MEC 72/2017 - Homologa o Provimento nº 001/2017-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 071, de 12 de abril de 2017.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CONSAD/VALEC/MTPA 6/2017 - Aprova a Norma de Processo Administrativo Sancionatório, de Rescisão Contratual Unilateral e de Constituição de Débito no âmbito da VALEC, a qual estabelece regras processuais, competências, prazos, sistema recursal e formas de execução.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 20/2017 - Credenciamento da Incubadora Icarus, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 22/2017 - Credenciamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), unidade Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação (PPGCC), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I e II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - Resolução Senado Federal SF 19/2017 - Autoriza o Município de Caxias do Sul (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 149/2017 - Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC - Exercício 2017 e dá outras providências.
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 17/2017 - Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
- 05/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARILIA/8RF/MF 19/2017 - Declara Cancelada Inscrição no Registro Especial - Bebidas.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 114/2017 - Concede isenção do ICMS nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 122/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 128/2017 - Altera o Convênio ICMS 103/11, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano, efetuadas pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 134/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 140/2017 - Autoriza ao Estado de Alagoas a reduzir multas e demais acréscimos legais mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS para as cooperativas de agricultura familiar. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 83/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 406/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 407/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.209/2017 - Autorização para a empresa GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.221/2017 - Autorização para a empresa COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA CEESAM, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BENEDITO NOVO/SC.
- 15/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.160/2017 - Indica informações para a fabricação de Palha Italiana, fornecedores de embalagens e máquina de corte.
- 05/10/2017 - 06 - Emenda Constitucional CN 97/2017 - Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 27/2017 - Averbação e Segunda Via.
- 05/10/2017 - 14 - Ata CADE/MJSP 152/2017 - Dispõe sobre o Ato de concentração nº 08700.001097/2017-49.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.086/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 252/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0131 da empresa IMUNIZADORA IMBITUBA LTDA.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 256/2017 - Habilita a médica veterinária, CELINA TOZETTO, inscrita no CRMV-SC 07960 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 04/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 344/2017 - Efetiva o exercício provisório.
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 705/2017 - Dispensa, a pedido, ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão por Competências
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.039/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.042/2017 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo desta Portaria.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.044/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. e- MEC 407) - Faculdade CNEC Ilha do Governador (Cód. e-MEC 1928). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.049/2017 - Mantem a certificação da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, com sede em Belo Horizonte MG, pelo período de 02/07/2007 a 01/07/2010, deferido nos autos do processo nº 71010.001510/2007-16, concedido no item 1.590, Resolução nº 7, de 03/02/2009.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.055/2017 - Julga improcedentes Representações.
- 04/10/2017 - Portaria UNIFEI/MEC 1.793/2017 - Delega competência ao Diretor Administrativo do Campus de Itabira para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes, em concordância com a legislação vigente.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.066/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.074/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 56/2017 - Retifica a Portaria nº 056/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 449/2017 - Designa MURSHED MENEZES ALI, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Executivo, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 02 a 13 de outubro de 2017, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 04/10/2017 - Portaria DRF-PORTOVELHO/2RF/MF 65/2017 - Delegação de Competências - SACAT.
- 04/10/2017 - Portaria PREVIC/MF 955/2017 - Decreta intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.557/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.564/2017 - Altera a Portaria nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013. Revogada pela Portaria 385/2020/MS
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 940/2017 - Exonera MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO do cargo de Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.
- 04/10/2017 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 75/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução CODEFAT/MTB 797/2017 - Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominarse Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE. Revogada pela Resolução 907/2021/CODEFAT/ME
- 04/10/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 703/2017 - Retifica a Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 04/10/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 130/2017 - INSTITUI AS INSTALAÇÕES TÉCNICAS SECUNDÁRIAS, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EXTERNA NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Resolução 185/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.900/2017 - Declara CANCELADO na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 04/10/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 110/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 04/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 654/2017 - Fica a BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de solventes. Revogada pela Autorização 343/2019/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera GIOVANI MOREIRA do cargo de Diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia MARCELO XAVIER DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 14.
- 11/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 107/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria nº 102/2017-CMRV, de 02/10/17, publicada no D.O.U. de 04/10/17.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.302/2017 - Exonera EDUARDO CARVALHO DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.308/2017 - Fica homologado o Parecer nº 384/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416744.
- 11/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.581/2017 - Retifica no Art. 1º, da Portaria nº 1.458, de 15/09/2017, publicada no D.O.U. de 19/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 367/2017 - Torna público que a pensionista CLÁUDIA ROBERTA ALVES ARANTES, CPF: 931.587.426-91, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.382/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 11/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.008/2017 - Retifica a PORTARIA Nº - 2.008- SEI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- 11/10/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.451/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Curitiba/PR, filial da Fiocruz.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 32/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 32/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 176/2017 - Anula a Portaria nº 123/2017, art. 2º, item 2, de 22/06/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 848/2017 - Expulsa do território nacional, BENEDICTO KAKURU, de nacionalidade ugandense.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.728/2017 - Declara reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Paraitinga, a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de usos consuntivos a montante, conforme Anexo II, e da vazão necessária para operação de eventual sistema de transposição de peixes, caso implantado.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução CONTRAN/MCD 689/2017 - Retifica a Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 558/2017 - Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 187/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020722/2013-17.
- 11/10/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
- 18/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 343/2017 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP/SP.
- 11/10/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.851/2017 - Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o Anexo II do Regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002. Revogada pela Circular 3931/2019/DC/BACEN/ME
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.483/2017 - Retifica o alvará n° 3.974, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.490/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.509/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.510/2017 - Autoriza LUIZ ANTONIO ASSUENA, a pesquisar GNAISSE no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.519/2017 - Autoriza NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.521/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.525/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.532/2017 - Autoriza IENES FERREIRA PIRES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de HIDROLINA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.540/2017 - Autoriza LEONARDO JOFFILY, a pesquisar GRANITO nos Municípios de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.560/2017 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.571/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.582/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.586/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.588/2017 - Autoriza PEDREIRAS UNIÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABUNA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.597/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MIGUEL CALMON/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, PIRITIBA/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.614/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.615/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.646/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.657/2017 - Autoriza ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.662/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 383/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 11/10/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 11.102.017/2017 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO/2017.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.076/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (21919).
- 10/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.265/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade TRANSOCEAN 706, (9PAG).
- 10/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.296/2017 - Torna pública a extinção do Certificado de Organização de Manutenção nº 0502-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico METALTEC - NÃO DESTRUTIVOS LTDA.
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.360/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.454/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA NONATA SANTOS MORAIS.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.491/2017 - Concede Pensão Temporária à THEREZINHA MENDES DE SOUZA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.580/2017 - Concede Pensão à MARÍLIA CHAVES SIMAS RODRIGUES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.781/2017 - Restabelece VICENTE PINTO DE AGUIAR FILHO no cargo de Agente Administrativo ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.817/2017 - Concede Pensão à NOELITA DO NASCIMENTO AGUILERA.
- 10/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 966/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I, CNPB nº 1982.0011-19, administrado pelo Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado.
- 10/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.010/2017 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca para espinhel vertical/covos(pargo) no litoral Norte/Nordeste, código: 1.09.003 para a embarcação pesqueira denominada "ECOMAR II", de propriedade da Empresa Ecomar Industria de Pesca S/A, inscrita no SisRGP sob o n.º PA-001135-6 e na Autoridade Marítima sob o n.º 022-003010-3.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.217/2017 - Habilita os Municípios de Jacundá (PA) e Tailândia (PA) a receber em incentivo financeiro de custeio, referente as Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Tucuruí (PA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.527/2017 - Habilita os Municípios de Taubaté (SP), Campos do Jordão (SP), Lagoinha (SP), Natividade da Serra (SP), Redenção da Serra (SP), Santo Antônio do Pinhal (SP), São Luís do Paraitinga (SP) e Tremembé (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Vale do Paraíba e Região Serrana, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.745/2017 - Remoção de servidor, a pedido.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 29/2017 - Cancela a Portaria/INCRA/SR/16 nº 4, de 18 de novembro de 2016.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 369/2017 - Designa CAMILA FURTADO DISCACCIATI, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.1, de Assistente Técnico na Direção-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 965/2017 - Nomeia LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
- 10/10/2017 - Portaria MCTIC 5.840/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 10/10/2017 - Portaria GAP-CO/5COMAR/COMPREP/CA/MD 66/2017 - Aprova a sanção administrativa à empresa LEANCEL COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.045.016/0001-53, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.277/2016 - Retifica Resolução - RE n° 2.277, de 25 de agosto de 2016.
- 10/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.300/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 3.300, de 08 de dezembro de 2016.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 40/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 84/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 87/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.405/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 13 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 83/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornado Insubsistente pelo Despacho 86/2017/CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria SFA-MA/MAPA 113/2017 - Renova sob no BR MA 0536 o Credenciamento da empresa CONTROL UNION LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 147/2018/SFA-MA/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 8/2017 - Autoriza o afastamento do país de CAMILA GIRARDI FACHIN.
- 09/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 841/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 063/2017.
- 09/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.060/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.079/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.081/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.088/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.182/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pampa Alegre (MT) (código OACI: SIBP) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.204/2017 - Inscreve o heliponto privado Marinas Portobello (MG) (código OACI: SWBL) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.218/2017 - Inscreve o heliponto privado JTMaresias (SP) (código OACI: SSJT) no cadastro de aeródromos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.839/2017 - Prorroga, por mais 30 dias, o prazo final previsto no art. 1º da Portaria nº 3.307/2017/SE, de 04 de setembro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 603/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de ICATU SEGUROS S.A.
- 09/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 84/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.505/2017 - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.532/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itaperuçu (PR).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.578/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Araguaçú (TO).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.580/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 106/GM/MS, de 13 de janeiro de 2017, que habilita e estabelece recursos de incentivo para custeio de Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), localizada no Município de Barretos (SP), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências do Município de Barretos (SP).
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.630/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 58/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.626/2017 - Exclusão da Comissão Julgadora.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.722/2017 - Designa RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.634/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.659/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.676/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.678/2017 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.684/2017 - Concede à empresa, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.687/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.668/2017 - Revoga a autorização para a Termelétrica Rio Grande S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Rio Grande, no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, para comercialização da energia elétrica produzida.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução CJF/STJ 459/2017 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios pelos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCONs e pelas demais unidades de conciliação, em procedimentos pré-processuais, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 121/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011684/2016-34.
- 09/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 35/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 35/17, de 5 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARI/RFB/MF 67/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.907/2017 - Autoriza MDM CAPITAL CONSULTORIA, ASSESSORIA, INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 21.054.110, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 09/10/2017 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 84/2017 - Prorroga por até noventa dias, o prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listados.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 89/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 92/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 656/2017 - Fica a empresa TRR PIQUIRI DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.836.097/0001-00, situada na Av. Brasil, n.º 2784, Centro - Alto Piquiri/PR - Cep: 87580-000, autorizada a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.368/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO SILVA DO BONFIM, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de IPUBI/PE.
- 13/06/2019 - Projeto de Lei SF 386/2017 - Institui o Dia Nacional do Feirante.
- 23/09/2019 - 06 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 53.747/2017 - Altera o Anexo único do Decreto nº 53.390, de 05 de janeiro de 2017, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
- 06/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 217/2017 - Concede a partir de 10/09/2017, pensão vitalícia à MAGALI CASPARY ESPIRITO SANTO
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.281/2017 - Fica homologado o Parecer nº 361/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201102213.
- 06/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 227/2017 - Autoriza a readequação de acesso localizado no km 121+920m, Sentido Norte, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC, de interesse do Sr. Alberto Werner Neto.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.850/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituto eventual do Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria MS 1.289/2017 - Retifica a Portaria nº 1.289/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.671/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.673/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ELMO DA SILVA SANTANA.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.674/2017 - Designa a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.691/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.574/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.594/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.610/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Genário Libório Lima, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Ipirá (BA).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.616/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Municipal Ari Torres, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Tangará da Serra (MT).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.617/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Benedito Bendes, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.621/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maria Itália Freddo, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco (PR).
- 06/10/2017 - Portaria SPU/MPDG 166/2017 - Autoriza a cessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento ao Estado de Sergipe, do imóvel de domínio da União, com área de 176.081,10m², localizado no Bairro 17 de Março, Aracaju/ SE.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 285/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada EOL Santo Inácio III, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração.
- 03/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 419/2017 - Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais, do Quadro de Oficiais Dentistas, do Quadro de Oficiais Farmacêuticos e do Quadro de Capelães Militares (EB20-D-01.058).
- 06/10/2017 - Portaria SUR-BA/SPU/MPDG 17/2017 - Autoriza a cessão provisória, sob a forma de utilização gratuita, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, do imóvel da União localizado na Rodovia BA-415 Km 22-Rodovia Ilhéus/Itabuna, s/n, Ilhéus/BA, com área total de 50.000,00 m².
- 06/10/2017 - Portaria MTPA 853/2017 - Altera a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CD/FNDCT/MCTIC 6/2017 - Revoga a Resolução nº 2 CD/FNDCT, de 31 de outubro de 2014.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 184/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação do nome e do registro profissional do bibliotecário nos documentos de sua responsabilidade e nas fichas catalográficas em publicações de qualquer natureza.
- 06/10/2017 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 187/2017 - Dispõe sobre a fixação de Taxas para Certidões de Registros de Comprovação de Aptidão e de Portfólio para Pessoas Físicas e Jurídicas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 189/2017/CFB/EFEPL _____________________________________________________________________
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 360/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 140/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 06/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 141/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 06/10/2017 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 783/2017 - Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 829/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 784/2017 - Define critérios e procedimentos operacionais para recebimento em quitação de obrigações da União, assumidas nos termos da Lei nº 8.727, de 05.11.93, mediante cessão definitiva dos respectivos direitos creditórios originais, e renegociação de dívidas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas entidades da administração indireta perante a União e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, na área de habitação.
- 09/10/2017 - 13 - Mensagem PR 379/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 8.703, de 2017 (nº 206/17 no Senado Federal).
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.060/2017 - Dispõe sobre Auditoria realizada no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas, no período de 17 a 28/4/2017, com o objetivo de fiscalizar as obras de construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Designa SEVERINO JORGE CALDAS DE ARAÚJO GÓES, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 05/10/2017 - Portaria SFA-MA/MAPA 109/2017 - Dispõe sobre credenciamento a empresa A. J. A. Abitbol & Cia Ltda.-ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 120/2017/SFA-MA/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria INEP/MEC 410/2016 - Retifica a Portaria nº 410, de 22 de julho de 2016.
- 05/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 710/2017 - Designa HUGO FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Externas, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.276/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 929.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.279/2017 - NOMEIA LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/10/2017 - Portaria MMA 386/2017 - Altera a Portaria nº 200, de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 01º de junho de 2017. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.824/2017 - Dispensa a servidora CINTIA SANCHES MIGATTA dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Regularização e Informação Ambiental, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.241/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.799/2017 - Dispensa MÁRCIA MARISE DIAS PISCO PINHEIRO do encargo de substituta eventual de Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 385, de 24/09/2013.
- 05/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.800/2017 - Dispensa MICAELL LEMOS DOURADO do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, para o qual foi designado pela Portaria nº 3.247, de 18/11/2016.
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 296/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.267/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Franco da Rocha, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.277/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Livramento de Nossa Senhora (BA).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.458/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Zaid Abrão Geraige, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Barretos (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.512/2017 - Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, referente ao exercício financeiro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.569/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/10/2017 - Portaria MPDG 315/2017 - Altera os anexos I, II e III da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
- 05/10/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 23/2017 - Concede Pensão Vitalícia a NOEMI SOARES DE ARAUJO, viúva do ex-servidor JOSE ANTONIO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1022124, ocupante do cargo Artífice, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 948/2017 - Nomeia ALEXANDRE ARAÚJO MOTA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 957/2017 - Exonera JEFFERSON DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 770/2001 - Retifica a Portaria nº 770, de 6 de dezembro de 2001.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 5.508/2017 - Autoriza TELEVISÃO TIBAGI LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de TUNAS DO PARANÁ, Estado do PARANÁ, por meio do canal 27 (vinte e sete).
- 05/10/2017 - Portaria TSE 724/2017 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 923/2017/TSE _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - Portaria MTPA 852/2017 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura na área de transporte e logística no setor rodoviário, proposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 29/2017 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução DC/ANA/MMA 1.785/2017 - Altera o §6° do art. 6º da Resolução nº 1.039, de 21 de julho de 2014.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 14/2017 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Amazonas, unidade Instituto Senai de Inovação em Microeletrônica - ISI Microeletrônica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 148/2017 - Aprova a Primeira Reprogramação Ordinária do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2017, e dá outras providências.
- 12/11/2018 - 13 - Nota Técnica INEP/MEC 25/2017 - Divulgação extemporânea dos Conceitos Preliminares de Cursp (CPC) DE 2014
- 05/10/2017 - 13 - Despacho FUFPI/MEC 1.606/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 16/2016 - UFPI, publicado no D.O.U. de 15/06/2016.
- 05/10/2017 - 08 - Norma Operacional MTB 1/2017 - Dispõe sobre a execução dos Projetos de Qualificação no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que dispõe o art. 29 da Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, resolve: Revogada pela Norma de Execução 113/2019/SPPE/SEPEC/ME
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 455/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALESSANDRO GEREMIA.
- 05/10/2017 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 16/2017 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 105/2017 - Estabelece procedimento especial, em substituição ao previsto no Convênio ICMS 133/97, que aprovou o Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - , relativamente ao pedido de vista na reunião de apreciação e deliberação da proposta de convênio específico de que trata a Lei Complementar nº 160, de 2017, que dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais; e altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 113/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 116/2017 - Altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 126/2017 - Estabelece condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de pagamento, remissão, anistia e transação. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 135/2017 - Altera o Convênio ICMS 135/16, que autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS, na forma que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 146/2017 - Autoriza o Estado da Bahia a reduzir a multa por infração e acréscimos moratórios relacionados ao ICM e ICMS, na forma que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 148/2017 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a conceder redução de multa e de juros de mora, no caso de pagamento em parcela única ou mais de uma parcela, de créditos tributários relativos ao ICMS, na forma que especifica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 422/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 402/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 256/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.197/2017 - Autorização para a empresa TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.199/2017 - Autorização para a empresa RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, ANITÁPOLIS/SC, SÃO BONIFÁCIO/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.203/2017 - Autorização para a empresa BRITAGEM GASPAR LTDA EPP, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de LAGES/SC.
- 13/06/2019 - Projeto de Lei SF 384/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a classificação indicativa de museus, mostras, galerias e exposições de arte e cultura.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 30/2017 - Certificado de Naturalização - Averbação.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 34/2017 - Averbação no Certificado de Naturalização - 2ª Via.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.028/2017 - Conhece da presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 4), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 257/2017 - Habilita o médico veterinário, Emerson Jose Eli, inscrito no CRMV-SC 06708 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 206/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 709/2017 - Designa ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Gestão por Competências da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 04/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 711/2017 - Dispensa CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio as Redes de Ensino, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.041/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.043/2017 - Fica indeferido o pedido de autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Financeira na modalidade a distância, solicitado pela Faculdade Campus Elíseos (FCE), com sede à Rua Vitorino Carmilo, Nº 644, Bairro Campos Elísios, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto de Ensino Médio e Superior Francois Marie Arouet Ltda - Me. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 232/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.045/2017 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód. EMEC 407) - Faculdade Cenecista de Rio Bonito (Cód. e-MEC 4729). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 1.427/2017 - Retifica a Portaria nº 1.427, de 7 de julho de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.067/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 161/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria nº 335, de 04 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Confresa - MT, para ações de Defesa Civil, para até 04/10/2018.
- 04/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 162/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 350, de 05 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Vera Cruz - BA, para ações de Defesa Civil, para até 03/04/2018.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 451/2017 - Exonera KAUÊ LUNARD KAWASHITA, matrícula SIAPE nº 1069292, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 04/10/2017 - Portaria DRF-GOIANIA/1RF/MF 185/2017 - Delega competência aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil lotados e em exercício no Serviço de Fiscalização- SEFIS e no Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, desta Delegacia.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.561/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/10/2017 - 11 - Portaria Interministerial MTFC/MF/MPDG 277/2017 - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
- 04/10/2017 - Portaria MCTIC 3.876/2017 - Outorga permissão à Fundacao Onda Verde de Radiodifusao Brasil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 832/2017 - Constitui os Servidores Uirá Cavalcante Oliveira, titular, e João Alexandre Rios dos Reis, suplente, como representantes desta Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 833/2017 - Convoca a todos os interessados a participarem do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do Porto Organizado do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 838/2017 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, Francisco Aroldo Brasileiro (2º titular), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 842/2017 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Fortaleza/CE, José Amalrido Oliveira (2º titular) e Antonio Ernani Oliveira de Melo (1º suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 79/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SOROCABA/8RF/MF 67/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas que trata a IN RFB nº1.432/2013
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-GOIANIA/1RF/MF 72/2017 - Cancela Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap), instituído pelos arts. 12 a 16 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.901/2017 - Declara CANCELADO na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.902/2017 - Declara CANCELADO na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 04/10/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 996/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/10/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.490/2017 - Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.
- 11/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 852/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 061/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Retifica a Portaria nº 1294, de 05 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.101/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 007/2016 - Cargo de Psicólogo, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 126/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.437/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.377/2017 - Designa JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.387/2017 - Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 02 de maio de 1984.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 843/2017 - Autoriza a emissão de 12.267 (doze mil e duzentos e sessenta e sete) Certificados Financeiros do Tesouro, Série B - CFTB, no valor de R$ 16.286.773,23 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).
- 11/10/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 167/2017 - Retifica a Portaria Inmetro nº 167, de 14 julho de 2016.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 05/09/2017, o servidor RONAN GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2264147, do cargo de Assistente.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 971/2017 - Nomeia RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 975/2017 - Exonera a pedido, RICARDO BRANDÃO SILVA do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, código CGE-I, a partir de 11 de agosto de 2015.
- 11/10/2017 - Portaria TJDFT 2.274/2017 - Agrega o valor relacionado.
- 11/10/2017 - Portaria MTPA 859/2017 - Designa JORGE ARZABE, CPF n° 675.133.874-00, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor, código FCPE 101.4, da Corregedoria deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria MTPA 860/2017 - Transfere a atribuição da gestão administrativa e do pagamento das pensões indenizatórias por acidentes ferroviários e de aquisição de próteses ortopédicas da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA para a Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD/MTPA deste Ministério. Revogada pela Portaria 95/2020/MI
- 11/10/2017 - 12 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 1.949/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação, Edital PROAD nº 74, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016.
- 11/10/2017 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 685/2017 - Aprova a atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial. Revogada pela Resolução 759/2023/CD/ANATEL/MCOM
- 11/10/2017 - 12 - Resolução CFF/EFEPL 648/2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Revogada pela Resolução 700/2021/CFF/EFEPL
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 185/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000592/2013-98.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 188/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000625/2013-08.
- 11/10/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 201/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000541/2013-66.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Aprova a nova versão do Relatório Final da Audiência Pública nº 001/2017, realizada no período de 31 de janeiro de 2017 a 1º de maio de 2017.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.482/2017 - Retifica o alvará n° 17.156, publicado do D.O.U. de 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.505/2017 - Autoriza CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.514/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de CRIXÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.515/2017 - Autoriza INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de ARUANÃ/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.524/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.528/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.534/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.538/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.567/2017 - Autoriza R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS nos Municípios de CRAVOLÂNDIA/BA, ITAQUARA/BA, UBAÍRA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.572/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.576/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.593/2017 - Autoriza BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE no Município de MASCOTE/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.596/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BREJOLÂNDIA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.598/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.600/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, JACOBINA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.601/2017 - Autoriza MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.611/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NOVA IBIÁ/BA.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.620/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.635/2017 - Autoriza A R WEBER ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.660/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.666/2017 - Autoriza OZEIAS LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ALTO PARAGUAI/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.668/2017 - Autoriza SIDNEY OLIVEIRA LIMA, a pesquisar DIAMANTE, ÁGUA MINERAL no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.673/2017 - Autoriza LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 385/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 387/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.490, de 10 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - 13 - Mensagem PR 389/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.771.
- 11/10/2017 - 16 - Enunciados CGU/MTFC 19/2017 - Edita o presente Enunciado, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição, em sessão realizada em 04 de julho de 2017.
- 11/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.327/2017 - 2. Grupo I - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial 3. Interessados/Responsáveis:
- 10/10/2017 - 06 - Decreto 9.165/2017 - Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Concede aposentadoria a partir de 16 de novembro de 2017, a JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- 10/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 9.102.017/2017 - Reconduz MARCELO DE ANDRADE MOTA para exercer a função de Adido Agrícola na Embaixada do Brasil em Tóquio, Japão.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 8/2017 - Retifica a Portaria número 8, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria SPA/MAPA 11/2017 - Retifica a Portaria número 11, de 20 de julho de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria MEC 24/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria NAD/MEC nº 03.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.069/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (85768), bacharelado, ministrado pela Faculdade Sinergia - Sinergia (1980).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.077/2017 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (21153), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga - FIC.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.079/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento de curso, para o curso de graduação em Enfermagem, Bacharelado (5000010), ministrado pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG.
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.080/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Psicologia (31662), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.081/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Odontologia (7492), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 10/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.082/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (103101), Bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (338).
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 318/2017 - Designa os servidores Allan Nagem Soares, Fabiano Costa de Almeida e José Carlos Tavares dos Anjos Filho, para acompanharem o Contrato nº 33/2017/ANA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MTPA 1.869/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CAETANO DA ROCHA.
- 10/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.306/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1441(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 10/10/2017 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 3.380/2017 - Aprova a garantia de manutenção do Contrato Atípico de Cessão de Área de 120.000 m2 entre a AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. e o CAM VIRACOPOS PARTICIPAÇÕES LTDA. até 11 de julho de 2042, mesmo quando da extinção antecipada da concessão, conforme estabelecido na cláusula 11.1.5 do Contrato de Concessão de Aeroportos - CCA nº 003/ANAC/2012.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.523/2017 - Concede Pensão à MARIA ROSILDA DA SILVA SANTANA.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.694/2017 - Concede Pensão à LEIDE DOS SANTOS LOPES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.714/2017 - Concede Pensão à MARIA DA PENHA CARVALHO ALVES.
- 10/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.784/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 1.364 de 06 de agosto de 2009.
- 10/10/2017 - Portaria PGFN/MF 990/2017 - Altera a Portaria PGFN nº 645, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos instituído pela Medida Provisória n° 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 10/10/2017 - Portaria MTR 216/2017 - Altera o Anexo II do Regimento Interno do Ministério do Turismo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 36/2019/MTUR _____________________________________________________________________
- 10/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 83/2017 - Retifica a Portaria do Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial nº 83, de 25 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.210/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade Móvel Aeromédico para o Estado do Ceará, pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Estado.
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.529/2017 - Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) no Município de Solânea (PB), Boqueirão (PB) e Remígio (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.552/2017 - Habilita o Município de Duque Bacelar (MA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Caxias (MA).
- 10/10/2017 - Portaria MS 2.577/2017 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Varginha (MG), Regional Macro Sul e Bases Descentralizadas.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.744/2017 - Concede Abono de Permanência.
- 10/10/2017 - Portaria SUR-MS/INCRA/CC/PR 28/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-16/Nº 28, de 29 de setembro de 2017.
- 10/10/2017 - Portaria CC/PR 968/2017 - Nomeia CICERA BARRETO COELHO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos.
- 10/10/2017 - Portaria 4PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 15/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 368/2017 - Designa SIMONE LETTI BASTANI, como fiscal e MATEUS REBELO BENITES, como fiscais substitutos.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 369/2017 - Designa ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, como Fiscal, DIEGO SANTOS DE CARVALHO, JULIANE FURTADO NOVAES, e DIEGO RAMOS MILELI, como fiscais substitutos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 83/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 89/2017 - Cancela o contribuinte no registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.419/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.421/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 10/10/2017 - 04 - Consulta Pública MS 93/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/10/2017 - 13 - Mensagem PR 378/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.759.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.080/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.085/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.089/2017 - Redistribui cargos.
- 09/10/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.840/2017 - Atribui o código FG-04 à Coordenadoria de Conformidade e Registro de Gestão do Campus Estância.
- 09/10/2017 - Portaria SE/MIN 70/2017 - Dispõe sobre o funcionamento do processo administrativo eletrônico e digital do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Revogada pela Portaria 3234/2020/MDR
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.194/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Flow Water (SP) (código OACI: SJHI) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4886/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.220/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Campo da Praia (AL) (código OACI: SNCY) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9113/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 09/10/2017 - Portaria STN/MF 827/2017 - Autoriza a emissão de 120.767.643 Certificados Financeiros do Tesouro, Série E, Sub-série 1 - CFTE1, no valor de R$ 425.508.003,40 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e oito mil, três reais e quarenta centavos), a serem colocados em favor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 09/10/2017 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 97/2017 - Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA no âmbito da UASG 253002. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 147/2018/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.686/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 09/10/2017 - Portaria DIGES/ANVISA/MS 1.698/2017 - Designa o servidor JOEL SILVA PAVÃO para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, do posto deVigilância Sanitária em PAF - Porto Alegre.
- 09/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.502/2017 - Habilita o Centro Médico e Diagnóstico Norte do Paraná - Clínica do Rim de Rolândia, como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica - DRC e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.576/2017 - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.628/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria MS 2.636/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 572/2017 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2017 a 09 de novembro de 2017.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.438/2017 - Altera a Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.439/2017 - Altera a Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
- 09/10/2017 - Portaria MD 3.659/2017 - Autoriza a redução do prazo a que se refere o inciso I do Art. 18 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, para pelo menos 40 (quarenta) dias, entre a publicação do edital de abertura do concurso público e a realização da prova.
- 09/10/2017 - Portaria MTPA 857/2017 - Torna nula, "sub judice", a Portaria n° 79, de 23 de fevereiro de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 322/2018/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/10/2017 - 12 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.843/2017 - Revoga, a partir de 15 de junho de 2017, a Resolução ANA nº 927, de 05 de agosto de 2015.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 576/2016 - Retifica a Resolução RE nº 576, de 04 de março de 2016.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.864/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.864, de 13 de julho de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.154/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.154, de 10 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.330/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.330, de 31 de agosto de 2017.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.625/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.627/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.636/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.637/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.639/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.641/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.649/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 2.661/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.671/2017 - Inclui a modalidade de emprego (aplicação) Foliar na cultura do pêssego, com LMR de 0,03 mg/kg e IS de 14 dias e alterar o LMR de 0,02 para 0,03 mg/kg na cultura do pêssego, modalidade de emprego (aplicação) Solo, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 09/10/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.690/2017 - Inclui o ingrediente ativo B54 - BIXAFEM na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
- 09/10/2017 - Resolução Normativa ANEEL/MME 784/2017 - Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro de 2015, para estabelecer valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do ACR, referenciados à data-base de janeiro de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 15/2017 - Cancela Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune, na atividade de USUÁRIO.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.906/2017 - Autoriza a ORYX INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.675.481, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.910/2017 - Autorização concedida a JOSE ERNANI DE ARAGAO BRANDAO, CPF nº 169.283.503-34, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.
- 09/10/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.912/2017 - A empresa FOREX CLUB INTERNATIONAL LIMITED não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil.
- 09/10/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 658/2017 - Fica autorizada a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.323.786/0001-02, situada na Rua Cincinato Braga, 340 - Conjunto 161 - Bela Vista - CEP 01333-010 - São Paulo - SP.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.363/2017 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IATI/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.367/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de SERRA TALHADA/PE.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.372/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GLÓRIA DO GOITÁ/PE, PASSIRA/PE.
- 29/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.384/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, OROBÓ/PE.
- 09/10/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.115/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/04/2017, 16/08/2017, 05/09/2017 e 04/10/2017.
- 06/10/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 144/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Santos, Estado de São Paulo.
- 06/10/2017 - Portaria INEP/MEC 209/2017 - Retifica o anexo da Portaria nº 209, de 7 de março de 2017, publicada no DOU n.º 46, de 08 de março de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria MEC 1.286/2017 - Fica homologado o Parecer nº 389/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604820.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 1.989/2017 - Retifica a Portaria nº 1.989, de 25 de setembro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.077/2017 - Redistribui cargos.
- 06/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 228/2017 - Autoriza a implantação de obra de infraestrutura para a pavimentação da complementação do Ramo 2400 localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, no trecho entre o km 172+895m e o km 173+058m, Pista Sul, em Aracruz/ES, de interesse da Prefeitura Municipal de Aracruz - Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.844/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.847/2017 - Designa o servidor WEDMY SANTOS DORIA para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, desta Autarquia.
- 06/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 599/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas da UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA.
- 06/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 951/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios MartinsPrev, CNPB nº 1998.0011-56 administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO - FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.537/2017 - Desabilita o Instituto de Nefrologia Hipertensão Arterial e Diálise - INEHDI, localizado em São Sebastião (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e Diálise Peritoneal.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.541/2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e desabilita o número de leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB, com sede em Brasília/DF.
- 06/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.555/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ).
- 06/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.675/2017 - Designa o servidor PETTER RICARDO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional.
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.608/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Eladio Soares, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Marituba (PA).
- 06/10/2017 - Portaria MS 2.615/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso (MG).
- 06/10/2017 - Portaria ANCINE/MINC 291/2017 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "DISCOP 2017", dentro do limite de vagas e dos critérios de elegibilidade dispostos no Anexo I ("Regulamento") da Portaria ANCINE n.º 2 de 02 de janeiro de 2017.
- 06/10/2017 - Portaria SPDE/MME 282/2017 - Define em 1,61 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Juliões.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.734/2017 - Designa EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa.
- 06/10/2017 - Portaria NUCLEP/MCTIC 231/2017 - Institui a Unidade Seccional de Correição, denominada Corregedoria-CORREG da NUCLEP, vinculada à Presidência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 249/2017/NUCLEP/MCTIC _____________________________________________________________________
- 06/10/2017 - Portaria CM/MD 245/2017 - Subdelega competência aos titulares dos Órgãos de Direção-Geral, de Direção Setorial, de Assistência Direta e Imediata e de Entidades Vinculadas ao Comando da Marinha para autorizarem a realização de novas contratações relacionadas à locação de veículos, máquinas e equipamentos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 159/2018/MB/CM/MD _____________________________________________________________________
- 03/07/2018 - Portaria EME/EB/CE/MD 417/2017 - Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056).
- 06/10/2017 - Portaria 5PROREG/CPJ/MPDFT/MPU 18/2017 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 06/10/2017 - Portaria SE/MJSP 1.365/2017 - Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 06/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.660/2017 - Dispõe sobre Processo: 48500.001934/2015-49.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 361/2017 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT relacionados.
- 06/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 75/2017 - Declara Cancelado o Ato Declaratório Executivo nº 43, de 03 de maio de 2016
- 06/10/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 112/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
- 06/10/2017 - 13 - Mensagem PR 376/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas.
- 09/10/2017 - 13 - Mensagem PR 380/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei 110, de 2017 (n 8.612/17 na Câmara dos Deputados).
- 09/10/2017 - 13 - Mensagem PR 381/2017 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 80, de 2015 (nº 727/15 na Câmara dos Deputados).
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.063/2017 - Dispõe sobre autos de representação, formulada pelo Ministério Público que oficia perante esta Corte, a respeito de irregularidade quanto a não aplicação do teto remuneratório estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal sobre os valores de reembolso devidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) às empresas estatais em decorrência da cessão de empregados públicos àquele órgão.
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.096/2017 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, a contar do prazo inicialmente fixado, para que a Fundação Nacional do Índio cumpra a determinação contida no item 9.5 do Acórdão
- 06/10/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 2.138/2017 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria Operacional realizada na Advocacia Geral da União, abrangendo o período de 2013 a 2016, cujo objeto é avaliação da gestão orçamentária e financeira, do planejamento da gestão de pessoas e da força de trabalho e da implementação da unidade de auditoria interna, considerando os riscos de comprometimento do alcance das finalidades institucionais daquele órgão jurídico.
- 05/10/2017 - 06 - Decreto sem Número 4.102.017/2017 - Dispensa ANDRÉ REIS DINIZ da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 05/10/2017 - Portaria SEB/MEC 69/2017 - Anula o processo de avaliação das obras didáticas referentes ao componente curricular Arte no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, nos termos do Edital no 04/2015/CGPLI/FNDE, que se destina à aquisição de obras didáticas aos estudantes e professores do ensino médio da rede pública.
- 05/10/2017 - Portaria MEC 1.274/2017 - Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 345/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO ALÍ- PIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.814/2017 - Designa o servidor GLEILSON MENDES NUNES para substituir o Coordenador- Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.821/2017 - Dispensa o servidor ROMARIO PAZINI ROCHA dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.823/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Administração Hidroviária da Amazônia Ocidental o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.825/2017 - Designa o servidor FABRICIO FERNANDES MAMANNY para substituir o Coordenador de Regularização e Informação Ambiental, da Coordenação- Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.827/2017 - Designa o servidor HARLEY DE FREITAS LIBERATO para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 05/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.300/2017 - Exonera THIAGO FAGUNDES LOPES do Cargo em Comissão de Assistente, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.307/2017 - Dispensa ARAKEN DE OLIVEIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Corregedor, desta Agência.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 590/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA CAPITAL DE SEGUROS - MICROSSEGURADORA.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 591/2017 - Aprova a destituição e eleição de administradores de XL SEGUROS BRASIL S.A.
- 05/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 597/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ALM SEGURADORA S.A. - MICROSSEGURADORA.
- 05/10/2017 - Portaria SGTES/MS 298/2017 - Divulga o resultado de obtenção de conceito referente a Avaliação Somativa do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), nos ciclos regidos pelos Editais SGTES/MS nº. 2, de 8 de janeiro de 2016; nº.
- 05/10/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.237/2017 - Revoga o § 2° do Artigo 1° da Portaria nº 1.123, de 05 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.668/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ERICA FRANCA COSTA.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.276/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Oropó, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes (SP).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.279/2017 - Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Aventureiro, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville (SC).
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.280/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE), e estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará.
- 05/10/2017 - Portaria MS 2.503/2017 - Habilita municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
- 05/10/2017 - Portaria MME 388/2017 - Promove direta ou indiretamente, os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.711/2017 - Designa MARCIO LEAL GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM.
- 05/10/2017 - Portaria AGU/PR 345/2017 - Divulga os resultados institucionais da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, apurados no período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE. Revogada pela Portaria Normativa 47/2022/AGU/PR
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 960/2017 - Nomeia JOÃO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CSP.
- 05/10/2017 - Portaria CC/PR 961/2017 - Nomeia LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 05/10/2017 - Portaria MCTIC 3.839/2017 - Outorga autorização à Associação Comunitária Cidade - ASCIDADE, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária pelo prazo de dez anos.
- 05/10/2017 - Portaria COLOG/CE/MD 86/2017 - Institui a comissão de acompanhamento e coordenação das ações de recebimento e destruição de armas e munições apreendidas que não mais interessam à persecução penal.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.592/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa G. A. Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. Revogada pela Portaria 1930/2020/CHELOG/EMCFA/MD
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.596/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa MR STAUB ENGENHARIA Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.601/2017 - Concede a inscrição, no Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOGLIFO - Atividades Geoespaciais Ltda.
- 05/10/2017 - Portaria PRT/9R/MPT/MPU 162/2017 - Autoriza, excepcionalmente, a suspensão das atividades administrativas no âmbito da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão no dia 06 de outubro de 2017, incluindo o atendimento externo e a contagem dos prazos administrativos, exceto nos casos graves e urgentes em que seja necessária a imediata atuação de Procurador do Trabalho.
- 05/10/2017 - Portaria MJSP 827/2017 - Expulsa do território nacional, DOUZ LALLA ZAHRA, de nacionalidade marroquina, filha de Konach Rabia e de Douz Mly Hassn, nascida em Mohammedia, Marrocos, em 18 de setembro de 1974.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CER/SPA/MAPA 32/2017 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação, aos recursos relacionados.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 79/2017 - Retifica a Resolução CAMEX nº 78, de 03 de setembro de 2017.
- 05/10/2017 - 12 - Resolução CATI/SPIN/MCTIC 25/2017 - Credenciamento da Unidade de Pesquisa, Desenvolvimento, Automação e Inovação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 174/2017 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOCANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, CNPJ nº 05.555.880/0001-86, com sede social em Pontal (SP), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 05/10/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 175/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária TERRAGRAPH GEOPROCESSAMENTO E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. - ME, com sede social em Brasília (DF), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 05/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 58/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 05/10/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 59/2017 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 103/2017 - Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 111/2017 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cigarros e outros produtos derivados do fumo relacionados no Anexo V do Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 131/2017 - Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes; e o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
- 05/10/2017 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 141/2017 - Autoriza o Estado do Maranhão a realizar Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais com redução de multas e juros previstos na legislação tributária para contribuintes em débito com o ICM e o ICMS, na forma que indica. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2017/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 400/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 403/2017 - A proposta de Resolução está disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 05/10/2017 - 14 - Aresto MS 999/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.194/2017 - Autorização para a empresa ALEXIS SUREN TCHOLAKIAN MORALES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.200/2017 - Autorização para a empresa G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.202/2017 - Autorização para a empresa LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PAPANDUVA/SC.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.206/2017 - Autorização para a empresa MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARMAZÉM/SC.
- 05/10/2017 - 13 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 38/2017 - Pedido de Naturalização.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.067/2017 - Impugnação parcial de despesas pagas com recursos repassados no exercício de 2004 por conta do Peja - Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.
- 05/10/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 9.071/2017 - Dispõe sobre tomada de contas especial instaurada pelo Ministério da Integração Nacional, em desfavor do Sr. Alexsandro Menezes de Freitas, ex-Gestor municipal de Acajutiba/BA, em decorrência da não inserção completa das informações e documentos referentes à execução e prestação de contas no Portal de Gestão de Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), relativa ao Convênio 733.057/2010, que teve por objeto "a drenagem profunda, contenção de talude e alvenaria e pavimentação na Rua Saco do Rocha, em Acajutiba-BA", no montante previsto de R$ 1.151.998,79, dos quais R$ 1.105.918, 84 repassados pelo concedente e R$ 46.079,95 correspondentes à contrapartida municipal, e com vigência até 14/06/2012.
- 04/10/2017 - Portaria SDA/MAPA 121/2017 - Homologa o Banco de Germoplasma da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.054/2017 - Mantem a certificação da Associação Sociedade Brasileira de Instrução, com sede no Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº 33.646.001/0001-67, pelo período de 04/04/2008 a 03/04/2011, nos termos da Resolução n° 7, de 03/02/2009, publicada no DOU de 04/02/2009.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.062/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.073/2017 - Redistribui cargos.
- 04/10/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 43/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 03/06/2016.
- 04/10/2017 - Portaria STN/MF 819/2017 - Cancela 7.062.535 (sete milhões, sessenta e duas mil, quinhentos e trinta e cinco) Notas do Tesouro Nacional-Série "I" - NTN-I, conforme solicitação do Banco do Brasil S.A, agente financeiro para o PROEX, observando-se as características constantes da tabela em anexo.
- 04/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 949/2017 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação Sen. José Ermírio de Moraes, nos termos do supracitado processo.
- 04/10/2017 - Portaria MS 2.230/2017 - Retifica a Portaria nº 2.230, de 5 de setembro de 2017.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 941/2017 - Nomeia THIAGO CAMARGO LOPES, para exercer o cargo de Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 943/2017 - Nomeia GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.
- 04/10/2017 - Portaria CC/PR 945/2017 - Nomeia MOARA MENTA GIASSON, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 834/2017 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Igor Mattos Pordeus (titular) e Leonardo Cahuê Martins (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 839/2017 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Cabedelo/PB, Antônio da Silva Oliveira (2º titular), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 04/10/2017 - Portaria MTPA 840/2017 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, José Ramos Viana (1º titular), José Fernandes Pinto (2º titular) e Carlos Antonio da Costa Alves (1º suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 04/10/2017 - 14 - Despacho sem Número SE/MEC 3.102.017/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor relacionado
- 04/10/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 68/2017 - Anula o Despacho de Julgamento nº 0014-2014- UARBL, de 9 de junho de 2014.
- 04/10/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SOROCABA/8RF/MF 68/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas que trata a IN RFB nº1.432/2013.
- 04/10/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 136/2017 - Publica o credenciamento da empresa fabricante - convertedora a seguir identificada para fabricação de bobinas de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.042/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.
- 04/10/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/6RF/MF 6.044/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 04/10/2017 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 177/2017 - Decide, ad Referendum do Plenário do Cofen, suspender as eleições do Quadro II e III do Coren-DF e definir nova data.